MARIA DO SOCORRO DA SILVA MENEZES

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

MENEZES, M. S. S. . SEMANA JURÍDICA DA FESP FACULDADES: A ORDEM JURÍDICA E A FUNÇÃO DO DIREITO DIANTE DAS EXIGÊNCIAS DO NOVO PARADIGMA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNDO GLOBALIZADO. 2015. (Outro).

MENEZES, M. S. S. ; VIANA, L. S. ; CAVALCANTI, E. A. . 1º Anuário de Direito Público e Privado da Fesp. 2012. (Outro).

Desvendando a Educação a Distância (EaD).Desvendando a Educação a Distância. 2021. (Outra).

Palestra LGPD e sua implantação.LGPD e sua implantação. 2021. (Outra).

Recursos Tecnológicos do Ead Plataforma.Recursos Tecnológicos do EaD Plataforma. 2021. (Oficina).

II Seminário Paraibano de Direito Animal.A Atuação da Fiscalização Ambiental do Município de João Pessoa Diante de Questões Jurídicas, Humanas e Ambientais Relativas a Cuidados Insuficientes, Maus Tratos e Abandono de Animais. 2017. (Seminário).

V Congresso Nacional de Educação Ambiental & VII Encontro Nordestino de Biogeografia. Preservação da Mata Atlântica: Meta Estratégica da Política Ambiental Municipal de João Pessoa. 2017. (Congresso).

IX Seminário Nacional de Perícia em Crimes Contra o Meio Ambiente & VI Seminário Nacional de Engenharia Forense.Fatores de Influência na preservação da Mata Atlântica no Contexto da Política Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa. 2016. (Seminário).

IX Seminário Nacional de Perícia em Crimes Contra o Meio Ambiente & VI Seminário Nacional de Engenharia Forense.Desafio aos peritos: a falésia do Cabo Branco/Seixas poderá deixar de ser o Ponto mais Oriental das Américas?. 2016. (Seminário).

IX Seminário Nacional de Perícia em Crimes Contra o Meio Ambiente & VI Seminário Nacional de Engenharia Forense.Necessidade de Perícia para Indiciar os Causadores da Poluição dos Rios Urbanos de João Pessoa/PB. 2016. (Seminário).

I Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste.Os impactos da Mudanças Climáticas no Nordeste Brasileiro. 2015. (Simpósio).

I Encontro de Políticas Públicas para Gestão de Resíduos Sólidos.Gestão de Resíduos Sólidos. 2014. (Encontro).

4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente. Fiscalização Ambiental. 2013. (Congresso).

Capacitação de Fiscalização em Postos de Combustíveis.Fiscalização e Licenciamento Ambiental. 2013. (Oficina).

II Seminário de Fiscalização Urbano Ambiental de Natal.Fiscalização Ambiental. 2012. (Seminário).

MENEZES, M. S. S.; ROGÉRIO BELTRAO; VICTOR GONÇALVES. DIREITOS AUTORAIS DOS MÚSICOS E SEUS DESDOBRAMENTOS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM ADVOCACIA CIVIL) - ESCOLA SUPERIOR DAE ADVOCACIA.

MENEZES, M. S. S.; ROGÉRIO BELTRAO; VICTOR GONÇALVES. A CONDIÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E SEUS REFLEXOS: UMA NECESSIDADE DE REDESIGNAÇÃO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM ADVOCACIA CIVIL) - ESCOLA SUPERIOR DAE ADVOCACIA.

MENEZES, M. S. S.; ROGÉRIO BELTRAO; VICTOR GONÇALVES. A APLICAÇÃO DO DIREITO DE RETROCESSÃO AOS CASOS DE TREDESTINAÇÃO ILÍCITA. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM ADVOCACIA CIVIL) - ESCOLA SUPERIOR DAE ADVOCACIA.

NORAT, M.S.L; ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.. Meio ambiente: descarte do lixo urbano no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L;MENEZES, M. S. S.; COELHO NETO. M. S.. As novas famílias na contemporaneidade: a dignidade da pessoa humana e a homoafetividade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L; MELO, A. C.;MENEZES, M. S. S.. Uma análise constitucional da família e da síndrome de alienação parental sob a ótica da lei nº 12.318/10. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. A vinculação do abandono afetivo como causa e consequência para a psicopatia. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MARTINS, L. S. F; NORAT, M.S.L;MENEZES, M. S. S.. Análise da teoria da perda de uma chance como viés da responsabilidade civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. Relações de consumo na internet consubstanciado na lei 8.078/90. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L; MELO, A. C.;MENEZES, M. S. S.. A obrigação de prestar alimentos até a conclusão do curso superior. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L; MELO, A. C.;MENEZES, M. S. S.. A síndrome da alienação parental e o novo CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L; MELO, A. C.;MENEZES, M. S. S.. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L; REIS, S.C;MENEZES, M. S. S.. O ISS nos serviços de construção civil: composição de sua base de cálculo e análise da competência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. Limitações constitucionais aos militares brasieleiros. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L; SOARES NETO, E.;MENEZES, M. S. S.. Da autoridade policial e a necessidade da aprovação do PL 07/16 para a concessão de ofício das medidas protetivas de urgência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. A atuação direta do Ministério Público na investigação criminal: considerações à luz da doutrina e das cortes superiores. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L;MENEZES, M. S. S.; MELO, A. C.. Regime disciplinar diferenciado: um mal necessário?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L; MELO, A. C.;MENEZES, M. S. S.. Tribunal do júri: uma análise sobre possíveis falhas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; VITAL, R. P.; NORAT, M.S.L. A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR BASEADO NO ECA E NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; REIS, S.C; NORAT, M.S.L. TUTELAS PROVISÓRIAS DO CPC/2015: TENTAIVA DE SISTEMATIZAÇÃO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; NORAT, M.S.L. RESPONSABILIDADE: ERRO MÉDICO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; NORAT, M.S.L. A SEGURANÇA JURÍDICA NO MERCADO IMOBILIÁRIO FACE O CDC: ASPECTOS DO ORDENAMENTO LEGAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; NORAT, M.S.L. A RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS: A ABRANGÊNCIA DA CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

BRITO, L. A.C; NORAT, M.S.L;MENEZES, M. S. S.. Adoção por casais homoafetivos no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. A possibilidade jurídica da responsabilidade civil pelos danos oriundos do rompimento do noivado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. União homoafetiva: o conflito na sociedade brasileira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. Cláusulas abusivas em contratos bancários: conceitos e peculiaridades. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. Guarda compartilhada: uma alternativa que visa o melhor interesse do menor, levando em consideração a inibição da alienação parental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. A guarda compartilhada como meio de reduzir a alienação parental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. Direitos fundamentais da personalidade: direito à imagem suas implicações e limitações. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. O direito do consumidor nas relações imobiliárias: contratos de compra e venda de imóveis. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. Sistema registral imobiliário e sua importância na vida do cidadão brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L; VIEIRA, Juliana Poarto;MENEZES, M. S. S.. Habeas corpus nas prisões disciplinares militares. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. Vedação do regime de progressão de pena no âmbito militar. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NORAT, M.S.L; REIS, S.C;MENEZES, M. S. S.. Responsabilidade civil objetiva do Estado por omissão. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ASSIS, L. V.; REIS, S.C;MENEZES, M. S. S.. Relação de consumo: a incidência do Código de Defesa do Consumidor na publicidade enganosa das incorporações imobiliárias. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; REIS, S.C; NORAT, M.S.L. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO POR OMISSÃO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; NORAT, M.S.L. A TUTELA ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; NORAT, M.S.L. DIREITO CIVIL: LEGITIMIDADE EM BUSCA DA PATERNIDADE COMO CONTRIBUTO A IDENTIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; NORAT, M.S.L. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: RESPONSABILIDADE CIVIL CIVIL DO FORNECEDOR. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; NORAT, M.S.L. RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL: ANÁLISE DO RE Nº 580.252//MS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; REIS, S.C; NORAT, M.S.L. O ISS NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL: COMPOSIÇÃO DE SUA BASE DE CÁLCULO E ANÁLISE DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; REIS, S.C; NORAT, M.S.L. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO CONDIÇÃO INERENTE AO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; REIS, S.C; NORAT, M.S.L. RELAÇÃO DE CONSUMO: A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR NA PUBLICIDADE ENGANOSA DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SILVA, E. F.; COSTA, A. R. F.;MENEZES, M. S. S.. Impacto Psicológico do Acidente de Trânsito nas Vítimas e Familiares. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

ANDRADE, M. A.;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (DANO MORAL) DO GENITOR DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO AO SEU FILHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ANDRADE, M. A.;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. ALIENAÇÃO PARENTAL E O IMPACTO NA CRIANÇA E NO ADOLESCENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ANDRADE, M. A.;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O PREJUÍZO NO ÂMBITO FAMILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.; ANDRADE, M. A.. LICITAÇÃO PÚBLICA E A EFICIÊNCIA DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.; ANDRADE, M. A.. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ASPECTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NA EXECUÇÃO DA LEI Nº. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.; ANDRADE, M. A.. LEI SECA E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DO ART. 165-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO DIANTE DA RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.; ANDRADE, M. A.. LEI Nº 10.520/2002: O INSTITUTO DO PREGÃO E A INVERSÃO DE FASES PERANTE A LEI NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MORAIS NETO, A. S.; NOBREGA, M. L. A. M.;MENEZES, M. S. S.. PRIVACIDADE E MEDIDAS LEGAIS NA ERA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.; ANDRADE, M. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIALTERRITORIAL URBANO ? IPTU ? CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ? PB. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; ANDRADE, M. A.. DESCRIÇÃO DE CENÁRIOS EM TORNO DO FENÔMENO REFUGIADOS AMBIENTAIS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; ANDRADE, M. A.. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DE ACESSO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ANDRADE, M. A.;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. O PAGAMENTO DOS ALIMENTOS A EX CONJUGE: SUA POSSIBILIDADE JURÍDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.; ANDRADE, M. A.. JUDICIALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E INSEGURANÇA JURÍDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ANDRADE, M. A.;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS, APÓS A SEPARAÇÃO E O DIVÓRCIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; ANDRADE, M. A.. A RESOLUÇÃO CONAMA 457/2013 E O COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MORAIS NETO, A. S.; NOBREGA, M. L. A. D.;MENEZES, M. S. S.. ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A CRIMINALIZAÇÃO DA LEGÍTIMA DEFESA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.; ANDRADE, M. A.. A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MORAIS NETO, A. S.; NOBREGA, M. L. A. D.;MENEZES, M. S. S.. DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ANALISE A PARTIR DA DOUTRINA E DOS PRINCÍPIOS PENAIS E CONSTITUCIONAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ANDRADE, M. A.;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ANDRADE, M. A.;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MORAIS NETO, A. S.; NOBREGA, M. L. A. D.;MENEZES, M. S. S.. LEI 13.340/2006: ?S.O.S. MULHER? FERRAMENTA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DA PARAÍBA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.; ANDRADE, M. A.. CORONAVIRUS: OS EFEITOS DA LEI 13.979/2020 NAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO VERSUS A LEI 8.666/19931. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ANDRADE, M. A.;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; ANDRADE, M. A.. REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL VOLTADA PARA O REAPROVEITAMENTO DE ROUPAS ATRAVÉS DOS BRECHÓS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; ANDRADE, M. A.. DIREITO DOS ANIMAIS: PRÁTICA DE MAUS-TRATOS ENQUANTO ELEMENTO DE QUEBRA DA POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; ANDRADE, M. A.. PROTEÇÃO JURÍDICA DOS MANANCIAIS AQUÁTICOS EM FACE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; ANDRADE, M. A.. VANTAGENS ECONÔMICAS DECORRENTES DO INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, ALIADA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA PARAÍBA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

BRITO, L. A.C; BRASILEIRO. K.P.;MENEZES, M. S. S.. A DESBUROCRATIZAÇÃO DA MULTIPARENTALIDADE À LUZ DO PROVIMENTO 63/2017 DO CNJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F; DELGADO, H.H;MENEZES, M. S. S.. O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO EXPRESSÃO DO EXERCÍCIO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F; DELGADO, H.H;MENEZES, M. S. S.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA CRIMES HEDIONDOS E SUA REPERCUSSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F; DELGADO, H.H;MENEZES, M. S. S.. VIEIRA.ESTUDO SOBRE A NATUREZA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F; DELGADO, H.H;MENEZES, M. S. S.. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARETAL: A CRIANÇA E A LEI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.; COSTA, R. S. F. NEGLIGÊNCIA DOS PRECEITOS NORMATIVOS DO ART. 196 D CF C/C LEI Nº 8.66/93: ABORDAGEM ADMINISTRATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; COSTA, R. S. F; VALADRES FILHO. A. F. VAQUEJADA, PATRIMÔNIO CULTURAL E ATOS DE CRUELDADE AOS ANIMAIS ENVOLVIDOS À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; COSTA, R. S. F; VALADRES FILHO. A. F. MARKETING JURÍDICO: A COMUNICAÇÃO A FAVOR DO PROFISSIONAL E DO DIREITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SOUTO. A. F. L.; BORBA, R.B.B.;MENEZES, M. S. S.. LIMITES E PERSPECTIVAS PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA LEI 13.146/15 EM JOÃO PESSOA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; MAGALHÃES, D.A.. Desastres ambientais no Brasil: discussão sobre qual o preço e quem deve arcar com o ônus do crescimento econômico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

OLIVEIRA, A. C. G. A.;MENEZES, M. S. S.; COSTA, R. S. F. Os pardos refúgios do preconceito: autoatribuições de cor, etnia por aluno(a)s do 9º ano do ensino fundamental em escolas da rede municipal de Campina Grande (Paraíba). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SOUZA, G. P. L.; ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.. Limites do licenciamento ambiental: a disputa do poder público e da iniciativa privada por uma licença no Cabo Branco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.; AGRA JUNIOR, W.. O princípio da eficiência sob a perspectiva do projeto de lei complementar nº 148 e a possibilidade de exoneração do servidor estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

BORBA, R.B.B.; BRASILEIRO. K.P.;MENEZES, M. S. S.. Alimentos gravídicos: direitos adquiridos a partir dos indícios de paternidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; AGRA JUNIOR, W.. Crimes contra a ordem econômica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NÓBREGA, G. H;MENEZES, M. S. S.; SILVEIRA, P. J. N.S. Justiça Restaurativa: uma alternativa para resoluções de conflitos na área penal da vara da infância e juventude. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ASSIS, L. V.; BRASILEIRO. K.P.;MENEZES, M. S. S.. Lei de improbidade administrativa: aplicação da meta 4 do CNJ aos gestores paraibanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; OLIVEIRA, A. C. G. A.. A utilização do ICMS ecológico como instrumento de obtenção de recursos para a preservação ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.; BRASILEIRO. K.P.. Irregularidades nas licitações paraibanas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

BRASILEIRO. K.P.; NOBREGA, M. L. A. D.;MENEZES, M. S. S.. Controle judicial da política pública: possibilidades e limitações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

VITAL, R. P.; ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.. A atuação da defensoria pública da União na área previdenciária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

LUNA, N. M. F; VITAL, R. P.;MENEZES, M. S. S.. Trabalho infantil na contemporaneidade: da exploração ao cárcere. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NÓBREGA, G. H; SOUZA, G. P. L.;MENEZES, M. S. S.. Ressocialização dos apenados por meio das penas alternativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; BRITO, L. A.C; LIMA. G. G. Responsabilidade civil, penal e administrativa decorrente da utilização dos recursos hídricos à luz do direito pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.; BRASILEIRO. K.P.. Lei complementar nº 147/2017 versus lei complementar nº 123/2006 e o princípio d isonomia para as ME/EPP referente às licitações públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F;MENEZES, M. S. S.; NOBREGA, M. L. A. D.. A presença de corpo estranho nos alimentos e a caracterização do dano moral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.; COELHO NETO. M. S.. Agentes políticos e a aplicabilidade da lei de improbidade administrativa sob a ótica do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SILVEIRA, P. J. N.S;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. Mediação: a arte de evocar o equilíbrio e a pacificação para solucionar controvérsias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NÓBREGA, G. H; LIMA. G. G;MENEZES, M. S. S.. Crime de aborto e o direito à vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

BRITO, L. A.C;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. Incapacidade civil: da discriminação social das pessoas relativamente incapazes à luz do art. 4º inciso III do Código Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; LIMA. G. G; ARAUJO, A. C. A.. A responsabilidade das entidades desportivas por atos discriminatórios praticados por seus torcedores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; COSTA, R. S. F. Apontamentos sobre a incidência da lei de improbidade administrativa em face dos agentes políticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; BRITO, L. A.C. Regime jurídico dos contratos administrativos à luz da lei nº 8.666/1993. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; MORAIS NETO, A. S.; VITAL, R. P.. Crime passional: elementos que desencadeiam a violência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; VITAL, R. P.; COSTA, R. S. F. Terceirização no direito do trabalho e a lei nº 13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F;MENEZES, M. S. S.; RAMALHO, A. G.. Racismo e injúria racial na Paraíba - uma análise sobre os processos judiciais no TJ paraibano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

SOUTO. A. F. L.;MENEZES, M. S. S.; COSTA, R. S. F. Falência do sistema de ressocialização e possibilidade de implementação da pena de morte no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

VITAL, R. P.; ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.. Terceirização no direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

BRITO, L. A.C;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. Vantagens da implantação do processo eletrônico no Brasil: considerações à luz da lei nº 11.419 de 2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; VITAL, R. P.. Licenciamento ambiental de portos e empreendimentos associados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; VITAL, R. P.. Resíduos sólidos urbanos: responsabilidade compartilhada envolvendo a sociedade e empresa Energisa com a sua tarifa social em João Pessoa -PB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

BORBA, R.B.B.; ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.. A lei de cotas e a inclusão de portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F; ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.. Crise institucional brasileira e a teoria da separação dos poderes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

OLIVEIRA, A. C. G. A.;MENEZES, M. S. S.; VITAL, R. P.. Criminalidade infanto-juvenil e a eficácia das medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F;MENEZES, M. S. S.; OLIVEIRA, A. C. G. A.. Eutanásia ou desrespeito à vida: aspectos legais e éticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

VITAL, R. P.; BRASILEIRO. K.P.;MENEZES, M. S. S.. Policial militar e o reconhecimento do vínculo empregatício com empresa privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

BRITO, L. A.C;MENEZES, M. S. S.; BORBA, R.B.B.. Visitação avoenga à luz do direito civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

BRITO, L. A.C;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. As relações contratuais no âmbito do direito imobiliário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.; BORBA, R.B.B.. O princípio da economicidade e as consequências para a administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

OLIVEIRA, A. C. G. A.;MENEZES, M. S. S.; ARAUJO, A. C. A.. Testamento vital: instrumento assecuratório de proteção dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ALMEIDA, R. M; VITAL, R. P.;MENEZES, M. S. S.. A Constitucionalidade do Ministério Público em Investigar Infrações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; COSTA, R. S. F. Uso de agrotóxicos a partir do cultivo de alimentos não orgânicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

IZIDRO, B. C.; SILVEIRA, P. J. N.S;MENEZES, M. S. S.. Prevenção e restauração: a justiça restaurativa como método alternativo de resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

VITAL, R. P.;MENEZES, M. S. S.; HENRIQUES, P. T.C. Relação jurídica de estágio: conceitos, limites e realidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

IZIDRO, B. C.; ALMEIDA, R. M.;MENEZES, M. S. S.. Facção criminosa Okayda, relato de um presidiário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ARAUJO, A. C. A.; DELGADO, H.H;MENEZES, M. S. S.. A regulamentação da lei do passe no direito brasileiro e seus reflexos no futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ARAUJO, A. C. A.; DELGADO, H.H;MENEZES, M. S. S.. Torcidas organizadas: responsabilidade no âmbito desportivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; COSTA, R. S. F. Ponderações sobre bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos: estudo sob a ótica do direito ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ARAUJO, A. C. A.; COSTA, R. S. F;MENEZES, M. S. S.. Análise da responsabilidade civil do clube de futebol pelos danos causados pela torcida organizada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; COSTA, R. S. F. Refúgio de vida silvestre e direito de propriedade: aspectos jurídicos e ambientais pertinentes em discussão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; COSTA, R. S. F. Ponderações Jurídicas sobre a sustentabilidade ambiental na indústria de extração de minério. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

VITAL, R. P.;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. Microempreendedor individual no ordenamento jurídico brasileiro e os benefícios da lei complementar nº 128/2008. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

BRITO, L. A.C;MENEZES, M. S. S.; BRASILEIRO. K.P.. União Homoafetiva segundo o entendimento do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

BRASILEIRO. K.P.;MENEZES, M. S. S.; COSTA, R. S. F. A Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

BRASILEIRO. K.P.;MENEZES, M. S. S.; COSTA, R. S. F. Abandono afetivo inverso à luz da Constituição Federal de 1988 e do estatuto do idoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

BRITO, L. A.C; LIMA. G. G;MENEZES, M. S. S.. Destituição do poder familiar e atuação do Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.; COSTA, R. S. F. Aspectos Administrativos e jurídicos do pregão eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

FONSECA, I. S. C. B.;MENEZES, M. S. S.; MORAIS NETO, A. S.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DO PRESO E O INCENTIVO À REINCIDÊNCIA E A IMPUNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

DELGADO, H.H; COSTA, R. S. F;MENEZES, M. S. S.. audiência de custódia: um incentivo a reincidência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.; COSTA, R. S. F. Estudo do crime de homicídio: aspectos gerais, privilegiadoras, qualificadoras; análise do crime de homicídio no estado da Paraíba no 1º trimestre de 2015 e 2016 - Paraíba Unida pela Paz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; NORAT, M.S.L. A problemática dos resíduos sólidos em João Pessoa: políticas, desafios e perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ARAÚJO, F.F;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F;MENEZES, M. S. S.; BORBA, R.B.B.. A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SOB O EFEITO DE EMBRIAGUES E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.; NORAT, M.S.L. CONTRATOS PÚBLICOS E LICITAÇÕES: MODALIDADE SRP E O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F;MENEZES, M. S. S.; NORAT, M.S.L. DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO X PROCESSO DA VIDEOCONFERÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.. DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO: O CASO DA SAMARCO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; NORAT, M.S.L. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DE DANO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES COM FULCRO NO PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR E FORMAS DE REPARAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ASSIS, L. V.; COSTA, R. S. F;MENEZES, M. S. S.. PREGÃO ELETRÔNICO: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA MODALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NÓBREGA, G. H;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA PRISIONAL Á LUZ DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS - LEP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

NÓBREGA, G. H;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ABORDAGEM HISTÓRICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

OLIVEIRA, A. C. G. A.;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.. David Coelho.CIDADANIA FEMININA E VIOLÊNCIA: OS DEZ ANOS DA LEI MARIA DA PENHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MORAIS NETO, A. S.;MENEZES, M. S. S.; NÓBREGA, G. H. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO EM CRIMES MILITARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

DELGADO, H.H; ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.. A incidência do fato gerador do ICMS nas operações de energia elétrica: cobrança de tributo indevido ou a maior?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

BRITO, L. A.C; ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.. Filiação socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

BORBA, R.B.B.; ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

RAMALHO, A. G.; ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.. Poder Judiciário, direito fundamental garantido e o acesso aos medicamentos: obrigação do Estado administrativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

RAMALHO, A. G.; ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.. Liberação do Canabidiol para fins medicinais: a saúde como direito e garantias constitucionais fundamentais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

RAMALHO, A. G.; ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.. Liberação do Canabidiol para fins medicinais: a saúde como direito e garantias constitucionais fundamentais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; MEDEIROS. R.A. Vaquejada: liame entre a manifestação cultural e a prática de crime ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ASSIS, L. V.;MENEZES, M. S. S.; BORBA, R.B.B.. Objetivação da responsabilidade civil do Estado por ato omissivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; OLIVEIRA, A. C. G. A.; RAMALHO, A. G.. Os Princípios e as Diretrizes Normativas da Proteção Integral das Gestantes e sua Efetivação Prática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Universidade Estadual da Paraíba.

MENEZES, M. S. S.; COSTA, R. S. F. CRIMES AMBIENTAIS: DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO AMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; NORAT, M.S.L. DESAPROPRIAÇÃO EM FACE DA FUNÇÃO SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; NORAT, M.S.L; RODRIGUES, F. L. A.B. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; RODRIGUES, F. L. A.B; FONSECA, I. S. C. B.. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; NORAT, M.S.L; ASSIS, L. V.. LEGISLAÇÃO DE TRANSPAR~ENCIA NA GESTÃO PÚBLICA E SUA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; NORAT, M.S.L. ASPECTOS JURÍDICOS ENVOLVENDO OS IMPACTOS AMBIENTAIS DE INSTALAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA: O CASO BELO MONTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; COSTA, R. S. F. TEORIA DO RISCO INTEGRAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; GONDIM, R. P.; ALMEIDA, R. M.. Reciclagem de Resíduos Sólidos da Construção Civil: Perspectiva da Geração de Emprego e Renda e da Preservação Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; GONDIM, R. P.; ALMEIDA, R. M.. Exig~encia da Elaboração e Execução do Prad nas Atividades de Mineração como Instrumento de Controle Ambiental no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ASSIS, L. V.; GOMES, L.;MENEZES, M. S. S.. Guarda compartilhada: estudo das vantagens e desvantagens do instituto jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; VIEIRA, Juliana Poarto; ASSIS, L. V.. A evolução da atividade financeira do Estado e a lei de responsablidade fiscal: abordagem civilista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; OLIVEIRA, A. C. G. A.; LEITE, F. T.. A violação dos direitos da pessoa idosa: violência intrafamiliar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ISIDRO, T. F. A.; LEITE, F. T.. O Estatuto do idoso e a garantia de integridade e respeito na melhor idade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; COSTA, R. S. F; ASSIS, L. V.. Responsabilidade civil e penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; VIEIRA, Juliana Poarto; FONSECA, I. S. C. B.. A legalização do aborto do anencéfalo: abordagem civilista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; RODRIGUES, F. L. A.B; ARAUJO, A. C. A.. Abalos psicológicos causados pelo bullyng: seus desdobramentos e responsabilização civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; CAVALCANTI, J. A. C.; ISIDRO, T. F. A.. O Estauto do idoso esuas implicações diante da negligência dos preceitos normativos do art. 3º da lei 10.741/2003: abordagem civilista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; CAVALCANTI, J. A. C.; SILVEIRA, P. J. N.S. Estatuto do Idoso: discussãosobre o descaso no atendimento à saúde nas redes pública e privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; BRITO, L. A.C; GOMES, L.. Novas modalidades de família no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; FONSECA, I. S. C. B.; ALMEIDA, R. M. A síndrome sa alienação parentale a dogmática jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; GARCIA, K. L. O. M; LAIER, M. G. A.. O dever de alimentos deorrentes da paternidade socioafetiva em famílias recompostas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; ISIDRO, T. F. A.. Proteção do patrimônio histórico em relação à conservação e abandono dos prédios tombados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ISIDRO, T. F. A.; CAVALCANTI, J. A. C.. A importância da previdência social como fator d edesenvolvimento sócio-econômico da sociede brasileira - numa perspectiva civilista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; COSTA, R. S. F. Inexigibilidade de licitação: controvérsia na comprovação da exclusividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ISIDRO, T. F. A.; FONSECA, I. S. C. B.. O conhecimento atual em relação ao acesso à justiça no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; VIANA, L. S.; NÓBREGA, G. H. Ciberterrorismo: abordagem juridica.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ALMEIDA, R. M; PIRES, S. R.. União estável versus casamento: vantagens e desvantagens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; DOMINGUES, A. C. I. T. M.; VIANA, L. S.. A admissibilidade do habeas corpus para o militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; NÓBREGA, G. H; DANTAS, A. M. Arbitragem no direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; LIMA, R. A; LAIER, M. G. A.. Crianças vitimizadas pela violência doméstica: polítias de atendimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; LAIER, M. G. A.; OLIVEIRA, A. C. G. A.. Violência contra a mulher no município de Santa Rita, estado da Paraíba: uma análise da dinâmica de trabalho na delegacia da mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ALENCAR, S. M. F. C. R.; GOMES, L.. Quem cala consente? análise do silêncio no Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; LAIER, M. G. A.; LIMA, R. A. Educação sexula nas escolas: a efetivação de políticas capazes de concretizar o princípio da dignidade humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; LAIER, M. G. A.. A tutela do meio ambiente através dos instrumentos administrativos de proteção ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; ISIDRO, T. F. A.. Pregão Eltrônico: evolução na contratação de bens e serviços na administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Márcia Betânia Casado e Silva Vieira; LAIER, M. G. A.;MENEZES, M. S. S.. violência contra a mulher: aspectos socioculturais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

LAIER, M. G. A.;MENEZES, M. S. S.. A alteração do bem jurídico "costumes" para a desigualdade sexual e principais inovações trazidas pela LEI 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

LAIER, M. G. A.;MENEZES, M. S. S.. Diversidade entre o contarto de mepreitada eos contartos de prestação de serviço e de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; LAIER, M. G. A.; FONSECA, I. S. C. B.. Pobreza, Estado e Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; LAIER, M. G. A.; ISIDRO, T. F. A.. Alienação parental; DO INSTITUTO DO PODER FAMILIAR ASOS DISPOSITIVOS LEGAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; LAIER, M. G. A.; FONSECA, I. S. C. B.. A lei Maria da Penha por critérios de polícia criminal dispõe sobre institutos processuais penais de forma diferenciada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, L. V.; OLIVEIRA, A. C. G. A.. Lei seca: discricionariedade administrativa ou abuso de poder?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; DOMINGUES, A. C. I. T. M.; ASSIS, M. S. M. S.. Lei Maria da Penha (...) A inconstitucionalidade do Art. 41 da Lei 1.340/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; DOMINGUES, A. C. I. T. M.; ASSIS, M. S. M. S.. A necessidade de uma tipificação específica para a conduta do bullyng escolar no âmbito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, M. S. M. S.; DOMINGUES, A. C. I. T. M.. Redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, M. S. M. S.; DOMINGUES, A. C. I. T. M.. Células-tronco e a nova lei da biossegurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, M. S. M. S.; IZIDRO, A. A. A.. Os crimes hediondos e aconstitucionalidade da progressão criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; ASSIS, M. S. M. S.. Tribunal do juri:alteração da Lei nº 11.689. o novo procedimento e o prazo para conclusão preliminar do contraditório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

IZIDRO, A. A. A.;MENEZES, M. S. S.; ASSIS, M. S. M. S.. Análise dos Indícios de Paternidade no Artigo 6º da LEI 11.804/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; LEITE, F. T.; PIRES, S. R.. A Publicidade Ilícita - Estudo Sob a Ética do Código de Defsa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; LEITE, F. T.; PIRES, S. R.. gOTARDO.A Relação entre o Direito e a Questão da Eutanasia no Contexto Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; LEITE, F. T.; PIRES, S. R.. Competência para o Licenciamento Ambiental no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; LEITE, F. T.; PIRES, S. R.. Direito Ambiental: Discussão sobre a Questão do Aquecimento Global. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.; LEITE, F. T.; PIRES, S. R.. União Estável: Direitos Sucessórios na União à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MORAIS NETO, A. S.; ARAUJO, A. C. A.;MENEZES, M. S. S.. Obrigação alimentar dos avós. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MORAIS NETO, A. S.;MENEZES, M. S. S.; ALENCAR, S. M. F. C. R.. A publicidade não identificada ou de difícil identificação frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Márcia Betânia Casado e Silva Vieira; SILVA, A. C. C. M.;MENEZES, M. S. S.. Interrupção da gravidez em casos de anencefalia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Márcia Betânia Casado e Silva Vieira;MENEZES, M. S. S.; ISIDRO, T. F. A.. A Lei Anti-drogas em relação ao usuário de entorpecentes: uma análise jurídica da Lei 11.343/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Márcia Betânia Casado e Silva Vieira; LAIER, M. G. A.;MENEZES, M. S. S.. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei 11.340/06, formas de violência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

PAULO NETO, O. C. G.; AMORIM, J. M.;MENEZES, M. S. S.. A investigação pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

FRANCA FILHO, G. V.; LUCENA, H. I. P. A. M.;MENEZES, M. S. S.. As provas lícitas e a busca da verdade real no processo penal ante o princípio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MENEZES, M. S. S.. Metodologia de ensino adotada pelos profissionais licenciados em química nas turmas do ensino médio em escolas de João Pessoa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Química) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.

MENEZES, M. S. S.. A prática avaliativa no processo ensino-aprendizagem na 1[ série da escola noturna. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Centro Universitário de João Pessoa.

MENEZES, M. S. S.. Interação professor-aluno: um estudo de caso na 1ª série do ensino fundamental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Centro Universitário de João Pessoa.

MENEZES, M. S. S.. Avaliação do ensino-aprendizagem na 4ª série do ensino fundamental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Centro Universitário de João Pessoa.

MENEZES, M. S. S.. Estudo da interação professor-aluno na 5ª séreie do ensino fundamental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Centro Universitário de João Pessoa.

MENEZES, M. S. S.. Avaliação na aprendizagem na 1ª série da Escola Lions Tambaú. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Centro Universitário de João Pessoa.

MENEZES, M. S. S.. Dificuldade de Leitura na 1ª Série. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Centro Universitário de João Pessoa.

MENEZES, M. S. S.. Avaliação do ensino-aprendizagem: um estudo de caso na 2ª série do ensino fundamental do CAIC. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Centro Universitário de João Pessoa.

MENEZES, M. S. S.. Avaliação do processo ensino-aprendizagem na 4ª série do esnsino fundamental. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Centro Universitário de João Pessoa.

MENEZES, M. S. S.. A falta de envolvimento dos educandos da 4ª série do ensino fundamental no processo ensino-aprendizagem. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Centro Universitário de João Pessoa.

MENEZES, M. S. S.. Importância da recreação para adulto. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Centro Universitário de João Pessoa.

MENEZES, M. S. S.. Atividades físicas aplicadas na 3ª idade numa perspectiva de ação docente de educação física. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Centro Universitário de João Pessoa.

MENEZES, M. S. S.. Aimportância do exercício físico para a manutenção dos movimentos na 3ª idade. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Centro Universitário de João Pessoa.

MENEZES, M. S. S.. Trabalhando com a leitura: um relato de experiência na 4ª série. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Centro Universitário de João Pessoa.

MENEZES, M. S. S.. Professor Substituto da área de Pedagogia/Psicologia. 1995. Universidade Federal da Paraíba.

MENEZES, M. S. S.. Avaliação dos Cursos Superiores do Centro de Formação de Tecnologos - UFPB. 1995. Universidade Federal da Paraíba.

DIREITOS AUTORAIS DOS MÚSICOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM ADVOCACIA CIVIL) - ESCOLA SUPERIOR DAE ADVOCACIA; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

A CONDIÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E SEUS REFLEXOS: UMA NECESSIDADE DE REDESIGNAÇÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM ADVOCACIA CIVIL) - ESCOLA SUPERIOR DAE ADVOCACIA; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

A APLICAÇÃO DO DIREITO DE RETROCESSÃO AOS CASOS DE TREDESTINAÇÃO ILÍCITA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM ADVOCACIA CIVIL) - ESCOLA SUPERIOR DAE ADVOCACIA; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

ASPECTOS JURIDICOS DA PLOUIÇÃO SONORA PROVOCADA PELO USO ABUSIVO DE EQUIPAMENTOS DE SOM POR VEÍCULOS PARTICULARES; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade Brasil; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

CONTRIBUIÇAO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA AFORMAÇAO DO FUTURO PROFESSOR DE QUIMICA DO IFPB; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LICENCIATURA EM QUIMICA) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Licenciamento ambiental, instrumento de desafio para os municípios: estudo de caso Secretaria Municipal do Ambiente de João Pessoa - PB; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Ambientais) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

MARKETING EMPRESARIAL; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM MARKETING EMPRESARIAL) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

ESTRATÉGIA EMPRESARIAL; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM GESTÀO EMPRESARIAL) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

AUTORIDADE DO PROFESSOR EM SALA DE AULA; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PEDAGOGIA) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Relação campo-cidade: um estudo de caso tendo como referencial o município de Campina Grande; 1995; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GEOGRAFIA DO NORDESTE) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

O Direito Ambiental, a Ultilização da Fonte de Energia Solar Fotovoltaica e seu Contributo para Alavancar o Desenvolvimento Sustentável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Desenvolvimento sustentável como filosofia corporativa em casos de empresas atuantes no Brasil com reconhecimento internacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Atuação da Polícia Ambiental do Estado da Paraíba na Prevenção e Combate aos Crimes Ambientais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Impactos Ambientais Urbanos: Um Olhar Jurídico sobre o Caso da Comunidade São Rafael em João Pessoa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Proteção Jurídica Ambiental em Perímetro Urbano: o Caso das Areas de Preservação nos Bairros do Cabo Branco, Altiplano Cabo Branco e Seixas em João Pessoa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

VANTAGENS ECONÔMICAS DECORRENTES DO INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, ALIADA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA PARAÍBA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

PROTEÇÃO JURÍDICA DOS MANANCIAIS AQUÁTICOS EM FACE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

DIREITO DOS ANIMAIS: PRÁTICA DE MAUS-TRATOS ENQUANTO ELEMENTO DE QUEBRA DA POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL VOLTADA PARA O REAPROVEITAMENTO DE ROUPAS ATRAVÉS DOS BRECHÓS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

A RESOLUÇÃO CONAMA 457/2013 E O COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DE ACESSO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

DESCRIÇÃO DE CENÁRIOS EM TORNO DO FENÔMENO REFUGIADOS AMBIENTAIS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

VULNERABILIDADE DO ANIMAL NÃO HUMANO: LEITURA DAS IMPLICAÇÕES DO ABANDONO À LUZ DO DIREITO E DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

QUEIMADAS NO BRASIL: CRIME AMBIENTAL OU CRIME CONTRA A HUMANIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA CONSTRUÇÃO CIVIL AOS RECURSOS HÍDRICOS EM JOÃO PESSOA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

REFLEXÃO ACERCA DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS INCIDENTES SOBRE AS ATIVIDADES DOS BARRAQUEIROS NA PRAIA DO SEIXAS EM JOÃO PESSOA-PB; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

PROMOÇÃO DA IGUALDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: AVANÇOS OBTIDOS PELO MP-PROCON/PB; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

VANTAGENS ECONÔMICAS DECORRENTES DO INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, ALIADA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA PARAÍBA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

PROTEÇÃO JURÍDICA DOS MANANCIAIS AQUÁTICOS EM FACE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

DIREITO DOS ANIMAIS: PRÁTICA DE MAUS-TRATOS ENQUANTO ELEMENTO DE QUEBRA DA POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL VOLTADA PARA O REAPROVEITAMENTO DE ROUPAS ATRAVÉS DOS BRECHÓS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

VAQUEJADA, PATRIMÔNIO CULTURAL E ATOS DE CRUELDADE AOS ANIMAIS ENVOLVIDOS À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

MARKETING JURÍDICO: A COMUNICAÇÃO A FAVOR DO PROFISSIONAL E DO DIREITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

crimes contra a ordem econômica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

A utilização do ICMS ecológico como instrumento de obtenção de recursos para a preservação ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Responsabilidade civil, penal e administrativa decorrente da utilização dos recursos hídricos à luz do direito pátrio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Desastres ambientais no Brasil: discussão sobre qual o preço e quem deve arcar com o ônus do crescimento econômico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Uso de agrotóxicos: aspectos jurídicos e sociais a partir do cultivo de alimentos orgânicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Refúgio de vida silvestre e direito de propriedade: aspectos legais e impactos na economia brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Ponderações jurídicas sobre a sustentabilidade ambiental na indústria de extração de minério no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Algumas ponderações sobre bem-esta, dor e sofrimento dos animais não humanos: estudo sob a ótica do direito ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Resíduos sólidos urbanos: responsabilidade compartilhada envolvendo a sociedade e a empresa ENERGISA com a sua tarifa social em João Pessoa-PB; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Licenciamento ambiental de portos e empreendimentos associados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

A problemática dos resíduos sólidos em João Pessoa: política, desafios e perspectivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Dano moral ambiental coletivo: o caso da mineradora Samarco; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Responsabilidade civil do Estado em decorrência de dano ambiental: considerações com fulcro no princípio do poluidor-pagador e formas de reparação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Vaquejada: liame entre a manifestação cultural e a prática de crime ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

ASPECTOS JURÍDICOS ENVOLVENDO OS IMPACTOS AMBIENTAIS DE INSTALAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA: O CASO BELO MONTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

TEORIA DO RISCO INTEGRAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

CIBERTERRORISMO: ABORDAGEM JURÍDICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Reciclagem de Resíduos Sólidos da Construção Civil: Perspectiva da Geração de Emprego e Renda e da Preservação Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Exigência da Elaboração e Execução do Prad nas Atividades de Mineração Como Instrumento de Controle Ambiental no Ordenamento Jurídico Pátrio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

União estável versus casamento: vantagem e desvantagem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

A admissibilidade do habeas corpus para o militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Educação sexual nas escolas: a efetivação de políticas públicas capazes de concretizar o princípio da dignidade humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Responsabilidade civil e penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Proteção do patrimônio histórico em relação à conservação e abandono dos prédios tombados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

A Tutela do Meio Ambiente Através dos Instrumentos Administrativos de Proteção Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Pregão Eletrônico: Evolução na Contratação de Bens e Serviços na Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Competência para o licenciamento ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

A publicidade ilícita - estudo sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Gotardo; A relação entre o Direito e a questão da Eutanásia no contexto jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Direito ambiental: discussão sobre a questão do aquecimento global; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

União estável: Direitos sucessórios na União à Luz do Orednamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Análise dos indícios de paternidade no art; 6º da LEI 11; 804/08; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

QUALIDADE NA GESTÃO ESCOLAR; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação Licenciatura em Pedagogia) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Avaliação da aprendizagem na 2ª série do ensino fundamental; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

DIFICULDAES NA APRENDIZAGEM DA LEITURA NA 1ª SÉRIE; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Dificuldade da interação entre as disciplinas; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

MITOS, TABUS E PRECONCEITOS: DISCUSSÃO NO ÂMBITO DA ESCOLA PÚBLICA; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Avaliação da aprendizagem; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Recursos audiovisuais: um instrumento pedagógico em sala de aula; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Cavalcante; Análise de mercado para o cooperativismo de crédito urbano: um estudo de caso na CENTRACOOP; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

ESTRATÉGIA DE VENDAS NA COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL: UM ESTUDO DE CASO NA CERBAL; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Metodologia científica; 2014; Orientação de outra natureza; (BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

Metodologia científica; 2013; Orientação de outra natureza; (BACHAREALADO EM DIREITO) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Maria do Socorro da Silva Menezes;

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2012

amiga do batalhão de Policia Ambiental, Polícia Militar Ambiental.