Flávio Schlickmann

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Aula Magna - 2020.2: A Inaplicabilidade do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Ações Trabalhistas. 2020. (Outra).

Ação Social: EMA e Vara Criminal na Comunidade. 2019. (Outra).

I Seminário de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente da Região do Vale do Itajaídsí. 2019. (Outra).

Semana Integrada da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - 2019/2. 2019. (Outra).

1º Congresso Acadêmico sobre Estado e Constituição: Os 30 anos da Constituição Cidadã. 2018. (Congresso).

Aula Magna do 2º Semestre de 2018 do Curso de Direito - Reflexões Sobre o Advogado e a Advocacia. 2018. (Outra).

IV Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2018. (Congresso).

3º Seminário Acadêmico do Curso de Direito da Univali - Balneário Camboriú: O ensino jurídico e o Papel das instituições na Defesa do Estado Democrático de Direito. 2016. (Seminário).

Fórum Integrado de Extensão 2016. 2016. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito - Acesso à Justiça e a Ativismo. 2014. (Outra).

Colóquio Ingo Wolgang Sarlet. 2014. (Outra).

III Jornada NPJ - Revisitando o Direito (27/10/14 à 14/11/2014).Direito Penal. 2014. (Outra).

Jornada NPJ: Revisando o Direito (24/03/14 - 10/04/14).Direito Penal. 2014. (Outra).

Seminário de Direitos Humanos e Sustentabilidade. 2014. (Seminário).

Seminário Estudos Críticos de Direito Penal e Processo Penal. 2014. (Seminário).

Jornada NPJ: Revisando o Direito (25/11/13 - 12/12/13).Direito Penal. 2013. (Outra).

Seminário Internacional: Relações entre o Direito da União e o Direito Nacional. Cooperação Jurídica.. 2013. (Seminário).

Congresso do Egresso. Aplicação do Proporcionalidade na Legislação Penal Brasileira.. 2012. (Congresso).

Curso de Atualização. 2011. (Encontro).

Escola Superior da Advocacia. 2011. (Encontro).

Ação Social - Orientação Jurídica.Ação Social - Instituto Fayal de Ensino Superior. 2010. (Outra).

Ação Social - Orientação Jurídica.Ação Social - Escola Básica João Paulo II. 2010. (Outra).

Educação a Distância da Fundação Getulio Vargas. 2010. (Outra).

Palestra. 2010. (Encontro).

Escola Superior da Advocacia. 2009. (Seminário).

Escola Superior da Advocacia. 2009. (Seminário).

Reunião do Pólo Regional - Região do Vale. 2009. (Encontro).

Banca de Monografia.A situação do estrangeiro no Brasil: do ingresso à nacionaliade Derivada. 2006. (Outra).

Subprograma de Nivelamento em Leitura e Produção de Textos. 2006. (Seminário).

Banca de Monografia.A possibilidade do uso do bafômetro como prova de estado de embriaguez do condutor de veículo. 2005. (Outra).

Ciclo de Workshops. 2005. (Oficina).

Simpósio Jurídico de Balneário Camboriú. 2005. (Simpósio).

Curso de Capacitação em Voluntariado e Cidadania. 2002. (Encontro).

SCHLICKMANN, FLÁVIO; KRIEGER, J. R.. Violência contra a mulher: Uma análise sobre o descumprimento das medidas protetivas estipuladas pela lei maria da penha. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; KRIEGER, J. R.. A aplicabilidade da detração penal nos casos de recolhimento noturno. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; KRIEGER, J. R.. A lei henry borel (lei n. 14.344/2022) e seu impacto na proteção infantojuvenil: o alcance da inaplicabilidade da lei n. 9.099/95 aos crimes cometidos contra crianças e adolescentes. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; FRAGELLI, Ângelo Moreno Cintra. A redução da maioridade penal: Argumentos favoráveis. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; FRAGELLI, Ângelo Moreno Cintra. A quebra da cadeia de custódia decorrente de abuso de autoridade como fato gerador da nulidade absoluta da prova. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; FRAGELLI, Ângelo Moreno Cintra. A ilegalidade da ação penal por apropriação indébita de ICMS: Uma análise sobre dolo, contumácia e as divergências jurisprudenciais nas corte superiores. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. A legalidade e abusos potenciais do confisco alargado de bens nos crimes de lavagem de dinheiro, conforme art. 91-A do Código Penal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RÉGIS, Jonathan Cardoso;SCHLICKMANN, FLÁVIO. Evolução histórica e jurídica do feminicídio no Brasil: Da luta pelo sufrágio feminino á tipificação penal autônoma. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; PILAU, Newton Cesar; FRAGELLI, Ângelo Moreno Cintra. A (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RÉGIS, Jonathan Cardoso;SCHLICKMANN, FLÁVIO; VIEIRA, P. E.. Prova digital no processo penal: Entre a fragilidade normativa e o potencial da inteligência artificial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; DANI, Felipe André. A (in)constitucionalidade e a (in)efetividade da Lei n. 15.034/2024. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; DANI, Felipe André. As apostas esportivas no Brasil e a contravenção penal dos jogos de azar. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; DANI, Felipe André. As nulidades e a atuação policial na preservação da cadeia de custódia no processo penal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; DANI, Felipe André. A (im)parcialidade do juiz no processo penal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RISTOW, Rogério. Negligência médica: análise de homicídio culposo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RISTOW, Rogério. Reconstituição 3D e a utilização como prova no rito do júri. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RISTOW, Rogério. A ressocialização do preso condenado por estupro no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RISTOW, Rogério. Cadeia de custódia da prova digital e o risco de invalidação: a necessidade de observância das etapas de preservação, coleta e análise para garantia da validade no STJ à luz do pacote anticrime. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CATTANI, M. J. C.. Princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro: entendimento dos tribunais superiores para sua aplicação ao réu reincidente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CATTANI, M. J. C.. Câmeras operacionais corporais como instrumento na segurança jurídica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CATTANI, M. J. C.. Ausência de registro videográfico durante a abordagem policial invalida a violação domiciliar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CATTANI, M. J. C.. Da usurpação da função pública pela prisão em flagrante realizada pela guarda municipal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CATTANI, M. J. C.. A responsabilidade objetiva no crime tributário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CATTANI, M. J. C.. O tráfico privilegiado de drogas e as denominadas mula do tráfico à luz da jurisprudência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CATTANI, M. J. C.. Reinserção social dos apenados do regime aberto na sociedade de Itapema/SC. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CATTANI, M. J. C.. A criminalização das fake news sob a ótica do princípio da liberdade de expressão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CATTANI, M. J. C.. A irrecorribilidade das decisões absolutórias do tribunal do júri fundadas no quesito genérico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CATTANI, M. J. C.. A linguagem corporal como prova no processo penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; GUIMARÃES, Isaac Newton Belota Sabbá. As consequências da falsa acusação de crime de estupro de vulnerável na hipótese de falsas memórias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; GUIMARÃES, Isaac Newton Belota Sabbá. Aborto no ordenamento jurídico brasileiro: Questão de saúde pública ou política criminal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; GUIMARÃES, Isaac Newton Belota Sabbá. Descriminalização das drogas no Brasil: Uma perspectiva crítica a partir do recurso extraordinário nº. 63565. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RIGHETTO, L. E. C.. A ilegalidade das diligências investigativas realizadas pelas guardas municipais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RIGHETTO, L. E. C.. A ineficiência do Estado na ressocialização do apenado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RIGHETTO, L. E. C.. Crimes contra a honra no ambiente virtual: O papel das redes sociais na propagação dos crimes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CATTANI, M. J. C.. Violação de domicílio pela entrada da autoridade policial sem autorização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CATTANI, M. J. C.. A inconstitucionalidade da antecipação da pena no regime semiaberto e as incompatibilidade com a prisão preventiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CATTANI, M. J. C.. As prisões indevidas e os erros do judiciário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CATTANI, M. J. C.. Peculiaridade atinentes à dosimetria da pena no crime de tráfico de drogas: A natureza e a quantidade de drogas e sua valoração. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CATTANI, M. J. C.. A possibilidade da legítima defesa do meio ambiente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. A utilização das medidas protetivas de urgência como instrumento de vingança. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. O crime de feminicídio privilegiado no brasil: uma análise de sua possibilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. A revelia no processo penal brasileiro: possibilidade e efeitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. A invasão de domicílio e a necessidade de autorização judicial: uma análise sobre o Habeas Corpus nº. 598.051/SP e o tema 280 do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. A responsabilização penal do professor pela omissão quanto a violência sexual cometida contra criança e adolescente: uma análise a partir do ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; SANDRI, Gabriel de Araújo. Da (in)aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada nos crimes tributários. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; FERNANDEZ, Fernando Francisco Afonso. O crime de abuso de autoridade cometido por policiais militares durante a execução da atividade profissional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REHDER, G. A. C.;SCHLICKMANN, FLÁVIO. Comunicação falsa de crime e denunciação caluniosa em alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REHDER, G. A. C.;SCHLICKMANN, FLÁVIO. O sistema da íntima convicção frente à regra constitucional da obrigatoriedade da fundamentação das decisões judiciais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REHDER, G. A. C.;SCHLICKMANN, FLÁVIO. A imediata execução da pena imposta no Tribunal do Júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; FERNANDEZ, Fernando Francisco Afonso. Aplicação de escusa absolutória nos crimes patrimoniais do âmbito da lei maria da penha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; FERNANDEZ, Fernando Francisco Afonso. A falência do sistema carcerário feminino no Brasil frente à criação da lei 13.769/2018. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; FERNANDEZ, Fernando Francisco Afonso. Os impactos da pseudoanonimização das criptomoedas via coin mixing. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; FERNANDEZ, Fernando Francisco Afonso. A (in)aplicabilidade da prisão preventiva em regime semiaberto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; FERNANDEZ, Fernando Francisco Afonso. A ocorrência do bis in idem no acúmulo das qualificadoras do feminicídio e motivo torpe. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RISTOW, Rogério. A (in)eficácia das medidas protetivas de urgência da lei nº. 11.340/06. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RISTOW, Rogério. O psicopata homicida e as medidas aplicadas pelo Direito Penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RISTOW, Rogério. Responsabilidade penal nos crime de guerra. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RISTOW, Rogério. A (in)aplicabilidade da prescrição virtual no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RISTOW, Rogério. A admissibilidade do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. A responsabilidade penal nos casos de crimes cometidos contra pessoas com deficiência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. A colaboração premiada e a ordem de apresentação das alegações finais no processo penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. Liberdade de expressão e crimes contra a honra: uma análise do tipo penal e a possibilidade de crime nas manifestações feitas pela internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. A (in)constitucionalidade da execução imediata das sentenças do tribunal do júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. A relação da omissão do responsável legal nos casos de estupro de vulnerável com o processo de revitimização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; KRIEGER, J. R.. As medidas socioeducativas e a ressocialização do menor: Diálogos com o método escoteiro de educação e sua possível aplicabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; KRIEGER, J. R.. O sistema prisional brasileiro e o estado de coisas inconstitucionais da ADPF 347. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; KRIEGER, J. R.. A disposição cênica do Tribunal do Júri e o prejuízo à defesa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RIGHETTO, L. E. C.. A (in)eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente em conflito com a lei. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RIGHETTO, L. E. C.. A (in)eficácia da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro em tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; ROSA, Alexandre Morais da. Direito Penal Econômico: As pirâmides financeiras, os criptoativos e a omissão governamental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RÉGIS, Jonathan Cardoso;SCHLICKMANN, FLÁVIO. Estupro de vulnerável e a importância da avaliação psíquica nas vítimas de crimes sexuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RÉGIS, Jonathan Cardoso;SCHLICKMANN, FLÁVIO. Tráfico internacional de pessoas para fins de remoção de órgãos e tecidos humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RÉGIS, Jonathan Cardoso;SCHLICKMANN, FLÁVIO. A (in)eficácia das medidas socioeducativas e a reincidência dos jovens em conflito com a lei. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; SILVA, Pollyanna Maria da. A criação de falsas memórias e sua influência no ato de reconhecimento de pessoas e coisas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; SILVA, Pollyanna Maria da. Estudo sobre os avanços normativos no combate à violência contra a mulher no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; SILVA, Pollyanna Maria da. A quitação do débito de ICMS sonegado como condição para o oferecimento do acordo de não persecução penal a fim de ensejar a extinção da punibilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; SILVA, Pollyanna Maria da. A quebra da cadeia de custódia e suas consequências no processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; KRIEGER, J. R.. Violação dos direitos humanos no sistema carcerário brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; KRIEGER, J. R.. O crime de feminicídio e o combate à violência contra as mulheres no Brasil: uma análise da efetividade da norma penal incriminadora. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; KRIEGER, J. R.. Estupro marital: uma análise jurídica e cultural da violência sexual na relação conjugal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; KRIEGER, J. R.. A aplicação da justiça restaurativa no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; KRIEGER, J. R.. A prisão domiciliar humanitária em razão da pandemia da Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. Crimes contra a dignidade sexual: uma análise dos fatores sociais e psicológicos no processo de revitimização das vítimas de crimes sexuais e os casos de subnotificação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. A (in)constitucionalidade do acordo de não persecução penal com o requisito obrigatório da confissão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. A prática de violação domiciliar por meio de veículo autônomo não tripulável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; FRAGELLI, Ângelo Moreno Cintra. A aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes contra o meio ambiente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; FRAGELLI, Ângelo Moreno Cintra. Os excessos na legítima defesa do agente de segurança pública frente à lei 13.964/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; FRAGELLI, Ângelo Moreno Cintra. A ineficácia das medidas protetivas de urgência da lei maria da penha: discussões sobre a aplicabilidade prática no dia-a-dia da mulher ameaçada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; FRAGELLI, Ângelo Moreno Cintra. Invasão de domicílio sem autorização judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. Lesão corporal com dano psíquico nos casos de violência doméstica e familiar: lesão corporal qualificada ou violência psicológica contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CATTANI, M. J. C.. O tratamento jurídico do assassino em série no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CATTANI, M. J. C.. A (in)constitucionalidade da prisão pós júri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CATTANI, M. J. C.. A responsabilidade penal do comandante de aeronave nos casos de acidente aéreo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CATTANI, M. J. C.. A (in)eficácia dos instrumentos de prevenção e combate previstos no ordenamento jurídico brasileiro no enfrentamento ao crime de lavagem de dinheiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, Pollyanna Maria da;SCHLICKMANN, FLÁVIO. Tecnologia aliada à segurança pública: prevenção situacional de crimes em cidades inteligentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, Pollyanna Maria da;SCHLICKMANN, FLÁVIO. A criminalização da divulgação de fake news na Internet à luz da liberdade de expressão e do acesso à informação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GUIMARÃES, Isaac Newton Belota Sabbá;SCHLICKMANN, FLÁVIO. A (In)Eficácia da qualificadora do feminicídio do Código Penal Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GUIMARÃES, Isaac Newton Belota Sabbá;SCHLICKMANN, FLÁVIO. As prerrogativas judiciais de produção de prova e determinação de diligências e a imparcialidade do juiz. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. A impossibilidade de ressocialização do apenado no Brasil frente a estigmatização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RÉGIS, Jonathan Cardoso;SCHLICKMANN, FLÁVIO. Estupro corretivo: análise comparativo da realidade do Estado brasileiro e Africano. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RÉGIS, Jonathan Cardoso;SCHLICKMANN, FLÁVIO. A ineficiência estatal eos mecanismos de combate as organizações criminosas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RÉGIS, Jonathan Cardoso;SCHLICKMANN, FLÁVIO. A (im)possibilidade de utilização de provas ilícitas em busca da verdade real no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RÉGIS, Jonathan Cardoso;SCHLICKMANN, FLÁVIO. O impacto social de programas de prevenção realizado pela polícia civil e militar nas escolas de Camboriú: Um estudo sobre os jovens em conflito com a lei. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. A tutela penal dos maus tratos aos animais: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. A validade da prova obtiva por meio de interceptação telefônica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. Estupro Virtual: análise da possibilidade de existência dessa figura no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. A (in)constitucionalidade da prisão imediata após o tribunal do júri. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. A produção de provas nos crimes virtuais no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; FRAGELLI, Ângelo Moreno Cintra. Neonazismo e o ordenamento jurídico: fundamentos e limites de sua legalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; FRAGELLI, Ângelo Moreno Cintra. A lei n.º 13.964/2019 e o acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; FRAGELLI, Ângelo Moreno Cintra. A injustiça constitucionalizada no tribunal do júri. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RODRIGUES, Cássio. A (in)constitucionalidade das investigações feitas pela polícia militar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RODRIGUES, Cássio. A (a)tipicidade da conduta do inadimplemento do ICMS em operações próprias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; SCHEINKMANN, Débora Cristina F.. Feminicídio: herança cultural e o direito penal simbólico da lei 13.104/2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; SCHEINKMANN, Débora Cristina F.. A psicopatia e o tratamento penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.;SCHLICKMANN, FLÁVIO. Violência doméstica: ocorrências no período da pandemia de COVID-19 e os números de inquéritos policiais instaurados em Itajaí/SC entre os anos de 2016 a 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; FERNANDEZ, Fernando Francisco Afonso. Tutela penal dos maus-tratos contra animais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RIGHETTO, L. E. C.. Equiparação do usuário de drogas como financiador do tráfico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RISTOW, Rogério. A responsabilidade penal decorrente de omissão em homicídios ocorridos em tragédias ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RISTOW, Rogério. A importunação sexual e o princípio da fragmentariedade frente às alterações da lei 13.718/18. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RISTOW, Rogério. A ineficiência do registro de boletim de ocorrência como forma de comunicação de crime: a fetichização do registro não criminoso pela sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RIGHETTO, L. E. C.. A circunstância judicial da personalidade prevista no artigo 59 do código penal frente à lei n. 9.099/95. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RIGHETTO, L. E. C.. A lei maria da penha e a vitimização terciária: a violação silenciosa dos direitos das vítimas face a inércia do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CAVALCANTI, J. L.. A obrigatoriedade do juiz conceder prisão domiciliar para grávidas, sob a ótica da lei 13.769 de 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CAVALCANTI, J. L.. A prisão preventiva com base no apenamento projetado: uma análise à luz do princípio da homogeneidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CAVALCANTI, J. L.. A lei nº. 13.771/2018 e o feminicídio praticado pelo descumprimento de medidas protetivas de urgência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CAVALCANTI, J. L.. Os limites entre as excludentes de ilicitude e o homicídio privilegiado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RISTOW, Rogério. A (in)aplicabilidade de registros de imposição de medida socioeducativa como personalidade na dosimetria da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RÉGIS, Jonathan Cardoso;SCHLICKMANN, FLÁVIO. A estigmatização do usuário de drogas sob a luz da lei nº. 11.343/2006: Uma análise acerca da distinção e critérios entre traficante e usuário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RÉGIS, Jonathan Cardoso;SCHLICKMANN, FLÁVIO. Possibilidade da autoridade policial aplicar o princípio da insignificância na fase inquisitória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RÉGIS, Jonathan Cardoso;SCHLICKMANN, FLÁVIO. A influência da mídia sobre a opinião pública nas decisões do Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RÉGIS, Jonathan Cardoso;SCHLICKMANN, FLÁVIO. A evolução carcerária e sua verdadeira composição ante a teoria do etiquetamento social e os crimes de colarinho branco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RÉGIS, Jonathan Cardoso;SCHLICKMANN, FLÁVIO. Regras de mandela como forma de ressocialização do preso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RIGHETTO, L. E. C.. Estupro no casamento: análise sobre a vulnerabilidade da vítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RIGHETTO, L. E. C.. Delimitação da territorialidade de competência dos crimes contra a honra no âmbito das redes sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; GONZALEZ, Rodrigo Milindre. A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; DANI, Felipe André. Análise da constitucionalidade da prisão perpétua para o brasileiro punido pelo tribunal penal internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; DANI, Felipe André. A execução provisória da pena após decisão de segunda instância: inconstitucionalidade e consequências para o processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; DANI, Felipe André. Até onde poderá ser considerada excludente de responsabilidade penal do agente de polícia, nos delitos cometidos enquanto infiltrado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; DANI, Felipe André. Crime de responsabilidade para o Direito Penal: uma análise da natureza e do processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; LEAL, Rodrigo José. O crime de estupro de vulnerável e o depoimento especial da lei 13.431/2017, como forma de prova processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; BASTOS, Carlos Eduardo. A culpabilidade do psicopata homicida e a ineficácia da medida aplicada no atual sistema penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RISTOW, Rogério. A condução coercitiva sem a devida intimação prévia no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RISTOW, Rogério. A (in)admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RIGHETTO, L. E. C.. O interrogatório do réu como último ato da instrução criminal no procedimento regido pela lei n. 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RIGHETTO, L. E. C.. Limites da produção de prova na infiltração policial em organizações criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RIGHETTO, L. E. C.. As inovações do crime de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual após a lei 13.344/16. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RIGHETTO, L. E. C.. Mães no cárcere: a violação do direito da criança frente a CRFB/88 e o estatuto da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RIGHETTO, L. E. C.. Inquérito policial: as alterações da lei nº 13.245/2016 na fase de investigação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RIGHETTO, L. E. C.. A utilização de medidas protetivas de urgência da lei maria da penha como instrumento de vingança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CAVALCANTI, J. L.. A alteração da data base no cumprimento da pena privativa de liberdade como forma de ressocialização do apenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CAVALCANTI, J. L.. A fragilidade probatória no estupro de vulnerável e o novo meio de prova referente ao depoimento pessoal previsto na lei 13.341/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CAVALCANTI, J. L.. A lei 13.167/2015 e a falta de infraestrutura no sistema penitenciário para a sua aplicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CAVALCANTI, J. L.. O valor do patrimônio e da vida para o direito penal brasileiro: uma análise comparativa das penas dos crimes de homicídio qualificado e extorsão mediante sequestro com resultado morte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CAVALCANTI, J. L.. A (im)possibilidade de absolvição por clemência no tribunal do júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CAVALCANTI, J. L.. Foro privilegiado por prerrogativa de função e a comunicação das circunstâncias objetivas do crime de corrupção passiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;SCHLICKMANN, FLÁVIO. O (não) cabimento do habeas corpus na justiça militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;SCHLICKMANN, FLÁVIO. A responsabilização civil do estado e a indenização do erro judiciário frente à prisão injusta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; CAVALCANTI, J. L.. A responsabilidade penal no Brasil quanto à prática de crimes cibernéticos após a lei 12.965/14: possibilidades e obstáculos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;SCHLICKMANN, FLÁVIO. Desobediência e abuso de autoridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLDONI, Fabiano;SCHLICKMANN, FLÁVIO. As consequências para o processo penal da retirada do princípio da identidade física do juiz no novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLDONI, Fabiano;SCHLICKMANN, FLÁVIO. A culpabilidade do pedófilo face aos avanços da neurociência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;SCHLICKMANN, FLÁVIO. O aborto nos casos de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;SCHLICKMANN, FLÁVIO. Lei Maria da Penha: (IN)aplicabilidade nas medidas protetivas de urgência ao homem vítima de violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;SCHLICKMANN, FLÁVIO. Justiça Restaurativa: Técnica de solução de conflitos e delitos provocados por adolescentes, visão de aplicação, reparação e eficácia da legistação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; STOHRER, Camila Monteiro Santos. O dano ambiental de grande proporção como ecocídio e a possibilidade de punição pelo tribunal penal internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; DANI, Felipe André. Audiência de custódia como ferramenta do garantismo processual penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; SANDRI, Gabriel de Araújo. A impossibilidade de reconhecimento do crime do artigo 2, inciso II da lei n. 8.137/90 pelo inadimplemento fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; ANJOS, Ester Dorcas Ferreira dos. A (in)comunicabilidade das circunstâncias objetivas do crime de infanticídio no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; ANJOS, Ester Dorcas Ferreira dos. A análise da constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; ANJOS, Ester Dorcas Ferreira dos. O ativismo judicial como contrariedade à imparcialidade do juiz no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; ANJOS, Ester Dorcas Ferreira dos. A crise no sistema prisional brasileiro: um obstáculo no processo de ressocialização do apenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;SCHLICKMANN, FLÁVIO. A ineficiência do Estado na execução das penas privativas de liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;SCHLICKMANN, FLÁVIO. Consequência no ordenamento brasileiro quando da possível aprovação da redução da inimputabilidade penal pela PEC nº 171/1993. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;SCHLICKMANN, FLÁVIO. Despenalização ou descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;SCHLICKMANN, FLÁVIO. O silêncio dos inocentes: o estupro de vulnerável no âmbito intrafamiliar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RIGHETTO, L. E. C.. A ineficiência prática do regime aberto e a responsabilidade do Estado em relação à falta de estrutura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RIGHETTO, L. E. C.. A responsabilidade penal do agente infiltrado nos termos da lei 12.850/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RIGHETTO, L. E. C.. Feminicídio: um estudo a luz dos principios norteadores da lei nº 13.104/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; KRIEGER, J. R.. A (in)constitucionalidade do art. 593, §3º do Código de Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; KRIEGER, J. R.. O advogado e as inovações no estatuto da OAB após a lei 13.145/16. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RISTOW, Rogério. Aplicação do princípio da insignificância no furto de semovente, incluído pela lei 13.330/16. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; PILAU, Newton Cesar; RISTOW, Rogério. Encarceramento infantil ante a violação dos direitos fundamentais da criança pela lei de execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RISTOW, Rogério. A decisão do habeas corpus 126.292 como afronta direta à Constituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;SCHLICKMANN, FLÁVIO. A obrigação do Estado em fornecer trabalho ao preso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;SCHLICKMANN, FLÁVIO. O termo circunstanciado pela polícia militar de Santa Catarina: uma análise da sua aplicabilidade segundo o princípio da dignidade da pessoa humana e da lei 9.099/95. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CHAVES JUNIOR, Airto;SCHLICKMANN, FLÁVIO. O (Des)controle da violência e a redução da maioridade penal no Brasil a partir da PEC 171. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, A. F. Z.;SCHLICKMANN, FLÁVIO. A responsabilidade estatutária e a proposta de redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, A. F. Z.;SCHLICKMANN, FLÁVIO. A (in)eficácia da política nacional de combate as drogas e o encarceramento em massa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, A. F. Z.;SCHLICKMANN, FLÁVIO. O princípio da presunção de inocência e a execução da pena após decisão em segunda instância. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MENEGHETTI, T. V.;SCHLICKMANN, F.. A execução penal e as políticas públicas brasileiras como alternativas a busca pela ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;SCHLICKMANN, F.. A efetividade das penas alternativas em face da corrosão do sistema penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;SCHLICKMANN, F.. Delação premiada - aspectos gerais e o momento oportuno da sua aplicaçao. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.; RIGHETTO, L. E. C.. A aplicação da prisão domiciliar como alternativa em caso de falta de vagas do regime aberto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.; RIGHETTO, L. E. C.. A perda dos direitos políticos e os efeitos da sentença penal condenatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.; RIGHETTO, L. E. C.. A sanção crimnal como forma de controle/coerção social no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.; KRIEGER, J. R.. A (in)devida não aplicação do in dubio pro reo durante a primeira fase do tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RÉGIS, Jonathan Cardoso;SCHLICKMANN, FLÁVIO. Investigação criminal e a denúncia anônima: aspectos destacados sobre a aplicação do princípio da presunção de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RÉGIS, Jonathan Cardoso;SCHLICKMANN, FLÁVIO. Aspectos gerais acerca do princípio do devido processo legal e suas derivações: uma breve reflexão sobre as lei nº 11.705/2008 e 12.760/2012, e as alterações produzidas nos artigos 165, 277 e 306 do código de trânsito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RÉGIS, Jonathan Cardoso;SCHLICKMANN, FLÁVIO. A ineficácia da penalização de indivíduos acometidos pela psicopatia pelo estado brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; SOUZA, W. C.. O direito penal moderno e a tendência a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; SOUZA, W. C.. A prisão domiciliar como alternativa à falta de vagas no regime aberto como forma de ressocialização da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; SOUZA, W. C.. A substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito no crime de tráfico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; SOUZA, W. C.. O poder de investigação do Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; SOUZA, W. C.. A (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de furto simples pelo delegado no inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; SOUZA, W. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; SOUZA, W. C.. Os embargos infringentes e de nulidade e a possibilidade de impetração no STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;SCHLICKMANN, FLÁVIO. Redução da maioridade penal sob a ótica do direito penal crítico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;SCHLICKMANN, FLÁVIO. A redução da maioridade penal e seus efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; PILAU, Newton Cesar. A descriminalização do aborto por anencefalia após o julgamento da ADPF 54. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; PILAU, Newton Cesar. O estrito cumprimento do dever legal do médico ao realizar a transfusão de sangue contra a vontade do paciente versus omissão de socorro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. A inconstitucionalidade da redução da menoridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. A lei 12.736/12 e seus reflexos na prolação da sentença condenatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, FLÁVIO; RÉGIS, Jonathan Cardoso. Provas ilícitas pró réu em busca da verdade real. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.; SOUZA, W. C.. Da condenação pelo conselho de sentença nos casos de homicídio sem cadáver: análise da possibilidade frente à lei, doutrina e jurisprudência brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.; SOUZA, W. C.. Redução da maioridade penal: aspectos favoráveis e contraditórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.; SOUZA, W. C.. Remição por estudo como forma de ressocialização do apenado conforme a lei nº 12.433/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, W. C.;SCHLICKMANN, F.. Aborto anencéfalo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, W. C.;SCHLICKMANN, F.. Efeitos do descumprimento da transação penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, W. C.;SCHLICKMANN, F.. O conceito de organização criminosa e sua aplicabilidade, sob a luz da lei nº 12.850, de 02 de agosto de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, W. C.;SCHLICKMANN, F.. Aplicabilidade do princípio da insignificância no inquérito policial e na esfera judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.;SCHLICKMANN, F.. Aspectos penais sobre a lei da copa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.;SCHLICKMANN, F.. O posicionamento do direito penal brasileiro frente à evolução dos crimes virtuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.;SCHLICKMANN, F.. Do concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.;SCHLICKMANN, F.. Aspectos destacados dos crimes de maus tratos contra animais no circo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.;SCHLICKMANN, F.. Terceirização do sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.;SCHLICKMANN, F.. A influência da aplicação da PEC 37 nos crimes de tráfico de menores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.;SCHLICKMANN, F.. O efeito funcional da possível redução da maioridade penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.;SCHLICKMANN, F.. Privacidade X intimidade: análise penal de sua violação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;SCHLICKMANN, F.. Apontamentos sobre inimputabilidade no sistema penal brasileiro com ênfase nos transtornos de personalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;SCHLICKMANN, F.. Estudo acerca do crime de estupro na relações conjugais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;SCHLICKMANN, F.. A ausência de casa do albergado e a prisão domiciliar como alternativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;SCHLICKMANN, F.. A fragilidade da prova no estupro de vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, A. B.; BIZATTO, J. I.;SCHLICKMANN, F.. Adolescente Infrator: uma proposta de reintegração social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;SCHLICKMANN, F.. Responsabilidade civil do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;SCHLICKMANN, F.. Prisão temporária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;SCHLICKMANN, F.. As alterações trazidas pela lei 12.015/2009 em relação aos crimes contra a liberdade sexual e o surgimento dos crimes sexuais contra vulnerável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.; REHDER, G. A. C.. O poder de investigação do ministério público versus a proposta de emenda constitucional nº. 37. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.; REHDER, G. A. C.. O excesso de linguagem na decisão de pronúncia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.; REHDER, G. A. C.. Proporcionalidade no arbitramento de regime mais gravoso no direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.;SCHLICKMANN, F.. Da proteção às vítimas e testemunhas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.;SCHLICKMANN, F.. As vidas pagas por cestas básicas: uma análise da embriaguez e do homicídio culposo no trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.;SCHLICKMANN, F.. Batistella.A equiparação do usuário de drogas versus o financiador de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.;SCHLICKMANN, F.. Supremo Tribunal Federal e a liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas: análise de sua (in)constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;SCHLICKMANN, F.. O princípio nemo tenetur se detergere e seus reflexos no crime de embriaguez ao volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;SCHLICKMANN, F.. Direito eleitoral brasileiro: histórico, sistema, ações e recursos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.; CAVALCANTI, J. L.. Dos meios de provas ilícitas no processo penal: da admissibilidade ou não das provas ilícitas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.; CAVALCANTI, J. L.. A fixação do quantum mínimo indenizatório na sentença penal condenatória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.; CAVALCANTI, J. L.. A possibilidade ou impossibilidade de uso da prova ilícita no processo penal frente ao princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.; CAVALCANTI, J. L.. O valor probatório do inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.; CAVALCANTI, J. L.. Inexistência do caráter hediondo no crime de associação para o tráfico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.; CAVALCANTI, J. L.. Do crime de associação criminosa praticado por milícia privada, após a inovação da lei 12.720/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;SCHLICKMANN, F.. O interrogatório na fase policial e a necessidade de participação do defensor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;SCHLICKMANN, F.. Voto nulo x nulidade do voto: diferença, análise jurídica e hipótese de realização de nova eleição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;SCHLICKMANN, F.. A contraprestação dos serviços de limpeza urbana por meio de empresa concessionária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;SCHLICKMANN, F.. A prisão para garantia da ordem pública e sua possível ilegalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;SCHLICKMANN, F.. A embriaguez e a responsabilidade penal - o dolo nos crimes cometidos sobre a influência do álcool ao volante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.; TAMBOSI, L. R.;SCHLICKMANN, F.. Das exceções às imunidades diplomáticas, consulares e do Estado no ordenamento jurídico brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim.

SCHLICKMANN, F.; TAMBOSI, L. R.;SCHLICKMANN, F.. Pesquisa com células-tronco embrionárias: o direito à vida.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim.

SCHLICKMANN, F.; TAMBOSI, L. R.;SCHLICKMANN, F.. Da (Im)penhorabilidade dos bens de família nas dívidas do IPTU.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim.

RAULINO, M. I. B.;SCHLICKMANN, F.. Sistema prisional: uma análise crítica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim.

SCHLICKMANN, F.SCHLICKMANN, F.; TORRES, D.. Relevância probatória do interrogatório durante o inquérito policial na ação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim.

SCHLICKMANN, F.SCHLICKMANN, F.; TORRES, D.. A descriminalização das drogas. 2012.

A lei 11; 340/06: Uma análise à efetividade de combate à violência doméstica e familiar; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Segurança Pública e Política Criminal I) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Armamento civil: Um serviço ou desserviço à segurança pública?; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Segurança Pública e Política Criminal I) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A reincidência e a aplicação da lei de execução penal: Análise do caso do Estado de Santa Catarina; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Segurança Pública e Política Criminal I) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Atividade de inteligência e o combate ao crime organizado: Enfoque Catarinense; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Segurança Pública e Política Criminal I) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Feminicídio: Dificuldades e incertezas da efetiva aplicabilidade da lei brasileira; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A remição penal como meio eficiente de reduzir a superlotação prisional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

O agente infiltrado e a prática de crimes no exercício da função: Uma análise sobre a responsabilidade penal do agente; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A legalidade e abusos potenciais do confisco alargado de bens nos crimes de lavagem de dinheiro, conforme art; 91-A do Código Penal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A ilegalidade da ação penal por apropriação indébita de ICMS: Uma análise sobre dolo, contumácia e as divergências jurisprudenciais nas corte superiores; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A quebra da cadeia de custódia decorrente de abuso de autoridade como fato gerador da nulidade absoluta da prova; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A redução da maioridade penal: Argumentos favoráveis; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A lei henry borel (lei n; 14; 344/2022) e seu impacto na proteção infantojuvenil: o alcance da inaplicabilidade da lei n; 9; 099/95 aos crimes cometidos contra crianças e adolescentes; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A aplicabilidade da detração penal nos casos de recolhimento noturno; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Violência contra a mulher: Uma análise sobre o descumprimento das medidas protetivas estipuladas pela lei maria da penha; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Cadeia de custódia da prova digital e o risco de invalidação: a necessidade de observância das etapas de preservação, coleta e análise para garantia da validade no STJ à luz do pacote anticrime; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A (in)constitucionalidade e a (in)efetividade da Lei n; 15; 034/2024; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

As apostas esportivas no Brasil e a contravenção penal dos jogos de azar; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

As nulidades e a atuação policial na preservação da cadeia de custódia no processo penal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A (im)parcialidade do juiz no processo penal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Negligência médica: análise de homicídio culposo; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Reconstituição 3D e a utilização como prova no rito do júri; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A ressocialização do preso condenado por estupro no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

O tráfico privilegiado de drogas e as denominadas mula do tráfico à luz da jurisprudência; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A responsabilidade objetiva no crime tributário; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Da usurpação da função pública pela prisão em flagrante realizada pela guarda municipal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Ausência de registro videográfico durante a abordagem policial invalida a violação domiciliar; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Câmeras operacionais corporais como instrumento na segurança jurídica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro: entendimento dos tribunais superiores para sua aplicação ao réu reincidente; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Crimes contra a honra no ambiente virtual: O papel das redes sociais na propagação dos crimes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A ineficiência do Estado na ressocialização do apenado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A ilegalidade das diligências investigativas realizadas pelas guardas municipais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Descriminalização das drogas no Brasil: Uma perspectiva crítica a partir do recurso extraordinário nº; 63565; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Aborto no ordenamento jurídico brasileiro: Questão de saúde pública ou política criminal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

As consequências da falsa acusação de crime de estupro de vulnerável na hipótese de falsas memórias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A linguagem corporal como prova no processo penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A irrecorribilidade das decisões absolutórias do tribunal do júri fundadas no quesito genérico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A criminalização das fake news sob a ótica do princípio da liberdade de expressão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Reinserção social dos apenados do regime aberto na sociedade de Itapema/SC; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

O crime de abuso de autoridade cometido por policiais militares durante a execução da atividade profissional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Da (in)aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada nos crimes tributários; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A responsabilização penal do professor pela omissão quanto a violência sexual cometida contra criança e adolescente: uma análise a partir do ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A invasão de domicílio e a necessidade de autorização judicial: uma análise sobre o Habeas Corpus nº; 598; 051/SP e o tema 280 do Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A revelia no processo penal brasileiro: possibilidade e efeitos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

O crime de feminicídio privilegiado no brasil: uma análise de sua possibilidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A utilização das medidas protetivas de urgência como instrumento de vingança; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A possibilidade da legítima defesa do meio ambiente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Peculiaridade atinentes à dosimetria da pena no crime de tráfico de drogas: A natureza e a quantidade de drogas e sua valoração; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

As prisões indevidas e os erros do judiciário brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A inconstitucionalidade da antecipação da pena no regime semiaberto e as incompatibilidade com a prisão preventiva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Violação de domicílio pela entrada da autoridade policial sem autorização; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A relação da omissão do responsável legal nos casos de estupro de vulnerável com o processo de revitimização; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Aplicação de escusa absolutória nos crimes patrimoniais do âmbito da lei maria da penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A falência do sistema carcerário feminino no Brasil frente à criação da lei 13; 769/2018; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Os impactos da pseudoanonimização das criptomoedas via coin mixing; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A (in)aplicabilidade da prisão preventiva em regime semiaberto; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A ocorrência do bis in idem no acúmulo das qualificadoras do feminicídio e motivo torpe; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A (in)eficácia das medidas protetivas de urgência da lei nº; 11; 340/06; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

O psicopata homicida e as medidas aplicadas pelo direito penal brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Responsabilidade penal nos crime de guerra; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A (in)aplicabilidade da prescrição virtual no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A admissibilidade do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A responsabilidade penal nos casos de crimes cometidos contra pessoas com deficiência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A colaboração premiada e a ordem de apresentação das alegações finais no processo penal brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Liberdade de expressão e crimes contra a honra: uma análise do tipo penal e a possibilidade de crime nas manifestações feitas pela internet; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A (in)constitucionalidade da execução imediata das sentenças do tribunal do júri; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A (in)eficácia da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro em tempos de pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A (in)eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente em conflito com a lei; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A disposição cênica do Tribunal do Júri e o prejuízo à defesa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

O sistema prisional brasileiro e o estado de coisas inconstitucionais da ADPF 347; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Direito Penal Econômico: As pirâmides financeiras, os criptoativos e a omissão governamental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A quebra da cadeia de custódia e suas consequências no processo penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A quitação do débito de ICMS sonegado como condição para o oferecimento do acordo de não persecução penal a fim de ensejar a extinção da punibilidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Estudo sobre os avanços normativos no combate à violência contra a mulher no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A criação de falsas memórias e sua influência no ato de reconhecimento de pessoas e coisas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A prisão domiciliar humanitária em razão da pandemia da Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A aplicação da justiça restaurativa no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Estupro marital: uma análise jurídica e cultural da violência sexual na relação conjugal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

O crime de feminicídio e o combate à violência contra as mulheres no Brasil: uma análise da efetividade da norma penal incriminadora; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Violação dos direitos humanos no sistema carcerário brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Crimes contra a dignidade sexual: uma análise dos fatores sociais e psicológicos no processo de revitimização das vítimas de crimes sexuais e os casos de subnotificação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A (in)constitucionalidade do acordo de não persecução penal com o requisito obrigatório da confissão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A prática de violação domiciliar por meio de veículo autônomo não tripulável; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes contra o meio ambiente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Os excessos na legítima defesa do agente de segurança pública frente à lei 13; 964/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A ineficácia das medidas protetivas de urgência da lei maria da penha: discussões sobre a aplicabilidade prática no dia-a-dia da mulher ameaçada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Lesão corporal com dano psíquico nos casos de violência doméstica e familiar: lesão corporal qualificada ou violência psicológica contra a mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

O tratamento jurídico do assassino em série no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A (in)constitucionalidade da prisão pós júri; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A responsabilidade penal do comandante de aeronave nos casos de acidente aéreo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A (in)eficácia dos instrumentos de prevenção e combate previstos no ordenamento jurídico brasileiro no enfrentamento ao crime de lavagem de dinheiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

As medidas socioeducativas e a ressocialização do menor: Diálogos com o método escoteiro de educação e sua possível aplicabilidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A impossibilidade de ressocialização do apenado no Brasil frente a estigmatização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A tutela penal dos maus tratos aos animais: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A validade da prova obtiva por meio de interceptação telefônica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Estupro Virtual: análise da possibilidade de existência dessa figura no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A (in)constitucionalidade da prisão imediata após o tribunal do júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A produção de provas nos crimes virtuais no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Neonazismo e o ordenamento jurídico: fundamentos e limites de sua legalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A lei n; º 13; 964/2019 e o acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A injustiça constitucionalizada no tribunal do júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A (in)constitucionalidade das investigações feitas pela polícia militar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A (a)tipicidade da conduta do inadimplemento do ICMS em operações próprias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Feminicídio: herança cultural e o direito penal simbólico da lei 13; 104/2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A psicopatia e o tratamento penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Tutela penal dos maus-tratos contra animais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A (in)aplicabilidade de registros de imposição de medida socioeducativa como personalidade na dosimetria da pena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Os limites entre as excludentes de ilicitude e o homicídio privilegiado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A lei nº; 13; 771/2018 e o feminicídio praticado pelo descumprimento de medidas protetivas de urgência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A prisão preventiva com base no apenamento projetado: uma análise à luz do princípio da homogeneidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A obrigatoriedade do juiz conceder prisão domiciliar para grávidas, sob a ótica da lei 13; 769 de 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A lei maria da penha e a vitimização terciária: a violação silenciosa dos direitos das vítimas face a inércia do Estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A circunstância judicial da personalidade prevista no artigo 59 do código penal frente à lei n; 9; 099/95; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A ineficiência do registro de boletim de ocorrência como forma de comunicação de crime: a fetichização do registro não criminoso pela sociedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A importunação sexual e o princípio da fragmentariedade frente às alterações da lei 13; 718/18; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A responsabilidade penal decorrente de omissão em homicídios ocorridos em tragédias ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Equiparação do usuário de drogas como financiador do tráfico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Estupro no casamento: análise sobre a vulnerabilidade da vítima; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Delimitação da territorialidade de competência dos crimes contra a honra no âmbito das redes sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Análise da constitucionalidade da prisão perpétua para o brasileiro punido pelo tribunal penal internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A execução provisória da pena após decisão de segunda instância: inconstitucionalidade e consequências para o processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Até onde poderá ser considerada excludente de responsabilidade penal do agente de polícia, nos delitos cometidos enquanto infiltrado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Crime de responsabilidade para o Direito Penal: uma análise da natureza e do processo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

O crime de estupro de vulnerável e o depoimento especial da lei 13; 341/2017, como forma de prova processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A culpabilidade do psicopata homicida e a ineficácia da medida aplicada no atual sistema penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A utilização de medidas protetivas de urgência da lei maria da penha como instrumento de vingança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Inquérito policial: as alterações da lei nº 13; 245/2016 na fase de investigação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Mães no cárcere: a violação do direito da criança frente a CRFB/88 e o estatuto da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

As inovações do crime de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual após a lei 13; 344/16; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Limites da produção de prova na infiltração policial em organizações criminosas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

O interrogatório do réu como último ato da instrução criminal no procedimento regido pela lei n; 11; 343/06; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A (in)admissibilidade da prova ilícita no processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A condução coercitiva sem a devida intimação prévia no processo penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A alteração da data base no cumprimento da pena privativa de liberdade como forma de ressocialização do apenado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A fragilidade probatória no estupro de vulnerável e o novo meio de prova referente ao depoimento especial previsto na lei 13; 431/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A lei 13; 167/2015 e a falta de infraestrutura no sistema penitenciário para a sua aplicação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

O valor do patrimônio e da vida para o direito penal brasileiro: uma análise comparativa das penas dos crimes de homicídio qualificado e extorsão mediante sequestro com resultado morte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A (im)possibilidade de absolvição por clemência no tribunal do júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Foro privilegiado por prerrogativa de função e a comunicação das circunstâncias objetivas do crime de corrupção passiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A responsabilidade penal no Brasil quanto à prática de crimes cibernéticos após a lei 12; 965/14: possibilidades e obstáculos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A crise no sistema prisional brasileiro: um obstáculo no processo de ressocialização do apenado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

O ativismo judicial como contrariedade à imparcialidade do juiz no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Análise da constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A (in)comunicabilidade das circunstâncias objetivas no crime de infanticídio no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A impossibilidade de reconhecimento do crime do artigo 2, inciso II da lei n; 8; 137/90 pelo inadimplemento fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Audiência de custódia como ferramenta do garantismo processual penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

O dano ambiental de grande proporção como ecocídio e a possibilidade de punição pelo tribunal penal internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A ineficiência prática do regime aberto e a responsabilidade do Estado em relação à falta de estrutura; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A responsabilidade penal do agente infiltrado nos termos da lei 12; 850/13; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Feminicídio: um estudo a luz dos princípios norteadores da lei nº 13; 104/15; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A (in)constitucionalidade do art; 593, §3º do Código de Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

O advogado e as inovações no estatuto da OAB após a lei 13; 245/16; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Aplicação do princípio da insignificância no furto de semovente, incluído pela lei 13; 330/16; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Encarceramento infantil ante a violação dos direitos fundamentais da criança pela lei de execução penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A decisão do habeas corpus 126; 292 como afronta à Constituição; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A (in)devida não aplicação do in dubio pro reo durante a primeira fase do tribunal do júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A sanção crimnal como forma de controle/coerção social no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A perda dos direitos políticos e os efeitos da sentença penal condenatória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A aplicação da prisão domiciliar como alternativa em caso de falta de vagas do regime aberto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

O estrito cumprimento do dever legal do médico ao realizar a transfusão de sangue contra a vontade do paciente versus omissão de socorro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A descriminalização do aborto por anencefalia após o julgamento da ADPF 54; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Os embargos infringentes e de nulidade e a possibilidade de impetração no STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de furto simples pelo delegado no inquérito policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

O poder de investigação do Ministério Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito no crime de tráfico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A prisão domiciliar como alternativa à falta de vagas no regime aberto como forma de ressocialização da pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

O direito penal moderno e a tendência a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Provas ilícitas pró réu em busca da verdade real; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A lei 12; 736/12 e seus reflexos na prolação da sentença condenatória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A inconstitucionalidade da redução da menoridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Redução da maioridade penal: aspectos favoráveis e contraditórios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Da condenação pelo conselho de sentença nos casos de homicídio sem cadáver: análise da possibilidade frente à lei, doutrina e jurisprudência brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Remição por estudo como forma de ressocialização do apenado conforme a lei nº 12; 433/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Do crime de associação criminosa praticado por milícia privada, após a inovação da lei 12; 720/12; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Proporcionalidade no arbitramento de regime mais gravoso no direito penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

O excesso de linguagem na decisão de pronúncia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

O poder de investigação do ministério público versus a proposta de emenda constitucional nº; 37; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Dos meios de provas ilícitas no processo penal: da adminissibilidade ou não das provas ilícitas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A fixação do quantum mínimo indenizatório na sentença penal condenatória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

A possibilidade ou impossibilidade de uso da prova ilícita no processo penal frente ao princípio da proporcionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

O valor probatório do inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Inexistência do caráter hediondo no crime de associação para o tráfico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

Relevância probatória do interrogatório durante o inquérito policial; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim; Orientador: Flávio Schlickmann;

A descriminalização do uso de drogas no ordenamento jurídico pátrio; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Guaramirim; Orientador: Flávio Schlickmann;

Invasão de domicílio sem autorização judicial; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Flávio Schlickmann;

SCHLICKMANN, F. . Parecer técnico de avaliação do artigo 'A INCITAÇÃO AO CRIME NO CONTEXTO DA INTERNET' da revista Ponto de Vista Jurídico.. 2023.

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review': 10870-29589-1-SM. 2017.

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review': 10893-29645-1-SM. 2017.

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Parecer para o Comissão Científica Avaliadora no XVII Concurso de Artigos Científicos do CEJURPS. 2017.

SCHLICKMANN, FLÁVIO ; KOCH SCHLICKMANN, R. B. . Fixação de data-base em caso de regressão de regime.. 2016.

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Parecer para o Comissão Científica Avaliadora no XVI Concurso de Artigos Científicos do CEJURPS. 2016.

SCHLICKMANN, F. . Parecer técnico de avaliação do artigo sob a identificação 116-2011-1-DTO. 2013.

SCHLICKMANN, F. . Parecer técnico de avaliação do artigo sob a identificação 082-2012-2-DTO. 2013.

SCHLICKMANN, F. . Parecer técnico de avaliação do artigo sob a identificação 038-2012-2-DTO. 2013.

SCHLICKMANN, F. . Parecer técnico de avaliação do artigo sob a identificação 037-2012-2-DTO. 2013.

SCHLICKMANN, F. . Parecer técnico de avaliação do artigo sob a identificação 096-2012-2-DTO. 2013.

SCHLICKMANN, F. . Parecer técnico de avaliação do artigo sob a identificação 101-2012-2-DTO. 2013.

SCHLICKMANN, F. . Parecer técnico de avaliação do artigo sob a identificação 048-2012-2-DTO. 2013.

SCHLICKMANN, F. . Parecer técnico de avaliação do artigo sob a identificação 032-2012-2-DTO. 2013.

SCHLICKMANN, F. . Parecer técnico de avaliação do artigo sob a identificação 040-2012-2-DTO. 2013.

SCHLICKMANN, FLÁVIO ; RISTOW, Rogério ; RIGHETTO, L. E. C. . Mesa Redonda: A visão estratégica da resposta à acusação. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SCHLICKMANN, FLÁVIO ; MENDES, Marisa Schmidt Siqueira ; BALDI, W. A. . Extensão Virtual do PROTEJÁ. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . VI Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . V Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Fórum Integrado de Extensão 2016. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . VII Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . VI Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . VIII Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, F. . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, F. . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, F. . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, F. . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, F. . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, F. . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, F. . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, F. . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, F. . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, F. . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . IV Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . V Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Prevenção à Violência contra Criança e Adolescente.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, FLÁVIO . Uniedu/Pós-graduação/2015. 2015. (Parecerista).

SCHLICKMANN, F. . Curso Preparatório para o Exame Nacional da OAB/FGV 2014.1. 2014. .

SCHLICKMANN, F. . Curso Preparatório para o Exame Nacional da OAB/FGV 2014.2. 2014. .

SCHLICKMANN, F. . Curso Preparatório para a 2ª Fase do Exame Nacional da OAB/FGV 2014.1. 2014. .

SCHLICKMANN, F. . Curso Preparatório para o Concurso de Agente da Polícia Civil de Santa Catarina. 2014. .

SCHLICKMANN, F. . Curso Preparatório para o Concurso de Delegado e Escrivão da Polícia Civil de Santa Catarina. 2014. .

SCHLICKMANN, F. . Jornada NPJ: Revisando o Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, F. . III Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, F. . Curso Preparatório para o Exame Nacional da OAB/FGV 2013.1. 2013. .

SCHLICKMANN, F. . Curso Preparatório para o Exame Nacional da OAB/FGV 2013.2. 2013. .

SCHLICKMANN, F. . Curso Preparatório para o Exame Nacional da OAB/FGV 2013.3. 2013. .

SCHLICKMANN, F. . Curso Preparatório para a 2ª Fase do Exame Nacional da OAB/FGV 2013.1. 2013. .

SCHLICKMANN, F. . Curso Preparatório para a 2ª Fase do Exame Nacional da OAB/FGV 2013.2. 2013. .

SCHLICKMANN, F. . Curso Preparatório para o Concurso de Delegado e Escrivão da Polícia Civil de Santa Catarina. 2013. .

SCHLICKMANN, F. . Curso Preparatório para o Concurso do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. 2013. .

SCHLICKMANN, F. . Curso Preparatório para o Concurso da Polícia Militar de Santa Catarina (Cargo Cabo). 2013. .

SCHLICKMANN, F. . Curso Preparatório para o Concurso da Polícia Militar de Santa Catarina (Cargo Soldado). 2013. .

SCHLICKMANN, F. . Curso Preparatório para o Concurso da Polícia Militar de Santa Catarina (Cargo Soldado). 2013. .

SCHLICKMANN, F. . Jornada NPJ: Revisando o Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCHLICKMANN, F. . Curso Preparatório para o Exame Nacional da OAB/FGV 2012.2. 2012. .

SCHLICKMANN, F. . Curso Preparatório para o Exame Nacional da OAB/FGV 2012.1. 2012. .

SCHLICKMANN, F. . Curso Preparatório para o Exame Nacional da OAB/FGV 2012.3. 2012. .

SCHLICKMANN, F. . Curso Preparatório para a 2ª Fase do Exame Nacional da OAB/FGV 2012.1. 2012. .

SCHLICKMANN, F. . Curso Preparatório para a 2ª Fase do Exame Nacional da OAB/FGV 2012.2. 2012. .

SCHLICKMANN, F. . Curso Preparatório para a 2ª Fase do Exame Nacional da OAB/FGV 2012.3. 2012. .

2014

Aprovação Exame Proficiência em Língua Espanhola, Núcleo de Estudos de Línguas e Literaturas Estrangeiras - NELLE., Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.