Bruno Pugialli Cerejo

Natural do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito, em 2005, pela Universidade Estácio de Sá e pós-graduado, em 2006 e em 2010, pela mesma Universidade. Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS (UNIJUÍ). Exerceu a Advocacia, de 2005 a 2011, até tomar posse no cargo de Técnico Superior Processual da Defensoria Pública/RJ (2011-2012). Exerce o cargo de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, desde 2012. Membro do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH) da Defensoria Pública do RS, de 2017 a 2021, e do Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP) da Defensoria Pública do RS, de 2015 a 2023. Exerceu suas funções nas Comarcas de Soledade, de Frederico Westphalen, de Iraí, de Arvorezinha, de São Luís Gonzaga, de Tupanciretã, de Crissiumal, de Ijuí, de Santa Rosa. Atualmente, é professor de Direito da Fundação Educacional Machado de Assis - FEMA - em Santa Rosa e titular da I Defensoria Pública na Comarca de Santo Ângelo, exercendo suas atribuições junto à 1ª Vara Criminal, à Vara de Execuções Criminais, ao Tribunal do Júri e na defesa das vítimas de violência doméstica.

Informações coletadas do Lattes em 08/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos

2018 - 2020

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: DIREITOS HUMANOS E O PARADIGMA DO CAMPO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REALIDADE DA 3ª REGIÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Ano de Obtenção: 2020
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.Bolsista do(a): Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUÍ, Brasil. Palavras-chave: Sistema carcerário brasileiro; Direitos humanos; Execução penal; Biopolítica; Estado de exceção; Paradigma do campo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público e Direito Privado

2008 - 2010

Universidade Estácio de Sá
Título: ANÁLISE TÓPICA DAS CAUSAS MODIFICADORAS DA IMPUTABILIDADE PENAL

Especialização em DIREITO PÚBLICO: Const., Adm. e Tributário

2005 - 2006

Universidade Estácio de Sá
Título: AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ABORDAGEM CRÍTICA E TEÓRICA ACERCA DA AUTONOMIA DO INSTITUTO

Graduação em Direito

1997 - 2005

Universidade Estácio de Sá

Formação complementar

2021 - 2021

CURSO DE EXTENSÃO: Curso online de formação de tutores - FEMA. (Carga horária: 60h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2018 - 2018

RESILIÊNCIA. (Carga horária: 8h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

2005 - 2009

Curso de Preparação à Carreira da Magistratura. (Carga horária: 1580h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário).

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

IV ENCONTRO NACIONAL DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DE EXECUÇÃO PENAL.DEBATE ABERTO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE PARTICIPANTES E CONFERENCISTAS. 2022. (Encontro).

XXV ENCONTRO ESTADUAL DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS.DEBATE ENTRE PARTICIPANTES E CONFERENCISTAS. 2022. (Encontro).

II ENCONTRO VIRTUAL DE DEFENSORES E DEFENSORAS CRIMINAIS.DEBATE LIVRE ENTRE OS PARTICIPANTES E CONFERENCISTAS. 2021. (Encontro).

XXII Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos. 2020. (Congresso).

CURSO DE CAPACITAÇÃO: DIVERSIDADE E INCLUSÃO SOCIAL.POPULAÇÃO LGBT ENCARCERADA:VIOLÊNCIA E INVISIBILIDADE. 2019. (Encontro).

III CONGRESSO NACIONAL CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS HUMANOS. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRISÃO COMO MÉTODO DE SANÇÃO PENAL E O MITO DA FINALIDADE RESSOCIALIZADORA DA PENA. 2019. (Congresso).

XXVI Semana Acadêmica do Curso de Direito.VIOLÊNCIA URBANA E DEFENSORIA PÚBLICA: a defesa criminal responsável pode promover uma sociedade mais humana?. 2019. (Seminário).

I CONGRESSO NACIONAL BIOPOLÍTICA E DIREITOS HUMANOS: refletindo sobre as vidas nuas da contemporaneidade. Normas aplicáveis ao acolhimento da população LGBT privada de liberdade: identidades invisíveis. 2018. (Congresso).

IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA.ARBITRARIEDADE PREVENTIVA. A condenação criminal sumária como opção benéfica ao réu preso cautelarmente. 2018. (Seminário).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE. A FALACIOSA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NA SOCIEDADE BRASILEIRA E GAÚCHA: RESULTADO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRISÃO COMO MÉTODO DE SANÇÃO PENAL. 2018. (Congresso).

Capacitação em Plenário do Júri. 2017. (Simpósio).

Práticas Extrajudiciais: Ampliando a Garantia dos Direitos das Mulheres. 2017. (Encontro).

16º Encontro dos Defensores Públicos do RS - "Direitos Humanos: o papel da Defensoria Pública no enfrentamento à violência policial". 2016. (Encontro).

13º Encontro de Defensores Públicos do Estado do RS. 2015. (Encontro).

I Seminário de Gerenciamento de Crise e Mediação de Conflito. 2014. (Seminário).

Seminário Regional de Trânsito: Encontros da Década de Ação pela Segurança no Trânsito" " to.A Legislação Nacional de Trânsito: aspectos preventivos de segurança. 2014. (Seminário).

Curso de Capacitação para Defensores Públicos com Atuação em Execução Penal. 2013. (Seminário).

9º Encontro dos Defensores Públicos do RS - Defensoria Pública:compartilhando experiências internacionais. 2012. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: DANIELE SPECHT LEMOS DA SILVA

LIRA, C. R. S.;CEREJO, B. P.; SALAPATA, R. L.. A (IR)RACIONALIDADE LEGISLATIVA PENAL ORIENTADA POR MEIO DO DISCURSO DE ÓDIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: EDUARDO WAGNEWR SCHIEVE

PIRES FILHO, L. A. B. S.;CEREJO, B. P.; SILVA, D. S.. UMA ANÁLISE ACERCA DA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: EVELINE MARX FILIPIN

ALVES, W. D. B. G.;CEREJO, B. P.; LIRA, C. R. S.. A (IR)RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO ÀS AÇOES PENAIS EM CURSO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: MATUSALEM DORNELLES DE OLIVEIRA

SALAPATA, R. L.; LECH, M. M.;CEREJO, B. P.. CRIMES CIBERNÉTICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: Micheli Roberta Barz

CEREJO, B. P.; SILVA, D. S.; CAMERA, S.. VULNERABILIDADE SOCIAL, VIDA INTRAMUROS E INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: RETROALIMENTAÇÃO CARCERÁRIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: RAFAELA LETÍCIA DE OLIVEIRA BALIN DA SILVA

CEREJO, B. P.; SEGER, F.; CAMERA, S.. LGBT NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: MAIARA ANITA BUDEL HOLZ

ALVES, W. D. B. G.;CEREJO, B. P.; CAMERA, S.. PROTEÇÃO INTEGRAL E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: MEDIDAS PROTETIVAS, MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E INSTITUCIONALIZAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: ANDREI BORGES DE FIGUEIREDO

ALVES, W. D. B. G.; SALAPATA, R. L.;CEREJO, B. P.. SEGURANÇA PUBLICA E O USO DA TECNOLOGIA: PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE MODERNA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: ANDRÉIA ELISIANE BITENCOURT MARTINS

ALVES, W. D. B. G.; SALAPATA, R. L.;CEREJO, B. P.. VENDA DE DROGAS A AGENTE POLICIAL DISFARÇADO.. 2021.

Aluno: AFFONSO HENRIQUE SOARES PAZDZIORA

ALVES, W. D. B. G.; PIRES FILHO, L. A. B. S.;CEREJO, B. P.. A APLICABILIDADE DA INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NO TRÁFICO DE DROGAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: CARLA LEMOS PAVAN

CEREJO, B. P.; PIRES FILHO, L. A. B. S.; ALVES, W. D. B. G.. DELAÇÃO PREMIADA À BRASILEIRA: A ETICIDADE E A PROPORCIONALIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: ALÁDIO KOTOWSKI JÚNIOR

ALVES, W. D. B. G.;CEREJO, B. P.; SALAPATA, R. L.. A FORMAÇÃO DA PROVA NOS CRIMES DE COMPLEXA ELUCIDAÇÃO: A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: RAVENA ROSANELLI SEITENFUS

ALVES, W. D. B. G.;CEREJO, B. P.; SALAPATA, R. L.. A PRODUÇÃO DA PROVA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: UMA ANÁLISE QUANTO À (I)LICITUDE DAS AÇÕES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: IÂMINA ENAJARA BACKES

ALVES, W. D. B. G.; DOS SANTOS, Adriano Nedel;CEREJO, B. P.. HIPERCRIMINALIZAÇÃO, TOLERÂNCIA ZERO E DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: THAÍS GRIZA

CEREJO, B. P.; COLPO, J.; ALVES, W. D. B. G.. FALSAS MEMÓRIAS E OS MEIOS DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: João Francisco Vaz Kaiper Cruz

ALVES, W. D. B. G.;CEREJO, B. P.; LAUX JUNIOR, R.. A PRISÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EX LEGE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: Maiara Eduarda da Silva Hartmann

CEREJO, B. P.; LIRA, C. R. S.; PIRES FILHO, L. A. B. S.. A PRIVAÇÃO DE LIBERDADE COMO MÉTODO DE SANÇÃO PENAL POR EXCELÊNCIA: DA RESSOCIALIZAÇÃO AO ABATE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: DIMAS HENRIQUE DEVES ROLIN

CEREJO, B. P.; PIRES FILHO, L. A. B. S.; SALAPATA, R. L.. VOCÊ DEFENDE BANDIDO? A ATUAÇÃO DO ADVOGADO CRIMINALISTA EM TEMPOS DE ANSEIO SOCIAL POR RECRUDESCIMENTO PUNITIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: MAIARA ELCHIK DA SILVA

LIRA, C. R. S.;CEREJO, B. P.; DIEHL, B. T.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL: A ADAPTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À VÍTIMA FRENTE AO CONVÍVIO COM O AGRESSOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: Lauren Vitória Haas Andreotti

SALAPATA, R. L.;CEREJO, B. P.; LAUX JUNIOR, R.. HOMICÍDIO SEM CADÁVER: COMO PROVAR A MATERIALIDADE DELITIVA EM CASOS DE CADÁVER OCULTO OU NÃO ENCONTRADO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: FRANCIELI EDUARDA MAGANHA PRIMAZ

ALVES, W. D. B. G.;CEREJO, B. P.; LAUX JUNIOR, R.. CONCURSO DE AGENTES: A AUTORIA INTELECTUAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: Patricia Kürschner

PIRES FILHO, L. A. B. S.;CEREJO, B. P.; ALVES, W. D. B. G.. ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: RAFAEL OSÓRIO SOLIGO

LIRA, C. R. S.; PIRES FILHO, L. A. B. S.;CEREJO, B. P.. O SISTEMA PROCESSUAL ACUSATÓRIO E OS NOVOS RUMOS DO PROCESSO PENAL NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: FELIPE DE MOURA KLOCK

LIRA, C. R. S.;CEREJO, B. P.; COLPO, J.. A (IN)IMPUTABILIADE DOS PSICOPATAS À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: LUIS FERNANDO LUDWIG HARTMANN

LIRA, C. R. S.;CEREJO, B. P.; PIRES FILHO, L. A. B. S.. OS FUNDAMENTOS DA PENA E SUA APLICAÇÃO NO COMBATE À CRIMINALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: Bruna Coutinho Rigotti

DIEHL, B. T.;CEREJO, B. P.; SILVA, J. M.. ENCARCERAMENTO FEMINININO E O ABANDONO SOCIOAFETIVO: um olhar jurídico-social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: Stefany Câmara da Silva

ALVES, W. D. B. G.;CEREJO, B. P.; JARDIM, T. N.. A POSSIBILIDADE DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: ANA PAULA NOGUEIRA JARDIM

CAMERA, S.;CEREJO, B. P.; MENDES, T. M.. DITADURA E CRIMES CONTRA A HUMANIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO VLADIMIR HERZOG E A POSSIBILIDADE DE REINTERPRETAÇÃO DA LEI DE ANISTIA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: DARI SPENGLER JÚNIOR

ALVES, W. D. B. G.; CAMERA, S.;CEREJO, B. P.. DIREITO PENAL TRANSFRONTEIRIÇO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

Aluno: Marcos Romero da Silva

ALVES, W. D. B. G.;CEREJO, B. P.; LAUX JUNIOR, R.. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, O CONCEITO DE INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NO BRASIL.. 2019.

Orientou

RAFAELA BALIN

LGBT NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Bruno Pugialli Cerejo;

Micheli Roberta Barz

VULNERABILIDADE SOCIAL, VIDA INTRAMUROS E INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: RETROALIMENTAÇÃO CARCERÁRIA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Bruno Pugialli Cerejo;

CARLA LEMOS PAVAN

O CRIME ORGANIZADO E A PRODUÇÃO DE PROVAS DURANTE A PERSECUÇÃO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Bruno Pugialli Cerejo;

THAÍS GRIZA

FALSAS MEMÓRIAS E OS MEIOS DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Bruno Pugialli Cerejo;

DIMAS HENRIQUE DEVES ROLIN

VOCÊ DEFENDE BANDIDO? A ATUAÇÃO DO ADVOGADO CRIMINALISTA EM TEMPOS DE ANSEIO SOCIAL POR RECRUDESCIMENTO PUNITIVO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Bruno Pugialli Cerejo;

VALQUIRIA DEI RICARDI WEBER

AS CONDIÇÕES DAS MULHERES NO CÁRCERE FRENTE AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Bruno Pugialli Cerejo;

AMANDA LARISSA ZOCCHETTO

CRIME DE ABIGEATO E O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS ARTIGOS 155 §6o E 180-A, DO CP; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Bruno Pugialli Cerejo;

Maiara Eduarda da Silva Hartmann

A PRIVAÇÃO DE LIBERDADE COMO MÉTODO DE SANÇÃO PENAL POR EXCELÊNCIA: DA RESSOCIALIZAÇÃO AO ABATE; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Bruno Pugialli Cerejo;

GREICI DAIANE ZIMMERMANN

OS ASPECTOS CENOGRÁFICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI E A INFLUÊNCIA QUE EXERCEM NAS DECISÕES DOS JURADOS PROJETO DE MONOGRAFIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis; Orientador: Bruno Pugialli Cerejo;

Produções bibliográficas

CEREJO, B. P. . A DESPROPORCIONALIDADE CAUTELAR: A PRAXIS JUDICIAL EM QUE (NEMMESMO) OS FINS JUSTIFICAM OS MEIOS. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , v. 01, p. 79-93, 2019.
CEREJO, B. P. . NORMAS APLICÁVEIS AO ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO LGBT PRIVADA DELIBERDADE: IDENTIDADES INVISÍVEIS. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , v. 01, p. 129-144, 2018.
CEREJO, B. P. ; MENEGASSO, Franciely . Normas aplicáveis ao acolhimento da população LGBT privada de liberdade: identidades invisíveis. In: ZEIFERT, Anna Paula Bagetti; NIELSSON, Joice Graciele; WERMUTH, Maiquel A. Dezordi. (Org.). Biopolítica e Direitos Humanos: Refletindo sobre as vidas nuas da contemporaneidade. 1ed.Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2018, v. , p. 77-95.
CEREJO, B. P. . A FALACIOSA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NA SOCIEDADE BRASILEIRA E GAÚCHA: RESULTADO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRISÃO COMO MÉTODO DE SANÇÃO PENAL. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS, 2018, Porto Alegre. CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL II - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Florianópolis: COMPEDI, 2018. v. 1. p. 232-249.
CEREJO, B. P. . POPULAÇÃO LGBT ENCARCERADA:VIOLÊNCIA E INVISIBILIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CEREJO, B. P. . A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRISÃO COMO MÉTODO DE SANÇÃO PENAL E O MITO DA FINALIDADE RESSOCIALIZADORA DA PENA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CEREJO, B. P. . VIOLÊNCIA URBANA E DEFENSORIA: a defesa criminal responsável pode promover uma sociedade mais humana?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CEREJO, B. P. ; MENEGASSO, Franciely . NORMAS APLICÁVEIS AO ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO LGBT PRIVADA DE LIBERDADE: Identidades Invisíveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CEREJO, B. P. . ARBITRARIEDADE PREVENTIVA: A condenação criminal sumária como opção benéfica ao réu preso cautelarmente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CEREJO, B. P. . A FALACIOSA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NA SOCIEDADE BRASILEIRA E GAÚCHA: RESULTADO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRISÃO COMO MÉTODO DE SANÇÃO PENAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CEREJO, B. P. . A Legislação Nacional de Trânsito: aspectos preventivos de segurança. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CEREJO, B. P. . EXECUÇÃO PENAL - teoria e prática. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CEREJO, B. P. . SEGURANÇA PÚBLICA E CRIMINOLOGIA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CEREJO, B. P. . EXECUÇÃO PENAL - Teoria e Prática. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, I Defensoria Pública da Comarca de Santo ângelo. , Avenida Venâncio Aires, n. 1.222, Centro, 98801660 - Santo Ângelo, RS - Brasil, Telefone: (55) 33134578

Experiência profissional

2012 - Atual

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40

Outras informações:
De 07/2012 a 09/2012 - designado na II Defensoria Pública da Comarca de Soledade, com atribuição na área cível, atendimento e ajuizamento; com deslocamento para atuação na Defensoria Pública da Comarca de Arvorezinha. De 09/2012 a 08/2013 -Titular da II Defensoria Pública da Comarca de de Frederico Westphalen, com atribuição na área cível, criminal, infância e juventude, atendimento e ajuizamento; com deslocamento para atuação na Defensoria Pública da Comarca de Iraí. Desde 08/2013 - Titular da I Defensoria Pública da Comarca de Santo Ângelo, com atribuição para atuar perante a 1ª Vara Criminal, Tribunal do Júri, Vara de Execuções Penais, defesa da vítima de Violência Doméstica e atendimento. Durante o período, atuou, em regime de substituição/acumulação, perante as Defensorias Públicas de Catuípe, Augusto Pestana, Tupanciretã, Crissiumal, São Luiz Gonzaga e Santo Antônio das Missões.

Atividades

10/2015 - 01/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, NÚCLEO DE DEFESA EM EXECUÇÃO PENAL - NUDEP.,Cargo ou função, Membro.
04/2017 - 06/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - NUDDH.,Cargo ou função, Membro.

2019 - Atual

Fundação Educacional Machado de Assis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 12

Atividades

02/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Desde o primeiro semestre de 2023, leciona a disciplina "Direito Penal III" - que abarca os seguintes pontos: Parte Especial do Código Penal - para os alunos do 4º semestre.
07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Desde o segundo semestre de 2022, ministra a disciplina de "Prática Jurídica Simulada III:Área Criminal" para alunos do 9º semestre.
08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ministrou as disciplinas eletivas de "Execução Penal" e de "Criminologia", alternando a disponibilização aos acadêmicos de uma das disciplinas a cada semestre, conforme demanda.
07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Desde o segundo semestre de 2019, leciona a disciplina "Direito Processual Penal II" - que abarca os seguintes pontos: provas no processo penal, comunicações processuais, sujeitos processuais, prisão e liberdade, nulidades - para os alunos do 7º semestre.
07/2020 - 08/2020
Ensino, Português para concursos: tópicos especiais, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Ministrou o curso livre de "Português para Concursos: tópicos especiais", na modalidade on line, de maneira síncrona.

2011 - 2012

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Superior Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotado na secretaria da Corregedoria-Geral da DPERJ

2005 - 2011

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
De 2005 a 2010 - atuação como advogado nas áreas cível, família, sucessões e imobiliário. De 2010 a 2011 - atuação como advogado especialista na defesa de consumidores de Planos de Saúde.

Atividades

10/2009 - 06/2011
Outras atividades técnico-científicas , Advogado Autônomo, Advogado Autônomo.,Atividade realizada, De 2009 a 2011 - atuação como advogado especialista na defesa de consumidores de Planos de Saúde..
04/2005 - 10/2009
Outras atividades técnico-científicas , Advogado Autônomo, Advogado Autônomo.,Atividade realizada, De 2005 a 2009 - atuação como advogado nas áreas cível, família, sucessões e imobiliário..

2019 - 2019

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO EM DOCÊNCIA, Carga horária: 4

Outras informações:
ESTÁGIO DE DOCÊNCIA - DISCIPLINA CURRICULAR DO MESTRADO EM DIREITO (UNIJUÍ)

2022 - 2023

Faculdade Educacional Santo Ângelo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 4