Diego Petterson Brandão Cedro

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

CEDRO, D. P. B. . I Minicurso de Perícia Criminal e Ciência Forense. 2015. (Outro).

XXX Congresso Nacional do CONPEDI. Adc 49: A não incidência do ICMS nas transferências entre estabelecimentos e a transferência dos créditos acumulados.. 2023. (Congresso).

IV ENCONTROS ACADÊMICOS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.A justiça com as próprias mãos e os efeitos na sociedade. 2019. (Encontro).

IV ENCONTROS ACADÊMICOS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.As fontes do Direito Internacional Público: A necessidade de criação de um órgão central de produção de normas internacionais. 2019. (Encontro).

XII SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÁI.Avaliador Ad Hoc dos Trabalhos de pesquisa submetidos para apresentação na XII Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. 2019. (Outra).

XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA.Avaliador Ad Hoc dos Trabalhos de pesquisa submetidos para apresentação no XXI Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. 2019. (Encontro).

XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA.O abuso de autoridade: O império dos magistrados. 2019. (Encontro).

XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA.Criminalização do ICMS declarado e não pago, utilizada como causa da prisão civil por dívida: uma ofensa ao Pacto de São José da Costa Rica e a Dignidade Humana. 2019. (Encontro).

XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA.Mediação e conciliação como instrumentos restaurativos das relações trabalhistas. 2019. (Encontro).

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 2018. (Seminário).

X Encontro de Iniciação a Pesquisa da Faculdade Luciano Feijão.Avaliador Ad Hoc dos Trabalhos de pesquisa submetidos para apresentação no X Encontro de Iniciação a Pesquisa da Faculdade Luciano Feijão. 2018. (Encontro).

XI Encontro de Pesquisa do 3º Encontros Acadêmicos da Faculdade Luciano Feijão.Tópicos de Direito do Trabalho e Empresarial. 2018. (Encontro).

XI Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. Os 30 Anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Congresso).

XXIII SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE.DIREITO CIVIL E ACESSIBILIDADE. 2018. (Encontro).

II Encontros Acadêmicos da Faculdade Luciano Feijão.AVALIADOR AD HOC. 2017. (Encontro).

II SEMINÁRIO NACIONAL DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 2017. (Seminário).

X SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. CURATELA: ALTERAÇÕES - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O NOVO CPC. 2017. (Congresso).

Encontro Acadêmico na Faculdade Luciano Feijão.Reflexão e Crítica na Construção do Conhecimento. 2016. (Encontro).

Encontro Pedagógico do Curso de Direito.Compasso e Descompasso entre Ensino e Aprendizagem na Educação Superior. 2015. (Outra).

I Minicurso de Perícia Criminal e Ciência Forense.I Minicurso de Perícia Criminal e Ciência Forense. 2015. (Seminário).

VII Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão.Trabalhos de Pesquisa. 2015. (Encontro).

ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO.CIDADANIA E MINORIAS NO MUNDO: ACESSIBILIDADE E PRECONCEITO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 2014. (Encontro).

CONGRESSO SOBRALENSE DE DIREITO. Aplicação Efetiva dos Princípios Constitucionais no Processo Civil Moderno. 2012. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDANTES E OPERADORES DE DIREITO. 2008. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO. 2005. (Congresso).

DIREITO E PSICOLOGIA. 2005. (Outra).

SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DISPUTAS. 2005. (Outra).

CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. (Congresso).

PROJETO CIDADANIA ATIVA.EDUCAÇÃO JURÍDICA COMUNITÁRIA. 2004. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL. 2004. (Seminário).

ASSISTÊNCIA SESSÃO PLENÁRIA-SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF. 2003. (Congresso).

ASSISTÊNCIA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL E DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJ. 2003. (Congresso).

CEDRO, D. P. B.. Aplicação do Princípio da Insignificância pelo delegado de polícia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Violência doméstica e os reflexos da qualificadora feminicídio no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O princípio da presunção de inocência aplicado ao reconhecimento fotográfico como meio de prova. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A eficácia da medida cautelar de monitoramento eletrônico na prevenção de crimes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Os limites da tripartição dos poderes no contexto político atual (30.11.2022) Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A violência doméstica e as consequências no sistema penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A importância do processo de licenciamento ambiental para o desenvolvimento socioeconômico sustentável. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A modernização dos processos licitatórios de aquisição de bens e serviços pela administração pública a luz da nova lei de licitações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A fundada suspeita como requisito na abordagem policial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. As dificuldades em se manter à ética no exercício da advocacia brasileira atual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A invisibilidade da alienação parental e suas repercussões no direito brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O direito à laqueadura tubária: análise do contexto histórico e das mudanças trazidas pela lei 14.443/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Tendências do crime organizado e abordagens penais: Uma análise acerca dos impactos da era digital na evolução das organizações criminosas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Atuação da delegacia municipal de Viçosa do Ceará entre 2020 a 2022 nos crimes de violência doméstica e familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Tribunal do Júri e o julgamento da ADPF 779: Uma análise acerca da inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A possibilidade de indenização decorrente da violação a direitos da personalidade: Relacionamentos abusivos no contexto da violência doméstica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Análise crítica da responsabilidade penal do menor infrator: Reflexões acerca do sistema de medidas socioeducativas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Ativismo Judicial: A legitimidade do Supremo Tribunal Federal perante a pandemia do Covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Adequação dos critérios de elegibilidade para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) Uma análise crítica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Defensoria Pública, Estado e atuação coletiva: Potencializando as políticas públicas sociais e o acesso à Justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A revolução tecnológica e suas implicações jurídicas no direito brasileiro: Uma análise sobre a automatização, inteligência artificial e o futuro dos empregos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O enfrentamento da alienação parental pelo sistema jurídico brasileiro no contexto da função social da família. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O caso da boate kiss: Erros e acertos do Poder Judiciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O direito da pessoa portadora de autismo: Dos critérios necessários para a concessão do BPC- Loas e os impactos causados no âmbito social e econômico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Tráfico de animais silvestres no brasil e suas implicações jurídicas: Uma análise bibliográfica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A responsabilidade penal dos psicopatas: Uma análise no sistema carcerário brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Aposentadoria Rural: Um estudo acerca da concessão do benefício ao segurado especial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O instituto do desaforamento como forma de garantir imparcialidade nos julgamentos do Tribunal do Júri. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A possibilidade de denúncia dos tratados internacionais por ato unilateral do presidente da república: análise dos argumentos da ADI 1625. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Garantismo, políticas públicas e penas: Um estudo acerca da fiscalização estatal e seus impactos na execução penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O último estágio da violência de gênero: Uma análise do aumento dos casos de feminicídio no estado do Ceará. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A defensoria pública na prestação da assistência jurídica ao hipossuficiente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Responsabilidade civil e criminal do acidente de trabalho no setor da construção civil ocorridos no Brasil durante o século XXI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas compras realizadas pela internet e em sites internacionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Análise da Possibilidade de Tutela da Herança dos embriões concebidos post mortem. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Lei 13.467/2017: uma análise diante do acordado prevalecer sobre o legislado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O Direito ao esquecimento sobre o prisma dos direitos fundamentais:uma análise acerca do direito à honra e imagem e seus reflexos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Os impactos da pandemia de covid-19 no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise jurídica e social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Analise da responsabilidade civil pelo abandono afetivo a luz do principio da criança e do adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Tribunal do Juri: Uma reflexão acerca da necessidade das motivações nas decisões tomadas pelo conselho de setença. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O instituto da coisa julgada e seus desdobramentos nos benefícios previdenciários do segurado especial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A inteligencia artificial como instrumento do processo judicial: Aspectos positivos e negativos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Divulgação não concedida de imagem intimas na internet: os impactos da era digital nas novas modalidades de violência contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Os impactos da lei 14.188/2021 no enfrentamento a violencia contra a mulher: uma análise da nova tipificação penal na perspectiva jurídica e social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Recrudescimento da norma penal aos agressores no âmbito da violência doméstica: Uma análise do projeto de lei 3347/20 e seus impactos no enfrentamento à violência contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A pornografia de vingança e o estrupo virtual: Como enfrentar a problemática no cenário dos crimes virtuais?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A culpabilização das vítimas nos crimes de estrupo e a vitimização secundária: Quais os impactos jurídicos e psicológicos transferidos a vítima ?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O portador de transtorno de personalidade antissocial e sua imutabilidade à luz do código penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A multiparentalidade: seus aspectos jurídicos e sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Violencia Psicológica contra a mulher: Uma análise a parti das inovações advindas da lei 14.188/21 e seus impactos jurídicos e sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Os impactos das ações de cuidados paliativos no Brasil sob o viés da dignidade da pessoa humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O fenômeno gaslighting e sua relação com a lei maria da penha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Orçamento impositivo e suas consequências jurídicas no direito administrativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Responsabilidade Civil por erro médico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Sistema Penitenciário Brasileiro: Norma Jurídica x Realidade da Vida no Cárcere. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Abandono efetivo inverso: A troca de papeis perante o olhar social da justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Os impactos da pandemia da covid-19 nas relações de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A eficácia das medidas socioeducativas no Brasil previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ante a crescente criminalidade infanto juvenil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O reconhecimento do acesso á internet como direito fundamental no mundo pós pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Aborto de fetos anencéfalos: Uma abordagem entre legalização e os valores morais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Relativização nas relações contratuais: A revisão judicial no contrato de locação em face da pandemia do coronavírus. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A responsabilidade subjetiva do médico na prescrição de medicamentos sem comprovação cientificá. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A responsabilidade subjetiva do médico na prescrição de medicamentos sem comprovação cientificá. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Análise sobre o atleta menor em atividades desportivas à luz do regulamento nacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Estupro de vulnerável diante do estatuto da pessoa com deficiencia: Uma análise a partir da lei n° 13.146/2015 e do artigo 217-A do Código Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O dever de mitigar o prejuízo analisado sob o aspecto da lei 14.181/21- Lei do Superendividamento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Atividade Policial e Abuso de Autoridade: Limites à atuação do Estado frente à proteção de direitos fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Testemunhas de Jeová, o sangue e suas relações jurídicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Os impactos da nova lei 14.230/21 de improbidade administrativa: uma análise dicotomica da possível precarização no combate à corrupção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A flexibilização trabalhista e a Lei 13.467/2017: A regulamentação do contrato de trabalho intermitente e seu potencial precarizante. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Pluralidade Sindical: Um aporte ao exercício da democracia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Criminalização do induzimento ao suicídio: Uma revisão Bibliográfica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A violência doméstica e o aumento dos números de feminicídio no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Aplicação da qualificadora do homicídio funcional ao filho adotivo do agente de segurança. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Convivência compartilhada: meio profilático e resolutivo da síndrome da alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Mãe Solo: As implicações jurídicas do exercício do poder familiar nas famílias monoparentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Direito do Trabalho da Mulher: Da proteção ao retrocesso presente na Lei 13.467/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Crimes contra a dignidade sexual e a ineficácia da legislação penal brasileira diante da cultura do estrupo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Responsabilidade civil dos titulares de serventia extrajudicial pelos danos causados no exercício da função pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A tutela penal e a tipificação do feminicídio: Uma análise acerca dos impactos da Lei 13.104/2015 no enfrentamento à violência doméstica e de gênero. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Mulher, política e representatividade: Uma análise acerca das cotas parlamentares e a busca da concretização de igualdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Uma análise contemporânea da evolução dos crimes digitais perante o machismo patriarcal enraizado na base da sociedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Concomitância da parentalidade socioafetiva e biológica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Responsabilidade da pessoa jurídica e a dupla imputação do processo penal ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O processo e o Estatuto da Criança e do Adolescente: Uma análise da apuração do ato infracional à luz da doutrina da proteção integral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O estudo do preparo das autoridades competentes frente aos crimes de abandono ou negligencia parental: Uma análise ao documentário do caso Gabriel Fernandez. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Erro médico, o poder judiciário e a garantia constitucional á saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Erro médico, o poder judiciário e a garantia constitucional á saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Direito ao esquecimento como forma de garantia à dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A reforma administrativa e o princípio da vedação ao retrocesso: uma análise à luz da constituição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Análise Jurídica e social das organizações criminosas e os desafios do sistema processual penal em face da inatividade do Estado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Lei Maria da Penha: Da dimensão jurídico-legal às perspectivas sociais no enfrentamento à violência de gênero. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A mulher e o encarceramento: Uma análise acerca do cumprimento da pena nos presídios femininos à luz dos direitos humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A mulher e o cárcere: Uma análise acerca dos desafios e perspectivas do sistema prisional feminino brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Feminicídio como último estágio da violência doméstica: O desafio a ser enfrentado no cenário atual de opressão a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Desigualdade de gênero e objetificação feminina: uma análise criminológica sobre os impactos do machismo à luz do direito penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A responsabilidade civil na devolução de crianças ou adolescentes, a partir do estágio de convivência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A responsabilidade civil na devolução de crianças ou adolescentes, a partir do estágio de convivência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Lawfare: o direito como arma. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A lei do feminicídio: uma análise dessa ferramenta jurídica frente a uma realidade problemática. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Avaliação na real necessidade do foro especial por prerrogativa de função no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Análise da qualificadora feminicídio como instituto jurídico de combate à violência contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Impactos Jurídicos da flexibilização do porte de arma e seus reflexos na segurança pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Feminicidio no Brasil: uma análise criminológica sobre o machismo e a submissão das mulheres como fatores determinantes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Uma análise da relação entre a política de drogas em face da uniformização de um comportamento moral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A implementação do Juiz das garantias no processo criminal concomitante ao princípio da imparcialidade do magistrado á luz das alterações advindas do pacote anticrime. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O instituto do Juiz das garantias diante o contraditório no processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A retirada do sobrenome paterno por abandono afetivo e material. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Acesso de pessoas com deficiência aos direitos fundamentais frente ao estatuto da pessoa com deficiência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Divida Histórica, cotas raciais e o princípio da igualdade, reflexões e noções distintas sobre as cotas raciais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O projeto de lei 3.369/2015 e o pressuposto para a descaracterização do incesto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A responsabilidade civil do estado por danos causados ao meio ambiente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Moedas Sociais: Uma análise sobre a adoção de uma moeda própria. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Análise dos impactos positivos e negativos para o empregado e o empregador com a mudança do acidente de trajeto na reforma trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A atuação do Estado na garantia de direitos referentes aos adolescentes desligados compulsoriamente do acolhimento institucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A atuação do Estado na garantia de direitos referentes aos adolescentes desligados compulsoriamente do acolhimento institucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Limites do poder empregatício decorrente da proteção à vida privada, intimidade e liberdade de expressão do trabalhador e as repercussões das condutas virtuais a luz do contrato de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Consumidor:a parte mais vulnerável da relação de consumo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. É (IN) Constitucional aquilatar-se o dano extrapatrimonial as relações de trabalho com base exclusivamente na remuneração do trabalhador?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A alienação parental sob a ótica do princípio do melhor interesse do menor: Um estudo sobre a guarda e poder familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Lockdown e os princípios constitucionais: O poder judiciário na pandemia frente aos conflitos entre os entes federativos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Análise dos reflexos da revisão de contratos de consumo em tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção do meio ambiente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Decadência e prescrição nos tributos sujeitos a lançamentos por homologação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O impacto da implantação do cejusc na solução extrajudicial de conflitos na comarca de itapace-ce. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A prova ilícita e sua vedação constitucional: A aplicabilidade no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A importância da lei maria da penha no combate a violência contra a mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Eutanásia humana no âmbito do direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O núcleo essencial dos direitos fundamentais e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Medidas legais e judiciais que o poder judiciário tutela o direito do consumidor nos contratos eletrônicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O instituto do foro especial por prerrogativa de função em uma visão ampla no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A atualização da base de cálculo do imposto de renda sobre pessoa física como forma de proteção aos princípios constitucionais e tributários. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Inviolabilidade do direito á vida e liberdade religiosa: uma análise acerca da recusa às transfusões de sangue por pacientes testemunhas de Jeová. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Consequências práticas e jurídicas pela restrição do acesso às armas de fogo no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A força probatória do instituto da colaboração premiada no ambito do direito processual penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos crimes ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A não vinculação do inquérito policial frente ao ministério público e as consequências nas investigações preliminares. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A não vinculação do inquérito policial frente ao ministério público e as consequências nas investigações preliminares. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A penitenciária industrial regional de Sobral e a aplicação da Lei de Execução Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Apropriação indébito previdenciária: A proteção do sistema arrecadatório da previdência social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Análise da efetividade das medidas protetivas na Lei 11.304/06. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A incongruência do combate ao tráfico de drogas e o abandono fronteiriço brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A influencia das mídias sociais nas campanhas eleitorais e a análise do ambiente representativo do eleitor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O desequilíbrio existente no meio ambiente causados pelo encontro do homem com a natureza. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A vaquejada: entre a manifestação cultural e a violação dos direitos dos animais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Brumadinho: O impacto do mar de lama e suas possíveis consequências jurídicas por danos ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A força probatória da palavra da vítima nos crimes contra a mulher frente á aplicação do princípio do in dubio pro reo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A (in) existência de contraditório no Inquérito Policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Avaliação do impacto das diretrizes migratórias e opção de nacionalidade do imigrante no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Audiência de Custódia: O aprimoramento do sistema penal em face da prisão em flagrante. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Responsabilidade Penal do médico nos casos de transfusão de sangue frente a causas religiosas: Um estudo sobre os testemunhos de jeová. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Relação entre comércio eletronico e a lei geral de proteção de dados pessoais: Do surgimento à aplicabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A política pacificadora dos métodos autocompositivos frente ao efetivo acesso à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico em tempos de novo Covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Desafios e perspectiva da proteção animal no Brasil à luz do direito comparado.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O fenômeno da multiparentalidade no Brasil e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A importância dos mecanismos alternativos diante da inefetividade do poder judiciário em assegurar a duração razoável do processo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Tráfico de animais silvestres: uma análise acerca das consequencias causadas na esfera ambiental, econômica e jurídico-social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O dano por desvio do tempo produtivo: Uma análise da nova espécie de dano extrapatrimonial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A dificuldade de acesso a lei de informação e a não observância do princípio da transparência constitucional, como uma das causas dos problemas sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O uso medical da cannabis e suas aplicações terapêuticas: uma análise da concretização do direito fundamental à vida e à saúde à luz da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Art.268 do Código Penal, A norma penal em Branco'', suas interpretações e consequências durante a pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A importância das penas para a violência urbana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O exercício da atividade policial nos procedimentos de menores infratores: Consequências jurídicas e sociais dos atos infracionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O instituto da adoção: Uma análise acerca da doutrina da proteção integral para a criança e o adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O nepostismo como uma das vertentes da ineficiência da administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A leitura e o encarceramento: Uma análise do instituto da remeção de pena pelo estudo no processo de capacitação e liberdade do apenado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Admissibilidade de cobrança judicial de créditos prescritos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A dificuldade probatória que o segurado especial enfrenta para a comprovação da atividade rural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Garantismo penal e ressocialização : Uma análise do trabalho prisional no processo de recondução social do apenado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Lavagem de dinheiro e a aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A excepcionalidade da adoção internacional como embaraço da garantia do melhor interesse da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A lei Maria da Penha e a autonomia processual das medidas protetivas de urgência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O instituto da mediação frente aos juizados especiais cíveis e os efeitos obtidos com a sua aplicabilidade na ótica da sociedade contemporânea. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Função social da propriedade: O iptu progressivo no tempo e sua conjugação com o princípio da vedação à utilização de tributo com efeito de confisco. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Investigação criminal: A questão do contraditório e a ampla defesa no inquérito policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Tribunal do Juri e a intervenção midiática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Medidas despenalizadoras da lei 9.099/95 e a lei (.605/98. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O (in)adequado julgamento o pelo tribunal do juri ante ao déficit técnico-jurídico do conselho de sentença. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Análise da influencia da mídia no tribunal do jurí. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Análise do instituto Plea Bargaining e a possibilidade da sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Contextualização dos 20 anos da lei de responsabilidade fiscal: Um enfoque nos municípios de pequeno porte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Desafio do gerenciamento sustentável dos resíduos sólidos urbanos no município de Sobral no Estado do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A eficácia da criminalização dos descumprimentos das medidas protetivas da lei 11.340/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Delação premiada à luz da teoria dos jogos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O julgamento de contas de governo do Executivo pelo legislativo no Brasil: Uma necessidade de contornos técnicos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Aplicação do princípio da insignificância pela polícia judiciária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Proteção ao direito ao nome civil dos transexuais de acordo com a identidade de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O direito a adoção por casais homoafetivos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Aplicabilidade da repetição de indébito em dobro nas relações trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo exigido pelo município de Sobral: Sua cobrança sem limite temporal e o princípio do não confisco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Implicações jurídicas e psíquicas do abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Admissão de embargos de terceiro fundado em alegação de posse advinda de contrato de compra e venda de imóvel ainda que ausente registro de execução fiscal. 2018.

CEDRO, D. P. B.. Adoção de pessoa com deficiência e sua prioridade no trâmite processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Concessão dos serviços públicos de água nas comunidades de pequeno porte através do modelo sisar.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A não obrigatoriedade do voto como fortalecimento da democracia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Alienação Parental: A mediação como possibilidade de resolução de conflitos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Adoção Inter-racial: Quebrando barreiras do preconceito na formação da família multirracial.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Erro Médico - A Aplicabilidade da Responsabilidade Civil sob a Perspectiva do Código de Defesa do Consumidor. 2017.

CEDRO, D. P. B.. Educação Especial e a APAE no Contexto Sobralence. 2017.

CEDRO, D. P. B.. Investigação de Paternidade: Coisa Julgada Inconstitucional e o Exame de DNA. 2017.

CEDRO, D. P. B.. Os Desafios na Implementação da Guarda Compartilhada. 2017.

CEDRO, D. P. B.. Menor Infrator: Eficácia da Medida Sócio Educativa Privativa de Liberdade. 2017.

CEDRO, D. P. B.. Violação a Presunção de Não Culpabilidade no Âmbito da Execução Provisória. 2017.

CEDRO, D. P. B.. Aposentadoria Especial e a Conversão de Tempo. 2017.

CEDRO, D. P. B.. Aspectos Constitucionais do Impeachment. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A Prostituição como Forma de Profissão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O Trafico Internacional de Mulheres para fins de Exploração Sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Combate ao Racismo e a (In)eficácia da Legislação Brasileira de Proteção aos Negros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Análise do Estado Puerperal no Crime de Infanticídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O Consentimento do Ofendido como causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A Repercussão do Trabalho Infantil no Desenvolvimento da Criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A Efetivação da Legislação Penal como medida Eficaz de Ressocialização dos Apenados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Reflexos da Investigação Criminal na Prescrição do Ato de Improbidade Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Adoção Homoafetiva: Possibilidade do Surgimento de uma Nova Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Abuso do Poder Econômico na Captação de Sufrágio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A ressocialização do detento mediante a atividade laboral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Responsabilidade Civil na alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Licença Ambiental e a sua importância para o desenvolvimento econômico sustentável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O instituto da reabilitação dos crimes contra a dignidade sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Mutação constitucional: aspectos doutrinários e conceituais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A empresa individual de responsabilidade de limitada - Eireli no cenário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde em razão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Crimes em licitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A deleção premiada na lei de organizações criminosas. 2016.

CEDRO, D. P. B.. Crimes na Lei de LIcitações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Sistema Penitenciário Brasileiro junto aos Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Vantagens e Desvantagens da Guarda Compartilhada no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A Efetividade Jurisdicional dos Juizados Especiais Cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A Desaposentação no Regime de Previdência Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Os Expurgos Inflacionários do FGTS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. 2015.

CEDRO, D. P. B.. As Cotas Raciais de Ingresso às Universidades Públicas à Luz do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Direito ao Esquecimento e a Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Adoção Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Perspectivas e Problemáticas: Um Novo Olhar sobre os Arranjos Familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Assedio Moral no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Análise Constitucional da Penhora do Bem de Família do Fiador nos Contratos de Locação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A Análise Crítica Acerca dos Requisitos para Concessão do Benefício Assistencial no Caso Concreto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A Impenhorabilidade do Bem de Família e sua Relativização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A Valoração do Transtorno Infantil Segundo a Lei 12.318/2010.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A Mediação como Forma de Pacificação nas Relações Familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Relação de Emprego e Contrato de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A Responsabilidade Criminal dos Agentes Públicos no Processo Licitatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Doenças Mentais no Direito Penal: Inimputabilidade, Irresponsabilidade, Periculosidade e Medida de Segurança.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O Sistema das Cotas: Constitucionalidade do Sistema de Cotas para Negros nas Universidades.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. As Penas Alternativas no Sistema Jurídico Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Alternativas de Reinserção de Ex-Detentos no Mercado de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O Papel da Defensoria Pública na Efetividade do Acesso à Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A Família Homoafetiva no Ordenamento JurídicoBrasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Medidas Cautelares Pessoais e as Alterações trazidas pela Lei 11.403/11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O Valor Probatório do Inquérito Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O Estado Democrático de Direito e o Princípio Segurança Jurídica frente ao Instituto da Relativização da Coisa Julgada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Os Meios Alternativos para Solução de Conflitos: Conciliação, Mediação e Arbitragem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Abandono Afetivo: A Imputação da Individualização por Dano Moral face a Ausência Afetiva dos Pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A indispensabilidade do Inquérito Policial e os Poderes de Investigação do Ministério Público durante a Fase Processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A Repetição do Indébito na Cobrança de Dívidas, à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A Importância do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social para a Inclusão Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Responsabilidade Civil e Alienação Parental: A Valorização do Transtorno Infantil segundo a Lei nº 12.318/2010.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Efeitos da Reprodução Humana Assistida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Consentimento do Ofendido nas Atividades Desportivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A Ressocialização dos Egressos do Sistema Prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A Mulher Encarcerada: Análise dos Direitos Fundamentais Sociais e Garantias Asseguradas pela LEP no Sistema Prisional, Junto ao Instituto Penal Feminino Desenbargadora Auri Moura Costa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Adoção Homoparental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O Direito do Voto no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Fatores que Dificultam a Celeridade Processual nas Ações de Usucapião Amparadas pelo Estatuto do Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A Aplicação do Garantismo Penal Integral aos Crimes Cometidos em Decorrência da Corrupção Política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O Dano Existencial no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Responsabilidade Civil do Estado Pela Fuga de Preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. União Estável: À Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Aplicabilidade do Art.32 da Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Alienação Parental: Conceito e Tratamento Normativo na Legislação Brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Influência das Cooperativas de Trabalho sobre o Direito Trabalhista.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Filiação Socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Homofobia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Adoção Internacional à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Reflexões sobre a Criminalização das Práticas Discriminatórias à Luz dos Direitos Humanos e Fundamentais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. As Formas de Constituição Familiar e a sua Evolução Perante o Direito Positivo Brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Licenciamento Ambiental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O Monitoramento Eletrônico de Presos à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. União Estável Homoafetiva à Luz da Constituição da República Federativa do Brasil e do STF.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O Direito à Licença Paternidade nos casos de Adoção por Famílias Homoafetivas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A História do Mercosul e os Tratados Internacionais na Ordem Constitucional Brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O Reconhecimento da União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. O Mínimo Existencial versus a Reserva do Possível: Dilema na Efetivação do Direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Terceiro Setor: Um novo Perfil da Administração Pública à Luz da Eficácia dos Princípios Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Sistema Prisional: Um Enfoque sobre a Ressocialização do preso em Sobral nos Regimes Semiabertos e Abertos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Legalidade e Aplicabilidade do Regime Disciplinar Diferenciado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Programa de Núcleos de Mediação do Ministério Público do Estado do Ceará.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. Dignidade do Adolescente Autor de Ato Infracional e o Poder Judiciário como Instrumento de Efetivação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CEDRO, D. P. B.. A Inércia do Poder Legislativo em Editar Lei Específica sobre o Direito de Greve no Serviço Público.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

A ANÁLISE DOS LIMITES ENTRE A INADIMPLÊNCIA CIVIL E O ESTELIONATO, CONFORME A DOUTRINA E JURISPRUÊNCIA DO DIREITO BRASILEIRO, E SUAS IMPLICAÇÕES AO PRINCÍPIO DO ACESSO Á JUSTIÇA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O direito e a preservação do patrimônio cultural brasileiro: Um estudo de caso a partir da patrimonialização do sítio histórico de Sobral- Ce; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O Problema da Guerra ás Drogas em razão das lacunas legislativas do artigo 28 da Lei nº 11; 343/06; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Sistema Prisional e a ineficácia da lei de execuções penal: Um problema estrutural do sistema penal no Brasil (2012 a 2022); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Mulheres no Cárcere; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O depoimento sem danos face ao Estatuto da criança e do adolescente nos crimes sexuais e a culpabilidade da vítima de acordo com a Lei nº 13; 431/2017; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O direito à liberdade de expressão no Brasil: Análise das principais limitações legítimas entre 2019 e 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A Judicialização da saúde no Brasil e sua influência na relação moderna entre médico e paciente: Um padrão modificado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O psicopata e o sistema prisional brasileiro: Punibilidade e segregação carcerária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Crimes sexuais: A palavra da vítima no crime de estupro e os riscos da condenação do réu; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

As possíveis violações das instituições financeiras digitais a luz do código de defesa do consumidor pós pandemia; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Liberdade de Expressão: Análise a partir das manifestações de discurso de ódio no Brasil ( 2019-2022); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A participação do Réu foragido na audiência virtual de instrução criminal: Um estudo da ampla defesa no conteúdo do HC 227671 em Trâmite no Supremo Tribunal Federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Violência Intrafamiliar contra a mulher no direito brasileiro: Em seu ambiente doméstico íntimo na relação conjugal entre 2022-2023; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Uma análise acerca da corrupção na administração pública: A lei da Improbidade administrativa e sua eficácia contra as infrações dos agentes públicos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A inconstitucionalidade do crime de porte de droga para consumo pessoal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O principio da insignificância no direito penal e a aplicação pelo delegado de polícia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O principio da insignificância no direito penal e a aplicação pelo delegado de polícia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A desjudicialização por meio de provimentos e resoluções; A segurança jurídica ou fragilidade das Leis? Uma análise do acesso à justiça por meio das serventias extrajudiciais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Importancia da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no contexto da transformação digital: Uma abordagem à luz do Direito; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Crimes de ódio praticados na internet: meios de punir, combater e evistar a vitimização; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Segurança pública e garantia dos direitos: pilares da atuação dos órgãos de segurança; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Whatsapp: Uso como meio de prova e controvérsia no direito brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Análise da reforma da previdência social e suas consequências ao segurado sob a prisma principiológica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A liberdade de expressão nas redes sociais frente à garantia do direito à privacidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Reflexões acerca do princípio da razoável duração do processo como instrumento de acesso á justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O tráfico de drogas e suas consequências: Uma análise sobre a legalização das drogas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Regulamentação jurídica da situação social da mãe solo: A isonomia como elemento central do projeto de lei n° 3; 717/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Análise da responsabilização da administração pública sobre os efeitos da pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Alienação parental: Impactos no desenvolvimento da criança e do adolescente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Dano Moral nas relações consumeristas em face do consumidor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A instabilidade da segurança pública no Brasil e a participação policial pela busca da eficácia de combate do crime; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Violência doméstica contra a mulher e a ineficácia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O concubinato e seus efeitos patrimoniais após a constituição federal de 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A obrigatoriedade da revisão periódica da prisão preventiva à luz da lei anticrime uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A palavra da vitima como prova em crimes sexuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Justiça restaurativa e a nova perspectiva de mediação de conflitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Aplicação da Responsabilização do Direito Civil em decorrência do abandono parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Relações de Consumo e o Dano Moral IN RE PISA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Relações de Consumo e o Dano Moral IN RE PISA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Constitucionalização do Direito Civil: As garantias fundamentais e eficácia dos Direitos Fundamentais no âmbito das relações privadas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Uma analise crítica sobre a fila de adoção no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A não eficácia do agravamento da punibilidade com a lei n° 13; 964/2019, como medida destinada a combater a criminalidade no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Punibilidade por crimes virtuais: Desafios e reflexões sobre cibercrimes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Sistema Carcerário Brasileiro: A ineficácia e precariedade da prisão no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O STF sobre a prisão após condenação em segunda instância; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A criação e extinção de municípios e as suas consequências à população local; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Teoria do domínio do fato nos crimes contra a adminstração pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Direitos autorais das obras musicais feitas com ferramentas de inteligencia artificial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O impacto do tratamento de dados de menores em redes sociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Os benefícios da mediação nos conflitos familiares: Uma análise do filme a história de um casamento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A função social do ECA no Estado democrático de Direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Revisão dos Contratos e equilíbrio contratual durante a pandemia da Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A violência contra a mulher e a perspectiva da garantia dos Direitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Efeitos psicológicos nos sujeitos que sofrem a alienação parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Análise da competencia do Supremo Tribunal Federal para instaurar inquérito e julgar processo em que o mesmo é a parte interessada, à luz do princípio da imparcialidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Estado Laico de Direitos: A laicidade estatal face à presença de símbolos religiosos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual e o afronta dos direitos humanos e princípios constitucionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Improbidade Administrativa atos que importam os enriquecimento ilícito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O plano de parto e outros mecanismos jurídicos como forma de prevenir a violência obstétrica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Os limites da imunidade material dos congressistas x STF: O caso deputado Daniel Silveira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A responsabilidade civil do Estado pela morte de detentos em razão da Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Execução Penal e sua efetiva aplicação no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A ofensa dos principios constitucionais do contraditório e ampla defesa na ação de busca e apreensão em alienação fiduciária regida pelo decreto 911/69; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A função social da mediação no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Analise da Cidadania na educação básica e sua aplicabilidade na sociedade contemporânea; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A possibilidade de investigação defensiva na esfera criminal no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Analise critica da legislação de proteção à violência contra a mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O desaforamento como garantia da imparcialidade do Tribunal do Juri nas pequenas cidades; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A não incidência do ICMS entre estabelecimento do mesmo contribuinte; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A atuação do advogado criminalista na execução penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A evolução histórica da justiça do Trabalho e dos direitos trabalhistas no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Ausencia de Regulação temporal da prisão preventiva no Brasil e a consequente violação dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Tribunal do Júri: A (in) constitucionalidade das decisões não fundamentadas do conselho de setença; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Análise da Lei Maria da Penha no Brasil: Instrumento de efetivação dos direitos e enfrentamento violência doméstica contra a mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Os contratos bancários e a defesa do consumidor idoso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Análise da denunciação caluniosa no âmbito de aplicação de Lei Maria da Penha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O principio constitucional da condição mais favorável e as limitações à flexibilização dos direitos fundamentais do trabalhador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O conflito do direito atemporal com a nova era digital, debate da norma e eficácia frente aos crimes virtuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O conflito do direito atemporal com a nova era digital, debate da norma e eficácia frente aos crimes virtuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Responsabilidade penal do Médico nos casos de transfusão de sangue frente a causas religiosas: Um estudo sobre os testemunhos de Jeová; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Lesão Corporal e suas modalidades dentro do ordenamento punitivo pátrio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A redução da maioridade penal como fator da redução da criminalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Alienação Parental e os seus efeitos psicológicos nos sujeitos da relação familiar ou afetiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A evolução histórica do sistema eleitoral brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O ato infracional e as medidas socioeducativas e a aplicabilidade desse direito no município de Sobral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O direito penal e a ressocialização do preso no Brasil à luz da Constituição Federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O direito a liberdade de expressão e suas limitações: Intolerância e discurso de ódio no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A responsabilidade penal dos agentes policiais infiltrados em organizações criminosas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A liberdade de expressão e o discurso do ódio no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Alienação parental e a mediação como solução de conflito no ordenamento jurídico brasileiro a partir da lei 12; 318/2010; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos sobre o sócio no âmbito penal ao utilizar a pessoa jurídica com má fé; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A importância do inquérito policial no processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Seletividade penal: Crítica ao poder punitivo do Estado e a seletividade penal na criminalização das drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A multiparentalidade no direito brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A inefetividade da audiência de custódia no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A fiança nos contratos de locação e seus efeitos jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A guarda compartilhada como regra proporciona o pleno desenvolvimento do menor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A crise no sistema de execução penal brasileiro e a ressocialização da metodologia Apac; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Adoção homoafetiva e a evolução no conceito de família no ordenamento jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Direitos humanos das mulheres:história, luta e efetivação; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Prisão após condenação em segunda instância e os princípios constitucionais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Judicialização dos planos de saúde e a violação do princípio da preservação das empresas no âmbito das operadoras de saúde suplementar; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Acesso a Justiça e as Vias Alternativas como Meio de Resolução de Conflitos: Mediação, Conciliação e Arbitragem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Contrato de Adesão Face ao Princípio da Autonomia da Vontade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Uma Análise Jurídica Sobre o Instituto de Regime de Bens e a União Estável com Entidade Familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A Legitimidade do Documento Diretivas Antecipadas Utilizado pelas Testemunhas de Jeová; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Os Novos Direitos dos Empregados Domésticos: Análise da Lei Complementar 150/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A Falta de Regulamentação do Ordenamento Jurídico Brasileiro na Concessão do Benefício de Desaposentação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A Alienação Parental mediante a falsa denúncia no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Uma Análise da Aplicação da Prisão Preventiva à Luz do Princípio da Homogeneidade das Cautelares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

As Mudanças na Teoria das Incapacidades e no Instituto da Curatela com a entrada em Vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Adoção Unilateral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

União homoafetiva:Aspectos históricos, sociais e jurídicos no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Teoria do adimplemento substanciado aplicado a luz dos princípios contratuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A inconstitucionalidade do "jus postulandi" na defesa trabalhista em face dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Crimes eleitorais: A (in)constitucionalidade no emprego de sanções penais eleitorais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Contrato Eletrônico - Uma Análise Jurídica sobre Responsabilidade Civil na Compra pela Internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Adoção por Casais Homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Meios Alternativos de Resolução de Conflitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Mediação como forma de Resolução de Conflitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Impenhorabilidade do bem de família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Contratações da administração pública: vantagens e desvantagens de licitar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Aplicabilidade ou não do princípio do contraditório no inquérito policial e suas implicações no âmbito da lei 11340/2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Tipificação do dolo e eventual nos delitos ocorridos na direção de veículos automotor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O papel fiscalizador do ministério público na execução penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Direito penal mínimo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A mitigação do princípio da cartularidade diante de títulos eletrônicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Guarda compartilhada: as consequências do direito civil na família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Desconsideração personalidade da pessoa jurídica no novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Violência contra a mulher no município de Sobral- Ce e cidades circunvizinhas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Urgência e emergência médica: da obrigatória cobertura integral pelas empresas de planos seguros de saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Problemática da tipificação do crime definido no artigo 28 lei 11343/2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Responsabilidade Civil do Advogado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Síndrome da Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Adoção Homoafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Responsabilidade Civil e a Ética do Advogado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A Dignidade da Pessoa Humana nos Presídios Brasileiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O Sistema Prisional Brasileiro: Evolução e Eficácia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Aplicação de Medidas Socioeducativas para Jovens Adultos de 18 a 21 anos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Alienação Parental e o Direito no Brasil: Consequências Jurídicas e Psicológicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A Criança em Família Substituta; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Responsabilidade Civil do Estado pela Morte de Cidadão por Bala Perdida; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O Direito de Propriedade e a sua Função Social na Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Mediação, Conciliação e Arbitragem como Meios Alternativos de Resolução de Litígios e Facilitadores do Acesso à Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A Mediação de Conflitos no Âmbito da Polícia Judiciária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Os Efeitos da Decisão em Sede de Mandado de Injunção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Interceptação Telefônica no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Destituição do Poder Familiar, como forma de proteção da integridade física dos filhos, vítimas de violência e abandono; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A Conduta do Advogado sob Enfoque da Ética Geral e Ética Profissional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Emenda Constitucional 66/2010: Perspectivas no Direito de Família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Adoção no Brasil: Algumas Reflexões; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Síndrome da Alienação Parental: Os Efeitos que Perpetuam nas Crianças e a Determinação de Escolha da Guarda; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Análise da Legislação do Aborto de Fetos com Anencefalia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A Função Social da Propriedade na Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O Tráfico Privilegiado de Drogas Ilícitas sob a Ótica da não Hediondez; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

O Direito do Alimentando e a Obrigação do Alimento no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

A Punibilidade de Crimes de Trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Síndrome da Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Adoção: Modalidade Artificial de Filiação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

Vícios Redibitórios e as Possíveis Garantias Legais; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Diego Petterson Brandão Cedro;

2022

Selo Referência Nacional - Advocacia e Justiça, Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação - ANCEC.