Marcelo Mayora Alves
Professor Adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestre em Ciências Criminais e Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Pesquisador na área da Criminologia. É coordenador do Núcleo do Pampa de Criminologia (Unipampa/CNPq). Dedica-se ao estudo da história das práticas punitivas e das ciências criminais no Brasil, bem como das relações entre Criminologia e arte. Atualmente, realiza estágio pós-doutoral no PPGD/UERJ, sob a supervisão do Prof. Nilo Batista. Foi coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e indígenas (Unipampa/Campus Santana do Livramento), no biênio 2022/2023; foi Professor substituto na Universidade Federal de Santa Catarina (2012/2013) e Professor Assistente na Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus GV (2014/2017).
Informações coletadas do Lattes em 01/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado
2012 - 2016
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Os penalistas na ditadura civil-militar. As ciências criminais e as justificativas da ordem
, Ano de obtenção: 2016. Vera Regina Pereira de Andrade. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direito Penal; Penalistas; Ditadura civil-militar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Criminologia.
Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Entre a cultura do controle e o controle cultural: um estudo sobre práticas tóxicas na cidade de Porto Alegre
, Ano de Obtenção: 2010.Dr. Salo de Carvalho.Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, PROBOLSAS, Brasil. Palavras-chave: controle penal; drogas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Ciências Penais
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Controle Penal e Drogas: análise dos critérios de criminalização primária e secundária
Orientador: Dr. Salo de Carvalho
Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais
2002 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Direitos Humanos e Garantismo: as limitações da teoria garantista na busca da transformação social
Orientador: Me. Alexandre Wunderlich
Pós-doutorado
2023
Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Formação complementar
2019 - 2019
Curso de Formação Pedagógica da Unipampa. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.
2013 - 2013
As classes sociais no Brasil contemporâneo. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Universidade e Extensão. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em O pós-estruturalismo de Michel Foucault. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Novam Organum Temáticas Entre Direito e Literatura. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em II Curso de Verão Esa Capacitação Em Direito Penal. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso de Verão Esa Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso de Advocacia Criminal. (Carga horária: 36h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Organização de eventos
MAYORA, Marcelo . Nuevo Código del Proceso Penal uruguayo: hacia un cambio de paradigma. 2019. (Outro).
MAYORA, Marcelo ; GARCIA, MARIANA DUTRA DE OLIVEIRA ; Budó, Marília ; PRANDO, C. C. M. . Construindo as criminologias críticas: homenagem a Vera de Andrade. 2019. (Congresso).
GARCIA, MARIANA DUTRA DE OLIVEIRA ; MAYORA, MARCELO . Métodos de pesquisa em criminologia. 2014. (Congresso).
MAYORA, MARCELO . Recepção aos alunos de Direito. 2014. (Congresso).
MAYORA, Marcelo ; Andrade, Vera Regina Pereira de ; GARCIA, Mariana . Criminologia Crítica e Controle Penal no Brasil Contemporâneo. 2013. (Outro).
MAYORA, Marcelo . VII Conferência Latino-Americana de Crítica Jurídica. 2012. (Congresso).
Wunderlich, Alexandre ; MAYORA, Marcelo . VII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2008. (Congresso).
MAYORA, Marcelo . VI Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2007. (Congresso).
MAYORA, Marcelo ; CARVALHO, Salo de . Jornada de estudos criminilógicos. 2007. (Congresso).
MAYORA, Marcelo . V Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
(Des)Fazendo saberes na fronteira: ciência, democracia e resistência.Práticas penais na comunidade indígena Kaigang de Cacique Doble/RS. 2022. (Seminário).
Projeto de Extensão LivraElas: feminismos em debate.Os juristas e as mulheres: representações sobre o feminino no direito penal. 2019. (Encontro).
A Reforma do Código Penal em Debate.Reforma Penal e Criminalização das Drogas. 2013. (Seminário).
Criminologia & Rock.Criminologia Cultural, Drogas e Rock and Roll. 2012. (Seminário).
Encontros: 10 anos sem Alessandro Baratta.De onde viemos: a construção do saber penal e criminológico e o conservadorismo dos juristas no Brasil. 2012. (Encontro).
Política Nacional de Drogas.Política Nacional de Drogas. 2012. (Seminário).
Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: s situaçação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. 2012. (Seminário).
Seminário Perspectivas de mudança na Política de Drogas.Drogas e Cultura. 2012. (Seminário).
Tortura e Subcidadania.Tortura e Subcidadania. 2012. (Seminário).
III Semana de Direitos Humanos. Cidadania e Acesso a Justiça. Considerações Críticas Sobre o Ato Infracional. 2011. (Congresso).
1 Encontro de Ciências Criminais da Facensa.Considerações criminológicas sobre o controle penal das drogas em Porto Alegre: diário de campo. 2010. (Seminário).
CriminologiaS.Entre a cultura do controle e o controle cultural: um estudo sobre práticas tóxicas na cidade de Porto Alegre. 2010. (Seminário).
Curso Intensivo de Criminologia. Novas tendências criminológicas e de controle social.. O uso e o controle penal das drogas na cidade de Porto Alegre. 2010. (Congresso).
Direitos Humanos e Segurança Pública: por uma nova política de drogas no Brasil.Direitos Humanos e Segurança Pública: por uma nova política de drogas no Brasil. 2010. (Encontro).
Minicurso de Criminologia Avançada - Criminologia Cultural e Rock. Drogas e Rock and Roll: da psicodelia à melancolia. 2010. (Congresso).
Semana Científica. Crítica ao controle penal das drogas. 2010. (Congresso).
Seminários Abertos de Ciências Criminais - GCrim UFRGS.Criminologia cultural, drogas e proibicionismo. 2010. (Seminário).
Congresso Jurídico de Araguaína. Drogas: entre a cultura do controle e o controle cultural. 2009. (Congresso).
Conversas Jurídicas Cruzadas.Drogas: entre a cultura do controle e o controle cultural. 2009. (Seminário).
Seminários Abertos de Criminologia.Criminologia das Drogas. 2009. (Seminário).
XIX Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito. Reflexos sócio-econômicos da legalização das drogas. 2009. (Congresso).
"Há um Direito Penal Empresarial?" Palestrante: Dr. Miguel Reale Jr.. 2008. (Outra).
"Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". Palestrante: Dr. Gilmar Ferreira Mendes. (Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal). 2008. (Outra).
"Processo Penal de Emergência". Palestrante: Dr. Fauzi Hassan Choukr. 2008. (Outra).
"Proporcionalidade e Direito Penal". Palestrante: Dr. Néviton de Oliveira Batista Guedes. 2008. (Outra).
"Sistema Acusatório". Palestrante: Dr. Geraldo Prado. 2008. (Outra).
14 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2008. (Seminário).
Aula Inaugural Semestral do Curso de Direito da Unijuí - Campus Três Passos.A Advocacia e o Estado de Direito. 2008. (Seminário).
8 Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária.Centauros no Central: análise dos pré-conceitos morais no imaginário dos juristas. 2007. (Seminário).
Jornada de estudos criminológicos.Centauros no central: análise dos pré-conceitos morais no imaginários dos juristas. 2007. (Seminário).
Nietzsche em cinco lições - conferências com Osvaldo Giacóia Junior. 2007. (Oficina).
VI Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2007. (Congresso).
7 encontro transdisciplinar de ciência penitênciária.A reiteração dos discursos autoritários e garantistas: a necessária resistência dos operadores do direito às respostas desesperadas. 2006. (Encontro).
V Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2006. (Congresso).
6 encontro transdisciplinar de ciência penitênciária.Mal-estar na cultura punitiva: o bem jurídico e a teoria agnóstica da pena para Eugenio Raul Zaffaroni. 2005. (Encontro).
Ciclo de Estudos e Debate sobre Violência e Controle Social. Mal-estar na cultura punitiva: o bem jurídico e a teoria agnóstica da pena. 2005. (Congresso).
Clássicos da Ética.Clássicos da Ética. 2005. (Seminário).
Garantismo Penal em Debate.Garantismo Penal em Debate. 2005. (Seminário).
II Seminário Internacional de Justiça Terapêutica.II Seminário Internacional de Justiça Terapêutica. 2005. (Seminário).
Reformas Penais Contemporâneas.Reformas Penais Contemporâneas. 2005. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito Penal.Seminário Internacional de Direito Penal. 2005. (Seminário).
Violência na Contemporaneidade e a Tutela Internacional dos Direitos Humanos.Violência na Contemporâneidade e a Tutela Internacional dos Direitos Humanos. 2005. (Encontro).
IX Jornada Internacional de Direito. IX Jornada Internacional de Direito. 2004. (Congresso).
II Jornada Lia Pires de Tribunal do Juri. II Jornada Lia Pires de Tribunal do Juri. 2003. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. I Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
Corrêa, Caetano Dias;MAYORA, MARCELO; Dias, Rebeca; Laurindo, Marja. A TEORIA DO DELITO ENTRE O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO DE 1969 E O CÓDIGO PENAL TIPO PARA AMÉRICA LATINA (1963-1979). 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MAYORA, Marcelo; Andrade, Vera Regina Pereira de; Cirino dos Santos, Juarez; GIAMBERARDINO, A. R.; rosa, alexandre morais da; Leal, J.. O ensino da Criminologia nos mestrados em Direito das universidades públicas. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MAYORA, MARCELO; Souza, Marcel Soares de; Leal, J.; Gusso, L.. A criminologia nos cursos de mestrado em direito nas universidades públicas brasileiras (2005 à 2014): limites e possibilidades para a superação do atual modelo de controle social penal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MAYORA, Marcelo; Schnike, Vanessa; Albrecht, Diego. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
MAYORA, Marcelo; Schnike, Vanessa; Albrecht, Diego. AFASTA DE MIM ESSE CALE-SE! A CENSURA À MÚSICA NO PERÍODO DA DITADURA CIVIL- MILITAR. 2023.
MAYORA, Marcelo; Schnike, Vanessa; Albrecht, Diego. Práticas Penais na Comunidade Indígena Kaingang de Cacique Doble/RS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
Neto, João;MAYORA, Marcelo; Schnike, Vanessa. DUMPING SOCIAL NA INDÚSTRIA DA MODA E SEU IMPACTO NO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL. 2023.
MAYORA, Marcelo; Schnike, Vanessa; Adão, Sebastião. O RACISMO INSTITUCIONALE A LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
MAYORA, Marcelo; Schnike, Vanessa; Neto, João. PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL: DA HEGEMONIA À DIMINUIÇÃO DOS HOMICÍDIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
Schnike, Vanessa;MAYORA, Marcelo; Coitinho, Jair. A IDEOLOGIA PUNITIVISTA DOS MAGISTRADOS E SUA INFLUÊNCIA NA APLICAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO BRASIL. 2023.
Schnike, Vanessa;MAYORA, Marcelo; Coitinho, Jair. CRIME ORGANIZADO:UMA ANÁLISE ACERCA DA SUA EXPANSÃO NO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
Ávila, Francine;MAYORA, Marcelo; Coitinho, Jair. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SANT?ANA DO LIVRAMENTO/RS APÓS A LEIMARIA DA PENHA NOS ANOS DE 2018 E 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
MAYORA, Marcelo; Schnike, Vanessa; Lima, Camile. Processo penal e imparcialidade: a contaminação do juiz na fase de investigação criminal sob a perspectiva da teoria da dissonância cognitiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
MAYORA, Marcelo; Albrecht, Diego; de Oliveira, Amanda. Um estudo de caso das decisões judiciais do Massacre da Casa de Detenção do Carandiru. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
MAYORA, MARCELO; Schnike, Vanessa; Pallamolla, Raffaella. A política criminal do Uruguai adotada em la era progresista`` (2005 ? 2019). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
Schnike, Vanessa;MAYORA, MARCELO; Galo, Carlos. Lei Monstro: morte e vida da Lei de Segurança Nacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
Schnike, Vanessa;MAYORA, MARCELO; Albrecht, Diego. A carne mais barata do sistema é a negra: o racismo estrutural e a política criminal excludente sobre os corpos negros no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
de Oliveira, Amanda;MAYORA, MARCELO; Damasceno, Camila. O especismo e o avanço mitigado na proteção dos animais no brasil: o caso da lei n 14.064 de 2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
Albrecht, Diego;MAYORA, Marcelo; Schnike, Vanessa. A CADEIA DE CUSTÓDIA E A PROVA PENAL DIGITAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
de Oliveira, Amanda;MAYORA, Marcelo; Almeida, Philippe. ENTRE A BALANÇA E A ESPADA: UM RECORTE DO RACISMO ESTRUTURAL NA ADVOCACIA SANTANENSE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
Schnike, Vanessa;MAYORA, Marcelo; Costa, Cassiane da. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E VERDADE JURÍDICA: como é construída a verdade jurídica sobre a violência psicológica contra a mulher pelos agentes do sistema. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
Schnike, Vanessa;MAYORA, Marcelo; Coitinho, Jair. DROGAS UMA VIAGEM ENTRE O RITUALÍSTICO, A DESVIRTUAÇÃO E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
MAYORA, Marcelo; Silveira, Marta.; Albrecht, Diego. DIREITO E RAP: A DESIGUALDADE RACIAL PELA VOZ DE DJONGA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
MAYORA, Marcelo; Albrecht, Diego; Neto, João. A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NOS HABEAS CORPUS EM CASOS DE TRÁFICO DE DROGAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
MAYORA, Marcelo; Coitinho, Jair; Schnike, Vanessa. PERCEPÇÕES ACERCA DA LEI ANTIMANICOMIAL NA VISÃO DO PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE MENTAL NO RS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
MAYORA, Marcelo; GARCIA, Mariana; Howes, Guilherme. MERITOCRACIA E PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DO PERFIL SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
MAYORA, Marcelo; Schnike, Vanessa; Albrecht, Diego. A DIFERENCIAÇÃO ENTRE POSSE E TRÁFICO DE DROGAS EM SEDE POLICIAL: UMA ANÁLISE DAS OCORRÊNCIAS EM SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
MAYORA, Marcelo; Coitinho, Jair; Langoski, Deisemara. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
de Oliveira, Amanda;MAYORA, Marcelo; Silva, Karine. COLONIALIDADE E BRANQUITUDE: UMA ANÁLISE DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAMPA ? CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
de Oliveira, Amanda;MAYORA, Marcelo; Cury, Hector. TOGA OU CAPA DE SUPER-HEROI? UMA ANÁLISE DO FENÔMENO DO ATIVISMO JUDICIAL A PARTIR DA TEORIA DA TRADUÇÃO JURÍDICA E DA APROXIMAÇÃO DO BRASIL AO COMMON LAW. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
de Oliveira, Amanda;MAYORA, Marcelo; Goulart, Dominique. UM ESPECTRO RONDA O JUDICIÁRIO BRASILEIRO ? O ESPECTRO DO CONTROLISMO: CONTROLE DE NATALIDADE A PARTIR DO CASO DE JANAÍNA QUIRINO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
Schnike, Vanessa;MAYORA, Marcelo; Albrecht, Diego. MULHERES E PODER PUNITIVO: UMA ANÁLISE SOBRE VIOLÊNCIA E CRIMINALIZAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
Schnike, Vanessa;MAYORA, Marcelo; Bastos, Rodolpho. "QUANDO ELES NOS ENXERGAM : ANÁLISE SOBRE A (IN)EFICÁCIA DO DIREITO FRENTE AO RACISMO ESTRUTURAL A PARTIR DOS CASOS JOÃO ALBERTO E MADALENA GORDIANO". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
Schnike, Vanessa;MAYORA, Marcelo; CAVALHEIRO, C. M. C.. INTERSECÇÕES ENTRE STALKING E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
Schnike, Vanessa;MAYORA, Marcelo; da Costa, Cassiane. Revenge porn: a pornografia de vingança como expressão da violência de gênero na era digital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
de Oliveira, Amanda;MAYORA, Marcelo. Lei vs. Caos: a atuação dos juízes brasileiros em casos de tráfico de drogas sob a ótica das tendências de dungeons & dragons. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
de Oliveira, Amanda;MAYORA, Marcelo. NI DIOS, NI PATRIA, NI AMO: O primeiro mandato de dilma roussef (2011-2014) e a inefetividade de cotas femininas nos partidos políticos à partir do anarcofeminsmo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
Nakalski, Daniela;MAYORA, Marcelo; Coitinho, Jair. Princípio constitucional da presunção de inocência e o garantismo jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
MAYORA, Marcelo; Schnike, Vanessa; Bertoldo, Jaqueline. O MODELO ESTATAL DE REGULAÇÃO DA CANNABIS NO URUGUAI E SEU PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
MAYORA, Marcelo; Schnike, Vanessa; Oliveira, Amanda. AS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO REFERENTES À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: o discurso parlamentar e suas influências sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
MAYORA, Marcelo; Coitinho, Jair; Bagatini, Julia. O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO BRASIL: ANÁLISE SOCIAL E JURÍDICA A PARTIR DO ESTUDO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CIDADE DE SANTANA DO LIVRAMENTO - RS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
MAYORA, Marcelo; Oliveira, Amanda; Falcão, Wanda. ?MEDIDA QUE VISA ATENDER OS INTERESSES FÍSICOS E EMOCIONAIS DA CRIANÇA.? O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA CIDADE DE BAGÉ/RS A PARTIR DE ACÓRDÃOS DO TJ/RS DO ANO DE 2019.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
MAYORA, Marcelo; Schnike, Vanessa. ANÁLISE EXPOSITIVA DOS MECANISMOS LEGAIS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL E URUGUAI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
MAYORA, Marcelo; Schnike, Vanessa; da Silva, Simone. MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRISÃO: ?ESSE NÃO É O MEU LAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
MAYORA, Marcelo; Schnike, Vanessa; de Oliveira, Amanda. A garantia dos direitos das lactantes e dos lactados no sistema carcerário feminino. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
MAYORA, MARCELO; Gouvea, G.; Mello Silva, A.. O caráter hediondo do tráfico privilegiado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
MAYORA, Marcelo; Zucco, Luciana; Lisboa, Teresa. Caracterização do aborto nos países do mercosul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MAYORA, Marcelo; de bem, leonardo; rosa, alexandre morais da. Princípio da insignificância nos crimes patrimoniais e atividade jurisprudencial do tribunal de justiça de Santa Catarina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MAYORA, Marcelo. Justiça Restaurativa nas escolas: uma possível abordagem contra o bullying. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
rosa, alexandre morais da;MAYORA, Marcelo; bastos, ana cristina. O regime jurídico da identificação criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MAYORA, Marcelo; Meinero, Fernando Pedro; Benneti, Rodrigo. Banca Concurso 042/2018 - Direito civil, empresarial e processual civil. 2018. Universidade Federal do Pampa.
MAYORA, MARCELO; XAVIER, A. V.; Held, T. M.. Processo Seletivo para Professor da Carreira do Magistério Superior - Edital 393/2018 - Núcleo de Práticas Jurídicas e Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. 2018. Universidade Federal do Pampa.
Orientou
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
AFASTA DE MIM ESSE CALE-SE! A CENSURA À MÚSICA NO PERÍODO DA DITADURA CIVIL- MILITAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
Práticas Penais na Comunidade Indígena Kaingang de Cacique Doble/RS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL: DA HEGEMONIA À DIMINUIÇÃO DOS HOMICÍDIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
O RACISMO INSTITUCIONAL E ALETALIDADE POLICIAL NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
Processo penal e imparcialidade: a contaminação do juiz na fase de investigação criminal sob a perspectiva da teoria da dissonância cognitiva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
Um estudo de caso das decisões judiciais do massacre da casa de detenção do carandiru; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
A política criminal do Uruguai adotada em la era progresista`` (2005 ? 2019); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NOS HABEAS CORPUS EM CASOS DE TRÁFICO DE DROGAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
MERITOCRACIA E PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DO PERFIL SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
PERCEPÇÕES ACERCA DA LEI ANTIMANICOMIAL NA VISÃO DO PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE MENTAL NO RS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
DIREITO E RAP: A DESIGUALDADE RACIAL PELA VOZ DE DJONGA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
A DIFERENCIAÇÃO ENTRE POSSE E TRÁFICO DE DROGAS EM SEDE POLICIAL: UMA ANÁLISE DAS OCORRÊNCIAS EM SANTANA DO LIVRAMENTO/RS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
O racismo e o encarceramento das mulheres negras no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
A violência no futebol: estudo jurídico e criminológico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
O MODELO ESTATAL DE REGULAÇÃO DA CANNABIS NO URUGUAI E SEU PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
AS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO REFERENTES À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: o discurso parlamentar e suas influências sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO BRASIL: ANÁLISE SOCIAL E JURÍDICA A PARTIR DO ESTUDO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CIDADE DE SANTANA DO LIVRAMENTO - RS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
A garantia dos direitos das lactantes e dos lactados no sistema carcerário feminino; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
O caráter hediondo do tráfico privilegiado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
Práticas penais na comunidade indígena Kaigang de Cacique Doble/RS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pampa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
Práticas penais na Comunidade Indígena Kaingang de Cacique Doble - RS; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pampa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
O novo Código de Processo Penal uruguaio e a instituição do modelo acusatório; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
VIOLÊNCIA E DESIGUALDADE SOCIAL: ESTUDO SOBRE OS CONFLITOS LETAIS NA CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcelo Mayora Alves;
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MAYORA, Marcelo . Reflexos sócio-econômicos da legalização das drogas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAYORA, Marcelo . Criminologia das Drogas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAYORA, Marcelo . A Advocacia e o Estado de Direito.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAYORA, MARCELO ; GARCIA, MARIANA DUTRA DE OLIVEIRA . Desgarrado n. 0 - A pandemia nas prisões 2020 (Boletim Informativo).
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MAYORA, Marcelo . O Rosto do Inimigo, de Moysés Pinto Neto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012 (orelha/contracapa).
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MAYORA, Marcelo . Direitos Humanos e Garantismo: as limitações da teoria garantista na busca da transformação social 2006 (Trabalho de conclusão de curso).
Outras produções
MAYORA, Marcelo . Avaliação de Trabalhos Científicos. 2012.
MAYORA, Marcelo . Coordenação de Grupo de Trabalho - Criminologia Crítica. 2012.
MAYORA, Marcelo . É proibido proibir?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MAYORA, Marcelo ; Otto, Natália . Preto, pobre, maconheiro, bandido, drogado, cheirador. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MAYORA, Marcelo . O Novo Código Penal e a ?descriminalização do uso de drogas?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Costa, Cassiane da ; MAYORA, Marcelo . Curso sobre Atuação em Rede no Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Alves, Marcelo Mayora ; GARCIA, Mariana . Crack e exclusão social. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAYORA, Marcelo ; GARCIA, Mariana . Rastros. 2013. (Editoração/Outra).
MAYORA, Marcelo ; GARCIA, Mariana ; PANDOLFO, Alexandre Costi ; MATTOS, Manuela ; Pinto Neto, Moysés ; LINCK, J. A. G. . Rastros. 2012. (Editoração/Outra).
MAYORA, Marcelo ; GARCIA, Mariana ; PANDOLFO, Alexandre Costi ; MATTOS, Manuela ; NETO, P. ; Linck, José . Rastros. 2012. (Editoração/Outra).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Tropicalistas na prisão, Descrição: A pesquisa trata das prisões efetivadas contra Caetano Veloso e Gilberto Gil durante o período da ditadura civil-militar brasileira, ocorridas em 1968/1969 e em 1976. A partir deste caso específico, investiga a atuação dos aparelhos repressivos e ideológicos do regime militar contra artistas, sobretudo do campo da música popular brasileira, no contexto da repressão à contracultura travada em nome da "segurança nacional".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Mayora Alves - Coordenador / Mariana Dutra de Oliveira Garcia - Integrante.
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2023 - Atual
A gênese da criminologia no Rio Grande do Sul, Descrição: A pesquisa pretende investigar a gênese da criminologia no estado do Rio Grande do Sul, no final do século XIX e início do século XX, de modo a compreender as especificidades do positivismo criminológico praticado nesse contexto. Nesse sentido, será desenvolvida em três eixos: em primeiro lugar, pelo estudo da obra de dois autores que podem ser considerados pioneiros da criminologia no Rio Grande do Sul, Sebastião Leão e Dyonélio Machado. Em segundo lugar, analisando os discursos criminológicos subjacentes aos debates travados em torno à elaboração do Código de Processo Penal de 1898, obra legislativa cujos empreendedores foram Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros, os dois personagens que governaram o estado da proclamação da república até 1930. Por fim, investigará os professores que lecionaram as disciplinas das ciências criminais nos primeiros anos da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, fundada em 1900. Deste modo, almeja-se contribuir para a produção do conhecimento historiográfico sobre as ciências criminais no Brasil produzidas em cenários marginais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcelo Mayora Alves - Coordenador / Mariana Dutra de Oliveira Garcia - Integrante.
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2023 - Atual
O crime de injúria racial no Rio Grande do Sul, Descrição: O projeto pretende investigar a fenomenologia do delito de injúria racial, previsto no art. 2-A, do Código Penal, no Rio Grande do Sul, tendo como corpus documental todos os acórdãos relativos a este crime disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Partindo dos referenciais da criminologia crítica e da teoria crítica da raça, utilizaremos o método da pesquisa documental, com o objetivo de conhecer, por um lado, os aspectos criminológicos deste delito, ou seja, os dados sobre os fatos que resultam em criminalizações derivadas de insultos racistas, bem como sobre as características de autores e vítimas. Por outro lado, a pessquisa almeja compreender o tipo de resposta penal que vem sendo utilizada pelo judiciário gaúcho relativamente ao crime de injúria racial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcelo Mayora Alves - Coordenador / Vanessa Dorneles Schnike - Integrante / Raul Alves Zacouteguy - Integrante.
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2020 - 2021
A pandemia nas prisões, Descrição: O projeto especial de pesquisa pretende observar a dinâmica da pandemia de COVID-19 nas prisões da Região da Campanha/RS, bem como inventariar a política criminal e penitenciária adotada, as normas editadas, as portarias sanitárias da administração prisional e as decisões judiciais já proferidas acerca do sistema carcerário brasileiro diante da questão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) . , Integrantes: Marcelo Mayora Alves - Coordenador / GARCIA, MARIANA DUTRA DE OLIVEIRA - Integrante / Anayara Fantinel Pedroso - Integrante / Bianka Machado - Integrante / Marco Antônio Saucedo Harden - Integrante / Maria Fernanda Correa Freitas - Integrante / Darci Junior de Oliveira Alves - Integrante / Julia Sleifer Alonso - Integrante / Leonardo Alves - Integrante / Fernanda Stocher - Integrante / Anna Paula da Trindade Silva - Integrante / Larissa Pontes - Integrante / Letícia Har - Integrante / Maite Guimarães Pinto - Integrante / Mirenchu Maitena Rivas - Integrante / Victor Brusque - Integrante.
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2019 - 2022
Práticas penais na Comunidade Indígena Kaingang de Cacique Doble - RS., Descrição: A pesquisa pretende investigar as práticas penais da comunidade indígena de Cacique Doble/RS, habitada por aproximadamente duzentas famílias. A investigação será realizada a partir de diálogo e entrevistas com estudante indígena do curso de Direito da Unipampa proveniente de tal comunidade, bem como por meio de pesquisa de campo (etnografia) a ser realizada pelo coordenador do estudo na aldeia. A partir daí, pretende-se conhecer de modo aprofundado as práticas penais e os modos de resolução de conflitos da comunidade indígena, de maneira a contribuir para a reflexão sobre a crise da justiça penal brasileira e as suas possibilidades de transformação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Mayora Alves - Coordenador / GARCIA, MARIANA DUTRA DE OLIVEIRA - Integrante / MARCIO KATANH MANOEL ANTONIO - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
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2018 - 2020
A legalização da maconha no Uruguai: subsídios comparativos para a política de drogas brasileira, Descrição: O projeto tem como objeto a política de legalização da maconha no Uruguai. Pretende-se investigar o marco normativo desde o qual a política passou a ser implementada, o processo de institucionalização da nova política e as transformações ou permanências no que toca às visões dos distintos segmentos sociais acerca do fenômeno, por meio de pesquisa empírica a ser realizada na cidade de Rivera/UY. A partir dos resultados da análise, o objetivo é oferecer subsídios comparativos para as reflexões sobre as políticas de drogas adotadas pelo Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo Mayora Alves - Coordenador / Júlia Alonso - Integrante / Diemesson Bahiano - Integrante / Deisemara Turatti Langoski - Integrante / Vanessa Dorneles Schnike - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2015 - 2017
Violência e Desigualdade Social - estudo sobre a violência letal em Governador Valadares/MG, Descrição: A cidade de Governador Valadares/MG possui índices expressivos de homicídios . Os personagens principais dos conflitos letais são jovens, pobres e negros ou pardos, moradores das periferias. Os altos índices de homicídio de Governador Valadares podem ser explicados, em parte, a partir dos mesmos aportes que têm sido realizados no âmbito das reflexões sobre a violência urbana no Brasil, na América Latina e nos demais países do capitalismo periférico. A violência intraclasse, quer dizer, homicídios praticados por despossuídos contra despossuídos, tem a ver fundamentalmente com os processos de reprodução da desigualdade social e da dominação de classe, ou seja, da manutenção secular de uma classe inteira de subcidadãos, de desclassificados sociais, que justamente por tal motivo são ?corpos matáveis?. As explicações tradicionais sobre o ponto, sobretudo as divulgadas pela grande mídia, geralmente baseadas em explicações semieruditas fornecidas pelas agências policiais, não têm sido satisfatórias, pois reproduzem todo o tipo de simplificação, como, por exemplo, a necessidade de redução da idade da responsabilidade penal. Desse modo, o interesse de pesquisa refere-se à questão das relações entre a violência urbana e a desigualdade social. Pretende formar, processualmente, estudantes aptos a oferecer à comunidade uma visão cientificamente fundada sobre os conflitos sociais chamados crimes, especificamente dos conflitos que resultam em morte. Deste modo, almeja cumprir o papel da universidade, qual seja o de contribuir para a compreensão qualificada dos fenômenos sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marcelo Mayora Alves - Coordenador / Mariana Dutra de Oliveira Garcia - Integrante / Lucas Lima de Souza - Integrante / Ariadne Alencar Souza - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Juiz de Fora - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2014 - 2016
Gênese social do usuário de crack, Descrição: Este projeto financiado pela SENAD, em parceria com a UFJF visa a compreender as razões profundas do comportamento autodestrutivo, no caso dos consumidores de crack, de parcelas significativas da classe de desclassificados sociais brasileiros. Não nos interessa aqui produzir meramente uma mera etnografia descritiva , ainda que densa , desses sujeitos e do seu ambiente social. A nossa ambição, ao contrário, é tanto explicativa quanto totalizante. Explicativa posto que nos interessa compreender o contexto social maior que força as escolhas pré-escolhidas (Bourdieu) dos agentes fazendo com que o indivíduo decida se comportar de modo A e não de modo B, já que nem todos os desclassificados em condições de humilhação e privação social se tornam usuários de crack ou se decidem por conduções de vida afins. Ela é totalizante na medida em que todo comportamento social é relacional , ou seja, é uma resposta a um contexto social complexo que exige a consideração não apenas de ambientes sociais distintos do que o que perfaz o objeto da pesquisa, mas também exige a percepção dos consensos sociais que legitimam uma hierarquia moral excludente que produz desespero e humilhação cotidiana nas classes abandonadas à própria sorte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (7) . , Integrantes: Marcelo Mayora Alves - Integrante / GARCIA, MARIANA DUTRA DE OLIVEIRA - Integrante / Jessé Souza - Coordenador / Brand Arenari - Integrante / Lucas Hertzog Ramos - Integrante / Andressa Morais Lima - Integrante / Carlos Sávio Gomes Teixeira - Integrante / Dimitri Cerboncini Fernandes - Integrante / Ricardo Visser - Integrante / Roberto Dutra Torres Junior - Integrante / Rosa Virgínia de Araújo Albuquerque Melo - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2010 - 2015
Bases para uma Criminologia do controle penal no Brasil: em busca da brasilidade criminológica, Descrição: O projeto destina-se a investigar quais são as bases (epistemológicas e funcionais) para o desenvolvimento de uma Criminologia crítica do controle penal na sociedade brasileira, tendo por referentes o desenvolvimento teórico da Criminologia na modernidade (central e periférica), especialmente na América Latina e no Brasil, e o contexto histórico da globalização neoliberal. A pretensão é a de mapear o objeto e a função que a Criminologia deve assumir na sociedade brasileira enquanto saber comprometido com a compreensão e limitação da violência punitiva (individual, institucional e estrutural) e a busca de modelos não violentos de controle social. Finalmente, ao identificar os atores da produção criminológica crítica no Brasil, Instituições e sujeitos, nominados e anônimos, no centro e nas margens acadêmicas, destina-se à construção de uma rede criminológica crítica no Brasil, enquanto espaço público contra-discursivo de contenção da violência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Mayora Alves - Integrante / Vera Regina Pereira de Andrade - Coordenador.
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2005 - 2010
2005 - Atual Mal-Estar na Cultura Punitiva, Descrição: O MAL-ESTAR NA CULTURA PUNITIVA OBJETIVO GERAL: Demonstrar a diafonia existente entre o discurso (oficial) das ciências criminais, cuja finalidade é a tutela de bens jurídicos, e suas reais (in)capacidades na contenção da violência pública e privada. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: (a) Desconstruir o discurso penal protetivo de bens jurídicos; (b) Demonstrar que o discurso penal de tutela de bens, por ser fundado num narcisismo primário, ao invés de minimizar, potencializa violências; (c) Analisar as (re)formas jurídicas no direito e no processo penal, e seus impactos no controle das violências; (d) Demonstrar, desde o interior das práticas jurídico-punitivas, que os procedimentos penais visam (d1) a manutenção da memória , eternizando o passado como mecanismo de presentificação dos vínculos obrigacionais fundados nas noções de culpa moral e sentimento de dever, (d2) deflagrando mecanismos de manipulações do jogo processual que potencializam dores; (e) Ensaiar a possibilidade de construir discurso de redução de danos penais. PROBLEMA: O discurso penal da modernidade, entendido como estratégia de continuidade das técnicas de controle social, esteve fundado, invariavelmente, em perspectivas tutelares que se concretizam na figura do bem jurídico. O projeto jurídico-penal do terceiro milênio, em processo reiterado de auto-encantamento, redimensiona uma verdade que adquire contornos de equívoco, pois, em decorrência da excessiva crença na onipotência, entende ser capaz de proteger a humanidade dos riscos do desenvolvimento tecnológico - sobretudo o risco ambiental. Assim, possível considerar que a retórica penal, ao manifestar um delírio de grandeza (messianismo), envolve-se num ciclo vicioso cujos efeitos perversos são (a) a incapacidade real de proteger os novos valores da humanidade e (b) a ruptura com sua estrutura histórica de garantias... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo Mayora Alves - Integrante / Alexandre Costi Pandolfo - Integrante / Marcelo Lucchesi Cordeiro - Integrante / Salo de Carvalho - Coordenador / José Gerzson Linck - Integrante / Thiago Carrion - Integrante / Daniel Achutti - Integrante / Inezzil Pena Marinho Jr - Integrante / Roberto Rocha Rodrigues - Integrante / Marco Antonio Scapini - Integrante / Luis Felipe Kircher - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
Prêmios
2016
Doutorado em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
2014
Aprovação em concurso para carreira do magistério superior, Universidade Federal de Juiz de Fora.
2013
Professor homenageado, Formandos do Serviços Social (UFSC).
2012
Aprovação no concurso para professor substituto de direito penal, CCJ/UFSC.
2010
Mestre em Ciências Criminais, PUCRS.
2008
Especialista em Ciências Penais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.
2006
Menção Honrosa Mostra Unisinos de Iniciação Científica, Unisinos.
2006
Bacharel em Ciencias Juridicas e Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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03/2023
Ensino, Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, História da justiça criminal, pluralismo jurídico e autonomia penal indígena
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08/2018
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Clube de Debates Direito e Arte.
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06/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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03/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia Jurídica, Criminologia, Direito da Criança e do Adolescente, Processo Penal, Sociologia do Direito, Sociologia Geral, História do Direito
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01/2022 - 12/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e indígenas (NEABI Quilombo do Pampa).,Linhas de pesquisa
2014 - 2018
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia, Criminologia, Teoria do Direito Penal, Crimes em Espécie: aspectos jurídico-penais e criminológicos
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08/2014 - 07/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2012 - 2016
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutorando
2012 - 2014
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Atividades
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08/2012 - 03/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia Jurídica, Direito e Cidadania, Direito Penal I, Direito Penal III, Direitos Humanos, Instituições de Direito Público, Noções de Direito
2013 - 2013
Faculdade CESUSCVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Atividades
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10/2013 - 10/2013
Ensino, Curso do Pós-Graduação em Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Drogas, lavagem de dinheiro e crime organizado
2003 - 2006
Alexandre Wunderlich Salo de Carvalho Advogados Associados S CVínculo: Estagiario, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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06/2003 - 09/2006
Estágios , Alexandre Wunderlich Salo de Carvalho Advogados Associados S C.,Estágio realizado, Estagio em Advocacia Criminal.
2002 - 2003
Crescente e Pinto Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2007 - 2011
Daniel Gerber e José Henrique Salim Schimdt - Advocacia Criminal, -Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista
Outras informações:
Bolsista do Programa de Bolsas de Mestrado e Doutorado da PUCRS - PROBOLSAS. Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais.
2002 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 14
Atividades
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12/2010 - 12/2010
Ensino, Especialização em Segurança Pública (PUCRS), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Política criminal de drogas
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03/2008 - 03/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais.,Linhas de pesquisa
2023 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: estágio pós-doutoral, Enquadramento Funcional: estudante, Carga horária: 1
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