Rodrigo Machado Corrêa
Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL, é advogado e sócio fundador do Escritório Balsini Corrêa Rosa. Atuou como professor nas disciplinas de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Civil. Atualmente, é Membro Consultor da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional, ocupa a Vice-Presidência da 4 Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC e exerce a função de Diretor de Ensino Jurídico, Tecnologia e Inovação da OAB de Tubarão/SC. É pós-graduado em Direito Civil, Direito Empresarial e possui certificação como Lead Implementer nas normas ISO 27701 (Gestão da Privacidade da Informação), ISO 37001 (Sistema de Gestão Antissuborno) e ISO 37301 (Sistema de Gestão de Compliance), conforme diretrizesdaABNT.
Informações coletadas do Lattes em 09/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Emresarial
2020 - 2021
Grupo IBMEC
Título: Direito Civil e Empresarial
Especialização em Metodologia do Ensino Superior
2003 - 2004
Faculdade CAPIVARI
Título: REFLEXÕES SOBRE EDUCAÇÃO
Orientador: Maria Ieda Monteiro
Aperfeiçoamento em Escola Superior da Magistratura
2002 - 2002
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
Ano de finalização: 2002;
Aperfeiçoamento em Curso de Empreendedorismo
1997 - 1997
Instituto de Estudos Avançados
Ano de finalização: 1997;
Formação complementar
2022 - 2022
Lead Implementer do Sistema Integrado de Gestão de Compliance e Antissuborn. (Carga horária: 52h). , Associação Brasileira de Normas Técnicas - Sede, ABNT/RJ, Brasil.
2022 - 2022
Lead Implementer da Gestão da Privacidade da Informação (ISO/IEC 27701). (Carga horária: 44h). , Associação Brasileira de Normas Técnicas - Sede, ABNT/RJ, Brasil.
2011 - 2011
Processo Legislativo. (Carga horária: 3h). , Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, ALESC, Brasil.
2010 - 2010
I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. (Carga horária: 15h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2010 - 2010
I Festival Psicanálise vai ao Cinema. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro de Psicanálise - SC, IBP - SC, Brasil.
2009 - 2009
O tratamento psicanalítico do tipo clínico. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Psicanálise - SC, IBP - SC, Brasil.
2009 - 2009
IV Jornada de Cartéis. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Psicanálise - SC, IBP - SC, Brasil.
2008 - 2008
Revisão Intensiva para o Concurso de Magistratura. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina, ESMAFESC, Brasil.
2007 - 2007
Curso Intensivo Federal / Estadual. (Carga horária: 390h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 30h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2007
Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Curso Intensivão Federal / Estadual. (Carga horária: 390h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
2º Encontro Nacional de Direito: Os Grandes Juristas.2º Encontro Nacional de Direito: Os Grandes Juristas. 2004. (Encontro).
A formação e Atuação do Administrador.A formação e Atuação do Administrador. 2004. (Outra).
Curso Intensivo de Direito Civil.Curso Intensivo de Direito Civil. 2002. (Encontro).
I Congresso Lagunense de Direito Administrativo. I Congresso Lagunense de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).
Oitavo Simpósio Estadual de Direito.Oitavo Simpósio Estadual de Direito. 2000. (Simpósio).
Tendências Modernas do Direito.Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).
Encontro Nacional de Segurança Social.Encontro Nacional de Segurança Social. 1999. (Encontro).
Semana Temática de Direito.Semana Temática de Direito. 1999. (Seminário).
Seminário de Formação Humanística.Seminário de Formação Humanística. 1999. (Seminário).
MERCOSUL no Cenário Internacional: Direito e Sociedade.VII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 1998. (Encontro).
.1º Semanda de Estudos Jurídicos de Criciúma. 1997. (Seminário).
VII Semana do Direito.VII Semana do Direito. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
CORRÊA, R. M.. Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza no Município de Capivari de Baixo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Capivari.
Produções bibliográficas
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CORRÊA, R. M. . Conflito de decisões entre governador e prefeito em relação a quarentena. Jusbrasil, www.jusbrasil.com.br, 02 mar. 2020.
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CORRÊA, R. M. . Investidor-Anjo. Jusbrasil, www.jusbrasil.com.br, 01 abr. 2019.
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CORRÊA, R. M. . Germinal. Diário do Sul, Tubarão - Santa Catarina, p. 07 - 07, 08 nov. 2007.
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CORRÊA, R. M. . Filantropia ou lesão impudente aos estudantes? - parte 2. Notisul, 31 ago. 2006.
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CORRÊA, R. M. . Filantropia ou lesão impudente aos estudantes?. Notisul, Tubarão - Santa Catarina, 09 ago. 2006.
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CORRÊA, R. M. . Os atos ilícitos das grandes empresas e a responsabiolidade do Poder Judiciário. Notisul, p. 2 - 2, 03 nov. 2004.
-
CORRÊA, R. M. . Os atos ilícitos das grandes empresas e a responsabilidade do Poder Judiciário (1). Notisul, p. 2 - 2, 01 nov. 2004.
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CORRÊA, R. M. . As arbitrariedades das empresas de telefonia. NOTISUL, Santa Catarina, p. 2 - 2, 16 jul. 2004.
Outras produções
CORRÊA, R. M. . Posso mudar o meu nome?. 2022; Tema: Mudança do nome. (Rede social).
CORRÊA, R. M. . Lei 14.385/22 e a Mudança do Nome. 2022; Tema: Direito Civil - Nome. (Rede social).
CORRÊA, R. M. . O que é uma pesoa jurídica?. 2022; Tema: Direito Civil, Direito Empresarial, Pessoa Jurídica. (Rede social).
CORRÊA, R. M. . É ilegal artistas receberem cachês milionários de pequenas prefeituras sem licitação?. 2022; Tema: Licitação. (Rede social).
CORRÊA, R. M. . Superendividamento e o processo de repactuação de dívidas. 2021; Tema: Superendividamento. (Rede social).
CORRÊA, R. M. . Marco legal das startups. 2021; Tema: startups. (Rede social).
CORRÊA, R. M. . Direito de Preferência, Aumento de Capital, Tag-Along, Drag-Along e Acordo de Sócios. 2021; Tema: Direito de Preferência, Aumento de Capital, Tag-Along, Drag-Along e Acordo de Sócios. (Rede social).
CORRÊA, R. M. . Exclusão de sócio. 2021; Tema: Exclusão de sócio da empresa (PJ). (Rede social).
Prêmios
2011
Professor Homenageado do Curso de Ciências Contábeis 2011/2, Faculdade Capivari.
2011
Professor Homenageado do Curso de Administração 2010/2, Faculdade Capivari.
2010
Professor Homenageado do Curso de Ciências Contábeis 2009/2, Faculdade Capivari.
2010
Professor Homenageado do Curso de Administração 2009/2, Faculdade Capivari.
2009
Professor Homenageado do Curso de Administração 2008/2, Faculdade Capivari.
2009
Professor Homenageado do Curso de Administração 2009/1, Faculdade Capivari.
2008
Professor Homenageado do Curso de Administração 2007/2, Faculdade Capivari.
2008
Professor Homenageado do Curso de Administração 2008/1, Faculdade Capivari.
2007
Professor Homenageado do Curso de Administração 2006/2, Faculdade Capivari.
2006
Professor Homenageado do Curso de Ciências Contábeis 2005/2, Faculdade Capivari.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Balsine & Corrêa Advogados Associados. , Rua Antonina Búrigo Corbetta, 69, Vila Moema, 88705-030 - Tubarao, SC - Brasil, Telefone: (48) 6323923, Fax: (48) 6323923
Experiência profissional
2003 - Atual
Balsini & Corrêa Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 36
Atividades
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03/2003
Serviços técnicos especializados , Advocacia.Serviço realizado, Advocacia.
2003 - Atual
Faculdade CAPIVARIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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03/2023 - 08/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL
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03/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL
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03/2017 - 08/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO DIREITO
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08/2003 - 12/2013
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial
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08/2012 - 08/2013
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
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08/2003 - 12/2011
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributáro
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03/2004 - 08/2011
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
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03/2008 - 08/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO COMERCIAL, SOCIETÁRIA E TRABALHISTA
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03/2004 - 08/2005
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO E TÉCNICAS TRIBUTÁRIAS
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03/2003 - 12/2003
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
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