Gerd Willi Rothmann

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1965) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1978). Professor Sênior de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde ministra cursos de pós-graduação, Pós-Graduação na Ludwig-Maximilians-Universität em Munique, Mestrado, Doutorado e Livre-Docência pela Faculdade de Direito da USP. Palestrante em congressos, seminários e cursos no Brasil e no exterior (Alemanha, Áustria, Espanha). Autor de diversas publicações em português, inglês e alemão. Co-fundador (1974) e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Membro da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK/SP), da International Bar Association (IBA), da International Fiscal Association (IFA), da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e da Associação Teuto-Brasileira de Juristas (DBJV). Advogado no escritório Zilveti Advogados. É ranqueado pela publicação britânica Chambers & Partners como ?leading lawyer in tax?, ?foreign tax expert? e ?expert based abroad?. .

Informações coletadas do Lattes em 12/08/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1971 - 1978

Universidade de São Paulo
Título: Interpretação e Aplicação dos Acordos Internacionais contra a Bitributação
Orientador: Prof Ruy Barbosa Nogueira
Palavras-chave: Bitributação; Acordos Internacionais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Econômico e Financeiro

1969 - 1970

Juristische Fakultät Der Maximilians Universität München

Especialização em Política do Desenvolvimento

1968 - 1968

Universidade de São Paulo
Título: Extrafiscalidade e Desenvolvimento Econômico

Especialização em Direito Econômico e Financeiro

1967 - 1967

Universidade de São Paulo

Especialização em Direito Processual Civil

1966 - 1966

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

1961 - 1965

Universidade de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

1959 - 1960

Colégio Visconde de Porto Seguro

Ensino Médio (2º grau)

1955 - 1958

Gymnasium Weinheim

Ensino Fundamental (1º grau)

1952 - 1954

Realgymnasium

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Participação em eventos

ABDF 2019 - IV Congresso internacional de direito tributário do Rio de Janeiro - em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. IV Congresso Internacional de Direito Tributário no Rio de Janeiro. 2019. (Congresso).

Encontro de assessores jurídicos da CNC e das federações do comércio. Reforma Tributária. 2019. (Congresso).

32º Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2018. 2018. (Encontro).

FIT - 3º Forum Internacional de Tributação.A inconstitucionalidade múltipla da incidência do IPI na revenda de proutos importados - ativismo judicial e consequencialismo econômico. 2018. (Simpósio).

Seminário da Academia Tributária.Fundamentos do planejamento tributário. 2018. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual (IBDT-AJUFE/AJUFESP - DEF/FDUSP) Segunda parte. Investimentos no Exterior - a aplicação concomitante os ajustes de preços de transferência e das adições previstas na triburação dos lucros em bases universais. 2018. (Congresso).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - O futuro das instituições.A inconstitucionalidade multipla da incidência do IPI na revenda de proutos importados - ativismo judicial e consequencialismo econômico. 2018. (Simpósio).

2º FIT - Fórum Internacional de Tributação.Acordos contra a bitributação e preços de transferência. 2017. (Outra).

Ciclo de Conferências Mensais - Ícones do Direito Tributário, em comemoração aos 20 anos do Escritório Andrade Maia Advogados.A troca internacional de informações fiscais e a proteção dos direitos dos contribuintes nos últimos 20 anos. 2017. (Outra).

Curso de Extensão em Planejamento Tributário.Aula: Planejamento Tributário e fundamentos da tributação. 2017. (Outra).

II Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. O cenário internacional de transparência fiscal e seus reflexos para o sistema tributário brasileiro. 2017. (Congresso).

Summer School Universidade de Münster WWU e FDUSP.Aula: Federalismo fiscal, juntamente com Prof. Dr. Englisch (WWU) e Prof. Heleno Torres (FDUSP). 2017. (Outra).

Curso de Planejamento Tributário - Academia Tributária de Florianópolis.Planejamento tributário Internacional. 2016. (Outra).

Palestras no CEDES.Possibilidades de Redução da Carga Tributária - adaptando-se aos novos tempos de arroche e recessão. 2016. (Outra).

32º Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2014. 2014. (Encontro).

31º Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2013. 2013. (Encontro).

IFA 2014 - 67º Congresso da Internacional Fiscal Association. 2013. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Beneficiário Efetivo: desenvolvimentos recentes - o conceito de beneficiário efetivo nas convenções contra a bitributação internacional. 2013. (Congresso).

30º Encontro Econômico Brasil-Alemanha. 2012. (Encontro).

37º Congresso Anual da Deutsche Steuerjuristische Gesellschaft e.V (DStJG). Fontes do direito e princípios do direito tributário internacional - Conceito de estabelecimento permanente: tributação como subsidiárias? - Preços de transferência. 2012. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Responsabilidade de administradores e sucessores / A limitação da responsabilidade do adquirente de estabelecimento empresarial. 2012. (Congresso).

Encontro AHK - Câmara Comércio Brasil-Alemanha.Tributação internacional e relação Brasil-Alemanha. 2012. (Encontro).

XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário.Interpretação e aplicação das convenções de dupla tributação internacional. 2012. (Outra).

29º Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2011. 2011. (Encontro).

Encontro de Delegação Alemã na área hospitalar.Rechtliche Rahmenbedingungen für mittelständische Unternehmen in Brasilien. 2011. (Encontro).

Simone Sofia Buchholz. O planejamento tributário pode ser criminoso? Perspectiva doméstica e internacional. 2011. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. A tributação dos serviços internacionais nas convenções para evitar a dupla tributação e no controle de países com tributação favorecida. 2011. (Congresso).

5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Neutralidade fiscal e 'Harmful Tax Competition'. 2010. (Congresso).

Colóquio Brasil-Espanha de Direito Tributário.Recentes alterações na Convenção Modelo da OCDE. 2010. (Outra).

Primer Encuentro do Observatorio Latinoamericano de Derecho Tributário.Qualificação os rendimentos de prestações de serviõs técnicos nos Arts. 7º, 12 e 21. 2010. (Encontro).

Temas Atuais da Bitributação Internacional.Mesa redonda - Temas atuais da bitributação internacional, com Prof. Dr. h.c. Michael Lang (WWU). 2010. (Outra).

X Congresso de Direito Tributário de Pernambuco. A tributação dos serviços importados pelo imposto de renda. 2010. (Congresso).

Comemoração aos 60 anos da ABDF.Questões relevantes na aplicação dos tratados para evitar a dupla tributação. 2009. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. A tributação da renda internacional sobre a perspectiva brasileira. 2009. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Guerra fiscal dos Estados. 2009. (Congresso).

Seminário Internacional: Tributação das empresas num cenário de competição entre diversos sistemas tributários.Debatedor na palestra do Prof. Dr. Joachim Lang - Requisitos econômicos internacionais que possibilitam a participação nacional na competição fiscal.. 2009. (Seminário).

Seminário sobre tributos e preços de transferência.Preço da transação controlado no método do preço de revenda menos lucro: base CIF (+II) ou FOB. A margem de lucro (20% ou 60%) em processos de embalagem e beneficiamento. 2009. (Seminário).

Tax Justice Network Workshop Brazil 2009.Tax Justice. 2009. (Outra).

Ciclo de Conferências em comemoração ao 73º aniversário do Tribunal de Impostos e Taxas.Planejamento tributário, normas antielusivas e os acordos internacionais para evitar a dupla tributação. 2008. (Outra).

I Congresso IBDT/AJUFE e Direito Tributário Brasileiro. Novos instrumentos de cobrança do crédito tributário: inscrição do crédito no SERASA; execução fiscal administrativa; transação fiscal; penhora on-line. 2008. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Planejamento tributário, normas antielusivas e os acordos internacionais para evitar a dupla tributação. 2008. (Congresso).

Simpósio de Ciências Sociais Aplicadas e Tecnologias.Tributação Nacional e Internacional dos profissionais do esporte. 2008. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Planejamento tributário, normas antielusivas e os acordos internacionais para evitar a dupla tributação. 2008. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário. O princípio da não-discriminação tributária internacional: a experiência brasileira. 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Política de negociação de acordos de bitributação. 2007. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário em Questão. Aplicação de multas em direito tributário e os princípios de certeza do direito e proibição do excesso. Dinâmica investigativa e sancionatória dos crimes contra a ordem tributária. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Tributação sobre ganhos de capital auferidos por não residentes e as propostas para evitar a dupla tributação com os EUA. 2007. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Questões atuais sobre a interpretação e aplicação dos acordos para evitar a dupla tributação no Brasil. 2007. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Tributação dos ganhos de capital nas relações internacionais. 2007. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direito Tributário. Ganhos de capital obtidos na venda de ativos por não residentes no Brasil. 2007. (Congresso).

Ciclo de Palestras de Direito Tributário.Tributação internacional sem sujeito passivo: nova modalidade de incidência de imposto de renda sobre ganhos de capital. 2006. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. A denúncia do acordo de bitributação Brasil-Alemanha e considerações sobre o sistema tributário alemão na atualidade. 2006. (Congresso).

I Seminário Internacional de Administração Tributária e Previdência Social.O sistema tributário alemão e a atuação da Super-Receita. 2006. (Seminário).

Simpósio "Novas Tendências no Direito Brasileiro".O sistema tributário brasileiro: situação de crise e tendência de reforma. 2006. (Simpósio).

Simpósio sobre grandes questões atuais de direito tributário.Tributação internacional sem sujeito passivo: nova modalidade de incidência de imposto de renda sobre ganhos de capital. 2006. (Simpósio).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Planejamento na tributação do ganho de capital, auferido por não residentes e a responsabilidade tributária dos representantes residentes. 2006. (Congresso).

XII Congresso SEJUBRA. Proibição constitucional da isenção heterônoma x primazia dos tratados internacionais. 2006. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. A denúncia do acordo de bitributação Brasil-Alemanha: causas e consequências. 2005. (Congresso).

Encontro Brasil Alemanha.Denúncia do acordo de bitributação Brasil-Alemanha e suas consequências de acordo com o Direito Alemão e Brasileiro. 2005. (Encontro).

SIMPÓSIO BRASIL - ALEMANHA.SIMPÓSIO BRASIL - ALEMANHA. 2005. (Simpósio).

Simpósio Brasil-Alemanha. 2005. (Simpósio).

Simpósio sobre grandes questões de Direito Tributário Atual.Questões atuais relacionadas com as convenções internacionais em matéria de Imposto de Renda. 2005. (Simpósio).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE IMPOSTO DE RENDA - EM MEMÓRIA DO DR. HENRY TILBERY.CICLO DE PALESTRAS SOBRE IMPOSTO DE RENDA - EM MEMÓRIA DO DR. HENRY TILBERY. 1993. (Outra).

1º CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO.1º CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1992. (Outra).

1º SIMPÓSIO NACIONAL IOB DE DIREITO TRIBUTÁRIO.1º SIMPÓSIO NACIONAL IOB DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1992. (Simpósio).

43º CONGRESSO DA INTERNATIONAL FISCAL ASSOCIATION. 43º CONGRESSO DA INTERNATIONAL FISCAL ASSOCIATION. 1989. (Congresso).

CONGRESSO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO TEUTO-BRASILEIRA DE JURISTAS. CONGRESSO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO TEUTO-BRASILEIRA DE JURISTAS. 1989. (Congresso).

SIMPÓSIO DE DIREITO COMPARADO SOBRE O DIREITO DOS GRUPOS SOCIETÁRIOS.SIMPÓSIO DE DIREITO COMPARADO SOBRE O DIREITO DOS GRUPOS SOCIETÁRIOS. 1989. (Simpósio).

7º CONGRESSO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO TEUTO-BRASILEIRA DE JURISTAS. 7º CONGRESSO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO TEUTO-BRASILEIRA DE JURISTAS. 1988. (Congresso).

XIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO SOBRE "ELISÃO E EVASÃO FISCAL.XIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO SOBRE ELISÃO E EVASÃO FISCAL. 1988. (Simpósio).

CONGRESSO ANUAL DA DEUTSCH-BRASILIANISCHE JURISTENVEREINIGUNG E.V.. CONGRESSO ANUAL DA DEUTSCH-BRASILIANISCHE JURISTENVEREINIGUNG E.V.. 1986. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO.I SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1983. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E IV CONGRESSO INTERAMERICANO DE TRIBUTAÇÃO. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E IV CONGRESSO INTERAMERICANO DE TRIBUTAÇÃO. 1980. (Congresso).

2º ENCONTRO ECONÔMICO BRASIL-ALEMANHA (2. DEUTSCH-BRASILIANISCHE WIRTSCHAFTSBEGEGNUNG).2º ENCONTRO ECONÔMICO BRASIL-ALEMANHA (2. DEUTSCH-BRASILIANISCHE WIRTSCHAFTSBEGEGNUNG). 1976. (Encontro).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE INVESTIMENTOS NO BRASIL.I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE INVESTIMENTOS NO BRASIL. 1975. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Sérgio do Nascimento

ROTHMANN, Gerd Willi. Interpretação e integração do direito previdenciário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Alberto Teodoro da Silva

ROTHMANN, Gerd Willi. A desconsideração da personalidade jurídica nas obrigações tributárias. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo de Aguiar Coimbra

ROTHMANN, Gerd Willi. O ombudsman tributário como mecanismo institucional de controle do poder de tributar, participação tributária, tutela e promoção dos direitos fundamentais do contribuinte, defesa da ordem jurídico-tributária e da justiça fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciana Rosanova Galhardo

ROTHMANN, Gerd Willi. Tratamento tributário dos contratos de compartilhamento de custos e rateio de despesas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sandrya Rodríguez Valmaña

ROTHMANN, Gerd Willi. A racionalidade do sistema tributário. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eurípedes Gomes Faim Filho

ROTHMANN, Gerd Willi. O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lélia Cristina Rapassi Dias de Salles Freire

ROTHMANN, Gerd Willi. Federalismo e tributação. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: George Lippert Neto

ROTHMANN, Gerd Willi. A harmonização tributária do Mercosul. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eurípedes Gomes Faim Filho

ROTHMANN, Gerd Willi. O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leila Paiva

ROTHMANN, Gerd Willi. Disciplina juridica da extrafiscalidade. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rose Anne Augusto Mariano

ROTHMANN, Gerd Willi. Tributacao da unidade familiar pelo imposto de renda. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Francisco Leonardos

ROTHMANN, Gerd Willi. Direito tributario internacional e tributacao da transferencia de tecnologia no Brasil. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Sampaio Rego Neto

ROTHMANN, Gerd Willi. Aspectos constitucionais da contribuicao social sobre o lucro das pessoas juridicas. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sergio Pinto Martins

ROTHMANN, Gerd Willi. Lei complementar definidora dos serviços submetidos ao ISSQN. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juan Jose Carro Rodriguez

ROTHMANN, Gerd Willi. Fatos geradores confrontantes : colisoes entre o ipi-icm-iss e outros impostos. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Evandro Costa Gama

ROTHMANN, Gerd Willi. O princípio da eficiência e a administração tributária no Brasil. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Francisco Bianco

ROTHMANN, Gerd Willi. Transparência fiscal internacional no direito brasileiro: as controlled foreign companies. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Krakowiak

ROTHMANN, Gerd Willi. O princípio da proporcionalidade como limitação constitucional ao poder de tributar. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Douglas Yamashita

ROTHMANN, Gerd Willi. Reflexos da fraude à lei e do abuso de direito no Código Civil de 2002 sobre a liberdade de economizar tributos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto França de Vasconcellos

ROTHMANN, Gerd Willi. Tributação do comércio eletrônico internacional. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Hygino Sebastião Amanajás de Oliveira

ROTHMANN, Gerd Willi. Federalismo Fiscal e Desigualdade Regionais - possibilidades de compensações por meio ICMS. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Eduardo Schoueri

ROTHMANN, Gerd Willi. Planejamento fiscal através de acordos de tributação - treaty shopping. 1993. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Antônio de Moura Borges

ROTHMANN, Gerd Willi. Convenções sobre dupla tributação internacional. 1991. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

ROTHMANN, Gerd Willi. Membro da banca examinadora de legislação tributária estadual e direito tributário, no concurso para provimento de cargos de fiscal de rendas do Estado de Goiás. 1975. Governo de Goiás.

ROTHMANN, Gerd Willi. Membro da banca examinadora de Direito Financeiro e Tributário, no concurso para provimento de cargos de procurador da Prefeitura de São Paulo. 1972. Prefeitura Municipal de São Paulo.

ROTHMANN, Gerd Willi. Membro da banca examinadora de Direito Tributário no concurso para Inspetor Fiscal para a Prefeitura de São Paulo. 1971. Prefeitura Municipal de São Paulo.

Orientou

Alexanre de Oliveira Netto

Compatibilidade de um tributo ambiental com o sistema tributário nacional; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Gerd Willi Rothmann;

Luciana Rosanova Galhardo

Tratamento tributário dos contratos de compartilhamento de custos e rateio de despesas; 2003; 192 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gerd Willi Rothmann;

Sandrya Rodríguez Valmaña

A racionalidade do sistema tributário; 2000; 299 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gerd Willi Rothmann;

Lélia Cristina Rapassi Dias de Sales Freire

Federalismo e tributação; 1999; 148 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gerd Willi Rothmann;

Eurípedes Gomes Faim Filho

O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; 1999; 283 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gerd Willi Rothmann;

Leila Paiva

Disciplina juridica da extrafiscalidade; 1994; 174 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gerd Willi Rothmann;

Luís Eduardo Schoueri

Planejamento fiscal atraves de acordos de tributacao - treaty shopping; 1993; 268 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gerd Willi Rothmann;

Produções bibliográficas

ROTHMANN, Gerd Willi . Questões controvertidas e lacunas na determinação da responsabilidade tributária do adquirente de fundo de comercio. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE) , v. 85, p. 31-48, 2017.
ROTHMANN, Gerd Willi . Transfer Pricing in Brasilien 2013. geschäftshandbuch Brasilien 2014/2015 , v. 2014/2015, p. 1-21, 2013.
ROTHMANN, Gerd Willi . Matéria sobre a denúncia do Acordo Brasil - Alemanha.. Law Finance, São Paulo, v. 2, 2005.
ROTHMANN, Gerd Willi . A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária.. Repertório Iob de Jurisprudência, São Paulo, n.2, 1995.
ROTHMANN, Gerd Willi . O princípio da legalidade tributária.. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, n.67, p. 231-268, 1972.
ROTHMANN, Gerd Willi . O princípio da legalidade tributária.. Revista de Direito Administrativo , São Paulo, v. 109, 1972.
ROTHMANN, Gerd Willi . O princípio da legalidade tributária.. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 19, 1972.
ROTHMANN, Gerd Willi . O princípio da legalidade tributária.. Revista de Direito Mercantil Industrial Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 8, p. 65-82, 1972.
ROTHMANN, Gerd Willi . O processo tributário.. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 5, 1968.
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ROTHMANN, Gerd Willi . Considerações sobre extensão e limites do poder de tributar. In: Resenha Tributária.. (Org.). Estudos Tributários, em homenagem à memória de Rubens Gomes de Souza. São Paulo: Resenha Tributária, 1974, v. , p. 207-221.
ROTHMANN, Gerd Willi ; NOGUEIRA, Ruy Barbosa . Tradução do verbete Auslegung (Interpretação, de Heinrich Beisse, do Handwörterbuch des Steuerrechts und der Steuerwissenschaften). In: Resenha Tributária.. (Org.). Estudos Tributários. São Paulo: Resenha Tributária, 1974, v. , p. 33-56.
ROTHMANN, Gerd Willi . Extrafiscalidade e desenvolvimento econômico. In: Câmara Teuto-Brasileira de Comércio e Indústria.. (Org.). Relatório da Diretoria - 1966 a 1970. : São Paulo, 1972, v. , p. 107-126.
ROTHMANN, Gerd Willi . O princípio da legalidade tributária. Tribuna da Justiça, São Paulo, 06 mar. 1974.
ROTHMANN, Gerd Willi . Das Brasilianische Steuersystem in der Verfassung von 1988 (O sistema tributário brasileiro na Constituição de 1988. In: 43º Congresso da International Fiscal Association, 1989, Rio de Janeiro. Anais. São Paulo: Resenha Tributária, 1989. p. 4-41.
ROTHMANN, Gerd Willi . Reforma Tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . Painel - A inserção do Brasil no cenário tributário internacional e sua admissão pela OCDE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . Arbitragem Tributária - A solução e conflitos tributários internacional pela Via Arbitral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROTHMANN, Gerd Willi . A inconstitucionalidade múltipla da incidência do IPI na revenda de produtos importados - ativismo judicial e consequencialismo econômico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROTHMANN, Gerd Willi . Fundamentos do Planejamento Tributário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROTHMANN, Gerd Willi . Investimentos no Exterior - a aplicação concomitante dos ajustes de preços e transferência e das adições previstas na tributação dos lucros em bases universais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . Acordos contra a bitributação e preços de transferência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROTHMANN, Gerd Willi . Investimentos no Exterior. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . A troca internacional de informações fiscais e a proteção dos direitos dos contribuintes nos últimos 20 anos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROTHMANN, Gerd Willi . O cenário internacional de transparência fiscal e seus reflexos para o sistema tributário brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . Sistema Tributário Nacional e Reforma Tributária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROTHMANN, Gerd Willi . Possibilidades de redução da Carga Tributária - adaptando-se aos novos tempos de arrocho e recessão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROTHMANN, Gerd Willi . Troca internacional e informações fiscais e a proteção dos direitos dos contribuintes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . A troca de informações com os outros países e o Sistema Tributário Brasileiro: possíveis limitações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . As recentes mudanças na legislação e seus impactos nos investimentos estrangeiros no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROTHMANN, Gerd Willi . Palestrante e moderador no painel de encerramento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROTHMANN, Gerd Willi . Legislação Caótica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . VAT anti-fraud policy, third party liability and rule of law e Guerra Fiscal e fraudes fiscais no sistema de tributação não cumulativa interestadual - a perspectiva brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROTHMANN, Gerd Willi . BEPS im Fokus (Base Erosion Profit Shifting em foco) - debatedor representante do BRICS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROTHMANN, Gerd Willi . CIDE Tecnologia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROTHMANN, Gerd Willi . Beneficiário Efetivo: desenvolvimentos recentes - o conceito de beneficiário efetivo nas convenções contra a bitributação internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . Debatedor sobre Fontes do direito e princípios do direito tributário internacional/Combate ao abuso no direito tributário internacional/Conceito de estabelecimento permanente: tributação como subsidiária?/Preços de transferência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . Interpretação de aplicação das convenções de dupla tributação internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROTHMANN, Gerd Willi . Tributação internacional e relação Brasil-Alemanha. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROTHMANN, Gerd Willi . Responsabilidade de administradores e sucessores / A limitação da responsabilidade do adquirente de estabelecimento empresarial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . Rechtliche Rahmenbedingungen für mittelständische Unternehmen in Brasilien. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROTHMANN, Gerd Willi . A tributação dos serviços internacionais nas convenções para evitar a dupla tributação e no controle de países com tributação favorecida. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . O planejamento tributário pode ser criminoso? Perspectiva doméstica e internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . Qualificação os rendimentos de prestações de serviõs técnicos nos Arts. 7º, 12 e 21. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROTHMANN, Gerd Willi . A tributação dos serviços importados pelo imposto de renda. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . Debatedor sobre 'Temas Atuais da Bitributação Internacional' com o Prof. Dr. h.c. Michael Lang (Wirtschaftsuniversität WIEN). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROTHMANN, Gerd Willi . Neutralidade fiscal e 'Harmful Tax Competition'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . Recentes alterações na Convenção Modelo da OCDE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROTHMANN, Gerd Willi . Questões relevantes na aplicação dos tratados para evitar a dupla tributação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROTHMANN, Gerd Willi . Debatedor na palestra do Prof. Joachim Lang (professor emérito da Universidade de Colônia) sobre 'Requisitos econômicos internacionais que possibilitam a participação nacional na competição fiscal'. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROTHMANN, Gerd Willi . Guerra fiscal dos Estados. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . A tributação da renda internacional sobre a perspectiva brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . Preço da transação controlado no método do preço de revenda menos lucro: base CIF (+II) ou FOB. A margem de lucro (20% ou 60%) em processos de embalagem e beneficiamento. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROTHMANN, Gerd Willi . Tax Justice. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROTHMANN, Gerd Willi . Planejamento tributário, normas antielusivas e os acordos internacionais para evitar a dupla tributação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . O princípio da não-discriminação tributária internacional: a experiência brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . Planejamento tributário, normas antielusivas e os acordos internacionais para evitar a dupla tributação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROTHMANN, Gerd Willi . Tributação Nacional e Internacional dos profissionais do esporte. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROTHMANN, Gerd Willi . Planejamento tributário, normas antielusivas e os acordos internacionais para evitar a dupla tributação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . Novos instrumentos de cobrança do crédito tributário: inscrição do crédito no SERASA; execução fiscal administrativa; transação fiscal; penhora on-line. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . Tributação dos ganhos de capital nas relações internacionais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . Ganhos de capital obtidos na venda de ativos por não residentes no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . Política de negociação de acordos de bitributação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . Aplicação de multas em direito tributário e os princípios de certeza do direito e proibição do excesso. Dinâmica investigativa e sancionatória dos crimes contra a ordem tributária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . Tributação sobre ganhos de capital auferidos por não residentes e as propostas para evitar a dupla tributação com os EUA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . Questões atuais sobre a interpretação e aplicação dos acordos para evitar a dupla tributação no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROTHMANN, Gerd Willi . Proibição constitucional da isenção heterônoma x primazia dos tratados internacionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . Planejamento na tributação do ganho de capital, auferido por não residentes e a responsabilidade tributária dos representantes residentes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . Tributação internacional sem sujeito passivo: nova modalidade de incidência de imposto de renda sobre ganhos de capital. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROTHMANN, Gerd Willi . Tributação internacional sem sujeito passivo: nova modalidade de incidência de imposto de renda sobre ganhos de capital. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROTHMANN, Gerd Willi . O sistema tributário brasileiro: situação de crise e tendência de reforma. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROTHMANN, Gerd Willi . A denúncia do acordo de bitributação Brasil-Alemanha e considerações sobre o sistema tributário alemão na atualidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . O sistema tributário alemão e a atuação da Super-Receita. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROTHMANN, Gerd Willi . A denúncia do acordo de bitributação Brasil-Alemanha: causas e consequências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . Questões atuais relacionadas com as convenções internacionais em matéria de Imposto de Renda. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROTHMANN, Gerd Willi . Denúncia do acordo de bitributação Brasil-Alemanha e suas consequências de acordo com o Direito Alemão e Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROTHMANN, Gerd Willi . Princípios da legalidade, anterioridade e igualdade; a capacidade econômica-contributiva. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROTHMANN, Gerd Willi . Debate sobre Taxas de Serviço e Taxas de Polícia. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROTHMANN, Gerd Willi . Imposto de Renda e convenções internacionais. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROTHMANN, Gerd Willi . Adicional estadual do Imposto de Renda. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROTHMANN, Gerd Willi . Direito Tributário Internacional. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROTHMANN, Gerd Willi . Reforma tributária na Alemanha. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROTHMANN, Gerd Willi . O tratamento do grupo de sociedades como problema especial de direito societário, no Brasil. 1989. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROTHMANN, Gerd Willi . Responsabilidade civil, criminal e tributária de órgãos societários no Direito Brasileiro. 1986. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROTHMANN, Gerd Willi . Princípio da legalidade tributária e a bitributação internacional. 1983. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

ROTHMANN, Gerd Willi . Talk show - Desafios Tributários do Brasil Contemporâneo / Advocacia tributária no mundo globalizado. 2016.

ROTHMANN, Gerd Willi . Temas Atuais da Bitributação Internacional com o Prof. Dr. h.c. Michael Lang (Wirtschaftsuniversität Wien). 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROTHMANN, Gerd Willi . Debate sobre Imposto de Renda. 2005.

ROTHMANN, Gerd Willi . Imposto de Renda. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROTHMANN, Gerd Willi . Imposto de Renda (Debate). 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROTHMANN, Gerd Willi . Imposto de Renda. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROTHMANN, Gerd Willi . Aula: Planejamento Tributário e fundamentos da tributação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROTHMANN, Gerd Willi . Aula: Fiscal Federalism, juntamente com o Prof Englisch (WWU) e Prof. Heleno Torres (FDUSP) - Curso Summer School Universidade de MÜnster WWU e FDUSP. Tema geral: Grandes temas jurídicos no Brasil e na Alemanha. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROTHMANN, Gerd Willi . Interpretação de acordos de bitributação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROTHMANN, Gerd Willi . Denúncia do Acordo de Bitributação Brasil - Alemanha e suas conseqüências. 2005. (Palestra).

ROTHMANN, Gerd Willi . Princípios da legalidade, anterioridade e igualdade; a capacidade econômico-contributiva. 1993. (Aula).

ROTHMANN, Gerd Willi . Tema: Taxas de Serviços e Taxas de Polícia. 1993. (Debate).

ROTHMANN, Gerd Willi . Imposto de Renda e Convenções Internacionais. 1993. (Palestra).

ROTHMANN, Gerd Willi . Adicional Estadual do Imposto de Renda. 1992. (Palestra).

ROTHMANN, Gerd Willi . Direito Tributário Internacional. 1991. (Aula).

ROTHMANN, Gerd Willi . Reforma Tributária na Alemanha. 1991. (Palestra).

ROTHMANN, Gerd Willi . O princípio da legalidade e o da anterioridade. · O princípio da igualdade: a capacidade contributiva. 1989. (Aula).

ROTHMANN, Gerd Willi . A reforma tributária na Alemanha. 1989. (Palestra).

ROTHMANN, Gerd Willi . Sistema Tributário Brasileiro na Constituição de 1988. 1989. (Palestra).

ROTHMANN, Gerd Willi . Participação em Debate no participou do Congresso Anual da Associação Teuto-Brasileira de Juristas. 1989. (Debate).

ROTHMANN, Gerd Willi . Tema sobre diversos aspectos da nova Constituição brasileira. 1988. (Palestra).

ROTHMANN, Gerd Willi . Princípio da igualdade na tributação. 1987. (Aula).

ROTHMANN, Gerd Willi . Sistema tributário brasileiro. 1986. (Exposição).

ROTHMANN, Gerd Willi . Bitributação internacional. 1985. (Aula).

ROTHMANN, Gerd Willi . Princípio da legalidade tributária e os acordos internacionais para evitar a bitributação. 1983. (Aula).

ROTHMANN, Gerd Willi . Princípio da legalidade tributária. 1982. (Aula).

ROTHMANN, Gerd Willi . Acordos para evitar a bitributação internacional. 1981. (Aula).

ROTHMANN, Gerd Willi . Discriminação de rendas da República Federal da Alemanha. 1980. (Conferência).

ROTHMANN, Gerd Willi . Taxas. 1977. (Aula).

ROTHMANN, Gerd Willi . Aspectos jurídicos dos investimentos no Brasil (Rechtliche Aspekte bei Investitionen in Brasilien). Direito do Trabalho e Previdência Social (Arbeitsrecht und Gesetzliche Sozialleistungen).. 1976. (Conferência).

ROTHMANN, Gerd Willi . Fontes do Direito Tributário e interpretação da legislação tributária. 1973. (Aula).

ROTHMANN, Gerd Willi . Aulas ministrada no Curso de Atualização em Direito Tributário. 1973. (Aula).

ROTHMANN, Gerd Willi . Aulas de Direito Tributário no curso de Pós-Graduação. 1973. (Aula).

ROTHMANN, Gerd Willi . A convite da Comissão Jurídica do Parlamento da República Federal da Alemanha, realizou uma viagem de informação à Alemanha, no período de 29 de outubro a 18 de novembro de 1988, juntamente com outros seis professores da Faculdade de Direito. As diversas atividades desenvolvidas pelo grupo de professores foram expostas em relatório apresentado em conjunto, no qual lhe coube relatar as visitas. 1988 (Viagem) .

Prêmios

2017

Professor Emérito, Faculdade Brasileira de Tributação (FBT).

2011

Livre-Docente, Faculdade de Direito da USP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro. , Largo São Francisco, 95, Centro, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 37581450, URL da Homepage:

Experiência profissional

1991 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 4

1971 - 1975

Faculdade de Direito de Guarulhos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor de Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito de Guarulhos, desde abril de 1971. Aprovado por unanimidade pela Câmara de Ensino Superior, em 8 de fevereiro de 1973 foi registrado no Conselho Federal de Educação do Ministério da Educação e Cultura como professor responsável pelas referidas disciplinas. Exerceu efetivamente esta função até o primeiro semestre do ano letivo de 1975, quando solicitou seu licenciamento

Atividades

04/1971 - 06/1975
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência das Finanças, Direito Financeiro, Direito Tributário

1981 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor assistente doutor junto ao Departamento de Direito Econômico e Financeiro, na qualidade de professor contratado, até 22.01.81. Após aprovação em concurso de títulos e provas, passou a exercer o cargo de Professor Assistente Doutor, na qualidade de funcionário da autarquia, tomando posse em 23.01.1981, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, da mesma data. Desde 1991, é professor encarregado do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Comparado

1971 - 1980

Universidade de São Paulo

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino, Carga horária: 0

Outras informações:
Auxiliar de ensino junto ao Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, contratado após aprovação por unanimidade da douta Congregação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 22 de junho de 1971. Entrou no exercício desta função em 1º de julho de 1971, na qual permaneceu até seu doutoramento. Referido contrato foi renovado sucessivamente, por último em 20 de janeiro de 1978, por mais 1095 dias, a partir de 04 de outubro de 1977, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 24 de janeiro de 1978

Atividades

01/1991
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Comparado
01/1981
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
06/1971
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
09/1971 - 11/1971
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.,Atividade de extensão realizada, Aulas - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).