Marcelo de Aguiar Coimbra
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1995) e mestrado em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2002). Cursou as disciplinas de Direito Fundamentais, Filosofia do Direito e Direito Administrativo Econômico no Mestrado de Ciências Jurídico-Políticas da Universidade de Coimbra. Doutorado em Direito Tributário na Universidade de Colônia, Alemanha. Com ampla experiência jurídica, atua, principalmente nas seguintes áreas: direito tributário, compliance e temas ESG.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Tributário
2005 - 2015
Universitat Zu Koln
Título: Direito Constitucional Tributário e Justiça Fiscal: uma comparação da tributação da família na Alemanha e no Brasil.
Orientador: Joachim Lang
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Econômico e Financeiro
1997 - 2002
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: O Ombudsman Tributário como mecanismo institucional de controle do poder de tributar, participação tributária, tutela e promoção dos direitos fundamentais do contribuinte, defesa da ordem jurídico-tributária e da justiça fiscal
, Ano de Obtenção: 2003.Paulo Celso Bergstrom Bonilha.Palavras-chave: Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Aperfeiçoamento em Relações Internacionais Contemporâneas
1999 - 1999
Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais - USP
Título: Curso de Extensão. Ano de finalização: 1999
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Governança Corporativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Desportivo.
Participação em eventos
Grupo de Ética Empresarial e Governança Corporativa.Os conceitos de compliance da Volkswagen do Brasil integrados à gestão de riscos. 2011. (Encontro).
São Paulo - SP - Curso Implementação da Governança Corporativa nas Instituições Financeiras- ABBC.São Paulo - SP - Curso Implementação da Governança Corporativa nas Instituições Financeiras - ABBC. 2010. (Outra).
Ciclo de palestras para aprimoramento profissional: Inovações e idéias.Palestra: Conceito e Panorama Atual da Governança Corporativa. 2009. (Outra).
Curso Responsabilidade Social nos Bancos - ABBC.Curso Responsabilidade Social nos Bancos - ABBC. 2009. (Outra).
Curso Governança Corporativa e Ética nos Negócios - ABBC.Curso Governança Corporativa e Ética nos Negócios - ABBC. 2007. (Outra).
Curso Implementação da Governança Corporativa e Abertura de Capital - ABBC.Curso Implementação da Governança Corporativa e Abertura de Capital - ABBC. 2007. (Outra).
Participação em bancas
COIMBRA, M. A.; SILVIERA, A. M.. A orientação de voto aos conselheiros de administração e seus deveres e responsabilidades legais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
COIMBRA, M. A.. Conselho de Administração Independente nas Sociedades Anônimas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
Produções bibliográficas
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COIMBRA, M. A. ; MANZI, V. A. (Org.) . Manual de Compliance. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2010. v. 1. 168p .
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COIMBRA, M. A. ; GONCALVES, E. P. ; SILVEIRA, A. M. . Cartilha de Governança Corporativa. In: Everton P.S Gonçalves; Marcelo de Aguiar Coimbra; Alexandre di Miceli da Silveira, Dominique Marie Lebl do Amaral. (Org.). Cartilha de Governança Corporativa. 1ed.São Paulo: , 2009, v. 01, p. 01-80.
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COIMBRA, M. A. . O déficit material da democracia contemporânea: levando os valores constitucionais a sério. In: AGASSIZ ALMEIDA FILHO, FRANCISCO BILAC M. PINTO FILHO. (Org.). Constitucionalismo e Estado. Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. , p. -.
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COIMBRA, M. A. . O Estado personalista de Direito e a realização igualitária dos direitos fundamentais. In: Agassiz de Almeida Filho, Danielle da Rocha Cruz. (Org.). Estado de Direito e Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. , p. -.
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COIMBRA, M. A. . Fundamentos constitucionais da justiça fiscal no campo: em defesa da tríade liberdade econômica, capacidade contributiva e proteção do meio ambiente. In: Eduardo de Carvalho Borges, Ana Paula Malvestio. (Org.). Tributação no Agronegócio. : Editora Quartier Latin do Brasil, 2005, v. , p. -.
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COIMBRA, M. A. . Integração das Leis Tributárias. In: Alcides Jorge Costa. (Org.). Direito Tributário Atual - Número 15. São Paulo: Editora Dialética, 1998, v. , p. -.
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COIMBRA, M. A. . Novos agentes de Governança nas empresas. Revista Migalhas, São Paulo, p. 1 - 1, 16 maio 2011.
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COIMBRA, M. A. . A Consolidação das Leis Sociais no Brasil. Valor Econômico, São Paulo, 16 out. 2009.
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COIMBRA, M. A. . Empresa tem de conhecer múltiplas dimensões da ética. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, 04 mar. 2007.
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COIMBRA, M. A. . A inexigibilidade das contribuições destinadas ao Sesc e ao Senac em relação às empresas prestadoras de serviços. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, 01 ago. 1999.
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COIMBRA, M. A. . Contribuição para o SAT: necessidade da edição de lei. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, , v. 32, 01 maio 1998.
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COIMBRA, M. A. . The multiple dimensions of business ethics. Britain Brasil, São Paulo.
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COIMBRA, M. A. . Os conceitos de compliance da Volkswagen do Brasil integrados à gestão de riscos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fleury, Coimbra e Rhomberg Advogados. , Rua do Rocio, 350, 10º andar, Vila Olímpia, 04552000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 32941600, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - 2006
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de cursos de Pós Graduação
2009 - Atual
Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e FinanceirasVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Coordenador do MBA em Governança Corporativa;
Coordenador do Centro de Estudos em Governança Corporativa
2011 - 2011
Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e FinanceirasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor curso de extensão
Outras informações:
Curso de Extensão: Compliance nas Relações do Trabalho
2007 - 2009
Fundação Escola de Comércio Alvares PenteadoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Pós Graduação
Outras informações:
Curso de Pós Gradução em Governança e Sustentabilidade
1998 - 1998
Fundação Escola de Comércio Alvares PenteadoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor em curso de Mestrado
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