Antônio de Moura Borges

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.

2003 - 2004

Pós-Doutorado. , Georgetown University Law Center, GULC, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

XXV Encontro Nacional do CONPEDI em Brasília. Transformações na ordem social e econômica e regulação. 2016. (Congresso).

Congresso Nordestino de Direito Público. As Especificidades do Sistema Tributário Brasileiro. 2011. (Congresso).

Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros.Concorrência Tributária e Cidadania Fiscal. 2011. (Seminário).

IV Annual Latin American International Tax Program - LAITP IV. Controlling powers of the tax authorities, assistance in the collection of taxes and exchange of information. 2010. (Congresso).

Jornada Temática da Faculdade Atenas.Cidadania Fiscal. 2010. (Simpósio).

Seminário "Direito e Cidadania 2010".Cidadania e Tributação. 2010. (Seminário).

BRIC - Sistema Tributário, Desenvolvimento e Comércio Exterior.Tributação e Desenvolvimento na Índia: Evolução Histórica e Econômica. 2009. (Seminário).

Congresso Jurídico Piauiense: Direito, Política e Globalização. A Intervenção Estatal no Domínio Econômico: Temas Atuais. 2009. (Congresso).

I Congresso de Educação em Direito. Especificidades do Sistema Tributário Brasileiro. 2009. (Congresso).

Temas Comunes a Abogados Brasileños y Argentinos.Introducción al Sistema Tributario Brasileño. 2009. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Transformações do Direito no Século XXI. 2009. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Possibilidades para um Tratado para Evitar a Dupla Tributação com Estados Unidos. Principais Dificuldades da Negociação. As Recentes Modificações do Modelo OCDE e suas Influências sobre a Aplicação dos Tratados Brasileiros em Vigor. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).

III Congresso de Direito da FAETE. O Direito Brasileiro e os Tratados Internacionais. 2007. (Congresso).

IX Semana Universitária da UCB. As Novas Medidas Destinadas a Combater a Evasão Tributária Internacional. 2007. (Congresso).

VIII Semana Universitária da Universidade Católica de Brasília.Planejamento Tributário Internacional e os Seus Reflexos Sociais. 2006. (Outra).

XVII Semana Jurídica da UNESP.A Relevância dos Tratados sobre Matéria Tributária no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. (Outra).

Jornadas de Direito Internacional Público no Itamaraty. Evolução da Justiça Internacional. 2005. (Congresso).

VII Semana Universitária da UCB.Planejamento Tributário Internacional. 2005. (Seminário).

11th Shihata Distinguished Lecture of the London Forum for International Economic Law and Development and the Law Institute of the Americas (SMU Dedman School of Law).The Perspective of Brazil on the Free Trade Area of Americas (FTAA). 2004. (Outra).

XIII Encontro Nacional do CONPEDI.Considerações Sobre o Combate à Concorrência Tributária Internacional Prejudicial. 2004. (Encontro).

VI Semana do Direito.O Novo Regime Jurídico das Medidas Provisórias. 2003. (Seminário).

III Semana Universitária 2001. Evasão Tributária Internacional. 2001. (Congresso).

I Encontro Estadual dos Servidores do INSS.Reforma Constitucional Tributária. 1999. (Encontro).

O Desenvolvimento do Direito Internacional desde a Criação das Nações Unidas.O Desenvolvimento do Direito Internacional desde a Criação das Nações Unidas. 1995. (Seminário).

I Seminário Piauiense Sobre o Imposto Único.A Proposta de Criação do Imposto Único no Brasil. 1992. (Seminário).

V Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí - V CIDEJUR.O Sistema Tributário Brasileiro. 1992. (Outra).

IV Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí- IV CIDEJUR.A Evasão Tributária Internacional. 1990. (Seminário).

III Ciclo de estudos e Debates Jurídicos do Piauí - III CIDEJUR.Meios de Solução da Dupla Tributação Internacional. 1988. (Seminário).

Pré-Encontro Nacional de Estudantes de Direito.O Ensino Jurídico no Brasil. 1988. (Encontro).

Semana da Constituição - A Nova Ordem Jurídica Brasileira.Sistema Constitucional Tributária. 1988. (Seminário).

Seminário.Uso do Solo Urbano. 1987. (Seminário).

BORGES, Antônio de Moura; DOMINGOS, F. N.; GASSEN, V.; ESCOBAR, M. R.; CORREIA NETO, C. B.. A Arbitrabilidade da Matéria Tributária no Brasil Frente ao Exemplo Vigente da Arbitragem Tributária em Portugal: A Superação Paradigmática do Dogma da Indisponibilidade do Crédito Tributário Brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

CORREIA NETO, C. B.;BORGES, Antônio de Moura. Jurisdição e Crise: O Regime Fiscal Extraordinário Estabelecido pela Emenda Constitucional Nº 106/2020. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Fajardo, B.A.G; Cunha, A.S.M.;BORGES, Antônio de Moura. Padronização de Documentos em Contratação Pública: Reflexos na Eficiência do Processo.. 2020. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.

PAES, José Eduardo Sabo;BORGES, Antônio de Moura; CORDEIRO, N.. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Inovações e Diagnósticos do Estágio Atual de Implementação.. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAES, José Eduardo Sabo;BORGES, Antônio de Moura; CORDEIRO, N.. As Especificidades do Sistema de Proteção Social das Forças Armadas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAES, José Eduardo Sabo;BORGES, Antônio de Moura; CORDEIRO, N.. Compliance Anticorrupção e o Papel do Ministério Público na Promoção da Integridade. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAES, José Eduardo Sabo;BORGES, Antônio de Moura; CORDEIRO, N.. A Lei Ordinária e o Poder Regulamentador na Normatização das Imunidades do Terceiro Setor. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAES, José Eduardo Sabo;BORGES, Antônio de Moura; CORDEIRO, N.. Contribuição Sindical: Reflexos da Reforma Trabalhista no Terceiro Setor. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MATOS, Nelson Juliano Cardoso;BORGES, Antônio de Moura; CAMPELO, O. B. M.; SILVA, C. D. P.; PEREIRA, A. M. G.. Os Limites Interpretativos da Jurisdição Constitucional: O Caso do Artigo 52, X, da Constituição Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

OLIVEIRA, F. B.;BORGES, Antônio de Moura. Pagamento por Performance em Uma Instituição Pública: O Caso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 2020. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.

PAES, José Eduardo Sabo;BORGES, Antônio de Moura; AGUIAR, J. C.. Compliance e a Lei 13.019, de 31 de julho 2014: Repensando sua aplicabilidade nas orgaizações da sociedade civil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; VALLE, M. D. T.;BORGES, Antônio de Moura. Análise do modelo de previdência complementar no Brasil como instrumento de desenvolvimento e justiça. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CORREIA NETO, C. B.; VALLE, M. D. T.;BORGES, Antônio de Moura. A Lei de Responsabilidade Fiscal como Instrumento de Imposição da Política Econômica Nacional da União. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

GASSEN, V.; FARIA, L. A. G.;VALADÃO, Marcos Aurélio PereiraBORGES, Antônio de Moura. Tributação da energia: aspectos tributários da integração energética da América do Sul. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de MouraVALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; LIMA, G. G. B.. Imunidade musical na constituição de 1988: Uma quimera nas Relações Internacionais?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, W. J. B.;BORGES, Antônio de Moura; PESSOA, R. S.. A Imigração Haitiana para o Brasil e a Relativização dos Direitos Trabalhistas e Humanos dos Haitianos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de MouraVALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; NASCIMENTO NETTO, A. DO. O direito à justa tributação como paradigma de exação sobre serventias extrajudiciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; CORREIA NETO, C. B.; GASSEN, V.. A proteção do mínimo existencial no direito tributário. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MEIRA, L. A.;BORGES, Antônio de Moura; NASCIMENTO NETTO, A. DO. O princípio da isonomia na cobrança do IPI sobre os produtos importados. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; VALLE, M. D. T.; LOPES, O. A.. Isenções tributárias e anterioridade tributária: Questões controvertidas quanto à sua revogação. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; OLIVEIRA, J. R. A.; FREITAS JUNIOR, A. J. R.. A natureza jurídica das serventias extrajudiciais e dos emolumentos cartorários. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, W. J. B.;BORGES, Antônio de Moura; CALDAS, R.. A Propriedade Intelectual e os Conflitos entre a Convenção sobre a Diversidade Biológica e o Acordo TRIPS no âmbito do Direito Internacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, W. J. B.;BORGES, Antônio de Moura; SCHMIED, J.. A Flexibilização das Leis Trabalhistas no Brasil como Pressuposto para o Desenvolvimento Econômico do País. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, W. J. B.;BORGES, Antônio de Moura; CORREA, J. R. C. C.. Tráfico Internacional de Pessoas e Cooperação Internacional: Um Olhar no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CORREIA NETO, C. B.;BORGES, Antônio de Moura; FUCK, L. F.. Sanções Políticas em Matéria Tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALADÃO, Marcos Aurélio PereiraBORGES, Antônio de Moura; GASSEN, V.. Estudo Comparado do Regime Jurídico da Tributação do Imposto sobre a Herança e Doações - ITCMD Brasileiro com a Prática de outros Países. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAES, José Eduardo Sabo;BORGES, Antônio de MouraVALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. A Imunidade Tributária dos Templos Maçônicos como Templos de Qualquer Culto. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MEIRA, L. A.;BORGES, Antônio de Moura; CORREIA NETO, C. B.. O Direito dos Convênios de ICMS: Uma Contribuição para o Estudo do Federalismo Fiscal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MEIRA, L. A.;BORGES, Antônio de Moura; VITA, J. B.. As Imunidades das Embaixadas nas Execuções Fiscais e seu Contexto no Direito Brasileiro Atual. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; OLIVEIRA, J. R. A.; CORREA, J. R. C. C.. O Princípio seletividade na tributação sobre gêneros alimentícios comuns que compõem cesta básica no Brasil e na Argentina. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA, J. R. A.;BORGES, Antônio de Moura; TABAK, B. M.; CORREA, J. R. C. C.. Análise Histórico Constitucional d Produção Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

FALCAO, M. A.;BORGES, Antônio de Moura; CORREA, J. R. C. C.. O Intercâmbio de Energia como Mecanismo de Inserção Regional do Brasil no Cone Sul. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA, J. R. A.;BORGES, Antônio de Moura; CORREA, J. R. C. C.; GODOY, A. S. M.. Compras públicas: compatibilidade entre a legislação brasileira sobre compras públicas e o tratado multilateral de compras públicas da organização mundial do comércio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALADAO, M. A. P.;BORGES, Antônio de Moura; GASSEN, V.. PIS/PASEP e CONFIS não-cumulativos: conceito de bens e serviços utilizados como insumos na fabricação de produtos destinados à venda. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA, J. R. A.;BORGES, Antônio de Moura; CORREA, J. R. C. C.; GODOY, A. S. M.. M-Commerce B2C: como tributar a circulação de mercadorias?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; FALCAO, M. A.; LOPES, O. A.. A Incidência do ICMS sobre a Demanda Contratada de Potência de Energia Elétrica. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MEIRA, L. A.;BORGES, Antônio de Moura; VITA, J. B.. IPTU: relações d sujeição passiva e imunidade tributária recíproca nos contratos de concessão de direito real de uso. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALADÃO, Marcos Aurélio PereiraBORGES, Antônio de Moura; LOPES, O. A.. ISSQN Sobre a Sociedade Simples Limitada: Possibilidade de Cobrança Conforme os §§ 1º e 3º do Art. 9º do Decreto-Lei nº 406/68. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de MouraVALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; LOPES, O. A.. Fighting International Tax Competition Beyond The Oecb. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; OLIVEIRA, J. R. A.; LOPES, O. A.. Imposto de renda retido na fonte: um estudo sobre a origem e evolução do imposto, e os efeitos da tabela progressiva na declaração de ajuste anual. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BIJOS, L. M. D.'J.;BORGES, Antônio de Moura; MATOS, Nelson Juliano Cardoso. O processo de adesão da Turquia na União Européia: Análise sobre a evolução da proteção aos direitos humanos no direito turco como determinante da integração. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; OLIVEIRA, J. R. A.; TAVARES NETO, J. Q.. Medidas sanitárias e fitossanitárias na OMC; Meio de defesa da vida e saúde humana, animal e vegetal. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; OLIVEIRA, J. R. A.; GODOY, A. S. M.. Meios de solução da elisão tributária: análise no direito comparado e no direito brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, J. R. O.;BORGES, Antônio de Moura; GODOY, A. S. M.. A transação tributária no direito brasileiro: estudo comparado com o direito espanhol. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MACEDO, M. M. C.;BORGES, Antônio de Moura; PESSOA, R. S.. A proteção do consumidor celíaco no direito econômico: O acesso dos alimentos originalmente isentos de glúten. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MACEDO, M. M. C.;BORGES, Antônio de Moura; PESSOA, R. S.. O licenciamento ambiental como instrumento de eficácia do princípio internacional da precaução. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA, J. R. A.;BORGES, Antônio de Moura; GODOY, A. S. M.. A regulamentação dos subsídios pela OMC e sua relação com o crescimento econômico dos países em desenvolvimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALADÃO, Marcos Aurélio PereiraBORGES, Antônio de Moura; GODOY, A. S. M.. O sigilo bancário em face da administração tributária. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALADÃO, Marcos Aurélio PereiraBORGES, Antônio de Moura; GODOY, A. S. M.. Das decisões manipulativas do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; BIJOS, L. M. D.'J.; CORREA, J. R. C. C.. Percepções jurídicas da indústria do petróleo e gás natural: reflexos do processo transnacional de energia diante dos paradigmas atuais de desenvolvimento.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; MEDEIROS, A. P. C.; CORREA, J. R. C. C.. Cooperação internacional na promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio dos mecanismos comerciais e econômicos, como reflexo da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BIJOS, L. M. D.'J.;BORGES, Antônio de Moura; PESSOA, R. S.. A proteção do consumidor nos contratos eletrônicos celebrados entre o Brasil e a União Européia.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MEDEIROS, A. P. C.;BORGES, Antônio de Moura; CORREA, J. R. C. C.. A regulação da proteção ambiental na Organização Mundial do Comércio.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MEDEIROS, A. P. C.;BORGES, Antônio de Moura; OLIVEIRA, J. R. A.; JARDIM, T. D. M.. O poder de terminar tratados no ordenamento jurídico brasileiro.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; GODOY, A. S. M.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Controle externo: Tribunal de Contas no Brasil e na União Européia. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MEDEIROS, A. P. C.;BORGES, Antônio de Moura; CABRERO, R. C.. A Solução de Controvérsias na Organização Mundial do Comércio: O Caso dos Pneus Reformados Advindos da União Européia. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MEDEIROS, A. P. C.;BORGES, Antônio de MouraVALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Atração de Investimentos Diretos Estrangeiros nos Países Emergentes - Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC): Marcos Regulatórios.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARTON, Ronaldo Lindimar José;BORGES, Antônio de Moura; GARCIA, Márcio Pereira Pinto. Não Incidência de Tributos sobre o Tráfego Sainte: O Caso do Regulamento Internacional de Telecomunicações. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARTON, Ronaldo Lindimar José;BORGES, Antônio de Moura; GASSEN, V.. A Tributação Ambiental Como Instrumento de Promoção do Meio Ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MACEDO, M. M. C.;BORGES, Antônio de Moura; MATOS, Nelson Juliano Cardoso. A Hierarquia dos Tratados no Ordenamento Jurídico Interno. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MACEDO, M. M. C.;BORGES, Antônio de Moura; PESSOA, R. S.. O Comércio Internacional de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e o Risco à Biodiversidade e ao Consumidor. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA, J. R. A.;BORGES, Antônio de Moura; PESSOA, R. S.. As Licitações Públicas Internacionais e as Limitações Constitucionais às Regras do BIRD, em Especial a Ampla Defesa e o Contraditório. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BIJOS, L. M. D.'J.;BORGES, Antônio de Moura; PESSOA, R. S.. Integração Econômica Internacional no Mercosul: Contexto Histórico de Formação e Análise dos Mecanismos de Solução de Controvérsias. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; FERNANDES, Arinda; GODOY, A. S. M.. Corte Internacional de Justiça: O Processo e a Influência do Efeito das Decisões nos Acordos Econômicos entre Estados Litigantes. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA, J. R. A.;BORGES, Antônio de Moura; PINHEIRO, R. P.. A Incidência do Imposto de Renda Sobre os Investimentos em Previdência Complementar e a Geração de Poupança Interna. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de MouraVALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; LOPES, O. A.. A Execução dos Laudos Arbitrais Segundo a Convenção de Washington de 1965. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; PESSOA, R. S.; MATOS, Nelson Juliano Cardoso. Constitucionalismo e Profecia em Roberto Campos: O Liberal e o Liberalismo na Constituição de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; PESSOA, R. S.; MATOS, Nelson Juliano Cardoso. O Registro de Patentes de Intervenções Biotecnológicas: Caso da Monsanto e o Registro de Soja "Roundup Ready". 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; FERNANDES, Arinda; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. A Constituição Brasileira de 1988 e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; OLIVEIRA, J. R. A.; PESSOA, R. S.. Agências Reguladoras e os Riscos da Captura pelos Entes Regulados. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; OLIVEIRA, J. R. A.; PESSOA, R. S.. Homologação de Sentença Estrangeira Sobre Insolvência Jurídica de Empresa Sediada no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de MouraVALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GASSEN, V.. As Trocas de Informações na Experiência Convencional Tributária Internacional e o Sigilo Bancário no Brasil.. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALADÃO, Marcos Aurélio PereiraBORGES, Antônio de Moura; MEIRA, L. A.. Acordos Internacionais de Cooperação Administrativa como Mecanismo de Combate à Evasão Fiscal. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; FARIAS, Paulo José Leite;BORGES, Antônio de Moura. Considerações Sobre o Aborto: Em Busca de Um Consenso Possível. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FERNANDES, Arinda; SANTOS, Fernando Ferreira dos;BORGES, Antônio de Moura. O Alcance Social e Econômico da Pena Restritiva de Direito: Um Estudo Comparado. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MEDEIROS, A. P. C.; PAULA, Carlos Alberto Reis de;BORGES, Antônio de Moura. Convenção 158 da OIT: Internalização, Constitucionalidade e Re-Ratificação. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MEDEIROS, A. P. C.; CORREA, J. R. C. C.;BORGES, Antônio de Moura. Enfrentamento Integrado e Globalizado da Criminalidade Organizada Transnacional: Estudo do Caso Operação Oceânica. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MEDEIROS, A. P. C.; CORREA, J. R. C. C.;BORGES, Antônio de Moura. Brasil - Venezuela: Paradiplomacia na Integração Econômica da Área de Fronteira. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

FERNANDES, Arinda; LIMA, Francisco Meton Marques de;BORGES, Antônio de Moura. O Tratamento Jurídico-Penal ao Tráfico Internacional de Pessoas Para Fins Sexuais no Brasil à Luz da Convenção de Palermo. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MEDEIROS, A. P. C.; FREITAS FILHO, Roberto; ALVES JUNIOR, L. C. M.;BORGES, Antônio de Moura. Impostos Indiretos no Mercosul: Limites e Perspectivas de Armonização. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; PRUDENTE, A. S.;BORGES, Antônio de Moura. Ecotributação: Impostos ambientais no direito brasileiro e no direito português. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; OMMATI, J. E. M.;VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. O controle das práticas de arbitragem tributária internacional: medida imperativa de justiça fiscal ou paliativa diante da crescente globalização?. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PFLUG, S. R. M.; MEDEIROS, A. P. C.;BORGES, Antônio de Moura. Promoção da democracia e direitos humanos sob a luz da globalização. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BORGES, Antônio de MouraVALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; TAVARES NETO, J. Q.. O Comércio de Bens Intangíveis no Mercado Virtual e a Problemática de sua Tributação. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAVALCANTE, D. L.;VALADÃO, Marcos Aurélio PereiraBORGES, Antônio de Moura. Meios de Solução da Dupla Tributação Internacional da Renda e do Capital. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CAVALCANTE, D. L.;BORGES, Antônio de MouraVALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. A Reconstrução do Princípio da Capacidade Contributiva para o Imposto de Renda da Pessoa Física sob o Enfoque da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAES, José Eduardo Sabo; FISCHER, Octavio Campos;BORGES, Antônio de Moura. Integração Econômica e Direito da Integração: Fundamentos do Direito do Mercosul. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NOGUEIRA, Jorge Luiz Fontoura; DRUMMOND, M. C. B. O.;BORGES, Antônio de Moura. O Direito Comunitário Europeu à Luz da Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARTON, Ronaldo Lindimar José; TORRES, Heleno Taveira;BORGES, Antônio de Moura. O Tratamento Tributário Discriminatório Como Combate à Concorrência Fiscal Prejudicial. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; ALMEIDA, J. R. O.; CORREA, J. R. C. C.. A Concepção Ideológica e Individualista da Soberania como Obstáculo à Integração Comunitária Européia. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Tribunal Penal Internacional: princípios penais e processuais penais vigentes compatíveis com o ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Atores não-estatais e a regulação da dupla tributação internacional dos lucros das empresas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Direito Internacional Imperativo - Jus Cogens. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Imunidade de Jurisdição Penal dos Agentes Diplomáticos. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. A TV Justiça e o Papel da TV Pública na Efetividade dos Tratados Internacionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Supervisão e Regulação Bancárias à Luz do Direito Comparado, do Direito Internacional e do Direito Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. As Repercussões da Globalização na Tributação Brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de MouraVALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SCAFF, Fernando Facury. A Concessão de Isenções de Tributos Estaduais, Municipais e Distritais por Meio de Tratados Internacionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; PAES, José Eduardo Sabo; SCAFF, Fernando Facury. A Economia Solidária e o Direito Internacional Econômico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; OLIVEIRA, Marcio Nues Iorio Aranha; MACEDO, M. M. C.. A Troca de Informações e a Redução da Evasão e da Elisão Tributária Internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Responsabilidade Político-Criminal: Estudo Histórico e Comparado da Prerrogativa de Foro à Luz da Constituição Brasileira de 1988. 2005 - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. A Conta de Capital e o seu Processo de Liberalização na Década de 90: O Poder Normativo do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil à Luz do Princípio da Separação de Poderes. 2005 - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. A Tutela dos Direitos Metaindividuais por meio do Processo Administrativo, em Especial do Consumidor e as Garantias Constitucionais Atinentes. 2005 - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. A Intervenção do Estado no Domínio Econômico como Fundamento para a Criação de Tributo: Análise de um Caso Concreto. 2005 - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Intervenção do Estado na Economia e Erro de Fato: Direito, Democracia e Justiça Econômica. 2005 - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. A Solução de Controvérsia na Organização Mundial do Comércio: O Caso Bombardier versus Embraer. 2005 - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Um Tribunal para o Mercosul?. 2005 - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Direitos da Criança: O Brasil e a Convenção sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. O Regime da Propriedade Intelectual: A Inserção das Inovações Biotecnológicas no Sistema de Patentes. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. A Responsabilidade Internacional do Estado Brasileiro por Violação de Direitos Humanos: O Pagamento de Reparações. 2005. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Restrições ao Controle Difuso da Constitucionalidade das Leis e ao Poder Geral de Cautela do Judiciário no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Cartel dos Medicamentos: Um Estudo da Eficácia da Defesa da Concorrência no Brasil. 2004 - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. O Impacto Jurídico do Estatuto de Roma Sobre o Sistema Normativo Brasileiro. 2004 - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Os Desafios Econômico-Jurídicos do Exercício da Liberdade de Imprensa Frente à Inovadora Abertura Constitucional Brasileira ao Capital Estrangeiro na Mídia Nacional. 2004 - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. de L. Messere. Tratados de Integração Econômica Regional: Disciplina Jurídica de Coordenação Macroeconômica na União e no Mercosul. 2004 - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Antecipação Tributária:Possibilidade e Limites de Aplicação em Face das Contribuições Sociais Patronais Destinadas à Seguridade Social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORGES, Antônio de Moura. Discriminação de Terras Devolutas: Tarefa Inconclusa, Desde o Brasil Imperial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORGES, Antônio de Moura. Agências Reguladoras Brasileiras: DosLimites Legais à Independência Normativa da Função Reguladora. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORGES, Antônio de Moura. Tributos Como Forma de Controle da Poluição e Instrumento de Preservação Ambiental- Aplicação ao Sistema Jurídico Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORGES, Antônio de Moura. A Querela Nullitatis Insanabilis Como Meio Perpétuo de Impugnação da Coisa Julgada Inválida. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORGES, Antônio de Moura. Os Escopos do Direito Antitruste. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. O Direito à Imagem: Proteção Jurídica e Limites de Violação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Do Cabimento da Tutela Antecipada na Ação Rescisória. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORGES, Antônio de Moura. Implicações Constitucionais, Processuais e Sociais da Prisão Civil do Alimentante Inadimplente. 2003. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Conflito Entre Leis e Tratados Internacionais no direito Privado e no Direito Tributário. 2003 - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. A Ação Judicial Declaratória de Constitucionalidade - Seu Efeito Vinculante e a Segurança Jurídica: Estudo de Casos. 2003 - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Limitação Constitucional ao Poder de Tributar: Princípio do Não-Confisco. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORGES, Antônio de Moura. Arbitragem:Aspectos da Justiça Arbitral no Brasil. Processo de Execução e Cautelar. Por Que Não?. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORGES, Antônio de Moura. Os Direitos Humanos como Limites ao Poder de Tributar do Estado. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORGES, Antônio de Moura. Incentivos Fiscais e Subvenções na Constituição Brasileira de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. O Princípio Constitucional da Economicidade na Jurisprudência do Tribunal de Contas da União. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Princípios Constitucionais Tributários e a Função Social dos Tributos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Embargos à Execução no Processo do Trabalho - Questões Polêmicas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORGES, Antônio de Moura. A imunidade das Entidades Beneficentes de Assistência Social em Relação às Contribuições Sociais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORGES, Antônio de Moura. A Admissibilidade de Provas Ilícitas por Derivação no Direito Processual Penal Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORGES, Antônio de Moura. As Licitações Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro, com Ênfase na Observância do Princípio da Competitividade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Regime Jurídico e Limites de Graduação das Multas Fiscais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORGES, Antônio de Moura. O Processo de Integração Econômica. A Harmonização Fiscal como Instrumento de Integração: A Experiência Européia e o Mercosul. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORGES, Antônio de Moura. Assistência Jurídica Pré-Processual: A Defensoria Pública como Forma de Prevenção de Litígios. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORGES, Antônio de Moura. A Irretroatividade e o Direito Adquirido nas Leis de Planos Econômicos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORGES, Antônio de Moura. Ações Afirmativas: Uma Reflexão sobre a Efetivação do Princício da Igualdade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORGES, Antônio de Moura. A Construção Brasileira e a Criação de um Tribunal de Justiça, no âmbito do Mercosul, nos Moldes do Tribunal de Justiça das Comunições Européias.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. O Princípio da Nulidade das Leis Inconstitucionais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Federalismo no Brasil e no Mundo: Atualidade e Perspectivas. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Tratados Internacionais. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. A Imunidade Tributária no Estado Constitucional Brasileiro. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Sistema Financeiro: Estrutura, Organização e Desenvolvimento. Elementos para uma Visão Crítica na sua Regulamentação.. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. A Omissão Inconstitucional e a Exigibilidade Judicial dos Direitos Subjetivos Constitucionais: Uma Apreciação da Jurisprudência do STF Sobre o Mandado de Injunção, à Luz da Doutrina Contemporânea. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Direito Constitucional e integração Latino-Americana, com Especial ênfase no Mercado Comum do Sul. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Blocos Econômicos, Novas Soberanias. O Problema Metodológico da sua Juridicidade. Paradigma: Mercosul/União Européia. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

CONTI, J. M.; HORVATH, E.;BORGES, Antônio de Moura; LOCHAGIN, G. L.; PINTO, E. G.; ARAUJO NETO, R. L.. O Relacionamento entre o Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil à luz do direito financeiro: conta única do Tesouro Nacional, carteira de títulos e resultados do Banco Central. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

GODOY, A. S. M.; GUEDES, J. C. C.;BORGES, Antônio de Moura; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; NUNES, C. S.;VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Sanções Políticas Tributárias no Direito Brasileiro: uma reconstrução históricoconceitual e análise de validade. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

RIBEIRO, R. L.; IBRAHIM, F. Z.;BORGES, Antônio de Moura; OLIVEIRA, G. G. V.; GOMES, B. X.. Análise Econômica do Direito à Elisão Fiscal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PIRES, A. R.; CAMPOS, C. A. A.; OLIVEIRA, G. G. V.; AVILA, M. L.;BORGES, Antônio de Moura. O controle da elusão abusiva ou elusão por meio de cláusula geral antielusão e critérios objetivos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CASTRO, Marcus Faro de; FABIANI, E.; ROCHA, J. P.; FRANCA FILHO, G. C.;BORGES, Antônio de Moura. Moedas Locais: Contributo em Prol de Um Marco Legal e Regulatório Para as Moedas Sociais Circulantes Locais no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

CASTRO, Marcus Faro de; PAES, José Eduardo Sabo; ZAVASCKI, T. A.; MOREIRA, João Batista Gomes;BORGES, Antônio de Moura. O Duplo Grau de Jurisdição no Processo Civil: Um Exame à Luz da Constituição e da Instrumentalidade do Processo. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Regulação Estatal de Serviços Públicos: Instrumento de Realização da Constituição Econômica Brasileira. 2006 - Faculdade de Direito da UFMG.

BORGES, Antônio de Moura. Tax Law Approach to Tobacco Control: A Tobacco Tax Framework, Legal Problems and Proposed Solutions. 2005. Tese (Doutorado em Graduate Legal Studies) - Southern Methodist University School Of Law S M U Dallas Estados Unidos da.

BORGES, Antônio de Moura. . O Supremo Trubunal Federal nas Constituições Brasileiras: um estudo acerca da separação dos poderes e da jurisdição constitucional sob as luzes dos paradigmas constitucionais adequados. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BORGES, Antônio de Moura. Perspectivas da Relação Tributária no Início do Século XXI: A Função do Cidadão-Contribuinte e a Constituição do Crédito Tributário no Direito Brasileiro.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PAES, José Eduardo Sabo;BORGES, Antônio de Moura; CORDEIRO, N.. Sistema de Proteção Social das Forças Armadas - um regime constitucional e não previdenciário: particlaridades. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAES, José Eduardo Sabo;BORGES, Antônio de Moura; CORDEIRO, N.. A Efetividade da Instituição do Marco Reguatório das Organizações da Sociedade Civil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAES, José Eduardo Sabo;BORGES, Antônio de Moura; CORDEIRO, N.. Meio Ambiente do Trabalho nos serviços de atuação do Ministério Público do Trabalho. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

COUTINHO, N. C.;BORGES, Antônio de Moura; OLIVEIRA, J. R. A.. A Inconstitucionalidade do Art. 1790 Código Civil e a Equiparação do Direito Sucessório entre os Cônjuges e os Companheiros. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA, J. R. A.; COUTINHO, N. C.;BORGES, Antônio de Moura. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no Brasil e seu aprimoramento frente a Legislação Chilena. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA, J. R. A.;BORGES, Antônio de Moura; BIJOS, L. M. D.'J.. Necessidade de Proteção do Trabalhador sob a ótica da Clausula social na atualidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PRUDENTE, A. S.; AGUIAR, J. C.;BORGES, Antônio de Moura. A Tutela Jurídica dos Direitos Humanos no Meio Ambiente Carcerário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PRUDENTE, A. S.; AGUIAR, J. C.;BORGES, Antônio de Moura. A Política Urbana do Distrito Federal no Contexto da Legislação Federal em Vigor e do Desenvolvimento Sustentável. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MEIRA, L. A.; VALLE, M. D. T.;BORGES, Antônio de Moura. Mercosul: Consolidação do Bloco e o Código Aduaneiro do Mercosul. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, W. J. B.;BORGES, Antônio de Moura; OLIVEIRA, J. R. A.. O deslocamento de seres humanos para o Brasil - A diáspora haitiana pós-terremoto e seus reflexos no mercado de trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; OLIVEIRA, J. R. A.; FREIRAS, A. J. R.. Tributação e Direito Fundamental à Educação: limites para deduções das despesas com instrução da base de cálculo do imposto sobre a renda da pessoa física. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; CORREIA NETO, C. B.; OLIVEIRA, J. R. A.. A tributação do mínimo existencial: deficiências da moral legislativa tributária. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; CORREIA NETO, C. B.; OLIVEIRA, J. R. A.. O direito fundamental à justa tributação como limite à incoerência na tributação sobre serventias extrajudiciais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; CORREIA NETO, C. B.; OLIVEIRA, J. R. A.. Sigilo bancário e fiscal e direitos fundamentais: análise da questão à luz do dever fundamental de pagar tributos e do comparado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; CORREIA NETO, C. B.; OLIVEIRA, J. R. A.. A natureza jurídica das serventias extrajudiciais e dos emolumentos: consequências jurídicas e jurídicas e jurisprudenciais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MEIRA, L. A.;BORGES, Antônio de MouraVALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Medidas Provisórias Tributárias e Emendas Parlamentares: Aferição do Requisito Constitucional da Pertinência Lógico-Temático a partir dos Elementos da Norma Tributária em Sentido Estrito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; MEIRA, L. A.; OLIVEIRA, J. R. A.. Princípio da Anterioridade Tributária e Isenções Tributárias: Análise de Questões Controvertidas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MEIRA, L. A.;BORGES, Antônio de MouraVALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Fundamento constitucional na incidência do IPI na importação: análise de julgados STF e STJ. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALADÃO, Marcos Aurélio PereiraBORGES, Antônio de Moura; CORDEIRO, N.. A Insignificância Penal em Ilícitos Penais Tributários e Correlatos: Delimitação Prática Segundo o Superior Tribunal de Justiça. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, W. J. B.;BORGES, Antônio de Moura; PAES, José Eduardo Sabo. Trabalho escravo contemporâneo no Maranhão: Análise (in)eficiência da repressão por meio das decisões do Tribunal do Trabalho da 16 Região. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALADÃO, Marcos Aurélio PereiraBORGES, Antônio de Moura; MEIRA, L. A.. A Função Extrafiscal dos Tributos enquanto Instrumento de Política Pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALADÃO, Marcos Aurélio PereiraBORGES, Antônio de Moura; MEIRA, L. A.. Estudo Comparado do Regime Jurídico da Tributação do Imposto sobre Herança e Doações-ITCMD Brasileiro com a Prática de outros Países. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de MouraVALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, L. A.. A Imunidade musical de autores brasileiros: Vantagem ou favorecimento em detrimento de obras produzidas por autores estrangeiros?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, W. J. B.;BORGES, Antônio de Moura; PAES, José Eduardo Sabo. Tráfico Internacional de Pessoas e Cooperação Internacional: Um olhar no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, W. J. B.;BORGES, Antônio de Moura; PAES, José Eduardo Sabo. A Propriedade intelectual e a biodiversidade no direito internacional: Análise dos conflitos entre Acordo TRIPS e a Convenção da Biodiversidade Biológica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, W. J. B.;BORGES, Antônio de Moura; PAES, José Eduardo Sabo. Soberania, Desequilíbrios Econômicos e Neonacionalismo: As Mutações do Estado Nação no Continente Europeu. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MEIRA, L. A.;BORGES, Antônio de MouraVALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. A Cobrança do IPI na Comercialização Interna do Produto Industrializado Importado: Estudo da Jurisprudência e da Legislação Tributária Aplicável. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MEIRA, L. A.;BORGES, Antônio de Moura; OLIVEIRA, J. R. A.. As Imunidades das Embaixadas nas Execuções Fiscais e seu Contexto no Direito Brasileiro Atual. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALADÃO, Marcos Aurélio PereiraBORGES, Antônio de Moura; TABAK, B. M.. Eficiência econômica das imunidades tributárias do livro eletrônico, fonogramas e videogramas musicais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALADÃO, Marcos Aurélio PereiraBORGES, Antônio de Moura; MEIRA, L. A.. Prevenção ao panejamento tributário abusivo por meio de acordos internacionais sobre dupla tributação a renda (Treaty Shopping). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALADÃO, Marcos Aurélio PereiraBORGES, Antônio de Moura; MEIRA, L. A.. O exercício da jurisdição constitucional difusa como elemento de harmonização e integração do sistema constitucional tributário brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALADÃO, Marcos Aurélio PereiraBORGES, Antônio de Moura; MEIRA, L. A.. Não incidência de contribuição previdenciária patronal sobre as verbas de natureza indenizatória. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA, J. R. A.;BORGES, Antônio de Moura; TABAK, B. M.. Análise Histórico-Constitucional da Produção Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA, J. R. A.;BORGES, Antônio de Moura; TABAK, B. M.. O surgimento do direito do petróleo e sua importância para administração pública sob a ótica do novo marco regulatório. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MEIRA, L. A.;VALADÃO, Marcos Aurélio PereiraBORGES, Antônio de Moura. As funções e a posição hierárquica da Lei Complementar no sistema constitucional tributário brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MEIRA, L. A.;VALADÃO, Marcos Aurélio PereiraBORGES, Antônio de Moura. A Internacionalização dos Trabalhos em Matéria Tributária pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; MEIRA, L. A.;VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. À Competição Tributária Internacional (Fighting International Tax Competition Beyond The Oecd). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALADÃO, Marcos Aurélio PereiraBORGES, Antônio de Moura; AGUIAR, J. C.. A prestação de serviços como base de cálculo das contribuições para o PIS/PASEP e a CONFINS da importação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

FALCAO, M. A.;BORGES, Antônio de Moura; MEIRA, L. A.. Os limites à assistência administrativa internacional no âmbito do direito convencional e a sua relação com a evasão tributária internacional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; BIJOS, L. M. D.'J.; OLIVEIRA, J. R. A.. Imposto de renda retido na fonte: um estudo sobre a origem e evolução do imposto, e os efeitos da tabela progressiva na declaração de ajuste anual. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; CARNEIRO, Hildebrando Afonso Santana; OLIVEIRA, Marcio Nues Iorio Aranha. Sigilo Bancário: Obtenção de Informações pela administração tributária federal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário do Distrito Federal.

GALVAO, J. O. L.; LOPES, O. A.;BORGES, Antônio de Moura. Transparência, publicidade e informação: o caso dos recursos públicos do BNDES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

FARIA, L. A. G.;BORGES, Antônio de Moura; MEDEIROS FILHO, A.. A tributação do ISS como meio para a concretização do princípio constitucional da redução das desigualdades regionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; LOPES, O. A.;VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. A regressividade do sistema tributário brasileiro e as propostas de reforma em trâmite no Congresso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; BARBOSA, S. A.; MANSOUR, T. F.. O impacto do sistema tributário brasileiro sobre as exportações: o caso das relações comerciais Brasil-Países Árabes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; BARBOSA, S. A.; MANSOUR, T. F.. O impacto do sistema tributário brasileiro sobre as exportações: o caso das relações comerciais Brasil-Países Árabes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; LOPES, O. A.;VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. A regressividade do sistema tributário brasileiro e as propostas de reforma em trâmite no Congresso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

GASSEN, V.;BORGES, Antônio de Moura; LOPES, O. A.. Reforma Tributária e os impostos sobre o consumo de bens e serviços: análise da proposta de unificação dos tributos sobre o consumo a partir da experiência européia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

GASSEN, V.;BORGES, Antônio de Moura; LAVENERE, M.. Crowdfunding e Bitcoins - análise dos desdobramentos da sua regulação no cenário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; NUNES, C. S.; PAIXAO, R. F.. Mitigação do Direito à economia de tributos pela norma geral antielisiva: inconstitucionalidade e insegurança jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CAMPOS, R. P.;BORGES, Antônio de Moura; BECARD, D. S. R.. Coreia do Sul e a Cooperação Internacional para o desenvolvimento: de beneficiário a doador no sistema internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FARIA, L. A. G.;BORGES, Antônio de Moura; LAVOCAT, M.. Abusividade no Planejamento Tributário e suas Correntes Hermenêuticas: estudo comparativo entre o julgamento administrativo e o judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MEDEIROS FILHO, A.;BORGES, Antônio de Moura; ADAMS, I. L.. Planejamento Tributário, Simulação e Multa de Ofício qualificada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FARIA, L. A. G.;BORGES, Antônio de Moura; MEDEIROS FILHO, A.. A Tributação de Stock Options Plans à Luz da Jurisprudência Administrativa do CARF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BURINI, B. C.;BORGES, Antônio de Moura; GUIMARAES, M. S.. Abandono Afetivo: O dever dos filhos de indenizar os pais por Dano Moral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; MALTA, A. E. A.; LIMA, A. S.. Princípios tributários à luz de medidas provisórias/majorantes de impostos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; TOLEDO, A. T.; CASTRO, P. A. B.. Utilização de dados não convencionais em serviços financeiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, V.;BORGES, Antônio de Moura; DARAUJO, P. J. S.. Contribuição provisória sobre movimentação financeira(CPMF) - uma análise dos pontos de progressividade em um tributo regressivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de MouraVALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; LIMA, G. G. B.. Inconstitucionalidade na prática isentiva da União. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; GALVAO, J. O. L.; SZELBRACIKOWSKI, D. C.. A Lei complementar 157/2016 e a constitucionalidade da tributação de straming à luz do art. 156 da CF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; GASSEN, V.; SARAIVA FILHO, O. O. P.. A nova proposta de reforma tributária ante os grandes problemas tributários brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; LOPES, O. A.; PONTE, M. F.. Controle interno da execução orçamentária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PEIXOTO, F. H.;BORGES, Antônio de Moura; GOBBO, L. O.. Atuação da fazenda pública no processo falimentar à luz do princípio da preservação da empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, V.;BORGES, Antônio de Moura; CAMPOS, M. A. P. S.. CIDE - Combustíveis: análise de aspectos da fiscalidade e da extrafiscalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, V.;BORGES, Antônio de Moura; OLIVEIRA, M. A. M.. Desvinculação de receitas da união e a descaracterização das contribuições sociais previdenciárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FARIA, L. A. G.;BORGES, Antônio de Moura; MEDEIROS FILHO, A.. Uso abusivo de tratados contra dupla tributação: perspectivas de aplicação da ação 6 do projeto BEPS ao Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, V.; NACIMENTO, A. A. R.;BORGES, Antônio de Moura. Sonegação Fiscal e a Consumação no Crime Material contra a Ordem Tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, V.;BORGES, Antônio de Moura; BICALHO, G. P.. Da Inexigibilidade do Imposto de Renda sobre Juros Moratórios Vinculados a Verbas Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; SILVA, B. R. A.; BOTELHO, P. B.. O Processo de Internacionalização de Tratados no Brasil: O Silêncio Constitucional e suas Consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

DARAUJO, P. J. S.;BORGES, Antônio de Moura; GASSEN, V.. O acesso direto pela administração tributária aos dados bancários do contribuinte como instrumento de realização da justiça fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, V.;BORGES, Antônio de Moura. A Regressividade da matriz tributária brasileira e o impacto na distribuição de renda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura; SILVA, B. R. A.. Lei geral de licitação e o regime diferenciado de contratações: publicidade do orçamento, contratação integrada, fase recursal e suas consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de MouraVALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; OLIVEIRA, J. R. A.. Dedução dos Encargos Sociais Devidos pelas Pessoas Jurídicas em Caso de Contratação de Egressos do Sistema Prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de MouraVALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; OLIVEIRA, J. R. A.. Reconhecimento do Direito Previdenciário ao Trabalhador no Âmbito da Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA, J. R. A.;VALADÃO, Marcos Aurélio PereiraBORGES, Antônio de Moura. Natureza Jurídica do Artigo 84, inciso VI, da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA, J. R. A.;VALADÃO, Marcos Aurélio PereiraBORGES, Antônio de Moura. Conflito entre Tratado Internacional e Lei Interna. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALADÃO, Marcos Aurélio PereiraBORGES, Antônio de Moura; OLIVEIRA, J. R. A.. Menegais.A Majoração da Alíquota do IPI Através de Decreto Presidencial e a Incidência do Princípio da Noventena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Processo Seletivo de ingresso de alunos no mestrado em Direito da UFPI. 2019. Universidade Federal do Piauí.

BORGES, Antônio de Moura; TORRES, R. L.; CLEVE, Clémerson Merlin. Concurso Público para Professor Adjunto da Área de Direito Público. 2009. Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Concurso Público para Professor Assistente. 2002. Universidade de Brasília.

BORGES, Antônio de Moura. Juiz Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2002. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

BORGES, Antônio de Moura. Concurso Público para Professor. 1994. Universidade Estadual do Piauí.

BORGES, Antônio de Moura. Para Procurador do Estado do Piauí. 1989. Procuradoria do Estado do Piauí.

BORGES, Antônio de Moura. Concurso para Professor Assistente da Universidade Federal do Piauí. 1987. Universidade Federal do Piauí.

Início: 2020; INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA;

A Arbitrabilidade Da Matéria Tributária No Brasil Frente Ao Exemplo Vigente Da Arbitragem Tributária Em Portugal: A Superação Paradigmática do Dogma da Indisponibilidade do Crédito Tributário Brasileiro; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

O Multilateralismo no Direito Tributário Internacional: perspectivas a partir da Convenção Multilateral da OCDE; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Tributação e Direito Fundamental à Educação: limitel para dedução das despesas com instrução da base de cálculo do imposto sobre a renda da pessoa física; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Imunidade musical na Constituição de 1988: Uma quimera das Relações Internacionais?; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

A proteção do mínimo existencial no direito tributário; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

O direito à justa tributação como paradigma de exação sobre serventias extrajudiciais; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Isenções tributárias e anterioridade tributária: Questões controvertidas quanto à sua revogação; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

A natureza jurídica das serventias extrajudiciais e dos emolumentos cartorários; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

A Tributação Ambiental Sobre os Veículos Automotores na União Europeia: Um Modelo para o Mercosul; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

( Fillipe Leal Leite Néas) A Incidência do ICMS sobre a Demanda Contratada de Potência de Energia Elétrica; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Efeitos da Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário Sobre a Decadência e a Prescrição; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Dumping Social nas Relações de Trabalho na China; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Imposto de Renda Retido na Fonte: Um Estudo Sobre a Origem e a Evolução do Imposto e os Efeitos da Tabela Progressiva na Declaração de Ajuste Anual; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Fighting International Harmful Tax Competition Beyond the OECD; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Medidas sanitárias e fitossanitárias na OMC; Meio de defesa da vida e saúde humana, animal e vegetal; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Meios de solução da elisão tributária: análise no direito comparado e no direito brasileiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Percepções jurídicas da indústria do petróleo e gás natural: reflexos do processo transnacional de energia diante dos paradigmas atuais de desenvolvimento; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Cooperação internacional na promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio dos mecanismos comerciais e econômicos, como reflexo da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Controle Externo: Tribunal de Contas no Brasil e na União Européia; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Corte Internacional de Justiça: O Processo e a Influência do Efeito das Decisões nos Acordos Econômicos entre Estados Litigantes; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

A Execução dos Laudos Arbitrais Segundo a Convenção de Washington de 1965; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Constitucionalismo e Profecia em Roberto Campos: O Liberal e o Liberalismo na Constituição de 1988; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

O Registro de Patentes de Intervenções Biotecnológicas: Caso da Monsanto e o Registro de Soja "Roundup Ready"; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

A Constituição Brasileira de 1988 e o Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

As Trocas de Informações na Experiência Convencional Tributária Internacional e o Sigilo Bancário no Brasil; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antônio de Moura Borges;

A elisão fiscal decorrente da arbitragem tributária internacional: considerações sobre propostas de combate; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Ecotributação: Impostos ambientais no direito brasileiro e no direito português; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Meios de Solução da Dupla Tributação Internacinal da Renda e do Capital; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Integração Econômica e Direito da Integração: Fundamentos do Direito do Mercosul; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

A Concepção Ideológica e Individualista da Soberania como Obstáculo à Integração Comunitária Européia; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

As Repercussões da Globalização na Tributação Brasileira; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

A Economia Solidária e o Direito Internacional Econômico; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Antônio de Moura Borges;

A Concessão de Isenções de Tributos Estaduais, Municipais e Distritais por Meio de Tratados Internacionais; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

A Troca de Informações e a Redução da Evasão e da Elisão Tributária Internacional; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

A Tutela dos Direitos Metaindividuais por meio do Processo Administrativo, em Especial do Consumidor e as Garantias Constitucionais Atinentes; 2005; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

A Intervenção do Estado no Domínio Econômico como Fundamento para a Criação de Tributo: Análise de um Caso Concreto; 2005; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Intervenção do Estado na Economia e Erro de Fato: Direito, Democracia e Justiça Econômica; 2005; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Análise jurídica e jurídico-econômica da elisão fiscal (abusiva) e da economia de tributo; 2005; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Cartel de Medicamentos: Um Estudo da Eficácia da Defesa da Concorrência no Brasil; 2004; Dissertação - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

O Impacto Jurídico do Estatuto de Roma Sobre o Sistema Normativo Brasileiro; 2004; Dissertação - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Os Escopos do Direito Antitruste; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Conflito Entre Leis e Tratados Internacionais no Direito Privado e no Direito Tributário; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

A Ação Judicial Declaratória de Constitucionalidade - Seu Efeito Vinculante e a Segurança Jurídica: Estudo de Casos; 2003; Dissertação - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Incentivos Fiscais e Subvenções na Constituição Brasileira de 1988; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

O Princípio Constitucional da Economicidade na jurisprudência do Tribunal de Contas da União; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Princípios Constitucionais Tributários e a Função Social dos Tributos; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

As Licitações Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro com Ênfase na Observância do Princípio da Competitividade; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Federalismo no Brasil e no Mundo: Atualidade e Perspectivas; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Tratados Internacionais; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

A Imunidade Tributária no Estado Constitucional Brasileiro; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Blocos Econômicos, Novas Soberanias; O Problema Metodológico da sua Juridicidade; Paradigma: Mercosul/União Eurpéia; 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

O fomento à inovação tecnológica a partir da economia tributária em contratos tecnológicos complexos internacionais; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Antônio de Moura Borges;

2020; Universidade de Brasília, ; Antônio de Moura Borges;

2020; Universidade Católica de Brasília, ; Antônio de Moura Borges;

A hipertrofia do poder executivo no processo orçamentário brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antônio de Moura Borges;

A regressividade do sistema tributário brasileiro e as propostas de reforma em trâmite no Congresso; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Antônio de Moura Borges;

O impacto do sistema tributário brasileiro sobre as exportações: o caso das relações comerciais Brasil-Países Árabes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Mitigação do Direito à economia de tributos pela norma geral antielisiva: inconstitucionalidade e insegurança jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Princípios tributários à luz de medidas provisórias/majorantes de impostos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Utilização de dados não convencionais em serviços financeiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Inconstitucionalidade na prática isentiva da União; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Análise principiológica da independência dos poderes na elaboração do orçamento de pessoal na proposta de lei orçamentária anual do poder jurídica e do Ministério Público da União; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antônio de Moura Borges;

A Lei complementar 157/2016 e a constitucionalidade da tributação de streaming á luz do art 157 da CF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antônio de Moura Borges;

A nova proposta de reforma tributária ante os grandes problemas tributários brasileiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Controle interno da execução orçamentária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antônio de Moura Borges;

O Processo de internacionalização de tratados no Brasil: O silêncio constitucional e suas consequências; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Mandado de segurança e a compensação do indébito tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Lei geral de licitação e o regime diferenciado de contratações: publicidade do orçamento, contratação integrada, fase recursal e suas consequências; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antônio de Moura Borges;

As práticas regulatórias no setor de táxi: uma análise constitucional quanto às barreiras de entrada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antônio de Moura Borges;

As desonerações do IPI pelo governo federal desde a crise 2008: análise do recurso extraordinário 705; 423/SE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antônio de Moura Borges;

A evolução histórica do regime de previdência do servidor público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Os Tribunais de Contas e a Execução Judicial de suas Decisões; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antônio de Moura Borges;

O Artigo 105 do Código Tributário Nacional e a Aplicação Imediata da Lei Tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Dedução dos Encargos Sociais Devidos pelas Pessoas Jurídicas em Caso de Contratação de Egressos do Sistema Prisional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Reconhecimento do Direito Previdenciário ao Trabalhador no Âmbito da Previdência Social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Tributação do Comércio Eletrônico Brasileiro - Dificuldades e Perspectivas; 2004; Iniciação Científica - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antônio de Moura Borges;

Tributação do Comércio Eletrônco Brasileiro - Dificuldades e Perspectivas; 2004; Iniciação Científica - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antônio de Moura Borges;

BORGES, Antônio de Moura ; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira . Barreiras tributárias em debate no Direito sem fronteiras.. 2013.

BORGES, Antônio de Moura . Poesia e paixão pela literatura russa.. 2013.

BORGES, Antônio de Moura . Curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORGES, Antônio de Moura . Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORGES, Antônio de Moura . Curso de Especialização em Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORGES, Antônio de Moura . Curso de Especialização em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORGES, Antônio de Moura . Curso de Especialização em Direito Pùblico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORGES, Antônio de Moura . Curso de Especialização em Direito Municipal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORGES, Antônio de Moura . Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORGES, Antônio de Moura . Direito Tributário Processual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORGES, Antônio de Moura ; SARAIVA FILHO, O. O. P. . Planejamento Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORGES, Antônio de Moura . Curso para Juízes Federais Substitutos da 1ª Região Aprovados no X Concurso. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, L. G. E. ; BORGES, Antônio de Moura . Arbitragem Tributária Internacional. 2011.

SILVA, W. M. A. ; BORGES, Antônio de Moura ; CORREA, J. R. C. C. . Regime Jurídico das Indústrias de Petróleo e Gás Natural e os Novos Paradigmas do Processo Transnacional de Energia. 2011.

BORGES, Antônio de Moura . Apresentação de biblioteca pessoal. 2011.

BORGES, Antônio de Moura . Imposto Predial e Territorial Urbano. 2011.

BORGES, Antônio de Moura . A Carga Tributária no Brasil. 2010.

BORGES, Antônio de Moura . Crimes contra a ordem tributária. 2009.

BORGES, Antônio de Moura . Cortes Internacionais. 2009.

BORGES, Antônio de Moura . Aquisição e perda de nacionalidade e a situação dos "apátridas". 2009.

2015

Colar do Mérito, Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

1991

Medalha e Diploma de Sócio Benemérito Ministro Souza Mendes Júnior, Associação dos Magistrados Piauienses.

1972

Assistente Honorário do Senado Estadual da Georgia, Senado Estadual da Georgia - EUA.