Élcio Nunes Dourado
Possui graduação em Bacharelado em Direito (1986), especialização em direitos emergentes pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e mestrado em Ciências Sociais pela PUC-SP (2009). Atualmente é professor auxiliar, licenciado, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, professor do curso de direito da Faculdade de Guanambi e Assessor jurídico da Prefeitura Municipal de Caetité. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, integração regional, direito processual do trabalho, servidores públicos, acidente do trabalho e meio ambiente do trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Sociais
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
LUIZ EDUARDO WALDEMARIN WANDERLEY.
Especialização em Direito Processual
2000 - 2001
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Orientador: Welber de Oliveira Barral
Especialização em novos direitos e direitos emergentes
1998 - 2000
Universidade Federal de Santa Catarina
Orientador: Welber de Oliveira Barral
Formação complementar
2000 - 2000
Usuário de Rede. (Carga horária: 8h). , Concept Computadores.
1997 - 1997
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabal. , Associação Ibero Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social Guill.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Previdenciário.
Participação em eventos
V Encuentro Interamericano de Derecho Laboral y Seguridad Social.V Encuentro Interamericano de Derecho Laboral y Seguridad Social. 2005. (Encontro).
II Semana Jurídica de Vitória da Conquista. II Semana Jurídica de Vitória da Conquista. 2004. (Congresso).
I Semana Jurídica da UESB. I Semana jurídica de Vitória da Conquista. 2003. (Congresso).
Dívidas Rurais: soluções administrativas e judiciais.Dívidas Rurais: soluções administrativas e judiciais. 2003. (Seminário).
Um Novo Contrato Social no Brasil.IV SEMINÁRIO - UM NOVO CONTRATO SOCIAL NO BRASIL. 2003. (Seminário).
I Simpósio do Fórum Interdisciplinar Sobre Trabalho, Política e Sociedde.TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. 2003. (Simpósio).
Saúde, Segurança e Meio Ambiente na Mineração.Saúde, Segurança e Meio Ambiente na Mineração . 1998. (Seminário).
Congreso Baiano de Direito do Trabalho. Congreso Baiano de Direito do Trabalho. 1996. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. V Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1993. (Congresso).
XVI Encontro Regional de Estudos Jurídicos.XVI Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1983. (Encontro).
Participação em bancas
DOURADO, E. N.. Banca de Avaliação de monografia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
DOURADO, E. N.. Banca de Avaliação de Monografia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
DOURADO, E. N.; SEPULVEDA, L.; MEDEIROS, D.. O Jus Postulandi Como Forma de Acessso à Justiça do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
DOURADO, E. N.; MEDEIROS, D.; SEPULVEDA, L.. A Vulnerabilidade do Consumidor Perante os Contratos de Adesão a Produtos e Serviços Bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
DOURADO, E. N.; PINTO., A. P.; LEAL, A. P. A. L.. Membro da Banca do Concurso público para a disciplina direito processual do trabalho/legislação social e direito do trabalho. 2004. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
DOURADO, E. N.. Membro da Banca de Seeção Para a Disciplina Serviço de Assistência Jurídica I a IV. 2003. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
DOURADO, E. N.. Membro da Banca de Seleção para a disciplina Direito do Trabalho e Legislação Social. 2003. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
DOURADO, E. N.. Membro da Seleção Pública para a Disciplina Legislação Rural. 2001. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Orientou
O Sistema BACEN JUD e o Princípio da Proteção; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);
Da ultra-atividade das Normas Coletivas; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);
Assédio moral nas Relações de Trabalho; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);
O Trabalho Escravo na Região Sudoeste; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);
Direito do Emprgado à Comunicação do Acidente do Treabalho; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);
O Princípio da Proteção no Direito do Trabalho: A Coerência de Uma Tutela Necessária e a Sua Desconstrução; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);
Responsabilidade Civil Decorrente do Acidente do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Elcio Nunes Dourado;
Dano Moral e Justiça do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Elcio Nunes Dourado;
Os Efeitos da Política Neoliberral Brasileira sobre os Direitos Sócio-trabalhistas dos Mineradores de Brumado - Bahia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Elcio Nunes Dourado;
O Jus Postulandi como Forma de Acesso à Justiça do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Elcio Nunes Dourado;
Produções bibliográficas
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DOURADO, E. N. . Neoliberalismo na Expressão da Jurisprudência Trabalhista Brasileira. Opinião Jurídica, São Paulo, p. 26-32, 2002.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. , Estrada do Bem Querer, Km 04, Bem Querer, 45100-000 - Vitoria da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 34248658, Ramal: 8658, Fax: (77) 34248600, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Faculdade de GuanambiVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 20
2009 - Atual
Prefeitura Municipal de CaetitéVínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Cargo de livre provimento
2003 - 2007
Faculdade Independente do NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Atividades
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08/2003
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Trabalhista - LST
2003 - 2004
Câmara de Vereadores de CaetitéVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
Atividades
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01/2003 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Mesa Diretora, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
2001 - 2002
Câmara de Vereadores de Vitória da ConquistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador jurídico, Carga horária: 20
Atividades
-
04/2001 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Jurídica, Jurídica.,Serviço realizado, Procurador Jurídico.
2001 - Atual
Universidade Estadual do Sudoeste da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40
Atividades
-
11/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Estudos e Pesquisa Sobre Trabalho, Política e Sociedade, .,Linhas de pesquisa
-
08/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Acidente do Trabalho, Direito do Trabalho II, Direito do Trabalho I, Instituições de Direito público e Privado
-
03/2001 - 07/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II
1992 - 1993
Câmara Municipal de Vereadores de BrumadoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1993 - 12/1994
Serviços técnicos especializados , Mesa Diretora, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica.
1990 - 1999
Sindicato dos Mineradores de Brumado e Micro RegiãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 20
Atividades
-
01/1990 - 12/1999
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria jurídica.
1987 - 1989
federação dos trabalhadores na agricultura no estado da bahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Admissão em 01.06.1986, com afastamento em 30.12.1992. Nova Admissão em 01.02.2000, com afastamento em 30.03.2001.
Atividades
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06/1987 - 03/2001
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
1984 - 1986
Banco do Estado da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30
Atividades
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12/1984 - 08/1986
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, escriturário e caixa.
1978 - 1979
Companhia de Celulose da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: eletricista, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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12/1978 - 06/1979
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Eletrotécnico.
1978 - 1978
Companhia de Pneus TropicalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Eletrotécnino, Carga horária: 0
Atividades
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05/1978 - 11/1978
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Eletretécnino.
1977 - 1978
Xerox do Brasil SaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ver com o professor, Carga horária: 0
Atividades
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11/1977 - 02/1978
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Eletrotécnino.
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