Élcio Nunes Dourado

Possui graduação em Bacharelado em Direito (1986), especialização em direitos emergentes pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e mestrado em Ciências Sociais pela PUC-SP (2009). Atualmente é professor auxiliar, licenciado, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, professor do curso de direito da Faculdade de Guanambi e Assessor jurídico da Prefeitura Municipal de Caetité. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, integração regional, direito processual do trabalho, servidores públicos, acidente do trabalho e meio ambiente do trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Sociais

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
LUIZ EDUARDO WALDEMARIN WANDERLEY.

Especialização em Direito Processual

2000 - 2001

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Orientador: Welber de Oliveira Barral

Especialização em novos direitos e direitos emergentes

1998 - 2000

Universidade Federal de Santa Catarina
Orientador: Welber de Oliveira Barral

Graduação em Bacharelado em Direito

1981 - 1986

Faculdade de Direito de Teofilo Otoni

Ensino Médio (2º grau)

1974 - 1977

escola tecnica federal da bahia

Ensino Fundamental (1º grau)

1967 - 1973

Colégio Comercial de Caetité

Formação complementar

2000 - 2000

Usuário de Rede. (Carga horária: 8h). , Concept Computadores.

1997 - 1997

Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabal. , Associação Ibero Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social Guill.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

V Encuentro Interamericano de Derecho Laboral y Seguridad Social.V Encuentro Interamericano de Derecho Laboral y Seguridad Social. 2005. (Encontro).

II Semana Jurídica de Vitória da Conquista. II Semana Jurídica de Vitória da Conquista. 2004. (Congresso).

I Semana Jurídica da UESB. I Semana jurídica de Vitória da Conquista. 2003. (Congresso).

Dívidas Rurais: soluções administrativas e judiciais.Dívidas Rurais: soluções administrativas e judiciais. 2003. (Seminário).

Um Novo Contrato Social no Brasil.IV SEMINÁRIO - UM NOVO CONTRATO SOCIAL NO BRASIL. 2003. (Seminário).

I Simpósio do Fórum Interdisciplinar Sobre Trabalho, Política e Sociedde.TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. 2003. (Simpósio).

Saúde, Segurança e Meio Ambiente na Mineração.Saúde, Segurança e Meio Ambiente na Mineração . 1998. (Seminário).

Congreso Baiano de Direito do Trabalho. Congreso Baiano de Direito do Trabalho. 1996. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. V Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1993. (Congresso).

XVI Encontro Regional de Estudos Jurídicos.XVI Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1983. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Maurício Durval Ribeiro Ferreira

DOURADO, E. N.. Banca de Avaliação de monografia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Gracyete de Almeida Silva

DOURADO, E. N.. Banca de Avaliação de Monografia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Givan Silveira Dias

DOURADO, E. N.; SEPULVEDA, L.; MEDEIROS, D.. O Jus Postulandi Como Forma de Acessso à Justiça do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Márcio Ricardo de Carvalho Santos

DOURADO, E. N.; MEDEIROS, D.; SEPULVEDA, L.. A Vulnerabilidade do Consumidor Perante os Contratos de Adesão a Produtos e Serviços Bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

DOURADO, E. N.; PINTO., A. P.; LEAL, A. P. A. L.. Membro da Banca do Concurso público para a disciplina direito processual do trabalho/legislação social e direito do trabalho. 2004. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

DOURADO, E. N.. Membro da Banca de Seeção Para a Disciplina Serviço de Assistência Jurídica I a IV. 2003. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

DOURADO, E. N.. Membro da Banca de Seleção para a disciplina Direito do Trabalho e Legislação Social. 2003. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

DOURADO, E. N.. Membro da Seleção Pública para a Disciplina Legislação Rural. 2001. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Orientou

Rogério de Lima Cardoso

O Sistema BACEN JUD e o Princípio da Proteção; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);

Kesia Costa Magalhães

Da ultra-atividade das Normas Coletivas; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);

Ricardo Batista Vieira

Assédio moral nas Relações de Trabalho; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);

Natanael Oliveira do Carmo

O Trabalho Escravo na Região Sudoeste; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);

Murilo Queiroz Andrade

Direito do Emprgado à Comunicação do Acidente do Treabalho; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);

Jair Rocha

O Princípio da Proteção no Direito do Trabalho: A Coerência de Uma Tutela Necessária e a Sua Desconstrução; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);

Gracyette de Almeida Silva

Responsabilidade Civil Decorrente do Acidente do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Elcio Nunes Dourado;

Rebeca Marques Souza Carvalho

Dano Moral e Justiça do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Elcio Nunes Dourado;

Maurício Durval Ribeiro Ferreira)

Os Efeitos da Política Neoliberral Brasileira sobre os Direitos Sócio-trabalhistas dos Mineradores de Brumado - Bahia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Elcio Nunes Dourado;

Gilvan Silveira Dias

O Jus Postulandi como Forma de Acesso à Justiça do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Elcio Nunes Dourado;

Produções bibliográficas

  • DOURADO, E. N. . Neoliberalismo na Expressão da Jurisprudência Trabalhista Brasileira. Opinião Jurídica, São Paulo, p. 26-32, 2002.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. , Estrada do Bem Querer, Km 04, Bem Querer, 45100-000 - Vitoria da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 34248658, Ramal: 8658, Fax: (77) 34248600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Faculdade de Guanambi

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 20

2009 - Atual

Prefeitura Municipal de Caetité

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Cargo de livre provimento

2003 - 2007

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2003

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Trabalhista - LST

2003 - 2004

Câmara de Vereadores de Caetité

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2003 - 12/2004

    Serviços técnicos especializados , Mesa Diretora, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

2001 - 2002

Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador jurídico, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2001 - 12/2002

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Jurídica, Jurídica.,Serviço realizado, Procurador Jurídico.

2001 - Atual

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

Atividades

  • 11/2002

    Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Estudos e Pesquisa Sobre Trabalho, Política e Sociedade, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Acidente do Trabalho, Direito do Trabalho II, Direito do Trabalho I, Instituições de Direito público e Privado

  • 03/2001 - 07/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II

1992 - 1993

Câmara Municipal de Vereadores de Brumado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/1993 - 12/1994

    Serviços técnicos especializados , Mesa Diretora, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica.

1990 - 1999

Sindicato dos Mineradores de Brumado e Micro Região

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/1990 - 12/1999

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria jurídica.

1987 - 1989

federação dos trabalhadores na agricultura no estado da bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Admissão em 01.06.1986, com afastamento em 30.12.1992. Nova Admissão em 01.02.2000, com afastamento em 30.03.2001.

Atividades

  • 06/1987 - 03/2001

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

1984 - 1986

Banco do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30

Atividades

  • 12/1984 - 08/1986

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, escriturário e caixa.

1978 - 1979

Companhia de Celulose da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: eletricista, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 12/1978 - 06/1979

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Eletrotécnico.

1978 - 1978

Companhia de Pneus Tropical

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Eletrotécnino, Carga horária: 0

Atividades

  • 05/1978 - 11/1978

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Eletretécnino.

1977 - 1978

Xerox do Brasil Sa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ver com o professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 11/1977 - 02/1978

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Eletrotécnino.