Darlan Gomes de Aguiar

Graduado em Direito pela UNITINS - Fundação Universidade do Tocantins (Campus Universitário de Colinas). Especialista em Direito Tributário pela FACINTER/IBPEX - Faculdade Internacional de Curitiba/ Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão. Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, na área de concentração em Política e Gestão Ambiental, pela UFAM - Universidade Federal do Amazonas, no PPG/CASA (Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia). Professor de Ensino Superior no curso de Direito das faculdades ITPAC (Campus Araguaína/TO), FIESC/UNIESP (Campus Colinas do Tocantins/TO) e IESC/FAG (Campus Guaraí/TO). Advogado, sócio-fundador e administrador da banca DARLAN AGUIAR & ADVOGADOS, na cidade de Colinas do Tocantins/TO. Possui larga experiência na advocacia pública e privada, especialmente nas áreas: cível, administrativa, constitucional, tributária, consumidor, empresarial, comercial, ambiental, eleitoral. Realiza ainda, serviços técnicos especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica a entes públicos e privados, visando melhor dinâmica da gestão pública e de empresas privadas.

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia

2007 - 2010

Universidade Federal do Amazonas
Título: O licenciamento ambiental é um instrumento de organização do espaço,Ano de Obtenção: 2010
Prof. Dr. Cezar Teixeira Honorato.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2006 - 2007

FACINTER - Faculdade Internacional de Curitiba
Título: O preço público como instrumento de arrecadação municipal

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade Federal do Tocantins

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

JORNATO - Prática Penal 6ª Edição - Curso de delação premiada. 2015. (Outra).

XV Encontro dos Estudantes de Direito.Crimes de responsabilidade do gestor público. 2013. (Encontro).

XIV Encontro dos Estudantes de Direito.Inegibilidade da Lei 64/90 e suas alterações. 2012. (Encontro).

II Fórum Multidisciplinar do DCE da FIESC - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas e XIII Encontro Estadual dos Estudantes de Direito do Tocantins.10 anos do Código Civil. O que mudou?. 2011. (Encontro).

DCE da FIESC - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins/TO.Direito Eleitoral: As Coligações, os Partidos Políticos e a Infidelidade Partidária. 2010. (Outra).

II Fórum Científico: ?A produção de Conhecimento Científico: Desenvolvimento Sustentável e Desafios Sócio-Ambientais?.Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica nos crimes ambientais. 2010. (Outra).

I Congresso Tocantinense de Direito Processual e IX Encontro Estadual dos Estudantes de Direito do Tocantins. Aspectos Processuais Assistência Judiciária da Lei 1060/50. 2007. (Congresso).

X Marcha a Brasília em defesa dos Municípios ? Promovendo a Reforma Federativa. 2007. (Outra).

IX Marcha a Brasília em defesa dos Municípios ? Municípios unidos reconstruindo um Pacto Federativo Solidário.Municípios unidos reconstruindo um Pacto Federativo Solidário. 2006. (Outra).

Primeira Oficina de Planejamento do Plano Diretor Participativo, realizada pela Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.Primeira Oficina de Planejamento do Plano Diretor Participativo. 2006. (Oficina).

Reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).

VIII Marcha a Brasília em defesa dos Municípios ? Federalismo: Competências e fontes de Financiamento para o fortalecimento do Poder Local.Federalismo: Competências e fontes de Financiamento para o fortalecimento do Poder Local. 2005. (Outra).

I Congresso de altos estudos sobre o novo Código Civil. 2003. (Congresso).

Palestra "Administração da Justiça Criminal na Sociedade Brasileira". 1994. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Maria do Carmo Cardoso Neves

AGUIAR, D. G.. A Interceptação Telefonica Sob a Otica da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Warllen Bonfim Dias Martins

AGUIAR, D. G.. A Base de Cálculo do ISSQN Sobre os Serviços Notariais, Cartorários e de Registro Público de Araguaina/TO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Manrich Sousa Ribeiro

AGUIAR, D. G.. Imposto Sobre A Renda: Contribuinte Pessoa Física. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Anderson Mendes de Souza

AGUIAR, D. G.. A Inconstitucionalidade da Aplicação do Princípio in dubio pro societate na Decisão de Pronúnicia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Adevar Júnior Braga

AGUIAR, D. G.. Aquisição da Propriedade Imóvel Por Usucapião Extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Karinna Coelho Primo Klug

AGUIAR, D. G.. A suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência do usuário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jordanna Sousa Saraiva Matos

AGUIAR, D. G.. A nova lei de adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Edson Carvalho Alencar

AGUIAR, D. G.. A ineficácia do palno diretor em Araguaina (TO) A ausência da participação popular na elaboração do plano diretor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Magno Reis

AGUIAR, D. G.. O uso de algemas e a sumula vinculante n. 11. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Evilasio Almeida Assunção

AGUIAR, D. G.. Responsabilidade nos crimes ambientais cometidos pela pessoa juridica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Waldirene Marinho Apinage

AGUIAR, D. G.. A dissonância entre a realidade do sistema penitenciário e a almejada eficiencia do sistema judiciário criminal codificado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: KAIO FABIO AZEVEDO DINIZ

AGUIAR, D. G.. Responsabilidade civil do estado na saúde pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Adevar Júnior Braga

AGUIAR, D. G.. Ação de impugnação de mandato eletivo: algumas reflexões no âmbito doutrinário e no âmbito jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marinete Carmo dos Santos

AGUIAR, D. G.. ICMS na conta de energia elétrica: base de cálculo e fato gerador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Kennia de Carvalho Monteiro Prado

AGUIAR, D. G.. Práticas Abusivas de Plano de Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Elcio Eric Goes Silva

AGUIAR, D. G.. Dano Moral na Relação de Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rubens Araújo da Silva

AGUIAR, D. G.. Os Avanços na Legislação da Educação Básica Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Adoniran Souza Guimarães

AGUIAR, D. G.. Aplicação do Principio da Insignificancia ao Crime de Furto simples. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Suellem Aparecida Melo Campos

AGUIAR, D. G.. A Influência da Midia nos crimes de homicidio de grande repercussão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Honorato Gomes de Gouveia Neto

AGUIAR, D. G.. Novos Rumos do Direito Penal Contemporâneo - do direito penal do cidadão ao direito penal do inimigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Isaias P

AGUIAR, D. G.. da Costa Neto.Os Contratos temporários na administração pública direta de Araguaina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Agmon Antonio Diniz Júnior

AGUIAR, D. G.. Comentários do Novo Código de ètica médica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Wanéia Sousa Luz

AGUIAR, D. G.. Guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernanda Sallia Vieira

AGUIAR, D. G.. A Sucessão na União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Pedro Luso Rodrigues Valadares

AGUIAR, D. G.. A Burocracia da Habilitação de Casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lucinete Maria da Silva

AGUIAR, D. G.. Meio Ambiente e Politica Pública na Amazonia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lussandra Brito de Sousa Brauwers

AGUIAR, D. G.. Responsabilidade Civil no Dano Estético. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Sejana Martins Torres

AGUIAR, D. G.. Direitos da Personalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Glauco Macedo Medeiros

AGUIAR, D. G.. Indenizações aos Impactos da Usina Hidrelétrica do Estreito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Erica Jackeline Maione Moreira

AGUIAR, D. G.. Direitos e garantias legais das detentas - um estudo de caso na cadeia de Lajeado/TO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins.

Produções bibliográficas

AGUIAR, D. G. . Advogar é mais que uma profissão. Jornal do Tocantins, Palmas - TO, p. 4 - 4, 06 ago. 2016.
AGUIAR, D. G. . O limite do poder. Jornal do Tocantins, Palmas - TO, p. 4 - 4, 06 maio 2016.
AGUIAR, D. G. . O ato administrativo e seu (ab)uso. Jornal do Tocantins, Palmas - TO, p. 4 - 4, 17 mar. 2016.
AGUIAR, D. G. . Para mudar é preciso ter atitude!. Jornal do Tocantins, Palmas - TO, p. 4 - 4, 16 dez. 2015.
AGUIAR, D. G. . As eleições na OAB são democráticas(?). Jornal do Tocantins, Palmas - TO, p. 4 - 4, 14 out. 2015.
AGUIAR, D. G. . Advocacia valorizada, sociedade livre!. Jornal do Tocantins, Palmas - TO, p. 4 - 4, 11 ago. 2015.
AGUIAR, D. G. . O poder da delação premiada. Jornal do Tocantins, Palmas - TO, p. 4 - 4, 02 jul. 2015.
AGUIAR, D. G. . Tempos revoltos. Jornal do Tocantins, Palmas - TO, p. 4 - 4, 22 fev. 2015.
AGUIAR, D. G. . O que há entre o Maranhão e a Suíça. Jornal do Tocantins, Palmas - TO, p. 4 - 4, 24 jan. 2014.
AGUIAR, D. G. . Uma luta sem vencedores. Jornal do Tocantins, Palmas - TO, p. 4 - 4, 06 jan. 2012.
AGUIAR, D. G. . No que acreditamos.... Jornal do Tocantins, Palmas - TO, p. 4 - 4, 19 mar. 2011.
AGUIAR, D. G. . Aborto, uma questão. Jornal do Tocantins, Palmas - TO, p. 4 - 4, 12 out. 2010.
AGUIAR, D. G. ; LIMA, Ricardo de Sales Estrela . As Coligações, os Partidos Políticos e a infidelidade partidária sob a égide da CF/88 e Leis Infraconstitucionais em confronto com a Resolução do TSE n. 22610 aplicadas às eleições proporcionais. Informativo Jurídico Consulex, Brasília - DF, p. 7 - 11, 20 set. 2010.

Prêmios

2016

Título Honorífico de Cidadão Itaporãense, Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins - TO.

2016

PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DE COLINAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

2015

Título de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Colinas do Tocantins - TO.

2007

Título de Cidadão Honorário de Colinas do Tocantins, Câmara Municipal de Vereadores de Colinas do Tocantins - TO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Darlan Aguiar & Advogados S/S. , Rua Dr. Corinto Florêncio da Silva, 1524, Centro, 77760000 - Colinas do Tocantins, TO - Brasil, Telefone: (63) 34762863

Experiência profissional

1999 - Atual

Darlan Aguiar & Advogados S/S

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, assessor e consultor jurídico

Outras informações:
Advogado, sócio-fundador e administrador da banca. Presta serviços técnicos especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica a entes públicos e privados, visando melhor dinâmica da gestão pública e de empresas privadas. Assessor e consultor jurídico a entes públicos no Estado do Tocantins desde 2001.

2007 - 2012

Fundação Municipal de Ensino Superior de Colinas TO

Vínculo: Professor de Ensino Superior, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior

2009 - 2011

Faculdade Católica Dom Orione

Vínculo: Professor de Ensino Superior, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior

2010 - Atual

Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Professor de Ensino Superior, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior

2012 - Atual

Instituto Educacional do Estado de São Paulo

Vínculo: Professor Mestre, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Outras informações:
FIESC/UNIESP

2012 - Atual

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE GUARAI

Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Outras informações:
IESC/FAG