Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho

2025

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ciências Sociais.

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

ACIPRESTE, D. . JOIN - VI Encontro Internacionais de Jovens Investigadores - (Comissão Científica). 2019. (Congresso).

ACIPRESTE, D. . I Congresso Interamericano de Direito Público. 2017. (Congresso).

ACIPRESTE, D. . III CONEDU - Congresso Nacional de Educação (Comissão Científica). 2016. (Congresso).

ACIPRESTE, D. . II CINTEDI - Congresso Internacional de Educação Inclusiva e II Jornada Chilena Brasileira de Educação Inclusiva. 2016. (Congresso).

ACIPRESTE, D. . Coordenador Acadêmico da VII Conferência do Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Norte. 2014. (Outro).

ACIPRESTE, D. . IV Seminário de Pesquisa Estácio. 2012. (Outro).

ACIPRESTE, D. . V Semana Científica. 2009. (Outro).

ACIPRESTE, D. . III Semana do Meio Ambiente. 2009. (Outro).

ACIPRESTE, D. . IV Semana Científica da Faculdade Câmara Cascudo. 2008. (Congresso).

ACIPRESTE, D. . II Seminário de Direito Penal e Ciências Afins. 2000. (Outro).

ACIPRESTE, D. . II Ciclo de Estudos Jurídicos. 1999. (Congresso).

ACIPRESTE, D. . VIII Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Congresso).

ACIPRESTE, D. . VII Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Novo ou Constitucionalismo latino-americano: Que povos? que territórios? que soberanias?. 2019. (Congresso).

SETOCA - Seminário de Teatro do Oprimido Cariri.Surrealismo Jurídico e Teatro do Oprimido: Uma interlocução heterodoxa entre Direito e Arte. 2019. (Seminário).

VI Leão Juris: Diálogos Transdisciplinares no Direito. Direitos Humanos Fundamentais e a exclusão do homem: Contonos do Estado de Exceção Moderno.. 2019. (Congresso).

X Congresso Internacional Artefatos da Cultura Negra. A POLÍTICA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES DO SUL CEARENSE: ACESSO, PERMANÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. 2019. (Congresso).

XVI Semana de Pedagogia da URCA III ENSP - Encontro de Estágio Supervisionado da URCA I Encontro do Mestrado em Educação da URCA.O Contexto da Crise Contemporânea e as implicações na Educação Escolar e na Formação Humana. 2019. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos. O Estado Brasileiro e a Exceção do Povo: Casagrandismo ou Democracia?. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

III Seminário Marx Hoje: Lutas de Classes na América Latina.Marxismo e teoria da linguagem: PEC 287/16 como artifício de poder estatal. 2018. (Seminário).

III Seminário Marx Hoje: Lutas de Classes na América Latina. 2018. (Seminário).

III Seminário Marx Hoje: Lutas de Classes na América Latina.MINICURSO 4 - MARX, O ESTADO E A POLÍTICA. 2018. (Oficina).

I Programa de Integração de Novo Membros PAJE/URCA.Advocacia Popular - RENAP. 2018. (Seminário).

I Seminário Nordestino de Direito Constitucional e Filosofia Constitucional.Democracia Representativa ou Representação Democrática?. 2018. (Seminário).

VII Conferencia Internacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil. A Crise do Estado Social: Reforma Trabalhista e Previdenciária. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Programa de Assessoria Jurídica Estudantil P@je: Experiência de assessoria jurídica popular universitária na região do cariri.. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2018. (Congresso).

1ª Conferência Estadual da Saúde da Mulher. 2017. (Outra).

Aproximação teórica ao Protocolo de Istambul. 2017. (Outra).

Formação Continuada para Docentes de História e Geografia da Rede Municipal de Ensino.Direitos Humanos em Tempos de Cólera. 2017. (Seminário).

Fórum Anual Docente 2017.Gentidades: O humano como medida de todas as coisas.. 2017. (Outra).

GENTIDADES.O Humano: Medida de todas as coisas?. 2017. (Seminário).

I Congresso Interamericano de Direito Público. Avaliador em banca de Artigos Científicos. 2017. (Congresso).

II CINTEDI - Congresso Internacional de Educação Inclusiva e II Jornada Chilena Brasileira de Educação Inclusiva. GT18 Educação do Campo e Inclusão. 2016. (Congresso).

II CINTEDI - Congresso Internacional de Educação Inclusiva e II Jornada Chilena Brasileira de Educação Inclusiva. GT12 Direitos Humanos e Educação Inclusiva. 2016. (Congresso).

II CINTEDI - Congresso Internacional de Educação Inclusiva e II Jornada Chilena Brasileira de Educação Inclusiva. GT-09 Inclusão, Relações de gênero e diversidade sexual. 2016. (Congresso).

II CINTEDI - Congresso Internacional de Educação Inclusiva e II Jornada Chilena Brasileira de Educação Inclusiva. GT13 Educação Popular e Inclusão. 2016. (Congresso).

III - CONEDU - Congresso Nacional de Educação. INCLUSÃO, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE. 2016. (Congresso).

III - CONEDU - Congresso Nacional de Educação. GÊNERO, SEXUALIDADE E EDUCAÇÃO. 2016. (Congresso).

III - CONEDU - Congresso Nacional de Educação. MOVIMENTOS SOCIAIS, SUJEITOS E PROCESSOS EDUCATIVOS. 2016. (Congresso).

III - CONEDU - Congresso Nacional de Educação. 2016. (Congresso).

I Jornada de Atividades Acadêmicas da FAL/Estácio.As Normas Constitucionais como efetivadoras dos Direitos Sociais. 2016. (Outra).

I Seminário do Fórum de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS de Natal.Desafios para o Ministério Público frente ao Desmonte da Assistência Social como Política de Seguridade Social. 2016. (Seminário).

V Congreso Internacional de Derecho, Filosofia, Economia, Sociologia, Psicologia y educacion en un mundo global.. Os Donos do poder e as raízes do Brasil. 2015. (Congresso).

VIII Conferência Estadual de Saúde.Reforma Democráticas e Reforma Populares de Estado. 2015. (Outra).

VIII Papos & Ideias - Direitos em Debate.Os 50 anos da ditadura militar no Brasil. 2014. (Seminário).

VII Semana Científica.Responsabilidade dos Prefeitos. 2011. (Encontro).

VII Semana Científica.Cotas Raciais na universidades brasileiras. 2011. (Encontro).

VII Semana Científica.As Clásulas abusivas nos contratos de consumo e a adeclaração de sua nulidade ex oficio pelo magistrado à luz do princípio da congruência. 2011. (Encontro).

VII Semana CIentífica.Direito Digital. 2011. (Encontro).

XIII Encontro de Iniciação Cintífica. A Primavera Árabe e democracia. 2011. (Congresso).

2º Salão Nacional de Divulgação Científica. 2010. (Congresso).

62ª Reunião Anual da SBPC. 2010. (Congresso).

I Encontro Internacional de Estudos sobre a América Latina. 2010. (Encontro).

II Encontro de Cultura Judaíca do Rio Grande do Norte - A Presença Judaica na Formação do Nordeste Brasileiro. 2010. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado. 2010. (Congresso).

Movimentos populares na América Latina Contemporânea - I Encontro Internacional de Estudos sobre a América Latina.. 2010. (Outra).

V Colóquio Internacional de Ciêncis Sociais. 2010. (Outra).

V Workshop de Projetos de Pesquisa na Área Jurídica.A Importância da pesquisa para a vida acadêmica e profissional. 2010. (Encontro).

I Seminário de Educação Jurídica.Práticas de Gestão em Educação Jurídica. 2009. (Seminário).

V Seminário Regional de Ensino Jurídico.Práticas de Gestão em Ensino Jurídico. 2009. (Seminário).

IV Semana Científica da Faculdade Câmara Cascudo. Temas Correlatos de Direito Agrário. 2008. (Congresso).

Semana de Capacitação Docente.Relatos Interdisciplinares. 2008. (Seminário).

Semana Pedagógica.Trabalhos didáticos interdisciplinares e o projeto integrador nos cursos superiores da Faculdade Câmara Cascudo. 2008. (Seminário).

Seminário Sociedade Digital. 2008. (Seminário).

Debates sobre a Reforma Política.A Reforma Política. 2007. (Simpósio).

Projeto Lumis.Abril Depedaçado e sua ilações com o Direito Natural e vínculo Cultural. 2007. (Oficina).

Seminário de Marketing Eleitoral. 2004. (Seminário).

Seminário de Marketing Político e eleitoral. 2004. (Seminário).

II Forum Social Potiguar. 2003. (Outra).

X Semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2001. (Congresso).

I Congresso de Direito Ambiental e Urbanístico do Rio Grande do Norte. 2001. (Congresso).

I Encontro Regional dos Advogados do Nordeste. 2001. (Encontro).

IX Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).

Seminário sobre atualidades em Direito Penal Econômico. 2001. (Seminário).

XXIX Seminário Nacional de Informática Pública. 2001. (Seminário).

Encontro Nacional: Cosntruindo Estratégias para a Garantia dos Direitos Das Crianças e Adolescentes. 2000. (Encontro).

Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Encontro).

II Seminário de Direito Penal e Ciências Afins. 2000. (Seminário).

II Ciclo de Estudos Jurídicos. 1999. (Simpósio).

VIII Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 1998. (Congresso).

I Simpósio de Responsabilidade Civil do Brasil Central. 1998. (Simpósio).

Seminário: Juizados Especiais - Um novo tempo na justiça. 1998. (Seminário).

Seminário: O Ensino Jurídico no limiar do século XXI. 1998. (Seminário).

Simpósio Internacional de Ética: Questões de Fundamentação. 1998. (Simpósio).

VII Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).

V Jornada Goiana de Filosofia de Direito. 1998. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos Múcio Vilar Ribeiro Dantas. 1997. (Seminário).

PESSOA JUNIOR, J. R. C.; MARINHO, C. H.;ACIPRESTE SOBRINHO, DJAMIRO FERREIRA. Políticas públicas como meio alternativo à judicialização da saúde pública da população adulta no município de Fortaleza-CE. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

NETTO, S. L. F. V.;ACIPRESTE SOBRINHO, DJAMIRO FERREIRA; CONCEICAO, M. T.; MAIA, L. J. O.; SANTOS, M. F. J.. A Necropolítica no município do Crato: o Caldeirão da Santa Cruz do Deserto e o Campo de Concentração do Buriti na década de 1930.. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em História) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PESSOA JUNIOR, J. R. C.; MARINHO, C. H.;ACIPRESTE SOBRINHO, DJAMIRO FERREIRA. Políticas públicas como meio alternativo à judicialização da saúde pública da população adulta no município de Fortaleza/CE.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

ACIPRESTE SOBRINHO, DJAMIRO FERREIRA; SANTOS, I. P.; MELO, J. P. P.. A questão territorial indígena: uma análise acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal e suas implicações nos processos de (des)demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos originários. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE SOBRINHO, DJAMIRO FERREIRA. O novo constitucionalismo latino-americano e a razão neoliberal: análise das realidades constitucionais do Brasil e da Bolívia.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.; CLEMENTE, D. P.; LEITE, M. O. T.. A manutenção dos status quo da elite financeira brasileira na Constituição Federal de 1988. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. O Princípio da Supremacia do Interesse Público como Critério no Controle Político Prévio de Constitucionalidade: Uma Análise a Partir do ?Teto Dos Gastos?. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em UAB/URCA Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. O Uso Político Indevido de Cargos Comissionados no Âmbito da Administração Pública em Desrespeito aos Princípios da Moralidade e Eficiência?. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em UAB/URCA Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A Gestão de Pessoas na Administração Pública: uma revisão de literatura. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em UAB/URCA Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.; MENDES, F. A.; FEITOSA, J. M. L.. Aspectos discursivos da não-concretização da normativa constitucional brasileira. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Colonialidade e estruturas do poder na síntese do constitucionalismo do sul: A Constituição plurinacional da Bolívia de ataque em contraposição a constituição brasileira de defesa quanto à estruturação dos direitos fundamentais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. As transformações na ordem econômica e os impactos sobre os direitos sociais laborais: Uma análise dos avanços do neoliberalismo em face da Constituição de 1988. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Uma análise das políticas públicas sobre resíduos sólidos em Juazeiro do Norte/CE. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A escassez de direitos e o excesso de grandes fortunas: Implicações da não regulamentação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.; CLEMENTE, D. P.; BANDEIRA, J. A. R.. A estabilidade da Constituição da República Federativa do Brasil frente as mutações constitucionais: Uma análise do papel exercido pelo Supremo Tribunal Federal no processo de interpretação das normas. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.; CLEMENTE, D. P.; BANDEIRA, J. A. R.. Uma ontologia (crítica) do presente: O curto-circuíto pandêmico sobre a racionalidade neoliberal de exceção do "novo regime fiscal".. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

BANDEIRA, J. A. R.;ACIPRESTE, D.; LUNA, M. S.. Caldeirão da Santa Cruz do Deserto: Uma análise acerca da justiça de transição e do Direito à memória e à verdade. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Consórcio Nordeste: Aportes sobre regionalismo, organização estatal e desenvolvimento regional do Nordeste Brasileiro.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Qualquer coisa sobre qualquer coisa: A coêrencia e a integridade como fundamentos anti-relativistas/hermenêuticos da decisão judicial. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Direitos Fundamentais para além da constituição: uma visão hermenêutica do bloco de constitucionalidade. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. O Dogma da democracia brasileira: uma análise sobre a exceção da constituição e o processo de eleição de "inimigos". 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Cláusula de Barreira: Uma análise a partir dos princípios do pluralismo político e pluripartidarismo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Processos Estruturais: Dificuldades da utilização do processo civil como meio de reformas sociais. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Enfrentamento ao tráfico de pessoas: As mulheres como principais vítimas. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Relações Sociais e acesso à moradia: Políticas Públicas para a concretização de direitos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A desmilitarização da polícia como forma de garantir direitos constitucionais: Por uma polícia do século XXI. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Supremacia constitucional e argumento-autoridade confrome o suposto governo legitimado: Poder soberano enquanto instrumento para a democrática representação cidadã no Brasil pós-1988.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A coloboração do inquérito civil público na promoção do Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no município de Juazeiro do Norte/CE. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.; ACIPRESTE, M. T. L.;PEREIRA, Rômulo Dornelas. Orçamento Público e as políticas de Educação no Âmbito do Município de Natal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.; ACIPRESTE, M. T. L.;PEREIRA, Rômulo Dornelas. Ditadura Militar de 1964: Golpe ou Revolução Gloriosa?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.; ACIPRESTE, M. T. L.;PEREIRA, Rômulo Dornelas. Controle de Constitucionalidade: Câmara Federal x STF. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.; ACIPRESTE, M. T. L.;PEREIRA, Rômulo Dornelas. Crises de Reputação na Gestão Pública: O que são, como surgem e como criar um plano de comunicação para combater. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.; ACIPRESTE, M. T. L.;PEREIRA, Rômulo Dornelas. Licitação e Ética na Gestão Pública: Uma análise da denuncia do MPRN sobre o projeto "Natal contra a Dengue".. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.; FRANÇA, Vladimir da Rocha; SILVEIRA NETO, O. S.. Parâmetros constitucionais do direito à nomeação e do cadastro de reserva nos concursos públicos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ACIPRESTE, D.; FRANÇA, Vladimir da Rocha; SILVEIRA NETO, O. S.. Ato jurídico perfeito na saúde suplementar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ACIPRESTE, D.; BANDEIRA, J. A. R.. A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens: Uma análise do tema 1236 em Repercussão Geral e dos fundamentos nos votos do Supremo Tribunal Federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.; BANDEIRA, J. A. R.. Conflitos Constitucionais Socioeconômicos: A arquitetura hostil como instrumento de segregação espacial na violação sistêmica da dignidade da pessoa humana. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.; BANDEIRA, J. A. R.. Backlash enquanto instrumento de Conflitos Constitucionais Socioeconômicos no Brasil: Estudo de caso do Marco Temporal na delimitação espacial das terras indígenas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA FILHO, J. S. F.;ACIPRESTE, D.. Da Economia Compartilhada à Uberização: Análise da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA FILHO, J. S. F.;ACIPRESTE, D.. Colonialidade do Poder a partir da Interseccionalidade de Gênero e Raça: Uma análise do trabalho de empregadas domésticas brasileiras. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.;ACIPRESTE, D.. A mitigação do direito de ir e vir pelo Poder de polícia da administração pública durante a pandemia Covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.;ACIPRESTE, D.. Reformas estruturais, crise e diálogo transnacional: Seria a corte Sul-africana um exemplo a ser seguido?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

DINIZ, D. M. F. A.; BRASIL, A. L. S.;ACIPRESTE, D.. Sujeitos de Direito ou sujeito pelos Direito? Uma análise acerca do potencial emancipatório dos direitos humanos inseridos na sociabilidade capitalista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SOUSA NETO, S. C.; DINIZ, D. M. F. A.;ACIPRESTE, D.. O contramajoritarismo Brasileiro e a proteção dos direitos fundamentais das minorias sociais pós constituição de 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MARINHO FILHO, J. N. M.; SAMPAIO, R. J. S.;ACIPRESTE, D.. Gestão dos indesejados: Um paralelo entre os campos de concentrações ceareses e o holocausto brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LIMA FILHO, J. S. F.; DINIZ, D. M. F. A.;ACIPRESTE, D.. Provisoriamente não cantaremos a vida:Uma análise dos desdobramentos jurídico-políticos da influência da racionalidade neoliberal ao direito à saúde na atual ordem constitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.; LIMA FILHO, J. S. F.;MARINHO FILHO, J. N. M.. América Latina: Da exceção neoliberal ao paradigma do constitucionalismo democrático latino-americano. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.; LUNA, M. S.; BRAGA, A. E. L. M.. Os impactos do institucionalismo neoliberal ao sistema interamericano de direitos humanos: da necessidade de uma eficiente atuação da Corte Intermericana de Direitos Humanos à construção de um direito internacional verdadeiramente cooperativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.; RODRIGUES, A. A.;MARINHO FILHO, J. N. M.. Direito fundamental ao acesso á informação na era da pós-verdade: Os impactos da fake news da democracia brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Narrativas sobre o Brasil: Reflexões acerca do distanciamento entre a Constituição Federal e o seguimento prático na vida do trabalhador rural. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Uma análise sobre a incidência do controle jurisdicional de constitucionalidade sobre a Medida Provisória, sob a ótica da ADIN-MC 162/1989. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Quem é representado na democracia representativa? Análise acerca da não regulamentação do art. 153, VII da Constituição Federal (IGF). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. O Tribunal Constitucional Brasileiro e o processo constitucional objetivo: guardião formal ou material da constituição?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Tribunal de Nuremberg: O Holocausto e a emergência da expansão do princípio da dignidade humana no novo pacto civilizatório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. O inquérito das fake news: Um recorte dos retalhos do sistema penal acusatório brasileiro e a investigação instaurada no âmbito do STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Democracia representativa como legado federalista: Crise ou propósito? A tecnologia na informação como instrumento de dominação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Uma análise da obra de Carolina Maria de Jesus à luz da Constituição de 1946 e da CLT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Transexuais nos presídios brasileiros: Uma discussão social, jurídica e política sobre identidade de gênero. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Autonomia Universitária e lista tríplice: Um exame sobre a constitucionalidade do atual procedimento de nomeação de reitores nas universidades federais brasileiras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Os limites ao direito de visita nos presídios do Estado do Ceará em face da pandemia da COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A atuação jurisdicional diante das normas constitucionais de eficácia limitada: Uma veleidade na concretização dos direitos e garantias fundamentais pendentes de regulamentação legislativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A Ressocialização como garantia constitucional no Brasil e a experiência comparada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A agonia da Democracia Representativa e o ethos do regime Supremocrático no Brasil: Da judicialização da política às onze Ilhas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Judicialização da saúde: Análise do direito à saúde sob aspecto judicial do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A Crise da Democracia Representativa no Brasil: Uma análise do movimento reacionário de extrema-direita e a ascensão do Bolsonarismo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Brasil e o mito do acesso à justiça: Caso cearense. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A exceção do Estado e os corpos dissidentes de gêneros: A condição lgbti+ e a política da inimizade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Democracia e a exceção de direitos sociais: Três décadas da Constituição e a precarização do direito laboral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A crise da Democracia Representativa: Estudo do poder legislativo brasileiro e as eleições de 2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Transconstitucionalismo e a dignidade da pessoa humana: Instrumentos de resolução de conflitos constitucionais em busca da proteção da dignidade humana.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Constituição, cultura e sociedade: Um retrato da violência de gênero na Região do Cariri em 2018.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Dimensão ecológica da dignidade do animal não humano.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A criminalização da Lgbtfobia como forma de garantia dos Direitos Fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Cidadania e Constituição: Aportes sobre a teoria democrática no novo constitucionalismo latino-americano.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Um processo penal falho frente aos processos penais constitucionais: Uma análise sobre a pena atribuída a Heberson Lima de Oliveira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Habeas Corpus coletivo e os Direitos Individuais: Uma análise do Habeas Corpus 143.641.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Críticas ao Poder Constituinte a partir de "Watchmen".. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Do Instrumento efetivo na defesa dos interesses e direitos difusos e coletivos elencados na Constituição Federal de 1988: Do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado pelo Ministério Público.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Sociedade, conflitualidade e crime: O comportamento desviante como produto da Estrutura Social.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Ativismo Judicial: O ovo da serpente na Crise da Democracia Representativa.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Controle de Convencionalidade do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Quem nos guarda do guardião? Uma análise do Ativismo Judicial no STF.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. O supremo Tribunal Federal, legitimidade e última palavra: Uma análise da atuação da Corte em sede de Controle Concentrado de Constitucionalidade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. O Referente no Direito: o operador e a operação na formação do conteúdo de consciêcia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A jurisdição Constitucional no esteio representativo do Supremo Tribunal Federal Brasileiro: Congruências do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia na síntese do constitucionalismo do sul.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A lei de esterilização voluntária n.º 9.263/96 e a genealogia do poder da práxis jurídica habitual diante da medicina social.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Política de governo como efeito precarizador de política de estado de Direito à Saúde: Estudo de caso do município de Campos Sales/CE 2018/2019.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Direito à Saúde: Efetividade normativa através da judicialização.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A exclusão inclusiva da vida humana pela exceção soberana: Uma radiografia jurídico-política dos campos de concentração cearenses de 1932 sob o paradigma do biopoder.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Pejotização de serviços pessoais de natureza intelectual: inconstitucionalidade do Art. 129 da lei 11.196/2005 à luz dos princípios da isonomia tributária e da capacidade contributiva.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Crise do Estado moderno: Análise sobre o exercício do poder. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A influência das relações sociais nos julgamentos do tribunal do júri: Uma análise de caso no município de Exú - PE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A Constitucionalização das relações privadas: Uma análise da resolução de conflitos consumeristas na atuação do procon Crato ? CE em 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Ampliação da parametricidade constitucional: Implicações da teoria do bloco de constitucionalidade no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Fake news: Democracia na era da pós-verdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A Relevância da afetividade na formação das entidades familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Uma análise civil-constitucional em relação à possibilidade de usucapião de bens dominiais do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Massa carcerária e desigualdade social: Uma tragédia anunciada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A Abrangência da imunidade tributária dos templos de qualquer culto como fator de evasão de finalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Estado de Coisas Inconstitucional: Novo paradigma para o controle da omissão inconstitucional (?). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Como os dissabores da implantação e da trajetória do federalismo no Brasil influenciaram na formação dos impasses do atual pacto federativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. O princípio da Igualdade nas relações de gênero: Uma Análise sobre a violência contra a mulher nas cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Natureza jurídica na improbidade administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Diálogos entre Direito e Literatura: Interdisciplinariedade como meio alternativo para a formação do jurista.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A proteção da privacidade dos usuários no meio digital: Uma análise dos principais pontos da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. O diálogo entre a teoria mimética e o sistema penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Local do Crime de Homicídio: Primeiro passo em busca da verdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Sistema Penitenciário Brasileiro: Causas da ineficácia e do baixo índice de reabilitação do ex-preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A Atuação da sociedade na ressocialização dos apenados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Crimes Virtuais: A intolerância racial nas redes sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Direito Penal do Inimigo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A Execução Penal, a Crise no Sistema Prisional do Brasil, seus reflexos no meio da sociedade brasileira: Críticas e Sugestões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A imunidade Tributária cultural e seu alcance aos leitores de Livros digitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Os Direitos Humanos e sua atuação durante violações dos Direitos Fundamentais da População Carcerária no Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. O Princípio da Legalidade e a Concessão da Pensão por Morte na Atual conjuntura familiar Brasileira, à Luz da Lei Complementar 308 de 25/07/2005. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Direito Internacional: Atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Processos Judiciais paradigmas de casos Brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Os aspectos legais da adoção por casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: Análise da atuação do Ministério do Trabalho na erradicação do trabalho em condições análogas a de escravo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A lei Maria da Penha e as medidas protetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A Conciliação na solução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Direito ao Nome. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Estupro Marital e a Dignidade Sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A Vitimização dos agentes de segurança e os Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Estado de Coisas Inconstitucional e o Sistema Prisional: Violações à Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. O Dano Moral e a aplicabilidade no Direito Previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Crimes de Trânsito e suas consequências punitivas dentro do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A ineficácia da lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A Ressocialização na realidade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A inexigibilidade de conduta diversa na função policial militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A Delação premiada e sua aplicação na nova lei de "Crime Organizado". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A má formação do feto e o Direito à vida e a saúde, tanto feto quanto gestante a luz da Constituição de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A atuação do Conselho Tutelar na efetividade dos Direitos da Criança e Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A Falácia da verdade real dos fatos no Processo Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. As audiências de Custódia a luz da Constituição Brasileira de 1988: O que temos, e o que queremos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Direitos Humanos: Dicotomia entre o sendo comum e seu real significado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Os reflexos dos princípios constitucionais no estatuto da pessoa com deficiência e a nova tratativa das incapacidades civis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. O Estado Democrático de Direito e a efetiva proteção das mães em cárcere. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Imposto sobre grande fortuna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. O crescimento da Segurança Privada face a ineficiência da segurança pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Direito Social à Saúde e sua garantia no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A efetivação do estatuto do idoso com base no artigo 102 da lei 10.741/03. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Combate ao tráfico ilegal de animais e a proteção dos animais silvestres no Rio Grande do Norte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A modulação dos efeitos temporais e o Controle de Constitucionalidade: A possibilidade do pedido originário de modulação da eficácia temporal em sede de embargos declaratórios.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Dignidade da Pessoa Humana: Direito à alteração de gênero por transexuais em Registro Civil, sem obrigatória realização de cirurgia de transgenitalização.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Sociedade Midiatizada e a Memória dos Mortos: Um estudo acerca do dano moral e a divulgação de fotografia de cadáver na Internet.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Funções legítimas do STF dentro do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Um estudo sobre a mutação constitucional como instrumentalização do ativismo judicial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A Relativização da coisa julgada diante da Constituição de 1988.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A Dignidade Humana: Fundamento do Biodireito e seu impacto para a eutanásia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Do Direito de Reclamar: Uma interpretação do excesso no exercício desse direito por parte do consumidor face ao direito de personalidade do fornecedor.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Do direito de reclamar: Uma interpretação do excesso no exercício desse Direito por parte do consumidor face ao Direito de Personalidade do fornecedor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Um estudo sobre a mutação constitucional como instrumentalização do ativismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Dignidade da pessoa humana: Direito à alteração de gênero por transexuais em registro civil, sem obrigatória realização de cirurgia de transgenitalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A Dignidade humana: Fundamento do biodireito e seu impacto para a eutanásia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A modulação dos efeitos temporais e o controle de constitucionalidade: A Possibilidade do pedido originário de modulação da eficácia temporal em sede de embargos declaratórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Sociedade midiatizada e a memória dos mortos: Um estudo acerca do dano moral e a divulgação de fotografia de cadáver na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. As Funções legítimas do STF dentro do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A relativização da coisa julgada diante da constituição de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. A Eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente em conflito com a lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. Inegibilidade de contrato de artistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. O princípio do contraditório e ampla defesa como garantia processual constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. O papel do Senado Federal, no controle difuso de constitucionalidade, sob a ótica da mutação constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. ISSQN - Dedução de valores sobre a base de cálculo das empresas de construção civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A inaplicabilidade do principio constitucional da inamovibilidade aos delegados de polícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A constitucionalidade da internação compulsória do dependente químico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Ciclo completo da polícia militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A racionalidade e a constitucionalidade dos cargos comissionados: um caso específico na Câmara Municipal de Galinhos/RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A questão da responsabilidade constitucional e ambiental no município na forma mais extensa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Responsabilidade Civil do Estado no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. O uso de algemas e os limites legais da segurança privada sob a égide da Portaria nº. 3.233/2012 do Departamento de Polícia Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. O Sistema Penitenciário Brasileiro e a regressão provisória de regime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Uso de algemas: constrangimento ou abuso de autoridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A influência da mídia em decisões judiciais penais: clamor público como fundamento para uma condenação antecipada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Domínio da mídia na construção da Lei de Crimes Hediondos e suas alterações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Ressocialização no Sistema Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A eficacia das medidas protetivas nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher: Realidade ou Utopia?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A formação do perfil criminoso: Da Teoria Lombrosiana à Teoria dos processos hodiernos de criminalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. O Estelionato Religioso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A seletividade do sistema prisional do Brasil: aspectos sobre o etiquetamento social e o ciclo da criminalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Os diversos arranjos familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Aspectos legais e sociais dos maus-tratos na infância e adolescência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Prevenção e Reparação da violência doméstica e familiar contra à mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Os (Des]) Caminho da ressocialização no CEDUC de Caicó/RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A influencia da mídia no Inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Adolescentes em conflito com a lei: Fatores de riscos para o ato infracional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Amplitude dos direitos das empregadas domésticas no Brasil: De onde partimos, aonde chegamos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. O Direito à Saúde e a Reserva do Possível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Consequências jurídicas da violação ao princípio da imparcialidade do juiz, na ótica dos sistema acusatório e teoria garantista de Luigi Ferrajoli. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A criminalização da homofobia e o avanço das leis brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A essencialidade da internet para a manutenção dos direitos fundamentais e humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. O papel do tribunal penal internacional nos crimes praticados na ditadura militar de 1964. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. O direito ao esquecimento na redes sociais: Limites e censura no uso de dados pessoais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Aposentadoria Especial: Caminhos processuais e administrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A inconstitucionalidade na atuação da guarda civil municipal nos atos exclusivos da polícia preventiva e judiciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Comunicação de acidente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Os atos infracionais, as medidas sócio-educativas e estrutura da instituição pública governamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Análise da lei que disciplina o uso das águas interiores de domínio do estado delegadas pela união, para a prática de psicicultura do Estado do Rio Grande do Norte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A Investigação de paternidade frente à nova ordem constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A Aplicação da Lei 12.760/2012 (Lei seca) em Natal/RN e seu impacto na redução de acidentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Uma análise jurídica da efetividade da lei que aborda a língua brasileira de sinais (LIBRAS) na sociedade pós-moderna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A inconstitucionalidade das leis que beneficiam doadores de sangue.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. As dissonâncias em torno do marco inicial da prescrição nos processos administrativos disciplinares: Uma análise jurisprudencial e o caso da Corregedoria de Polícia Civil do Rio Grande do Norte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A Atuação fiscalizadora do Ministério Público do Rio Grande do Norte na prestação de serviços de saúde nos hospitais públicos do município do Natal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Bens públicos e doação de bens imóveis públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Improbidade Administrativa: Responsabilidade dos agentes políticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Origem e evolução do sistema tributário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Autarquias: Problemas administrativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Princípios limitadores do poder punitivo estatal: O princípio da insignificância. 2015.

ACIPRESTE, D.. Investigações sobre a lei do feminicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Aplicação das penas restritivas de direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Retrospectiva do processo de recuperação judicial e extrajudicial de empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A Desaposentação no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A humanização dos presos ea sua reintegração na sociedade através do método APAC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. O Poder de política do corpo de bombeiros do Rio Grande do Norte na defesa do meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Pregão eletrônico: vantagens e desvantagens para a administração pública federal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz do princípio da razoabilidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Receita municipal e transferência de recursos constitucionais: como diminuir a discrepância a nível municipal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Contexto histórico partidário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Políticas públicas relacionadas com o princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Constituição Simbólica - o imposto sobre grandes fortunas e a legislação álibi. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Inelegibilidade parental e a lei da ficha limpa: supremacia do interesse público e seus reflexos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A propaganda eleitoral e o seu poder de desequilibrar o pleito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A atividade policial sob a égide dos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Distribuição de renda e o imposto sobre grandes fortunas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. A intolerância religiosa no Brasil, o desamparo pelas autoridades brasileiras e a legislação pertinente à proteção da liberdade religiosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Constituição e constitucionalismo ? uma breve história. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Direitos educacionais: a posição atualmente ocupada pela educação no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Mora processual no instituto recursal: pontos relevantes para garantir a celeridade do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. O fim da lei do passe, o processo de globalização e as mudanças na legislação desportiva brasileira: aspectos relevantes dessa relação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Alimentação: um direito social fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Direito e Mídia: Importância da comunicação social, reconhecimento constitucional e regulação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ACIPRESTE, D.. A influência do coronelismo na criação das normas de direito eleitoral.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ACIPRESTE, D.. A inserção da mulher no mercado de trabalho: a dicotomia trabalho-capital analisada sob a perspectiva do gênero.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ACIPRESTE, D.. A instauração e sujeição dos direitos políticos na história constitucional brasileira.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ACIPRESTE, D.. A questão da fome no brasil e o direito social da alimentação na constituição federal de 1988.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ACIPRESTE, D.. Responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ACIPRESTE, D.. Provas no processo penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ACIPRESTE, D.. Legitimidade dos alimentos gravídicos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ACIPRESTE, D.. Adoção por casais homoafetivos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

ACIPRESTE, D.. Causas e conequencias da síndrome da alienação parental na criança e no adolescente.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Guarda compartilhada: Qem seria o melhor para decidir sobre sua utilização?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Desamparo afetivo nas relações filiais: responsabilidade civil X dano moral.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Lei da ficha limpa: questões de inconstitucionalidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. A participação popular no processo legislativo destinado a alterar o Plano Diretor de Natal: opção ou obrigação?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Os direitos e garantias individuais como cláusula pétrea da Constituição Brasileira de 1988 e suas formas mais usuais de descumprimento.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Repartição de competências na federação Brasileira.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.. Direito à Moradia e sua aplicabilidade na realidade brasileira.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ACIPRESTE, D.. Realidade versus Constituição social: as concessões de serviços de radiodifusão para políticos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ACIPRESTE, D.. O Exame de DNA e o princípio da dignidade da pessoa humana: Uma análise acerca da intimidade genética.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Adoção por pares homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Guarda Compartilhada - A importância da guarda compartilhada na vida dos pais e dos filhos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. A adoção no Estado do Rio Grande do Norte: Revelando o perfil dos sujeitos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Adoção por pares homoafetivos: Implicações e possibilidades para a legislação brasileira.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Um estudo retrospectivo sobre o direito do trabalho no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Pontos Convergentes e Divergentes entre relações de emprego no âmbito privado e público à luz da Constituição Federal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. O Processo evolutivo dos direitos fundamentais sob a ótica histórico-jurídica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Educação, Violência e Segurança Pública: As antonímias do Estado Democrático.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. A construção jurídica da Proteção aos Idosos no Brasil, após a Constituição Federal de 1998.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. A Eficácia da proteção ao idoso em Natal e delegacia especializada.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. A Publicidade dirigida às crianças - O estudo de alguns efeitos dessa relação de consumo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. A Responsabilidade da sociedade civil e dos familiares perante o candelabro constitucional em conexão com o Estatuto do Idoso.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Origem e Formação do Estado em Locke.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Direito de vizinhança: Uso prejudicial do Direito de Propriedade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. O Divórcio no Brasil entre 2004 e 2008.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Assédio Moral na Relação de Emprego. Conceito básico de assédio moral.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Efetividade da tutela na Justiça do Trabalho através da penhora por meio eletrônico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Princípios Constitucionais Tributários, limitação ao poder de tributar à luz da Constituição Federal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Estudo Bibliográfico compreensivo sobre o Mandado de Segurança Individual.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Um estudo sobre o Habeas Corpus à luz do candelabro constitucional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Estudo bibliográfico do Mandado de Segurança e suas inovações a partir da Lei nº. 12.016/2009.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Violência e Abuso Sexual intra-familiar a partir do exame de casos da Delegacia Especialiazada em Defesa da Criança e do Adolescente: Uma abordagem estatística.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Judicialização norte-rio-grandense. Obrigação estatal em fornecer medicamentos aos juridicionados da comarca de Natal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Direitos Fundamentais e o usuário de drogas: Justiça terapêutica para uma reinseção social.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Responsabilidade Civil e Penal do médico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. União homoafetiva: Do preconceito a proteção legal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. A função social da propriedade: "O papel do usucapião no acesso à terra".. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Movimento Social: um estudo sobre associações de moradores desveladas através do candelabro do direito constitucional e do direito civil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Estudo bibliográfico do Habeas Data enquanto garantidor do direito a informação ao indivíduo social.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Violência Silenciosa: Filhos órfãos de pais vivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Ação de reconhecimento de dissolução de união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Responsabilidade Civil decorrente de dano estético: Responsabilidade Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte: A superlotação como entrave a dignidade do apenado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Estudo bibliográfico sobre o abuso de poder. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. A falência do sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro: Consequências da Emenda Constitucional nº. 45/2004 na Proteção dos Direitos Humanos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Meio Ambiente e Direitos Humanos Fundamentais: O dierito humano fundamental ao meio ambiente sadio.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Meio Ambiente ecologicamente equilibrado x clausula da reserva do possível: efetividade dos direitos fundamentais de terceira dimensão.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. A União Estável e seu direito sucessório face ao novo código civill brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Condição Jurídica do estrangeiro residente no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Controle difuso de constitucionalidade em via de exceção: Uma análise da evolução histórica e seus principais efeitos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. A política de cotas para o acesso da população afro-descendente ao ensino superior: Uma análise do Princípio da Igualdade e das políticas das ações afirmativas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Discutindo o Estatuto do Torcedor: Equiparando o torcedor ao consumidor e analisando seus direitos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. A parceria público-privada na Copa do Mundo de 2014 em Natal/RN.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. Guarda Compartilhada em relação ao bem - estar dos menores.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo.

ACIPRESTE, D.. JOIN - VI Encontro Internacionais de Jovens Investigadores - (Direito). 2019. Universidade do Estado da Bahia.

ACIPRESTE, D.. JOIN - VI Encontro Internacionais de Jovens Investigadores - (Ciências Sociais)). 2019. Universidade do Estado da Bahia.

ACIPRESTE, D.. JOIN - VI Encontro Internacionais de Jovens Investigadores - (Relações Internacionais e Ciência Política). 2019. Universidade do Estado da Bahia.

ACIPRESTE, D.. VI Congresso Nacioal de Educação - Comissão Científica. 2019. Universidade Estadual da Paraíba.

ACIPRESTE, D.. VI Congresso Nacioal de Educação - Comissão Avaliadora. 2019. Universidade Estadual da Paraíba.

ACIPRESTE, D.. VI Congresso Nacioal de Educação - Comissão Avaliadora GT 05 - Movimentos Sociais, Sujeitos e Processos Educativos. 2019. Universidade Estadual da Paraíba.

ACIPRESTE, D.. VI Congresso Nacional de Educação - Comissão Avaliadora GT 06 - Educação e Relações Étnico-Raciais. 2019. Universidade Estadual da Paraíba.

ACIPRESTE, D.. VI Congresso Nacional de Educação - Comissão Avaliadora GT 07 - Gênero, Sexualidade e Educação. 2019. Universidade Estadual da Paraíba.

ACIPRESTE, D.. VI Congresso Nacional de Educação - Comissão Avaliadora GT 11 - Inclusão, Direitos Humanos e Interculturalidade. 2019. Universidade Estadual da Paraíba.

ACIPRESTE, D.. Processo Seletivo para professor Substituto de Direito Constitucional. 2018. Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. I Congresso Interamericano de Direito Público. 2017. Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE, D.. IV CONEDU - GT 05 Movimentos Sociais, sujeitos e processos educativos. 2017. Universidade Estadual da Paraíba.

ACIPRESTE, D.. IV CONEDU - GT 06 Educação e Relações étnico-raciais. 2017. Universidade Estadual da Paraíba.

ACIPRESTE, D.. IV CONEDU - GT 11 Inclusão, Direitos Humanos e Interculturalidade. 2017. Universidade Estadual da Paraíba.

ACIPRESTE, D.. XXVIII - CICT - Congresso de Iniciação Científica e Tecnológica - UFRN. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ACIPRESTE, D.. Membro da Comissão Científica - Avaliador de trabalhos - VII Semana Científica - Faculdade Estácio de Natal. 2011. Faculdade Estácio de Natal.

ACIPRESTE, D.BRANDÃO, Thadeu de Sousa; Lyra, Daniel. Perfil do consumidor no Brasil e a regulação dos seus direitos. 2010.

ACIPRESTE, D.. Inquérito Policial. 2008.

ACIPRESTE, D.; BEZERRA, L. G. M.; Ana Maria Rocha. Temas em Juizados Especiais e Arbitragem. 2008.

ACIPRESTE, D.BRANDÃO, Thadeu de Sousa; Nelisse Josino. Temas de Direito das Obrigações. 2008.

ACIPRESTE, D.BRANDÃO, Thadeu de Sousa; Aguiar Ramos, JKC. Atualidades em Teoria Geral do Processo. 2008.

ACIPRESTE, D.; Aguiar Ramos, JKC;BRANDÃO, Thadeu de Sousa. Atualidades em Direito do Trabalho. 2008.

ACIPRESTE, D.; Aguiar Ramos, JKC;BRANDÃO, Thadeu de Sousa. Temas da parte geral do Direito Civil. 2008.

ACIPRESTE, D.; Aguiar Ramos, JKC;BRANDÃO, Thadeu de Sousa. Prática Jurídica. 2008.

ACIPRESTE, D.; Aguiar Ramos, JKC;BRANDÃO, Thadeu de Sousa. Temas de Processo Cautelar. 2008.

ACIPRESTE, D.; Aguiar Ramos, JKC;BRANDÃO, Thadeu de Sousa. Temas de Processo de Conhecimento. 2008.

ACIPRESTE, D.; Aguiar Ramos, JKC;BRANDÃO, Thadeu de Sousa. Família Monoparental. 2008.

ACIPRESTE, D.; Aguiar Ramos, JKC;BRANDÃO, Thadeu de Sousa. Dirieto do Trabalho Coletivo. 2008.

ACIPRESTE, D.; Aguiar Ramos, JKC;BRANDÃO, Thadeu de Sousa. Temas Correlatos em Obrigações. 2008.

ACIPRESTE, D.; Lyra, Daniel. Tribunal do juri. 2007.

ACIPRESTE, D.. Arbitragem e Juizados Especiais. 2007.

ACIPRESTE, D.. Globalização. 2007.

As bases do conflito constitucional socioeconômico da luta pela terra no território caririense: uma investigação de caldeirão de santa cruz enquanto modelo de composição social subalterna; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

Inclusão e Acessibilidade na Educação Jurídica: Estudo da URCA à Luz da Constituição, da LBI (Lei Federal n; ° 13; 146/15) e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável n; ° 4 e 16; ; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

Análise da reclamação constitucional n; º 47; 843/BA e os limites da autonomia da vontade do trabalhador hipersuficiente frente aos direitos fundamentais trabalhistas; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

Direito fundamental à saúde e neoliberalismo: a efetividade das políticas públicas para crianças com TEA no município de Brejo Santo ? CE (2020 ? 2025); ; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

Constitucionalismo abusivo a partir do congresso nacional e o projeto de emenda constitucional n° 50/2023: exercício de legitimidade ou uso indevido de instrumentos legais?; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

A Constituição social em compasso de espera: decisão política do poder constituinte originário que determina o destino da inconstitucionalidade por omissão na suprema corte brasileira; ; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

Conflito constitucional socioeconômico no campo: agronegócio, backlash impróprio e devido processo legislativo da lei n; 14; 701/2023; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

Crise Constitucional e Diálogos Institucionais: A tensão entre Anistia e Estado Democrático de Direito após os atos de 8 de janeiro de 2023; ; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

A política de cotas raciais como mecanismo de resistência à lógica neoliberal de agudização da desigualdade sociorracial no Brasil; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

Modulação de efeitos no controle de constitucionalidade: abstrativização, mutação constitucional e os limites para a sua expansão decisória; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

Da reforma do judiciário à desjudicialização dos direitos sociais: impactos da racionalidade neoliberal no contexto pós-emenda constitucional nº 45/2004; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

A dicotomia entre legislador positivo e negativo: um estudo de caso em terras indígenas como conflito entre a ordem social e o imperativo econômico; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri, Fundo Estadual de Combate à Pobreza; (Orientador);

Discriminação algorítmica e constitucionalismo digital: desafios à proteção dos direitos fundamentais nas decisões automatizadas; ; 2026; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Reforma trabalhista e conflito constitucional socioeconômico: a tensão entre a ordem econômica capitalista e a proteção constitucional do trabalho; ; 2026; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A Reconfiguração da Judicialização da Saúde no Brasil após os Temas de Repercussão Geral 06 e 1234 do Supremo Tribunal Federal: impactos estruturais sobre o direito fundamental à saúde e a proteção da dignidade da pessoa humana; ; 2026; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Risco moral e inconstitucionalidade útil na magistratura cearense: o embate entre a autonomia do TJCE e o caráter nacional da carreira; ; 2026; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A expropriação da integralidade da Identidade negra pela racionalidade neoliberal: Notas de um conflito constitucional socioeconômico racial estrutural; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

; O novo constitucionalismo latino-americano e a razão neoliberal: análise das realidades constitucionais do Brasil e da Bolívia; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A questão territorial indígena: uma análise acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal e suas implicações nos processos de (des)demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos originários; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A manutenção dos status quo da elite financeira brasileira na Constituição Federal de 1988; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Aspectos discursivos da não-concretização da normativa constitucional brasileira; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A constitucionalidade da quebra de sigilo de dados fiscais e bancários pelo Corregedor Geral de Justiça: Uma análise da ADI 4709; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A gestão neoliberal sobre a vida e a morte dos corpos dominados: fundamentos do direito penal realmente existente; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Global) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Colonialidade e estruturas do poder na síntese do constitucionalismo do sul: A Constituição plurinacional da Bolívia de ataque em contraposição a constituição brasileira de defesa quanto à estruturação dos direitos fundamentais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

As transformações na ordem econômica e os impactos sobre os direitos sociais laborais: Uma análise dos avanços do neoliberalismo em face da Constituição de 1988; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A escassez de direitos e o excesso de grandes fortunas: Implicações da não regulamentação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Uma análise das políticas públicas sobre resíduos sólidos em Juazeiro do Norte/CE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A estabilidade da Constituição da República Federativa do Brasil frente as mutações constitucionais: Uma análise do papel exercido pelo Supremo Tribunal Federal no processo de interpretação das normas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Uma ontologia (crítica) do presente: O curto-circuíto pandêmico sobre a racionalidade neoliberal de exceção do "novo regime fiscal"; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Qualquer coisa sobre qualquer coisa: A coerência e a integridade como fundamentos anti-relativistas/hermenêuticos da decisão judicial; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Consórcio Nordeste: Aportes sobre regionalismo, organização estatal e desenvolvimento regional do nordeste brasileiro; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

O Dogma da democracia brasileira: uma análise sobre a exceção da constituição e o processo de eleição de "inimigos"; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Direitos Fundamentais para além da constituição: uma visão hermenêutica do bloco de constitucionalidade; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Cláusula de Barreira: Uma análise a partir dos princípios do pluralismo político e pluripartidarismo; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Relações Sociais e acesso à moradia: Políticas Públicas para a concretização de direitos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A desmilitarização da polícia como forma de garantir direitos constitucionais: Por uma polícia do século XXI; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A colaboração do inquérito civil público na promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no município de Juazeiro do Norte/CE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A influencia da revolução burguesa na democracia; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Orçamento Público e as Políticas de Educação no Âmbito do Município do Natal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Ditadura Militar de 1964: Golpe ou Revolução Gloriosa?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Controle de Constitucionalidade: Câmara Federal X STF; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Crises de Reputação na Gestão Pública: O que são, como surgem e como criar plano comunicação para combater; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Licitação e Ética na Gestão Pública: Uma análise da Denuncia do MPRN sobre o projeto "Natal contra a Dengue"; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE E SUAS IMPLICAÇÕES COM A ATENÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE : A PROMOÇÃO DA SÁUDE PARA PREVENÇÃO DE AGRAVOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A ADOÇÃO DE POLÍTICAS DE COTAS PARA O ACESSO ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS, POR CRITÉRIO DE COR; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

O CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO SOBRE O SEU SURGIMENTO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

O TABELIONATO E O ATENDIMENTO AO IDOSO: DISTORÇÕES NA COMPREENSÃO DO ESTADO DE DIREITO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS CLÁUSULAS PÉTREAS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Princípios administrativos do Procedimento licitatório; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Um estudo sobre a importância do controle interno na Administração Pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Inquérito Policial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Capistrano Lins; Perspectivas das penas no anteprojeto de roforma da parte geral do código penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A (des) Importância do Leigo no Tribunal do Júri; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Violação de Domicílio; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

O Aborto por anencefalia fetal e os aspectos do artigo 128 do código penal brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Associação Nacional do Ministério Público em defesa da Saúde; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A Subjetividade do Estado puerperal e a Inconsistência do Crime de Infanticídio; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Juizado Especial Criminal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Da violência contra a mulher; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Maioridade Penal - Sua redução não seria a solução; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Lei Maria da Penha e sua constitucionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Pena privativa de liberdade e penas alternativas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A Educação da criança através de repreensão física ou maus tratos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

O Ministério Público e o Crime Organizado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

O Artigo 181 do Código Penal Brasileiro e suas implicações com relação a sua (in) aplicabilidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A estrutura típica dos crimes de lavagem de dinheiro - O artigo 1º da lei 9613/1998; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Lei 9; 099/1995 - Fase Preliminar; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Da Execução Penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Sistema Penitenciário Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

M Contrera Damasceno; Interrupção da gestação do feto anencéfalo e seus entraves legais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Violência doméstica contra a mulher e a lei Maria da Penha; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei 9605/98, a degradação ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A lei dos crimes hediondos e o princípio da individualização da pena; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Legítima defesa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

O usuário de drogas frente à lei 11; 343/2006; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A Aplicação do princípio da insignificância nos delitos ambientais conforme a jurisprudência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Sistema Eleitoral Brasileiro: A crise da representatividade política à luz da doutrina; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e processo eleitoral) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

O Abuso do poder econômico nas eleições à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e processo eleitoral) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Os partidos políticos e a fidelidade partidária, após a resolução 22; 610/07 do Tribunal Superior Eleitoral; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e processo eleitoral) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Abuso do poder econômico no processo eleitoral; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e processo eleitoral) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A nova execução cível e a efetividade do processo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Tutela jurisdicional coletiva: A ação civil pública e o Ministério Público; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A aplicabilidade do cumprimento de sentença na execução de alimentos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Responsabilidade civil do advogado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A Arbitragem é dotada de poder jurisdicional?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A Relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Considerações sobre ação cautelar e o poder geral de cautela; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Habeas Corpus: principais hipóteses de sua aplicação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Recurso de Apelação: O efeito devolutivo e as inovações provenientes da lei nº 10; 352 de 26/12/2001 no que tange ao artigo 515 do Código de Processo Civil Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Sentenças cíveis com ênfase na coisa julgada e inovações da Lei nº 11232/05; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Aplicabilidade da tutela antecipada em sede de juizados especiais cíveis e o cabimento do agravo de instrumento; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

O poder fiscalizador do Ministério Público e suas variantes processuais na esfera do processo civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Princípio constitucional da supremacia enquanto relativizador da coisa julgada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Resolução liminar do mérito segundo o artigo 285-A do Código de Processo Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A nova execução de sentença - Alcance ou não da celeridade desejada na lei nº 11; 232/05; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A produção dos efeitos da coisa julgada material e a teoria da asserção em relação à sentença de carância de ação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Da aplicação da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil no processo do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Averbação premonitória e sua repercussão junto a qualquer ofício de registro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Astreintes nas obrigações de dar, fazer e não fazer; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Como as inovações trazidas pela lei nº 11; 232/05 modificaram a natureza jurídica da sentença em sede recursal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Legítima defesa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A Intemporalidade da Consecução da violenta emoção no tocante ao reconhecimento do privilégio no homocídio; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Da extinção da publibilidade em crimes dolosos contra vida por inexibilidade de conduta diversa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Crime Organizado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Direito Penal mínimo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Aspectos constitucionais da violação de e-mail na relação de trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Súmula vinculante a reclamação ao Supremo Tribunal Federal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Mairidade Penal - A questão da redução da responsabilidade penal prós e contras; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Prevaricação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Controle judicial responsivo e democracia: uma leitura da AP 2668 à luz de Rosalind Dixon; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

STF como arena de disputa de memória e verdade: estudo de caso da Lei da Anistia e seus reflexos pós ADPF nº 153 nos anos de 2018 a 2024; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens: Uma análise do tema 1236 em Repercussão Geral e dos fundamentos nos votos do Supremo Tribunal Federal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Conflitos Constitucionais Socioeconômicos: A arquitetura hostil como instrumento de segregação espacial na violação sistêmica da dignidade da pessoa humana; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Backlash enquanto instrumento de Conflitos Constitucionais Socioeconômicos no Brasil: Estudo de caso do Marco Temporal na delimitação espacial das terras indígenas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Crise da democracia: Revisão bibliográfica do conceito de democracia e sua institucionalidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Os currais dos flagelados de 1932 à luz da Teoria constitucional de Roberto Gargarella: a crise como cenário e a exclusão como produto; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Direito à propriedade versus desenvolvimento sustentável: Breve estudo dos conflitos constitucionais socioeconômicos que polarizam a preservação ambiental em áreas de expansão econômica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

O direito fundamental de acesso à justiça às vítimas de violência contra a mulher: um recorte para o município de Crato-CE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Reformas estruturais, crise e diálogo transnacional: Seria a corte Sul-africana um exemplo a ser seguido?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Direito fundamental ao acesso á informação na era da pós-verdade: Os impactos da fake news da democracia brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Os impactos do institucionalismo neoliberal ao sistema interamericano de direitos humanos: da necessidade de uma eficiente atuação da Corte Intermericana de Direitos Humanos à construção de um direito internacional verdadeiramente cooperativo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

América Latina: Da exceção neoliberal ao paradigma do constitucionalismo democrático latino-americano; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Narrativas sobre o Brasil: Reflexões acerca do distanciamento entre a Constituição Federal e o seguimento prático na vida do trabalhador rural; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A atuação jurisdicional diante das normas constitucionais de eficácia limitada: Uma veleidade na concretização dos direitos e garantias fundamentais pendentes de regulamentação legislativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Tribunal de Nuremberg: O Holocausto e a emergência da expansão do princípio da dignidade humana no novo pacto civilizatório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Transexuais nos presídios brasileiros: Uma discussão social, jurídica e política sobre identidade de gênero; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Autonomia Universitária e lista tríplice: Um exame sobre a constitucionalidade do atual procedimento de nomeação de reitores nas universidades federais brasileiras; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

O inquérito das fake news: Um recorte dos retalhos do sistema penal acusatório brasileiro e a investigação instaurada no âmbito do STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

O Tribunal Constitucional Brasileiro e o processo constitucional objetivo: guardião formal ou material da constituição?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Uma análise da obra de Carolina Maria de Jesus à luz da Constituição de 1946 e da CLT; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Uma análise sobre a incidência do controle jurisdicional de constitucionalidade sobre a Medida Provisória, sob a ótica da ADIN-MC 162/1989; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Democracia representativa como legado federalista: Crise ou propósito? A tecnologia na informação como instrumento de dominação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Quem é representado na democracia representativa? Análise acerca da não regulamentação do art; 153, VII da Constituição Federal (IGF); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A Ressocialização como garantia constitucional no Brasil e a experiência comparada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A agonia da Democracia Representativa e o ethos do regime Supremocrático no Brasil: Da judicialização da política às onze Ilhas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Judicialização da saúde: Análise do direito à saúde sob aspecto judicial do incidente de resolução de demandas repetitivas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Democracia e a exceção de direitos sociais: Três décadas da Constituição e a precarização do direito laboral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A Crise da Democracia Representativa no Brasil: Uma análise do movimento reacionário de extrema-direita e a ascensão do Bolsonarismo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A crise da Democracia Representativa: Estudo do poder legislativo brasileiro e as eleições de 2018; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A crise da Democracia Representativa: Estudo do poder legislativo brasileiro e as eleições de 2018; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Controle de Convencionalidade no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Constituição, cultura e sociedade: Um retrato da violência de gênero na Região do Cariri em 2018; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Dimensão ecológica da dignidade do animal não humano; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Cidadania e Constituição: Aportes sobre a teoria democrática no novo constitucionalismo latino-americano; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Habeas Corpus coletivo e os Direitos Individuais: Uma análise do Habeas Corpus 143; 641; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Sociedade, conflitualidade e crime: O comportamento desviante como produto da Estrutura Social; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Ativismo Judicial: O ovo da serpente na Crise da Democracia Representativa; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Quem nos guarda do guardião? Uma análise do Ativismo Judicial no STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

O Supremo Tribunal Federal, legitimidade e última palavra: Uma análise da atuação da corte em sede de Controle de Constitucionalidade; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

O referente no Direito: O operador e a operação do conteúdo de consciência; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A jurisdição constitucional no esteio representativo do Supremo Tribunal Federal Brasileiro: Congruências do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia na síntese do constitucionalismo do sul; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A lei de esterilização voluntária n; º 9; 263/96 e a genealogia do poder na práxis jurídica habitual diante da medicina social; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Política de governo como efeito precarizador de política de Estado de Direito à Saúde: Estudo de caso do município de Campos Sales/CE 2018/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Direito à Saúde: Efetividade normativa através da judicialização; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A exclusão inclusiva da vida humana pela exceção soberana: uma radiografia jurídico-política dos campos de concentração cearenses de 1932 sob o paradigma do biopoder; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Pejotização de serviços pessoais de natureza intelectual: inconstitucionalidade do Art; 129 da lei 11; 196/2005 à luz dos princípios da isonomia tributária e da capacidade contributiva; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Prisão enquanto Instituição Total: Os efeitos nocivos do cárcere que fomenta o crime organizado; Uma análise do colapso prisional brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A Crise no sistema prisional brasileiro a luz da desigualdade social; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A abrangência da imunidade tributária aos templos de qualquer culto como fator de evasão de finalidade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Estado de coisas Inconstitucional: Novo paradigma de Controle da Omissão Inconstitucional (?); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A influência das relações sociais nos julgamentos do tribunal do júri: um análise de caso no município do Exú-PE; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Crise do Estado Moderno: Análise sobre o mal exercício do Poder; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Uma análise construtivista da verdade em relação ao Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Vida entre arames e violações de direitos na escassez do Estado de Exceção: Uma abordagem através da institucionalização dos Campos de concentração para flagelados da seca em 1932 no Estado do Ceará; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A Constitucionalização dos direitos da criança e adolescente; O ativismo que deu certo: estudo de caso do HC 143; 641; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS: UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSUMERISTAS NA ATUAÇÃO DO PROCON CRATO ? CE EM 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

COMO OS DISSABORES DA IMPLANTAÇÃO E DA TRAJETÓRIA DO FEDERALISMO NO BRASIL INFLUENCIARAM NA FORMAÇÃO DOS IMPASSES DO ATUAL PACTO FEDERATIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

AMPLIAÇÃO DA PARAMETRICIDADE CONSTITUCIONAL: IMPLICAÇÕES DA TEORIA DO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

O sistema eleitoral que o Brasil precisa: Uma análise sobre qual sistema eleitoral contornaria a crise de representatividade através do fortalecimento dos partidos políticos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Inelegibilidade parental e a lei da ficha limpa: supremacia do interesse público e seus reflexos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A propaganda eleitoral e o seu poder de desequilibrar o pleito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Constituição e constitucionalismo ? uma breve história; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Direitos educacionais: a posição atualmente ocupada pela educação no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Mora processual no instituto recursal: pontos relevantes para garantir a celeridade do processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

O fim da lei do passe, o processo de globalização e as mudanças na legislação desportiva brasileira: aspectos relevantes dessa relação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Alimentação: um direito social fundamental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A Influência do Coronelismo na ciração das normas de direito eleitoral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Direito e Mídia: Importância da comunicação social, reconheicmento constitucional e regulação; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Causas e consequencias da Síndrome da Alienação Parental na criança e no adolescente; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Guarda compartilhada: Quem seria o melhor para dicidir sobre a sua utilização?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Desamparo afetivo nas relações filiais: responsabilidade civl X dano moral; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Lei Ficha Limpa: Questões de inconstitucionalidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A questão da fome no Brasil e o direito social da alimentação na constituição federal de 1988; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A instauração e sujeição dos direitos políticos na história constitucional brasileira; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A inserção da mulher no mercado de trabalho: a dicotomia trabalho-capital analisada sob a perspectiva do gênero; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Princípios constitucionais do Direito das Famílias e o concubinato; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Adoção por pares homoafetivos no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Natal; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A Falência do Sistema Prisional Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Ação de reconhecimento de dissolução de união estável; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Movimento Social: um estudo sobre assocação de moradores desvelados através do candelabro do direito constitucional e do dreito civil; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Efetividade da tutela na Justiça do Trabalho através da penhora por meio eletrônico; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Direito autoral em sucessões; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Condição jurídica do estrangeiro residente no Brasil; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Controle difuso de constitucionalidade em via de exceção: Uma análise da evolução histórica e seus principais efeitos jurídicos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A política de cotas para o acesso da população afro-descendente ao ensino superior: Uma análise do Princípio da Igualdade e das Políticas de Ações Afirmativas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Discutindo o Estatuto do Torcedor: Equiparando o torcedor ao consumidor e analisando seus direitos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A parceria público-privada na Copa do Mundo de 2014 em Natal / RN; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Guarda compartilhada em relação ao bem-estar dos menores; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Aspectos legais da propaganda eleitoral como facilitador para escolha do eleitor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A dicotomia entre legislador positivo e negativo: um estudo de caso em terras indígenas como conflito entre a ordem social e o imperativo econômico; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Máquina de lucro: o ímpeto reformador da razão neoliberal e a atuação para recepção constitucional na aceitação sociopolítica das privatizações; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Estado de exceção subjetivo como face contundente dos conflitos constitucionais socioeconômicos; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Os percalços da função social da comunicação social na Constituição Federal: concessão pública a serviço do Capital; ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A lei da vaquejada e o efeito backlash: diálogos institucionais entre o Poder Contramajoritário e o Poder Legislativo; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A relação entre os poderes na interpretação constitucional: o diálogo institucional no caso do marco temporal e o papel do STF frente aos Poderes Executivo e Legislativo; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Entre o presidencialismo de direito e o parlamentarismo de fato: estudo sobre a degeneração de ambos os institutos na realidade brasileira; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

O Supremo Tribunal Federal enquanto vetor de Expansão da defesa e garantia da matéria Constitucional ambiental em sede de diálogo institucional; ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A expropriação da imagem dos corpos negros pelo neoliberalismo: tentativa de apagamento da luta de classes como força motriz para manutenção da exclusão estrutural; ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

O papel do sistema Globo para a viabilidade das ações do aphes junto ao Poder Legislativo na construção da agenda do segmento empresarial; ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A jurisdição constitucional brasileira e a efetivação da Constituição: um novo método decisório para as ações diretas de inconstitucionalidade por omissão; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

O papel da sociedade de debates da URCA como instrumento de formação jurídica crítica; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A dicotomia globalização financeira versus vazio regulatório; desafios para o Estado Democrático de Direito no conflito constitucional socioeconômico para consolidações dos direitos fundamentais; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Conflito constitucional socioeconômico e (sub) representação feminina na política brasileira: alterações constitucionais e infraconstitucionais como meio de adaptação aos valores neoliberais; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Deliberação democrática na era da informação: reflexões como base nos estudos de Arendt e Castells; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

O controle de constitucionalidade no Brasil e na França: uma análise comparativa a partir da quinta república; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Rigidez, deferência e diálogo institucional: o uso da técnica do litígio estrutural da proteção dos direitos fundamentais dos povos originários; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Pauta neoliberal versus pauta de garantias fundamentais: A arena entre as ondas rosa e azul pela disputa da Constituição Econômica; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Patrimônios vivos do Cariri: os mestres de cultura como garantia Constitucional de acesso à cultura no Ceará; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A exceção do Estado e os corpos dissidentes de gêneros: A condição lgbti+ e a política da inimizade; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Brasil e o mito do acesso à justiça: Caso cearense; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A crise da Democracia Representativa: Estudo do poder legislativo brasileiro e as eleições de 2018; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

De Romeiro à Messias: A saga de meu rei; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Jurisprudência: Fonte de direito e instrumento de avanço social no Direito das Famílias; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Celeridade Processual conquistadas nos juizados especiais do Rio Grande do Norte; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Nacionalidade e seus elementos constitutivos - Análise em um cenário controverso; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Nacionalidade e seus elementos constitutivos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Direitos Sociais: teoria versus prática; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Injustiças e obscuridade do direito; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

A problemática sociológica do princípio da igualdade da Cosntituição Brasileira; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Relação de exclusão entre prisão e sociedade; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

Habeas Corpus; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho;

ACIPRESTE, D. . Relatório de Auto-avaliação Comissão Própria de Avaliação CPA - 2015. 2015.

ACIPRESTE, D. . Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Natal. 2015.

ACIPRESTE, D. . Projeto de Desenvolvimento Institucional - PDI 2012/2016. 2012.

ACIPRESTE, D. . Relatório de Auto-avaliação Comissão Própria de Avaliação CPA - 2011. 2011.

ACIPRESTE, D. . Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito Faculdade Câmara Cascudo. 2010.

ACIPRESTE, D. . Projeto Político Pedagógico Curso de Direito Universidade do Estado do Rio grande do Norte. 2004.

ACIPRESTE, D. . I Simpósio de Teoria Geral da Constituição. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ACIPRESTE, D. . A Grande Intifada: O mundo Árabe, o Islã e a Democracia.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ACIPRESTE, D. . V Semana de Educação para a Cidadania. 2009. (Coordenador de Evento).

ACIPRESTE, D. . Tratados Internacionais, Cenários e Sustentabilidade no Brasil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ACIPRESTE, D. . Introdução à Ciência Política. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2022

Comenda MERY MEDEIROS para defensores dos Direitos Humanos - categoria Prevenção e Combate à tortura, COEDHUCI - Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Rio Grande do Norte.

2019

Homenagem CAARN - Caixa de Assistência dos Advogados do Rio grande do Norte - 70 anos, CAARN - Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte.

2010

Membro do Conselho da Comunidade da Comarca de Natal / RN - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Norte - OAB/RN, Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

2010

Nome da Turma de Direito Concluinte 2010 - Turma Djamiro Acipreste, Faculdade Câmara Cascudo.

2002

Membro Honorário - Diretório Central dos Estudantes - Emmannuel Bezerra dos Santos, Diretório Central dos Estudasntes Emmannuel Bezerra dos Santos.

1998

Homenagem Emmannuel Bezerra dos Santos, Diretório Central dos Estudantes Emmannuel Bezerra dos Santos.