Alessandra Renata Freitas Fontes
Graduada em Direito pela Universidade Salvador- UNIFACS (2016.2). Mestre em Planejamento Ambiental pelo Programa de Pós Graduação em Planejamento Ambiental- UCSAL (2020.1). Doutoranda em Território Ambiente e Sociedade no Programa de Pós Graduação em Território, Ambiente e Sociedade. Possui MBA em Advocacia Contemporânea com ênfase em Prática Civil.
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social
2021 - Atual
Universidade Católica do Salvador
Título: TERRITÓRIO, ECOLOGIA POLÍTICA E JUSTIÇA AMBIENTAL: ASPECTOS DA MATRIZ ELÉTRICA BRASILEIRA
CRISTINA MARIA MACÊDO DE ALENCAR.
Mestrado em PLANEJAMENTO AMBIENTAL
2018 - 2020
Universidade Católica do Salvador
Título: SUBALTERNIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DE DETERMINANTES AMBIENTAIS DE HIDROELÉTRICAS BRASILEIRAS: UM PROCESSO DE PERDA DEMOCRÁTICA, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: DANTE SEVERO GUIDICE
Especialização em andamento em MBA EM ADVOCACIA CONTEMPORÂNEA COM ÊNFASE EM PRÁTICA CIVIL
2020 - Atual
Graduação em Direito
2012 - 2016
Universidade Salvador
Título: A cooperação Jurídica Internacional e a recuperação de capitais no exterior: O desafio brasileiro quando a manutenção do segredo bancário é utilizado como óbice á cooperação.
Orientador: Carlos Martheo Crosué Guanaes Gomes
Formação complementar
2019 - 2019
Argumentação Jurídica. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Introdução à Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 120h). , ESCON- ESCOLA DE CURSOS, ESCON, Brasil.
2019 - 2019
Mediação e Conciliação de Conflitos. (Carga horária: 90h). , WR Educacional, WR, Brasil.
2019 - 2019
Princípios do Direito Administrativo. (Carga horária: 90h). , WR Educacional, WR, Brasil.
2019 - 2019
Mediação de Conflitos. (Carga horária: 96h). , ESCON- ESCOLA DE CURSOS, ESCON, Brasil.
2019 - 2019
Introdução ao Direito e à Legislação Ambiental. (Carga horária: 104h). , ESCON- ESCOLA DE CURSOS, ESCON, Brasil.
2019 - 2019
Alternativas para a Resolução de Conflitos. (Carga horária: 90h). , Amazônia Cursos, AM CURSOS, Brasil.
2019 - 2019
Direitos e Garantias Fundamentais. (Carga horária: 120h). , ESCON- ESCOLA DE CURSOS, ESCON, Brasil.
2019 - 2019
Princípios e Normas do Direito do Consumidor. (Carga horária: 90h). , WR Educacional, WR, Brasil.
2018 - 2018
Contratação de Trabalhadores. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Os aspectos Gerais da arbitragem. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Núcleo de Prática Jurídica Simulado. (Carga horária: 60h). , Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em ? Grupo de Pesquisa Temas e Dilemas em Direito Internacional Contemporâneo. (Carga horária: 60h). , Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
2016 - 2016
Patentes de Bases legais. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Participação em eventos
10º Congresso Jurídico de Direito Constitucional. 2019. (Congresso).
11º Congresso Jurídico- Direito Tributário. 2019. (Congresso).
I Congresso Nacional - Advogar na Mediação. 2019. (Congresso).
XIX Encontro Nacional de Geográfos. 2018. (Congresso).
Produções bibliográficas
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DUARTE, ISA GUIMARÃES ; OLIVEIRA, CAIO COÊLHO DE ; FONTES, ALESSANDRA RENATA FREITAS . Environmental Taxation: Importance and International and National Experiences of its Application. INTERNATIONAL JOURNAL OF ADVANCED ENGINEERING RESEARCH AND SCIENCE , v. 9, p. 483-489, 2022.
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FONTES, A. R. F. ; GIUDICE, D. S. . Conflitos socioambientais decorrentes das políticas energéticas na Amazônia legal. In: Fabiane dos Santos. (Org.). Meio Ambiente em Foco. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Poisson, 2019, v. 10, p. 109-116.
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FONTES, A. R. F. ; DUARTE, I. G. . REFORMA TRIBUTÁRIA SOB O OLHAR DA JUSTIÇA SOCIAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS PROPOSTAS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.. In: V encontro virtual conpedi, 2022, Florisanópolis. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS I, 2022. v. I. p. 256-271.
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FONTES, A. R. F. ; GIUDICE, D. S. . Os Aspectos Legais e Ambientais das Políticas Energéticas: O Caso da Bacia do Tapajós. In: Pensar e Fazer a Geografia Brasileira no Séc XXI: Escalas, Conflitos Socioespaciais e Crise Estrutural na nova Geopolítica Mundial, 2018, João Pessoa-PB. Pensar e Fazer a Geografia Brasileira no Séc XXI: Escalas, Conflitos Socioespaciais e Crise Estrutural na nova Geopolítica Mundial, 2018. v. XIX.
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GIUDICE, D. S. ; FONTES, A. R. F. . O IMPACTO DAS CONDICIONANTES E DETERMINANTES NA AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE AMBIENTAL NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE HIDRELÉTRICAS BRASILEIRAS. REVISTA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO , 2021.
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FONTES, A. R. F. ; FONTES, A. R. F. ; GIUDICE, D. S. . Impactos socioambientais nas1 construções de barragens hidrelétricas. CADERNOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (UESB) , 2021.
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FONTES, A. R. F. ; GIUDICE, D. S. . Os Aspectos Legais das Políticas Energéticas: O caso da Bacia do Tapajós. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2016
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2017 - 2019
Social ConcursosVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Autônoma
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional.
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