Hélio Tomaz de Aquino Júnior

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Legislativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado e Ciência Política.

AQUINO JÚNIOR, H. T.; OLIVEIRA, D.; LIMA, G.. O FATOR PREVIDENCIÁRIO COMO PRECURSOR DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.; OLIVEIRA, D.; LIMA, G.. EFEITOS DECORRENTES DO ESTABELECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: A IRREVOGABILIDADE DO ATO REGISTRAL E O DEVER ALIMENTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.; OLIVEIRA, D.; LIMA, G.. O ACESSO Á INFORMAÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DO DIVÓRCIO CONSENSUAL SER REALIZADO MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA A PARTIR DA LEI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.; OLIVEIRA, D.; LIMA, G.. ADOÇÃO TARDIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.; MORENO JUNIOR, W.; FUCKNER, C. O. H.. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.; MORENO JUNIOR, W.; FUCKNER, C. O. H.. IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.654/12 EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E DA PRESUNÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.; MORENO JUNIOR, W.; FUCKNER, C. O. H.. O VETO DO $ 54 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMO VIOLADOR DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.; GUSSO, L. C. S.. A política sobre a vida e a morte na legislação brasileira e estrangeira sobre a dogmatização da boa morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.. A lei 12.683 de 2012 e a (não) razão no Brasil: Aspectos materiais e processuais da "nova" lei de lavagem de capitais sob a luz do garantismo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.; GUBERT, L. C.; BRANCO, B. R.. A teoria do adimplemento substancial no contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.. de Carvalho.Indenização por danos morais pelo abandono afetivo - "Amar é uma faculdade cuidar é um dever". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.. Brasil: Um estado Laico e a liberdade religiosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.; SCHNEIDER, R. P.; MATTOS, R. C.. A licença compulsória das patentes farmacêuticas como instrumento de acesso a saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.; SCHNEIDER, R. P.; MATTOS, R. C.. A deficiência na falta de procurador pela lei 9.099/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.; SCHNEIDER, R. P.; MATTOS, R. C.. A irrecorribilidade das decisões interlocutórias em sede de juizados especiais cíveis estaduais e a afronta ao direito constitucional do acesso a justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.; SCHNEIDER, R. P.; MATTOS, R. C.. Responsabilidade civil do médico e o consentimento informado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.; GUBERT, L. C.. A aplicação dos princípios constitucionais da administração pública nas licitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.; MORENO JUNIOR, W.; JORGE, F. W.. Os mortos vivos: O descumprimento das normas constitucionais, das leis penais e de execução penal, transformando os presos em mortos vivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.; MODRO, N. R.; GOMES, N. C.. A (in)aplicabilidade da lei 8.429/92 quantos aos atos de improbidade administrativa do presidente da república. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.. A aplicação da lei de improbidade administrativa em face dos agentes políticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.. A federação e a instituição senado federal: análise do papel institucional do Senado Federal em nosso sistema federativo e democrático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.. A legalidade da cobrança de juros moratórios superiores a 1% em taxas condominais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.. A representatividade popular na democracia brasileira no âmbito da câmara de deputados federais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.. Adoção homoafetiva com ênfase no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.. Adoção internacional e a relação com o tráfico internacional de crianças. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.. O controle da administração pública e sua eficácia no combate à improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.. O processo de desestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS): Os impactos da político de privatização da saúde pública.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.. Orçamento impositivo e as suas implicações jurídicas, políticas e econômicas na elaboração da lei orçamentária anual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

AQUINO JÚNIOR, H. T.. Responsabilidade civil: uma análise crítica sobre o nexo de causalidade entre fato e dano, e qual o âmbito de sua aplicação na área da medicina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

A ATIVIDADE DO PODER LEGISLATIVO SOB O ASPECTO DA HARMONIA E INDEPENDÊNCIA: Análise a partir da Participação de Parlamentares no Poder Executivo, e sua Constitucionalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

DISCRICIONARIEDADE NA APLICAÇÃO DE MULTAS E PENALIDADE NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES TERCEIRIZADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

NEPOTISMO: A MITIGAÇÃO DA SUMULA VINCULANTE Nº 13 DE STF EM FACE AOS CARGOS POLITICOS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

Direito à igualdade e a política de cotas raciais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

DEMOCRACIA NO BRASIL: um estudo sobre a participação popular no processo de elaboração das leis; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

A judicialização da saúde: a judicialização como forma de garantia do direito fundamental; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

O administrador eleito e a continuidade da execução contratual de obras públicas da administração anterior; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

Orçamento da União 2021: peça de ficção e suas consequências; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

Modalidades de licitação: éramos assim, somos assim; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

Cláusulas exorbitantes e a preservação do equilíbrio nos contratos administrativos: Uma análise crítica acerca da repartição de riscos; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

Atuação de órgãos de controles internos municipais: uma análise da função fiscalizatória determinada pela Constituição com foco na prevenção e no enfrentamento da corrupção; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

Orçamento público: emendas impositivas ao orçamento, jogo político e interesse público; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

O poder de polícia administrativa de preservação da ordem pública e a missão residual e subsidiária atribuída a polícia militar pela Constituição Federativa do Brasil de 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

A burocratização do processo licitatório em compra compartilhada de medicamentos em consórcios públicos intermunicipais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

A submissão da Ordem dos Advogados do Brasil a prestação de contas ao Tribunal de Contas da União: uma análise jurisprudencial e doutrinária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

Entendendo o Poder Legislativo Municipal e o problema do vício de iniciativa legislativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE FATO E DANO, E QUAL O ÂMBITO DE SUA APLICAÇÃO NA ÁREA DA MEDICINA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

ADOÇÃO INTERNACIONAL E A RELAÇÃO COM O TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

O PROCESSO DE DESESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): Os impactos da política de privatização da saúde pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

DA ESCRAVATURA ATÉ OS DIAS ATUAIS: HISTÓRIA E CONQUISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

BRASIL: NOSSA REPÚBLICA PRESIDENCIALISTA E A REFORMA POLÍTICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

LICITAÇÕES NO BRASIL: LEI 8666/93, O RDC PARA EVENTOS ESPORTIVOS ATÉ O NOVO PROJETO DE LEI SOBRE LICITAÇÕES ? ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO POLÍTICA PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

A aplicação da lei de improbidade administrativa em face dos agentes políticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

Orçamento impositivo e as suas implicações jurídicas, políticas e econômicas na elaboração da lei orçamentária anual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

A federação e a instituição senado federal: análise do papel institucional do Senado Federal em nosso sistema federativo e democrático; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

A legalidade da cobrança de juros moratórios superiores a 1% em taxas condominais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

Adoção homoafetiva com ênfase no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

O controle da administração pública e sua eficácia no combate à improbidade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

A representatividade popular na democracia brasileira no âmbito da câmara de deputados federais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E TRABALHISTAS DO TEMA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Hélio Tomaz de Aquino Júnior;

2014

Professor Amigo de Turma, Direito - Univille.