Fernando Hoffmam

Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), tendo sido bolsista PROEX/CAPES no Mestrado e no Doutorado; Especialista em Direito: Temas Emergentes em Novas Tecnologias Informacionais pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA); Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA) . Foi Professor Assistente I da Universidade Franciscana (UFN/RS), e Professor Titular da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/Santiago/RS). Atualmente é Professor Adjunto I do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e do Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado - da Universidade Federal de Santa Maria; Lidera e Coordena o Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos do Comum (NEC) registrado junto à UFSM e ao CNPQ. É membro pesquisador do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição e da Rede Interinstitucional de Pesquisa Estado e Constituição (FDV/CNPQ). Tem experiência na área do Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Teoria do Estado, Filosofia Política, Filosofia do Direito e Direitos Humanos. Atualmente as pesquisas estão voltadas para: Estado de Exceção, Controle e Biopolítica; Democracia, Antagonismo e Resistência; Teorica Crítica dos Direitos Humanos; Teoria do Comum; Novos Movimentos Sociais; Fenômeno Migratório; Novos Centros de Produção Normativa e Nova Normatividade, entre outras questões que perpassam a Teoria do Comum, centrando tais pesquisas na obra de Antonio Negri e Michael Hardt.

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Do Cosmopolitismo ao "Comumpolitismo" Enquanto um Novo Ambiente Para os Direitos Humanos na Era do "Império"
, Ano de obtenção: 2018. Fernanda Frizzo Bragato. Coorientador: Jose Luis Bolzan de Morais. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2012 - 2013

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Do Processualismo Hipermoderno Ao Antimoderno: a (re)construção do espaço-tempo processual a partir da experiência dos Juizados Especiais Federais
, Ano de Obtenção: 2013.Jose Luis Bolzan de Morais.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Juizados Especiais Federais; Neoliberalismo; Processualismo Antimoderno; Consenso; Cociliação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito e Novas Tecnologias Informacionais

2011 - 2012

Universidade Franciscana
Título: A Necessária (Re)Adequação do Direito Processual Civil Ao Risco e À Complexidade da Sociedade Contemporânea
Orientador: Cristiano Becker Isaia

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Franciscana
Título: Processo, Interpretação e Sentença: o (Re)Pensar (d)o Processo Civil Sob o Prisma da Hermenêutica Filosófica Diante da Principiologia Cnstitucional. É o Fim do Decisionismo?
Orientador: Prof.Ms. Cristiano Becker Isaia

Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em Encontro da Rede de Pesquisa Estado e Constituição - Poderes Selvagens. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Encantos e Desencantos dos Direitos Humanos: das emancipações, libertações. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em O Que a Filosofia te a dizer sobre os Princípios Jurídicos?. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Legitimidade e Necessidade do Direito Penal Econômico. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Os Direitos dos Imigrantes na União Europeia. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em I Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e... (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Direito e Política na Perspectiva Latino-Americana. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Constitucion, Democracia y Transformacion Social. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em O Passado e o Presente da Constituição. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em La Critique Generée Du Droit. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Efetividade da Garantia do Acesso À Justiça. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Jurisdição Constitucional versus Política. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Programa de Formação de Multiplicadores do Portal de Periódicos. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em The Normative Anatomy Of Society. (Carga horária: 2h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Direito e Sistema Em Luhmann. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Toeira do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

Organização de eventos

HOFFMAM, Fernando . Webinário O Junho de 2013 10 anos Depois. 2023. (Congresso).

HOFFMAM, FERNANDO . Webinário Biopolíticas Em Comum. 2021. (Congresso).

HOFFMAM, FERNANDO . Palestra "O Brasil Em Emergência Democrática" - Marcos Nobre. 2021. (Outro).

HOFFMAM, FERNANDO . Palestra "A Subjetividade do Tempo: capitalismo, democracia e tecnologia" - Jose Luis Bolzan de Morais. 2021. (Outro).

HOFFMAM, FERNANDO . Painel "Novas tecnologias políticas e capitalismo cibernético: territórios para habitar, formas de imaginar e modos de (re)existir" - Alana Moraes e Jânia Saldanha. 2021. (Outro).

HOFFMAM, FERNANDO . Webnãrio Direito (In)Comum. 2020. (Congresso).

HOFFMAM, Fernando . VIII Mostra do Projeto Aprendizado Jurídico, XIV Mostra Docente e Discente, XIV Cine Qua Non. II Encontro de Mediação e I Mostra Extramuros. 2017. (Outro).

HOFFMAM, Fernando . Aula Inaugural do Curso de Direito - Temas Atuais de Penal e Processo Penal: reflexões sobre interceptação telefônica, colaboração premiada e condução coercitiva. 2016. (Outro).

HOFFMAM, Fernando . V Simpósio do Curso de Direito - O Direito na Atualidade: déficits e perspectivas. 2016. (Outro).

HOFFMAM, Fernando . Aula Inaugural do Curso de Direito. 2015. (Outro).

HOFFMAM, Fernando ; BOLZAN DE MORAIS, José Luis ; MOURA, Marcelo Oliveira de . Altos Estudos Estado e Constituição: Internacionalização do Direito e Direitos Humanos. Conferência: Margem Nacional de Apreciação e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: o Caso das Leis de Anistia. 2014. (Outro).

HOFFMAM, Fernando . II Direito em Pauta: Crise, Direito e Constitucionalização. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

PUBLIUS 2023 - XI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL XVII REPE&C - ENCONTRO DA REDE DE PESQUISA ESTADO E CONSTITUIÇÃO XIII CONGRESSO INTERNACIONAL ?CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA" - O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. Direitos Humanos e Lutas Cosmotécnicas no Contexto do Capitalismo Cibernético. 2023. (Congresso).

O Futuro do Estado Constitucional. 2021. (Outra).

XV Reunião da Rede de Pesquisa Estado e Constituição.Democracia, Produção de Subjetividades e Constituição do Comum. 2021. (Encontro).

Webinário Cartografias Jurídicas: Jurisdição e Futuro e(m) Pandemia. 2020. (Seminário).

Oficina de Metodologia da Pesquisa. 2019. (Oficina).

XIII Reunião da Rede de Pesquisa Estado & Constituição: Fronteirasras.SURVEILLANCE, CONTROLE (BIOPOLÍTICO) E MOBILIDADE HUMANA NA ERA DO "IMPÉRIO". 2019. (Encontro).

I Seminário Direito, Justiça e Cidadania. 2018. (Seminário).

PPGD/UFSM.O(s) Direito(s) (Humanos) Entre "Império" e "Comum". 2018. (Outra).

32ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM.A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS E A PRÁTICA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL. 2017. (Outra).

32ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM.Biopolítica e Soberania: um estudo acerca do fenômeno migratório. 2017. (Outra).

32ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM.A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DO ESTADO A PARTIR DO DIREITO COSMOPOLITA. 2017. (Outra).

32ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM.MENSAGEM DO DIREITO: TRANSDISCIPLINARIDADE E EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO. 2017. (Outra).

10ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Mundo.10ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Mundo. 2016. (Outra).

Debate Acadêmico.A História das Relações de Poder no Brasil Como Alicerce À Construção do Valor Democracia. 2016. (Encontro).

Habeas Mente.A Pesquisa Em Direito e Possíveis Intersecções Com A Obra de Antonio Negri. 2016. (Encontro).

I Jornada Integrada da URI.I Jornada Integrada da URI. 2016. (Outra).

Seminário Mostras do Projeto CNJ Acadêmico - Juizados Especiais Federaisrais.D Processualismo Hipermoderno Ao Antimoderno: a (re)construção do espaço-tempo processual a partir da experiência dos Juizados Especiais Federais. 2016. (Seminário).

3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. 2015. (Congresso).

V Jornada do Projeto Aprendizado Jurídico e Social do Curso de Direito da URI/ Câmpus Santiago da. 2014. (Seminário).

V Jornada do projeto Aprendizado Jurídico Social. 2014. (Simpósio).

V Jornada do Projeto Aprendizado Jurídico Social.Acesso À Justiça e Modelos Autocompositivos em um Ambiente Eficientista e o Novo CPC. 2014. (Simpósio).

XVIII Semana Acadêmica do Curso de Direito da URI/Câmpus Santiago. 2014. (Seminário).

2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. O Processo Civil Contemporâneo Face À Racionalidade Mercadológico-Neoliberal. 2013. (Congresso).

I Jornada de Estudos Interpós.O Direito na Sociedade Acelerada: os sistemas de justiça face à colonização do direito pelo discurso neoliberal. 2013. (Seminário).

I Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2013. (Seminário).

Seminário Constitución, Democracía y Transformación Social En America Latinaial. 2013. (Seminário).

Seminário Direito e Política na Perspectiva Latino-Americana: da modernidade ao pensamento de(s)colonial aial. 2013. (Seminário).

Seminário O Passado e o Presente da Constituição: 25 anos de Constituição Democrática. 2013. (Seminário).

X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Do Processualismo Hipermoderno ao Sistema de Justiça Mundial dos Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.O Processualismo Contemporâneo: da hipermodernidade a antimodernidade. 2013. (Seminário).

XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE.O desvelar do ser do processo civil enquanto condição de possibilidade para a construção de uma tutela jursidicional efetiva. 2011. (Simpósio).

VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Considerações Sobre Uma Ordem Constitucional Global: o Bloco de Constitucionalidade e a Ampliação dos Limites do Ordenamento Jurídico. 2010. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.O Acontecer do Estado Democrático de Direito no Brasil pós Constituição de 1988 e o Papel do Magistrado na Concretização dos Direitos Humano-Fundamentais. 2010. (Seminário).

XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE.Para Uma Teoria da Decisão Jurídica Adequada Ao Estado Dmocrático de Direito. 2010. (Simpósio).

8º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2009. (Seminário).

7º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2008. (Seminário).

6º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2007. (Seminário).

IV Seminário de Direito Militar. 2007. (Seminário).

2º Seminário Um Olhar Constitucional Sobre o Direito. 2006. (Seminário).

4º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Pillar Cornelli Crestani

OLIVEIRA, R. S.;HOFFMAM, Fernando; SPAREMBERGER, R. F. L.. SUJEITOS POLÍTICOS E DESINFORMAÇÃO: A PANDEMIA DE COVID-19 E OS DESAFIOS JURÍDICOS ACERCA DA MODERAÇÃO DE CONTEÚDOS DAS REDES SOCIAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Emanuela Paula Paholski Taglietti

GERVASONI, T. A.;HOFFMAM, Fernando; ZAMBAM, N. J.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO E OS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: MARTINA ELOISA MOTA DA SILVA

TYBUSCH, J. S.;HOFFMAM, Fernando; Araújo, Luis Hernani Bonesso. SEMENTES E DECOLONIALIDADE: PERSPECTIVAS DE SUPERAÇÃO DA HEGEMONIA TRANSGÊNICA A PARTIR DOS DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Isabel Folleto Curvello

TYBUSCH, J. S.; Araújo, Luis Hernani Bonesso;HOFFMAM, Fernando. O DIREITO ACHADO NOS PAMPAS: O QUE OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS ATUAIS EM TORNO DA MINERAÇÃO NO BIOMA BRASILEIRO TÊM A DIZER SOB A ÓTICA DA SOCIOBIODIVERSIDADE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Carolina de Oliveira Rohde

TYBUSCH, J. S.;HOFFMAM, Fernando; PES, J. H. F.. A GOVERNANÇA AMBIENTAL COMO POSSIBILIDADE NO AUXÍLIO EM DECISÕES QUE ENVOLVEM A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: O CASO DA COLÔMBIA E A VISÃO ADOTADA NA JUSTIÇA BRASILEIRA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Thaís Rodrigues de Chaves

GERVASONI, T. A.; DIAS, F. V.;HOFFMAM, Fernando. Os critérios de vedação da publicidade autopromocional de agentes políticos diante da nova dinâmica informacional da democracia na era tecnológica. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Bruna Andrade Obaldia

ISAIA, Cristiano Becker;HOFFMAM, FERNANDO; GARCIA, J. R. C.. Decido Assim Porque a Sociedade Pensa Assim: a influência da mídia nas decisões judiciais em tempos de sociedade em rede. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Antonella Mazzine Pichinin

BUSNELLO, R.;HOFFMAM, Fernando; CENCI, D. R.. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAINDÚSTRIA TÊXTIL: UM ESTUDO SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA NA EMPRESAC&A. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Raquel Frescura Ceolin

NASCIMENTO, Valéria Ribas do;HOFFMAM, FERNANDO; WERMUTH, M. A. D.. MIGRAÇÕES FORÇADAS NA AMÉRICA LATINA: UM DIÁLOGO A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DE DIREITOS HUMANOS E A ATUAÇÃO DA CORTE IDH. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Mariana Tonico Schalanski

ISAIA, Cristiano Becker;HOFFMAM, Fernando; TYBUSCH, J. S.. Jurisdição em rede para porcos-espinhos: a necessidade de instituição da tese da resposta correta na estrutura do estado Democrático de Direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: ISABELA QUARTIERI DA ROSA

SILVA, R. L.;HOFFMAM, FERNANDO; SPAREMBERGER, R. F. L.. O DISCURSO DE ÓDIO NAZIFASCISTA NO TELEGRAM: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DIANTE DOS RISCOS À DEMOCRACIA BRASILEIRA Santa Maria, RS 2024. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Ana Carolina Sassi

SILVA, R. L.;HOFFMAM, FERNANDO; JABORANDY, C. C. M.. A Proteção Jurídica de Adolescentes em face da propagação de Discurso De Ódio Neonazista em Mídias Cruzadas: Estudo Comparado entre Brasil e Alemanha. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Carolina de Oliveira Rohde

TYBUSCH, J. S.;HOFFMAM, Fernando; ARAUJO, L. E. B.. A GOVERNANÇA AMBIENTAL COMO POSSIBILIDADE NO AUXÍLIO EM DECISÕES QUE ENVOLVEM A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: O CASO DA COLÔMBIA E A VISÃO ADOTADA NA JUSTIÇA BRASILEIRA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: ISABEL FOLETTO CURVELLO

TYBUSCH, J. S.;HOFFMAM, Fernando; ARAUJO, L. E. B.. O DIREITO ACHADO NOS PAMPAS: UMA LEITURA SOBRE A SOCIOBIODIVERSIDADE NUMA REGIÃO DO BIOMA BRASILEIRO A PARTIR DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS ATUAIS EM TORNO DA MINERAÇÃO?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: MARTINA ELOISA MOTA DA SILVA

TYBUSCH, J. S.;HOFFMAM, Fernando; PES, J. H. F.. SEMENTES E DECOLONIALIDADE: PERSPECTIVAS DE SUPERAÇÃO DA HEGEMONIA TRANSGÊNICA A PARTIR DOS DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Hendrisy Araujo Duarte

QUADRADO, J. C.;HOFFMAM, Fernando; COLVERO, R. B.. CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA MARIA/RS: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA À LUZ DA GESTÃO INTEGRADA DE EMERGÊNCIAS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Pampa.

Aluno: Giovano José Felipin

HOFFMAM, Fernando; ESPINDOLA, A. A. S.; BOLZAN DE MORAIS, JOSE LUIS. ?A (DES)CONSTITUIÇÃO DOS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO: PERSPECTIVAS POLÍTICO-JURÍDICAS NOS MARCOS DO CAPITALISMO DE PLATAFORMA?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Tricieli Radaelli Fernandes

HOFFMAM, Fernando; OLIVEIRA, R. S.; CORREA, M. D. C.. FASCISMO E DESINFORMAÇÃO: ANÁLISE DOS MOVIMENTOS FASCISTAS NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA SOB O CONTEXTO DO CAPITALISMO CIBERNÉTICO-NEOCOLONIAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Cristian Reginato Amador

OLIVEIRA, R. S.;HOFFMAM, Fernando; MAZIVIERO, M. C.. E Se A Cidade Fosse Queer?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Emanuela Paula Paholski Taglietti

GERVASONI, T. A.;HOFFMAM, FERNANDO; ZAMBAM, N. J.. Liberdade de expressão e discurso de ódio no contexto democrático e os desafios da jurisdição constitucional brasileira. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Pillar Cornelli Crestani

OLIVEIRA, R. S.;HOFFMAM, Fernando; SPAREMBERGER, R. F. L.. POLÍTICOS QUE DESINFORMAM SOBRE A PANDEMIA DA COVID-19: DISCUSSÕES JURÍDICAS ACERCA DA MODERAÇÃO DE CONTEÚDO DAS REDES SOCIAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Thaís Rodrigues de Chaves

GERVASONI, T. A.;HOFFMAM, Fernando; DIAS, F. V.. Os critérios de vedação da publicidade autopromocional de agentes políticos diante da nova dinâmica informacional da democracia na era tecnológica?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Antonella Mazzine Pichinin

BUSNELLO, R.;HOFFMAM, FERNANDO; ARAUJO, L. E. B.. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: UM ESTUDO SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA NA EMPRESA C&A. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Bruna Andrade Obaldia

ISAIA, Cristiano Becker;HOFFMAM, FERNANDO; FANTON, M.. Decido Assim Porque a Sociedade Pensa Assim: a influência da mídia nas decisões judiciais em tempos de sociedade em rede. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Carine Rossini Belinazzo

SILVA, F. S.;HOFFMAM, Fernando; MACHADO, R. C.. A (In) Suficiência das Previsões do Seguro Acidente do Trabalho na Legislação Brasileira Para Garantir Aos Empregados Um Meio Ambiente Seguro e Saudável. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Franciscana.

Aluno: Kelly Fighera Ruas

SILVA, F. S.;HOFFMAM, Fernando; MACHADO, R. C.. O Desestimulo no Ajuizamento de Ações Trabalhistas Como Uma Possível Violação do Princípio Constitucional do Acesso A Justiça. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Franciscana.

Aluno: Raquel Frescura Ceolin

HOFFMAM, Fernando; PEREIRA, A. D.; MARTINS, E. J.. TUTELA ANTECIPADA DOS DIREITOS HUMANO-FUNDAMENTAIS DOS IMIGRANTES E A NOVA LEI DE IMIGRAÇÃO SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Fernanda Siqueira Lemes

HOFFMAM, Fernando; PEREIRA, A. D.; MARTINS, E. J.. A TUTELA DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DA CONTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Andriéle Kuhn Machado

HOFFMAM, FERNANDO; MARTINS, F. A.; CARDOSO, F. B. S.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS NOVAS MÍDIAS: A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS DISCURSOS DE ÓDIO NA INTERNET. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Louise de Lima Pereira

ODORISSI, Luiza Ferreira;HOFFMAM, Fernando; TYBUSCH, F. B. A.. A Sistematização do Código de Processo Civil 2015 Frente Ao protagonismo Judicial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Carla Dalenogare Castilho

HOFFMAM, Fernando; ODORISSI, Luiza Ferreira; TYBUSCH, F. B. A.. O Sistema Decisório Brasileiro Entre Súmulas e Precedentes: a necessidade de uma devida filtragem hermenêutica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Dora Herrmann Cassel

MARTINS, F.;HOFFMAM, FERNANDO; LI, L. P.. A violência obstétrica como expressão da violência de gênero e sua incidência nas jurisprudências dos Tribunais de Justiça da região Sul do Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Maria Carolina Serpa Fagundes de Oliveira

MARTINS, F.;HOFFMAM, FERNANDO; GOULART, M.. A VIOLAÇÃO DO SIGILO MÉDICO NA CRIMINALIZAÇÃO DE MULHERES POR ABORTO AUTOPROVOCADO: UMA ANÁLISE NOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Tainá Marcela Silva

SEEFELDT, J. P.;HOFFMAM, FERNANDO; DORNELLAS, M. C. G. S.. A PROTEÇÃO DO INSTITUTO TRADE DRESS NO BRASIL: AS POSSIBILIDADES DE REGULAÇÃO NO CONTEXTO DO DIREITO DA MODA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Gabriela Hossa de Oliveira

SCHNEIDER, Y.;HOFFMAM, FERNANDO; FILIPIN, V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NOS CASOS DE MORTE DE DETENTOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ANÁLISE DA ADOÇÃO DA TEORIA OBJETIVA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 841.526. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Bruna Larissa Marinho Fagundes

HOFFMAM, Fernando; MARTINS, F.; ODORISSI, L. F.; BRENNER, E. M.. Mães Privadas de Liberdade: uma reflexão sobre a prisão domiciliar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Samara Salvatierra Scaramussa

HOFFMAM, Fernando; MARTINS, F.; ODORISSI, L. F.; BRENNER, E. M.. O fenômeno dos linchamentos e os estereótipos do ?inimigo?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Laura Amália Einloft

HOFFMAM, Fernando; ODORISSI, L. F.; SEEFELDT, J. P.. A Democracia em Risco: Polarização Política e a Ascenção da Extrema Direita no Contexto da Democracia Algoritmizada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Pedro Stock Ramos

HOFFMAM, Fernando; SCHNEIDER, Y.; ZAMPIERI, M. C.. O Conflito Entre o Princípio da Isonomia e a Imunidade Tributária Aplicada Aos ?Templos de Qualquer Culto. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Thaiany Nascimento Sanabria

HOFFMAM, Fernando; MARTINS, F.; BRENNER, E. M.; ZENNI, B. S. A.. A monitoração eletrônica aplicada no contexto da Lei 11.340/2006: uma análise sob o viés da criminologia crítica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Analine Sattis Gripa

SILVA, R. L.;HOFFMAM, Fernando; RICHTER, D.. Proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no ambiente digital: uma análise do tiktok sob o prisma do melhor interesse. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Manuela Nunes Pereira

DURIGON, L. G.;HOFFMAM, Fernando; ZANINI, B. M.. Execução Penal 4.0: uma análise do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial à luz das garantias processuais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: João Paulo Pellenz

SCHNEIDER, Y.;HOFFMAM, Fernando; RODRIGUES, N. T. D.. A (in)efetividade estatal na concretização de políticas públicas sociais trabalhistas: a legitimação do poder público sobre o comércio informal e o camelódromo municipal de Santa Maria. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Rafael Garcia Camuña Neto

DORNELLAS, M. C. G. S.;HOFFMAM, Fernando; FARRET, J. R.. As noções de lei em Santo Tomás de Aquino e Rousseau enquanto causas de sociedades políticas essencialmente distintas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Giovanna Ramos Schneider Soares

SCHNEIDER, Y.;HOFFMAM, Fernando; RODRIGUES, N. T. D.. A internação compulsória, as atuais diretrizes de saúde pública e a judicialização de demandas: uma análise da Jurisprudência do Estado do Rio Grande do Sul. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Glória Machado de Lima

SEEFELDT, J. P.;HOFFMAM, Fernando; RODRIGUES, N. T. D.. Responsabilidade Civil por Danos Causados pela Inteligência Artificial: Perspectivas da Regulação do Tema no Direito Brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Karine Cocco Uliana

ESPINDOLA, A. A. S.;HOFFMAM, Fernando; PHILIPPI, J. N.. O senso comum tecnológico dos juristas?: warat e a aceleração tecnocientífica ? a usura do corpo ausente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Lucas de Pelegrini Rusch

MOURA FILHO, J. L.;HOFFMAM, Fernando; MARTINS, F.. A (in)aplicabilidade da intranscendência da pena em decorrência de incorporação societária em crimes ambientais cometidos por pessoas jurídicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: ISABEL FOLETTO CURVELLO

HOFFMAM, FERNANDO; DIAS, F. V.; CRUZ, A. R.. PROPOSTAS ALTERNATIVAS X RESISTÊNCIAS LEGISLATIVAS: UM ESTUDO DA RECEPÇÃO DAS ABORDAGENS ALTERNATIVAS SOBRE USO DE PSICOATIVOS A PARTIR DOS DISCURSOS DOS DEPUTADOS NA TRAMITAÇÃO DO PL 7663/2010. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: EDUARDO MEZOMO FANTINEL

SCHNEIDER, Y.;HOFFMAM, Fernando; CALIL, L. F.. Prestação de serviços públicos e gestão de crise: um estudo sobre a atuação do Rio Grande do Sul no enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Victor Dutra Barbosa

ESPINDOLA, A. A. S.;HOFFMAM, Fernando; PINTO, A. C. F.. Consciência jurídica e jovens do Brasil: aspectos de cidadania na educação básica em escolas do município de Santa Maria ? RS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Augusto Mota Rico Pereira

HOFFMAM, FERNANDO; MENEZES, B. S.; MELLO, P. D.. A inconstitucionalidade da criminalização do usuário de drogas: um estudo sob a ótica da autolesão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Matheus Gularte Alves

HOFFMAM, FERNANDO; MENEZES, B. S.; MELLO, P. D.. A histórica política de guerra às drogas sob a ótica carcerária: A correlação entre superlotação, direitos fundamentais e o ciclo da violência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Mariana Bento Pereira Melato Pedroso

ISAIA, Cristiano Becker; OBALDIA, B. A.;HOFFMAM, FERNANDO; GASPARETTO, H. L.. Inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório: possibilidade de aplicação à luz da hermenêutica jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Leonardo Utzig da Silva

GOMES, J. F.;HOFFMAM, FERNANDO; RODRIGUES, N. T. D.. O direito como arma da política: as tipificações táticas e estratégicas do lawfare no âmbito da Operação Lava-Jato sob o paradigma do(s) caso(s) Lula. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Antonia Caroline de Chagas

ISAIA, Cristiano Becker;HOFFMAM, Fernando; OLIVEIRA, R. S.. Herança digital e a viabilidade da sucessão dos bens armazenados digitalmente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Cíntia de Sá Censi

MENEZES, B. S.;HOFFMAM, Fernando; SEEFELDT, J. P.. A (in)aplicabilidade do contraditório e da ampla defesa na fase de investigação preliminar no processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Fábio Josué Puntel

HOFFMAM, Fernando; MENEZES, B. S.; CAVALHEIRO, Larissa Nunes. A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: MAYARA DOS SANTOS AIMI

HOFFMAM, Fernando; ESPINDOLA, A. A. S.; CURVELLO, I. F.. A distribuição desigual do luto e da precariedade: um estudo teórico-crítico sobre a pandemia da Covid-19 no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Régis Quartieri Nascimento

MENEZES, B. S.;HOFFMAM, Fernando; VIZZOTO, Y. A.. O declínio da segurança pública e a ascensão das milícias: uma abordagem criminológico crítica sobre o papel do sistema punitivo na construção e fortalecimento das organizações paramilitares no território do Rio de Janeiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Renan Mota Brandt

MENEZES, B. S.;HOFFMAM, Fernando; MELLO, P. D.. Análise da restrição imposta pelo artigo 312-b do Código de Trânsito Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Vítor Hugo Souto Severo

PALERMO, M. P.;HOFFMAM, Fernando; GARCIA, J. R. C.. INDICAÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: POSSÍVEL DIMINUIÇÃO DA INFLUÊNCIA POLÍTICA NA FORMA DE INDICAÇÃO DOS MINISTROS DO STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: ANA MARIA PADILHA

BERNARDES, M. S.;HOFFMAM, Fernando; GOERCH, A. B.. A BANCADA RELIGIOSA NO CONGRESSO NACIONAL E AS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE O ESTADO LAICO, DEMOCRACIA E RELIGIÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Letícia Piovesan Vedovatto

BERNARDES, M. S.;HOFFMAM, Fernando; WOLTMANN, A.. A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE COMO BEM DE USO COMUM DO POVO: UMA NOVA CATEGORIA DISTINTA DE BEM PÚBLICO E BEM PRIVADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Lorenzo Pivetta Tambara

BERNARDES, M. S.;HOFFMAM, Fernando; GARCIA, J. R. C.. A RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL DAS EMPRESAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Lucas Feltrin masiero

BERNARDES, M. S.;HOFFMAM, Fernando; WOLTMANN, A.. PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE CONSTITUCIONAL NO ENSINO FUNDAMENTAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Lucio Henrique Spiazzi Algerich Antunes

GARCIA, J. R. C.;HOFFMAM, Fernando; ZAMBAM, N. J.. O DIREITO ENTRE A FORMA E O CONTEÚDO: UMA REFLEXÃO SOBRE OS LIMITES DO DIREITO POSITIVO DESDE O TRIBUNAL DE NUREMBERG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Camila Durand Ferreira

PEDROSO, J. C. M. A.;HOFFMAM, Fernando; SOUZA, L. A.. O AMICUS CURIAE COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APÓS A VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Rômulo de Souza Bernardes

BERNARDES, M. S.;HOFFMAM, Fernando; WOLTMANN, A.. A INTERCULTURALIDADE NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM ESTUDO DO TRIBUNAL PLURINACIONAL DA BOLÍVIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Carolina Bonoto Espindola

PALERMO, M. P.;HOFFMAM, Fernando; WERNER, P. C.; OLIVEIRA, J. F.. Nem Tão Livres, Nem Tão iguais: um panorama sociojurídico sobre a concessão de refúgio LGBTI no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Walquiria Flores da Silva

PALERMO, M. P.;HOFFMAM, Fernando; GARCIA, J. R. C.; DIAS, F. F.. A (Des)Estrutura Familiar e a Conduta Delitiva: um estudo de campo sob a ótica do controle social informal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Bruno de Moraes Machado

FERREIRA, V. H. A.;HOFFMAM, Fernando; TYBUSCH, F. B. A.. A Proteção do Consumidor no Mercosul Harmonização Entre As Legislações dos Países-Membros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Deborah Luísa Pompeo

BERNARDES, M. S.;HOFFMAM, Fernando; GOERCH, A. B.. O Papel da Cruz Vermelha no Desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Ana Paula Pillon Bordin

BERNARDES, M. S.;HOFFMAM, Fernando; GARCIA, J. R. C.. O Supremo Tribunal Federal e os Reflexos das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Janaína Romero Rodrigues Rossi

PES, J. H. F.;HOFFMAM, Fernando; TYBUSCH, F. B. A.. Retrocessos na Política Migratória Brasileira: vetos presidenciais à Lei de Imigração. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: ALANA QUADROS BERTASO

MARTINS, E. J.;HOFFMAM, Fernando; MARTINS, F. A.. OS ANIMAIS NÃO HUMANOS E A SUA CONDIÇÃO DE SUJEITOS DE DIREITOS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A LEGISLAÇÃO DO BRASIL E PORTUGAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Juciélle Marques Flores

HOFFMAM, Fernando; MARTINS, E. J.; MARTINS, F. A.. RECONHECIMENTO DO OUTRO ENQUANTO SUJEITO DE DIREITOS PARA ALÉM DO ESTADO-NAÇÃO: UM ESTUDO DO FENÔMENO MIGRATÓRIO FRENTE AO CENÁRIO BIOPOLÍTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Leonardo Frescura Doleys

HOFFMAM, Fernando; MARTINS, E. J.; MARTINS, F. A.. A QUESTÃO AMBIENTAL COMO MATÉRIA GLOBAL E O ENFRENTAMENTO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NA ÓPTICA DO DIREITO INTERNACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Bianca Angonese Pasquoto

HOFFMAM, Fernando; MARTINS, F. A.; CARDOSO, F. B. S.. DESAPROPRIAÇÃO URBANA E RURAL NO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: CAMILA PIMENTEL RODRIGUES

HOFFMAM, Fernando; MARTINS, F. A.; CARDOSO, F. B. S.. A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO NA ERA DO PUNITIVISMO: O NECESSÁRIO ESTUDO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO. 2018.

Aluno: Danúbia Moreira Alves

HOFFMAM, Fernando; MARTINS, F. A.; CARDOSO, F. B. S.. O DIÁLOGO ENTRE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE E A (IN)APLICABILIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Larissa Silva de Andrade

HOFFMAM, Fernando; MARTINS, F. A.; CARDOSO, F. B. S.. OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS ESTADUAIS ENTRE EFETIVIDADE E EFICIÊNCIA: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POSSIBILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Nataly Mulaçani Machado

HOFFMAM, Fernando; MARTINS, E. J.; PACHECO, P. J.. DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O CASO DA DOAÇÃO SANGUÍNEA POR HOMOSSEXUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Pâmela Nunes Lopes

HOFFMAM, Fernando; MARTINS, E. J.; PACHECO, P. J.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O CRIME DE FEMINICÍDIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Pedro Victor dos Santos Witschoreck

HOFFMAM, Fernando; MARTINS, E. J.; PACHECO, P. J.. O ENCARCERAMENTO EM MASSA NA ERA DO PUNITIVISMO: A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA À LUZ DO CONCEITO DE BANALIDADE DO MAL DE HANNAH ARENDT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Augusta Fração Santos

CAVALHEIRO, Larissa Nunes;HOFFMAM, Fernando; WERNER, P. C.. A Evolução Sóciojurídica do Aborto no Brasil: autonomia feminina e sua influências nas decisões judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Mariane Salgado Sarturi

CAVALHEIRO, Larissa Nunes;HOFFMAM, Fernando; CASTRO, J. V.. A Invidualização da Pena e as Conseqüências Psicológicas do Crime de Estupro de Vulnerável: um enfoque na implicação entre o direito e a psicologia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Melissa Gonçalves de Lima

CAVALHEIRO, Larissa Nunes;HOFFMAM, Fernando; CASTRO, J. V.. A (In)Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado: uma análise entre a despersonalização do apenado e a pedagogia social do isolamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Érica Rodrigues Dutra

CAVALHEIRO, Larissa Nunes;HOFFMAM, Fernando; LOUZADA, U. F.. Sistema Carcerário e a (Im)Possibilidade de Ressocialização: das "promessas" legas e a crise evidenciada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Guilherme Pinto dos Santos

CAVALHEIRO, Larissa Nunes;HOFFMAM, Fernando; LOUZADA, U. F.. O Dolo na Teoria do Delito: uma análise da evolução histórica e da atual jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Mayara Cavassini Giacomini

CAVALHEIRO, Larissa Nunes;HOFFMAM, Fernando; LAZZARI, F.. A Implementação da Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro: uma análise frente aos pactos internacionais de direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Vandiele Lopes Martins

ROSS, Elbio;HOFFMAM, Fernando; OLIVEIRA, F. A. S.. A Admissibilidade e a Inadmissibilidade das Provas Obtidas Por Meios Ilícitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Renata Franco Antocheviez

COELHO, João Érico Lucas;HOFFMAM, Fernando; ROSS, Elbio. O Benefício Assistencial ao Idoso Frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Vinicius Bertasso Delevati

ODORISSI, Luiza Ferreira;HOFFMAM, Fernando; ROCHA, A. P. P.. Os Meios de Prova no Processo Penal: um estudo técnico-jurídico acerca da balística forense. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: José Luciano Rodrigues de Lima

ROCHA, A. P. P.;HOFFMAM, Fernando; ODORISSI, Luiza Ferreira. O Delito de Racha e o Crime de Homicídio no Código de Trânsito Brasileiro Diante dos Institutos Penais do Dolo Eventual e da Culpa Consciente: estudos doutrinários e jurisprudenciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ODORISSI, Luiza Ferreira;HOFFMAM, Fernando; ROCHA, A. P. P.. Ligações Clandestinas de TV A cabo: análise da (a)tipicidade penal do "furto" de sinal de televisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Marisa Machado Veiga

SILVA, I. B.;HOFFMAM, Fernando; HERINGER, Astrid. Aspectos Sociais e Jurídicos da Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Bruna de Linhares Silva

PEREIRA, Adriane Damian;HOFFMAM, Fernando; OLIVEIRA, F. A. S.. A Investigação Criminal dos Delitos de Homicídio Doloso no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Carolina Chaves dos Santos

ROCHA, A. P. P.;HOFFMAM, Fernando; ODORISSI, Luiza Ferreira. Ex-Detentos e Sua Reinserção no Mercado de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: João Volmir Bolzan Sperandei

COELHO, João Érico Lucas;HOFFMAM, Fernando; HERINGER, Astrid. A Judicialização dos Conflitos Entre o Exercício do Direito Fundamental À Saúde e os Limites do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Vagner da Silva Martins

ROCHA, A. P. P.;HOFFMAM, Fernando; ODORISSI, Luiza Ferreira. O Direito do Trabalho na Construção Civil: o tratamento jurídico do acidente de trabalho na construção civil face à informalidade do setor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Stefanie Kleina

SILVA, I. B.;HOFFMAM, Fernando; SIMOES, E. R. S.. O Reconhecimento da Família Paralela Pelas Decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Rodrigo Lavarda Possa

MUNARETO, C. H.;HOFFMAM, Fernando; SILVA, I. B.. A Consolidação do Princípio da Eficiência e Sua Importância Para a Administração Pública Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Ivan Dalenogare de Oliveira

MUNARETO, C. H.;HOFFMAM, Fernando; SILVA, I. B.. O Regime Diferenciado de Contratações (RDC), Suas Inovações e Seus Impactos Frente aos Princípios Constitucionais do Direito Administrativo e a Lei Geral de Licitações e Contratos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Joziel Sales da Silveira

PEREIRA, Adriane Damian;HOFFMAM, Fernando; ROSS, Elbio. A Organização Criminosa Diante da Lei nº 12.850 de 2 de Agosto de 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Guilherme Frescura Doleys Soares

PEREIRA, Adriane Damian;HOFFMAM, Fernando; COELHO, João Érico Lucas. O Valor Probatório no Inquérito Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Giordana nunes Bacelar Espinosa

HOFFMAM, Fernando; ODORISSI, Luiza Ferreira; ROCHA, A. P. P.. A Jurisdição Constitucional Brasileira Entre Ativismo Judicial e Judicialização da Política: qual o papel do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Paola Falcão Wermuth

HOFFMAM, Fernando; PEREIRA, Adriane Damian; COELHO, João Érico Lucas. O TRABALHO DO PRESO COMO MEDIDA RESSOCIALIZADORA DIANTE DO SISTEMA CARCERÁRIO/PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Wagner de Mattos Perschke

HOFFMAM, Fernando; ODORISSI, Luiza Ferreira; ROCHA, A. P. P.. MILÍCIAS PRIVADAS: UM PROBLEMA JURÍDICO-SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Adriana da Silva Morais

MUNARETO, C. H.;HOFFMAM, Fernando; SILVA, I. B.. Incidência, Não Incidência, Imunidade e Isenção Tributária no Âmbito Municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Antonio Cezar da Silva Robalo

MUNARETO, C. H.;HOFFMAM, Fernando; SILVA, I. B.. O Exercício do Poder de Polícia Pela Administração Pública: o impedimento de licitar e contratar com a administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Silviane Carloto Andres

MUNARETO, C. H.;HOFFMAM, Fernando; SILVA, I. B.. A Preservação de Bens Culturais no Município de Santiago: o tombamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Pâmella Canterle Dorneles

BIERMANN, L. J.;HOFFMAM, Fernando; COELHO, João Érico Lucas. A Inconstitucionalidade do Artigo 28 da Lei Nº 11.343/06 - Lei de Drogas Frente À Violação Aos Princípios Constitucionais Penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Mônica Marques da Silva Dornelles

BIERMANN, L. J.;HOFFMAM, Fernando; COELHO, João Érico Lucas. A Influência da Redução da Menoridade Penal nos Índices de Violência e de Criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Kelvin Lara Gatiboni

COELHO, João Érico Lucas;HOFFMAM, Fernando; BIERMANN, L. J.. Proteção do Idoso Em Santiago. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Danielli Hilgert

MEINERZ, S. L.; HOPPE, H.;HOFFMAM, Fernando. Uma Nova Visão A Cerca da Vítima À Luz do Processo Penal e da Criminologia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Michele Weber Lorenzoni

ISAIA, Cristiano Becker; MALGARIM, E. A.;HOFFMAM, Fernando. A Construção de Um Processo Civil Democrático A Partir do Instituto do Amicus Curiae. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Roberta Kemmerich

HOFFMAM, Fernando; CEZNE, A. N.; WERNER, P. C.. A Construção da Resposta Adequada Como Obstáculo À Arbitrariedade Jurisdicional: a necessária distinção entre regras e princípios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

HOFFMAM, FERNANDO; BERNARDES, M. S.. XIX Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 2020. Universidade Federal de Santa Maria.

HOFFMAM, FERNANDO. 35ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 2020. Universidade Federal de Santa Maria.

HOFFMAM, Fernando. Coordenador do Grupo de Trabalho "Estado, Globalização e Direitos Humanos" no I Seminário Direito, Justiça e Cidadania. 2018. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

HOFFMAM, Fernando. Coordenador do Grupo de Trabalho "Fenômeno Migratório, Fronteiras e Mobilidade Humana" no I Seminário Direito, Justiça e Cidadania. 2018. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

HOFFMAM, Fernando; CARDOSO, Fabiana Barcelos da Silva; ODORISSI, Luiza Ferreira; PEREIRA, Adriane Damian; COELHO, João Érico Lucas. XIV Mostra Docente e Discente do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/Câmpus Santiago). 2017. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

HOFFMAM, Fernando; Aguiar, Daiane de Moura; Saldanha, Jânia Maria Lopes. I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direito na Sociedade Em Rede - Eixo Mídia e Liberdades. 2012. Universidade Federal de Santa Maria.

Orientou

DOMINIQUE ORIANA FONTANA DA SILVEIRA

A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL E A ASCENSÃO DA EXTREMA DIREITA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DISCURSIVA EM REDES SOCIAIS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; (Orientador);

Lana Mano Cervi

TECNOPOLÍTICA(S) DE COMBATE E DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DO CAPITALISMO CIBERNÉTICO-COLONIAL: A REDE MOCAMBOS/BAOBAXIA COMO TECNOPOLÍTICA DE COMBATE; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; (Orientador);

Giovano José Felipin

A (Des)Constituição dos Valores Sociais do Trabalho na Sociedade Capitalista Em Rede: valorização do trabalho humano ou privilégio da servidão?; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; (Orientador);

Tricielli Radaelli Fernandes

Democracia Ameaçada: o reflexo da desinformação e outras técnicas de manipulação na escalada do neoconservadorismo e extremismo; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Danyelle Verdejo Ferreira

A AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO PENAL DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL E A SUPRESSÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; (Orientador);

LIÉGY PEREIRA DA SILVA MENEGHETT

CAPITALISMO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EM SANTA MARIA ENTRE OS ANOS DE 2012 A 2022: UMA CRÍTICA MARXISTA; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, ; Orientador: Fernando Hoffmam;

Raquel Frescura Ceolin

TUTELA ANTECIPADA DOS DIREITOS HUMANO-FUNDAMENTAIS DOS IMIGRANTES E A NOVA LEI DE IMIGRAÇÃO SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Fernanda Siqueira Lemes

A TUTELA DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DA CONTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Andriéle Kuhn Machado

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS NOVAS MÍDIAS: A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS DISCURSOS DE ÓDIO NA INTERNET; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Carla Dalenogare Castilho

O Sistema Decisório Brasileiro Entre Súmulas e Precedentes: a necessidade de uma devida filtragem hermenêutica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Lucas Gruber Pagel

O Sistema Victor no STF: Avanços Tecnológicos na Busca pela Razoável Duração do Processo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Bruna Larissa Marinho Fagundes

Mães Privadas de Liberdade: uma reflexão sobre a prisão domiciliar; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Samara Salvatierra Scaramussa

O fenômeno dos linchamentos e os estereótipos do ?inimigo?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Laura Amália Einloft

A Democracia em Risco: Polarização Política e a Ascenção da Extrema Direita no Contexto da Democracia Algoritmizada; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Pedro Stock Ramos

O Conflito Entre o Princípio da Isonomia e a Imunidade Tributária Aplicada Aos ?Templos de Qualquer Culto; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Thaiany Nascimento Sanabria

A monitoração eletrônica aplicada no contexto da Lei 11; 340/2006: uma análise sob o viés da criminologia crítica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Jackson Araon Bento

O ARRENDAMENTO DE TERRAS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS KAINGANG: ESTUDO DE CASO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DOS TACS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Julia Cioccari

GUERRA E CAPITAL: A GESTÃO DOS INDESEJÁVEIS NO CONTEXTO DO SISTEMA PENAL CAPITALISTA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Julia Crema Lazarotto

OS DIREITOS POLÍTICOS DAS MULHERES NEGRAS E O FEMINISMO NEGRO COMO GARANTIA DA CIDANANIA DAS MULHERES NEGRAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Márcia Aguirre dos Santos

FASHION LAW E A DISSEMINAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: A PRÁTICA DO LAW SHOPPING COMO FACILITADOR PARA VIOLAÇÃO DE DIREITOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Victórya Vieira da Silva

DA RUA AO CRIME DO CRIME AO CÁRCERE - UM OLHAR ATRAVÉS DO CASO SEQUESTRO DO ÔNIBUS 174; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Eduarda Berton Candaten

Poder, soberania e big techs: tensões entre o público e o privado no PL das fake news; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Fabricia Lopes Ribeiro

A Tese do Marco Temporal: Direito dos Povos Indígenas e o Estado de Inconstitucionalidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Mariana Pereira Stival

O fenômeno do Exposed: os direitos da personalidade e a (ir)responsabilidade civil dos usuários e redes sociais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Josué Marcos Coelho Gonçalves

Os aspectos legais do profissional de resgate no exercício do serviço de busca e salvamento aeronáutico no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

MARIA LUIZA LIMA DE ARAÚJO

A SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO À PRIVACIDADE, À HONRA E À IMAGEM DAS PESSOAS A PARTIR DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO TEMA 786 DO STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Caroline Bones de Oliveira

A PROTEÇÃO DE DADOS NO DIREITO BRASILEIRO E A TUTELA DE DIREITOS SOB A PERSPECTIVA DO COMUM; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Cândida Rodrigues Pereira

EXPLORAÇÃO BIOCAPITALISTA E TRABALHO IMATERIAL: O COOPERATIVISMO DE PLATAFORMA COMO ALTERNATIVA AO FENÔMENO DA ?UBERIZAÇÃO?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Isadora Viero Machado

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A AUTOMATIZAÇÃO DA DECISÃO JURÍDICA: ENTRE EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE PROCESSO- DECISÓRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

João Pedro Tier Albineli

A IMPOSSIBILIDADE DO TRATAMENTO DA PROBLEMÁTICA DAS DROGAS COMO QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA NO CONTEXTO PUNITIVISTA DA LEI Nº 11; 343/2006; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Júlia Aparecida Costa Martins Flores

O TRABALHO NO CONTEXTO DAS CONTRARREFORMAS BRASILEIRAS A PARTIR DE 2016; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Leonardo Silva de Barros

O FENÔMENO DA PRODUÇÃO DE DESINFORMAÇÃO FRENTE À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Pâmela Taynara Paradzinski Vianna

DIREITO À PROPRIEDADE VERSUS DIREITO AO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO COMUM; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Túlio Renan Pinto Lisboa Dias

O NOVO REGIME FISCAL (EC /2016): ENTRE O JURIDICISMO E O FIM DO MUNDO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Amanda Nenê Loiola

A Vulnerabilidade da Vítima no Tráfico de Pessoas Para Fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Augusto de Moraes Tedesco

DIREITO À SAÚDE EM FACE À PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Elheovandro José dos Santos

A (In)Nefetividade da Justiça de Transição no Brasil: uma perspectiva sob a luz dos casos Gomes Lund e Vladimir Herzog; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Augusto Mota Rico Pereira

A inconstitucionalidade da criminalização do usuário de drogas: um estudo sob a ótica da autolesão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Matheus Gularte Alves

A histórica política de guerra às drogas sob a ótica carcerária: A correlação entre superlotação, direitos fundamentais e o ciclo da violência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Fábio Josué Puntel

A (In)Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes Ambientais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

MAYARA DOS SANTOS AIMI

A Distribuição Desigual do Luto e da Precariedade: um estudo teórico-crítico sobre a pandemia da Covid-19 no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

ISABEL FOLETTO CURVELLO

PROPOSTAS ALTERNATIVAS X RESISTÊNCIAS LEGISLATIVAS: UM ESTUDO DA RECEPÇÃO DAS ABORDAGENS ALTERNATIVAS SOBRE USO DE PSICOATIVOS A PARTIR DOS DISCURSOS DOS DEPUTADOS NA TRAMITAÇÃO DO PL 7663/2010; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Fernando Hoffmam;

Juciélle Marques Flores

RECONHECIMENTO DO OUTRO ENQUANTO SUJEITO DE DIREITOS PARA ALÉM DO ESTADO-NAÇÃO: UM ESTUDO DO FENÔMENO MIGRATÓRIO FRENTE AO CENÁRIO BIOPOLÍTICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Leonardo Frescura Doleys

A QUESTÃO AMBIENTAL COMO MATÉRIA GLOBAL E O ENFRENTAMENTO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NA ÓPTICA DO DIREITO INTERNACIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Bianca Angonese Pasquoto

DESAPROPRIAÇÃO URBANA E RURAL NO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

CAMILA PIMENTEL RODRIGUES

A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO NA ERA DO PUNITIVISMO: O NECESSÁRIO ESTUDO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Danúbia Moreira Alves

O DIÁLOGO ENTRE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE E A (IN)APLICABILIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Larissa Silva de Andrade

OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS ESTADUAIS ENTRE EFETIVIDADE E EFICIÊNCIA: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POSSIBILIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Nataly Mulaçani Machado

DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O CASO DA DOAÇÃO SANGUÍNEA POR HOMOSSEXUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Pâmela Nunes Lopes

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O CRIME DE FEMINICÍDIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Pedro Victor dos Santos Witschoreck

O ENCARCERAMENTO EM MASSA NA ERA DO PUNITIVISMO: A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA À LUZ DO CONCEITO DE BANALIDADE DO MAL DE HANNAH ARENDT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Ana Paula Ribas Kemerich

Direito e Processo Comunicativo: uma perspectiva transdisciplinar à educação para os direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Andressa Saueressig Medeiros

As Novas Formas de Tratamento de Conflito no Direito Brasileiro: a mediação e ajustiça restaurativa como meios integrados de tratamento dos conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Leonardo Weirich

O processo Judicial Eletrônico Como Mecanismo de Acesso À Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Luiz Raul Jardim Derossi

A Reintegração de Ex-Militares Ao Exército Brasileiro Para Tratamento Médico Tutelados Por Decisão da Justiça Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

MAURO HILDEBRANDO GASSEN PERAZZOLLO

Direito Ao Meio Ambiente Equilibrado: um estudo sobre a alfabetização ecológica como uma alternativa de proteção às futuras gerações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Nathália de Carvalho Minosso

O Abandono Afetivo e a Mediação Como Forma de Tratamento dos Conflitos Familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Quésia Edinice de Souza Pereira Vieira

A Segurança Alimentar e Nutricional Inserida no Conceito do Direito Social À Alimentação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

TATIANA DOS SANTOS MAJEWSKI

Da Ditadura Militar À Redemocratização Pelos Direitos Humanos: análise comparativa entre o Brasil e a Argentina sob os limites da justiça de transição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Laureani Pazzini Silveira

O Direito À Identidade Sexual no Contexto dos Direitos da Personalidade: a questão dos transexuais na jurisprudência brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Douglas Flores da Cunha

O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURÍDICAS A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Fernanda Siqueira Lemes

A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS E A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: A (IN)DEVIDA RECEPÇÃO PELO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Raquel Frescura Ceolin

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DO ESTADO A PARTIR DO DIREITO COSMOPOLITA: PELA GARANTIA DE DIREITOS AOS REFUGIADOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Luiz Eduardo Balhestero Segatto

O USO DA FORÇA E DA GUERRA FRENTE AOS CONFLITOS INTERNACIONAIS FACE AO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Jocemar Antonio Rodrigues Faccin

A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE CAÇA E PESCA NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: UMA NECESSÁRIA (RE)ADEQUAÇÃO!?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Lívia Brasil Lersch

A SUBJETIVIDADE DO TERMO ?PUNIÇÃO? SOB A ÓTICA DO SER HUMANO EM CONFLITO COM A LEI: POR UM PROJETO ALTERITÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Carlos Eduardo Biguelini

A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICA E AINFLUÊNCIA DOS ?GRUPOS DE PRESSÃO? NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Emilly Naressi Soares

O FUNCIONAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO NA BUSCA POR CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS: UMA NECESSÁRIA COMPATIBILIZAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Paola Falcão Wermuth

O TRABALHO DO PRESO COMO MEDIDA RESSOCIALIZADORA DIANTE DO SISTEMA CARCERÁRIO/PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Wagner de Mattos Perschke

MILÍCIAS PRIVADAS: UM PROBLEMA JURÍDICO-SOCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

Giordana nunes Bacelar Espinosa

A Jurisdição Constitucional Brasileira Entre Ativismo Judicial e Judicialização da Política: qual o papel do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Fernando Hoffmam;

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HOFFMAM, FERNANDO ; CEOLIN, R. F. . A Proteção dos Direitos Humanos Para Além do Estado A Partir do Direito Cosmopolita. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HOFFMAM, FERNANDO ; WITCHORECK, P. V. S. . Educação na América Latina: pensamento descolonial e interculturalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HOFFMAM, Fernando ; LEMES, F. S. . A Internacionalização do Direito A Partir dos Direitos Humanos e a Experiência do Controle de Convencionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HOFFMAM, Fernando ; CEOLIN, R. F. . O Fenômeno Migratório no Cenário da Internacionalização do Direito: o caso da Opinião Consultiva (OC - 21/14 da CIDH e a Lei 13.445/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HOFFMAM, Fernando . A Pesquisa Em Direito e Possíveis Intersecções com a Obra de Antonio Negri. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HOFFMAM, Fernando ; PEREIRA, L. L. . Novo CPC: cooperação e fundamentação. É possível falar em superação do protagonismo judicial?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
WITCHORECK, P. V. S. ; HOFFMAM, Fernando ; BOLZAN DE MORAIS, José Luis . DIREITOS HUMANOS PARA QUEM? UMA PERSPECTIVA CRÍTICA EM TORNO DA UNIVERSALIZAÇÃO E DA HEGEMONIA OCIDENTAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HOFFMAM, Fernando ; ODORISSI, Luiza Ferreira ; SILVEIRA, L. P. . DA TUTELA DA PERSONALIDADE À TUTELA DAS IDENTIDADES: A QUESTÃO DA MODIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DOS TRANSEXUAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/RS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HOFFMAM, Fernando ; BOLZAN DE MORAIS, José Luis . Os Juizados Especiais Federais no Contexto da Eficientização do Processo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HOFFMAM, Fernando ; Aguiar, Daiane de Moura . O Direito Processual Constitucional Contemporâneo na Lógica da Internacionalização do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HOFFMAM, Fernando ; BOLZAN DE MORAIS, José Luis . A Experiência dos Juizados Especiais Federais no Brasil: entre efetividade e eficiência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HOFFMAM, Fernando . O Processo Civil Contemporâneo Face À Racionalidade Mercadológico-Neoliberal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAVALHEIRO, Larissa Nunes ; Araújo, Luis Hernani Bonesso ; HOFFMAM, Fernando . A Valorização dos Diferentes Saberes No Contexto da Sociobiodiversidade Como Alternativa Descolonial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HOFFMAM, Fernando ; CAVALHEIRO, Larissa Nunes . O desvelar do ser do processo civil enquanto condição de possibilidade para a construção de uma tutela jursidicional efetiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
HOFFMAM, Fernando ; CAVALHEIRO, Larissa Nunes . O direito face à sociedade neo-tecnológica: do positivismo à textura aberta principiológica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
HOFFMAM, Fernando ; CAVALHEIRO, Larissa Nunes . Os direitos humanos desafiados pelo ambiente neo-tecnológico: o indíviduo enquanto "ser" no mundo (virtual). 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
HOFFMAM, Fernando ; CAVALHEIRO, Larissa Nunes . O Acontecer do Estado Democrático de Direito no Brasil Pós Constitução de 1988 e o Papel do Magistrado na Concretização dos Direitos Humano-Fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAVALHEIRO, Larissa Nunes ; HOFFMAM, Fernando ; SANTOS FILHO, Luiz Aristeu . Considerações Sobre Uma Ordem Constitucional Global: o Bloco de Constitucionalidade e a Ampliação dos Limites do Ordenamento Jurídico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HOFFMAM, Fernando ; CAVALHEIRO, Larissa Nunes ; DUTRA, Fabio Neri . Para Uma Teoria da Decisão Jurídica Adequada Ao Estado Democrático de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
HOFFMAM, Fernando ; CAVALHEIRO, Larissa Nunes ; DUTRA, Fabio Neri . Direito Processual Penal Constitucional(izado) e Sua Incongruência Com o Sistema Inquisitorial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
HOFFMAM, Fernando ; ISAIA, Cristiano Becker . O (Re)Pensar (d)o Processo Civil Sob o Prisma da Hermenêutica Filosófica Diante da Principiologia Constitucional. É o Fim do Decisionismo?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
HOFFMAM, Fernando ; ISAIA, Cristiano Becker . O Papel do Magistrado na Concretização dos Direitos Humanos Face ao Estado Democrático de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
HOFFMAM, Fernando ; BOLZAN DE MORAIS, José Luis . Por Uma Identidade Constitucional Comum (Parte I) 2015 (Texto em Blog).
HOFFMAM, Fernando ; BOLZAN DE MORAIS, José Luis . Por Uma Identidade Constitucional Comum (Parte II) 2015 (Texto em Blog).
HOFFMAM, Fernando . Pela Construção de Um Sistema de Justiça Mundial dos Direitos Humanos 2014 (Texto em Blog).
HOFFMAM, Fernando . O Processo Eletrônico e a Sistemática Processual Decisória Brasileira 2014 (Texto em Blog).
HOFFMAM, Fernando . Por Um Direito Processual das Constituições 2014 (Texto em Blog).
HOFFMAM, Fernando . Súmulas, Tempo(ralidade) e Decisões 2014 (Texto em Blog).
HOFFMAM, Fernando . Primeiras Linhas de Uma Sociologia Processual ou de Uma Teoria Sociológica do Processo 2013 (Texto em Blog).
HOFFMAM, Fernando . Acesso À Justiça e Neoliberalismo: primeiras aproximações sobre os Juizados Especiais Federais 2013 (Texto em Blog).
HOFFMAM, Fernando . Processo e Desejo: uma mirada waratiana 2013 (Texto em Blog).
HOFFMAM, Fernando . Por Uma Teoria Antimoderna do Processo 2013 (Texto em Blog).
HOFFMAM, Fernando . Processo Civil, Decisão Jurídica e Neoliberalismo 2013 (Texto em Blog).
HOFFMAM, Fernando . Processo e Tempo na Sociedade Contemporânea: da celeridade à urgência nos Juizados Especiais Federais e o repensar waratiano 2013 (Texto em Blog).
HOFFMAM, Fernando . Processo e Direitos Humanos: pelo desvelamento das humanidades encobertas (colonizadas) na outridade conciliada 2013 (Texto em Blog).
HOFFMAM, Fernando . Processo, Eficiência e a Experiência dos Juizados Especiais Federais: conciliação substancial ou conciliação (adjudicação) pragmática? 2013 (Texto em Blog).
HOFFMAM, Fernando . Por Uma Nova Pedagogia No tratamento dos Conflitos Judiciais 2013 (Texto em Blog).
HOFFMAM, Fernando . A Experiência das Audiências Públicas no Brasil e a Necessidade de Uma Teoria da Decisão 2013 (Texto em Blog).
HOFFMAM, Fernando . O STJ e a Verdade Real 2012 (Texto em Blog).
HOFFMAM, Fernando ; CAVALHEIRO, Larissa Nunes . O futuro da Internet: em direção a uma ciberdemocracia planetária (André Lemos; Pierre Levy. Santa Maria: UFSM, 2012 (Resenha).

Outras produções

ISAIA, Cristiano Becker ; HOFFMAM, Fernando ; BERNARDES, M. S. . O Tema é Direito. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ISAIA, Cristiano Becker ; HOFFMAM, Fernando . O Tema é Direito. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ISAIA, Cristiano Becker ; HOFFMAM, Fernando . O Tema é Direito. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2021 - 2022

Covid-19 no sistema prisional brasileiro: consequências das medidas tomadas para evitar o avanço da epidemia nas prisões, Descrição: A precariedade encontrada no sistema carcerário brasileiro suscita questionamentos sobre quais seriam as melhores formas de evitar que a pandemia da Covid-19 avance e evolua dentro das prisões do país. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem criado, junto aos governos dos estados, medidas que visam conter a propagação do novo coronavírus entre os detentos. Nesse contexto, questiona-se: quais foram as consequências das medidas tomadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e pela Recomendação do Conselho Nacional de Justiça durante o período da pandemia da Covid-19, visando evitar o avanço da infecção pelo coronavírus na população carcerária como um todo? Neste sentido, o objetivo geral deste projeto é estudar os resultados das providências estabelecidas na prevenção e combate à pandemia da Covid-19 no meio carcerário brasileiro. Especificamente, visa-se: a) Examinar as medidas administrativas e legislativas implementadas nos complexos presidiários frente ao surto da pandemia a partir das medidas adotadas e publicadas no Painel de Monitoramento do Depen; b) interpretar as medidas administrativas a partir de recomendações do Conselho Nacional de Justiça e outras entidades judiciais; e c) investigar a quantidade de detentos infectados pela Covid-19, abrangendo os presos em regime fechado e aos que foi concedida prisão domiciliar, com base nos dados de infecções, óbitos e quantidade de testes realizados dentro das prisões brasileiras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fernando Hoffmam - Integrante / Manuela Nunes Pereira - Integrante / Daniel Arruda Nascimento - Coordenador.
2021 - Atual

Tecnopolítica(s), Produção de Subjetividade e Constituição do Comum, Descrição: O presente projeto de pesquisa intitulado TECNOPOLÍTICA(S), PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADES E CONSTITUIÇÃO DO COMUM, está inserido no contexto de sua teoria de base, qual seja, a obra de Antonio Negri a Michael Herdt, o que possibilitará e tornará necessário um novo olhar sobre e uma nova gramática para o Direito, que a partir de tal marco teórico encontra-se em meio ao que Antonio Negri e Michael Hardt denominam por Império, ao mesmo tempo que confrontado pelas crises internas desse novo paradigma de soberania que surgem das lutas multitudinárias empreendidas pelo Comum. Logo, busca-se compreender a relação entre tecnopolítica(s), produção de subjetividades e constituição do comum, a partir do contexto de tensionamento entre Império enquanto novo paradigma de soberania, e o comum enquanto sujeito antagonista da resistência ao biopoder imperial, e o Comum enquanto modo de produção em oposição ao modo de produção capitalista, e nesse caminho identificar métodos, estratégias, práticas, dispositivos, formas de antagonismo e resistência que garantam e possibilitem a constituição do comum enquanto sujeito, para constituir o Comum enquanto modo de produção face ao biopoder imperial, constituindo uma nova gramática jurídica que se coadune com o novo sujeito e modo de produção. Nesse sentido, objetive-se a partir do desenvolvimento do presente projeto: 1) Determinar o Império como novo paradigma de soberania constituído enquanto estado de guerra global, e instituído pelo biopoder imperial; 2) Identificar as tecnopolíticas imperiais enquanto tecnopolíticas capitalístico-proprietárias, de dominação, controle e expropriação do Comum aqui tanto como sujeito, quanto como modo de produção; 3) Compreender o modo de produção capitalista enquanto modo de produção de subjetividades, compreendendo a produção de subjetividades no contexto do biocapitalismo, e na lógica imperial do inconsciente colonial-capitalístico; 4) Constituir o comum enquanto subjetividade antagonista e não-capitalística, bem como, constitutivo de práticas, processos, dispositivos, e movimentos insurrecionais de luta e resistência ao biopoder imperial no horizonte micro e macro político; 5) Estabelecer e propor tecnopolíticas do comum enquanto tecnopolíticas comunais de emancipação, liberdade e constituição do Comum, tanto a partir de um contexto macropolítico, quanto micropolítico; 6) Construir, apresentar e executar propostas de tecnopolíticas do comum dialogando teoria e prática no âmbito do projeto de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (24) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Fernando Hoffmam - Coordenador / Caroline Bones de Oliveira - Integrante / Karine Cocco Uliana - Integrante / Júlia Rodrigues Tarragô - Integrante / Tricieli Radaelli Fernandes - Integrante / Lana Mano Cervi - Integrante / Dominique Oriana Fontana da Silveira - Integrante / Thaís Camponogara Aires da Silva - Integrante.
2019 - 2022

Democracia e Resistência: a produção de subjetividades na democracia contemporânea e os coletivos como novos sujeitos democráticos, Descrição: O presente projeto se propõe a analisar a produção de subjetividades na democracia contemporânea sob o viés dos sujeitos políticos e das formas de participação dos mesmos do processo democrático, e na construção de políticas comuns de concretização de direitos face a institucionalidade, seja estatal, seja paraestatal (imperial). Nesse sentido, parte-se da construção teórica formulada por Antonio Negri e Michael Hardt, para se identificar o surgimento de um novo paradigma de soberania, qual seja, o ?Império?, que passa até mesmo a englobar o Estado, tendo como traço principal a sua constituição e movimentação sob novas formas de expropriação, exclusão de dominação, constituindo-se em um espaço-tempo de desconsideração do ser humano, da multiplicidade, da pluralidade, e da diferença, como características marcantes da humanidade. Nesse contexto, se conforma uma ?democracia imperial? esvaziada de sentido, e calcada em quatro (4) formas de subjetividades apontadas por Antonio Negri e Michael Hardt, tipicamente relacionadas a esses novos tempos de insegurança e estado de guerra global e permanente, são esses novos sujeitos: o endividado; o mediatizado; o securitizado; e o representado. Nesse quadro visualizado pelos autores, pode se notar um trânsito entre o sujeito racionalizado da clássica democracia liberal, e um novo sujeito anômico em meio à democracia neoliberal, e diretamente relacionado ao aprofundamento do modo de produção capitalista que se desloca do âmbito econômico para o social. É o que Antonio Negri e Michael Hardt denominam de capitalismo imaterial, cognitivo ou biopolítico, que se introjeta no ser humano de maneira imperceptível, e o conduz a uma forma de vida esvaziada, que provoca necessariamente um esvaziamento da participação político-democrática. Nessa perspectiva, os ?coletivos? se mostram como importantes sujeitos político-democráticos na atualidade, sob um viés de novas formas de participação política, bem como, de novas formas de atuação na/da sociedade, inseridos num processo de desistitucionalização e construção diária e cotidiana da democracia. Desse modo, se pretende estudar os ?coletivos?, seus modos de formação, estruturação e atuação sob o prisma da ?teoria do comum? formulada por Antonio Negri e Michael Hardt, tendo a obra de tais autores como referencial teórico central para a compreensão dos ?coletivos? enquanto um novo sujeito político, que desde dentro do ?Império? se mostre como uma nova forma colaborativa de enfrentamento das práticas de exclusão e expropriação ?imperiais?. Na análise que se propõe, é vital compreender a atuação dos ?coletivos? na busca pela garantia e concretização de direitos e dos direitos humanos, bem como, a sua atuação no que toca aos direitos das ?minorias? ? negros, quilombolas, mulheres, indígenas, LGBTI ? e a sua ligação e/ou formação com(o) movimentos sociais, ademais, buscando-se compreender a capacidade de inserção político-democrática, e de proposta de uma nova democracia. Nesse ponto, cumpre compreender os ?coletivos? no contexto de uma ?nova democracia? radical e desinstituinte que se dá em uma práxis cotidiana desses novos sujeitos como forma revolucionária de resistência e antagonismo face ao ?Império? e ao ?Estado?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernando Hoffmam - Coordenador / Márcio de Sousa Bernardes - Integrante / Isadora Borochedes da Silva - Integrante / Rômulo Soares Cattani - Integrante / Anita Brum de Souza - Integrante / Leticia Piovesan Vedovatto - Integrante / Ana Paula Pillon Bordin - Integrante / Carolina Bonoto Espindola - Integrante / Dora Herrmann Cassel - Integrante / Guilherme Sebalhos Ritzel - Integrante., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Auxílio financeiro.
2014 - 2018

Direito, Justiça e Cidadania, Descrição: O Grupo de Pesquisa Direito, Justiça e Cidadania busca investigar as instituições sociais e jurídicas, especialmente o Estado Democrático de Direito, sua legitimidade e capacidade de atuação, sob o prisma da justiça social e da cidadania. Construir um espaço de pesquisa, análise e reflexão que possibilite o fortalecimento de um referencial teórico-formativo com base na valorização do ser humano e da vida, capaz de fundamentar os saberes específicos produzidos na Universidade, gerando inserção social, na efetivação dos direitos individuais e coletivos. Os diferentes campos do Direito emergem dos processos sociais e históricos e justificam o aprofundamento, no sentido dogmático e técnico do Direito, mas também do alcance da contribuição do Direito enquanto instrumento de efetivação da justiça. O que se pretende mostrar é que a cidadania passa a constituir um processo de construção dos espaços públicos necessários para a vivência da dignidade humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Fernando Hoffmam - Integrante / Luiza Ferreira Odorissi - Integrante / Adriane Damian Pereira - Coordenador / Astrid Heringer - Integrante / Elbio Ross - Integrante / Fabiana Barcelos da Silva Cardoso - Integrante / João Érico Lucas Coelho - Integrante / Michele Noal Beltrão - Integrante / Rosangela Montagner - Integrante / Thiago Marchionatti Uggeri - Integrante.
2011 - 2017

Juizados especiais, turmas recursais e turmas de uniformização da Justiça Federal: Os dez anos dos Juizados Especiais Federais e os principais problemas no processo de revisão das decisões judicias nos Juizados Especiais Federais, Descrição: A presente pesquisa consiste em uma investigação sobre o funcionamento e a estrutura dos Juizados Especiais e Turmas da Justiça Federal propondo-se, nos termos do edital de seleção nº 202/2010/CAPES/CNJ , a discutir os principais gargalos e entraves existentes no processo de revisão das decisões dos juizados especiais federais. Trata-se de projeto de pesquisa que apresenta como objetivo cooperar com o Conselho Nacional de Justiça no desenvolvimento de investigações científicas, promovendo e fomentando a realização de pesquisa científica em área de interesse para o Poder Judiciário. A principal meta a ser atingida é identificar questões relevantes que possam efetivamente contribuir com a proposição de políticas judiciárias destinadas ao aperfeiçoamento e a melhora contínua dos Juizados Especiais Federais. Em especial, pretende-se recolher dados e fomentar reflexões capazes dotar o Conselho Nacional de Justiça de informações precisas a respeito de aspectos importantes sobre os principais problemas no processo de revisão das decisões nos Juizados Especiais Federais, na perspectiva da consolidação de um sistema de recursos sensível aos valores que fundamentam os Juizados Especiais. .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernando Hoffmam - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / José Luis Bolzan de Morais - Coordenador / Julia Lafayette Pereira - Integrante / Marcelo Oliveira de Moura - Integrante.
2011 - 2013

Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global, Descrição: O projeto analisa a prática do ativismo digital, identificando os limites e as oportunidades que essas novas tecnologias propiciam ao exercício da cidadania em rede. Busca, ainda, estudar a doutrina pertinente ao tema, em especial os autores que discutem a sociedade informacional e o direito constitucional (direito à informação e participação democrática) de forma a ampliar os estudos e divulgar a temática no âmbito da academia, expandindo a produção do Núcleo de Direito Informacional do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) . , Integrantes: Fernando Hoffmam - Integrante / Larissa Nunes Cavalheiro - Integrante / Rafael Santos de Oliveira - Coordenador / Francieli Puntel Raminelli - Integrante / Lohana Pinheiro Feltrin - Integrante / Rafael Henrique Tiburski - Integrante / Tatiana Vielmo de Christo - Integrante / Letícia Bodanese Rodegheri - Integrante / Noemi de Freitas Santos - Integrante.
2011 - Atual

ESTADO E CONSTITUIÇÃO: a internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos As influências recíprocas entre a internacionalização do direito e o estatalismo, Descrição: Diante da atual internacionalização do Direito que vivenciamos, é necessário buscar compreender as possibilidades e os riscos em torno da experiência jurídica que internacionalmente se aproxima em formas e conteúdos mesmos. É preciso entender quais são as implicações de uma transição paradigmática do direito a partir da incidência de um direito internacional convencional dos direitos humanos para o futuro do Estado Nacional e do constitucionalismo. Tal investigação se dará pelo confronto entre Direito e Mundialização, com relevo especial à temática dos Direitos Humanos. O que se busca é averiguar se o referido fenômeno da mundialização tem gerado uma repercussão tal sobre a cultura jurídica, a ponto de permitir uma aproximação de valores, que promova uma identificação sobre o que seja o conteúdo substancial da dignidade da pessoa humana, a partir da universalização dos direitos humanos via tratados internacionais. Caracteriza-se, portanto, a relevância do projeto, eis que põe questões atuais e pertinentes para a afirmação do que se constituem dos direitos humanos. Levar-se-á em conta, na pesquisa, os dados referentes à universalização dos tratados internacionais de direitos humanos e a internalização de atos internacionais, não tendo a pesquisa a pretensão de investigações exaustivas ou conclusões muito inovadoras, mas sim, busca-se a apresentação de um cenário e seus desafios para a problematização e, quiçá, elucidação, da paisagem social e jurídica contemporânea. O método de abordagem da pesquisa será o hermenêutico, sendo utilizada para o desenvolvimento do projeto a pesquisa bibliográfica, análise jurisprudencial e de legislações nacionais e internacionais. .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernando Hoffmam - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / José Luis Bolzan de Morais - Coordenador / Gustavo Oliveira Vieira - Integrante / Alfredo Copetti Neto - Integrante / Sinara Camera - Integrante / Alfonso De Julios-Campuzano - Integrante.
2008 - 2009

Processo, Interpretação e Sentença: o (Re)Pensar (d)o Processo Civil Sob o Prisma da Hermenêutica Filosófica Diante da Principiologia Constitucional. É o Fim do Decisionismo?, Descrição: Busca o repensar da prática processual em terrae brasilis sob o prisma da hermenêutica filosófica, tranzendo a baila a importância da principiologia constitucional para o surgimento de uma nova prática jurídico-interpretativa no combate à decisinismos e ativismos judiciais, bem como, de uma jurisdição constitucional(izada).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fernando Hoffmam - Integrante / Cristiano Becker Isaia - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Acadêmico pesquisador, Carga horária: 4

Atividades

07/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
07/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, As Transformações do Direito Entre Império e Comum
03/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial IV, Filosofia Aplicada Ao Direito, Direito e Cinema
09/2022 - 01/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial III, Filosofia Aplicada Ao Direito, Sociologia Aplicada Ao Direito, Hermenêutica
09/2022 - 01/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, As Transformações do Direito Entre Império e Comum
04/2022 - 08/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Aplicada Ao Direito, Sociologia Aplicada Ao Direito, Ética Geral e Profissional, Direito Empresarial IV
08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Aplicada Ao Direito, Sociologia Aplicada Ao Direito, Hermenêutica
03/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial IV, Ética Geral e Profissional, Filosofia Aplicada Ao Direito, Sociologia Aplicada Ao Direito
08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica, Direito Empresarial III, Ética Geral e Profissional, Filosofia Aplicada Ao Direito, Sociologia Aplicada Ao Direito
03/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos Interdisciplinares A, Direito e Cinema, Direito Empresarial IV, Filosofia Aplicada Ao Direito
09/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial III
09/2019 - 12/2019
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial A

2014 - 2018

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Doutorado, Carga horária: 20

2012 - 2013

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Mestrado Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PROSUP/CAPES, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

2018 - 2019

Universidade Franciscana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 22

2010 - 2012

Universidade Franciscana

Vínculo: Bolsista-Voluntário, Enquadramento Funcional: Acadêmico-Pesquisador

2009 - 2009

Universidade Franciscana

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagio Prático realizado no Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Franciscano. Foram desenvolvidas principalmente a produção de peças para clientes em casos reais, que foram supervisionados por professores do Curso de Direito do Centro Universitário Fanciscano. As atividades desenvolvidas ainda contaram com apoio de estagiários dos cursos de Psicologia e Serviço Social, realizando um trabalho interdisciplinar de atendimento conjunto e oferecendo o apoio necessario à solução do problema do cliente. As ações propostas foram principalmente voltadas para questões de Direito Civil, em especial Direito de Família, na forma de Requerimento de Medicamentos, Investigação de Paternidade, Separação Amigável. Ao mesmo tempo foram propostas Revisões de Contratos de Alienação Fiduciária e peças diversas.

Atividades

02/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Internacional Público, Hermenêutica Jurídica, Metodologia Científica
07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Teoria do Estado e Ciência Política, Relações Internacionais

2014 - 2018

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2014 - 2018

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

03/2017
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Principais Institutos de Direito Processual Civil
07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV, Direitos Transindividuais
03/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Direito Internacional Público
07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III
03/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direitos Transindividuais
03/2015
Extensão universitária , URI Campus de Santiago.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do GEPCONST - Grupo de Estudos em Processo Constitucional.
08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III; Direito Civil IV
02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional II, Direito Internacional Público
07/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Direitos Transindividuais
07/2017 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV
03/2017 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Cidadania, Hermenêutica Jurídica
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Cidadania, Direito Internacional Público, Hermenêutica Jurídica
02/2018 - 07/2018
Ensino, Ciência da Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação em Informática
03/2016 - 06/2017
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Principais Institutos de Direito Processual Civil

2007 - 2008

Robinson Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio realizado em escritório de advocacia, no qual foram realizados acompanhamento de processos, protocolização de novos processos, atendimento ao público, elaboração de petições e demais atividades pertinentes ao funcionamento de um escritório de advocacia.