Ozenildo Dias de Figueiredo
Juiz Presidente do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Belém do Pará. Vigário Judicial do Tribunal Diocesano da Arquidiocese de Belém. Docente na Faculdade Católica de Belém. Membro do Cabido Metropolitano da Arquidiocese de Belém. Mediador e Conciliador Judicial formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Tjpa). Mestrado em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Católica da Santa Cruz em Roma-Itália (2004-2006); Especialização em Direito Matrimonial Canônico e Direito Processual Canônico, com Reconhecimento pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pós-graduado em Filosofia do Direito e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas); Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas); graduado em Ciência Jurídica pela Universidade Federal do Pará (UFPA); Bacharelado em Filosofia pelo Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição (1999); Bacharelado em Teologia pelo Instituto Regional para Formação Presbiteral (2003), com reconhecimento pela Faculdade Católica de Fortaleza e Graduação em Licenciatura Plena em Filosofia pela Faculdade Pan Americana (2011), com registro pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Tem experiência na área de Direito Canônico, Direito de Família, Filosofia e Teologia, com ênfase em Ética, História da Filosofia, Filosofia Política, Direito Matrimonial Canônico, Direito Processual e Penal Canônico e Filosofia do Direito. Possui Autonomia comunicativa em Italiano e Espanhol como língua estrangeira e aprofundamento em Latim eclesiástico e jurídico.
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Canônico
2004 - 2006
Faculdade de Direito Canônico São Pio X (Veneza-Itália) agregada à Pontifíc
Título: Os Impedimentos Matrimoniais no Código de Direito Canônico, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Dr. Pierantonio Pavanello
Bolsista do(a): Conferência Episcopal Italiana, CEI, Itália.
Especialização em Filosofia e Teoria do Direito
2018 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Direito do Refugiado: Um Direito Humano
Orientador: Prof. Dr. Leonardo Goulart Pimenta
Graduação em Licenciatura Plena em Filosofia
2008 - 2011
Faculdade Pan Americana
Título: Pensamento Moderno em Blaise Pascal
Orientador: Profª Jackeline Mattarazzo
Graduação em Teologia
2000 - 2003
Instituto Regional para Formação Presbiteral - CNBB Norte II
Título: Teologia da Cruz: Um da Trindade Morreu na Cruz
Orientador: Dr. Francisco Lima
Curso técnico/profissionalizante em Língua e Cultura Italiana
2000 - 2003
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em I Seminário Direito, Comunicação e Cidadania: Intersecções Étnico-Raciais. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em IV Simpósio Filosófico. (Carga horária: 15h). , Faculdade Católica de Belém, FACBEL, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em 53ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em 1º Seminário de Direito Canônico. (Carga horária: 6h). , Faculdade São Basílio Magno, FASBAM, Brasil.
2021 - 2021
II Congresso Internacional de Humanidades Digitais. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Semana Acadêmica ?Em busca do sentido da vida humana: Questões Filosóficas?. (Carga horária: 10h). , Faculdade Católica de Belém, FACBEL, Brasil.
2020 - 2020
Formação de Mediadores e Conciliadores. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2019 - 2019
IV Congresso Amazônico de Direito de Família. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de direito de Família - Seção Pará, IBDFAM, Brasil.
2019 - 2019
V Semana Acadêmica - ICJ. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2019 - 2019
Processo Jurídico Eletrônico 2.0. (Carga horária: 3h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ-PA, Brasil.
2019 - 2019
Formação Inicial em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ-PA, Brasil.
2019 - 2019
Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ-PA, Brasil.
2018 - 2018
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.
2018 - 2018
Tribunal do Júri. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ-PA, Brasil.
2018 - 2018
Introdução ao Direito da Infância e da Juventude. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ-PA, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2017 - 2017
Oficina de Debate sobre Violência de Gênero. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ-PA, Brasil.
2017 - 2017
II Simpósio de Direito da Subseção de Santa Izabel do Pará. (Carga horária: 50h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.
2017 - 2017
Atualização do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.
2017 - 2017
Assédio Moral - Identificação e Prevenção. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ-PA, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em II Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas. (Carga horária: 50h). , UFPA, UFPA, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Magistratura (PA), ESM, ESM, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Formação para Tutores. (Carga horária: 30h). , Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT, Brasil.
2013 - 2013
Educação Inclusiva e o Atendimento Educacional E. (Carga horária: 40h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Educação Ambiental. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal Rural da Amazônia, UFRA, Brasil.
2010 - 2010
Ética. (Carga horária: 48h). , Sindicato dos Profissionais de Marketing do Estado do Pará, Sindmark, SINDMARK, Brasil.
2000 - 2000
Exclusão e Inclusão Social na Realidade Amazônica. , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
1998 - 1998
Ciências da Religião e Teologia. (Carga horária: 50h). , Sociedade de Teologia e Ciências da Religião, Soter, Brasil., SOTER, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - Atual
Arquidiocese de Belém - Tribunal EclesiásticoVínculo: Função Eclesiástica, Enquadramento Funcional: Juiz Eclesiástico Adjunto
2007 - Atual
Arquidiocese de Belém - Tribunal Metropolitano de ApelaçãoVínculo: Função Eclesiástica, Enquadramento Funcional: Juiz Eclesiástico
2007 - 2007
PAROQUIA DIVINO ESPIRITO SANTOVínculo: Função Eclesiástica, Enquadramento Funcional: Vigário Paroquial
2007 - 2012
paróquia são vicente de pauloVínculo: Função Eclesiástica, Enquadramento Funcional: Pároco
2011 - 2012
Conselho Presbiteral da Arquidiocese de BelémVínculo: Função Eclesiástica, Enquadramento Funcional: Conselheiro Membro
2015 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Carga horária: 30
2016 - 2019
Paróquia Santo Antônio de Pádua - CoqueiroVínculo: Função Eclesiástica, Enquadramento Funcional: Vigário Paroquial
2019 - 2020
Aréa Missionária São Francisco do MurininVínculo: Função Eclesiástica, Enquadramento Funcional: Administrador Pastoral
2020 - Atual
Paróquia Nossa Senhora de Fátima - SantuárioVínculo: Função Eclesiástica, Enquadramento Funcional: Vigário Paroquial
2008 - 2009
Conferência Nacional dos Bispos do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2009 - 2011
Prefeitura Muncipal de AnanindeuaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Gabinete do Prefeito, Carga horária: 30
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