Décio Machado Borba Netto

Pós-Graduado em Ciências Jurídicas: Direito Administrativo, Constitucional e Tributário - Universidade Candido Mendes. Professor de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário da Instituição de Ensino Superior - CNEC Rio das Ostras/RJ. Professor de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário da Universidade Estácio de Sá - Unidade - Cabo Frio/RJ. Professor do Curso de Pós-graduação de Direito Público: Constitucional; Administrativo; Tributário - Universidade Estácio de Sá - Unidades: Menezes Côrtes; Niterói; Madureira; Cabo Frio. Professor do Curso de Pós-graduação de Direito Público da Universidade Candido Mendes - Unidades de Araruama e Macaé. Professor de cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Experiência na preparação para Exame de Ordem. Mentoring em Gestão Pública. Consultor e advogado na Área Tributária. Procurador do município de Cabo Frio/RJ. Subprocurador Fazendário e Procurador Geral do município de Rio das Ostras/RJ.

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências Jurídicas

2006 - 2006

Universidade Candido Mendes - DIEX
Título: O abuso de direito e a responsabilidade civil como uma de suas conseqüências.
Orientador: Renato Almeida de Moraes

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Gama Filho

Formação complementar

1999 - 1999

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 960h). , Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, UCP-Lisboa, Portugal.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro e Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

BORBA NETTO, Décio Machado . Gincana Enade. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Curso de Direito Administrativo - Prof. Rafael Oliveira.Curso de Direito Administrativo - Prof. Rafael Oliveira. 2014. (Outra).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. Novos Paradigmas do Direito Tributário. 2014. (Congresso).

Direito Administrativo para 2ª Fase da OAB - CEJUS.Direito Administrativo para 2ª Fase da OAB - CEJUS. 2013. (Outra).

Curso de Direito Tributário Avavçado... 2012. (Outra).

Curso de Planejamento Tributário - CENOFISCO... 2011. (Outra).

Programa de Formação Continuada ? Curso de Metodologia do Caso Concreto... 2011. (Outra).

Curso de Tecnologia Educacional - Portal Educação / ABED... 2008. (Outra).

Curso Intensivo de Direito - IELF/LFG... 2008. (Outra).

Palestra: Educação, conhecimento e competência na prática docente.... 2008. (Outra).

Curso Ênfase... 2006. (Outra).

As Agências Reguladoras e a Ordem Jurídica do Mercado: experiências brasileira e européia.... 2005. (Seminário).

Curso Regular Extensivo - IELF/LFG... 2005. (Outra).

Curso de Atualização em Civil, Processo Civil e Constitucional.... 2004. (Outra).

O novo Código Civil Brasileiro. .. 2004. (Congresso).

Direitos e defesa dos consumidores em juízo... 2003. (Outra).

Curso Regular da Fundação Escola do Ministério Público da Bahia... 2001. (Outra).

Seminário Nacional de Defesa do Consumidor... 2001. (Seminário).

Curso de Direito Comercial... 2000. (Outra).

Participação em bancas

BORBA NETTO, Décio Machado. Banca de Aferição Oral para alunos concluintes do Estágio Profissionalizante. 2011. Estácio de Sá - Cabo Frio.

Produções bibliográficas

BORBA NETTO, Décio Machado . Base de Cálculo do IPTU de Búzios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORBA NETTO, Décio Machado . Direito Administrativo na prática 2019 (Coletânea de casos concretos).
BORBA NETTO, Décio Machado . Direito Administrativo na prática 2016 (Coletânea de casos concretos).
BORBA NETTO, Décio Machado ; COELHO, C. C. B. P. ; CRETTON, R. A. ; DUARTE, J. E. A. ; FREITAS, M. G. A. ; GRACA, C. F. ; LIMA, C. S. B. ; MELLO, E. R. ; PAIS, D. F. R. ; PALMA, C. V. S. ; PEREIRA, J. L. S. . Coletânea de Exercícios de Direito Financeiro e Tributário I 2011 (Coletânea de Exercícios).
BORBA NETTO, Décio Machado ; COELHO, C. C. B. P. ; CARVALHO, J. R. A. B. B. ; CRETTON, R. A. ; DUARTE, J. E. A. ; FREITAS, M. G. A. ; GRACA, C. F. ; LIMA, C. S. B. ; MELLO, E. R. ; PAIS, D. F. R. ; PALMA, C. V. S. ; PEREIRA, J. L. S. ; SILVA, S. D. . Coletânea de Exercícios de Direito Financeiro e Tributário II. Rio da Janeiro: Lumen Juris, 2009 (Obra Coletiva).

Outras produções

BORBA NETTO, Décio Machado . Concessão de liminar em Ação Popular contra aumento da PIS/COFINS dos Combustíveis. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORBA NETTO, Décio Machado . Taxa de Preservação Ambiental de Arraial do Cabo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORBA NETTO, Décio Machado . Preço dos Combustíveis. 2017.

BORBA NETTO, Décio Machado . Royalties. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORBA NETTO, Décio Machado . Concessão de Exploração de Espaço Público. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORBA NETTO, Décio Machado . Nova Política de Preços da Petrobras. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORBA NETTO, Décio Machado . Nova Lei do Estado do Rio de Janeiro acerca do IPVA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORBA NETTO, Décio Machado . Direito Administrativo na Prática. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

BORBA NETTO, Décio Machado ; Flávio Silveira Freitas . Reforma Trabalhista. 2017. (Mesa redonda).

BORBA NETTO, Décio Machado . Judicialização de Direitos Sociais. 2016. (Palestra).

BORBA NETTO, Décio Machado . Gincana Jurídica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORBA NETTO, Décio Machado . Direito Administrativo na Prática. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BORBA NETTO, Décio Machado . Terceirização nas relações de trabalho e terceirização no serviço público. 2015. (Palestra).

BORBA NETTO, Décio Machado . Direito Financeiro e Tributário I. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BORBA NETTO, Décio Machado . Direito Financeiro e Tributário II. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BORBA NETTO, Décio Machado . Direito Administrativo I. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BORBA NETTO, Décio Machado . Direito Administrativo II. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BORBA NETTO, Décio Machado . Direito Administrativo III. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BORBA NETTO, Décio Machado . Verdades sobre o Cenário Tributário Brasileiro. 2014. (I Seminário Discente da UNESA - Cabo Frio).

BORBA NETTO, Décio Machado . O Direito Tributário como instrumento de implementação de políticas ambientais.. 2014. (Palestra EXPO - OAB).

BORBA NETTO, Décio Machado . Quiz de Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORBA NETTO, Décio Machado . Palestra - Tributação Ambiental. 2013. (Palestra).

BORBA NETTO, Décio Machado . Aulão de Tributário - Revisão Geral para o Exame da Ordem. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORBA NETTO, Décio Machado . Quiz de Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORBA NETTO, Décio Machado . Aulão Solidário de Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORBA NETTO, Décio Machado . Aulão de Tributário - Revisão Geral para Exame de Ordem. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2018