Oris de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1966), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1976) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1982). Atualmente é professor titular da Universidade de Franca e aposentado da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho infantil, direito do trabalho, obrigações da relação de trabalho, trabalho e profissionalização do adolescente.

Informações coletadas do Lattes em 09/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1976 - 1982

Universidade de São Paulo
Título: A Exclusão de concorrência no contrato de trabalho
Orientador: Nair Lemos Gonçalves
Palavras-chave: Cláusula de não concorrência; Concorrência; Concorrência desleal; Efeitos do cumprimento do contrato.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.

Mestrado em Direito

1975 - 1976

Universidade de São Paulo
Título: A Profissionalização no Direito do Trabalho,Ano de Obtenção: 1976
Orientador: Antonio Ferreira Cesarino Júnior
Palavras-chave: Profissionalização; Contrato de aprendizagem; Estágio; Contrato.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.

Graduação em Direito

1962 - 1966

Universidade de São Paulo

Pós-doutorado

1980 - 1983

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

II Seminário sobre Trabalho infantil e educação em Goiás.Trabalho infantil e do adolescente na persepctiva dos direitos hunamso e direitos fundamentais. 2008. (Seminário).

II Seminário sobre o trabalho infanto-juvenil.A globalização e a necessidade - inclusive economica - de prevenção e erradicação do trabalho infantil. 2008. (Seminário).

V Encontro de operadores de direito do trabalho da 11ª região e III Seminário do fórum de prevenção e combate a discriminação do Amazonas.Novas prespectivas de combate a exploração do trabalho infantil. 2008. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ituverava. Trabalho: direito e dever. Democratização do Direito do Trabalho. 2007. (Congresso).

Associação dos Advogados de São Paulo. Do direito das obrigações e o direito do trabalho. 2003. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Trabalho infantil; trabalho e profissionalização do jovem. 2003. (Congresso).

As relações Capital e Trabalho na Empresa.As relações Capital e Trabalho na Empresa. 2003. (Simpósio).

Curso de Especialização.Trabalho Infantil: trabalho e profissionalização do adolescente. 2003. (Oficina).

Curso sobre Relaçãoes de capital e trabalho na empresa.Relações de capital e trabalho na empresa: profissionalização e inserção do jovem no mercado de trabalho. 2003. (Outra).

Global Network Meeteing of Child Labour Researches. Trabalho Infantil no Brasil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil.. 2002. (Congresso).

Programa.Trabalho Infantil.. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Sandra Morais de Brito Costa

OLIVEIRA, O.. A atuação estatal para inserção de pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: RENATO CESAR TREVISANI

OLIVEIRA, O.. As obrigações decorrentes das relações de trabalho face à Emenda Constitucional nº 45 que deu nova redação ao art. 114. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Sandra Morais de Brito Costa

OLIVEIRA, O.. A atuação estatal para a inserçao da pessoa com deficiencia no mercado de trabalho. Ezame do Art. 93 da Lei 8.213/91. Aspectos de Efetividade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: RENATO CESAR TREVISANI

OLIVEIRA, O.. As obrigações decorrentes das relações de trabalho face à emenda constitucional nº 45 que deu nova redação ao Art. 114. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: YONG JOO YEO

OLIVEIRA, O.. O pensamento jurídico da reforma calvinista. 2006. Dissertação (Mestrado em Filosofia do Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Campos Chaves

OLIVEIRA, O.. Reforma Previdenciária: direito adquirido e ato jurídico perfeito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Benedito Gonzaga Teixeira

OLIVEIRA, O.. Cooperativas de trabalho: alternativa profissional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcílio da Silva Tomaz

OLIVEIRA, O.. Alternativa de emprego na atividade rural. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: João Brizoti Junior

OLIVEIRA, O.. Exames toxicológicos na relação de trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luciane Ricci Ganem

OLIVEIRA, O.. O pluralismo jurídico no direito do trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andrei Fernandes de Oliveira

OLIVEIRA, O.. Transferência internacionalde empregados. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Inelzira Maria Vilela

OLIVEIRA, O.. A prova testemunhal e seus efeitos no direito do trabalho e no direito previdenciário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Hilário Bocchi Júnior

OLIVEIRA, O.. A igualdade (uniformidade e equivalência) dos trabalhadores urbanos rurais e em Direito do Estado no Estado Democrático. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ata Abdalla Jreij

OLIVEIRA, O.. Assédio Moral na relação de emprego. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Soraia Cochioni Achicar

OLIVEIRA, O.. A educação no ordenamento jurídico brasileiro e as expectativas de prevenção da marginalidade na infância e adolescência. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Magno Luiz Barbosa

OLIVEIRA, O.. AIDS: O direito e algumas reflexões sobre impacto nas relações de emprego. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Jõao Pereira da Silva

OLIVEIRA, O.; PEREIRA NETO, Juliana Pressoto; COELHO, Hercídia Mara Facuri. As Condições Do Trabalho Dos Cortadores De Cana-De-Açucar Da Região De Ribeirão Preto/Sp: Ler/Dort. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Bráulio Monti Júnior

OLIVEIRA, O.. O poder diretivo à luz do Estado Democrático de Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Adriano Gonçalves da Silva

OLIVEIRA, O.. A greve no setor privado: responsabilidade civil, trabalhista e penal dos interlocutores no contexto da flexibilização. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Márcia Marquez Targa

OLIVEIRA, O.. As ações de formação profissional continuada incidentes no contrato de trbalho comum francês. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Alberto Cordeiro Donha

OLIVEIRA, O.. A Legitimidade da representação sindical no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Veronica Altef Barros

OLIVEIRA, O.. A Responsabilidade social da empresa em relação aos trabalhadores: uma abordagem jurídica para sua aplicação e efetividade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Maria Lúcia Idaló

OLIVEIRA, O.. Trabalho Infantil: aspectos jurídicos e sociais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Inês Oliveira de Souza

OLIVEIRA, O.. As condições de trabalho na indústria madereira de Mato Grosso. 2003 - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Marli Aparecida da Silva Siqueira

OLIVEIRA, O.. Cooperativas de trabalho: origem evolutiva, constituição, validade, responsabilidade e consequências. 2003 - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Bruno Luiz Weiller Siqueira

OLIVEIRA, O.. Sucessão de empresários no direito material e processual do trabalho. 2003 - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Marcos Cardoso Leite

OLIVEIRA, O.. Dano Moral no âmbito do direito do trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Maria Mardegan Rodrigues

OLIVEIRA, O.. Representante Comercial Autonômo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ricardo Antônio B

OLIVEIRA, O.. Hajel Filho. Cooperativas de trabalho no setor rural. 2003 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: José Gaspar F

OLIVEIRA, O.. M. Barreto. O Ministério Público e a erradicação do trabalho da criança e do adolescente no corte de cana de açúcar. 2003 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Jussara Melo Predosa

OLIVEIRA, O.. Consórcio simplificado de produtores rurais: uma nova abordagem de contratação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Rejane Rodrigues da Silva

OLIVEIRA, O.. Combate ao trabalho infantil no Brasil: obrigação do Estado e da sociedade civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Herbert Luís Esteves

OLIVEIRA, O.. Estrutura Sindical nos direitos brasileiro e estrangeiro: do modelo estatutário ao modelo negocial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.

Aluno: Lana Carla Souza Lopes de Carvalho

OLIVEIRA, O.. Novas tendências no direito do trabalho: a figura juridica da profissionalização. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.

Aluno: Ruberval José Ribeiro

OLIVEIRA, O.. Ação trabalhista e sua efetividade no combate ao trabalho forçado degradante. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rodolfo Orsini Filho

OLIVEIRA, O.. A cobrança pelo uso dos recursos hídricos brasileiros - água doces. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Evandro Carlos Garcia

OLIVEIRA, O.. Assistência Jurídica integral e gratuita: direito do jurisdicionado, dever do Estado e acesso à ordem jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ivã Marquesa Guimarães

OLIVEIRA, O.. As transformações sociais e a possibilidade de renúncia do cônjuge aos alimentos na separação judicial consensual. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Dirley Bento Marques

OLIVEIRA, O.. A Cooperativa de trabalho no Direito Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marise Scapulatempo Bertolaccini Fornari

OLIVEIRA, O.. Formação e atuação das cooperativas de trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Tárcio José Vidotti

OLIVEIRA, O.. A crise do modelo de formação técnico profissional: uma análise interdisciplinar das alterações legislativas promovidas no instituto da aprendizagem pela lei 10.097/00 e pela medida provisória n. 2.164-41. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Alberto Cordeiro Donha

OLIVEIRA, O.. A Legitimidade da Representação Sindical no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Veronica Altef Barros

OLIVEIRA, O.. Responsabilidade Social na Empresa em Relação a seus Trabalhadores: Uma Abordagem Jurídica para sua Efetividade.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Antônio Gonçalves Pereira Júnior

OLIVEIRA, O.. A Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cristina Maria Lopes da Silva Ramos

OLIVEIRA, O.. O Adolescente Aprendiz: Dever o Estado e a Empresa.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Joaquim Donizette Crepaldi

OLIVEIRA, O.. O Princípio da Proteção e a Flexibilização das Normas do Direito do Trabalho.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Carlos Alberto Bosco

OLIVEIRA, O.. A Problemática Jurídica do Chamado Trabalho Informal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Conceição Aparecida Rocha de Petribú Faria

OLIVEIRA, O.. A Negociação Coletiva no Atual Contexto Político e Social.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.

Aluno: Giovana Ramos Martins

OLIVEIRA, O.. A Terceirização das Atividades Empresariais - Efeitos Jurídicos e Trabalhistas.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Leandra Maria Inácio Antunes

OLIVEIRA, O.. A Dispensa Coletiva no Direito do Trabalho.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Inês de Oliveira Souza

OLIVEIRA, O.. As Condições de Trabalho na Indústria Madeireira de Mato Grosso.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.

Aluno: Marli Aparecida da Silva Siqueira

OLIVEIRA, O.. Cooperativas de Trabalho: Constituição, Validade, Responsabilidades e Consequências.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.

Aluno: Bruno Luiz Weiler Siqueira

OLIVEIRA, O.. Sucessão de Empresários no Direito Material e Processual do Trabalho.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.

Aluno: Ademir Perez

OLIVEIRA, O.. Controle do Inquérito Civil.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Jussara Melo Pedrosa

OLIVEIRA, O.. Consórcio de Empregadores Rurais: Uma Nova Forma de Contratação no Setor Rural.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: José Gaspar Figueiredo Menna Barreto

OLIVEIRA, O.. O Trabalho Infanto-Juvenil no Corte de Cana-de-Acúcar.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Luciana Estevam Carron

OLIVEIRA, O.. Irrenunciabilidade no Direito do Trabalho Brasileiro.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Morisa Martins Jajah

OLIVEIRA, O.. Responsabilidade da Empresa no Tocante Acidentes de Trabalho.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Georgina Maria Thome

OLIVEIRA, O.. Cooperativas de Trabalho na Atual Conjuntura.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Ana Lúcia de Almeida e Mello

OLIVEIRA, O.. O Princípio da Proteção do Trabalhador no Direito do Trabalho.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Antônio Bittar Hajel Filho

OLIVEIRA, O.. A Precarização do Trabalho Rural e o Papel das Cooperativas de Trabalho.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Regina Stela Andreoli de Almeida

OLIVEIRA, O.. . Educação e Trabalho: As Políticas Públicas e o Desemprego em Campo Grande.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Inês Fontana de Souza

OLIVEIRA, O.. O Trabalho Infantil em Pespectiva. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marilena Arraes

OLIVEIRA, O.. A Responsabilidade Subsidiária do Tomador na Terceirização de Serviços.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Joaquim Donizete Crepaldi

OLIVEIRA, O.. O Princípio de Proteção e a Flexibilização das Normas.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Maria Lúcia Franco Idaló

OLIVEIRA, O.. O Trabalho das Crianças e dos Adolescentes: Aspectos Jurídicos e Sociais.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fabiana Maria Mardegan

OLIVEIRA, O.. O Representante Comercial.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Cristina Maria Lopes da Silva Ramos

OLIVEIRA, O.. O Adolescente e o Trabalho do Aprendiz no Início do Terceiro Milênio.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Fabiana Rocha Pereira Nazareth

OLIVEIRA, O.. Trabalho do Adolescente no Âmbito Empresarial: Aspectos Legis e Sociais.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: José Severino da Silva Pitas

OLIVEIRA, O.. Introdução à consolidação das Leis do Trabalho; Normas de Sobre-Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Marcelo Segato Morais

OLIVEIRA, O.. Sucessão Trabalhista, Re-leitura dos Arts. 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Francisco Anis Faiad

OLIVEIRA, O.. Natureza Jurídica da Relaçãode Emprego. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.

Aluno: Myrian de Carvalho Vieira Almeida

OLIVEIRA, O.. Responsabilidade do Estado na Erradicação do Trabalho Infantil.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.

Aluno: Alcides Mattiuzo Júnior

OLIVEIRA, O.. Danos Físicos na Exploração do Trabalho Infantil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.

Aluno: Conceição Aparecida Rocha de Petribú Faria

OLIVEIRA, O.. A Negociação Coletiva no Atual Contexto Político. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.

Aluno: Octávio Augusto Custódio de Lima

OLIVEIRA, O.. O Papel do Sindicalismo Brasileiro na Flexibilização do Direito do Trabalho.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.

Aluno: Luciane Ricci Ganem

OLIVEIRA, O.; MANNRICH, Nelson; MELO, Raimundo Simão de; BELTRAN, Ari Possidonio; NAHAS, Thereza Christina. O sindicato do trabalhador na defesa do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Hilário Valentin

OLIVEIRA, O.. AIDS e Relações de Trabalho Subordinado: o Efetivo Direito ao Trabalho. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Presotto Pereira Netto

OLIVEIRA, O.. A Previdência Social em Reforma: O Desafio da Inclusão de Maior Número de Trabalhadores.. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.

Aluno: Daniel Suh Castanha

OLIVEIRA, O.. Dano Moral no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ruberval José Ribeiro

OLIVEIRA, O.. Ação Pública trabalhista e sua efetividade no combate ao trabalho forçado degradante. 2003. Outra participação, Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rodolfo Orsini Filho

OLIVEIRA, O.. A cobrança pelo uso dos recursos hídricos brasileiros-águas doces. 2003. Outra participação, Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Evandro Carlos Garcia

OLIVEIRA, O.. Assistência jurídica integral e gratuita: direito do jurisdicionado, dever do Estado e acesso à ordem jurídica. 2003. Outra participação, Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ivã Marquesa Guimarães

OLIVEIRA, O.. As transformações sociais e a possibilidade de renúncia do cônjuge aos alimentos na separação judicial consensual. 2003. Outra participação, Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Dirley Bento Marques

OLIVEIRA, O.. As Cooperativas de trabalho e de mão-de-obra frente ao trabalhismo. 2003. Outra participação, Universidade de Franca.

Aluno: Inezira Maria Vilela

OLIVEIRA, O.. A prova testemunhal e seus efeitos no crédito no direito do trabalho e no direito previdenciário. 2003. Outra participação, Universidade de Franca.

Aluno: Jõao Pereira da Silva

OLIVEIRA, O.. As condições de trabalho dos cortadores de cana-de-açúcar da região de Ribeirão Preto. 2003. Outra participação, Universidade de Franca.

Aluno: Ivânia Goretti Oliveira Pereira

OLIVEIRA, O.. O direito à educação, o poder judiciário e a harmonia do ordenamento jurídico. 2003. Outra participação, Universidade de Franca.

Aluno: Gustavo Pereira Pinheiro

OLIVEIRA, O.. O trabalho infantil e suas conseqüências. 2003. Outra participação, Centro Universitário Eurípedes de Marília.

Aluno: Adriano Gonçalves da Silva

OLIVEIRA, O.. A Greve no setor privado: a responsabilidade civil, trabalhista e penal dos interlocutores no contexto de flexibilização. 2003. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Tárcio José Vidotti

OLIVEIRA, O.. A Crise do Modelo Brasileiro de Formação Técnica.. 2002. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, O.. Concurso Público de Títulos e Provas Departamento de Direito Público. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, O.. Concurso Público de Provas e Títulos para cargo de Professor Assistente - Departamento Privado. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Orientou

RENATO CESAR TREVISANI

As obrigações decorresntes da relação de trabalhi face a emenda constitucional nº 45 que deu nova redação ao art; 114; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Oris de Oliveira;

Luciane Ricci Ganem

Pluralismo jurídico no direito do trabalho; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Oris de Oliveira;

Jõao Pereira da Silva

Vícios contratuais e sua eficácia - a relação jurídica entre o Direito Brasileiro, no Mercosul e relações internacionais; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;

Bráulio Monti Júnior

O problema Constitucional da flexibilização dos Direitos dos trabalhadores; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;

Adriano Gonçalves da Silva

A Greve no setor privado: a responsabilidade civil, trabalhista e penal dos interlocutores no contexto de flexibilização; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Oris de Oliveira;

Andrei Fernandes de Oliveira

Transferência Internacional de empregados; Lei aplicável e foro competente; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Oris de Oliveira;

Benedito Gonzaga Teixeira

Inexistência de vínculo empregatício entre a Coopeativa de Trabalho e seus associados e entre estes e os tomadores de serviços daquela (CLT, art; 442, parágrafo único); 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;

Alberto Cordeiro Donha

A legitimidade da representação sindical no Brasil; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;

Veronica Altef Barros

A responsabilidade social da empresa em relação aos trabalhadores: uma abordagem jurídica para sua aplicação e efetividade; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;

Inês Oliveirade Souza

As condiçõesde trabalho na indústria madereira de Mato Grosso; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista,; Orientador: Oris de Oliveira;

Marli Aparecida da Silva Siqueira

Cooperativas de trabalho: origem evolutiva, constituição, validade, responsabilidade e consequências; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista,; Orientador: Oris de Oliveira;

Bruno Luiz Weiller Siqueira

Sucessão de empresários no direito material e processual do trabalho; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista,; Orientador: Oris de Oliveira;

Marcos Cardoso Leite

Dano moral no âmbito do direito do trabalho; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;

Maria Mardegan Rodrigues

Representante comercial autonômo; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;

Ricardo Antônio B

Hajel Filho; Cooperativas de trabalho no setor rural; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista,; Orientador: Oris de Oliveira;

José Gaspar F

M; Barreto; O Ministério Público e a erradicação do trabalho da criança e do adolescente no corte de cana de açúcar; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista,; Orientador: Oris de Oliveira;

Jussara Melo Pedrosa

Consórcio simplificado de produtores rurais: uma nova forma de contratação; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;

Marise Scapulatempo B

Fornari; Formação e atuação das Cooperativas de Trabalho; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;

Dirley Bento Marques

As cooperativas de trabalho e de mão-de-obra frente ao trabalhismo; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;

Inelzira Maria Vilela

A prova testemunhale seus efeitos no crédito no Direito do Trabalho e no Direito Previdenciário; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;

Mário Francisco Chagas

As cooperativas de trabalho no contexto econômico e social da região de Franca; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Administração) - Centro Universitário de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;

Lucimara dos Santos

Negociação Coletiva; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Oris de Oliveira;

Suely Margonato Ribeiro Galerani

Relações Coletivas de Trabalho no Direito Brasileiro; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Oris de Oliveira;

Enoque Ribeiro dos Santos

O dano moral na dispensa do empregado; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Oris de Oliveira;

Josiani Julião Alves de Oliveira

Aspectos sociais e jurídicos do trabalho infanto juvenil na cidade de Batatais; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Oris de Oliveira;

Luís Henrique Fanan

Aspectos da Formação Profissional do Adolescente em Franca; 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Oris de Oliveira;

Luciane Ricci Ganem

O sindicato do trabalhador na defesa do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Oris de Oliveira;

Domingos Sávio Zainaghi

Os atletas profissionais de futebol no direito do trabalho; 1997; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oris de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, O. . Trabalho Infantil e profissionalização do adolescente. Revista da AMATRA VI , v. 18, p. 50-51, 2008.

  • OLIVEIRA, O. . Trabalho Educativo. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta, São Paulo, n.V, p. 101-110, 2004.

  • OLIVEIRA, O. . O Direito e o Trabalho Infantil Doméstico. Crianças Invisíveis, São Paulo, v. 1, p. 99-100, 2003.

  • OLIVEIRA, O. . O Jusnaturalismo de Francisco de Vitória Na De Indis Recenter Investis Relectio Prior. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista , Franca, v. 12, n.8, p. 93-111, 2003.

  • OLIVEIRA, O. . Trabalho Educativo. Revista LTR , São Paulo, v. 1, p. 459-465, 1999.

  • OLIVEIRA, O. . A Idade Mínima na Reforma Previdenciária. Suplemento Trabalhista, São Paulo, v. 1, p. 437-441, 1999.

  • OLIVEIRA, O. . O Trabalho do Adolescente em Cursos Profissionalizantes. Revista LTR , São Paulo, v. 1, p. 459-465, 1999.

  • OLIVEIRA, O. . O trabalho da criança e do adolescente no setor rural . Revista Síntese Trabalhista, São Paulo, v. 7, n.102, p. 140-147, 1997.

  • OLIVEIRA, O. . A convenção 138 da OIT sobre idade mínina e sua ratificação pelo Brasil. Revista de Direito do Ministério Público, São Paulo, v. 1, n.6, p. 61-79, 1996.

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  • OLIVEIRA, O. . Trabalho Forçado no Brasil. Sua Caracterização e eliminação. Arquivos do Instituto de Direito Social , São Paulo, v. 24, p. 68-72, 1996.

  • OLIVEIRA, O. ; OLIVEIRA, P. E. V. . Globalização e Direito do Trabalho. Revista Anamatra, São Paulo, v. 29, p. 39-42, 1996.

  • OLIVEIRA, O. . Estágio Profissionalizante - Bolsa de Aprendizagem. Revista LTR , São Paulo, v. 1, p. 315-320, 1995.

  • OLIVEIRA, O. . Trabalho e Profissionalizaçao do Jovem. São Paulo: LTr, 2009. v. 1. 319p .

  • OLIVEIRA, O. . A exclusão de concorrência no contrato de emprego. São Paulo: LTr, 2005. v. 1.

  • OLIVEIRA, O. . Trabalho e Profissionalização do Jovem. São Paulo: LTr., 2004. v. 1.

  • OLIVEIRA, O. . Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentários Jurídicos e Sociais. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. v. 1. 660p .

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  • OLIVEIRA, O. . Dimensão do trabalho infantil no Brasil. In: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giodani; Melchíades Rodrigues Martins; Tárcio Vidotti. (Org.). Direito do Trabalho Rural. São Paulo: Ltr, 2005, v. 2, p. 191-201.

  • OLIVEIRA, O. . Diretrizes da Organização Internacional do Trabalho para o Direito Coletivo. In: Tárcio José Vidotti. (Org.). Direito Coletivo do Trabalho em uma Sociedade Pós-Industrial. São Paulo: LTr, 2003, v. , p. 213-232.

  • OLIVEIRA, O. . O Trabalho do Adolescente. In: Oris de Oliveira. (Org.). Direito e Processo do Trabalho. São Paulo: LTr, 1996, v. 1, p. 523-540.

  • OLIVEIRA, O. . A Idade mínima e erradicação do trabalho rural. Jornal do IV Congresso Brasileiro Individual do trabalho, São Paulo, , v. 1, p. 2 - 2, 27 mar. 1996.

  • OLIVEIRA, O. . Tutela Jurídica da saúde do trabalhador. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. . Trabalho escravo no âmbito das cidades. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. . A nova regulamentação da Lei do Aprendiz. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. . Democratização das relações capital e trabalho no regime capitalista brasileiro de produção. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA, O. . Do Direito das obrigações e o direito do trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. . As relações Capital e Trabalho na Empresa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, O. . Trabalho Infantil, trabalho e profissionalização do jovem. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. . Trabalho Infantil Doméstico. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. . Trabalho Infantil Doméstico no Direito Brasileiro.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. . A Convenção 13 da OIT w e seu Impacto sobre Regime de Férias.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. . A Flexibilização no Direito do Trabalho.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. . Profissionalização do Adolescente.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. . Direitos Humanos, Direitos Sociais e Normas Internacionais de Direito do Trabalho.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. . Trabalho Infantil e Trabalho Profissionalização do Adolescente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. . Aula sobre Democratização das Relações do Trabalho.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, O. . Aula sobre Trabalho Infantil, Trabalho e Profissionalização do Adolescente.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, O. . Admissão obrigatória de portadores de deficiência.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. . Profissionalização do adolescente.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. . Profissionalização do adolescente.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. . Profissionalização do adolescente.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. . Democratização das Relações Capital e Trabalho na Empresa.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. . Trabalho Infantil e Trabalho do Adolescente. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, O. . Alterações feitas e possíveis no Direito do Trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, O. . Trabalho Infantil no Nordeste. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, O. . Conceito de Trabalho Infantil. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, O. . Nova Cultura Jurídica das Relações de Trabalho na Saúde. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, O. . Trabalho e Profissionalização do Adolescente. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, O. . Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho . 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, O. . Polêmicas e perspectivas na aplicação da Legislação de proteção ao adolescente trabalhador. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, O. . Trabalho e Profissionalização do Adolescente . 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, O. . Novas Perspectivas do Direito do Trabalho. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, O. . Trabalho e Profissionalização do Adolescente no setor rural. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. . Trabalho Infantil e sua eliminação e sobre Trabalho do Adolescente . 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, O. . A Convenção da 158 OIT . 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, O. . Comentários dos Artigos 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69. São Paulo: Malheiros, 2003 (Livro).

  • OLIVEIRA, O. . Trabalho e Profissionalização do Jovem. São Paulo: FUNADSP, 2003 (Apostila).

  • OLIVEIRA, O. . Contrato de Aprendizado do Adolescente.. Curitiba: Enciclopédia Prunes - Direito do Trabalho., 2002 (CD ROOM).

Outras produções

OLIVEIRA, O. . Trabalho infantil e do adolecsente na perspectiva dos direitos humanos e direitos fundamentais. 2008. (Palestra).

OLIVEIRA, O. . O novo papel da fiscalização trabalhista no séc. XXI. Dicas práticas de com o advogado trablahista deve acompanhara afiscalização. 2008. (Expositor).

OLIVEIRA, O. . A globalização e a necesidade - inclusive economica - de prevenção e errradicação do trabalho infantil no Brasil. 2008. (Palestra).

OLIVEIRA, O. . Novos desafio contra o trabalho infantil. 2008. (Debatedor).

OLIVEIRA, O. . Novas Perspectivas de combate à exploração do trabalho infantil. 2008. (Palestra).

OLIVEIRA, O. . Direito do Trabalho I. 2008. (Aula).

OLIVEIRA, O. . O trabalho infantil e do adolescente no Direito do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, O. . Trabalho infantil artístico: violação dos direitos humanos?. 2007. .

OLIVEIRA, O. . O enfrentamento do trabalho infantil no Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, O. . O trabalho infantil e do adolescente no direito do trabalho. 2007. (Aula).

OLIVEIRA, O. . O trabalho infantil e do adolescente no direito do trabalho. 2007. (Palestra).

OLIVEIRA, O. . Direito ao trabalho e dever di trabalho: desafios da atual conjuntura. 2007. (Palestra).

OLIVEIRA, O. . Direito Empresarial e relações do trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, O. . Relações de Capital e trabalho na empresa: profissionalização e inserção no mercado de trabalho. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, O. . Trabalho Infantil; trabalho e profissionalização do adolescente. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2007

Comenda do Mérito Judiciário do Trabalho no grau de OFICIAL, Tribunal Superior do Trabalho.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Franca, Pós Graduação, Pós Graduação. , Rua Faint-Hilaire, Jardim Paulista, 01423-040 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 38874394, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - 2000

Centro Universitário de Franca

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/1998 - 12/2000

    Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Relações de Trabalho e Gestão Empresarial

1984 - 1993

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 11/1984 - 01/1993

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito

1982 - 1984

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1982 - 11/1984

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito