Oris de Oliveira
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1966), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1976) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1982). Atualmente é professor titular da Universidade de Franca e aposentado da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho infantil, direito do trabalho, obrigações da relação de trabalho, trabalho e profissionalização do adolescente.
Informações coletadas do Lattes em 09/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1976 - 1982
Universidade de São Paulo
Título: A Exclusão de concorrência no contrato de trabalho
Orientador: Nair Lemos Gonçalves
Palavras-chave: Cláusula de não concorrência; Concorrência; Concorrência desleal; Efeitos do cumprimento do contrato.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.
Mestrado em Direito
1975 - 1976
Universidade de São Paulo
Título: A Profissionalização no Direito do Trabalho,Ano de Obtenção: 1976
Orientador: Antonio Ferreira Cesarino Júnior
Palavras-chave: Profissionalização; Contrato de aprendizagem; Estágio; Contrato.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.
Pós-doutorado
1980 - 1983
Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
II Seminário sobre Trabalho infantil e educação em Goiás.Trabalho infantil e do adolescente na persepctiva dos direitos hunamso e direitos fundamentais. 2008. (Seminário).
II Seminário sobre o trabalho infanto-juvenil.A globalização e a necessidade - inclusive economica - de prevenção e erradicação do trabalho infantil. 2008. (Seminário).
V Encontro de operadores de direito do trabalho da 11ª região e III Seminário do fórum de prevenção e combate a discriminação do Amazonas.Novas prespectivas de combate a exploração do trabalho infantil. 2008. (Encontro).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ituverava. Trabalho: direito e dever. Democratização do Direito do Trabalho. 2007. (Congresso).
Associação dos Advogados de São Paulo. Do direito das obrigações e o direito do trabalho. 2003. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Trabalho infantil; trabalho e profissionalização do jovem. 2003. (Congresso).
As relações Capital e Trabalho na Empresa.As relações Capital e Trabalho na Empresa. 2003. (Simpósio).
Curso de Especialização.Trabalho Infantil: trabalho e profissionalização do adolescente. 2003. (Oficina).
Curso sobre Relaçãoes de capital e trabalho na empresa.Relações de capital e trabalho na empresa: profissionalização e inserção do jovem no mercado de trabalho. 2003. (Outra).
Global Network Meeteing of Child Labour Researches. Trabalho Infantil no Brasil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil.. 2002. (Congresso).
Programa.Trabalho Infantil.. 2001. (Outra).
Participação em bancas
OLIVEIRA, O.. A atuação estatal para inserção de pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OLIVEIRA, O.. As obrigações decorrentes das relações de trabalho face à Emenda Constitucional nº 45 que deu nova redação ao art. 114. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
OLIVEIRA, O.. A atuação estatal para a inserçao da pessoa com deficiencia no mercado de trabalho. Ezame do Art. 93 da Lei 8.213/91. Aspectos de Efetividade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OLIVEIRA, O.. As obrigações decorrentes das relações de trabalho face à emenda constitucional nº 45 que deu nova redação ao Art. 114. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
OLIVEIRA, O.. O pensamento jurídico da reforma calvinista. 2006. Dissertação (Mestrado em Filosofia do Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
OLIVEIRA, O.. Reforma Previdenciária: direito adquirido e ato jurídico perfeito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. Cooperativas de trabalho: alternativa profissional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. Alternativa de emprego na atividade rural. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. Exames toxicológicos na relação de trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. O pluralismo jurídico no direito do trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, O.. Transferência internacionalde empregados. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, O.. A prova testemunhal e seus efeitos no direito do trabalho e no direito previdenciário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. A igualdade (uniformidade e equivalência) dos trabalhadores urbanos rurais e em Direito do Estado no Estado Democrático. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. Assédio Moral na relação de emprego. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. A educação no ordenamento jurídico brasileiro e as expectativas de prevenção da marginalidade na infância e adolescência. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. AIDS: O direito e algumas reflexões sobre impacto nas relações de emprego. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.; PEREIRA NETO, Juliana Pressoto; COELHO, Hercídia Mara Facuri. As Condições Do Trabalho Dos Cortadores De Cana-De-Açucar Da Região De Ribeirão Preto/Sp: Ler/Dort. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. O poder diretivo à luz do Estado Democrático de Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. A greve no setor privado: responsabilidade civil, trabalhista e penal dos interlocutores no contexto da flexibilização. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, O.. As ações de formação profissional continuada incidentes no contrato de trbalho comum francês. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, O.. A Legitimidade da representação sindical no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. A Responsabilidade social da empresa em relação aos trabalhadores: uma abordagem jurídica para sua aplicação e efetividade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. Trabalho Infantil: aspectos jurídicos e sociais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. As condições de trabalho na indústria madereira de Mato Grosso. 2003 - Universidade de Cuiabá.
OLIVEIRA, O.. Cooperativas de trabalho: origem evolutiva, constituição, validade, responsabilidade e consequências. 2003 - Universidade de Cuiabá.
OLIVEIRA, O.. Sucessão de empresários no direito material e processual do trabalho. 2003 - Universidade de Cuiabá.
OLIVEIRA, O.. Dano Moral no âmbito do direito do trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. Representante Comercial Autonômo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. Hajel Filho. Cooperativas de trabalho no setor rural. 2003 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
OLIVEIRA, O.. M. Barreto. O Ministério Público e a erradicação do trabalho da criança e do adolescente no corte de cana de açúcar. 2003 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
OLIVEIRA, O.. Consórcio simplificado de produtores rurais: uma nova abordagem de contratação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. Combate ao trabalho infantil no Brasil: obrigação do Estado e da sociedade civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
OLIVEIRA, O.. Estrutura Sindical nos direitos brasileiro e estrangeiro: do modelo estatutário ao modelo negocial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.
OLIVEIRA, O.. Novas tendências no direito do trabalho: a figura juridica da profissionalização. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.
OLIVEIRA, O.. Ação trabalhista e sua efetividade no combate ao trabalho forçado degradante. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
OLIVEIRA, O.. A cobrança pelo uso dos recursos hídricos brasileiros - água doces. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
OLIVEIRA, O.. Assistência Jurídica integral e gratuita: direito do jurisdicionado, dever do Estado e acesso à ordem jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
OLIVEIRA, O.. As transformações sociais e a possibilidade de renúncia do cônjuge aos alimentos na separação judicial consensual. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
OLIVEIRA, O.. A Cooperativa de trabalho no Direito Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. Formação e atuação das cooperativas de trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. A crise do modelo de formação técnico profissional: uma análise interdisciplinar das alterações legislativas promovidas no instituto da aprendizagem pela lei 10.097/00 e pela medida provisória n. 2.164-41. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
OLIVEIRA, O.. A Legitimidade da Representação Sindical no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. Responsabilidade Social na Empresa em Relação a seus Trabalhadores: Uma Abordagem Jurídica para sua Efetividade.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. A Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. O Adolescente Aprendiz: Dever o Estado e a Empresa.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. O Princípio da Proteção e a Flexibilização das Normas do Direito do Trabalho.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. A Problemática Jurídica do Chamado Trabalho Informal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
OLIVEIRA, O.. A Negociação Coletiva no Atual Contexto Político e Social.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.
OLIVEIRA, O.. A Terceirização das Atividades Empresariais - Efeitos Jurídicos e Trabalhistas.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. A Dispensa Coletiva no Direito do Trabalho.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. As Condições de Trabalho na Indústria Madeireira de Mato Grosso.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.
OLIVEIRA, O.. Cooperativas de Trabalho: Constituição, Validade, Responsabilidades e Consequências.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.
OLIVEIRA, O.. Sucessão de Empresários no Direito Material e Processual do Trabalho.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.
OLIVEIRA, O.. Controle do Inquérito Civil.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. Consórcio de Empregadores Rurais: Uma Nova Forma de Contratação no Setor Rural.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. O Trabalho Infanto-Juvenil no Corte de Cana-de-Acúcar.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. Irrenunciabilidade no Direito do Trabalho Brasileiro.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. Responsabilidade da Empresa no Tocante Acidentes de Trabalho.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. Cooperativas de Trabalho na Atual Conjuntura.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. O Princípio da Proteção do Trabalhador no Direito do Trabalho.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, O.. A Precarização do Trabalho Rural e o Papel das Cooperativas de Trabalho.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, O.. . Educação e Trabalho: As Políticas Públicas e o Desemprego em Campo Grande.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, O.. O Trabalho Infantil em Pespectiva. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, O.. A Responsabilidade Subsidiária do Tomador na Terceirização de Serviços.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
OLIVEIRA, O.. O Princípio de Proteção e a Flexibilização das Normas.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. O Trabalho das Crianças e dos Adolescentes: Aspectos Jurídicos e Sociais.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. O Representante Comercial.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. O Adolescente e o Trabalho do Aprendiz no Início do Terceiro Milênio.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. Trabalho do Adolescente no Âmbito Empresarial: Aspectos Legis e Sociais.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. Introdução à consolidação das Leis do Trabalho; Normas de Sobre-Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. Sucessão Trabalhista, Re-leitura dos Arts. 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. Natureza Jurídica da Relaçãode Emprego. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.
OLIVEIRA, O.. Responsabilidade do Estado na Erradicação do Trabalho Infantil.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.
OLIVEIRA, O.. Danos Físicos na Exploração do Trabalho Infantil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.
OLIVEIRA, O.. A Negociação Coletiva no Atual Contexto Político. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.
OLIVEIRA, O.. O Papel do Sindicalismo Brasileiro na Flexibilização do Direito do Trabalho.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.
OLIVEIRA, O.; MANNRICH, Nelson; MELO, Raimundo Simão de; BELTRAN, Ari Possidonio; NAHAS, Thereza Christina. O sindicato do trabalhador na defesa do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, O.. AIDS e Relações de Trabalho Subordinado: o Efetivo Direito ao Trabalho. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
OLIVEIRA, O.. A Previdência Social em Reforma: O Desafio da Inclusão de Maior Número de Trabalhadores.. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista.
OLIVEIRA, O.. Dano Moral no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, O.. Ação Pública trabalhista e sua efetividade no combate ao trabalho forçado degradante. 2003. Outra participação, Centro Universitário Euripedes de Marília.
OLIVEIRA, O.. A cobrança pelo uso dos recursos hídricos brasileiros-águas doces. 2003. Outra participação, Centro Universitário Euripedes de Marília.
OLIVEIRA, O.. Assistência jurídica integral e gratuita: direito do jurisdicionado, dever do Estado e acesso à ordem jurídica. 2003. Outra participação, Centro Universitário Euripedes de Marília.
OLIVEIRA, O.. As transformações sociais e a possibilidade de renúncia do cônjuge aos alimentos na separação judicial consensual. 2003. Outra participação, Centro Universitário Euripedes de Marília.
OLIVEIRA, O.. As Cooperativas de trabalho e de mão-de-obra frente ao trabalhismo. 2003. Outra participação, Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. A prova testemunhal e seus efeitos no crédito no direito do trabalho e no direito previdenciário. 2003. Outra participação, Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. As condições de trabalho dos cortadores de cana-de-açúcar da região de Ribeirão Preto. 2003. Outra participação, Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. O direito à educação, o poder judiciário e a harmonia do ordenamento jurídico. 2003. Outra participação, Universidade de Franca.
OLIVEIRA, O.. O trabalho infantil e suas conseqüências. 2003. Outra participação, Centro Universitário Eurípedes de Marília.
OLIVEIRA, O.. A Greve no setor privado: a responsabilidade civil, trabalhista e penal dos interlocutores no contexto de flexibilização. 2003. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
OLIVEIRA, O.. A Crise do Modelo Brasileiro de Formação Técnica.. 2002. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
OLIVEIRA, O.. Concurso Público de Títulos e Provas Departamento de Direito Público. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
OLIVEIRA, O.. Concurso Público de Provas e Títulos para cargo de Professor Assistente - Departamento Privado. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Orientou
As obrigações decorresntes da relação de trabalhi face a emenda constitucional nº 45 que deu nova redação ao art; 114; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Oris de Oliveira;
Pluralismo jurídico no direito do trabalho; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Oris de Oliveira;
Vícios contratuais e sua eficácia - a relação jurídica entre o Direito Brasileiro, no Mercosul e relações internacionais; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;
O problema Constitucional da flexibilização dos Direitos dos trabalhadores; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;
A Greve no setor privado: a responsabilidade civil, trabalhista e penal dos interlocutores no contexto de flexibilização; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Oris de Oliveira;
Transferência Internacional de empregados; Lei aplicável e foro competente; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Oris de Oliveira;
Inexistência de vínculo empregatício entre a Coopeativa de Trabalho e seus associados e entre estes e os tomadores de serviços daquela (CLT, art; 442, parágrafo único); 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;
A legitimidade da representação sindical no Brasil; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;
A responsabilidade social da empresa em relação aos trabalhadores: uma abordagem jurídica para sua aplicação e efetividade; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;
As condiçõesde trabalho na indústria madereira de Mato Grosso; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista,; Orientador: Oris de Oliveira;
Cooperativas de trabalho: origem evolutiva, constituição, validade, responsabilidade e consequências; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista,; Orientador: Oris de Oliveira;
Sucessão de empresários no direito material e processual do trabalho; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista,; Orientador: Oris de Oliveira;
Dano moral no âmbito do direito do trabalho; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;
Representante comercial autonômo; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;
Hajel Filho; Cooperativas de trabalho no setor rural; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista,; Orientador: Oris de Oliveira;
M; Barreto; O Ministério Público e a erradicação do trabalho da criança e do adolescente no corte de cana de açúcar; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Paulista,; Orientador: Oris de Oliveira;
Consórcio simplificado de produtores rurais: uma nova forma de contratação; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;
Fornari; Formação e atuação das Cooperativas de Trabalho; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;
As cooperativas de trabalho e de mão-de-obra frente ao trabalhismo; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;
A prova testemunhale seus efeitos no crédito no Direito do Trabalho e no Direito Previdenciário; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;
As cooperativas de trabalho no contexto econômico e social da região de Franca; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Administração) - Centro Universitário de Franca,; Orientador: Oris de Oliveira;
Negociação Coletiva; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Oris de Oliveira;
Relações Coletivas de Trabalho no Direito Brasileiro; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Oris de Oliveira;
O dano moral na dispensa do empregado; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Oris de Oliveira;
Aspectos sociais e jurídicos do trabalho infanto juvenil na cidade de Batatais; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Oris de Oliveira;
Aspectos da Formação Profissional do Adolescente em Franca; 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Oris de Oliveira;
O sindicato do trabalhador na defesa do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Oris de Oliveira;
Os atletas profissionais de futebol no direito do trabalho; 1997; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oris de Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, O. . Democratização das relações capital e trabalho no regime capitalista brasileiro de produção. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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OLIVEIRA, O. . Do Direito das obrigações e o direito do trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, O. . As relações Capital e Trabalho na Empresa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, O. . Trabalho Infantil, trabalho e profissionalização do jovem. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, O. . Trabalho Infantil Doméstico. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, O. . Trabalho Infantil Doméstico no Direito Brasileiro.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, O. . A Convenção 13 da OIT w e seu Impacto sobre Regime de Férias.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, O. . A Flexibilização no Direito do Trabalho.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, O. . Profissionalização do Adolescente.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, O. . Direitos Humanos, Direitos Sociais e Normas Internacionais de Direito do Trabalho.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, O. . Trabalho Infantil e Trabalho Profissionalização do Adolescente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, O. . Aula sobre Democratização das Relações do Trabalho.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, O. . Aula sobre Trabalho Infantil, Trabalho e Profissionalização do Adolescente.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, O. . Admissão obrigatória de portadores de deficiência.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, O. . Profissionalização do adolescente.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, O. . Profissionalização do adolescente.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, O. . Profissionalização do adolescente.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, O. . Democratização das Relações Capital e Trabalho na Empresa.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, O. . Trabalho Infantil e Trabalho do Adolescente. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, O. . Alterações feitas e possíveis no Direito do Trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, O. . Trabalho Infantil no Nordeste. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, O. . Conceito de Trabalho Infantil. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, O. . Nova Cultura Jurídica das Relações de Trabalho na Saúde. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, O. . Trabalho e Profissionalização do Adolescente. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, O. . Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho . 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, O. . Polêmicas e perspectivas na aplicação da Legislação de proteção ao adolescente trabalhador. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, O. . Trabalho e Profissionalização do Adolescente . 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, O. . Novas Perspectivas do Direito do Trabalho. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, O. . Trabalho e Profissionalização do Adolescente no setor rural. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, O. . Trabalho Infantil e sua eliminação e sobre Trabalho do Adolescente . 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, O. . A Convenção da 158 OIT . 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, O. . Comentários dos Artigos 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69. São Paulo: Malheiros, 2003 (Livro).
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OLIVEIRA, O. . Trabalho e Profissionalização do Jovem. São Paulo: FUNADSP, 2003 (Apostila).
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OLIVEIRA, O. . Contrato de Aprendizado do Adolescente.. Curitiba: Enciclopédia Prunes - Direito do Trabalho., 2002 (CD ROOM).
Outras produções
OLIVEIRA, O. . Trabalho infantil e do adolecsente na perspectiva dos direitos humanos e direitos fundamentais. 2008. (Palestra).
OLIVEIRA, O. . O novo papel da fiscalização trabalhista no séc. XXI. Dicas práticas de com o advogado trablahista deve acompanhara afiscalização. 2008. (Expositor).
OLIVEIRA, O. . A globalização e a necesidade - inclusive economica - de prevenção e errradicação do trabalho infantil no Brasil. 2008. (Palestra).
OLIVEIRA, O. . Novos desafio contra o trabalho infantil. 2008. (Debatedor).
OLIVEIRA, O. . Novas Perspectivas de combate à exploração do trabalho infantil. 2008. (Palestra).
OLIVEIRA, O. . Direito do Trabalho I. 2008. (Aula).
OLIVEIRA, O. . O trabalho infantil e do adolescente no Direito do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OLIVEIRA, O. . Trabalho infantil artístico: violação dos direitos humanos?. 2007. .
OLIVEIRA, O. . O enfrentamento do trabalho infantil no Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLIVEIRA, O. . O trabalho infantil e do adolescente no direito do trabalho. 2007. (Aula).
OLIVEIRA, O. . O trabalho infantil e do adolescente no direito do trabalho. 2007. (Palestra).
OLIVEIRA, O. . Direito ao trabalho e dever di trabalho: desafios da atual conjuntura. 2007. (Palestra).
OLIVEIRA, O. . Direito Empresarial e relações do trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OLIVEIRA, O. . Relações de Capital e trabalho na empresa: profissionalização e inserção no mercado de trabalho. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OLIVEIRA, O. . Trabalho Infantil; trabalho e profissionalização do adolescente. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2007
Comenda do Mérito Judiciário do Trabalho no grau de OFICIAL, Tribunal Superior do Trabalho.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade de Franca, Pós Graduação, Pós Graduação. , Rua Faint-Hilaire, Jardim Paulista, 01423-040 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 38874394, URL da Homepage:
Experiência profissional
1998 - 2000
Centro Universitário de FrancaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/1998 - 12/2000
Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Relações de Trabalho e Gestão Empresarial
1984 - 1993
Universidade de São PauloVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
11/1984 - 01/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito
1982 - 1984
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
-
01/1982 - 11/1984
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito
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