Morisa Martins Jajah

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

JAJAH, M. M. . Congresso Jurídico. 2007. (Congresso).

VIII Seminário Prata da Casa.VIII Seminário Prata da Casa. 2005. (Seminário).

Semana do Jurista. Semana do Jurista. 2000. (Congresso).

JAJAH, M. M.. A (IN)APLICABILIDADE DO DANO MORAL NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. O EMPREGO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E ANÁLISE DO INSTITUTO DA APOSENTADORIA HIBRIDA INTRODUZIDA PELA LEI 8.213/1991. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJHA, M. M.;JAJAH, M. M.. A possibilidade da exclusão do nome do pai biológico no registro civil, em face do reconhecimento da dupla paternidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Desastres ambientais causados por atividades mineradoras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. A responsabilidade dos grupos societários nas tragédias ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Supressio e direito aos alimentos: limites e (in)aplicabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Direito de testar do deficiente intelectual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. A concessão de usucapião debens públicos dominicais à luz da função social da propriedade e dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Aplicação da regra prevista no art. 1641, inc. I, do Código Civil aos institutos do casamento e da união estável: (in)compatibilidade com os princípios da dignidade da pessoa humana e da isonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Prazos processuais e fundamentação das decisões judiciais nos juizados especiais à luz do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Os limites dos atos de disposição do corpo e as intervenções estéticas à luz da irrenunciabilidade dos direitos da personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. O princípio da proteção integral da criança e do adolescente e a guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. O conflito entre o direito à identidade genética e o direito à intimidade do doador de sêmen na reprodução assistida heteróloga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Responsabilidade civil na transmissão do vírus HIV entre parceiros sexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Indenização civil por abandono afetivo dos filhos perante a legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. O novo regime da interdição e curatela conforme lei 13.146/15 e o novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados por filhos incapazes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. O instituto da interdição e o Estatuto da pessoa com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Considerações sobre o princípio da afetividade e a alienação parental praticada contra crianças. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Reinserção social do menor infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Possibilidade do curador interferir no casamento do curatelado deficiente à luz da lei 13.146/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Estabilidade da gestante no contrato por tempo determinado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Apuração da responsabilidade civil por intervenção ilegal na área de preservação permanente do reservatório da usina hidroelétrica de Nova Ponte/MG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. A desobrigação do pagamento da prestação alimentícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Aspectos controvertidos da suspensão da carteira nacional de habilitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Responsabilidade civil por dano ambiental dos profissionais que elaboram trabalhos de estudos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Prescrição virtual no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Irreversibilidade da tutela antecipada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Inovações e controvérsias nos divórcios e separações consensuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Responsabilidade dos sites de intermediação de vendas em face do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. As consequências na filiação da reprodução humana assistida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Manipulação de células-tronco embrionárias: bioética e direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. O uso de algemas: a ausência de previsão legal específica e o perigo para o cidadão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Arbitragem - caráter jurisdicional e constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Separação judicial e divórcio: duplicidade de procedimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. O impacto ambiental dos organismos transgênicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Flexibilização no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Assédio sexual nas relações de trabalho e a indenização por dano moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. A responsabilidade civil das agências de turismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. A sucessão entre companheiros em face da constituição de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Direito dos homossexuais: do combate a homofobia às uniões homoafetivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Interpretação teleológica: os limites do intérprete à luz do artigo 5 da LICC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Responsabilidade objetiva do Estado por omissão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Acesso à Justiça no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Delegação de serviço público no transporte coletivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Direitos de acesso dos portadores de deficiência fiísica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Dano Moral nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Controle externo do Poder Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. A inversão do ônus da prova dos profissionais liberais no CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. A terceirização e a flexibilização no direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Análise da tentativa no direito penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. O direito sucessório dos conviventes no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. de A. Rossi.Dever alimentar entre partentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Débito conjugal: o corpo como dote. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. A flexibilização da CLT em face do projeto de lei n. 5.483/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. O ônus da prova no processo do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. O aluguel de cofres pelas instituições bancárias à luz do CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Gonçalves.Sociedade limitada e as principais alterações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Responsabilidade tributária dos sócios nas sociedades limitadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. A responsabilidade objetiva do Estado por seus atos omissivos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

BORGES, A. F.;JAJAH, M. M.; GUIMARAES, A.. A reforma tributária no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

BORGES, A. F.;JAJAH, M. M.; GUIMARAES, A.. Reflexos da lei de responsabilidade fiscal sobre os municípios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. A prova no direito de família e a influência do exame de DNA na investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Fraude de execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Lei de responsabilidade fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. A sanção penal na lei de responsabilidade fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Pena de morte. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. A eutanásia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Sonegação fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Substituição tributária no ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. O resgate dos valores éticos na advocacia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Simples. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Comitê Interno de Avaliação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC. 2010. Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Comitê Interno de Avaliação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. 2009. Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Processo seletivo para contratação de professor disciplina Direito Comercial. 2008. Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Processo seletivo para contratação de professor disciplina Direito Processual Civil. 2008. Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Processo seletivo para contratação de professor disciplina Direito Civil. 2007. Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Processo seletivo para contratação de professor disciplina Direito do Trabalho. 2009. Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.. Comitê interno de avaliação de projetos do PIBIC. 2008. Centro Universitário de Patos de Minas.

JAJAH, M. M.; TEIXEIRA, M. R. C.; MARTINS, D. J.. Processo seletivo para contratação de professor da disciplina Legislação Tributária. 2004. Centro Universitário de Patos de Minas.

Da relativização da coisa julgada material; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, Fundação Educacional de Patos de Minas; (Orientador);

A influência da mídia sobre o Judiciário; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; (Orientador);

Prisão civil do depositário infiel: norma constitucional de eficácia positiva ou negativa?; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; (Orientador);

A função social da propriedade pública; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A relativização da coisa julgada material no processo civil brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A teoria do terceiro cúmplice e a responsabilidade do terceiro pela quebra contratual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

TEORIA PUNITIVE DAMAGES E SUA APLICAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS FILHOS CONCEBIDOS POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A POSSIBILIDADE DE UMA INTERVENÇÃO INVOLUNTARIA NA CAPACIDADE CIVIL DOS ÉBRIOS HABITUAIS E EVENTUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS IMPOSTO AOS MAIORES DE 70 ANOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

CRIMINOLOGIA E ESPIRITISMO: Uma análise acerca da predisposição espiritual no cometimento de crimes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: O DIREITO DO DOADOR AO ANONIMATO VERSUS O DIREITO DA PESSOA GERADA À COGNIÇÃO DA ORIGEM GENÉTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

REPERCUSSÕES DA TEORIA DO TERCEIRO CUMPLICE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

ANÁLISE DE CRITÉRIOS PARA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

ANÁLISE SE A GUARDA COMPARTILHADA OU UNILATERAL ATENDE O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

REFLEXOS JURÍDICO-SOCIAIS EM FACE DA PROIBIÇÃO DO CASAMENTO PARA MENORES DE 16 ANOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

DELIMITAR A RECIPROCIDADE NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL E OS SEUS REFLEXOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Análise da psicografia como prova no Tribunal do Júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Os direitos autorais sobre as obras psicografadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade civil na propagação de fake news; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos cometidos pelos filhos menores emancipados voluntariamente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Dano existencial: responsabilidade civil pela perda da qualidade de vida decorrente de uma lesão sofrida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade civil decorrente da violação do direito a privacidade na internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

M; Boaventura; Dificuldades relacionadas ao direito ao esquecimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Anãlise da natureza jurídica da perda de uma chance; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Quebra da promessa de casamento: dano moral ou mero aborrecimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A contribuição da psicanálise para a solução de conflitos em alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

O direito a convivência familiar dos avós; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade civil no abandono afetivo inverso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade civil pelo abandono afetivo inverso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Desacolhimento institucional ante a maioridade: a invisibilidade jurídica e o papel do Estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A psicografia como prova judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade civil pela perda do tempo livre; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

O abandono afetivo como causa da exclusão do herdeiro legítimo da sucessão por indignidade ou deserdação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A possibilidade de aplicação do instituto da responsabilidade civil por abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

O suicídio (não) premeditado e o contrato de seguro de vida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A responsabilidade civil nos danos ambientais à luz das teorias do risco integral e do risco criado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

O direito da personalidade dos transexuais e a problemática do banheiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Análise da admissibilidade da prisão civil do parlamentar inadimplente de prestação alimentícia em face da imunidade formal para a prisão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Contrato de 'barriga de aluguel': autonomia da vontade e a licitude de cessão temporária do útero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A posição do STF no julgamento Habeas Corpus n; 124; 306 em face da inadmissibilidade do aborto no ordenamento jurídico pátrio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Problemas enfrentados pelo Poder Judiciário na apuração do abuso sexual e falsas denúncias decorrentes da alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A guarda dos filhos após a dissolução da união do casal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

O instituto do casamento de acordo com o novo Estatuto da pessoa com deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Os aspectos sociojurídicos da gestação de substituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Punitive damages: a indenização de caráter punitivo por danos morais no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A (in)eficiência dos Juizados Especiais: uma análise quanto ao princípio da celeridade e o acesso irrestrito ao sistema; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Abandono afetivo inverso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Perco o amigo, mas não perco a piada: análise de danos morais advindos de programas humorísticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Multiparentalidade: a coexistência da filiação biológica e filiação socioafetiva a luz da jurisprudência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A análise dos impactos a lei 13; 146/2015 - Estatuto da pessoa com deficiência, no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A responsabilidade civil dos sites e empresas de leilões online frente ao novo marco civil, nos casos de golpes online e desacordos comerciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Abandono afetivo parental: dano moral ou dano moral in re ipsa?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Condomínio comum: divisão do direito entre condôminos e a função de cada um respeitando as normas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A transmissibilidade da herança digital nas redes sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Alienação parental no casamento - paralelo entre o Direito e a Psicologia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Direito do transexual à alteração do nome sem a realização da cirurgia de adequação sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A eficácia da promessa de doação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

As inovações do Estatuto da pessoa com deficiência e seus consectários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A responsabilidade civil ambiental da pessoa física na prevenção contra o mosquito 'aedes aedypti'; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Evolução da família: do poliamorismo e da união estável putativa X monogamia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Dano moral frente o desrespeito ao princípio da dignidade humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A multiparentalidade e seus desdobramentos no campo do direito sucessório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Biografias não autorizadas no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A responsabilidade civil do notário e do oficial de registro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Sucessão na união estável: a (in)constitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil de 2002; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Bens públicos admitem usucapião?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade civil do médico e do advogado pela perda de uma chance; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Guarda compartilhada e alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A aplicação da internação compulsória dos dependentes químicos no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A responsabilidade civil pelo abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A (in)constitucionalidade da obrigatoriedade do regime de separação de bens aos maiores de setenta anos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Abandono afetivo dos pais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

O papel do notário no processo de desjudicialização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Paternidade socioafetiva e as possibilidades de sua revogação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Guarda compartilhada: aspectos favoráveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

O direito ao conhecimento da origem genética face à inseminação artificial heteróloga; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Natureza jurídica da perda de uma chance; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Indenização por abandono afetivo dos pais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Análise da internação compulsória dos dependentes químicos no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Fundamentos dos direitos de personalidade e o papel da tutela inibitória na sua proteção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A renúncia dos alimentos no divórcio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A função social da responsabilidade civil: teoria do desestímulo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Análise da aplicabilidade do dano moral presumido; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A multiparentalidade e o direito civil: alimentos, guarda e sucessão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Adoção poliafetiva: impactos sociais positivos ou negativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Alteração de registro civil para os transexuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade civil por postagens na internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Relativização da prova ilícita: a utilização da interceptação telefônica no âmbito do direito das famílias; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Biografias não autorizadas: ponderação entre os direitos em conflito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A violação positiva do contrato como forma de inadimplement; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A importância dos institutos jurídicos de sobreposição do Estado sobre a propriedade privada para a manutenção da função social desta; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A relativização de provas ilícitas no Direito Processual Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A intervenção do Poder Judiciário nos casos de obesidade infantil decorrente da negligência parental; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

O bullying e a responsabilidade civil do estabelecimento de ensino; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A responsabilidade civil do médico pela perda de uma chance no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A responsabilidade civil por dano moral na alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Implicações ético-jurídicas da concepção por métodos artificiais: reprodução assistida heteróloga; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

As consequências do abuso das empresas na inclusão indevida de consumidores em órgãos restritivos de crédito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

As consequências jurídicas da paternidade socioafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

O reconhecimento da paternidade socioafetiva e suas consequências jurídicas nas relações sucessórias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Análise da eficácia interna e externa produzida pelo princípio da função social nos contratos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Ilícitos civis praticados na internet e suas adequadas punições no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e sua reparação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

É ou não exigível, dos fabricantes de cigarro, indenização por danos decorrentes do consumo de seu produtos?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade Civil pela perda de uma chance; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Educação no trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A boa fé objetiva dos contratos nas tratativas e pós-contrato nas relações civis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A violação positiva do contrato: o descumprimento dos deveres anexos ditados pela boa-fé objetiva frente à resolução contratual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A violação positiva do contrato como forma de inadimplemento contratual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A responsabilidade civil do médico pela perda de uma chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A recepção ou não do aborto legal no caso de estupro frente ao princípio do direito à vida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A responsabilidade civil do cirurgião plástico na cirurgia plástica estética: obrigação de meio ou de resultado?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação de imóvel urbano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Os atos processuais contemplados pela lei da gratuidade judiciária - lei 1; 060/50; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

O divórcio no Brasil após a Emenda Constitucional n; 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Uma análise da proposta de Emenda Constitucional n; 15/2011, sob o prisma da celeridade processual e segurança jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Valadão; Judicialização da saúde: conflito de princípios constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Validade e nulidade do casamento: civil e religioso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Emancipação médica: a relação de menores doadores e os direitos a personalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade nos casos de acidente do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

União homossexual efeitos jurídicos na ocorrência da dissolução; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Silvério; Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e sua reparação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A responsabilidade pelo dano causado através do site de relacionamentos 'orkut'; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Guarda compartilhada e sua conveniência em face ao melhor interesse dos menores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Adoção por casal homoafetivo - realidade jurídica ou vedação legal?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Pensão alimentícia na gravidez; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Erro médico - responsabilidade civil médica em cirurgia plástica estética; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Guarda compartilhada e sua conveniência em face ao melhor interesse dos menores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A responsabilidade civil por erro médico em cirurgia plástica estética; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Cotas para negros e pardos nas universidades públicas em face ao princípio da isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade civil do Estado na demora da prestação jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A relativização da coisa julgada material; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Castro; A distribuição dinâmica do ônus da prova; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A relevância do estudo do direito nas escolas públicas para a redução da criminalidade no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Ausência e implicações jurídicas advindas do desaparecimento de uma pessoa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Dano moral coletivo na esfera trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A psicografia como meio de prova; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Diferenças sucessórias entre cônjuge e companheiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação de imóveis urbanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A prisão civil do depositário infiel no ordenamento jurídico brasileiro diante do Pacto de São José da Costa Rica e do STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Fatores sociais que interferem na adoção homoafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A import^qancia do princípio da função social regida pelo Código Civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A recepção da permissão do aborto no caso de gravidez decorrente de estupro pela Constituição da República Federativa do Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

As consequências sócio-jurídicas da concepção artificial advindas da análise do artigo 1597 do Código Civil brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Células-tronco: implicações éticas, jurídicas e sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade civil do advogado em confronto com o Estado da OAB e o código de Ética e disciplina; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

O efeito da sentença retroativa em ação de alimentos provisórios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Consequências sócio-jurídicas da mudança de sexo no registro civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Células-tronco: limitação ou proteção a dignidade humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Características da função social da propriedade urbana à luz do Código Civil e da Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A (in)constitucionalidade do sistema de quotas das universidades brasileiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade civil do Estado por erro decorrente do judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Consequências sociais da união homoafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Paternidade socioafetiva: consequências sócio-jurídicas da paternidade socioafetiva no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

O quarto poder: a ingerência dos meios de comunicação no poder judiciário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A psicografia como meio de prova; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Súmula vinculante, solução ou retrocesso?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A teoria da imprevisão sob a ótica do princípio da função social dos contratos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade civil do Estado decorrente de vítimas de bala perdida do confronto entre polícia e meliantes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

As consequências da irrevogabilidade do processo de adoção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A penhora do bem de família do fiador em contrato de locação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

O direito alternativo no movimento de modernização do Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A quebra do sigilo bancácrio de acordo com a lei complementar 105/2001; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

O indeferimento da petição inicial e a instrumentalidade do processo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Atualização do procedimento para habilitação em licitação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A modificação da ordem de vocação hereditária no atual Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

O princípio da função social nos contratos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade civil do Estado decorrente de crimes praticados por presos foragidos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Animais de estimação em condomínio - questão social ou de direito?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade civil por violações de direito na internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Interpretação teleológica: os limites do intérprete à luz do artigo 5 da LICC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Direito dos homossexuais: do combate a homofobia às uniões homoafetivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade objetiva do Estado por omissão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Acesso à Justiça no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Poder diretivo: estudo de caso sobre aspectos da dispensa por justa causa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de empresas) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Delegação de serviço público no transporte coletivo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Direitos de acesso dos portadores de deficiência fiísica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Dano Moral nas relações de consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

O princípio da boa fé nos contratos no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A ilegalidade e a inconstitucionalidade da contribuição para o financiamento do seguro social - COFINS - das sociedades de produção agropecuárias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A desconsideração da personalidade jurídica no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Dano moral: controvérsia sobre o quantum indenizatório; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A teoria da imprevisão e a revisão contratual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Agravo de petição, de instrumento e regimento no processo do trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Ação monitória no direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Estatuto da cidade e o IPTU; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A capacidade do nascituro na busca de seus direitos ante a sistemática do novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade civil: breves comentários acerca da ressarcibilidade do dano moral no direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade civil nas relações de consumo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Direito Autoral e Internet: proteção da produção intelectual na rede mundial de computadores; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Tipos de Responsabilidade Tributária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

O juizado de paz; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

O direito penal do inimigo e sua repercussão no sistema penal brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, Fundação Educacional de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A distribuição da dinâmica do ônus da prova; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade da empresa nos casos de acidente de trabalho; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

A responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Direito, ciências e fé: a psicografia utilizada como meio de prova; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, Fundação Educacional de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Direito, ciência e fé: a psicografia utilizada como meio de prova; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

O Estatuto da Cidade e o IPTU progressivo no tempo; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, Fundação Educacional de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

Responsabilidade civil por ato próprio no concubinato e união estável; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, Fundação Educacional de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

O IPTU progressivo; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas, Fundação Educacional de Patos de Minas; Orientador: Morisa Martins Jajah;

JAJAH, M. M. . Revista Perquirere. 2020. (Editoração/Periódico).

JAJAH, M. M. . Semana do Jurista. 2000 (Seminário) .

2003

Dama de Ouro das Gerais, .