Lucimara dos Santos D'Ávila

Pós-Doutora em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP. Doutora em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP (2016) e Mestre em Direito das Obrigações pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1999). Sócia-fundadora da Quantum4 Soluções de Inovação (2017 até o presente). Foi sócia de consultoria tributaria - PricewaterhouseCoopers - PwC até agosto de 2016. Atua em projetos de funding público para inovação (tributário e financeiro). Ministrou aulas de direito tributário/Imposto de Renda e PIS/Cofins no curso de especialização em Direito Tributário da FGV/Law, onde orientou trabalhos de conclusão de curso.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Competição Tributária Internacional por Investimentos Estrangeiros Diretos - IED - o posicionamento do Brasil frente às recomendações da OCDE para evitar práticas abusivas
Orientador: CarlosRoberto Husek
, Ano de obtenção: 2016. Palavras-chave: ocde; inestimentos estranegiro direto - ied; competição tributária internacional; transparência fiscal.

Mestrado em Direito (Franca)

1997 - 1999

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Negociação Coletiva
, Ano de Obtenção: 1999.Oris de Oliveira.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Pós-doutorado

2017 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Orientou

Graziana Madalosso

RESPONSABILIDADE POR SUCESSÃO NO CAMPO DO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GV Law) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lucimara dos Santos D'Ávila;

Moacir de Mattos Taveira Filho

A Responsabilidade Tributária dos Sócios e Dirigentes de Empresas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GV Law) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Lucimara dos Santos D'Ávila;

Produções bibliográficas

SANTOS, L. . INCENTIVO TRIBUTÁRIO À INOVAÇÃO NO BRASIL: RECOMENDAÇÕES E MELHORIAS FRENTE ÀS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO1. Boletim de Economia e Política Internacional , v. 28, p. 69-97, 2020.
SANTOS, L. . Desoneração Tributária Para O Desenvolvimento Do Setor De Telecomunicações No Brasil. Revista Sapere Aude , v. 12, p. 85, 2015.
Mauricio Rodrigues de Lima ; Antonio Reinaldo rabelo Filho ; Paulo Cesar da Silva Filho ; vera Ligia Arenas Pinheiro ; SANTOS, L. ; SANTOS, L. . Tributação dos serviços d etelecom e outros temas correlatos. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014. v. 1. 575p .
Mauricio Rodrigues de Lima ; Antonio Reinaldo rabelo Filho ; Vera Ligia ; SANTOS, L. . Tributação em Telecomunicações - Temas Atuais. 1. ed. Sao Paulo: Quartier Latin, 2013. v. 1. 420p .
GUIMARAES, A. M. C. ; Carolina Iwancow Ferreira ; SANTOS, L. . Desafios empresariais e seus reflexos jurídicos. 1. ed. São Paulo: Ícone, 2013. v. 1. 248p .
SANTOS, L. . Incentivos Tributários à Importação de Bens para PD&I e Procedimentos Aduaneiros à Luz do Decreto Federal de Inovação. In: Fabio Gomes dos Santos; Daniel Bernardes de Oliveira Babinski. (Org.). Cadernos de Direito e Inovação. 01ed.São Paulo: Núcleo de Apoio à Pesquisa Observatório da Inovação e Competitividade (NAP- -OIC) IEA USP, 2019, v. 01, p. 80-85.
SANTOS, L. . Globalização e Relações Individuais do Trabalho. In: Dorothee Susanne Rüdiger. (Org.). Tendências do Direito do Trabalho para o Século XXI. 1ed.Sao Paulo: LTR, 1999, v. , p. 153-162.
SANTOS, L. . Lei do bem é duplo incentivo a pequenas e microempresas. ConJUR, 05 abr. 2019.
TORRES, H. T. ; SANTOS, L. . https://www.conjur.com.br/2017-mar-22/consultor-tributario-inovacao-exige-seguranca-juridica-aumentar-competitividade. Consultor Jurídico - Conjur, 22 mar. 2017.

Histórico profissional

Endereço profissional

Bolsista/Pesquisador Sem Vínculo, Sem vínculo. , Rua Cayowaá - 577/153, Perdizes, 05018000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 25798737

Experiência profissional

2006 - 2008

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Professor Monitor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

1998 - 1999

Centro Universitário Moura Lacerda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

1998 - 1999

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor monitor, Carga horária: 4

1994 - 2016

PRICEWATERHOUSECOOPERS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Sócia de Consultoria Tributaria, Carga horária: 40

2017 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Carga horária: 24

Outras informações:
Pesquisa para formulação de novo modelo de incentivo à inovação no Brasil, com base nas orientações da OCDE e OMC e na experiência do direito estrangeiro

2017 - Atual

Quantum4 Soluções de Inovação

Vínculo: Socia- Fundadora, Enquadramento Funcional: Diretoa Técnica, Regime: Dedicação exclusiva.

2025 - Atual

Faculdade Focus

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor