Gabrielle Sarah da Silva Bezerra
Advogada (OAB/CE: 32.923). Mestre em Planejamento e Políticas Públicas-UECE. Especialista em Direito Civil e Processual Civil - Universidade Estácio de Sá. Advoga desde 2015. Possui bastante experiência em peticionamento, audiências e atividades gerais da advocacia. Possui escritório próprio. Experiência com gerenciamento de processos. Orientação de estagiários e jovens advogados. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - OAB/CE. Ministra Palestras e aulas.
Informações coletadas do Lattes em 31/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Planejamento e Políticas Públicas
2016 - 2018
Universidade Estadual do Ceará
Título: AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM FORTALEZA - CE, Ano de Obtenção:
Orientador: Dr. Erasmo Miessa Ruiz
Especialização em Direito Civil e Processual Civil (Novo CPC)
2015 - 2016
Universidade Estácio de Sá
Título: CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: alterações após a lei 13.146 de 2015
Orientador: Maria Cecilia Trannin
Graduação em DIREITO
2011 - 2015
Centro Universitário Estácio do Ceará
Título: A Relativização da coisa julgada: controvérsias.
Orientador: Taniana Cônstancio Silva
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Transações Imobiliárias (1.100 h).
2012 - 2012
Formação complementar
2020 - 2020
Formação e Aperfeiçoamento de Tutores na Modalidade a Distância. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2020 - 2020
Congresso Nacional de Direito Previdenciário ? CONEPREV. (Carga horária: 50h). , ESCOLA ABERTA DE DIREITO, EADIR, Brasil.
2020 - 2020
SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO: TESES TRABALHISTAS E CONTROVÉRSIAS NORMAT. (Carga horária: 8h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO CEARÁ, ESACE, Brasil.
2019 - 2019
Noções Básicas para Coordenar Cursos Online. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Elaboração de Projetos Sociais. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará -, EGPCE, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Formadores Nível I Módulo II. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Políticas Públicas e Governo Local. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Formação Pedagógica: Planejamento. (Carga horária: 24h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Formadores - Avaliação e Instrumentos Avaliativos - N1. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2018 - 2019
curso Análise Ex Ante de Políticas Públicas (Turma DEZ/2018),. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Gestão Jurídica na Iniciativa Privada e Pública. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2018 - 2018
Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2018
Extensão universitária em Estudos Aplicados em Direitos das Pessoas com Deficiência - Arvorer-SER. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2017 - 2017
Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública. (Carga horária: 45h). , UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS, UNASUS, Brasil.
2017 - 2017
Monitoramento e Avaliação das Ações em Saúde. (Carga horária: 45h). , UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS, UNASUS, Brasil.
2017 - 2017
CURSO DE PRÁTICA FORENSE EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2017
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. (Carga horária: 60h). , NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO, NUPEMEC/TJCE, Brasil.
2017 - 2017
Introdução à Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 45h). , UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS, UNA- SUS, Brasil.
2016 - 2016
INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO MERCADO DE TRABALHO. (Carga horária: 80h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.
2016 - 2016
?O Processo de Trabalho no SUS e a Importância das Ações de Planejamento em. (Carga horária: 45h). , UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS, UNASUS, Brasil.
2016 - 2016
Planejamento, Gestão e Gerenciamento: o uso do instrumento de avaiação.. (Carga horária: 45h). , UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS, UNA- SUS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em CONTROLE CIDADÃO. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em CIDADANIA JUDICIÁRIA. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2013 - 2013
JOVEM CONSUMIDOR (60h). (Carga horária: 60h). , ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ENDC, Brasil.
2013 - 2013
"Curso Prático de Processo Eletrônico". (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2012 - 2012
EXCEL INTERMEDIÁRIO. (Carga horária: 16h). , Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC, Brasil.
2012 - 2012
II CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Estácio do Ceará, CE, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Mudanças Climáticas e Desenv. Sustentável (160 h). (Carga horária: 160h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2003 - 2006
INGLÊS (480 h). (Carga horária: 480h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2004 - 2004
Corel Draw Básico e Intermediário. (Carga horária: 12h). , Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Participação em eventos
IV ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,. 2022. (Encontro).
Congresso Nacional de Direito Previdenciário ? CONEPREV. 2021. (Congresso).
III Jornada LISCF.Desmistificando as Deficiências. 2020. (Outra).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SINDICAL. 2020. (Congresso).
II ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,. 2019. (Encontro).
II Congresso Cearense de Direitos da Pessoa com Deficiência. A Judicialização na Saúde. 2018. (Congresso).
II SEMINÁRIO DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.A TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2018. (Seminário).
IV Diálogo Inclusivo (Direitos Humanos e Minorias),.Inclusão no Mercado de Trabalho. 2017. (Outra).
25 anos da Lei de Cotas: avanços e desafios- CEPID.Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2016. (Seminário).
I Oficina do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Geral de Fortaleza. 2016. (Oficina).
PALESTRA ESTADO DE DIREITO VERSUS GOVERNO DE JUÍZES. 2016. (Outra).
Audiência Pública do Poder Judiciário Cearense. 2015. (Outra).
I CONGRESSO CEARENSE DOS DIREITOS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2015. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Direito e Saúde - CBDS. 2015. (Congresso).
Seminário de Acessibilidade e a Nova Lei Brasileira de Inclusão. 2015. (Seminário).
IV Encontro de Inclusão Social e Acessibilidade. 2012. (Encontro).
Mutirões das Varas Cíveis (25a,29a e 30a) e da 6a Vara de Família.Mutirões das Varas Cíveis (25a,29a e 30a) e da 6a Vara de Família. 2012. (Outra).
Participação em bancas
BEZERRA, G. S. S.. PRINCIPAIS PROTOCOLOS DE AVALIAÇÃO UTILIZADOS POR TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NA ATENÇÃO A PACIENTES COM SÍNDROME DE GUILLAIN BARRÉ:Uma revisão de escopo. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em RESIDÊNCIA INTEGRADA EM SAÚDE - RIS-ESP/CE) - Escola de Saúde Pública do Ceará.
BEZERRA, G. S. S.. O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ENTRE A CRENÇA E A VIDA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em RESIDÊNCIA INTEGRADA EM SAÚDE - RIS-ESP/CE) - Escola de Saúde Pública do Ceará.
BEZERRA, G. S. S.. ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO APRESENTADAS POR FAMILIARES DE PACIENTES COM NEOPLASIA CEREBRAIS EM CUIDADOS PALIATIVOS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em RESIDÊNCIA INTEGRADA EM SAÚDE - RIS-ESP/CE) - Escola de Saúde Pública do Ceará.
BEZERRA, G. S. S.. VÍNCULOS MATERNOS: O CUIDADO TERAPÊUTICO DE ENFERMAGEM COM AS MÃES DE CRIANÇAS AUTISTAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em RESIDÊNCIA INTEGRADA EM SAÚDE - RIS-ESP/CE) - Escola de Saúde Pública do Ceará.
BEZERRA, G. S. S.. CAMINHOS DA LUTA ANTI MANICOMIAL: A EXPERIÊNCIA DA INSERÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em RESIDÊNCIA INTEGRADA EM SAÚDE - RIS-ESP/CE) - Escola de Saúde Pública do Ceará.
BEZERRA, G. S. S.. DEPRESSÃO PÓS PARTO NA PERSPECTIVA DO ENFERMEIRO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em RESIDÊNCIA INTEGRADA EM SAÚDE - RIS-ESP/CE) - Escola de Saúde Pública do Ceará.
BEZERRA, G. S. S.. GRUPO TERAPÊUTICO COMO ESTRATÉGIA DE RESISTÊNCIA, AUTOCUIDADO E SORORIDADE. 2018.
BEZERRA, G. S. S.. SIGNIFICAÇÃO DOS PACIENTES EM CUIDADOS PALIATIVOS SOBRE O PROCESSO DE INTERNAÇÃO EM HOSPITAL DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS INFECIOSAS DO ESTADO DO CEARÁ. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em RESIDÊNCIA INTEGRADA EM SAÚDE - RIS-ESP/CE) - Escola de Saúde Pública do Ceará.
BEZERRA, G. S. S.. MASCULINIDADE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO GRUPO DE HOMENS DO CAPS DE MORADA NOVA-CE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em RESIDÊNCIA INTEGRADA EM SAÚDE - RIS-ESP/CE) - Escola de Saúde Pública do Ceará.
BEZERRA, G. S. S.. REFLEXÕES SOBRE RAÇA E GÊNERO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE MENTAL: ENTENDENDO O OLHAR DOS PROFISSIONAIS DO CAPS GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA SOBRE ESSA DISCUSSÃO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em RESIDÊNCIA INTEGRADA EM SAÚDE - RIS-ESP/CE) - Escola de Saúde Pública do Ceará.
Produções bibliográficas
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BEZERRA, G. S. S. ; RUIZ, E. M. . DIFICULDADES NO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DE PESSOAS COM AUTISMO. In: Francisco Horácio da Silva; Maria Helena de Paula Frota; Maria Andréa Luz da Silva. (Org.). Direito e Cidadania. 1ed.: , 2018, v. , p. 1-517.
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BEZERRA, G. S. S. ; ABREU, M. F. C. . ACESSO À JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. In: FRANCILENE GOMES DE BRITO; ANTONIO JORGE PEREIRA JÚNIOR. (Org.). ACESSO À JUSTIÇA: REALIDADE E PERSPECTIVAS. 1ed.BRASÍLIA: OAB CONSELHO FEDERAL, 2017, v. 1, p. 1-477.
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BEZERRA, G. S. S. . Autismo e educação inclusiva. Autismo e educação inclusiva, 10 abr. 2022.
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BEZERRA, G. S. S. . Dia mundial de consciência sobre o autismo: 02 de abril. OABCE, 02 abr. 2019.
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BEZERRA, G. S. S. . Alterações legais na capacidade civil das pessoas com deficiência. O POVO, 09 jan. 2016.
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BEZERRA, G. S. S. . Políticas Públicas para Autista (educação e saúde). 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BEZERRA, G. S. S. . INCLUSÃO E ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BEZERRA, G. S. S. . DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BEZERRA, G. S. S. . Inclusão Social das Pessoas com Autismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BEZERRA, G. S. S. . CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BEZERRA, G. S. S. . A JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BEZERRA, G. S. S. . Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Alterações na Capacidade Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BEZERRA, G. S. S. . MINI CURSO DE INCLUSÃO SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BEZERRA, G. S. S. . PALESTRA DIREITOS DAS MULHERES - CREAECE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BEZERRA, G. S. S. . Os Direitos das Pessoas com Deficiência Intelectual e Inclusão Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BEZERRA, G. S. S. . 25 anos da Lei de Cotas: avanços e desafios- CEPID. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TEIXERA, J. D. ; BEZERRA, G. S. S. . 'A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E O DIREITO AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO'.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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XAVIER, Beatriz Rego ; BEZERRA, G. S. S. ; ARAUJO, L. A. . Lei Brasileira de Inclusão (LBI) em perguntas e respostas 2016 (Cartilha).
Outras produções
BEZERRA, G. S. S. . O que é capacismo - Programa Samantha Marques. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BEZERRA, G. S. S. . Internautas aprovam inclusão de dados sobre o autismo no Censo tamanho da fonte Imprimir E-mai. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
VASCONCELOS, E. R. ; BEZERRA, G. S. S. . ATENDIMENTO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BEZERRA, G. S. S. . TV CEARÁ. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BEZERRA, G. S. S. . Direitos à educação inclusiva. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BEZERRA, G. S. S. . Direitos à Educação. 2017.
BEZERRA, G. S. S. . Instagran: @Gabrielle.advogada. 2017. (Rede social).
BEZERRA, G. S. S. . 15ª SEMANA DO DIREITO - 10 ANOS DA CONVENÇÃO SOBRE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BEZERRA, G. S. S. . Curso de Gestão e Sustentabilidade: Repensando as Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência. 2016. .
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2015
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA (20 h semanais)- Duração: 1a e 3 m, Carga horária: 20
Outras informações:
LOCAL: 14ª VARA CÍVEL
Auxiliava os Juízes nas audiências; Realizava expedientes da Secretaria, tais como: despachar, certificar, juntar documentos, escrever relatórios dos processos, pautas de audiências, entre outras atividades... Atendia o público em geral: partes, advogados e assistidos pela defensoria.
2013 - 2014
Secretaria de Justiça e Cidadania do CearáVínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA DO NUAAP- DEFENSORIA PÚBLICA, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária do NÚCLEO DE ASSISTENCIA AOS PRESOS PROVISÓRIOS - (Secretária de Justiça e Cidadania do Ceará - SEJUS). Auxiliava os Defensores Públicos nos atendimentos aos Presos Provisórios com a confecção de Pedidos de Revogação de Prisão, Liberdade Provisória, Habbeas Corpus, Pareceres, bem como auxiliava no atendimento aos presos nas CPPLs e delegacias. Passou mais 04 (quatro) meses como voluntária após sair do estágio.
2012 - 2012
Luciano Cavalcante Empr.Imob.LtdaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário (200 horas)
Outras informações:
Estagiária como Corretora de Imóveis.
2012 - 2012
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Monitor (400h), Enquadramento Funcional: Sem vínculo, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitor Voluntário da Disciplina Direito Civil 1 - Durante o ano de 2012- (02 semestres)
Orientadores: Eveline Correia e Leila Beuttenmulle
2015 - Atual
Advogada Autônoma, -Vínculo: Sem vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação como advogada autônoma e de apoio, principalmente, nas áreas: cível, família, trabalhista, direitos humanos e previdenciária.Endereço Profissional: Rua Barão de Aracati, 984-A, aldeota.
2015 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - CearáVínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Vice- Presidente da CDDPDOABCE
Outras informações:
Atua desenvolvendo projetos de Responsabilidade Social na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência- CDPCD- OAB/CE. Participa de audiências e ações sociais. Ministra palestras e produz ações de defesa e de educação referentes aos direitos das pessoas com deficiência.Secretária Geral Adjunta - 2015-2018. Vice-Presidente - 2019-2021. Membro efetivo -2022 atual.
2017 - 2017
Rocha, Marinho e Sales AdvogadosVínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Atua como advogada Associada, realizando a defesa técnica dos clientes do escritório.
Faz uso (pesquisas, protocolos) dos sistemas jurídicos: ESAJ, PJE, PROJUDI, CRETA, THEMIS...
Utiliza os sistemas administrativos de escritórios jurídicos: GCPJ, Percepttools e GR5.
2018 - 2018
Ministério Público do CearáVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURÍDICA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessora Jurídica da 18ª PMJ - CÍVEL e 20ª PMJ - CÍVEL (Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência - NUPID). Atuava assessorando os processos judiciais (Ações Civis públicas e pareceres) e extrajudiciais ( Notícia de Fato, Procedimento Administrativo e Inquérito Civil); Assessorava as audiências públicas; realizava atendimento ao Público em Geral; Certidões, Resenhas administrativas; Alimentava sistema Arquimedes e Protocolo Web; Orientava estagiários jurídicos, entre outras atribuições).
2017 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHOVínculo: REPRESENTANTE TITULAR FEDERAL, Enquadramento Funcional: ASSESSORAMENTO TÉCNICO
Outras informações:
REPRESENTANTE TITULAR DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS AÇÕES DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SUS, INSTITUÍDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. (Portaria n 479, de 23 de março de 2016 do Gabinete do Ministério da Saúde e Portaria n 063/2017 da OAB- CONSELHO FEDERA)
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