Arnaldo Alves da Conceição
Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (2009). Pós graduado em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Atualmente é assessor Jurídico - Prefeitura Municipal de Guarda-Mor (MG). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Processo Civil, Direito Civil e Empresarial, Direitos Humanos, História, Filosofia e Sociologia.
Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2009 - 2010
Universidade Federal de Uberlândia
Título: a inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel
Graduação em Direito
2004 - 2009
Universidade de Uberaba
Título: A inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel face aos tratados internacionais
Orientador: Pérsio Henrique Barroso
Formação complementar
2013 -
Intensivo para Concurso Públicos. (Carga horária: 160h). , Cursos preparatorios para concurso público Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Uberaba: História e Historiografia. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil, FACETEN, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
CONCEIÇÃO, A. A. . 1° Seminário de Psicopedagogia aplicada à Educação. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
Encontro de Pesquisa.INTERDISCIPLINARIDADE: CONCEITO, FORMAÇÃO E RESULTADOS NO CURSO DE DIREITO.. 2015. (Encontro).
Seminário de pesquisa em Educação.FUNDAMENTOS DO PROCESSO DE ENSINO NOS CURSOS DE DIREITO: UM ESTUDO SOBRE ABORDAGENS INTERDISCIPLINARES. 2015. (Seminário).
seminário sobre interdisciplinaridade e políticas educacionais.A relação interdisciplinar entre as diversas ciências e a filosofia no pensamento Aristotélico. 2014. (Seminário).
seminário sobre interdisciplinaridade e políticas educacionais.A relação interdisciplinar entre as diversas ciências e a filosofia no pensamento Aristotélico. 2014. (Seminário).
Curso Carreira Jurídica - LFG.Curso Carreira Jurídica - LFG. 2007. (Oficina).
História do Pensamento.História, Religião e Pensamento. 2006. (Encontro).
Movimentos Sociais e Participação popular em Debate e o excício profissional do Assistente Social nos novos tempos.. 2006. (Seminário).
2a Semana de História. 2a Semana de História. 2005. (Congresso).
Grupo de Estudos de Direito Constitucional.Grupo de Estudos de Direito Constitucional. 2005. (Oficina).
Palestra sobre Anencefalia. 2005. (Outra).
1° Seminário de Desenvolvimento Social.1° Seminário de Desenvolvimento Social. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
CONCEIÇÃO, A. A.. A participação do homossexual no processo de adoção no Brasil: uma abordagem jurídica e psicossocial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.. Ativismo Judicial: O desequilíbrio institucional entre os poderes constituídos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.. A industrialização do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.. A lei Maria da Penha e sua efetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.. A prisão civil do devedor de alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.. Crítica da pena: A relação dúbia entre o garantismo e a atribuição da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.. Alienação parental e o estudo psicossocial como forma de evitar esse mecanismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.. A judicialização do acesso material da saúde no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.. Alimentos gravídicos: Uma análise sobre as relações dos sujeitos sob o prisma da lei 11.804/08. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.. Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.. Do título ao conflito: Lei Maria da Penha constitucional ou inconstitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.. Aspectos relevantes do tribunal do júri ante a reforma procedimental instituída pela lei 11.689/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.. Limites de exercício do poder de polícia do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.. Dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.. A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.. Sanções cíveis em razão de alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.. A responsabilidade civil do estado por atos omissivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.. Das prisões cautelares X As medidas cautelares previstas na lei 12.403/11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.. Os mecanismos de combate e prevenção da violência intra familiar contra a criança e adolescente no âmbito do município de Paracatu. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.. As prerrogativas da fazenda públicas em juízo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.. A interferência do judiciário no executivo com objetivo de garantir os direitos sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.. Acidentes de trabalho : Meio ambiente como fator de causa para acidentes do trabalho em minas subterrâneas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.; MATTA, C. T. V.. Terrorismo: À luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.; SPLICIDO, C.. O casamento homoafetivo e sua posição legal e jurídica na atualidade brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.; SPLICIDO, C.. Reflexos da ação penal Nº 470 do supremo tribunal federal na reforma previdenciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.; SPLICIDO, C.. O instituto da alienação parantal no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.; MATTA, C. T. V.. Adoção internacional, tráfico de crianças e o projeto meninas dos olhos de Deus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.; SPLICIDO, C.. O papel da guarda compartilhada na luta contra a síndrome da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.; SPLICIDO, C.. A guarda compartilhada como meio de prevenção da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.; MATTA, C. T. V.. O poder da argumentação na superação da teatralização do tribunal do juri: primeiras aproximações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.; CALDEIRA, R. R.. APAC e a ressocialização, realidade possível?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.; CALDEIRA, R. R.. Homicídio mais embriaguez na direção de veículo automotor: dolo eventual ou culpa?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.; FARIAS, F. V.. Os reflexos dos direitos do empregado doméstico e o seu ônus para o empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.; CALDEIRA, R. R.. Inquérito policial:uma análise sobre a efetividade para a ação penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.; MATTA, C. T. V.. Os tratados internacionais de direitos humanos e as normas brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.; FARIAS, F. V.. A responsabilidade trabalhista do beneficiário pela prestação de serviço terceirizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.; LEPESQUER, E. L.. Toque de recolher: a legitimidade legislativa do magistrado ante a liberdade de ir e vir sobre a ótica da doutrina da proteção integral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.; MATTA, C. T. V.. Tribunal penal internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
CONCEIÇÃO, A. A.; SPLICIDO, C.. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação na constituição brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas.
Orientou
A lei Maria da Penha e sua efetividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Arnaldo Alves da Conceição;
A industrialização do dano moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Arnaldo Alves da Conceição;
A Prisão civil do devedor de alimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Arnaldo Alves da Conceição;
Ativismo judicial: o desequilíbrio institucional entre os poderes constituídos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Arnaldo Alves da Conceição;
A participação do homossexual no processo de adoção no Brasil: uma abordagem jurídica e psicossocial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Arnaldo Alves da Conceição;
A judicialização do acesso material da saúde no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Arnaldo Alves da Conceição;
Alienação parental e o estudo psicossocial como forma de evitar esse mecanismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Arnaldo Alves da Conceição;
Alimentos gravídicos: Uma análise sobre as relações dos sujeitos sob o prisma da lei 11; 804/08; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Arnaldo Alves da Conceição;
Crítica da pena:: A relação dúbia entre o garantismo e a atribuição da pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Noroeste de Minas; Orientador: Arnaldo Alves da Conceição;
Produções bibliográficas
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CONCEIÇÃO, A. A. . Distinção de dolo eventual e culpa consciente. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1, 2010.
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CONCEIÇÃO, A. A. . A ?governamentalidade? em Michel Foucault e ?corrupção?, de Norberto Bobbio. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1, 2010.
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CONCEIÇÃO, A. A. . A ?politização partidária? das instituições públicas como causa principal da corrupção no Brasil. Âmbito Jurídico , v. 80, p. 1, 2010.
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CONCEIÇÃO, A. A. . A inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel face aos tratados internacionais de Direitos Humanos. Âmbito Jurídico , v. 69, p. 04-010, 2009.
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CONCEIÇÃO, A. A. . FUNDAMENTOS DO PROCESSO DE ENSINO NOS CURSOS DE DIREITO: UM ESTUDO SOBRE ABORDAGENS INTERDISCIPLINARES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
CONCEIÇÃO, A. A. . Direito ambiental e o novo código florestal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CONCEIÇÃO, A. A. . Controle de constitucionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CONCEIÇÃO, A. A. . Monitoria de Ensino. 2005. .
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
INTERDISCIPLINARIDADE: CONCEITO, FORMAÇÃO E RESULTADOS NO CURSO DE DIREITO., Descrição: A formação no curso de Direito engloba atividades que exigem não apenas o saber jurídico, mas, igualmente, o conhecimento de outras áreas de conhecimento e, além disso, suas inter-relações. Essa reflexão indica uma problemática da qual emerge uma primeira questão para uma pesquisa de mestrado em andamento: até que ponto as propostas de ensino no curso de Direito se fundamentam em uma abordagem interdisciplinar? Um referencial teórico é composto por autores como Gusdorf (1982), Pombo (2006) e Ferraz (2011), entre outros. Tem-se por objetivo principal analisar em que medida é de natureza interdisciplinar a relação entre disciplinas específicas, que tratam de objetos das ciências jurídicas e outras matérias consideradas complementares, geralmente ligadas às ciências sociais, à filosofia e à arte, em documentos legais de âmbito nacional que apresentam diretrizes para este ensino, assim como projetos pedagógicos e a literatura referente à área educacional jurídica produzida por pesquisadores da área. Para alcança-lo, propõe-se uma pesquisa bibliográfica e uma análise documenta, realizando-se uma leitura hermenêutica-fenomenológica dos conteúdos selecionados. Os resultados iniciais abrangem duas dimensões: em âmbito nacional, o levantamento dos documentos legais, aí incluindo as diretrizes curriculares para o curso de graduação em Direito, demais legislações federais sobre o ensino jurídico, o Plano Nacional de Educação/2014 e artigos publicados no triênio 2011-2014 em periódicos nacionais A1 da área de Direito. Em âmbito regional são analisados projetos pedagógicos vigentes de cursos de Direito oferecidos por universidades do Centro-Oeste. No campo teórico, realizam-se estudos sobre o conceito de interdisciplinaridade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Arnaldo Alves da Conceição - Coordenador / Sueli Teresinha de Abreu Bernardes - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Câmara Municipal de Guarda-MorVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
2013 - 2014
Faculdade do Noroeste de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Matérias ministradas: Direito Civil, Processo Civil, Direito Minerário, Direito Empresarial, Teoria Geral do Processo, Direitos Humanos, Estágio Supervisionado.
2013 - 2014
Câmara dos DeputadosVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor parlamentar, Carga horária: 20
2011 - 2012
prefeitura municipla de guarda-mor (MG)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
2014 - Atual
Escola Estadual Dr. Antonio RibeiroVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2011 - 2011
Escola Estadual Dr. Antonio RibeiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
2006 - 2007
Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do BrasilVínculo: Temporario, Enquadramento Funcional: Sub-coordenador de Extensão, Carga horária: 40
2021 - Atual
Prefeitura Municipal de Guarda-MorVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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