Daniel Quintas dos Santos Colares

Encontro Pedagógico do CCJ 2018.1. 2018. (Encontro).

Encontro Pedagógico Integrado 2018. 2018. (Encontro).

II Encontro de Professores da Prova Colegiada - Direito 2018.1. 2018. (Encontro).

Encontro Pedagógico do CCJ 2017.1. 2017. (Encontro).

Encontro Pedagógico do CCJ 2017.2. 2017. (Encontro).

Encontro Pedagógico Integrado 2017. 2017. (Encontro).

Encontro Pedagógico do CCJ 2016.2. 2016. (Encontro).

I Jornada de Pesquisa Científica em Direito. 2016. (Outra).

Encontro Pedagógico do CCJ 2015.2. 2015. (Encontro).

XVIII FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO.DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO. 2011. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA.EXPOSITOR. 2003. (Seminário).

CICLO DE EXPOSIÇÕES E DEBATES DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA 2001.2. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2001. (Exposição).

PALESTRA: ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - LEI LEI 104/2001.EXPOSITOR. 2001. (Outra).

CICLO DE ESTUDOS.AÇÕES JUDICIAIS E SEUS EFEITOS NA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 1999. (Outra).

XX CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. CONGRESSISTA. 1994. (Congresso).

XX CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. RELATOR DE TESE. 1994. (Congresso).

XX CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. TESISTA. 1994. (Congresso).

III ENCONTRO NACIONAL DE JULGADORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA DE PROCESSOSS ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS. 1993. (Encontro).

I SEMINÁRIO SOBRE INTEGRAÇÃO FISCAL NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL.DEBATEDOR. 1993. (Seminário).

DIREITO 92 - 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA. 1992. (Congresso).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. CONGRESSISTA. 1992. (Congresso).

DIREITO 91- 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA. 1991. (Congresso).

I SEMINÁRIO SOBRE FILOSOFIA POLITICA. 1988. (Seminário).

ENCONTRO SOBRE SANTRE. 1980. (Encontro).

COLARES, D. Q. S.; CABRAL, L. M. A.; MACIEL, J. M. O.. A NATUREZA ADUANEIRA DOS TRIBUTOS INTERNOS DO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

COLARES, D. Q. S.; CABRAL, L. M. A.; MACIEL, J. M. O.. A inconstitucionalidade da averbação pré-executória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, J. V.;COLARES, D. Q. S.; LINHARES, G. M.. PECULIARIDADES DA DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, J. V.;COLARES, D. Q. S.; LINHARES, G. M.. MECANISMOS ABUSIVOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

HOLANDA, Z. B.; LIMA, E. F. B.;COLARES, D. Q. S.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA À LUZ DA SÚMULA 430 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; SARAIVA, C. H. L.;COLARES, D. Q. S.. O PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM COMO FUNDAMENTO DAS CAUSAS EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

SIQUEIRA, N. S.; HOLANDA, Z. B.;COLARES, D. Q. S.. OS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, P. V.; CAMPOS, G. M.;COLARES, D. Q. S.. AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS NO SISTEMA DE PRECATÓRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, P. V.; CAMPOS, G. M.;COLARES, D. Q. S.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA DAS EMPRESAS ESTATAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, P. V.; CAMPOS, G. M.;COLARES, D. Q. S.. CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL (SENAR), INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA PROVENIENTE DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL DA PESSOA FÍSICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, P. V.; BEZERRA, F. V.;COLARES, D. Q. S.. POSSIBILIDADE DE PACIFICAÇÃO JUDICIAL DA COBRANÇA DE TRIBUTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, P. V.; CARMO, V. M.;COLARES, D. Q. S.. O IMPACTO FINANCEIRO DA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. V.; LEAL, P. V.;COLARES, D. Q. S.. A SUSPENSÃO DO CRÉDITO E SEUS EFEITOS NO PRAZO DE DECADÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.; PONTE, M. D.;COLARES, D. Q. S.. VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, P. V.; BEZERRA, F. V.;COLARES, D. Q. S.. COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM PRECATÓRIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. V.; LEAL, P. V.;COLARES, D. Q. S.. CONFISSÃO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, F. V.; LEAL, P. V.;COLARES, D. Q. S.. A CESSÃO DE CRÉDITO E A COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI 9.430/96. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, P. V.; COLARES, M. L. F.;COLARES, D. Q. S.. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: FUNDAMENTOS JURÍDICOS E CONTORNOS MODERNOS PELA JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ E PELA DOUTRINA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, P. V.; QUEIROZ, P. R. C.;COLARES, D. Q. S.. A ANÁLISE DOS REFIS NO ÂMBITO DO FISCO ESTADUAL - CE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, P. V.; BEZERRA, F. V.;COLARES, D. Q. S.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, P. V.; CAMPOS, G. M.;COLARES, D. Q. S.. A FUNÇÃO SOCIAL DO CHEQUE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, P. V.; CAMPOS, G. M.;COLARES, D. Q. S.. EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE COMPARADA E SUA POSSIBILIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, P. V.; LIMA, F. M.;COLARES, D. Q. S.. A RELEVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA PARA O DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, P. V.; BEZERRA, F. V.;COLARES, D. Q. S.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, P. V.; BEZERRA, F. V.;COLARES, D. Q. S.. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, P. V.; BEZERRA, F. V.;COLARES, D. Q. S.. TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, P. V.; MENDONCA, M. L. C. A. E.;COLARES, D. Q. S.. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO À LUZ DO ARTIGO 135, II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LIBERATO, G. T. C.; UCHOA, A. M. R. L.;COLARES, D. Q. S.. A EXECUÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO PELA AUTORIDADE FISCAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, P. V.; SOUSA, J. O. F.;COLARES, D. Q. S.. A INCIDÊNCIA DO IPI NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, M. A. B.; CAMPOS, G. M.;COLARES, D. Q. S.. COBRANÇA DA TAXA ANUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E SUA LEGALIDADE NA ÓTICA TRIBUTÁRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

AMARAL JUNIOR, A. G.; FARIAS, M. A. S.;COLARES, D. Q. S.. A NATUREZA JURÍDICA TRIBUTÁRIA DOS EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS DIANTE DA DEVOLUÇÃO DO VALOR EXIGIDO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, P. V.; MENDONCA, M. L. C. A. E.;COLARES, D. Q. S.. A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

DIAS, E. R.; MACEDO, J. L. M.;COLARES, D. Q. S.. APOSENTADORIA ESPECIAL SOB O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - REQUISITOS PARA A CONCESSÃO E CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

HOLANDA, Z. B.; MENDONCA, M. L. C. A. E.;COLARES, D. Q. S.. CONTRIBUIÇÕES E O CRITÉRIO FINALÍSTICO NO CONTROLE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDONCA, M. L. C. A. E.;COLARES, D. Q. S.; ROCHA, A. S.. CONFAZ (IN) CONSTITUCIONALIDADE E (I) LEGALIDADE DA POLÍTICA DE HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA FRENTE A RENÚNCIA FISCAL DE ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDONCA, M. L. C. A. E.; MUNIZ, A. W. M.;COLARES, D. Q. S.. A QUESTÃO DA HIERARQUIA DAS NORMAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, P. V.; MENDONCA, M. L. C. A. E.;COLARES, D. Q. S.. A INFLUÊNCIA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO SOBRE O CONTROLE TRIBUTÁRIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. L. L.; HOLANDA, Z. B.;COLARES, D. Q. S.. A TAXA LEGAL DE JUROS MORATÓRIOS NO CÓDIGO CIVIL - UMA BREVE ANÁLISE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, M. L. C.; EUFRASIO, C. A. F.;COLARES, D. Q. S.. O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA PARA O DIREITO AMBIENTE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, P. V.; MENDONCA, M. L. C. A. E.;COLARES, D. Q. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO PIS NÃO-CUMULATIVO NOS TERMOS DA LEI N°10.637/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

MENDONCA, M. L. C. A. E.; LEAL, P. V.;COLARES, D. Q. S.. CONTRATAÇÃO PO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM BASE NO INCISO II, DO ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, P. V.; MENDONCA, M. L. C. A. E.;COLARES, D. Q. S.. OS FUNDAMENTOS DO DIREITO À REPETIÇÃO DO QUANTUM PAGO INDEVIDAMENTE A TÍTULO DE TRIBUTO EM FACE DA CF-88 E DO CTN. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

DINIZ, M. A. V.; SILVA, M. M.;COLARES, D. Q. S.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ART. 150 INCISO VI, ALÍNEA D, DA CF/88. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

COLARES, D. Q. S.. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. 1994. Universidade Estadual do Ceará.

Protesto extrajudicial da certidão da dívida ativa e a sanção política tributária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto e sua aplicação no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

Os tratados internacionais em matéria tributária e os conflitos que se constituem com a lei interna brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

A progressão do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) e o princípio da vedação do cofisco; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

O LÍCITO E O ILÍCITO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

O ÓBITO DO SERVIDOR PUBLICO COM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INACABADO - EFEITOS SOBRE A PENSÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

A INCIDÊNCIA DE ICMS NOS CONTRATOS DE DEMANDA DE POTÊNCIA E O IMPASSE ACERCA DA LEGITIMIDADE DOS CONSUMIDORES PARA PLEITEAR A RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS INSERÇÕES TRIBUTÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORTALEZA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DO IPI COMO IMPOSTO REGULATÓRIO DA ECONOMIA BRASILEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

O REGIME FALIMENTAR À LUZ DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E NORMA ANTIELISÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

A VEDAÇÃO À CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR PARA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A NORMA GERAL ANTIELISÃO: ANÁLISE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART; 116 DO CNT FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA EXECUÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

DIREITO TRIBUTÁRIO NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, PREVISTA NO ART; 150, VI, "C" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS SOBRE O ATIVO FIXO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO CONSELHEIRO DE UMA SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA, SOB A ÓTICA DO ART; 135 INCISO III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

A CONCESSÃO DE INSERÇÕES A TRIBUTOS ESTADUAIS MUNICIPAIS POR MEIO DE TRATADO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA E AS TUTELAS DE URGÊNCIA A SÚMULA 212 DO STJ E O ART; 170A DO CTN; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

O IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA TRIBUTADO DA PESSOA FÍSICA FACE SEU REGIME JURÍDICO ESPECÍFICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE POTENCIALIZAÇÃO DO CRÉDITO: UM ESTUDO CONSTITUCIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E O INSTITUTO DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

PENHORA ONLINE: INTEGRAÇÃO E AGILIDADE ; RISCOS E BENEFÍCIOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS POR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS PERANTE A SEGURIDADE SOCIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIAS COM GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS: LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E O PRINCÍPIO DO LIVRE ACESSO AO JUDICIÁRIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

O ISS NA ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

A JUSTA CAUSA PARA AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS NA EXECUÇÃO FISCAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

A DESVIRTUAÇÃO DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS NO DIREITO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IRRETROATIVIDADE E O IMPACTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

IMUNIDADE DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA COM ENFOQUE NO CAMPO DE INCIDÊNCIA DO TRIBUTO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

LIQUIDEZ E CERTEZA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONFESSADO PARA PARCELAMENTO NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

O ALCANCE DO TERMO "SERVIÇOS" E A PROVÁVEL TRIBUTAÇÃO DE SERVIÇO PROVENIENTES DO EXTERIOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

RESTRIÇÕES AO APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS NO REGIME DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E A VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DE LEI TRIBUTÁRIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

O ICMS NA DEMANDA RESERVADA DE POTÊNCIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

UNIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS MUNICIPAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

A TRIBUTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE DO ICMS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO SIGILO DE DADOS BANCÁRIOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

TAXA DE SERVIÇO PÚBLICO E PREÇO PÚBLICO: UMA ANÁLISE SOBRE SEUS ASPECTOS DIFERENCIADORES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E OS CASOS DE ISENÇÃO PREVISTOS NA CONSOLIDAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

TAXAS DA REGULAÇÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO NO SISTEMA BRASILEIRO DE FRANQUIA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

ICMS: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE E A RESTITUIÇÃO DE DIFERENÇAS DE BASE DE CÁLCULO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

AS HIPÓTESES DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Quintas dos Santos Colares;

COLARES, D. Q. S. . DIREITO CONSTITUCIONAL. 2013. .

COLARES, D. Q. S. . DIREITO TRIBUTÁRIO. 2001. .

COLARES, D. Q. S. . DIREITO TRIBUTÁRIO. 2001. .

COLARES, D. Q. S. . DIREITO TRIBUTÁRIO. 2001. .

COLARES, D. Q. S. . PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 1994. .

COLARES, D. Q. S. . PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 1993. .