Calixta Maria Santos

Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Federal do Tocantins (1998). Possui graduação em Letras pela Faculdade de Educação Ciências e Letras de Araguaína - FACILA, com Especialização em Administração Escolar; Especialista em Direito Civil, Processual Civil; Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Especialista em Administração Escolar na área de Letras. Professora nos Cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil e Engenharia de Produção.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito

2002 - 2003

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: Criminologia e as causas do ato criminoso.

Especialização em Direito

2001 - 2002

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: Pensão alimentícia dos filhos e seus efeitos.

Especialização em Letras

1991 - 1991

Faculdades Integradas de São Gonçalo
Título: A instituição não exigia Trabalho de Conclusão de Curso

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade Federal do Tocantins
Título: Na época a instituição não exigia o trabalho de conclusão de curso.

Graduação em Letras

1985 - 1989

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Revolucionando a sala de aula: ensinagem ativa. (Carga horária: 18h). , Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos, UNITPAC, Brasil.

2018 - 2018

Conhecimentos dialógicos: saberes e práticas com a interdisciplinaridade.. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos, UNITPAC, Brasil.

2017 - 2017

Elaboração de questões para avaliação da aprendizagem: Metodologias Ativas. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos, UNITPAC, Brasil.

2016 - 2016

Formação continuada- Currículo Lattes e Estruturas de Projetos Cientificos. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos, UNITPAC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Trabalho Escravo. 2018. (Outra).

Inovação Acadêmica, Pesquisa e Aprendizagem Ativa.Inovação Acadêmica, Pesquisa e Aprendizagem Ativa. 2016. (Oficina).

A pesquisa na Universidade.A pesquisa na Universidade- Com Pedro Demo. 2015. (Encontro).

Empreender Acadêmico para Docentes III Turma.Empreender Acadêmico para Docentes III Turma. 2014. (Seminário).

Fórum Jurídico: Direito, Sociedade e Ambiente. Fórum Jurídico: Direito, Sociedade e Ambiente. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Victor Sousa Dutra

MEDEIROS, P. M.;SANTOS, C. M.; SILVA, M. F. P.. Críticas sobre a legalidade da cláusula de fidelização dos contratos de telefonia móvel no Brasil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Roberta Kelly de Souza Lima

MEDEIROS, P. M.; PEREIRA, V. R.;SANTOS, C. M.. Tutela da pessoa com deficiência e o instituto da curatela.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Vivianne da Silva Godoi

REIS, M. N. N.; PALACIOS, M. J. R. A.;SANTOS, C. M.. Teletrabalho: uma nova abordagem da relação empregatícia.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Thaynara Soares Pires Noleto

REIS, M. N. N.; OLIVEIRA NETO, J. W.;SANTOS, C. M.. Crimes virtuais: dever e responsabilidade dos bancos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Clemilton Pereira Gomes

DEFAVARI, L. F.;SANTOS, C. M.; MACHADO, M. P. G.. Os benefícios da realização do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Militar sob o prisma do Princípio da Eficiência.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jefferson Bandeira da Costa Silva

DEFAVARI, L. F.; CUNHA, A. M. S.;SANTOS, C. M.. A fragilidade da condenação baseada nos depoimentos das vítimas nos crimes de estupro frente o princípio da presunção de inocência.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernando Milagre de Moura

SANTOS, C. M.. Dosimetria da Pena no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Brena Soares de Carvalho

SANTOS, C. M.. Os paradigmas na reinserção do Egresso do Sistema Prisional no Mercado de trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Brenda Raissa F

SANTOS, C. M.. Fernandes.Direito Penal do inimigo e sua aplicação na Lei n. 8072/90 (Lei dos Crimes Hediondos) frente o Estado Democrático de Direito.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Josyanne Fenelon da Mota Pereira

SANTOS, C. M.. Segurado especial trabalhador rural e a importância do Sindicato Rural para a concessão do benefício previdenciário no processo administrativo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Thaís Santos Marinho

SANTOS, C. M.. A violência doméstica contra a eficácia da Lei Maria da Penha - nº 11.340/2006 e os direitos da Mulher.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Danielle Caline Rosário Rodrigues

SANTOS, C. M.. Omissão de socorro e novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC's): fotografar e filmar as vítimas ou prestar assistência?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: José Dilson de Sousa

SANTOS, C. M.. A Delação Premiada como instrumento jurídico na perspectiva do Direito Penal Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Tainá Fernandes da Silva Guimarães

SANTOS, C. M.. Análise Jurídica e social frente ao aborto clandestino no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maurício Dias de Souza

SANTOS, C. M.. Ampliação da competência mínima do tribunal do Júri.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: João Elisafá Luz Vasconcelos

SANTOS, C. M.. Controle de armas de fogo no Brasil - Avanços e retrocessos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Raquel de Lima Sousa

SANTOS, C. M.; SCHMALTZ, C.; FERNANDES, J. P. A.. Ação Penal Pública Incondicionada como exceção no crime de Estupro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Patrick Dias da Silva

SANTOS, C. M.; SILVA, M. F. P.; SCHMALTZ, C.. O novo paradigma probatório do crime de embriaguez ao volante trazido pela lei 12.760/2012 ao Código de Trânsito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Cainã Jonison Silva Guimarães

SANTOS, C. M.; SILVA, M. F. P.; DROPA, R. F.. A influência da mídia nas decisões do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Camilla Silva Almeida

SANTOS, C. M.; SILVA, M. F. P.; DROPA, R. F.. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Adail Batista Lima

POMPERMAYER, E. F.; RODRIGUES, B. L. R.;SANTOS, C. M.. A ineficiência do sistema penitenciário na ressocialização.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Millena Resplandes Araújo

FERNANDES, J. P. A.;SANTOS, C. M.; CARDOSO, R. C.. A medida sócio educativa de internação: interfaces entre estado e justiça na efetividade do artigo 121 do ECA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Andreia Milhomem Figueira

RODRIGUES, B. L. R.;SANTOS, C. M.; CARDOSO, R. C.. A saúde e segurança do trabalhador na ordem econômica do risco.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: DEUSIVAN COELHO DA SILVA

SILVA FILHO, E. G.; DROPA, R. F.;SANTOS, C. M.. Terceirização dos serviços públicos parceira pública privada.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Débora Rodrigues de Sousa

SANTOS, C. M.; OLIVEIRA, R. F.; LOUREIRO, E. M. X.. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro com base na teoria da proporcionalidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Raul Fernando Aguair Tavares de Almeida

SANTOS, C. M.; ANDRES, M. B.; MENDANHA, J. F.. O aborto legal e ilegal diante da Lei e da Religião.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fernando Carlos Teixeira de Resende Junior

SANTOS, C. M.; OLIVEIRA, R. F.; MENDANHA, J. F.. A ética e moral como requisito indispensável no exercício da advocacia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Antônia Maria Carvalho Evangelista

SANTOS, C. M.; MENDANHA, J. F.; FERRADOZA, S. R. J.. Guarda compartilhada e o príncipio do melhor interesse da criança à luz da legislação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Wilson Lucimar Alves de Carvalho

SANTOS, C. M.; MENDANHA, J. F.; FERRADOZA, S. R. J.. Conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez permanente no Regime Geral da Previdência Social.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Dernivaldo da Costa Tirelo

SANTOS, C. M.; ANDRES, M. B.; MENDANHA, J. F.. O poder-dever familiar de dirigir a educação: maus tratos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Donália Sandy Vasconcelos Dourado

SANTOS, C. M.; JORDAO, D. A.; SCHMALTZ, C.. O princípio do contraditório no inquérito´policial como garantia constitucional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Danillo Oliveira Coelho

SANTOS, C. M.; SILVA, M. F. P.; SCHMALTZ, C.. O assédio moral no trabalho e a dignidade da pessoa humana.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Adryelle Lopes dos Santos

SANTOS, C. M.; SILVA, M. F. P.; SCHMALTZ, C.. Internação compulsória de dependentes químicos e seus efeitos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Livia Cizoti Cecco

SANTOS, C. M.; MIRANDA, T. A.; SILVA, L. R.. Aspectos Jurídicos do reconhecimento da paternidade socioafetiva.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Francielma Pereira da Silva

SANTOS, C. M.; MENDANHA, J. F.; SILVA FILHO, E. G.. A união homoafetiva reconhecida como entidade familiar.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lucidalva Ferreira da Silva

SANTOS, C. M.; MENDANHA, J. F.; FERNANDES, J. P. A.. A guarda compartilhada à luz da legislação e o melhor interesse da criança.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lourrany Sousa Carneiro

SANTOS, C. M.; MENDANHA, J. F.; SILVA FILHO, E. G.. Alienação parental e suas consequências.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: José de Lucena Valadares Filho Maciel

SANTOS, C. M.; MENDANHA, J. F.; MIRANDA, T. A.. Do direito sucessório do companheiro ante o Artigo 1.790 do Código Civil de 2002.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Adauto Nascimento Franco Júnior

SANTOS, C. M.; MENDANHA, J. F.; SILVA, L. R.. Divórcio Extrajudicial e o princípio da Celeridade e Economia Processual.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Arthur Miranda Souto

SANTOS, C. M.; SILVA, M. F. P.; SILVA FILHO, E. G.. A natureza Jurídica Tributária do crime de Descaminho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Naiara Barros de Sousa Castro

SANTOS, C. M.; SILVA, M. F. P.; SILVA FILHO, E. G.. Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação de paternidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcelo Gomes Ferreira

SANTOS, C. M.; SILVA, M. F. P.; SILVA FILHO, E. G.. A ética do advogado e sua relação com o cliente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Creuza Souto Leite

SANTOS, C. M.; MOTA, K. A. G.; CARDOSO, R. C.. As relações trabalhistas e a escravidão análoga do trabalhador.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Suzane Machado Lemos de Oliveira

SANTOS, C. M.; MOTA, K. A. G.; NASCIMENTO, R. R.. Os direitos do nascituro à luz do Código Civil, ECA e a Constituição Federal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Karoline Martins Guetner Vinhal

SANTOS, C. M.; NASCIMENTO, R. R.; MACHADO, M. P. G.. A ética e o sigilo profissional do advogado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rayssa Chaves Mota

SANTOS, C. M.; MENDANHA, J. F.; SILVA FILHO, E. G.. Corrupção ativa à luz da legislação e a sua possível descaracterização.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ionara Martins da Silva

SANTOS, C. M.; VAZ, A. N.; SILVA, M. F. P.. Alienação parental à luz da Legislação e seus efeitos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rhuan de Araújo Morais

SILVA FILHO, E. G.; MIRANDA, T. A.;SANTOS, C. M.. O Instituto do JUS postulandi no âmbito do Direito Processual do trabalho após o advento da súmula 425 do Tribunal Superior do Trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ludimila Lima de Oliveira Santos

SILVA FILHO, E. G.; SOUZA, H. B.;SANTOS, C. M.. União estável e a questão patrimonial.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Patrícia Silva Vinhal

SILVA FILHO, E. G.; ZARDO FILHO, R. L. S.;SANTOS, C. M.. Embriaguez alcoólica e a justa causa.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ivan Carlos Gomes da Silva

SANTOS, C. M.; SILVA, M. F. P.; SILVA FILHO, E. G.. Imunidade tributária das instituições assistênciais brasileiras, com base na teoria do mínimo existencial.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Kariny Stéffany Macedo Leite

SANTOS, C. M.; SILVA, M. F. P.; SILVA FILHO, E. G.. O comportamento ético do advogado perante o cliente e sociedade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Mauro Saraiva Cunha de Sousa

SANTOS, C. M.; SILVA FILHO, E. G.; MACHADO, M. P. G.. A ética do advogado e o sigilo profissional a luz do estatuto e o código de ética da OAB.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Sérgio Bruno Vieira da Silva Melo

SANTOS, C. M.; OLIVEIRA, R. F.; FERNANDES, J. P. A.. Legítima defesa putativa e o erro de tipo essencial invencível e vencível.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Antonio de Pádua Marques

SANTOS, C. M.; OLIVEIRA, R. F.; FERNANDES, J. P. A.. Prisão em flagrante e os requisitos para conversão em prisão preventiva com a nova redação da lei n.º 12.403/11.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Keyllane Mendes Goma

SANTOS, C. M.; OLIVEIRA, R. F.; GOMES, H. T.. A guarda compartilhada e seus efeitos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Giovanni Agostinho de Sousa

SANTOS, C. M.; SILVA, M. F. P.; MACHADO, M. P. G.. A importância da responsabilidade rural por idade sob o prisma econômico e social.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fabiana de Oliveira Silva

SANTOS, C. M.; SILVA, M. F. P.; MACHADO, M. P. G.. Aplicação da isenção subjetiva no imposto de renda das pessoas físicas à luz da teoria do mínimo existencial no sistema jurídico brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Sara Alves Ramos

SANTOS, C. M.; GOMES, H. T.; MACHADO, M. P. G.. Assédio sexual e moral nas relações laborais e a dignidade da pessoa humana.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Andressa Candido Barbosa

SANTOS, C. M.; GOMES, H. T.; VAZ, A. N.. A ética, o sigilo e a publicidade na advocacia.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcela Maria dos Santos Silva

SILVA, M. F. P.;SANTOS, C. M.; MACHADO, M. P. G.. Efeitos advindos da ausência de critérios objetivos para a quantificação do dano moral nas relações de consumo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ebigailde Andrade da Silva

SILVA, L. R.;SANTOS, C. M.; SCHMALTZ, C.. Auxílio - reclusão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Zacarias Júnior Rodrigues da Silva

SILVA, L. R.;SANTOS, C. M.; MACHADO, M. P. G.. O novo divórcio no Brasil: EC66/2010.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ananda Rita Lourenço

SILVA FILHO, E. G.; GOMES, H. T.;SANTOS, C. M.. Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Franciherrison Sales Pereira

SILVA FILHO, E. G.;SANTOS, C. M.; FERRADOZA, S. R. J.. Alimentos gravídicos avoengos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Elismara Vieira Rezende

SILVA FILHO, E. G.; MACHADO, M. P. G.;SANTOS, C. M.. A viabilidade do mandado de segunda na hipótese de indeferimento do benefício de aposentadoria por idade junto ao RGPS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ivan Carlos Gomes da Silva

SANTOS, C. M.; SILVA, M. F. P.; SILVA FILHO, E. G.. Imunidade Tributária das instituições assistenciais brasileira, com base na teoria mínimo existencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Kariny Stéffany Macedo Leite

SANTOS, C. M.; SILVA, M. F. P.; SILVA FILHO, E. G.. O comportamento ético do advogado perante o cliente e a sociedade.. 2014 - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Sérgio Bruno Vieira da Silva Melo

Aluno: Antonio de Pádua Marques

SANTOS, C. M.; OLIVEIRA, R. F.; FERNANDES, J. P. A.. Prisão em flagrante e os requisitos para conversão em prisão preventiva com a nova redação da Lei n° 12.403/11.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Keyllane Mendes Gomes

Aluno: Giovnni Agostinho de Sousa

SANTOS, C. M.; SILVA, M. F. P.; MACHADO, M. P. G.. A importância da aposentadoria rural por idade sob o prisma econômico e social.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fabiana de Oliveira Silva

SANTOS, C. M.; SILVA, M. F. P.; MACHADO, M. P. G.. Aplicação da isenção subjetiva no imposto de renda das pessoas físicas à luz da teoria minimo existencial.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Sara Alves Ramos

Aluno: Andressa Candido Barbosa

Aluno: Marcela Maria dos Santos Silva

SILVA, M. F. P.;SANTOS, C. M.; MACHADO, M. P. G.. Efeitos advindos da ausência de critérios objetivos para quantificação do dano moral nas relações de consumo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ebigailde Andrade Silva

SILVA, L. R.;SANTOS, C. M.; SCHMALTZ, C.. Auxilio- reclusão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Zacarias Júnior Rodrigues da Silva

SILVA, L. R.;SANTOS, C. M.; MACHADO, M. P. G.. O novo divórcio no Brasil: EC 66/2010.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ananda Rita Lourenço

Aluno: Franciherrison Sales Pereira

Aluno: Elismara Vieira Rezende

SILVA FILHO, E. G.; MACHADO, M. P. G.;SANTOS, C. M.. A viabilidade de mandado de segurança na hipótese de indeferimento do beneficio de aposentadoria por idade junto ao RGPS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: João Batista da Costa

SANTOS, C. M.; ZAMBAM, R. E.; FERRADOZA, S. R. J.. Dogma religioso: um princípio do direito.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ítalo de Siqueira Rodrigues

SANTOS, C. M.; MIRANDA, T. A.; SILVA FILHO, E. G.. A guarda compartilhada e seus efeitos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Mariana Weiss Bauer

SANTOS, C. M.; MIRANDA, T. A.; SILVA, M. F. P.. A adoção sob o prisma da Lei n.º 10.010/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Cléia Rocha Brito

SANTOS, C. M.; MIRANDA, T. A.; NASCIMENTO, R. R.. Guarda compartilhada e os seus efeitos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Irenilde de Oliveira Pereira Souza

SANTOS, C. M.; SILVA, M. F. P.; SILVA FILHO, E. G.. Aplicabilidade da pauta fiscal no imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gessica Kiteria Soares da Silva

SANTOS, C. M.; MIRANDA, T. A.; NASCIMENTO, R. R.. Alienação parental e seus efeitos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Claudinei Vidal Tavares Júnior

SANTOS, C. M.; BINATO JUNIOR, O.; MIRANDA, T. A.. A ética dos advogados e o dever de urbanidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Adriana Jacqueline da Silva

SANTOS, C. M.; MIRANDA, T. A.; SILVA FILHO, E. G.. A tutela antecipada na seara do processo civil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Liliany Castro Torres

SANTOS, C. M.; SILVA FILHO, E. G.; PAIXAO, L. G.. Assédio moral no trabalho e o respeito à dignidade da pessoa humana nas relações laborais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rosany Pereira Marques

SANTOS, C. M.; MIRANDA, T. A.; SILVA FILHO, E. G.. Obrigação da prestação de alimentos gravídicos à luz do Código Civil de 2002 e as garantias constitucionais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Paulo Martins Neto

SANTOS, C. M.; MIRANDA, T. A.; SILVA, M. F. P.. A ditadura Evangélica e o Estado Democrático de Direito.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Valdete Coelho de Oliveira

SANTOS, C. M.; SILVA, M. F. P.; SILVA FILHO, E. G.. Alienação parental e seus efeitos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jane Kely Silva de Souza

SANTOS, C. M.; MIRANDA, T. A.; PAIXAO, L. G.. Alienação parental e o dano moral no prisma jurídico.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Antônio de Pádua Sandes Bringel

SANTOS, C. M.; SILVA, M. F. P.; FERNANDES, J. P. A.. Os crimes dolosos contra a vida e o Tribunal do Júri.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Dalila da Silva Araújo

SANTOS, C. M.; NASCIMENTO, R. R.; SILVA FILHO, E. G.. Medidas de segurança na legislação brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Magvania da Silva Reis

SANTOS, C. M.; SILVA, M. F. P.; MENDANHA, J. F.. A guarda compartilhada e o melhor interesse da criança.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rebeca da Silva Araújo

SANTOS, C. M.; MENDANHA, J. F.; NASCIMENTO, R. R.. O valor indenizatório diante da gravidade do dano moral.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Deborah Caroline de Queiroz Rodrigues

FERRADOZA, S. R. J.; SILVA, M. F. P.;SANTOS, C. M.. A posição hierárquica dos tratados de direitos humanos no Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ageu Aguiar Arruda

SILVA FILHO, E. G.; PAIXAO, L. G.;SANTOS, C. M.. Cerceamento do direito de ação do Hipossuficiente frente o Art. 942 do CPC atual.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jefferson Miguel Martins da Silva

SANTOS, C. M.; RAMALHO, R.; FERRADOZA, S. R. J.. Breves considerações sobre a responsabilidade civil por erro médico.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Wilson Gonçalves Pereira Junior

SANTOS, C. M.; NASCIMENTO, R. R.; PAIXAO, L. G.. Responsabilidade civil por danos morais na área médica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Bruno soares Peixoto

SANTOS, C. M.; FERRADOZA, S. R. J.; SILVA FILHO, E. G.. Breve comentário sobre o novo divórcio no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Edileusa Lopes Costa Nunes

SANTOS, C. M.; FERRADOZA, S. R. J.; NASCIMENTO, R. R.. Breve abordagem sobre a adoção no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Emerson de Sousa Viana

SANTOS, C. M.; SILVA FILHO, E. G.; SILVA, M. F. P.. Comentário sobre a liberdade de crença e culto religioso no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fabíola Regina Martins de Abreu Costa

SANTOS, C. M.; FERRADOZA, S. R. J.; SILVA FILHO, E. G.. Fator previdenciário diante da constitucionalidade e a Lei 9876/99.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: José Domingos da Silva Filho

SANTOS, C. M.; SILVA FILHO, E. G.; SILVA, M. F. P.. Limite da atuação do agente policial infiltrado na investigação à luz do direito brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marianne Liz Valadares de Paiva

SANTOS, C. M.; NASCIMENTO, R. R.; PAIXAO, L. G.. Alienação parental e seus efeitos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Pedro Lima de Souza Júnior

SANTOS, C. M.; FERRADOZA, S. R. J.; SILVA FILHO, E. G.. Direitos do Nascituro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: George Michael Dias Neres

SANTOS, C. M.; NASCIMENTO, R. R.; PAIXAO, L. G.. O dever de urbanidade do advogado em relação ao Código de Ética e disciplina.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rômulo Barbosa Lima

SANTOS, C. M.; MOTA, K. A. G.; MARQUES, A. G.. A natureza jurídica das medidas socioeducativas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Evany Santiago Santana Tavares

SANTOS, C. M.; MOTA, K. A. G.; PAIXAO, L. G.. O dever de urbanidade como instrumento ético e social do advogado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Claudinei Vidal Tavares

SANTOS, C. M.; MOTA, K. A. G.; PAIXAO, L. G.. Ética, moral e deontologia jurídica na advocacia.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Camila Soares Peixoto

SANTOS, C. M.; ZAMBAM, R. E.; GUERRA, R. C.. O divórcio diante da Lei nº 11.441/07 e a participação do advogado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Danillo Prado e Paula

SANTOS, C. M.; MOTA, K. A. G.; SILVA FILHO, E. G.. O dever de urbanidade do advogado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Wualacy Gomes de Oliveira

SANTOS, C. M.; PAIXAO, L. G.; SILVA FILHO, E. G.. Comentários às medidas socioeducativas segundo o ECA.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ramon Sousa Carneiro

SANTOS, C. M.; SILVA, M. F. P.; SILVA FILHO, E. G.. Aplicação do princípio da humanidade das penas no regime disciplinas diferenciado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lenilda Batista dos Santos

SANTOS, C. M.; MENDANHA, J. F.; SILVA, L. R.. O direito da pensão por morte na Previdência Social.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Francisco Ferreira

SILVA, M. F. P.; ZAMBAM, R. E.;SANTOS, C. M.. A importância dos alimentos provisórios nas ações de alimentos no rito da Lei n° 5.478/1968.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: João Leite Neto

ZAMBAM, R. E.; MOTA, K. A. G.;SANTOS, C. M.. A ética do advogado e seu dever de urbanidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Letícia Cardoso Pereira

NASCIMENTO, L. M. B.; ANDRES, M. B.;SANTOS, C. M.. Reflexões acerca da doutrina de proteção integral.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: José Eduardo dos Santos Froés

SANTOS, C. M.; SILVA, M. F. P.; MARQUES, A. G.. Admissibilidade das provas ilícitas ao processo penal em conformidade com o princípio da proporcionalidade em favor do réu.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rautianes Rodrigues de Sousa

SANTOS, C. M.; MARQUES, A. G.; ROCHA, M. N. M.. A inimputabilidade do menor infrator e a redução da maioridade para imputabilidade penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Adelmano Wellerson de Sousa Benigno

SANTOS, C. M.; SILVA FILHO, E. G.; SILVA, M. F. P.. Breves considerações sobre a aplicabilidade do artigo 217-A, capital, do código penal brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Denys César dos Santos Silva

SANTOS, C. M.; SILVA FILHO, E. G.; RAMALHO, R.. Breve abordagem sobre a responsabilidade civil e mitigada do incapaz.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Hélida de Souza Borges

SANTOS, C. M.; SILVA FILHO, E. G.; RAMALHO, R.. Breve comentário sobre o dever de urbanidade do advogado, conforme o código de ética e disciplina da OAB.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Hélida de Souza Borges

Aluno: Miguel Messias Neres

SANTOS, C. M.; SILVA FILHO, E. G.; RAMALHO, R.. Considerações sobre a ética e o dever de urbanidade do advogado, conforme o estatuto da OAB e o código de ética e disciplina.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Otaniel dos Santos Morais

SANTOS, C. M.; SILVA FILHO, E. G.; RAMALHO, R.. Considerações sobre o ônus da prova e sua inversão no processo do trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Reginaldo Costa Paz

SANTOS, C. M.; ANDRES, M. B.; ROCHA, M. N. M.. Uso e costume do cheque pós-datado no ordenamento jurídico brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Angelita Carvalho Alencar Coelho

ROCHA, M. N. M.;SANTOS, C. M.; MENDANHA, J. F.. Ações socioeducativas na perspectiva da garantia de direitos de crianças e adolescentes: o programa pioneiros mirins em Araguaína/TO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Kedymma Ingred Amaro de Andrade

CACAO, E. P.;SANTOS, C. M.; FERRADOZA, S. R. J.. O papel do administrador judicial na recuperação de empresas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Daniel Lélis Trajano da Silva

SILVA, L. R.;SANTOS, C. M.; SILVA FILHO, E. G.. Família homoafetiva: a necessidade de reconhecimento legal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Hilvanneyde Martins Umbelino do Nascimento

ROCHA, M. N. M.;SANTOS, C. M.; BANDEIRA, R. R.. A juventude e a violência extrema em Araguaína.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Josélia Porto da Silva

ZAMBAM, R. E.; MENDANHA, J. F.;SANTOS, C. M.. A ética profissional do direito: a virtude como substância ética.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Leudiane Ferreira dos Santos Cardoso

PALACIOS, M. J. R. A.; CARDOSO, R. C.;SANTOS, C. M.. Normas brasileiras de proteção ao trabalho da criança e do adolescente.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Suzete Luz Brito Gomes

MARQUES, G. R.; BINATO JUNIOR, O.;SANTOS, C. M.. A adoção no direito brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Mariana Cardoso de Sousa

FERRADOZA, S. R. J.;SANTOS, C. M.; BRINGEL, A. F.. Captação ilícita de sufrágio.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcelo Osório Aniszewski e Silva

SILVA, L. R.;SANTOS, C. M.; MOTA, K. A. G.. Desaposentação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Renato Antônio Campos Freire

FERRADOZA, S. R. J.; RODRIGUES, M. J.;SANTOS, C. M.. Responsabilidade civil do hospital na ocorrência de infecção hospitalar.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Camila Tayná Duarte Moreira Mendonça

SANTOS, C. M.; FERNANDES, J. P. A.; MEDEIROS, P. M.. Despenalização da posse de drogas para o consumo pessoal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Francine Gabrielle Paio

SANTOS, C. M.; BRINGEL, L. L. C. C.; ANDRES, M. B.. O momento processual adequado da inversão do ônus da prova do CDC.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lidiane Aparecida de Amorim

SANTOS, C. M.; MOTA, K. A. G.; CACAO, E. P.. Do dever de urbanidade do advogado segundo o código.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Waldirene Marinho Apinage

SANTOS, C. M.; MOTA, K. A. G.; BRINGEL, L. L. C. C.. A ética do advogado em relação ao estatuto da OAB/94.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Hilário Mendonça de Almeida

SANTOS, C. M.; ROCHA, M. N. M.; MENDANHA, J. F.. Breve comentário sobre o aspecto legal e ético da clonagem embrionária no tratamento de doenças: Lei de Biossegurança nº 11.105/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Klaúdia Michelle dos Santos

FERNANDES, J. P. A.;SANTOS, C. M.; FERRADOZA, S. R. J.. Responsabilidade civil do médico por danos estéticos em cirurgia plástica estética.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gilmar Oliveira Costa

TESTA, E.;SANTOS, C. M.; LIMA FILHO, A. A.. O aborto legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Janekeitila de Sousa

MOTA, K. A. G.;SANTOS, C. M.; BRINGEL, L. L. C. C.. A união estável em face do novo código civil brasileiro de 2002.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Felinto Willian C

MOTA, K. A. G.;SANTOS, C. M.; SILVA FILHO, E. G.. F. Júnior.Ética na captação de clientela do advogado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Orientou

Bríndilla Rafaelly da Silva Ventura

Depoimento especial do menor de acordo com a Lei 13; 431/17 nos crimes de violência sexual; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Renato Castro Barbosa Junior

A Advocacia pro bono e sua importante função social; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Iasmim Rodrigues Reis da Silva

Precedentes judiciais e sua influência no livre arbítrio do juiz; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Stella de Oliveira Lima

Justiça restaurativa e sua aplicabilidade como meio alternativo da resolução de conflitos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Matheus Correia da Silva

A influência da certidão de antecedentes criminais na vida das pessoas; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Iamara da Silva Dias

Desistência da adoção durante o estágio de convivência e consequências aos adotantes; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Joelma Maria Mahon Ribeiro Martins

A ética do advogado e sua relação com o cliente; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

LUCAS DE OLIVEIRA DAMASCENO

Pensão alimentícia no concubinato impuro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Tayanaara Gomes Silva

Interdição e curatela de incapaz; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

André Coelho Silva

Delação Premiada na corrupção, seus benefícios e desvantagens; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Antonio Carlos Borges

A redução da maioridade penal, seus efeitos e as Políticas Públicas; 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

ARISTÓTOLIS DE SOUSA CRUZ NETO

Da violação de domicílio e suas exceções por profissionais da Segurança Pública; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Daniel Caldas Batista

O menor e o contexto da Maioridade Penal no Brasil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Diego Udney Borralho Braga

A inviolabilidade do escritório de Advocacia e requisitos da quebra; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Maik Martins Pessego Lima

A aplicação das leis concernente à violência das torcidas organizadas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Sabrina Borges Neves

O dever do sigilo profissional do Advogado, sua violação e consequências; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Raquel de Lima Sousa

Ação Penal Pública Incondicionada como exceção no crime de Estupro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Patrick Dias da Silva

O novo paradigma probatório do crime de embriaguez ao volante trazido pela lei 12; 760/2012 ao Código de Trânsito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Cainã Jonison Silva Guimarães

A influência da mídia nas decisões do Conselho de Sentença do Tribunal do Juri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Camilla Silva Almeida

Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Angélica de Almeida Silva Moreira

Execução Fiscal e sua aplicabilidade no âmbito municipal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Josenildes Xavier de Oliveira

Assédio moral no trabalho e a dignidade da pessoa humana; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Eduardo Miranda Rocha

Progressão de regime nos crimes hediondos ocorridos antes da lei 11; 464/07; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Kamilla do Carmo Cavalcante Leite

Mandado de segurança como remédio constitucional: sua importância para o Direito e a sociedade; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Bério Ualexandre do Nascimento Silva

A ética na magistratura e o papel do Conselho Nacional de Justiça; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Maria Helena Silva Medrado

O advogado à luz do novo código de ética e disciplina da OAB; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Aritana Santos Gonçalves

Direito do trabalho da mulher como liberdade econômica e social; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Débora Rodrigues de Sousa

A Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro com base na teoria da proporcionalidade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Raul Fernando Aguiar Tavares de Almeida

O aborto legal e ilegal diante da lei e da religião; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Fernando Carlos Teixeira de Resende Junior

A ética e moral como requisitos indispensáveis no exercício da advocacia; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Antônia Maria Carvalho Evangelista

Guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança à luz da legislação; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Wilsom Lucimar Alves de Carvalho

Conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez permanente no Regime Geral da Previdência Social; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Dernivaldo da Costa Tirelo

O poder-dever familiar de dirigir a educação: maus tratos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Donátila Sandy Vasconcelos Dourado

O princípio do contraditório no inquérito policial como garantia constitucional; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Danilo Oliveira Coelho

O assédio moral no trabalho e a dignidade da pessoa humana; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Adryelle Lopes dos Santos

Internação compulsória de dependentes químicos e seus efeitos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Livia Cizoti Cecco

Aspectos Jurídicos do reconhecimento da paternidade socioafetiva; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Francielma Pereira da Silva

A união homoafetiva reconhecida como entidade familiar; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Lucidalva Ferreira Silva

A guarda compartilhada à luz da legalização e o melhor interesse da criança; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Lourrany Sousa Carneiro

Alienação parental e suas consequências; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

José de Lucena Valadares Filho Maciel

Do direito sucessório do companheiro ante o artigo 1; 790 do Código Civil de 2002; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Adauto Nascimento Franco Júnior

Divórcio Extrajudicial e o princípio da celeridade e economia processual; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Arthur Miranda Souto

A natureza Jurídica Tributária do crime de Descaminho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Naiara Barros de Sousa Castro

Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação de paternidade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Marcelo Gomes Ferreira

A ética do advogado e sua relação com o cliente; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Maria Creuza Souto Leite

As relações trabalhistas e a escravidão análoga do trabalhador; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Suzane Machado Lemos de Oliveira

Os direitos do nascituro à luz do Código Civil, ECA e a Constituição Federal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Karoline Martins Guetner Vinhal

A ética e o sigilo profissional do advogado; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Rayssa Chaves Mota

Corrupção ativa à luz da legislação e a sua possível descaracterização; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Ionara Martins da Silva

Alienação parental à luz da Legislação e seus efeitos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Ivan Carlos Gomes da Silva

Imunidade tributária das instituições assistênciais brasileiras, com base na teoria do mínimo existencial; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Kariny Stéfanny Macedo Leite

O comportamento ético do advogado perante o cliente e sociedade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Mauro Saraiva Cunha de Sousa

A ética do advogado e o sigilo profissional a luz do estatuto e o código de ética da OAB; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Antonio de Pádua Marques

Prisão em flagrante e os requisitos para conversão em prisão preventiva com a nova redação da lei n; º 12; 403/11; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Keyllane Mendes Goma

A guarda compartilhada e seus efeitos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Giovanni Agostinho de Sousa

A importância da aposentadoria rural por idade sob o prisma econômico e social; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Fabiana de Oliveira Silva

Aplicação da isenção subjetiva no imposto de renda das pessoas físicas à luz da teoria do mínimo existencial no sistema jurídico brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Sara Alves Ramos

Assédio sexual e moral nas relações laborais e a dignidade da pessoa humana; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Andressa Candido Barbosa

A ética, o sigilo e a publicidade na advocacia; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Sérgio Bruno Vieira da Silva Melo

Legítima defesa putativa e o erro de tipo essencial invencível e vencível; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

João Batista da Costa

Dogma religioso: um princípio do direito; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Ítalo de Siqueira Rodrigues

A guarda compartilhada e seus efeitos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Mariana Weiss Bauer

A adoção sob o prisma da Lei n; º 10; 010/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Cléia Rocha Brito

Guarda compartilhada e os seus efeitos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Irenilde de Oliveira Pereira Souza

Aplicabilidade da pauta fiscal no imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Gessica Kiteria Soares da Silva

Alienação parental e seus efeitos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Claudinei Vidal Tavares Júnior

A ética dos advogados e o dever de urbanidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Adriana Jacqueline da Silva

A tutela antecipada na seara do processo civil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Liliany Castro Torres

Assédio moral no trabalho e o respeito à dignidade da pessoa humana nas relações laborais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Rosany Pereira Marques

Obrigação da prestação de alimentos gravídicos à luz do Código Civil de 2002 e as garantias constitucionais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Paulo Martins Neto

A ditadura Evangélica e o Estado Democrático de Direito; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Valdete Coelho de Oliveira

Jane Kely Silva de Souza

Alienação parental e o dano moral no prisma jurídico; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Antônio de Pádua Sandes Bringel

Os crimes dolosos contra a vida e o Tribunal do Júri; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Dalila da Silva Araújo

Medidas de segurança na legislação brasileira; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Magvania da Silva Reis

A guarda compartilhada e o melhor interesse da criança; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Rebeca da Silva Araújo

O valor indenizatório diante da gravidade do dano moral; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Jefferson Miguel Martins da Silva

Breves considerações sobre a responsabilidade civil por erro médico; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Wilson Gonçalves Pereira Junior

Responsabilidade civil por danos morais na área médica; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Bruno soares Peixoto

Breve comentário sobre o novo divórcio no Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Edileusa Lopes Costa Nunes

Breve abordagem sobre a adoção no Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Emerson de Sousa Viana

Comentário sobre a liberdade de crença e culto religioso no Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Fabíola Regina Martins de Abreu Costa

Fator previdenciário diante da constitucionalidade e a Lei 9876/99; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

José Domingos da Silva Filho

Limite da atuação do agente policial infiltrado na investigação à luz do direito brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Marianne Liz Valadares de Paiva

Alienação parental e seus efeitos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Pedro Lima de Souza Júnior

Direitos do Nascituro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

George Michael Dias Neres

O dever de urbanidade do advogado em relação ao Código de Ética e disciplina; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Rômulo Barbosa Lima

A natureza jurídica das medidas socioeducativas; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Evany Santiago Santana Tavares

O dever de urbanidade como instrumento ético e social do advogado; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Claudinei Vidal Tavares

Ética, moral e deontologia jurídica na advocacia; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Camila Soares Peixoto

O divórcio diante da Lei nº 11; 441/07 e a participação do advogado; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Danillo Prado de Paula

O dever de urbanidade do advogado; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Wualacy Gomes de Oliveira

Comentários às medidas socioeducativas segundo o ECA; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Ramon Sousa Carneiro

Aplicação do princípio da humanidade das penas no regime disciplinas diferenciado; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Lenilda Batista dos Santos

O direito da pensão por morte na Previdência Social; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

José Eduardo dos Santos Froés

Admissibilidade das provas ilícitas ao processo penal em conformidade com o princípio da proporcionalidade em favor do réu; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Rautianes Rodrigues de Sousa

A inimputabilidade do menor infrator e a redução da maioridade para imputabilidade penal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Adelmano Wellerson de Sousa Benigno

Breves considerações sobre a aplicabilidade do artigo 217-A, capital, do código penal brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Denys César dos Santos Silva

Breve abordagem sobre a responsabilidade civil e mitigada do incapaz; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Hélida de Souza Borges

Breve comentário sobre o dever de urbanidade do advogado, conforme o código de ética e disciplina da OAB; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Miguel Messias Neres

Considerações sobre a ética e o dever de urbanidade do advogado, conforme o estatuto da OAB e o código de ética e disciplina; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Otaniel dos Santos Morais

Considerações sobre o ônus da prova e sua inversão no processo do trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Reginaldo Costa Paz

Uso e costume do cheque pós-datado no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Camila Tayná Duarte Moreira Mendonça

Despenalização da posse de drogas para o consumo pessoal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Francine Gabrielle Paio

O momento processual adequado da inversão do ônus da prova do CDC; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Lidiane Aparecida de Amorim

Do dever de urbanidade do advogado segundo o código; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Waldirene Marinho Apinage

A ética do advogado em relação ao estatuto da OAB/94; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Hilário Mendonça de Almeida

Breve comentário sobre o aspecto legal e ético da clonagem embrionária no tratamento de doenças: Lei de Biossegurança nº 11; 105/2005; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Calixta Maria Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, C. M. ; VINHAL, K. M. G. . A ÉTICA E O SIGILO PROFISIONAL DO ADVOGADO. In: XIII Jornada Científica do ITPAC, 2014, Araguaína-TO. A ÉTICA E O SIGILO PROFISIONAL DO ADVOGADO, 2014. p. 37-37.
SANTOS, C. M. ; FERREIRA, M. G. . A ÉTICA DO ADVOGADO E SUA RELAÇÃO COM O CLIENTE. In: XIII Jornada Científica do ITPAC, 2014, Araguaína-TO. A ÉTICA DO ADVOGADO E SUA RELAÇÃO COM O CLIENTE, 2014. p. 42-42.
SANTOS, C. M. ; OLIVEIRA, S. M. L. . OS DIREITOS DO NASCITURO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL, ECA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. In: XIII Jornada Científica do ITPAC, 2014, Araguaína-TO. OS DIREITOS DO NASCITURO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL, ECA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, 2014. p. 45-45.
SANTOS, C. M. ; LEITE, M. C. S. . AS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A ESCRAVIDÃO ANÁLOGA DO TRABALHADOR. In: XIII Jornada Científica do ITPAC, 2014, Araguaína-TO. AS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A ESCRAVIDÃO ANÁLOGA DO TRABALHADOR, 2014. p. 46-46.
SANTOS, C. M. ; CASTRO, N. B. S. . OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO SUPOSTO PAI QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE. In: XIII Jornada Científica do ITPAC, 2014, Araguaína-TO. OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO SUPOSTO PAI QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE, 2014. p. 80-80.
SANTOS, C. M. ; SILVA, F. O. . Aplicação da isenção subjetiva no imposto de renda das pessoas físicas à luz da teoria do mínimo existencial no sistema jurídico brasileiro.. In: XIV Jornada Científica., 2014, Araguaína - TO. XIV Jornada Científica do ITPAC., 2014. p. 61-61.
SANTOS, C. M. ; LEITE, K. S. M. . O comportamento ético do advogado perante o cliente e sociedade.. In: XIV Jornada Científica., 2014, Araguaína - TO. XIV Jornada Científica do ITPAC., 2014. p. 62-62.
SANTOS, C. M. ; SOUSA, G. A. . A importância da aposentadoria rural por idade sob o prisma econômico e social.. In: XIV Jornada Científica., 2014, Araguaína - TO. XIV Jornada Científica do ITPAC., 2014. p. 74-74.
SANTOS, C. M. ; MARQUES, A. P. . Prisão em flagrante e os requisitos para conversão em prisão preventiva com a nova redação da lei n.º 12.403/11.. In: XIV Jornada Científica., 2014, Araguaína - TO. XIV Jornada Científica do ITPAC., 2014. p. 95-95.
SANTOS, C. M. ; SILVA, I. C. G. . Imunidade tributária das instituições assistênciais brasileiras, com base na teoria do mínimo existencial.. In: XIV Jornada Científica., 2014, Araguaína - TO. XIV Jornada Científica do ITPAC., 2014. p. 119-119.
SANTOS, C. M. ; BAUER, M. W. . A ADOÇÃO SOB O PRISMA DA LEI 12.010/2009. In: XI Jornada Científica do ITPAC, 2013, Araguaína-TO. A ADOÇÃO SOB O PRISMA DA LEI 12.010/209, 2013. p. 20-20.
SANTOS, C. M. ; SILVA, G. K. S. . ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS. In: XI Jornada Científica do ITPAC, 2013, Araguaína-TO. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS, 2013. p. 21-21.
SANTOS, C. M. ; COSTA, J. B. . DOGMA RELIGIOSO: UM PRINCÍPIO DO DIREITO. In: XI Jornada Científica do ITPAC, 2013, Araguaína-TO. DOGMA RELIGIOSO: UM PRINCÍPIO DO DIREITO, 2013. p. 23-23.
SANTOS, C. M. ; RODRIGUES, I. S. . GUARDA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS. In: XI Jornada Científica do ITPAC, 2013, Araguaína-TO. GUARDA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS, 2013. p. 30-30.
SANTOS, C. M. ; SOUZA, I. O. P. . APLICABILIDADE DA PAUTA FISCAL NO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS. In: XI Jornada Científica do ITPAC, 2013, Araguaína-TO. APLICABILIDADE DA PAUTA FISCAL NO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, 2013. p. 32-32.
SANTOS, C. M. ; BRITO, C. R. . GUARDA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS. In: XI Jornada Científica do ITPAC, 2013, Araguaína-TO. GUARDA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS, 2013. p. 35-35.
SANTOS, C. M. ; TAVARES, C. V. . A ÉTICA DO ADVOGADO E O DEVER DE URBANIDADE. (ÉTICA MORAL E DEONTOLOGIA JURÍDICA NA ADVOCACIA). In: XI Jornada Científica do ITPAC, 2013, Araguaína-TO. A ÉTICA DO ADVOGADO E O DEVER DE URBANIDADE. (ÉTICA MORAL E DEONTOLOGIA JURÍDICA NA ADVOCACIA), 2013. p. 39-39.
SANTOS, C. M. ; MARQUES, R. P. . OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 202 E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. In: XII Jornada Científica do ITPAC, 2013, Araguaína-TO. OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 202 E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, 2013. p. 41-41.
SANTOS, C. M. ; SOUZA, J. K. S. . ALIENAÇÃO PARENTAL E O DANO MORAL NO PRISMA JURÍDICO. In: XII Jornada Científica do ITPAC, 2013, Araguaína-TO. ALIENAÇÃO PARENTAL E O DANO MORAL NO PRISMA JURÍDICO, 2013. p. 43-43.
SANTOS, C. M. ; OLIVEIRA, V. C. . ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS. In: XII Jornada Científica do ITPAC, 2013, Araguaína-TO. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS, 2013. p. 51-51.
SANTOS, C. M. ; MARTINS NETO, P. . A DITADURA EVANGÉLICA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: XII Jornada Científica do ITPAC, 2013, Araguaína-TO. A DITADURA EVANGÉLICA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, 2013. p. 52-52.
SANTOS, C. M. ; BRINGEL, A. P. S. . CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E O TRIBUNAL DO JURI. In: XII Jornada Científica do ITPAC, 2013, Araguaína-TO. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E O TRIBUNAL DO JURI, 2013. p. 56-56.
SANTOS, C. M. ; REIS, M. S. . A GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESE DA CRIANÇA. In: XII Jornada Científica do ITPAC, 2013, Araguaína-TO. A GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESE DA CRIANÇA, 2013. p. 50-50.
SANTOS, C. M. ; PEREIRA JUNIOR, W. G. . RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS NA ÁREA MÉDICA. In: IX Jornada Científica do ITPAC, 2012, Araguaína-TO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS NA ÁREA MÉDICA, 2012. p. 38-38.
SANTOS, C. M. ; SILVA, J. M. M. . BREVES CONSIDERAÇOES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. In: IX Jornada Científica do ITPAC, 2012, Araguaína-TO. BREVES CONSIDERAÇOES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO, 2012. p. 39-39.
SANTOS, C. M. ; MADEIRA, P. S. . BREVES CONSIDERAÇOES SOBRE A PATERNIDADE SÓCIO AFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. In: IX Jornada Científica do ITPAC, 2012, Araguaína-TO. BREVES CONSIDERAÇOES SOBRE A PATERNIDADE SÓCIO AFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS, 2012. p. 48-48.
SANTOS, C. M. ; PAIVA, M. L. V. . ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS. In: IX Jornada Científica do ITPAC, 2012, Araguaína-TO. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS, 2012. p. 49-49.
SANTOS, C. M. ; NUNES, E. L. C. . BREVE HISTÓRICO DA ADOÇÃO NO BRASIL. In: IX Jornada Científica do ITPAC, 2012, Araguaína-TO. BREVE HISTÓRICO DA ADOÇÃO NO BRASIL, 2012. p. 55-55.
SANTOS, C. M. ; NUNES, E. L. C. . BREVE ABORDAGEM SOBRE A ADOÇÃO NO BRASIL. In: IX Jornada Científica do ITPAC, 2012, Araguaína-TO. BREVE ABORDAGEM SOBRE A ADOÇÃO NO BRASIL, 2012. p. 58-58.
SANTOS, C. M. ; COSTA, F. R. M. A. . FATOR PREVIDENCIÁRIO DIANTE DA CONSTITUCIONALIDADE E A LEI 9.876/99. In: IX Jornada Científica do ITPAC, 2012, Araguaína-TO. FATOR PREVIDENCIÁRIO DIANTE DA CONSTITUCIONALIDADE E A LEI 9.876/99, 2012. p. 59-59.
SANTOS, C. M. ; VIANA, E. S. . COMENTÁRIO SOBRE LIBERDADE DE CRENÇA E CULTO RELIGIOSO NO BRASIL. In: IX Jornada Científica do ITPAC, 2012, Araguaína-TO. COMENTÁRIO SOBRE LIBERDADE DE CRENÇA E CULTO RELIGIOSO NO BRASIL, 2012. p. 68-68.
SANTOS, C. M. ; OLIVEIRA, J. R. S. . O AMPARO DA MINORIA SOCIAL HOMOSSEXUAL PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL. In: X Jornada Científica do ITPAC, 2012, Araguaína-TO. O AMPARO DA MINORIA SOCIAL HOMOSSEXUAL PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL, 2012. p. 38-38.
SANTOS, C. M. ; NERES, G. M. D. . O DEVER DE URBANIDADE DO ADVOGADO. In: X Jornada Científica do ITPAC, 2012, Araguaína-TO. O DEVER DE URBANIDADE DO ADVOGADO, 2012. p. 39-39.
SANTOS, C. M. ; SANTOS, L. B. . O DIREITO DA PENSÃO POR MORTE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL. In: X Jornada Científica do ITPAC, 2012, Araguaína-TO. O DIREITO DA PENSÃO POR MORTE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2012. p. 41-41.
SANTOS, C. M. ; PEIXOTO, C. S. . O DIVÓRCIO DIANTE DA LEI N. 11.441/07 E A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO. In: X Jornada Científica do ITPAC, 2012, Araguaína-TO. O DIVÓRCIO DIANTE DA LEI N. 11.441/07 E A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO, 2012. p. 42-42.
SANTOS, C. M. ; TAVARES, C. V. . ÉTICA, MORAL E DEONTOLOGIA JURÍDICA NA ADVOCACIA. In: X Jornada Científica do ITPAC, 2012, Araguaína-TO. ÉTICA, MORAL E DEONTOLOGIA JURÍDICA NA ADVOCACIA, 2012. p. 43-43.
SANTOS, C. M. ; TAVARES, E. S. S. . O DEVER DE URBANIDADE COMO INSTRUMENTO ÉTICO E SOCIAL DO ADVOGADO. In: X Jornada Científica do ITPAC, 2012, Araguaína-TO. O DEVER DE URBANIDADE COMO INSTRUMENTO ÉTICO E SOCIAL DO ADVOGADO, 2012. p. 44-44.
SANTOS, C. M. ; ALVES, L. M. . A ÉTICA DO ADVOGADO E O SIGILO PROFISSIONAL. In: X Jornada Científica do ITPAC, 2012, Araguaína-TO. A ÉTICA DO ADVOGADO E O SIGILO PROFISSIONAL, 2012. p. 55-55.
SANTOS, C. M. ; COELHO, P. S. M. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. In: X Jornada Científica do ITPAC, 2012, Araguaína-TO. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS, 2012. p. 57-57.
SANTOS, C. M. ; ARRUDA, R. M. . A ÉTICA NA ADVOCACIA. In: X Jornada Científica do ITPAC, 2012, Araguaína-TO. A ÉTICA NA ADVOCACIA, 2012. p. 59-59.
SANTOS, C. M. ; CARNEIRO, R. S. . APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS NO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. In: X Jornada Científica do ITPAC, 2012, Araguaína-TO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS NO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO, 2012. p. 93-93.
SANTOS, C. M. . COMENTÁRIOS ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. In: X Jornada Científica do ITPAC, 2012, Araguaína-TO. COMENTÁRIOS ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, 2012. p. 97-97.
SANTOS, C. M. ; BENIGNO, A. W. S. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DO ARTIGO 217-A, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. In: VIII Jornada Científica do ITPAC, 2011, Araguaína. http://www.itpac.br/arquivos/coppex/jornada/anaisjc201102.pdf, 2011. p. 31-31.
SANTOS, C. M. ; NERES, M. M. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A ÉTICA E DEVER DE URBANIDADE DO ADVOGADO, CONFORME O ESTATUTO DA OAB E O CED. In: VIII Jornada Científica do ITPAC, 2011, Araguaína. CONSIDERAÇÕES SOBRE A ÉTICA E DEVER DE URBANIDADE DO ADVOGADO, CONFORME O ESTATUTO DA OAB E O CED, 2011. p. 43-43.
SANTOS, C. M. ; SILVA, D. C. S. . BREVE ABORDAGEM SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBSIDIÁRIA E MITIGADA DO INCAPAZ. In: VIII Jornada Científica do ITPAC, 2011, Araguaína. BREVE ABORDAGEM SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBSIDIÁRIA E MITIGADA DO INCAPAZ, 2011. p. 45-45.
SANTOS, C. M. ; MORAIS, O. S. . CONSIDERAÇÕES SOBRE O ÔNUS DA PROVA E SUA INVERSÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. In: VIII Jornada Científica do ITPAC, 2011, Araguaína. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ÔNUS DA PROVA E SUA INVERSÃO NO PROCESSO DO TRABALHO, 2011. p. 47-47.
SANTOS, C. M. ; BORGES, H. S. . BREVE COMENTÁRIO SOBRE O DEVER DE URBANIDADE DO ADVOGADO, CONFORME O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA. In: VIII Jornada Científica do ITPAC, 2011, Araguaína. BREVE COMENTÁRIO SOBRE O DEVER DE URBANIDADE DO ADVOGADO, CONFORME O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA, 2011. p. 52-52.

Outras produções

SANTOS, C. M. ; ALMEIDA, C. S. . Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. 2016. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; SILVA, P. D. . O novo paradigma probatório do crime de embriaguez ao volante trazido pela lei 12.760/2012 ao Código de Trânsito Brasileiro.. 2016. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; SOUSA, R. L. . Ação Penal Pública Incondicionada como exceção no crime de Estupro. 2016. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; FRANCO JUNIOR, A. N. . Divórcio Extrajudicial e o princípio da celeridade e economia processual. 2015. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; MACIEL, J. L. V. F. . Do direito sucessório do companheiro ante o artigo 1.790 do Código Civil de 2002. 2015. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; CARNEIRO, L. S. . Alienação parental e suas consequências. 2015. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; SILVA, L. F. . A guarda compartilhada à luz da legalização e o melhor interesse da criança. 2015. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; SILVA, F. P. . A união homoafetiva reconhecida como entidade familia. 2015. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; CECCO, L. C. . Aspectos Jurídicos do reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2015. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; COELHO, D. O. . O assédio moral no trabalho e a dignidade da pessoa humana. 2015. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; DOURADO, D. S. V. . O princípio do contraditório no inquérito policial como garantia constitucional. 2015. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; TIRELO, D. C. . O poder-dever familiar de dirigir a educação: maus tratos. 2015. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; CARVALHO, W. L. A. . Conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez permanente no Regime Geral da Previdência Social. 2015. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; RESENDE JUNIOR, F. C. T. . A ética e moral como requisitos indispensáveis no exercício da advocacia. 2015. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; ALMEIDA, R. F. A. T. . O aborto legal e ilegal diante da lei e da religião. 2015. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; SOUSA, D. R. . A Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro com base na teoria da proporcionalidade. 2015. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; SANTOS, A. L. . Internação compulsória de dependentes químicos e seus efeitos. 2015. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; CASTRO, N. B. S. . Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação de paternidade.. 2014. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; MELO, S. B. V. S. . Legítima defesa putativa e o erro de tipo essencial invencível e vencível.. 2014. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; BARBOSA, A. C. . A ética, o sigilo e a publicidade na advocacia. 2014. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; RAMOS, S. A. . Assédio sexual e moral nas relações laborais e a dignidade da pessoa humana. 2014. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; SILVA, F. O. . Aplicação da isenção subjetiva no imposto de renda das pessoas físicas à luz da teoria do mínimo existencial no sistema jurídico brasileiro. 2014. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; SOUSA, G. A. . A importância da aposentadoria rural por idade sob o prisma econômico e socia. 2014. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; GOMA, K. M. . A guarda compartilhada e seus efeitos. 2014. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; MARQUES, A. P. . Prisão em flagrante e os requisitos para conversão em prisão preventiva com a nova redação da lei n.º 12.403/11. 2014. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; SOUSA, M. S. C. . A ética do advogado e o sigilo profissional a luz do estatuto e o código de ética da OAB. 2014. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; LEITE, K. S. M. . O comportamento ético do advogado perante o cliente e sociedade. 2014. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; SILVA, I. C. G. . Imunidade tributária das instituições assistênciais brasileiras, com base na teoria do mínimo existencial. 2014. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; SILVA, I. M. . Alienação parental à luz da Legislação e seus efeitos. 2014. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; MOTA, R. C. . Corrupção ativa à luz da legislação e a sua possível descaracterização. 2014. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; VINHAL, K. M. G. . A ética e o sigilo profissional do advogado. 2014. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; OLIVEIRA, S. M. L. . Os direitos do nascituro à luz do Código Civil, ECA e a Constituição Federal. 2014. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; LEITE, M. C. S. . As relações trabalhistas e a escravidão análoga do trabalhador. 2014. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; FERREIRA, M. G. . A ética do advogado e sua relação com o cliente. 2014. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; SOUTO, A. M. . A natureza Jurídica Tributária do crime de Descaminho. 2014. (Orientação).

SANTOS, C. M. ; EVANGELISTA, A. M. C. . Guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança à luz da legislação. 2014. (Orientação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Professora horista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministra aulas de Legislação e Ética para a turma 70060 - Institucional de Exatas, envolvendo alunos dos quatro Cursos, os quais: Agronomia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia de Produção.

2005 - Atual

Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Atualmente (2018) leciona as disciplinas Ética e Deontologia Jurídica para os períodos 8° matutino e 8º noturno, do Curso de Direito; e Legislação e Ética para Institucional de Exatas (Engenharias) turma 70060, período matutino.

Atividades

07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Deontologia Juridica

1999 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Autonoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

1967 - 1998

Secretaria da Educação de Goiás

Vínculo: Nomeada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Como Professora da Rede Estadual aposentou-se pela Portaria nº. 021/98 de 09 de fevereiro de 1998, pela docência de Magistério desde 1967 a 1998, contando 31 anos efetivos de serviços prestados em funções de Magistério, iniciando como Professora Primária e aposentando-se como titularidade de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialista) em Administração Escolar/1993.