ROMÁRIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
É graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2012), Especialista em Direito Público pelo Instituto de Ensino Superior de Fortaleza - IESF (2014), Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (2022). Atualmente discente do Doutorado Acadêmico de Políticas Públicas na Universidade Estadual do Ceará - UECE (2022.2), assim como discente do curso de Licenciatura em Sociologia pelo Centro Universitário FAVENI (2024.1). Presta serviço voluntário como Assessor Jurídico no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores Familiares do município de Paramoti/CE.
Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em POLÍTICAS PÚBLICAS
2022 - Atual
Universidade Estadual do Ceará
Título: PERCEPÇÃO DA JUSTIÇA CEARENSE E ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE: O ESTUDO DE CASO DE PARAMOTI-CE
Rodrigo Santaella Gonçalves. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP
2019 - 2022
Universidade Estadual do Ceará
Título: A LEI DE EXTINÇÃO DAS COMARCAS JUDICIAIS NO CEARÁ: O CASO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Camila Holanda Marinho
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Violação de Direitos Humanos; Ausência de Reconhecimento.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Direito Público com ênfase em Direito e Processo do Trabalho
2012 - 2014
Instituto de Ensino Superior de Fortaleza
Título: Análise Processual, Legal e Jurisprudencial do Preparo
Orientador: Laécio Noronha Xavier
Graduação em Direito
2006 - 2012
Universidade de Fortaleza
Título: O PODER PÚBLICO E OS INVESTIMENTOS CONTRA AS DROGAS
Orientador: LAÉCIO NORONHA XAVIER
Formação complementar
2020 - 2020
Inglês Básico 1. (Carga horária: 70h). , Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento, IDESCO, Brasil.
2014 - 2014
Curso de atualização jurídica. (Carga horária: 1330h). , Complexo educacional Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Ciclo de debates sobre violência e gênero. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público do Ceará, ESMP/CE, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Como chegar à carreira de delegado da polícia. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Curso de atualização jurídica. (Carga horária: 36h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Formação Profissional - PM/CE. (Carga horária: 1020h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
III SEMINÁRIO JUVENTUDES CONTEMPORÂNEAS: RESISTÊNCIAS E RECRUDESCIMENTOS EM TEMPOS DE CRISE.A LEI EM CONFLITO COM ADOLESCENTES: o relato de uma experiência. 2021. (Seminário).
XI CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM SOC. 2020. (Congresso).
Congresso jurídico - direito constitucional: uma visão multiciplinar. 2011. (Congresso).
Ética jurídica e o exame da ordem. 2011. (Encontro).
Evolução histórica do habeas corpus. 2011. (Exposição).
Participação em bancas
OLIVEIRA, R. N.; CAVALCANTE, C. K. S.; NOGUEIRA, T. O.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe.
OLIVEIRA, R. N.; CAVALCANTE, C. K. S.; NOGUEIRA, T. O.. CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL: ANÁLISE DE EFICÁCIA DA LEI CAROLINA DIECKMANN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe.
OLIVEIRA, R. N.; NOGUEIRA, T. O.; LIMA NETO, J. F. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) FRENTE ÀS FRAUDES BANCÁRIAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe.
Orientou
MEDIDAS PROTETIVAS NO ESTADO DO CEARÁ COM O APORTE JURÍDICO DA LEI MARIA DA PENHA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Romário Nascimento de Oliveira;
CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL: ANÁLISE DE EFICÁCIA DA LEI CAROLINA DIECKMANN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Romário Nascimento de Oliveira;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) FRENTE ÀS FRAUDES BANCÁRIAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Romário Nascimento de Oliveira;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Romário Nascimento de Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, ROMÁRIO NASCIMENTO DE ; GONÇALVES, RODRIGO SANTAELLA . PARADOXO DA EFICIÊNCIA DIGITAL NO JUDICIÁRIO CEARENSE: ACRÉSCIMO PRODUTIVO E EXCLUSÃO NO ACESSO À JUSTIÇA. REVISTA POLÍTICAS PÚBLICAS & CIDADES , v. 14, p. e1767, 2025.
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PEREIRA PORDEUS, MARCEL ; NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ROMÁRIO ; VIEIRA PORDEUS, CAIO LEONAM ; FRANÇA SILVA, RENATA FLÁVIA ; DE OLIVEIRA, SANDRA REGINA ; SILVA LEÃO, MARIA ARLENE ; MATOS GURGEL, FERNANDA KELLY ; GONZAGA DE ARAÚJO SOUZA, MARCELO ; BRAGA COSTA PINHEIRO, THATIANE ; SOUZA LOPES, MARCIA REGINA ; ESTEVES VIEIRA, JOSÉ IVAN ; MAPURUNGA DOS SANTOS SALES, SAMARA . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM FORTALEZA-CE. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 8, p. 1-16, 2025.
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PORDEUS, MARCEL PEREIRA ; SANTOS, MARCELO DAVID ; CAETANO, WILDESON DE SOUSA ; DE OLIVEIRA, ROMÁRIO NASCIMENTO ; JOSINO, JOSIVAN ROCHA ; JOSINO, CLARISSA NOGUEIRA ; FONTELES, JOSÉ CÉLIO PESSOA ; NUNES, KATIANNE JAMILIA OLIVEIRA ; PORDEUS, CAIO LEONAM VIEIRA ; ALVES, SIDRACK RACK MORAES ; ROCHA, DANIELE EDUARDO ; PAULINO, FELIPE WESLEY DE VASCONCELOS ; DE ANDRADE, JOSÉ CREGINALDO ; DO AMARAL, MARIJANE SERPA ; GOMES, KÁTIA NEIDE COSTA . Brazil's social protection system: historical formation and contemporary diachrony. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 22, p. e3222-25, 2024.
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PORDEUS, MARCEL PEREIRA ; PORDEUS, CAIO LEONAM VIEIRA ; SANTOS, MARCELO DAVI ; JOSINO, JOSIVAN ROCHA ; ALVES, SIDRACK RACK MORAES ; CAETANO, WILDESON DE SOUSA ; SOUSA, EDMAR LUIZ DE ; OLIVEIRA, ROMÁRIO NASCIMENTO DE ; ARAÚJO, ROSEANE ROCHA ; NUNES, KATIANNE JAMILIA OLIVEIRA ; ROCHA, DANIELE EDUARDO ; ARRUDA, MÁRCIA ANDREA MAIA ; MOURA, LUCIANA RIBEIRO ; CIDADE, ADÉLIA APARECIDA ALVES ; FONTELES, JOSÉ CÉLIO PESSOA ; JOSINO, CLARISSA NOGUEIRA . Sistema prisional feminino no Estado do Ceará: cenário social das mulheres egressas. REVISTA DE GESTÃO E SECRETARIADO , v. 15, p. e3835, 2024.
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PEREIRA PORDEUS, MARCEL ; DE SOUZA DOS SANTOS, JOÃO MARCOS ; DO NASCIMENTO SILVA, FRANCISCA ANDRÉIA ; RODRIGUES CAVALCANTE, ANA PAULA ; FONTENELE ARAÚJO, MARIA AUXILIADORA ; COSTA GOMES, KÁTIA NEIDE ; ALVES CIDADE, ADÉLIA APARECIDA ; PESSOA FONTELES, JOSÉ CÉLIO ; ROCHA JOSINO, JOSIVAN ; DOS SANTOS COSTA, ANDERSON ; NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ROMÁRIO ; RIBEIRO MOURA, LUCIANA ; OLIVEIRA NUNES, KATIANNE JAMILIA ; DE SOUSA CAETANO, WILDESON ; DE SOUSA, EDMAR LUIZ . Políticas Públicas Ambientais e Hidrogênio Verde no Brasil: perspectivas e desafios para uma economia sustentável. Revista Sociedade Científica , v. 7, p. 3944-3965, 2024.
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PORDEUS, MARCEL PEREIRA ; OLIVEIRA, ROMÁRIO NASCIMENTO DE ; JOSINO, JOSIVAN ROCHA ; CAETANO, WILDESON DE SOUSA ; FONTELES, JOSÉ CÉLIO PESSOA ; RIBEIRO, ELAINE DE ALMEIDA ; RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO ; NUNES, KATIANNE JAMILIA OLIVEIRA ; ARRUDA, MÁRCIA ANDREA MAIA . CONSELHO TUTELAR: UMA PREMISSA PARA O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. JOURNAL OF MEDIA CRITIQUES (ONLINE) , v. 10, p. e102, 2024.
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R.N., OLIVEIRA . TRAJETÓRIAS EPISTEMOLÓGICAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS. 1. ed. Curitiba: Editora CRV Ltda, 2024. v. 1. 196p .
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R.N., OLIVEIRA ; C.H., MARINHO . A LEI EM CONFLITO COM ADOLESCENTES: o relato de uma experiência. TRAJETÓRIAS EPISTEMOLÓGICAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS: CENÁRIOS E FLUXOS CONTEMPORÂNEOS. 1ed.Curitiba: EDITORA CRV, 2024, v. 1, p. 101-114.
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E.X., ANDRADE ; R.N., OLIVEIRA . O CONTRATO DE CONCESSÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS EM FORTALEZA E SUA IMPORTÂNCIA PARA DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. POLÍTICAS PÚBLICAS EM PERSPECTIVAS: CARACTERIZAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA E INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO, SOCIOLOGIA, DIREITO, SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1ed.Curitiba: EDITORA CRV, 2023, v. , p. 89-104.
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R.N., OLIVEIRA ; E.X., ANDRADE . ¿SE FOSSE UMA EMPRESA PRIVADA NÃO ACONTECERIA O QUE ACONTECE DO SERVIÇO PÚBLICO¿: análise marxista e neoliberal. POLÍTICAS PÚBLICAS EM PERSPECTIVAS: CARACTERIZAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA E INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO, SOCIOLOGIA, DIREITO, SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1ed.Curitiba: EDITORA CRV, 2023, v. , p. 143-150.
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Almada, A. E. R.de ; OLIVEIRA, R. N. . DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DIREITOS HUMANOS NO CEARÁ. In: Wildeson de Sousa Caetano; Marcel Pereira Pordeus. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS EM SUA CONJUNTURA GLOBAL: PRÁXIS EM DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, JUVENTUDE, JUSTIÇA, AMBIENTAL E CONCESSÃO PÚBLICA. 1ed.Curitiba: Editora CRV Ltda, 2022, v. 1, p. 01-172.
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OLIVEIRA, R. N. ; Marinho, C. H. ; Almada, A. E. R.de . A NOVA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: uma análise do acesso à justiça das populações interioranas. In: Wildeson de Sousa Caetano; Marcel Pereira Pordeus. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS EM SUA CONJUNTURA GLOBAL: PRÁXIS EM DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, JUVENTUDE, JUSTIÇA, AMBIENTAL E CONCESSÃO PÚBLICA. 1ed.Curitiba: Editora CRV Ltda, 2022, v. 1, p. 00-172.
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OLIVEIRA, R. N. ; ALENCAR, D. S. ; COSTA, G. C. S. ; SOUZA, A. V. R. ; LIMA, P. F. R. ; ANDRADE, T. L. S. . A COVID-19 COMO UM CONVITE À CONCILIAÇÃO: uma breve análise de como esse método autocompositivo auxiliou o direito de família no cenário pandêmico.. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.
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OLIVEIRA, R. N. ; CAVALCANTE, C. K. S. ; PAES NETO, W. N. ; RODRIGUES JUNIOR, F. H. N. ; OLIVEIRA, A. M. . A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO: UM OLHAR SOBRE A LIBERDADE DE ESCOLHA. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.
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OLIVEIRA, R. N. ; ARAUJO, D. F. ; SOUZA, A. V. R. ; CAVALCANTE, C. K. S. ; COSTA JUNIOR, F. B. ; GUERREIRO, J. C. C. . A LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNERO À LUZ DAS IMPRESSÕES DO FILME AS SUFRAGISTAS. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.
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OLIVEIRA, R. N. ; MOURA, K. S. ; BRAYNER, A. V. A. ; CAVALCANTE, C. K. S. ; MAIA, F. W. G. . A PENA DE MORTE E OS CRIMES VIOLENTOS. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.
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OLIVEIRA, R. N. ; ALENCAR, D. S. ; ARAUJO, D. F. ; GUERREIRO, J. C. C. ; SOUZA, A. V. R. ; COSTA JUNIOR, F. B. . A RELAÇÃO DA OBRA CINEMATOGRÁFICA A PELE QUE HABITO COM A TEORIA PURA DO DIREITO E A TEORIA DA NORMA JURÍDICA. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.
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OLIVEIRA, R. N. ; COSTA, G. C. S. ; LIMA, P. F. R. ; CAVALCANTE, R. Q. F. ; ALENCAR, D. S. ; GUERREIRO, J. C. C. . A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.
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OLIVEIRA, R. N. ; ARAUJO, D. F. ; SOUZA, A. V. R. ; COSTA JUNIOR, F. B. ; GUERREIRO, J. C. C. ; VIEIRA, L. S. O. . A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E O SENTIDO DE JUSTIÇA. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.
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OLIVEIRA, R. N. ; MAIA, F. W. G. ; SOUZA, A. V. R. ; VARELA, A. F. C. ; ALENCAR, D. S. ; ANDRADE, T. L. S. . A VIOLÊNCIA É NOSSA VIZINHA: NOTAS SOBRE VIOLÊNCIA, ESTADO E POLÍTICA. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.
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OLIVEIRA, R. N. ; LIMA JUNIOR, A. B. ; CAVALCANTE, C. K. S. . AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE E OFERECIMENTO DA ASSISTÊNCIA GRATUITA JURÍDICA PELOS MUNICÍPIOS. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.
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OLIVEIRA, R. N. ; SOUZA, A. V. R. ; ALENCAR, D. S. ; COSTA, G. C. S. ; LIMA, P. F. R. ; ANDRADE, T. L. S. . AS NOVAS TENDÊNCIAS EM TEMPOS VIRTUAIS: O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO ON LINE.. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.
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OLIVEIRA, R. N. ; CUNHA, V. V. M. ; GUERREIRO, J. C. C. ; COSTA JUNIOR, F. B. ; ALENCAR, D. S. ; ANDRADE, T. L. S. . AS TEORIAS DO OBJETO DA PENA E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO BRASILEIRO. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.
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OLIVEIRA, R. N. ; ARAUJO, D. F. ; BEDE, R. S. ; GUERREIRO, J. C. C. ; FRANCO, B. M. S. ; SOUZA, A. V. R. . DIREITO CONSUMERISTA: RESPONSABILIDADE OBJETIVA SIMPLIFICADA.. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.
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OLIVEIRA, R. N. ; ARAUJO, D. F. ; SILVA, V. S. ; GUERREIRO, J. C. C. ; ANDRADE, T. L. S. ; SOUZA, A. V. R. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM ANÁLISE A SEGURIDADE SOCIAL E O IMPACTO DA REFORMA CHILENA. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.
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OLIVEIRA, R. N. ; SOUZA, A. V. R. ; VARELA, A. F. C. ; MAIA, F. W. G. ; ALENCAR, D. S. ; ANDRADE, T. L. S. . O CONSUMO DA COMUNICAÇÃO E A COMUNICAÇÃO PARA O CONSUMO: NOTAS SOBRE TECNOLOGIA DIGITAL E SUBJETIVIDADE. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.
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OLIVEIRA, R. N. ; ARAUJO, D. F. ; CAVALCANTE, C. K. S. ; COSTA JUNIOR, F. B. ; MAIA, F. W. G. ; ALENCAR, D. S. . O ESTADO E EU, DANIEL BLAKE: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA ACERCA DA DISFUNCIONALIDADE DO DIREITO À LUZ DA NECROPOLÍTICA. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.
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OLIVEIRA, R. N. ; SOUZA, A. V. R. ; ARAUJO, D. F. ; COSTA JUNIOR, F. B. ; GUERREIRO, J. C. C. ; VIEIRA, L. S. O. . O PROCESSO SINCRÉTICO NA GARANTIA DA CELERIDADE PROCESSUAL. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.
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SILVA, J. C. A. ; ALENCAR, D. S. ; SOUZA, A. V. R. ; OLIVEIRA, R. N. ; ANDRADE, T. L. S. ; MAIA, F. W. G. . A ASCENSÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS E A SITUAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.
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OLIVEIRA, R. N. ; ARAUJO, D. F. ; BEDE, R. S. ; GUERREIRO, J. C. C. ; FRANCO, B. M. S. ; SOUZA, A. V. R. . DIREITO CONSUMERISTA: RESPONSABILIDADE OBJETIVA SIMPLIFICADA.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, R. N. ; CUNHA, V. V. M. ; COSTA JUNIOR, F. B. ; ALENCAR, D. S. ; GUERREIRO, J. C. C. ; ANDRADE, T. L. S. . AS TEORIAS DO OBJETO DA PENA E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO BRASILEIRO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, R. N. ; ARAUJO, D. F. ; GUERREIRO, J. C. C. ; ANDRADE, T. L. S. ; SOUZA, A. V. R. ; SILVA, V. S. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM ANÁLISE A SEGURIDADE SOCIAL E O IMPACTO DA REFORMA CHILENA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, R. N. ; SOUZA, A. V. R. ; ALENCAR, D. S. ; ANDRADE, T. L. S. ; LIMA, P. F. R. ; COSTA, G. C. S. . AS NOVAS TENDÊNCIAS EM TEMPOS VIRTUAIS: O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO ON LINE.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, R. N. ; COSTA, G. C. S. ; LIMA, P. F. R. ; SOUZA, A. V. R. ; ALENCAR, D. S. ; ANDRADE, T. L. S. . A COVID-19 COMO UM CONVITE À CONCILIAÇÃO: uma breve análise de como esse método autocompositivo auxiliou o direito de família no cenário pandêmico.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, R. N. ; MOURA, K. S. ; BRAYNER, A. V. A. ; CAVALCANTE, C. K. S. ; MAIA, F. W. G. . A PENA DE MORTE E OS CRIMES VIOLENTOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, R. N. ; LIMA, P. F. R. ; COSTA, G. C. S. ; ALENCAR, D. S. ; GUERREIRO, J. C. C. ; CAVALCANTE, R. Q. F. . A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, R. N. ; SOUZA, A. V. R. ; ALENCAR, D. S. ; MAIA, F. W. G. ; ANDRADE, T. L. S. ; SILVA, J. C. A. . A ASCENSÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS E A SITUAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, R. N. ; CAVALCANTE, C. K. S. ; OLIVEIRA, G. A. M. ; PAES NETO, W. N. ; RODRIGUES JUNIOR, F. H. N. . A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO: UM OLHAR SOBRE A LIBERDADE DE ESCOLHA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, R. N. ; ARAUJO, D. F. ; MAIA, F. W. G. ; CAVALCANTE, C. K. S. ; ALENCAR, D. S. ; COSTA JUNIOR, F. B. . O ESTADO E EU, DANIEL BLAKE: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA ACERCA DA DISFUNCIONALIDADE DO DIREITO À LUZ DA NECROPOLÍTICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, R. N. ; ARAUJO, D. F. ; ALENCAR, D. S. ; GUERREIRO, J. C. C. ; SOUZA, A. V. R. ; COSTA JUNIOR, F. B. . A RELAÇÃO DA OBRA CINEMATOGRÁFICA A PELE QUE HABITO COM A TEORIA PURA DO DIREITO E A TEORIA DA NORMA JURÍDICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, R. N. ; SOUZA, A. V. R. ; ARAUJO, D. F. ; COSTA JUNIOR, F. B. ; GUERREIRO, J. C. C. ; VIEIRA, L. S. O. . O PROCESSO SINCRÉTICO NA GARANTIA DA CELERIDADE PROCESSUAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, R. N. ; SOUZA, A. V. R. ; ARAUJO, D. F. ; COSTA JUNIOR, F. B. ; GUERREIRO, J. C. C. ; VIEIRA, L. S. O. . A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E O SENTIDO DE JUSTIÇA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, R. N. ; LIMA JUNIOR, A. B. ; CAVALCANTE, C. K. S. . AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE E OFERECIMENTO DA ASSISTÊNCIA GRATUITA JURÍDICA PELOS MUNICÍPIOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, R. N. ; SOUZA, A. V. R. ; ALENCAR, D. S. ; MAIA, F. W. G. ; ANDRADE, T. L. S. ; VARELA, A. F. C. . O CONSUMO DA COMUNICAÇÃO E A COMUNICAÇÃO PARA O CONSUMO: NOTAS SOBRE TECNOLOGIA DIGITAL E SUBJETIVIDADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, R. N. ; SOUZA, A. V. R. ; VARELA, A. F. C. ; ALENCAR, D. S. ; MAIA, F. W. G. ; ANDRADE, T. L. S. . A VIOLÊNCIA É NOSSA VIZINHA: NOTAS SOBRE VIOLÊNCIA, ESTADO E POLÍTICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, R. N. ; SOUZA, A. V. R. ; CAVALCANTE, C. K. S. ; ARAUJO, D. F. ; COSTA JUNIOR, F. B. ; GUERREIRO, J. C. C. . A LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNERO À LUZ DAS IMPRESSÕES DO FILME AS SUFRAGISTAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PORDEUS, M. P. ; GONCALVES, R. S. ; OLIVEIRA, R. N. ; FERNANDES, M. M. S. S. . Governança e arranjos institucionais: a coparticipação como premissa para o planejamento, controle e aperfeiçoamento das Políticas Educacionais no Estado do Ceará. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, R. N. ; Marinho, C. H. . A LEI EM CONFLITO COM OS ADOLESCENTES: relato de uma experiência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Escritório Romário Oliveira AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2013 - 2014
Escritório RF AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2013 - 2013
Escritório RR castro e advogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2012 - 2012
Polícia Militar do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Soldado de polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20
2011 - 2012
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª RegiãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 20
2008 - 2010
Escritório Leite, Araripe e AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2024 - Atual
Faculdade VidalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 22
Outras informações:
Professor Programa de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito e Processo Previdenciário, responsável pela disciplina Previdência Social
2021 - 2022
Faculdade VidalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Ensino Universitário
Outras informações:
Professor do Curso de Direito - Disciplina Direito Previdenciário - Faculdade Vidal Limoeiro do Norte/CE
2022 - 2023
Centro Universitário do Vale do JaguaribeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Ensino Superior
Outras informações:
Docente das disciplinas: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Penal
2024 - Atual
Faculdade do Médio ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Ensino Universitário, Carga horária: 36
Outras informações:
Docente do Curso de Direito nas disciplinas Mediação e Arbitragem, Direito Processual Penal II
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de ROMÁRIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?