ROMÁRIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

É graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2012), Especialista em Direito Público pelo Instituto de Ensino Superior de Fortaleza - IESF (2014), Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (2022). Atualmente discente do Doutorado Acadêmico de Políticas Públicas na Universidade Estadual do Ceará - UECE (2022.2), assim como discente do curso de Licenciatura em Sociologia pelo Centro Universitário FAVENI (2024.1). Presta serviço voluntário como Assessor Jurídico no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores Familiares do município de Paramoti/CE.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em POLÍTICAS PÚBLICAS

2022 - Atual

Universidade Estadual do Ceará
Título: PERCEPÇÃO DA JUSTIÇA CEARENSE E ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE: O ESTUDO DE CASO DE PARAMOTI-CE
Rodrigo Santaella Gonçalves. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP

2019 - 2022

Universidade Estadual do Ceará
Título: A LEI DE EXTINÇÃO DAS COMARCAS JUDICIAIS NO CEARÁ: O CASO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Camila Holanda Marinho
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Violação de Direitos Humanos; Ausência de Reconhecimento.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Público com ênfase em Direito e Processo do Trabalho

2012 - 2014

Instituto de Ensino Superior de Fortaleza
Título: Análise Processual, Legal e Jurisprudencial do Preparo
Orientador: Laécio Noronha Xavier

Graduação em andamento em Sociologia

2024 - Atual

Centro Universitário Venda Nova do Imigrante

Graduação em Direito

2006 - 2012

Universidade de Fortaleza
Título: O PODER PÚBLICO E OS INVESTIMENTOS CONTRA AS DROGAS
Orientador: LAÉCIO NORONHA XAVIER

Formação complementar

2020 - 2020

Inglês Básico 1. (Carga horária: 70h). , Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento, IDESCO, Brasil.

2014 - 2014

Curso de atualização jurídica. (Carga horária: 1330h). , Complexo educacional Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Ciclo de debates sobre violência e gênero. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público do Ceará, ESMP/CE, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Como chegar à carreira de delegado da polícia. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Curso de atualização jurídica. (Carga horária: 36h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Formação Profissional - PM/CE. (Carga horária: 1020h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

III SEMINÁRIO JUVENTUDES CONTEMPORÂNEAS: RESISTÊNCIAS E RECRUDESCIMENTOS EM TEMPOS DE CRISE.A LEI EM CONFLITO COM ADOLESCENTES: o relato de uma experiência. 2021. (Seminário).

XI CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM SOC. 2020. (Congresso).

Congresso jurídico - direito constitucional: uma visão multiciplinar. 2011. (Congresso).

Ética jurídica e o exame da ordem. 2011. (Encontro).

Evolução histórica do habeas corpus. 2011. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: LUCIA HELENA CARNEIRO DE SOUZA

OLIVEIRA, R. N.; CAVALCANTE, C. K. S.; NOGUEIRA, T. O.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe.

Aluno: PEDRO HUGO BARROS SILVANO

OLIVEIRA, R. N.; CAVALCANTE, C. K. S.; NOGUEIRA, T. O.. CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL: ANÁLISE DE EFICÁCIA DA LEI CAROLINA DIECKMANN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe.

Aluno: VICTOR HUGO MOREIRA MAIA

OLIVEIRA, R. N.; NOGUEIRA, T. O.; LIMA NETO, J. F. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) FRENTE ÀS FRAUDES BANCÁRIAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe.

Orientou

JOÃO EVANDRO SILVA JÚNIOR

MEDIDAS PROTETIVAS NO ESTADO DO CEARÁ COM O APORTE JURÍDICO DA LEI MARIA DA PENHA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Romário Nascimento de Oliveira;

PEDRO HUGO BARROS SILVANO

CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL: ANÁLISE DE EFICÁCIA DA LEI CAROLINA DIECKMANN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Romário Nascimento de Oliveira;

VICTOR HUGO MOREIRA MAIA,

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) FRENTE ÀS FRAUDES BANCÁRIAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Romário Nascimento de Oliveira;

LUCIA HELENA CARNEIRO DE SOUZA

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Romário Nascimento de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, ROMÁRIO NASCIMENTO DE ; GONÇALVES, RODRIGO SANTAELLA . PARADOXO DA EFICIÊNCIA DIGITAL NO JUDICIÁRIO CEARENSE: ACRÉSCIMO PRODUTIVO E EXCLUSÃO NO ACESSO À JUSTIÇA. REVISTA POLÍTICAS PÚBLICAS & CIDADES , v. 14, p. e1767, 2025.

  • PEREIRA PORDEUS, MARCEL ; NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ROMÁRIO ; VIEIRA PORDEUS, CAIO LEONAM ; FRANÇA SILVA, RENATA FLÁVIA ; DE OLIVEIRA, SANDRA REGINA ; SILVA LEÃO, MARIA ARLENE ; MATOS GURGEL, FERNANDA KELLY ; GONZAGA DE ARAÚJO SOUZA, MARCELO ; BRAGA COSTA PINHEIRO, THATIANE ; SOUZA LOPES, MARCIA REGINA ; ESTEVES VIEIRA, JOSÉ IVAN ; MAPURUNGA DOS SANTOS SALES, SAMARA . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM FORTALEZA-CE. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 8, p. 1-16, 2025.

  • PORDEUS, MARCEL PEREIRA ; SANTOS, MARCELO DAVID ; CAETANO, WILDESON DE SOUSA ; DE OLIVEIRA, ROMÁRIO NASCIMENTO ; JOSINO, JOSIVAN ROCHA ; JOSINO, CLARISSA NOGUEIRA ; FONTELES, JOSÉ CÉLIO PESSOA ; NUNES, KATIANNE JAMILIA OLIVEIRA ; PORDEUS, CAIO LEONAM VIEIRA ; ALVES, SIDRACK RACK MORAES ; ROCHA, DANIELE EDUARDO ; PAULINO, FELIPE WESLEY DE VASCONCELOS ; DE ANDRADE, JOSÉ CREGINALDO ; DO AMARAL, MARIJANE SERPA ; GOMES, KÁTIA NEIDE COSTA . Brazil's social protection system: historical formation and contemporary diachrony. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 22, p. e3222-25, 2024.

  • PORDEUS, MARCEL PEREIRA ; PORDEUS, CAIO LEONAM VIEIRA ; SANTOS, MARCELO DAVI ; JOSINO, JOSIVAN ROCHA ; ALVES, SIDRACK RACK MORAES ; CAETANO, WILDESON DE SOUSA ; SOUSA, EDMAR LUIZ DE ; OLIVEIRA, ROMÁRIO NASCIMENTO DE ; ARAÚJO, ROSEANE ROCHA ; NUNES, KATIANNE JAMILIA OLIVEIRA ; ROCHA, DANIELE EDUARDO ; ARRUDA, MÁRCIA ANDREA MAIA ; MOURA, LUCIANA RIBEIRO ; CIDADE, ADÉLIA APARECIDA ALVES ; FONTELES, JOSÉ CÉLIO PESSOA ; JOSINO, CLARISSA NOGUEIRA . Sistema prisional feminino no Estado do Ceará: cenário social das mulheres egressas. REVISTA DE GESTÃO E SECRETARIADO , v. 15, p. e3835, 2024.

  • PEREIRA PORDEUS, MARCEL ; DE SOUZA DOS SANTOS, JOÃO MARCOS ; DO NASCIMENTO SILVA, FRANCISCA ANDRÉIA ; RODRIGUES CAVALCANTE, ANA PAULA ; FONTENELE ARAÚJO, MARIA AUXILIADORA ; COSTA GOMES, KÁTIA NEIDE ; ALVES CIDADE, ADÉLIA APARECIDA ; PESSOA FONTELES, JOSÉ CÉLIO ; ROCHA JOSINO, JOSIVAN ; DOS SANTOS COSTA, ANDERSON ; NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ROMÁRIO ; RIBEIRO MOURA, LUCIANA ; OLIVEIRA NUNES, KATIANNE JAMILIA ; DE SOUSA CAETANO, WILDESON ; DE SOUSA, EDMAR LUIZ . Políticas Públicas Ambientais e Hidrogênio Verde no Brasil: perspectivas e desafios para uma economia sustentável. Revista Sociedade Científica , v. 7, p. 3944-3965, 2024.

  • PORDEUS, MARCEL PEREIRA ; OLIVEIRA, ROMÁRIO NASCIMENTO DE ; JOSINO, JOSIVAN ROCHA ; CAETANO, WILDESON DE SOUSA ; FONTELES, JOSÉ CÉLIO PESSOA ; RIBEIRO, ELAINE DE ALMEIDA ; RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO ; NUNES, KATIANNE JAMILIA OLIVEIRA ; ARRUDA, MÁRCIA ANDREA MAIA . CONSELHO TUTELAR: UMA PREMISSA PARA O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. JOURNAL OF MEDIA CRITIQUES (ONLINE) , v. 10, p. e102, 2024.

  • R.N., OLIVEIRA . TRAJETÓRIAS EPISTEMOLÓGICAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS. 1. ed. Curitiba: Editora CRV Ltda, 2024. v. 1. 196p .

  • R.N., OLIVEIRA ; C.H., MARINHO . A LEI EM CONFLITO COM ADOLESCENTES: o relato de uma experiência. TRAJETÓRIAS EPISTEMOLÓGICAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS: CENÁRIOS E FLUXOS CONTEMPORÂNEOS. 1ed.Curitiba: EDITORA CRV, 2024, v. 1, p. 101-114.

  • E.X., ANDRADE ; R.N., OLIVEIRA . O CONTRATO DE CONCESSÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS EM FORTALEZA E SUA IMPORTÂNCIA PARA DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. POLÍTICAS PÚBLICAS EM PERSPECTIVAS: CARACTERIZAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA E INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO, SOCIOLOGIA, DIREITO, SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1ed.Curitiba: EDITORA CRV, 2023, v. , p. 89-104.

  • R.N., OLIVEIRA ; E.X., ANDRADE . ¿SE FOSSE UMA EMPRESA PRIVADA NÃO ACONTECERIA O QUE ACONTECE DO SERVIÇO PÚBLICO¿: análise marxista e neoliberal. POLÍTICAS PÚBLICAS EM PERSPECTIVAS: CARACTERIZAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA E INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO, SOCIOLOGIA, DIREITO, SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1ed.Curitiba: EDITORA CRV, 2023, v. , p. 143-150.

  • Almada, A. E. R.de ; OLIVEIRA, R. N. . DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DIREITOS HUMANOS NO CEARÁ. In: Wildeson de Sousa Caetano; Marcel Pereira Pordeus. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS EM SUA CONJUNTURA GLOBAL: PRÁXIS EM DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, JUVENTUDE, JUSTIÇA, AMBIENTAL E CONCESSÃO PÚBLICA. 1ed.Curitiba: Editora CRV Ltda, 2022, v. 1, p. 01-172.

  • OLIVEIRA, R. N. ; Marinho, C. H. ; Almada, A. E. R.de . A NOVA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: uma análise do acesso à justiça das populações interioranas. In: Wildeson de Sousa Caetano; Marcel Pereira Pordeus. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS EM SUA CONJUNTURA GLOBAL: PRÁXIS EM DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, JUVENTUDE, JUSTIÇA, AMBIENTAL E CONCESSÃO PÚBLICA. 1ed.Curitiba: Editora CRV Ltda, 2022, v. 1, p. 00-172.

  • OLIVEIRA, R. N. ; ALENCAR, D. S. ; COSTA, G. C. S. ; SOUZA, A. V. R. ; LIMA, P. F. R. ; ANDRADE, T. L. S. . A COVID-19 COMO UM CONVITE À CONCILIAÇÃO: uma breve análise de como esse método autocompositivo auxiliou o direito de família no cenário pandêmico.. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.

  • OLIVEIRA, R. N. ; CAVALCANTE, C. K. S. ; PAES NETO, W. N. ; RODRIGUES JUNIOR, F. H. N. ; OLIVEIRA, A. M. . A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO: UM OLHAR SOBRE A LIBERDADE DE ESCOLHA. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.

  • OLIVEIRA, R. N. ; ARAUJO, D. F. ; SOUZA, A. V. R. ; CAVALCANTE, C. K. S. ; COSTA JUNIOR, F. B. ; GUERREIRO, J. C. C. . A LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNERO À LUZ DAS IMPRESSÕES DO FILME AS SUFRAGISTAS. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.

  • OLIVEIRA, R. N. ; MOURA, K. S. ; BRAYNER, A. V. A. ; CAVALCANTE, C. K. S. ; MAIA, F. W. G. . A PENA DE MORTE E OS CRIMES VIOLENTOS. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.

  • OLIVEIRA, R. N. ; ALENCAR, D. S. ; ARAUJO, D. F. ; GUERREIRO, J. C. C. ; SOUZA, A. V. R. ; COSTA JUNIOR, F. B. . A RELAÇÃO DA OBRA CINEMATOGRÁFICA A PELE QUE HABITO COM A TEORIA PURA DO DIREITO E A TEORIA DA NORMA JURÍDICA. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.

  • OLIVEIRA, R. N. ; COSTA, G. C. S. ; LIMA, P. F. R. ; CAVALCANTE, R. Q. F. ; ALENCAR, D. S. ; GUERREIRO, J. C. C. . A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.

  • OLIVEIRA, R. N. ; ARAUJO, D. F. ; SOUZA, A. V. R. ; COSTA JUNIOR, F. B. ; GUERREIRO, J. C. C. ; VIEIRA, L. S. O. . A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E O SENTIDO DE JUSTIÇA. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.

  • OLIVEIRA, R. N. ; MAIA, F. W. G. ; SOUZA, A. V. R. ; VARELA, A. F. C. ; ALENCAR, D. S. ; ANDRADE, T. L. S. . A VIOLÊNCIA É NOSSA VIZINHA: NOTAS SOBRE VIOLÊNCIA, ESTADO E POLÍTICA. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.

  • OLIVEIRA, R. N. ; LIMA JUNIOR, A. B. ; CAVALCANTE, C. K. S. . AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE E OFERECIMENTO DA ASSISTÊNCIA GRATUITA JURÍDICA PELOS MUNICÍPIOS. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.

  • OLIVEIRA, R. N. ; SOUZA, A. V. R. ; ALENCAR, D. S. ; COSTA, G. C. S. ; LIMA, P. F. R. ; ANDRADE, T. L. S. . AS NOVAS TENDÊNCIAS EM TEMPOS VIRTUAIS: O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO ON LINE.. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.

  • OLIVEIRA, R. N. ; CUNHA, V. V. M. ; GUERREIRO, J. C. C. ; COSTA JUNIOR, F. B. ; ALENCAR, D. S. ; ANDRADE, T. L. S. . AS TEORIAS DO OBJETO DA PENA E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO BRASILEIRO. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.

  • OLIVEIRA, R. N. ; ARAUJO, D. F. ; BEDE, R. S. ; GUERREIRO, J. C. C. ; FRANCO, B. M. S. ; SOUZA, A. V. R. . DIREITO CONSUMERISTA: RESPONSABILIDADE OBJETIVA SIMPLIFICADA.. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.

  • OLIVEIRA, R. N. ; ARAUJO, D. F. ; SILVA, V. S. ; GUERREIRO, J. C. C. ; ANDRADE, T. L. S. ; SOUZA, A. V. R. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM ANÁLISE A SEGURIDADE SOCIAL E O IMPACTO DA REFORMA CHILENA. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.

  • OLIVEIRA, R. N. ; SOUZA, A. V. R. ; VARELA, A. F. C. ; MAIA, F. W. G. ; ALENCAR, D. S. ; ANDRADE, T. L. S. . O CONSUMO DA COMUNICAÇÃO E A COMUNICAÇÃO PARA O CONSUMO: NOTAS SOBRE TECNOLOGIA DIGITAL E SUBJETIVIDADE. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.

  • OLIVEIRA, R. N. ; ARAUJO, D. F. ; CAVALCANTE, C. K. S. ; COSTA JUNIOR, F. B. ; MAIA, F. W. G. ; ALENCAR, D. S. . O ESTADO E EU, DANIEL BLAKE: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA ACERCA DA DISFUNCIONALIDADE DO DIREITO À LUZ DA NECROPOLÍTICA. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.

  • OLIVEIRA, R. N. ; SOUZA, A. V. R. ; ARAUJO, D. F. ; COSTA JUNIOR, F. B. ; GUERREIRO, J. C. C. ; VIEIRA, L. S. O. . O PROCESSO SINCRÉTICO NA GARANTIA DA CELERIDADE PROCESSUAL. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.

  • SILVA, J. C. A. ; ALENCAR, D. S. ; SOUZA, A. V. R. ; OLIVEIRA, R. N. ; ANDRADE, T. L. S. ; MAIA, F. W. G. . A ASCENSÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS E A SITUAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA. In: VII SEMANA ACADÊMICA da Faculdade Vidal, 2022, Limoeiro do Norte/CE. Construção- Desconstrução- Reconstrução tecnológica: o impacto dos saberes, 2022.

  • OLIVEIRA, R. N. ; ARAUJO, D. F. ; BEDE, R. S. ; GUERREIRO, J. C. C. ; FRANCO, B. M. S. ; SOUZA, A. V. R. . DIREITO CONSUMERISTA: RESPONSABILIDADE OBJETIVA SIMPLIFICADA.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, R. N. ; CUNHA, V. V. M. ; COSTA JUNIOR, F. B. ; ALENCAR, D. S. ; GUERREIRO, J. C. C. ; ANDRADE, T. L. S. . AS TEORIAS DO OBJETO DA PENA E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO BRASILEIRO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, R. N. ; ARAUJO, D. F. ; GUERREIRO, J. C. C. ; ANDRADE, T. L. S. ; SOUZA, A. V. R. ; SILVA, V. S. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM ANÁLISE A SEGURIDADE SOCIAL E O IMPACTO DA REFORMA CHILENA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, R. N. ; SOUZA, A. V. R. ; ALENCAR, D. S. ; ANDRADE, T. L. S. ; LIMA, P. F. R. ; COSTA, G. C. S. . AS NOVAS TENDÊNCIAS EM TEMPOS VIRTUAIS: O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO ON LINE.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, R. N. ; COSTA, G. C. S. ; LIMA, P. F. R. ; SOUZA, A. V. R. ; ALENCAR, D. S. ; ANDRADE, T. L. S. . A COVID-19 COMO UM CONVITE À CONCILIAÇÃO: uma breve análise de como esse método autocompositivo auxiliou o direito de família no cenário pandêmico.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, R. N. ; MOURA, K. S. ; BRAYNER, A. V. A. ; CAVALCANTE, C. K. S. ; MAIA, F. W. G. . A PENA DE MORTE E OS CRIMES VIOLENTOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, R. N. ; LIMA, P. F. R. ; COSTA, G. C. S. ; ALENCAR, D. S. ; GUERREIRO, J. C. C. ; CAVALCANTE, R. Q. F. . A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, R. N. ; SOUZA, A. V. R. ; ALENCAR, D. S. ; MAIA, F. W. G. ; ANDRADE, T. L. S. ; SILVA, J. C. A. . A ASCENSÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS E A SITUAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, R. N. ; CAVALCANTE, C. K. S. ; OLIVEIRA, G. A. M. ; PAES NETO, W. N. ; RODRIGUES JUNIOR, F. H. N. . A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO: UM OLHAR SOBRE A LIBERDADE DE ESCOLHA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, R. N. ; ARAUJO, D. F. ; MAIA, F. W. G. ; CAVALCANTE, C. K. S. ; ALENCAR, D. S. ; COSTA JUNIOR, F. B. . O ESTADO E EU, DANIEL BLAKE: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA ACERCA DA DISFUNCIONALIDADE DO DIREITO À LUZ DA NECROPOLÍTICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, R. N. ; ARAUJO, D. F. ; ALENCAR, D. S. ; GUERREIRO, J. C. C. ; SOUZA, A. V. R. ; COSTA JUNIOR, F. B. . A RELAÇÃO DA OBRA CINEMATOGRÁFICA A PELE QUE HABITO COM A TEORIA PURA DO DIREITO E A TEORIA DA NORMA JURÍDICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, R. N. ; SOUZA, A. V. R. ; ARAUJO, D. F. ; COSTA JUNIOR, F. B. ; GUERREIRO, J. C. C. ; VIEIRA, L. S. O. . O PROCESSO SINCRÉTICO NA GARANTIA DA CELERIDADE PROCESSUAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, R. N. ; SOUZA, A. V. R. ; ARAUJO, D. F. ; COSTA JUNIOR, F. B. ; GUERREIRO, J. C. C. ; VIEIRA, L. S. O. . A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E O SENTIDO DE JUSTIÇA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, R. N. ; LIMA JUNIOR, A. B. ; CAVALCANTE, C. K. S. . AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE E OFERECIMENTO DA ASSISTÊNCIA GRATUITA JURÍDICA PELOS MUNICÍPIOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, R. N. ; SOUZA, A. V. R. ; ALENCAR, D. S. ; MAIA, F. W. G. ; ANDRADE, T. L. S. ; VARELA, A. F. C. . O CONSUMO DA COMUNICAÇÃO E A COMUNICAÇÃO PARA O CONSUMO: NOTAS SOBRE TECNOLOGIA DIGITAL E SUBJETIVIDADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, R. N. ; SOUZA, A. V. R. ; VARELA, A. F. C. ; ALENCAR, D. S. ; MAIA, F. W. G. ; ANDRADE, T. L. S. . A VIOLÊNCIA É NOSSA VIZINHA: NOTAS SOBRE VIOLÊNCIA, ESTADO E POLÍTICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, R. N. ; SOUZA, A. V. R. ; CAVALCANTE, C. K. S. ; ARAUJO, D. F. ; COSTA JUNIOR, F. B. ; GUERREIRO, J. C. C. . A LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNERO À LUZ DAS IMPRESSÕES DO FILME AS SUFRAGISTAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PORDEUS, M. P. ; GONCALVES, R. S. ; OLIVEIRA, R. N. ; FERNANDES, M. M. S. S. . Governança e arranjos institucionais: a coparticipação como premissa para o planejamento, controle e aperfeiçoamento das Políticas Educacionais no Estado do Ceará. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, R. N. ; Marinho, C. H. . A LEI EM CONFLITO COM OS ADOLESCENTES: relato de uma experiência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Escritório Romário Oliveira Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2013 - 2014

Escritório RF Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2013 - 2013

Escritório RR castro e advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2012 - 2012

Polícia Militar do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Soldado de polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

2011 - 2012

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 20

2008 - 2010

Escritório Leite, Araripe e Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2024 - Atual

Faculdade Vidal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 22

Outras informações:
Professor Programa de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito e Processo Previdenciário, responsável pela disciplina Previdência Social

2021 - 2022

Faculdade Vidal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Ensino Universitário

Outras informações:
Professor do Curso de Direito - Disciplina Direito Previdenciário - Faculdade Vidal Limoeiro do Norte/CE

2022 - 2023

Centro Universitário do Vale do Jaguaribe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Ensino Superior

Outras informações:
Docente das disciplinas: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Penal

2024 - Atual

Faculdade do Médio Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Ensino Universitário, Carga horária: 36

Outras informações:
Docente do Curso de Direito nas disciplinas Mediação e Arbitragem, Direito Processual Penal II