Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa

2024 - 2025

Pós-Doutorado. , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. 2018. (Congresso).

I CONFERENCIA REGIONAL DE ADVOCACIA NO CARIRI. O perigo da criminalização no exercício advocatício. 2018. (Congresso).

II SIMPÓSIO ELEITORAL EM DEBATE.Novas Perspectivas do Processo Eleitoral. 2017. (Simpósio).

III FÓRUM DE DEBATES INTERDISCIPLINAR CUIDADOS AO PORTADOR DE DOENÇAS NEUROLÓGICAS.Direitos Humanos e acessibilidade do portador de doenças neurológicas. 2013. (Outra).

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - SUA ESTRUTURA E LEGISLAÇÃO ATUAL.Direito Previdenciário - sua estrutura e legislação atual. 2011. (Seminário).

I FÓRUM DE PSICOLOGIA JURÍDICA E FORENSE.Psicologia Jurídica e Forense. 2010. (Seminário).

FÓRUM ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2002. (Outra).

II CONAP - Conferência dos Advogados Paraibanos. 1996. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA DO DIREITO. 1990. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS. 1989. (Seminário).

COSTA, R. S. F.. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana diante do dispositivo de monitoramento eletrônico, espécie tornozeleira eletrônica: aspectos controversos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. O papel do Tribunal de Contas no controle externo da Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Contrato de prestadores de serviço na Administração Pública: um estudo dos seus requisitos legais sob o prisma dos princípios da Moralidade e da Impessoalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Terceirização no Direito do Trabalho e a Lei n.13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Apontamentos sobre a incidência da Lei de Improbidade Administrativa em face dos agentes políticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Falência do Sistema de Ressocialização e possibilidade de implementação da pena de morte no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. O princípio da adequação social e a criminalização da pirataria à luz do Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. O Monitoramento Fiscal frente as infrações tributárias no Ordenamento Jurídico Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Inovação do novo CPC na resolução de controvérsias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Direitos assegurados aos presos em situação de encarceramento: considerações à luz da Lei 7.210/1984. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. A influência do Clamor Público nas decisões do tribunal do juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Liberdade de expressão e discurso de ódio nas redes sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Uso de agrotóxicos jurídicos e sociais a partir do cultivo de alimentos não orgânicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Política Criminal aplicada aos acometidos pela Psicopatia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. A adoção e o direito de conhecer sua origem biológica conforme o art. 48 da Lei 8.069/90. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Filosofia Jurídica: o problema da Virtude e da Justiça na política do período da Idade Antiga à Idade Moderna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Algumas ponderações sobre bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos: estudo sob a ótica do Direito Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Análise da Responsabilidade Civil do clube de futebol pelos danos causados pela torcida organizada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Refúgio de vida silvestre de Direito de Propriedade: Aspectos jurídicos e ambientais pertinentes em discussão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Ponderações jurídicas sobre a Sustentabilidade Ambiental na indústria de extração de minério no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Infanticídio Indígina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Teoria da Imputação Objetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Vilipêndio a cadáver na era digital: análise sobre a colisão do direito da informação versus privacidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. O controle de convencionalidade e a atuação do delegado de polícia: limites e perspectivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Eutanásia: morte digna ou auxílio ao suicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. A Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Abandono afetivo inverso à luz da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto do Idoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. A (In)eficácia no processo de ressocialização no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Sistema Prisional Brasileiro: a privatização unidades prisionais como fator de maior eficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Tribunal do Júri: considerações acerca do Instituto da prova da formação da convicção dos jurados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Contrato de compromisso de compra e venda de imóveis: dos efeitos registrais à Luz do Código Civil de 2002. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Aspectos Administrativos e Jurídicos do pregão eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Remição Penal através da leitura: um olhar em prol da ressocialização do apenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Ascensão e manutenção do poder e suas consequências na sociedade e democracia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Tribunal do Júri: aspectos subjetivos dos jurados e o pré-julgamento influenciado pelos meios de comunicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

COSTA, R. S. F.. Reforma Eleitoral:Voto Distrital Misto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

CARNEIRO, R. C.; POGLIESE, M. W.;COSTA, R. S. F.. A cláusula de barreira e sua viabilidade no Sistema Partidário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

COSTA, R. S. F.. Do Código Penal, do Processo Penal e das mudanças propostas pelo Congresso Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

COSTA, R. S. F.. Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER.

COSTA, R. S. F.. Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER.

COSTA, R. S. F.. Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER.

COSTA, R. S. F.. da Silva.Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER.

COSTA, R. S. F.. F. Britto.Direito. 2009 - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER.

Aplicação das penas restritivas de direitos como medidas de ressocialização do reeducando na cidade de João Pessoa/PB; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Redução da maioridade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Racismo e injúria racial na Paraíba - uma análise sobre os processos judiciais do TJ paraibano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Improbidade administrativa: os danos causados pela Lei 8; 429/92; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Crise Institucional Brasileira e a Teoria da Separação dos Poderes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Intervenção contra o tabagismo em Escolas Públicas de João Pessoa/Pb: os mecanismos de controle estatal de políticas de conscientização para Criança e Adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Aplicação da Lei n; 9; 714/98 no Sistema Prisional Brasileiro: uma forma de reduzir a população carcerária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Eutanásia ou Direito à vida: aspectos legais e éticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Redução da maioridade penal aspectos controvertidos e o escopo da pacificação e Controle Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Ativismo Judicial e/ou Judicialização da política: protagonismo judiciário como consequência da crise de representatividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Adolescentes em conflitos com a Lei: a efetivação da socioeducação como medida jurídico social de redução a combate a reincidência de atos infracionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Audiência de Custódia: um Incentivo a Reicidência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Inexigibilidade de processo licitatório na contratação de serviços advocatícios: considerações à luz da doutrina e jurisprudência; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Estudo do crime de homicídio: Aspectos gerais, privilegiadoras, qualificadoras: Análise do crime de homicídio no Estado da Paraíba; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Tráfico Internacional de seres humanos à luz da legislação brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Mecanismo jurídico-legais como instrumentos inibitórios à violência doméstica contra a mulher advindos da Lei nº 11; 340/06; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Responsabilização Estatal em face à violação dos direitos dos apenados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Dificuldades na aplicação da Lei 11; 340: A Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

A condução de veículos automotores sob o efeito da embriaguez e suas repercussões jurídicas criminais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Alterações promovidas pela Lei nº 12; 760/12: Limites entre o DoloEeventual e a Culpá Consciente nos Crimes de Trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Da Ampla Defesa e do Contraditório x Processo da Vídeocoferência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Violência contra a mulher sob o prisma do art; 11 da Lei 11; 340/06; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Parentalidade e seus eleitos jurídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Pregão Eletrônico: Vantágens e Desvantágens da modalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

A relativização do princípio da presunção de inocência frente a execução provisória da pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraibana; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Controle externo do Ministério Público na corrupção policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraibana; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Abuso de Pode: captação ilícita de votos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

A natureza democrática do Tribunal no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Aborto: análise da legalidade à luz do direito à vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Do Código Penal, do Processo Penal e das mudanças propostas oelo Congresso Nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

União homoafetiva: adoção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Lei Ficha Limpa: as inelegibilidades da lei complementar nº 135/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a titularidade do mandato obtido em eleições proporcionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraibana; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;

Propaganda eleitoral na internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraibana; Orientador: Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa;