Roberto Moreira de Almeida

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Projeto de Fortalecimento da Capacidade Jurídica de Magistrados de Guine Bissau.Combate ao Narcotráfico. 2016. (Seminário).

Especialização em Direito Processual Penal. Direito Processual Penal. 2012. (Exposição).

Curso de Especialização em Direito Processual Penal. Tribunal do Júri. 2010. (Exposição).

Curso de Preparação à Magistratura. Prática Recursal Penal. 2010. (Exposição).

Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela ESMAPE. Direito Processual Penal II. 2010. (Exposição).

Especialização em Direito Penal e Criminologia (turmas A, B e C). Direito Processual Penal. 2008. (Exposição).

MP MASTER. Direito Penal. 2007. (Exposição).

MP MASTER. Atos Processuais. 2007. (Exposição).

Pós-Graduação em Direito Público. Processo Penal. 2005. (Exposição).

Especialização em Direito Processual Penal. Prática do Processo Penal. 2002. (Exposição).

Especialização em Direito Ciências Jurídicas. Direito Processual Penal. 2001. (Exposição).

Aula Magna. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2000. (Exposição).

Especialização em Direito Penal e Criminologia. Direito Processual Penal. 2000. (Exposição).

Aula da Saudade dos Aspirantes a Oficial da PM da Paraíba. Aula magna. 1998. (Exposição).

ALMEIDA, Roberto Moreira de. diversos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

ALMEIDA, Roberto Moreira de. Diversas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ALMEIDA, Roberto Moreira de; DUARTE, F. L.; FONSECA, I. S. B.. LEI COMPLEMENTAR N.º 135/10: LEI DA FICHA LIMPA: INELEGIBILIDADES INFRACONSTITUCIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ALMEIDA, Roberto Moreira de. diversas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Silva Varejão, Marcela da; Belo, Manoel Alexandre Cavalcanti;ALMEIDA, Roberto Moreira de. Membro Efetivo do Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor de Direito Processual Penal da UFPB. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

LEI COMPLEMENTAR N; º 135/2010 LEI DA FICHA LIMPA INELEGIBILIDADES INFRACONSTITUCIONAIS; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fesp Faculdades; (Orientador);

O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ABORDAGEM REFLEXIVA À LUZ DO GARANTISMO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR PUNITIVA PARA CRIMES CIBERNÉTICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

DIFERENÇA ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÃNSITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

A USURPAÇÃO DA FUNÇÃO DA PENA NAS PENITENCIÁRIAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

LEI COMPLEMENTAR N; º 135 LEI DA FICHA LIMPA: INELEGIBILIDADES INFRACONSTITUCIONAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

A LEI DA FICHA LIMPA E SUAS COMPLICAÇÕES NO CENTRO POLÍTICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

FIDELIDADE PARTIDÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

INFIDELIDADE À IDENTIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA E A DECORRENTE PERDA DE MANDATO ELETIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

LEI DA FICHA LIMPA: DA IMPENHORABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N; º 135/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

LEI COMPLEMENTAR 135: CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

RELEVÂNCIA DO REGISTRO DE NASCIMENTO: UM DIREITO FUNDAMENTAL PARA FORMAÇÃO DO CIDADÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

DIREITOS POLÍTICOS: O POVO E A DEMOCRACIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

PACIFICAÇÃO SOCIAL DOS CONFLITOS FAMILIARES ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

ASPECTOS RELEVANTES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A FASE DE PROJETO NO SENADO FEDERAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

A IMPORTÂNCIA DA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

PROPAGANDA PARTIDÁRIA: OS REFLEXOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA CLÁUSULA DE DESEMPENHO NAS INSERÇÕES ESTADUAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

MUDANÇA DE DOMICÍLIO ELEITORAL (PRETEXTO PROFISSIONAL); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

A SOBERANIA POPULAR: A POSSE DO SEGUNDO COLOCADO POR DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL: O CASO DA PARAÍBA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

A REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAIBANO ATRAVÉS DO PROJETO O TRABALHO LIBERTA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO ATRAVÉS DO PROGRAMA PINTANDO A LIBERDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

ANÁLISE DOGMÁTICA DOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI MARIA DA PENHA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

ADOLESCENTES EM CONFRONTO COM A LEI: RESPONSABILIZAÇÃO PELO ATO INFRACIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PRATICADA PELO COMPANHEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

LEGALIDADE DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELO POLICIAL MILITAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SEUS ASPECTOS SÓCIO-JNORMATIVOS TRAZIDOS PELA LEI N; º 12; 015/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Roberto Moreira de Almeida;

ALMEIDA, Roberto Moreira de . pareceres e ações civis e penais públicas. 2009.

ALMEIDA, Roberto Moreira de . Café com Direito. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, Roberto Moreira de . Seus Direitos com Odom Bezerra. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, Roberto Moreira de . Café com Direito. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, Roberto Moreira de . Módulo de Direito Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, Roberto Moreira de . Curso Jurisdição e Competência e o Ministério Público no Processo Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, Roberto Moreira de . Curso Atos Processuais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2010

Título de Cidadão Honorário da Cidade de João Pessoa, Câmara Municipal da Cidade de João Pessoa.

2008

Título de Cidadão Paraibano, Assembleia Legislativa da Paraíba.

1994

Diploma: "Concurso de Monografias MInistro José Dantas". (primeiro lugar), Centro de Estudos Jurídicos da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.