Renato Canha Constantino
É MESTRE em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana MACKENZIE - SP (2004), com ênfase em Direito do Consumidor (especialmente no que diz respeito à atividade dos PROCONs.); tem título de ESPECIALISTA em Direito Empresarial (com ênfase em ensino superior) pela Universidade SÃO JUDAS TADEU - SP (1999) e possui graduação em DIREITO pela Universidade SÃO JUDAS TADEU - SP (1997).
É professor do curso de DIREITO da UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU - SP, desde 2000, atuando como palestrante e conferencista em diversos cursos setoriais e de formação empresarial.
Além do trabalho docente, também é ADVOGADO militante, CONSULTOR e ASSESSOR jurídico de empresas de diversos setores, principalmente as atuantes no MERCADO IMOBILIÁRIO, atuando intensamente nos seguintes segmentos jurídicos: direito imobiliário, direito registral e notarial, licitações públicas, contratos, direito do consumidor, responsabilidade civil, seguros e etc.
Informações coletadas do Lattes em 02/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Político e Econômico
2001 - 2004
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS ATIVIDADES DOS PROCONS,Ano de Obtenção: 2004
Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto.
Formação complementar
2015 - 2015
SOL - Sistema On Line & SGD - Sistema Gestão Docen. (Carga horária: 2h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2004 - 2004
INICIADO UM PEQUENO GRANDE NEGÓCIO & EMPREENDEDORI. , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.
2001 - 2001
ITALIANO INSTRUMENTAL. , ESCOLA PAULISTA DE ADVOCACIA - INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.
2000 - 2000
INGLÊS INTERMEDIÁRIO. , CEL-LEP, CEL-LEP, Brasil.
1999 - 1999
INGLÊS BÁSICO. , CEL-LEP, CEL-LEP, Brasil.
1998 - 1998
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BEM IMÓVEL. , ESCOLA PAULISTA DE ADVOCACIA - INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.
1998 - 1998
LOCAÇÃO. , ESCOLA PAULISTA DE ADVOCACIA - INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.
1998 - 1998
DIREITO IMOBILIÁRIO. , ESCOLA PAULISTA DE ADVOCACIA - INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.
1998 - 1998
VALORAÇÃO ADUANEIRA E IMPORTAÇÃO NO COM. EXTERIOR. , ESCOLA PAULISTA DE ADVOCACIA - INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.
1998 - 1998
BÁSICO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. , ESCOLA PAULISTA DE ADVOCACIA - INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.
1997 - 1997
DIREITO IMOBILIÁRIO. , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em CONTRATOS. (Carga horária: 30h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
1994 - 1995
TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. (Carga horária: 100h). , Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo, CRECISP, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em DESENV. INTELECTUAL:LEITURA DINÂMICA E MEMORIZAÇÃO. (Carga horária: 30h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
1993 - 1993
CARREIRAS JURÍDICAS E MERCADO DE TRABALHO. , ESCOLA PAULISTA DE ADVOCACIA - INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.
1990 - 1993
TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL. , Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.
1991 - 1992
DESENHO DE MÁQUINAS. , PROTEC, PROTEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Simpósio Acadêmico 2017 - Ânima - USJT. 2017. (Simpósio).
I - SÃO JUDAS MOOT - TORNEIO JUDICIAL.AVALIADOR DO TORNEIO. 2016. (Outra).
Oficina de Elaboração de Itens - USJT. 2014. (Oficina).
XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU (DIREITO E TRANSFORMAÇÃO). 2014. (Congresso).
BLINDAGEM E PROTEÇÃO PATRIMONIAL & PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2013. (Outra).
X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU - 1 (DIREITO E DESENVOLVIMENTO). DISCUSSÕES SOBRE PROCESSO ELETRÔNICO, TECNOLOGIA E DIREITO. 2013. (Congresso).
IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU (DIREITO E SOCIEDADE - A OBRA DE JOSÉ EDUARDO FARIA). 2012. (Congresso).
VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU (DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS). 2011. (Congresso).
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU (O BRASIL NO MUNDO). 2010. (Congresso).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 2009. (Congresso).
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 2008. (Congresso).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU (DIREITO E GLOBALIZAÇÃO). 2007. (Congresso).
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 2006. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 2005. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIRITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 2004. (Congresso).
XII SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 2003. (Outra).
XI SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 2002. (Outra).
X SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 2001. (Outra).
IX SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 2000. (Outra).
SEMANA PEDAGÓGICA "USJT NO 3º MILÊNIO, UMA UNIVERSIDADE PARA A PAZ" - USJT. 2000. (Outra).
LABORATORIO DE DIREITO SOCIETÁRIO - SSJ. 1998. (Outra).
VI SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 1997. (Outra).
PALESTRA "RECURSO DE AGRAVO" - OAB/SP. 1996. (Outra).
PALESTRA "UNIÃO ESTÁVEL" - OAB/SP. 1996. (Outra).
V SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 1996. (Outra).
4º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - USP. 1995. (Congresso).
IV SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 1995. (Outra).
III SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 1994. (Outra).
II SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU (ESTUDOS DE DIR. CIVIL). 1993. (Outra).
Participação em bancas
CONSTANTINO, R. C.; CARVALHO, A. S.. Exoneração de fiança enquanto garantia à Locação Predial Urbana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; CARVALHO, A. S.. Reconhecimento e Negatória à paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; CARVALHO, A. S.. Cláusula de unimilitância nas realções entre cooperados e cooperativas médicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. O dirigismo contratual como limitador da vontade nos Contratos de Compromisso de Compra e Venda de Imóveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. Responsabilidade civil do mandante em decorrência de atos praticados por mandatário em Contrato de Mandato em Causa Própria. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; PERES, D. S.. Prisão civil do depositário infiel no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. Revisão contratual do saldo devedor do Sistema Financeiro da Habitação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; PERES, D. S.. Alienação Fiduciária em garantia de bens imóveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. Responsabilidade civil à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; PERES, D. S.. A responsabilidade civil do médico a partir da vigência do Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. A compra e venda de imóveis à luz do artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. O seguro fiança como garantia locatícia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; PERES, D. S.. Incidência do Código de Defesa do Consumidor no mercado de consumo de crédito bancário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. Quantificação indenizatória em Dano Moral oriundo de acidente automobilístico com vítima fatal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; PERES, D. S.. A lesão de direito autoral de obre musical na "internet". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. Exoneração da fiança em Contrato de Locação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; PERES, D. S.. Revisão dos contratos à luz do CDC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; PERES, D. S.. Santiago Caputo.Aplicação do artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos de Compra e Venda de Bens Imóveis em prestação: questões polêmicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. A responsabilidade civil do mandante em decorrência de atos praticados por mandatários em Contrato de Mandato em causa própria. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. Desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; PERES, D. S.. inadimissibilidade da prisão civil na conversão da alienação fiduciária em ação de depósito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. A cláusula de decaimento nos Contratos de Compra e Venda de imóveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; PERES, D. S.. Artigo 53 do CDC: campo de aplicação e percentual de perda de parcelas já pagas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. A aplicação do CDC às locações prediais urbanas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. Inadimplemento à luz do CDC e do Novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; PERES, D. S.. Responsabilidade Civil dos hospitais privados pela ocorrência de infecções hospitalares em pacientes internados: análise à luz do CDC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. A ilegalidade da prisão do depositário infiel em Contratos de Alienação Fiduciária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Contratos de Seguros Cláusulas e Interpretações em face do Direito do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. A denúncia vazia à luz da Lei No.: 8.245/91. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Crianças e Adolescentes infratores à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Contrato de Plano Privado de Assistência à Saúde à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Vícios dos produtos e serviços e acidentes de consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Consumidores por equiparação legal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Samek.Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Os avanços jurídicos para o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Adoção no ordenamento jurídico brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Benfeitorias nas locações prediais urbanas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Da indenização por Danos Morais à pessoa jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Contratos de Adesão no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço x responsabilidade pelo vício do produto e do serviço. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Prisão Civil do depositário infiel nos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. A Lei No.: 9.656/98 (dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde ) e seus primeiros reflexos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Os contratos eletrônicos celebrados pela "Internet". 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Cartões de Crédito do ponto de vista do comerciante. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. A teoria da imprevisão e a revisão dos contratos consoante o Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. A questão da AIDS dentro do contrato de plano de saúde. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. obrigatoriedade do pagamento do foro e do laudêmio nos contratos que tenham por objeto a enfiteuse. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. A revisão dos contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. A antecipação do valor residual garantido nos Contratos de "Leasing" e suas aplicações jurídicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Da legitimação executória ativa do Ministério público, em razão da responsabilidade civil dos dirigentes da pessoa jurídica de direito privado no dano ambiental com a poluição. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. As consequências jurídicas diante da indefinição da propriedade do botijão de gás. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Dano moral e erro médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Publicidade Enganosa à luz do CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Cláusulas abusivas nos Contratos Saúde. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. A importância do Registro do Compromisso de Compra e Venda de Imóveis. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. A nulidade da fiança civil pela ausência da outorga uxória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Rodrigues.O esbulho possessório e a Ação de Reintegração de Posse no Contrato de Arrendamento Mercantil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. O Contrato de Compra e Venda de bens imóveis celebrado entre ascendentes e descendentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Os Contratos de Cartões de Crédito sob a égide do Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. A denúncia vazia no Contrato de Locação predial urbana. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Herédia.A sub rogação do segurador nos Contratos de Seguro de Transporte Rodoviário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Análise do Contrato de Cartão de Crédito sob a ótica do Direito do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Exoneração do fiador no Contrato de Locação de Imóveis Urbanos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Alves.Contrato de Compra e Venda no Direito Civil Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. O Contrato de Fiança como acessório do Contrato de Locação Predial Urbana: Exoneração baseada no prazo contratual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Campos Neto.A fiança enquanto modalidade de garantia à Locação Predial Urbana na Lei 8.245/91. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Os deveres e responsabilidades dos bancos de dados à luz do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Monfardini.Cláusulas contratuais abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Righetti.Contratos e a incidência da Resolução COFECI No.: 458/95. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Mariano.Formação das obrigações nos contratos celebrados por meios eletrônicos, sob a égide da legislação civil brasileira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Guimarães.Responsabilidade Civil objetiva à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. C. Marcochi.Coisa julgada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. As cláusulas mandato nos Contratos de Consumo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. A reintegração de posse nos Contratos de Arrendamento Mercantil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Contrato de Leasing e a indexação à moeda estrangeira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Da desconfiguração do Leasing Financeiro em decorrência da antecipação do valor residual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. S. Gomes.Responsabilidade Civil do fornecedor pelo fato do produto e do serviço à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Aspectos da Lei No.: 6.435, de 15 de julho de 1977 e tendências da Previdência Privada no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos de Leasing Financeiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Locação imobiliária e exoneração da fiança. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Interpretação das cláusulas de Contrato de Seguro em face do Direito do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.
Produções bibliográficas
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CONSTANTINO, R. C. . Procedimento extrajudicial de reconhecimento de usucapião de bens imóveis. As dificuldades empíricas para sua utilização, reclamam modificação ao texto do Novo Código de Processo Civil Leia mais: http://jus.com.br/artigos/45308/procedimento-extrajudicial-de-reconhecimento-de-usucapiao-de-bens-imoveis: as dificuldades empíricas para a sua utilização, reclamam a modificação do texto do Novo CPC. Jus Navigandi , v. 1, p. 45308, 2015.
-
CONSTANTINO, R. C. . A Ação Popular Ambiental no Brasil à Luz da Constituição Federal de 1988: Dicotomia Doutrinária sobre a Legitimidade Ativa para sua Propositura. Direito & Paz , v. 12, p. 27-59, 2005.
-
CONSTANTINO, R. C. . Ensaios sobre os Contratos Relacionais e a Defesa do Consumidor. Integração (USJT) , v. 32, p. 14-19, 2003.
-
CONSTANTINO, R. C. . Atual posição do estado membro no federalismo brasileiro: análise das competências executivas, legislativas, tributárias e judiciais dos estados em relação à União e aos municípios. Integração (USJT) , v. 35, p. 263-277, 2003.
-
CARDONE, M. A. ; CONSTANTINO, R. C. . MODELOS DE PEÇAS. SÃO PAULO: SARAIVA, 1997 (ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ÍNDICE FACILITADOR DE PESQUISA).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade São Judas Tadeu, FACULDADE DE DIREITO. , TAQUARI, 546, MOÓCA, 03166-000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 60991999
Experiência profissional
2000 - Atual
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR RESPONSÁVEL - PRR, Carga horária: 10
Outras informações:
LECIONANDO NA FACULDADE DE DIREITO DA "USJT", NAS SEGUINTES DISCIPLINAS DO DIREITO CIVIL: DIREITO DOS CONTRATOS E DIREITOS REAIS.
Atividades
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03/2000
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ORIENTAÇÃO A REALIZAÇÃO DE MONOGRAFIA, DIREITO CIVIL
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