Renato Canha Constantino

É MESTRE em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana MACKENZIE - SP (2004), com ênfase em Direito do Consumidor (especialmente no que diz respeito à atividade dos PROCONs.); tem título de ESPECIALISTA em Direito Empresarial (com ênfase em ensino superior) pela Universidade SÃO JUDAS TADEU - SP (1999) e possui graduação em DIREITO pela Universidade SÃO JUDAS TADEU - SP (1997). É professor do curso de DIREITO da UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU - SP, desde 2000, atuando como palestrante e conferencista em diversos cursos setoriais e de formação empresarial. Além do trabalho docente, também é ADVOGADO militante, CONSULTOR e ASSESSOR jurídico de empresas de diversos setores, principalmente as atuantes no MERCADO IMOBILIÁRIO, atuando intensamente nos seguintes segmentos jurídicos: direito imobiliário, direito registral e notarial, licitações públicas, contratos, direito do consumidor, responsabilidade civil, seguros e etc.

Informações coletadas do Lattes em 02/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Político e Econômico

2001 - 2004

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS ATIVIDADES DOS PROCONS,Ano de Obtenção: 2004
Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL

1998 - 1999

Universidade Sao Judas Tadeu

Graduação em DIREITO

1993 - 1997

Universidade Sao Judas Tadeu

Formação complementar

2015 - 2015

SOL - Sistema On Line & SGD - Sistema Gestão Docen. (Carga horária: 2h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.

2004 - 2004

INICIADO UM PEQUENO GRANDE NEGÓCIO & EMPREENDEDORI. , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

2001 - 2001

ITALIANO INSTRUMENTAL. , ESCOLA PAULISTA DE ADVOCACIA - INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.

2000 - 2000

INGLÊS INTERMEDIÁRIO. , CEL-LEP, CEL-LEP, Brasil.

1999 - 1999

INGLÊS BÁSICO. , CEL-LEP, CEL-LEP, Brasil.

1998 - 1998

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BEM IMÓVEL. , ESCOLA PAULISTA DE ADVOCACIA - INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.

1998 - 1998

LOCAÇÃO. , ESCOLA PAULISTA DE ADVOCACIA - INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.

1998 - 1998

DIREITO IMOBILIÁRIO. , ESCOLA PAULISTA DE ADVOCACIA - INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.

1998 - 1998

VALORAÇÃO ADUANEIRA E IMPORTAÇÃO NO COM. EXTERIOR. , ESCOLA PAULISTA DE ADVOCACIA - INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.

1998 - 1998

BÁSICO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. , ESCOLA PAULISTA DE ADVOCACIA - INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.

1997 - 1997

DIREITO IMOBILIÁRIO. , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em CONTRATOS. (Carga horária: 30h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.

1994 - 1995

TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. (Carga horária: 100h). , Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo, CRECISP, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em DESENV. INTELECTUAL:LEITURA DINÂMICA E MEMORIZAÇÃO. (Carga horária: 30h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.

1993 - 1993

CARREIRAS JURÍDICAS E MERCADO DE TRABALHO. , ESCOLA PAULISTA DE ADVOCACIA - INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, IASP, Brasil.

1990 - 1993

TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL. , Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.

1991 - 1992

DESENHO DE MÁQUINAS. , PROTEC, PROTEC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Simpósio Acadêmico 2017 - Ânima - USJT. 2017. (Simpósio).

I - SÃO JUDAS MOOT - TORNEIO JUDICIAL.AVALIADOR DO TORNEIO. 2016. (Outra).

Oficina de Elaboração de Itens - USJT. 2014. (Oficina).

XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU (DIREITO E TRANSFORMAÇÃO). 2014. (Congresso).

BLINDAGEM E PROTEÇÃO PATRIMONIAL & PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2013. (Outra).

X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU - 1 (DIREITO E DESENVOLVIMENTO). DISCUSSÕES SOBRE PROCESSO ELETRÔNICO, TECNOLOGIA E DIREITO. 2013. (Congresso).

IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU (DIREITO E SOCIEDADE - A OBRA DE JOSÉ EDUARDO FARIA). 2012. (Congresso).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU (DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS). 2011. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU (O BRASIL NO MUNDO). 2010. (Congresso).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 2009. (Congresso).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 2008. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU (DIREITO E GLOBALIZAÇÃO). 2007. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 2006. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 2005. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIRITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 2004. (Congresso).

XII SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 2003. (Outra).

XI SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 2002. (Outra).

X SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 2001. (Outra).

IX SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 2000. (Outra).

SEMANA PEDAGÓGICA "USJT NO 3º MILÊNIO, UMA UNIVERSIDADE PARA A PAZ" - USJT. 2000. (Outra).

LABORATORIO DE DIREITO SOCIETÁRIO - SSJ. 1998. (Outra).

VI SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 1997. (Outra).

PALESTRA "RECURSO DE AGRAVO" - OAB/SP. 1996. (Outra).

PALESTRA "UNIÃO ESTÁVEL" - OAB/SP. 1996. (Outra).

V SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 1996. (Outra).

4º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - USP. 1995. (Congresso).

IV SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 1995. (Outra).

III SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 1994. (Outra).

II SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU (ESTUDOS DE DIR. CIVIL). 1993. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Adriana Palma

CONSTANTINO, R. C.; CARVALHO, A. S.. Exoneração de fiança enquanto garantia à Locação Predial Urbana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: ALESSANDRA VAZ FERREIRA

CONSTANTINO, R. C.; CARVALHO, A. S.. Reconhecimento e Negatória à paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Alessandro Bertazi Braz

CONSTANTINO, R. C.; CARVALHO, A. S.. Cláusula de unimilitância nas realções entre cooperados e cooperativas médicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Adriana Kovalski

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. O dirigismo contratual como limitador da vontade nos Contratos de Compromisso de Compra e Venda de Imóveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Alcides Vitorino

CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. Responsabilidade civil do mandante em decorrência de atos praticados por mandatário em Contrato de Mandato em Causa Própria. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Cláudia Cambria

CONSTANTINO, R. C.; PERES, D. S.. Prisão civil do depositário infiel no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Damiana Rodrigues Lima

CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. Revisão contratual do saldo devedor do Sistema Financeiro da Habitação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Daniele Souza Akamine

CONSTANTINO, R. C.; PERES, D. S.. Alienação Fiduciária em garantia de bens imóveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Edson Costa Rosa

CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. Responsabilidade civil à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Flávio Sarto Sisteroli

CONSTANTINO, R. C.; PERES, D. S.. A responsabilidade civil do médico a partir da vigência do Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Juliana de Sousa

CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. A compra e venda de imóveis à luz do artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Júlio da Conceição de Carvalho

CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. O seguro fiança como garantia locatícia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Leandro Cury Pinheiro

CONSTANTINO, R. C.; PERES, D. S.. Incidência do Código de Defesa do Consumidor no mercado de consumo de crédito bancário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: luciane Cristina de Gran Rossi

CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. Quantificação indenizatória em Dano Moral oriundo de acidente automobilístico com vítima fatal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Luciana Fantinatti

CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Marcelo Ribeiro

CONSTANTINO, R. C.; PERES, D. S.. A lesão de direito autoral de obre musical na "internet". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Márcia Tai

CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. Exoneração da fiança em Contrato de Locação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Michel Cassola

CONSTANTINO, R. C.; PERES, D. S.. Revisão dos contratos à luz do CDC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Odaléa A

CONSTANTINO, R. C.; PERES, D. S.. Santiago Caputo.Aplicação do artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos de Compra e Venda de Bens Imóveis em prestação: questões polêmicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Patrícia Cristina Leal

CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. A responsabilidade civil do mandante em decorrência de atos praticados por mandatários em Contrato de Mandato em causa própria. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Reinaldo Tozzi Alves

CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. Desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Renato Nepomuceno Dias

CONSTANTINO, R. C.; PERES, D. S.. inadimissibilidade da prisão civil na conversão da alienação fiduciária em ação de depósito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Rodrigo Tondelli de Mello

CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. A cláusula de decaimento nos Contratos de Compra e Venda de imóveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Rosa Alexandra da Silva

CONSTANTINO, R. C.; PERES, D. S.. Artigo 53 do CDC: campo de aplicação e percentual de perda de parcelas já pagas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Solange Sebastiana Santiago

CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. A aplicação do CDC às locações prediais urbanas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Thays Linard Vilela

CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. Inadimplemento à luz do CDC e do Novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Wagner Sotile

CONSTANTINO, R. C.; PERES, D. S.. Responsabilidade Civil dos hospitais privados pela ocorrência de infecções hospitalares em pacientes internados: análise à luz do CDC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: William dos Santos Moréia

CONSTANTINO, R. C.; GRISI NETO, A.. A ilegalidade da prisão do depositário infiel em Contratos de Alienação Fiduciária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Alex Sami de Arruda

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Contratos de Seguros Cláusulas e Interpretações em face do Direito do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Cristiane Costa Alves da Silva

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. A denúncia vazia à luz da Lei No.: 8.245/91. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Cristiane Grossl

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Crianças e Adolescentes infratores à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Daniela Joaquim de Lima

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Contrato de Plano Privado de Assistência à Saúde à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Débora Aparecida Beloni

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Vícios dos produtos e serviços e acidentes de consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Eduardo Cossa

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Consumidores por equiparação legal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Eduardo de C

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Samek.Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Fabiana Ienna

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Os avanços jurídicos para o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Fábio Fernandes Moreira

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Adoção no ordenamento jurídico brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Fernanda Maria Rodrigues Gomes

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Benfeitorias nas locações prediais urbanas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Flávio Alex Sandro Mendes

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Da indenização por Danos Morais à pessoa jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Gláucia Hofstatter Dardis

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Contratos de Adesão no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Henrique Sin Iti Somehara

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço x responsabilidade pelo vício do produto e do serviço. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Karen Castellini

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Prisão Civil do depositário infiel nos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Kátia Valéria de Mieri

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. A Lei No.: 9.656/98 (dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde ) e seus primeiros reflexos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Luciana Nicola

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Os contratos eletrônicos celebrados pela "Internet". 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Mauro Sérgio de Carvalho

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Cartões de Crédito do ponto de vista do comerciante. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Paula Sofia de Oliveira

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. A teoria da imprevisão e a revisão dos contratos consoante o Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Princila Gonçalves

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. A questão da AIDS dentro do contrato de plano de saúde. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Priscilla Chinaglia Buzzini

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. obrigatoriedade do pagamento do foro e do laudêmio nos contratos que tenham por objeto a enfiteuse. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Renata Prado Cipolla

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. A revisão dos contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Rodirgo Moreno de Oliveira

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. A antecipação do valor residual garantido nos Contratos de "Leasing" e suas aplicações jurídicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Samuel André de Oliveira Neto

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Da legitimação executória ativa do Ministério público, em razão da responsabilidade civil dos dirigentes da pessoa jurídica de direito privado no dano ambiental com a poluição. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Sandra dos Santos Gonçalves Martinez

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. As consequências jurídicas diante da indefinição da propriedade do botijão de gás. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Tatiane de Cicco Nascimbem

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Dano moral e erro médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Valdênio Gomes Acioli

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Publicidade Enganosa à luz do CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Viviane do nascimento

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Cláusulas abusivas nos Contratos Saúde. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Adriano Montealbano

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. A importância do Registro do Compromisso de Compra e Venda de Imóveis. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Alexandre de Oliveira

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. A nulidade da fiança civil pela ausência da outorga uxória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Ana Paula F

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Rodrigues.O esbulho possessório e a Ação de Reintegração de Posse no Contrato de Arrendamento Mercantil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Andréia Martins Adad

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. O Contrato de Compra e Venda de bens imóveis celebrado entre ascendentes e descendentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Andréa da Silva Fonseca

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Os Contratos de Cartões de Crédito sob a égide do Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Antônio José Bamonte

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. A denúncia vazia no Contrato de Locação predial urbana. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Aparecida Gislaine S

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Herédia.A sub rogação do segurador nos Contratos de Seguro de Transporte Rodoviário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Fabiano Correia

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Análise do Contrato de Cartão de Crédito sob a ótica do Direito do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Gerson da Mata

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Exoneração do fiador no Contrato de Locação de Imóveis Urbanos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Gutembergue F

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Alves.Contrato de Compra e Venda no Direito Civil Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Ivanete Maria da Silva

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. O Contrato de Fiança como acessório do Contrato de Locação Predial Urbana: Exoneração baseada no prazo contratual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: João B

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Campos Neto.A fiança enquanto modalidade de garantia à Locação Predial Urbana na Lei 8.245/91. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Luciana de Marchi

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Os deveres e responsabilidades dos bancos de dados à luz do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Luciana H

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Monfardini.Cláusulas contratuais abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Luís Gustavo S

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Righetti.Contratos e a incidência da Resolução COFECI No.: 458/95. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Luís Gustavo S

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Mariano.Formação das obrigações nos contratos celebrados por meios eletrônicos, sob a égide da legislação civil brasileira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Maria Fernanda F

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Guimarães.Responsabilidade Civil objetiva à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Marcelo A

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. C. Marcochi.Coisa julgada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Marcelo Alcazar

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. As cláusulas mandato nos Contratos de Consumo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Marcelo de Oliveira Queiroz

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. A reintegração de posse nos Contratos de Arrendamento Mercantil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Regiane Cadasta Torolho

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Contrato de Leasing e a indexação à moeda estrangeira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Renato Lemes da Silva

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Da desconfiguração do Leasing Financeiro em decorrência da antecipação do valor residual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Simone F

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. S. Gomes.Responsabilidade Civil do fornecedor pelo fato do produto e do serviço à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Simone Marçal dos Santos

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Aspectos da Lei No.: 6.435, de 15 de julho de 1977 e tendências da Previdência Privada no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Talita Wyabe Cardoso

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos de Leasing Financeiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Wagner Mantovani

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Locação imobiliária e exoneração da fiança. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Alex Sami de Arruda

CONSTANTINO, R. C.; LEÃO. Interpretação das cláusulas de Contrato de Seguro em face do Direito do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade São Judas Tadeu.

Produções bibliográficas

  • CONSTANTINO, R. C. . Procedimento extrajudicial de reconhecimento de usucapião de bens imóveis. As dificuldades empíricas para sua utilização, reclamam modificação ao texto do Novo Código de Processo Civil Leia mais: http://jus.com.br/artigos/45308/procedimento-extrajudicial-de-reconhecimento-de-usucapiao-de-bens-imoveis: as dificuldades empíricas para a sua utilização, reclamam a modificação do texto do Novo CPC. Jus Navigandi , v. 1, p. 45308, 2015.

  • CONSTANTINO, R. C. . A Ação Popular Ambiental no Brasil à Luz da Constituição Federal de 1988: Dicotomia Doutrinária sobre a Legitimidade Ativa para sua Propositura. Direito & Paz , v. 12, p. 27-59, 2005.

  • CONSTANTINO, R. C. . Ensaios sobre os Contratos Relacionais e a Defesa do Consumidor. Integração (USJT) , v. 32, p. 14-19, 2003.

  • CONSTANTINO, R. C. . Atual posição do estado membro no federalismo brasileiro: análise das competências executivas, legislativas, tributárias e judiciais dos estados em relação à União e aos municípios. Integração (USJT) , v. 35, p. 263-277, 2003.

  • CARDONE, M. A. ; CONSTANTINO, R. C. . MODELOS DE PEÇAS. SÃO PAULO: SARAIVA, 1997 (ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ÍNDICE FACILITADOR DE PESQUISA).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade São Judas Tadeu, FACULDADE DE DIREITO. , TAQUARI, 546, MOÓCA, 03166-000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 60991999

Experiência profissional

2000 - Atual

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR RESPONSÁVEL - PRR, Carga horária: 10

Outras informações:
LECIONANDO NA FACULDADE DE DIREITO DA "USJT", NAS SEGUINTES DISCIPLINAS DO DIREITO CIVIL: DIREITO DOS CONTRATOS E DIREITOS REAIS.

Atividades

  • 03/2000

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ORIENTAÇÃO A REALIZAÇÃO DE MONOGRAFIA, DIREITO CIVIL