Marcos Adriano Vargas

É DOUTORANDO em EPISTEMOLOGIA E HISTÓRIA DA CIÊNCIA, pela Universidad Nacional Três de Febrero, Buenos Aires (AR). Foi aluno especial do MILA (Mestrado em Integração Latino Americana) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Possui graduação em DIREITO e título de ESPECIALISTA em DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Foi professor universitário de Graduação e Pós-Graduação, atuando principalmente nas áreas do Direito Civil, Direito Processual Civil, Prática Processual e Direito do Consumidor. Já desempenhou função de Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade de Cruz Alta e foi autor de inúmeros projetos junto a referida Universidade. Foi Conselheiro do Conselho Curador da Fundação Universidade de Cruz Alta. Já desempenhou atividades como Procurador Jurídico de Câmara de Vereadores de Cruz Alta e Procurador Geral do Município de Boa Vista do Incra. É Advogado atuante desde 1992 na área cível, empresarial e do consumidor, sendo sócio fundador de VARGAS & VARGAS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. É sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) e do Instituto de Estudos Jurídicos de Cruz Alta (IEJUSCA). Recebeu o título de CIDADÃO CRUZ-ALTENSE no ano 2018.

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Epistemologia e História da Ciência

2007 - Atual

Universidad Nacional de Tres de Febrero, UNTreF
Título: Direitos da Personalidade,
Orientador: Dr Cézar Lorenzano
com Palavras-chave: Epistemologia; Ciência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Especialização em EM DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1993 - 1994

Universidade de Cruz Alta
Título: EMBARGOS DO DEVEDOR
Orientador: Marcelo Bezerra

Graduação em DIREITO

1987 - 1992

Universidade de Cruz Alta

Formação complementar

2014 - 2014

Curso para Concurso do TRF4. (Carga horária: 54h). , Cento de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Curso para o Concurso Delegado SC. (Carga horária: 60h). , Centro de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos e Es. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2007 - 2008

Curso de Espanhol. (Carga horária: 120h). , SINTESE - Promoçao da Educaçao, Ciência e Cultura, SINTESE, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 18h). , Universidade de Cruz Alta, UNICRUZ, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Consultoria/Especialidade: Consultoria Juridica Especializada, Preventiva e Contenciosa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Docencia/Especialidade: Docencia.

Organização de eventos

Rocha, Gustavo ; VARGAS, M. A. . Marketing Jurídico e Ferramentas Tecnológicas. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Marketing Jurídico e Ferramentas Tecnológicas. 2009. (Encontro).

Palestra "Aspectos Polêmicos e Práticos do Cadastro Positivo ao Empresário".Palestra "Aspectos Polêmicos e Práticos do Cadastro Positivo ao Empresário". 2009. (Encontro).

Projeto Gerenciando Atitudes.Questões legais acerca do emprego. 2009. (Encontro).

Seminário "Fazendo a Diferença e Vencendo Desafios".Ética Profissional. 2009. (Seminário).

Encontro de Direito Criminal. 2008. (Encontro).

Participaçao na atividade de extensao comunitária intitulada "Apresentaçao do Curso de DIreito aos visitantes da FENATRIGO 2007 e apresentaçao de alguns temas acerca do Código de defesa do Consumidor".Apresentaçao do Curso de DIreito aos visitantes da FENATRIGO 2007 e apresentaçao de alguns temas acerca do Código de defesa do Consumidor. 2007. (Outra).

X SEMINÁRIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO,. VIII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III MOSTRA DE EXTENSÃO.RESPONSABILIDADE CIVIL. 2006. (Seminário).

CONCURSO VESTIBULAR 1/2004.FISCAL CHEFE. 2004. (Outra).

CONCURSO VESTIBULAR 2/2004.FISCAL CHEFE. 2004. (Outra).

I SEMANA DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DO CURSO DE DIREITO. 2004. (Seminário).

XII SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO/UNICRUZ. 2004. (Seminário).

ATIVIDADE DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA "A PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NA IV EXPOPRIMA 2003".DIVULGAÇÃO E ORIENTAÇÃO. 2003. (Outra).

CONCURSO VESTIBULAR 1/2003.Fiscal Chefe. 2003. (Outra).

SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO POR UM DIREITO PENAL GARANTISTA E HUMANITÁRIO. 2003. (Seminário).

CURSO DE INICIAÇÃO A MEDIAÇÃO. 2002. (Outra).

CURSO PARA CONCILIADORES E JUÍZES LEIGOS. 1998. (Outra).

CURSO PREPARATÓRIO PARA A 2ª FASE DO CONCURSO DE DELEGADO DE POLÍCIA.CURSO INTENSIVO PARA O CONCURSO DE DEGADO DE POLÍCIA - 2ª FASE. 1997. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Vanessa Segato Schemmer

Olilveira, Omar Leal; PAIXAO, V. V.;VARGAS, M. A.. O direito das sucessões - inventário e partilha. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Diego Zanchi Prevedelo

VARGAS, M. A.; Keitel, A. M.; PAZ, V. C.. DIREITO AUTORAL, ATRIBUTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E OS DIREITOS MORAIS DO AUTOR. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: João Clademir Aranha

Olilveira, Omar Leal;VARGAS, M. A.. Contrato de Estágio: Aprendizado ou Nova Forma de Burlar as Leis Trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Gerhard Fernando Sudbrack

PAIXAO, V. V.;VARGAS, M. A.. Da Lavratura da Ata Notarial - Art. 7º, Inciso Iii, Da Lei 8.935/94.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Vânia Santos de Souza

VARGAS, M. A.; PAIXAO, V. V.. Assistência a dependentes químicos: Aspectos legais e sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: ADRIANA DA FONTOURA CASTRO

VARGAS, M. A.; PAIXAO, V. V.; Keitel, A. M.. UNIÃO ESTÁVEL COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Allan Bueno Paim Filho

VARGAS, M. A.. Da obrigação alimentar à prestação de contas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Daniela Corrêa Lemos

VARGAS, M. A.. Ações possessórias - Uma abordagem sistêmica às matrizes epistemológicas sob a ótica stricto sensu. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Michele Lidiana Artmann

VARGAS, M. A.. Responsabilidade civil do Juiz no exercício da função jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Algeu Dagort

VARGAS, M. A.. Carga Tributária incidente nos Combustíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Taís Tatiana Lamaison Sausen

VARGAS, M. A.. Assédio Moral, seus efeitos na relação de emprego e o dever de indenizar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Albanes Della Libera

VARGAS, M. A.. Direito de Preferência nos Contratos Agrários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Ivanete Rosângela Peyrot

VARGAS, M. A.. Aspectos Jurídicos do Inventário na legislação Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Elisia Silveira Mira Lima

VARGAS, M. A.. A responsabilidade do gestor público na lei de responsabilidade fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Flávio Luiz Techio de Bortoli

VARGAS, M. A.. A fungibilidade entre a medida cautelar e a antecipação de tutela: uma análise do parágrafo 7o. do art. 273 do CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: José Lourenço Sacchi Baptista

VARGAS, M. A.; NUNES, P. A. S.; VARGAS, ERINEU L. CARGA DINÂMICA DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Frederico Cesar de Mello Alves

VARGAS, M. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: SÉRGIO RAFAEL KRUGER CAL

VARGAS, M. A.; NUNES, P. A. S.; VARGAS, ERINEU L. PODER GERAL DE CAUTELA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Patrícia Teixeira da Costa

VARGAS, M. A.; Keitel, A. M.; Corbari, Ana. A Mediação como forma compositiva no Estado Democrátivo de Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Douglas Costa Beber Rocha

VARGAS, M. A.; Keitel, A. M.; Corbari, Ana. O Juiz Arbitral em face da Lei de Arbitragem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Angelino Roberto França Moreira

VARGAS, M. A.; Ody, Giovana; Falconi, Adalberto. Habeas Corpus: A contribuição da defesa no prazo da instrução criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Clodoaldo dos Santos Souza

VARGAS, M. A.; PAIXAO, V. V.; Ody, Giovana. Inventário: Escritura Pública de partilha amigável entre herdeiros capazes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: João Manoel Tainski Marques

VARGAS, M. A.; Ody, Giovana; Olilveira, Omar Leal. A lei de responsabilidade fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Fábio André da Silva Pieniz

VARGAS, M. A.; Corbari, Ana; Almeida, M. F. M.. Conselho Tutelar: Suas atribuições e limitações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Cruz Alta.

Produções bibliográficas

VARGAS, M. A. . MENTIR NO CURRÍCULO PODE VIRAR CRIME. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 6 - 6, 25 set. 2010.
VARGAS, ERINEU L ; VARGAS, M. A. . CERTIDÃO DE NASCIMENTO SERÁ EMITIDA DENTRO DAS MATERNIDADES. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta e Regão, p. 6 - 6, 11 set. 2010.
VARGAS, M. A. . ASSEGURADA LEGALIDADE DE PENHORA ELETRÔNICA DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS MESMO SEM A LOCALIZAÇÃO DE OUTROS BENS DO DEVEDOR. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta e Regão, p. 6 - 6, 04 set. 2010.
VARGAS, M. A. . PAI DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PODE SER INCLUÍDO EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 6 - 6, 31 jul. 2010.
VARGAS, M. A. . BANCO CONDENADO POR NÃO EVITAR ATAQUE DE "HACKERS" EM CONTA CORRENTE. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 6 - 6, 24 jul. 2010.
VARGAS, M. A. . ENTRA EM VIGOR A NOVA REGRA QUE DETERMINA O COMPARTILHAMENTO DAS MÁQUINAS DE CARTÕES DE CRÉDITO. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 6 - 6, 10 jul. 2010.
VARGAS, M. A. . RELAÇÃO HOMOAFETIVA PODE SER EQUIPARADA À UNIÃO ESTÁVEL. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 6 - 6, 03 jul. 2010.
VARGAS, M. A. . BAFÔMETRO FORA DOS PADRÕES DO INMETRO FUNDAMENTA PEDIDO DE HABEAS CORPUS. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 6 - 6, 26 jun. 2010.
VARGAS, M. A. . INEXISTE PRAZO MÍNIMO PARA SE RECONHECER UMA RELAÇÃO ESTÁVEL. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 6 - 6, 19 jun. 2010.
VARGAS, M. A. . LABORATÓRIO CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO MILIONÁRIA POR USO INDEVIDO DE MARCA. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 6 - 6, 12 jun. 2010.
VARGAS, M. A. . PERSEGUIÇÃO APÓS FIM DE RELACIONAMENTO AMOROSO CAUSA DANO MORAL. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 6 - 6, 29 maio 2010.
VARGAS, M. A. . AVÓ E TIO TÊM DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 6 - 6, 22 maio 2010.
VARGAS, M. A. . BANCO CONDENADO A INDENIZAR POR RESTRIÇÃO INDEVIDA APÓS ENTREGA DO BEM FINANCIADO. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 6 - 6, 15 maio 2010.
VARGAS, M. A. . CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA PODE SER ABATIDA DO IR. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 6 - 6, 08 maio 2010.
VARGAS, M. A. . BACEN NÃO PRECISA COMUNICAR CONSUMIDOR SOBRE SUA INCLUSÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 4 - 4, 01 maio 2010.
VARGAS, M. A. . SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS EM RAZÃO DA IDADE VALE PARA A UNIÃO ESTÁVEL. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta e Regão, p. 6 - 6, 24 abr. 2010.
VARGAS, M. A. . SUPERMERCADO CONDENADO POR RECUSAR PAGAMENTO DE COMPRA COM CHEQUE. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 6 - 6, 17 abr. 2010.
VARGAS, M. A. . EXIGÊNCIA DE SEPARAÇÃO PRÉVIA PARA OBTENÇÃO DE DIVÓRCIO PODE SER ABOLIDA. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 6 - 6, 03 abr. 2010.
VARGAS, M. A. . CONSUMIDORA COBRADA NO TRABALHO É INDENIZADA. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 8 - 8, 27 mar. 2010.
VARGAS, M. A. . É ABUSIVA COBRANÇA DE PREÇOS DIFERENTES PARA PAGAMENTO EM DINHEIRO E COM CARTÃO DE CRÉDITO. Jornal ESTILO, Cruz Alta, p. 10 - 10, 26 mar. 2010.
VARGAS, M. A. . CONDOMÍNIO NÃO PODE CORTAR ÁGUA DE INADIMPLENTE. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 6 - 6, 20 mar. 2010.
VARGAS, M. A. . PARA ONU, LEI MARIA DA PENHA É UMA DAS MAIS AVANÇADAS DO MUNDO. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 6 - 6, 13 mar. 2010.
VARGAS, M. A. . ASSIM COMO O DIVÓRCIO, CASAMENTO ENTRA NA ERA DA INTERNET. Jornal ESTILO, Cruz Alta e Regão, p. 19 - 19, 08 mar. 2010.
VARGAS, M. A. . ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS É CAUSA PARA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 6 - 6, 06 mar. 2010.
VARGAS, M. A. . TAM É MULTADA EM R$ 1,9 MILHÃO POR DESCUMPRIR LEI DO CALL CENTER. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, 27 fev. 2010.
VARGAS, M. A. . COMISSÃO APROVA AUMENTO DA LICENÇA-MATERNIDADE PARA 6 MESES. Jornal ESTILO, Cruz Alta e Regão, p. 12 - 12, 22 fev. 2010.
VARGAS, M. A. . LABORATÓRIO TERÁ DE INDENIZAR DOADOR DE SANGUE QUE TEVE DIAGNÓSTICO ERRADO DE AIDS E HEPATITE B. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 4 - 4, 20 fev. 2010.
VARGAS, M. A. . CONCUBINA NÃO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO POR SERVIÇOS DOMÉSTICOS. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 6 - 6, 13 fev. 2010.
VARGAS, M. A. . STJ RECONHECE CORREÇÃO E JUROS EM RPV PAGA COM ATRASO. Jornal ESTILO, Cruz Alta, p. 3 - 3, 09 fev. 2010.
VARGAS, M. A. . TERCEIRO QUE CAUSAR FIM DE CASAMENTO PODE TER DE PAGAR PENSÃO. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, 05 fev. 2010.
VARGAS, M. A. . PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E OS SEUS RESPECTIVOS INQUILINOS QUE PAGAM O ALUGUEL EM DIA CONTARÃO COM MAIS GARANTIAS EM LEO. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 4 - 4, 30 jan. 2010.
VARGAS, M. A. . O CONSUMIDOR E SEUS DIREITOS. Revista Vértice, Cruz Alta e Regão, p. 15 - 16, 25 jan. 2010.
VARGAS, M. A. . OPERADORA DE CELULAR CONDENADA POR COBRANÇA INDEVIDA DE COMPRA PELA LOJA VIRTUAL. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 8 - 8, 23 jan. 2010.
VARGAS, M. A. . HERDEIRO PODERÁ SER DISPENSADO DE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA. Jornal ESTILO, Cruz Alta, p. 4 - 4, 23 jan. 2010.
VARGAS, M. A. . FALTA DE LUZ VAI GERAR ABATIMENTO NA CONTA DO MÊS SEGUINTE A PARTIR DE 2010. Jornal O EXPPRESSO, p. 6 - 6, 24 dez. 2009.
VARGAS, M. A. . STF SUSPENDE POR LIMINAR DECISÃO QUE IMPEDIA EXERCÍCIO DA OPTOMETRIA. Jornal O EXPPRESSP, Cruz Alta, p. 6 - 6, 12 dez. 2009.
VARGAS, M. A. . CÂMARA APROVA MUDANÇA NAS REGRAS DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. Jornal O EXPPRESSP, Cruz Alta, p. 6 - 6, 05 dez. 2009.
VARGAS, M. A. . SUSPENSA A COBRANÇA DE BOLETOS DO BANCO SANTANDER NO ESTADO. Jornal O EXPRESSO, Cruz Alta, 28 nov. 2009.
VARGAS, M. A. . ARREPENDIMENTO DE CONSUMIDOR PODE CANCELAR FINANCIAMENTO BANCÁRIO. Jornal O EXPRESSO, Cruz Alta, p. 6 - 6, 21 nov. 2009.
VARGAS, M. A. . Tecnologia a favor do Poder Judiciário: Juiz usa torpedo para mandar soltar réu de execução de alimentos. Jornal O EXPRESSO, Cruz Alta, 14 nov. 2009.
VARGAS, M. A. . SÚMULA TRATA DA INDENIZAÇÃO PELA PUBLICAÇÃO NÃO AUTORIZADA DA IMAGEM. Jornal O EXPRESSO, Cruz Alta, p. 4 - 4, 07 nov. 2009.
VARGAS, M. A. . SUPERMERCADO NÃO É OBRIGADO A COLOCAR ETIQUETA DE PREÇO NOS PRODUTOS. Informativo Mensal da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Cruz Alta, Cruz Alta, p. 04 - 04, 01 nov. 2009.
VARGAS, M. A. . ESTADO TERÁ DE DEVOLVER MULTAS APLICADAS INDEVIDAMENTE NA BR-116. Jornal O EXPRESSO, Cruz Alta, p. 6 - 6, 31 out. 2009.
VARGAS, M. A. . BANCO É CONDENADO A INDENIZAR CORRENTISTA POR REDUZIR LIMITE DE CHEQUE ESPECIAL SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO. Jornal O EXPRESSO, Cruz Alta, p. 6 - 6, 24 out. 2009.
VARGAS, M. A. . CONDOMÍNIO NÃO POSSUI RESPONSABILIDADE SOBRE VANDALISMO PRATICADO POR MORADOR CONTRA VIZINHOS. Jornal O EXPRESSO, Cruz Alta, 17 out. 2009.
VARGAS, M. A. . NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DO SPC NÃO PRECISA SER POR CARTA REGISTRADA. Informativo Mensal da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) de Cruz Alta, Cruz Alta, p. 4 - 4, 11 out. 2009.
VARGAS, M. A. . ENERGIA ELÉTRICA NÃO PODE SER CORTADA NEM PODE HAVER INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE DEVEDOR ANTES DO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL. Jornal O EXPRESSO, Cruz Alta, 10 out. 2009.
VARGAS, M. A. . MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DEVEM SER FORNECIDOS PELO ESTADO. Jornal O EXPRESSO, Cruz Alta, 03 out. 2009.
VARGAS, M. A. . NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DO SPC NÃO PRECISA SER POR CARTA REGISTRADA. Jornal O EXPRESSO, Cruz Alta, 26 set. 2009.
VARGAS, M. A. . PROJETO DE LEI PERMITE QUE BOLETO SEJA PAGO EM QUALQUER AGÊNCIA BANCÁRIA, INCLUSIVE APÓS O SEU VENCIMENTO. Jornal O EXPRESSO, Cruz Alta, p. 7 - 7, 19 set. 2009.
VARGAS, M. A. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICO PODERÁ SER APURADA SEM DENÚNCIA DA VÍTIMA. Jornal O EXPRESSO, Cruz Alta, p. 5 - 5, 12 set. 2009.
VARGAS, M. A. . PORTADOR DE HEPATITE C OBTÉM ISENÇÃO DE IR RETIDO NA FONTE. Jornal O EXPRESSO, Cruz Alta, p. 4 - 4, 05 set. 2009.
VARGAS, M. A. . ASPECTOS POLÊMICOS DO CADASTRO POSITIVO - PARTE 2. Boletim Informativo Mensal da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cruz Alta, Cruz Alta, p. 4, 01 set. 2009.
VARGAS, M. A. . VEM AÍ O DIVÓRCIO ON LINE. Jornal O EXPRESSO, 18 ago. 2009.
VARGAS, M. A. . SANCIONADA A NOVA LEI NACIONAL DE ADOÇÃO. Jornal O EXPRESSO, p. 6 - 6, 08 ago. 2009.
VARGAS, M. A. . NOVA LEI RECONHECE PATERNIDADE DE HOMEM QUE RECUSAR EXAME DE DNA. Jornal O EXPRESSO, p. 4 - 4, 29 jul. 2009.
VARGAS, M. A. . ASPECTOS POLÊMICOS DO CADASTRO POSITIVO. Jornal O EXPRESSO, Cruz Alta, 18 jul. 2009.
VARGAS, M. A. . EM VIGOR LEI QUE RESTRINGE USO DO SEGURO OBRIGATÓRIO. Jornal O EXPRESSO, p. 7 - 7, 11 jul. 2009.
VARGAS, M. A. . CONSUMIDOR TERÁ DIREITO À DECLARAÇÃO ANUAL DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS. Jornal O EXPRESSO, Cruz Alta, 04 jul. 2009.
VARGAS, M. A. . DIREITO DO FORNECEDOR. Boletim Informativo Mensal da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cruz Alta, Cruz Alta, p. 4 - 4, 01 jul. 2009.
VARGAS, M. A. . DIREITO DO FORNECEDOR. Jornal O EXPRESSO, 20 jun. 2009.
VARGAS, M. A. . STJ PRETENDE MODERNIZAR O PODER JUDICIÁRIO MAS RECUSA COMPROVANTE ELETRÔNICO DE PAGAMENTO DE RECURSO. Jornal O EXPRESSO, Cruz Alta, p. 4 - 4, 12 jun. 2009.
VARGAS, M. A. . PLANOS DE SAÚDE NÃO PODEM LIMITAR VALOR DO TRATAMENTO E DE INTERNAÇÃO DOS ASSOCIADOS. Jornal O EXPRESSO, Cruz Alta, p. 04 - 04, 06 jun. 2009.
VARGAS, M. A. . MILHARES DE CONSUMIDORES PODEM ESTAR SENDO LESADOS EM RAZÃO DE CADASTROS ILEGAIS NO SPC E SERASA. Jornal O EXPRESSO, Cruz Alta, p. 4 - 4, 02 maio 2009.
VARGAS, M. A. . ALIMENTOS GRAVÍDICOS. Jornal O EXPRESSP, Cruz Alta, p. 4 - 4, 25 abr. 2009.
VARGAS, M. A. . DIREITOS DO IDOSO. Jornal Evolução, Cruz Alta, p. 8 - 8, 23 abr. 2009.
VARGAS, M. A. . EMPRESAS DE ENERGIA TERÃO PRAZO MENOR PARA RESSARCIR PREJUÍZO DO CONSUMIDOR. Jornal O EXPRESSO, Cruz Alta, p. 04 - 04, 18 abr. 2009.
VARGAS, M. A. . BANCOS NÃO PODEM COBRAR TAXA DE BOLETO EM EMPRÉSTIMOS. Jornal O EXPRESSO, Cruz Alta, p. 7 - 7, 11 abr. 2009.
VARGAS, M. A. . PROCEDIMENTO JUDICIAL ELETRÔNICO. JORNAL DIÁRIO SERRANO, CRUZ ALTA, p. 5 - 5, 07 fev. 2007.
VARGAS, M. A. . CRIME DE DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO. O Expresso, Cruz Alta, , v. 1, p. 03 - 03, 11 set. 1999.
VARGAS, M. A. . OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - LEI Nº 9.099/95. Vida Regional, Cruz Alta, , v. 1, p. 68 - 68, 10 jun. 1998.
VARGAS, M. A. ; Oliveira, Shaiane R . RECUSA EM FAZER EXAME DE DNA PODE GERAR PRESUNÇÃO DE NEGATIVA DE PATERNIDADE. Jornal O EXPRESSO, Cruz Alta.
VARGAS, M. A. ; Oliveira, Shaiane R . CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE CADASTRO POSITIVO. Jornal O EXPRESSO, Cruz Alta.
VARGAS, M. A. ; Oliveira, Shaiane R . PORTABILIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE. Jornal O EXPRESSO.
VARGAS, M. A. ; Oliveira, Shaiane R . RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATO ILÍCITO DOS FILHOS. Jornal O EXPRESSO.
VARGAS, M. A. . APROVADA A OBRIGATORIEDADE DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR EM LOJAS. Jornal O EXPRESSO, Cruz Alta.
VARGAS, M. A. . NOVAS REGRAS PARA VIAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO EXTERIOR. Jornal O EXPPRESSO, Cruz Alta, p. 09 - 09.
VARGAS, M. A. ; Oliveira, Shaiane R . Pedofilia na Internet. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Oliveira, Shaiane R ; VARGAS, M. A. . A Necessidade do Dinanismo no Direito Digital. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Oliveira, Shaiane R ; VARGAS, M. A. . Ato Ilícito, Um Esclarecimento Necessário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VARGAS, M. A. . Justiça Federal reconhece a desnecessidade da manutenção de profissional responsável da área de química em Empresas de Recapagens de Pneus 2008 (Artigo).
VARGAS, M. A. . ALIMENTOS GRAVÍDICOS 2008 (Artigo).
VARGAS, M. A. . EMBARGOS DO DEVEDOR 1994 (Tese de Especialização).

Outras produções

VARGAS, M. A. . Direito e Cidadania. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VARGAS, M. A. . Curso preparatório ao Concurso Público a Oficial de Justiça. 2010. .

VARGAS, M. A. . Cartilha de Perguntas e Respostas sobre Direitos do Consumidor. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

VARGAS, M. A. . Apostila de Direito Civil. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio).

VARGAS, M. A. . Responsabilidade Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VARGAS, M. A. . Editor do Blog Jurídico DIREITO E CIDADANIA. 2010 (Editor do Blog Jurídico DIREITO E CIDADANIA).

VARGAS, M. A. . Editor do Blog Jurídico VARGAS ADVOGADOS ASSOCIADOS. 2009 (Editor do Blog Jurídico VARGAS ADVOGADOS ASSOCIADOS).

VARGAS, M. A. ; GRUNWALD, A. B. . A Mediação e o Restabelecimento das Relações Psico-Sociais. 2002 (Grupo de Estudos) .

VARGAS, M. A. . Inconstitucionalidade da Aplicação de Penalidades nas Infrações de Trânsito sem observância do princípio do contraditório. 2002 (Grupo de Estudos) .

Prêmios

2018

Cidadão Cruz-Altense, Município de Cruz Alta.

Histórico profissional

Endereço profissional

Vargas & Vargas Advogados Associados S/C, Consultoria Jurídica. , Rua General João Manoel, 215, Centro, 98005170 - Cruz Alta, RS - Brasil, Telefone: (55) 33222085, Fax: (55) 33223779, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Fundação Universidade de Cruz Alta

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Curador, Carga horária: 1

2010 - Atual

New Life Cursos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil, com vistas a preparação ao Concurso Público a Oficial de Justiça.

2010 - Atual

Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 16

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Comissão de Ensino, Carga horária: 1

2009 - Atual

Câmara de Dirigentes Lojistas de Cruz Alta

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Jurídico, Carga horária: 10

2009 - Atual

Rádio Cruz Alta

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Jurídico, Carga horária: 5

2009 - Atual

Ramos, Copini & Cia Ltda

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Jurídico, Carga horária: 5

1998 - 2000

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 5

2001 - 2009

Universidade de Cruz Alta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2003 - 2004

Universidade de Cruz Alta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação, Carga horária: 20

Atividades

03/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Unicruz, .,Cargo ou função, Secretário Geral da Comissão de Sindicância constituída pela Magnífica Reitora da Universidade de Cruz Alta, Lúcia Maria Baiochi Amaral, destinada a apurar eventuais irregularidades constantes em relatórios da disciplina ESTÁGIO SUPERVISIONADO do Núc.
07/2001
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Pessoas, Bens, Fatos Jurídicos, Teoria Geral das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento, Estágio Supervionado do Núcleo de Prática Jurídica, Laboratório Jurídico do Núcleo de Prática Jurídica, Teoria do Processo
03/2005 - 03/2005
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil
01/2003 - 12/2004
Direção e administração, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, .,Cargo ou função, Coordenador do NPJ - Núcleo de Prática Jurídica.

1992 - Atual

VARGAS & VARGAS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 15

Atividades

07/1992
Serviços técnicos especializados , Consultoria Jurídica, .,Serviço realizado, Defesa dos interesses do Banco em Juízo.