Ysmênia de Aguiar Pontes

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

PONTES, Y. A. . II Semana do Direito da UNINTA Fortaleza. 2023. (Congresso).

PONTES, Y. A. . DEBATE A FLOR DO DESERTO. 2020. (Outro).

PONTES, Y. A. . III SEMANA DE INTEGRAÇÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2020. (Outro).

PONTES, Y. A. . REFORMA POLÍTICA: ENTENDA O QUE VAI MUDAR NAS ELEIÇÕES DE 2018. 2018. (Outro).

PONTES, Y. A. . REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2018. (Outro).

PONTES, Y. A. . A MULHER NO SÉCULO XXI: DESEJOS, DILEMAS E DESCOBERTAS. 2018. (Outro).

PONTES, Y. A. . FEMINISMO: RESGATE HISTÓRICO E DESAFIOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2018. (Outro).

PONTES, Y. A. . A IMPORTÂNCIA DA MULHER NA POLÍTICA. 2018. (Outro).

PONTES, Y. A. . DIREITO ELEITORAL EM ANO DE ELEIÇÃO. 2018. (Outro).

PONTES, Y. A. . XI SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2018. (Congresso).

PONTES, Y. A. ; LIMA, Renata Albuquerque . X SEMANA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2017. (Congresso).

PONTES, Y. A. . VII SEMANA DO DIREITO - DIREITO E SOCIEDADE : OS CONFLITOS CONTEMPORÂNEOS E AS REFORMAS JURÍDICAS. 2016. (Outro).

PONTES, Y. A. . IX SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2016. (Congresso).

PONTES, Y. A. . I Ciclo de Debates: Processo Civil. 2015. (Outro).

PONTES, Y. A. . I Colóquio de Direito e Literatura. 2015. (Outro).

PONTES, Y. A. . Relações Internacionais e Mobilidade no Ensino Superior. 2014. (Outro).

PONTES, Y. A. . I Encontro das Atividades Complementares da FLF. 2014. (Outro).

PONTES, Y. A. . II Encontro das Atividades Complementares. 2014. (Outro).

PONTES, Y. A. ; MAGALHÃES, Àtila de Alencar araripe . I Encontro de Iniciação à docência FLF. 2013. (Outro).

PONTES, Y. A. . O Ensino de Leitura com o texto Literário Infantil. 2008. (Outro).

PONTES, Y. A. . O Ensino de Leitura com o texto Literário Infantil. 2008. (Outro).

Encontro Pedagógico 2023.2 - SER DOCENTE AIAMIS: LIFELONG LEARNING.Encontro Pedagógico 2023.2 - SER DOCENTE AIAMIS: LIFELONG LEARNING. 2023. (Outra).

no Ciclo de Formação Enade intitulado ?Estudo do Edital n 37/2023 e demais procedimentos.no Ciclo de Formação Enade intitulado ?Estudo do Edital n 37/2023 e demais procedimentos. 2023. (Outra).

o Programa de Formação Continuada da Faculdade Uninta Fortaleza.o Programa de Formação Continuada da Faculdade Uninta Fortaleza. 2023. (Outra).

V Congresso de Educação Jurídica da OAB/CE. O papel da OAB/Ce na formação da Jovem advocacia. 2023. (Congresso).

MARATONA DO CONHECIMENTO.REVISAÇO JURÍDICO-DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO. 2022. (Outra).

Programa de Formação Continuada da Faculdade Uninta Fortaleza. 2022. (Oficina).

A PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.A PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2020. (Seminário).

Webinar- DIRETO DO TRABALHO COMPARADOBRASIL-PORTUGAL E PANDEMIA COVID-19.Webinar- DIRETO DO TRABALHO COMPARADOBRASIL-PORTUGAL E PANDEMIA COVID-19. 2020. (Seminário).

100 anos da OIT e os desafios para o trabalho decente no Brasil.100 anos da OIT e os desafios para o trabalho decente no Brasil. 2019. (Seminário).

III ENCONTROS ACADEMICOS.A DISPENSA SEM ANUENCIA DO SINDICATO: UM ESTUDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA CLT PROMOVIDA PELA LEI 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017. 2018. (Encontro).

III ENCONTROS ACADEMICOS.O PRINCIPIO DA LIBERDADE SINDICAL EM UMA PERSPECTIVA INTERNACIONAL DE UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2018. (Encontro).

XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO NO DIREITO. 2018. (Congresso).

X SEMANA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.A ATUAL CONJECTURA DO DIREITO TRABALHISTA NO BRASIL. 2017. (Outra).

Direito e Sociedade: Os Conflitos Contemporâneos e as reformas jurídicas. Os Direitos Fundamentais Sociais e o Estado Pós-neoliberal. 2016. (Congresso).

I Encontros Acadêmicos da Faculdade Luciano feijão.Tópicos de Direito Constitucional. 2016. (Encontro).

Minicurso de Direito do Trabalho.A Liberdade Sindical e sua efetivação como pressuposto para uma democracia plena. 2016. (Outra).

Seminário dos projetos Minter da FLF/UFSC.A Liberdade Sindical como pressuposto para uma democracia plena. 2016. (Seminário).

I Colóquio de Direito e Literatura.A análise da obra: 1984. 2015. (Outra).

XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.DA ABOLIÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: Uma análise da evolução do pensamento constitucional brasileiro". 2015. (Encontro).

CONGRESSO FRANCO BRASILEIRO DO DIREITO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. 2014. (Congresso).

I Encontro das Atividades Complementares da FLF.I Encontro das Atividades Complementares da FLF. 2014. (Seminário).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 2014. (Encontro).

II Encontro das Atividades Complementares da FLF.II Encontro das Atividades Complementares. 2014. (Seminário).

XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR.UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SÚMULA 277 DO TST. 2014. (Encontro).

XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR.A LEGITIMIDADE DO PODER SOBERANO. 2014. (Encontro).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A DUPLA INCONSISTÊNCIA TEÓRICA DAS CLÁUSULAS PÉTREAS: DOS PONTOS DE VISTA DEMOCRÁTICO E JUSFILOSÓFICO. 2014. (Congresso).

Seminário de Comemoração dos 70 anos da CLT. 2013. (Seminário).

20 anos de Constituição Federal. 2008. (Outra).

I Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão. 2008. (Encontro).

II Congresso Latino-Americano de estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

Jurisdição Constitucional do trabalho. 2008. (Outra).

Novos Desafios das Ciências Jurídicas. 2008. (Outra).

Direito e Política. 2007. (Outra).

II Encontro da Magistratura Cearense. 2007. (Outra).

Seminário de educação " I aprendiz". 2006. (Seminário).

IV Seminário de Educação e semana da pedagogia. 2005. (Seminário).

VI semana de Letras. 2005. (Seminário).

Seminário de Literatura e Cordel. 2004. (Seminário).

PONTES, Y. A.; CORREIA, A.; GARCIA, L. S.. ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DO POLIAFETO COM O DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CORREIA, A.; GARCIA, L. S.;PONTES, Y. A.. ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DO POLIAFETO COM O DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

JUNIOR, ARNO.; CADEMARTORI, L. H. U.; OLIVEIRA, C. L.; ALVES, B. M.;PONTES, Y. A.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 ATÉ OS DIAS ATUAIS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: DEFESA DOS DIREITOS DA NATUREZA SOB UMA PERSPECTIVA DE SUJEITO DE DIREITO ( 1988-2014). 2022. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PONTES, Y. A.; LIMA, Renata Albuquerque; ALVES, B. M.; JUNIOR, ARNO.; CADEMARTORI, L. H. U.. A RESSIGNIFICAÇÃO DO BEM PÚBLICO DE USO COMUM A PARTIR DO DIREITO AMBIENTAL: ANALISE DO DIREITO AMBIENTAL NO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA - CEARÁ E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO PARA O BEM COMUM AMBIENTAL. 2022. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

COSTA, M. S.;PONTES, Y. A.; ROLIM, G. B.. A PRECARIZAÇÃO DOS SINDICATOS E DO EMPREGADO RURAL PELA FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; COSTA, M. S.; ROLIM, G. B.. ANÁLISE CRÍTICA AO CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO, ÀS VISTAS DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015 E DA LEI 13.467/2017. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; ROLIM, G. B.; COSTA, M. S.. A (IN)APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO E PROPORCIONALIDADE NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO. ANÁLISE CRÍTICA DA REFORMA DA PREVIDENCIA (PEC6/2019) À LUZ DESTES PRINCÍPIOS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. INCAPACIDADE LABORAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE INCAPACIDADE LABORAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. A INVISIBILIDADE DA VIOLENCIA PSICOLOGICA CONTRA A MULHER: UMA ANALISE A PARTIR DAS INOVAÇÕES ADVINDAS DA LEI 14.188/21 E SEUS IMAPCTOS JURIDICOS E SOCIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. VIOLENCIA PSICOLOGICA CONTRA A MULHER: UMA ANALISE A PARTIR DAS INOVAÇÕES ADVINDAS DA LEI. 14.188/21 E SEUS IMAPCTOS JURÍDICOS SOCIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. A TARIFAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA: MUDANÇAS INCONSTITUCIONAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano FeijÃo.

PONTES, Y. A.. AVANÇOS DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL E A GARANTIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. COMPARTILHAR OU ALTERNAR? UM PARALELO ENTRE AS GUARDAS COMPARTILHADA E ALTERNADA FRENTE A LEI 13.058/2014. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. ANALISE JURIDICA E SOCIAL DAS CONSEQUENCIAS GERADAS PELA MOROSIDADE DA JUSTIÇA NA RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES REFERENTES A PRISÃO PROVISORIA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. UBERIZAÇÃO COMO PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: ANÁLISE JURIDICA SOBRE VINCULO EMPREGATÍCIO ENTRE O TRABALHADOR E AS PLATAFORMAS DIGITAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA OMISSÃO DO DIREITO A SEGURANÇA PUBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. A CONCORRENCIA SUCESSORIA DE CONJUJE/COMPANHEIRO COM DESCENDENTES E ASCENDENTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. A POSSIBILIDADE DE DESERDAR O HERDEIRO NECESSÁRIO POR ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA SOCIEDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL NO AMBITO JURÍDICO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. A REFORMA ADMINISTRATIVA E O PRINCIPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO: UMA ANÁLISE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. A SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI. N 14.193/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. ANÁLISE JURIDICA E SOCIAL DO TRATAMENTO CONCEDIDO AOS TRANGENEROS E NÃO BINÁRIOS EM FACE DOS PRINCIPIOS DA IGUALDADE MATERIAL E DIGNIDADE HUMANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. O TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E O RISCO DE VIOLAÇÃO AO DIREITO A DESCONEXÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. REFLEXOS DA COVID-19 NOS DIREITOS TRABALHISTAS DO HOME OFFICE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. LAWFARE: O DIREITO COMO ARMA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. A REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO NO BRASIL E PARTICIPAÇÃO DAS FUNÇÕES E PRERROGATIVAS DOS ENTES FEDERADOS: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO NOVO MARCO REGULATÓRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. TRABALHADOR: DANO EXISTENCIAL E OS REFLEXOS NA PERSPECTIVA DE VIDA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE VIOLENCIA DOMESTICA: DA PROTEÇÃO A MULHER AO DIREITO DOS FILHOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. UBERIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DE VINCULO EMPREGATÍCIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. O ASSÉDIO MORAL: UMA ANÁLISE NA SEARA TRABALHISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM FACE DO TRABALHADOR NOS TERMOS DA LEI. 13.874/1. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. DIREITO A EDUCAÇÃO BÁSICA: UM DESAFIO PARA OS ENTES FEDERADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. REFORMA PREVIDENCIARIA PROPOSTA PELA EC 103/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO ÁPATRIDA E A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. A IMPORTANCIA DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICIPIO DE SOBRAL NO COMBATE AO CRIME DE VIOLENCIA DOMESTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. O CONFLITO DO DIREITO ATEMPORAL COM A NOVA ERA DIGITAL, DEBATE DA NORMA E EFICÁCIA FRENTE AOS CRIMES VIRTUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. MULHER NO CARCERE: A OMISSÃO DO ESTADO EM VIABILIZAR UMA EFETIVA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E GARANTIR O RESPEITO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. A IMPORTANCIA DOS MECANISMOS ALTERNATIVOS DIANTE DA INEFETIVIDADE DO PODER JUDICIARIO EM ASSEGURAR A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. UMA ANALISE DEMOCRATICA ACERCA DA CONTRIBUIÇÃO DA CORRENTE FEMINISTA NO ACESSO DAS MULHERES AOS PROCESSOS DE TOMADAS DE DECISÕES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. AUTOMUTILAÇÃO NA ADOLESCENCIA: A IMPORTANCIA DA LEI. 13.968/2019 NO COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DA MEDIDA PROVISORIA 905/2019: O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO PELA CARTEIRA VERDE AMARELA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. ANALISE DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PALAVRA DA VÍTIMA E OS EFEITOS SOCIAIS E JURÍDICOS DE UMA ACUSAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTES EM TELETRABALHO: UMA ENFASE NA IMPORTANCIA DESSE INSTITUTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; LIMA, Renata Albuquerque; MESQUITA, M. S. S.. ACESSIBILIDADE EM UMA UNIVERSIDADE PUBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; NASCIMENTO, J. R. H.; CARNEIRO, E. F. G.. A LEGALIZAÇÃO DAS CASAS DE PROSTITUIÇÃO E O POSSÍVEL COMBATE À PROSTITUIÇÃO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; PONTES, R. H. U.; VASCONCELOS, F. V.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NO ARTIGO 25 DA LEI N13.606/2018 E OS PRINCÍPIOS DOS PODERES E DEVIDO PROCESSO LEGAL: UMA SANÇÃO POLÍTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; PONTES, R. H. U.; VASCONCELOS, F. V.. AS CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS DOS ACORDÃOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; SILVA, D. S. E.; ALVES, B. M.. O PRINCIPIO DA CONTINUIDADE EMPRESARIAL FRENTE DIREITO DE PROPRIEDADE DO LOCADOR NO ÂMBITO DO ARTIGO 51 DA LEI 8.245/91. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

AGUIAR, R. P.; SANTOS, S. L. C.;PONTES, Y. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL DA SAÚDE NO COMBATE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

SILVA, D. S. E.; CARNEIRO, E. F. G.;PONTES, Y. A.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DEFENSORIA PUBLICA MUNICIPAL: ANÁLISE JURÍDICA DA CRIAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA MUNICIPAL: ANÁLISE JURÍDICA DA CRIAÇÃO DA DEFENSORIA PELO ENTE MUNICIPAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CARNEIRO, E. F. G.;PONTES, Y. A.; LOIOLA, A. V. P.. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E O ECI: A ADPF 347 COMO AGRAVANTE E O PARADIGMA DA COLÔMBIA COMO SOLUÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

NASCIMENTO, A. A.;PONTES, Y. A.; VASCONCELOS, F. V.. A INOVAÇÃO DO DIREITO DIGITAL: UM ESTUDO ACERCA DOS BENS DIGITAIS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

NASCIMENTO, A. A.;PONTES, Y. A.; VASCONCELOS, F. V.. O FORO PRIVILÉGIADO COMO ESTÍMULO A CORRUPÇÃO NO BRASIL PODE TORNAR O CRIME MOMENTANEAMENTE IMPUNE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; NASCIMENTO, A. A.; VASCONCELOS, G. C. P.. A ANÁLISE DA CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR PARA PRESAS GESTANTES, MÃES OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS COM ATÉ 12 ANOS DE IDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; CEDRO, D. P. B.; GOMES, F. H. M.. DIREITO DE FAMÍLIA: A MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; FRANCA, C. C.; MONTEIRO JUNIOR, F. H.. AÇÕES AFIRMATIVAS E JUSTIÇA: AS COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS A PARTIR DA LEI 12.711 E A ADPF 186. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; FRANCA, C. C.; DINIZ, F. R. A.. A BARBARIZAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS NO PROCESSO DE LUTA PELO RECONHECIMENTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

NASCIMENTO, A. A.;PONTES, Y. A.; VASCONCELOS, G. C. P.. A ANALISE DA CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR PARA PRESAS GESTANTES, MÃES OU RESPONSÁVEIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, F. V.;PONTES, Y. A.; PINTO, T. H. B.. RACISMO CIBERNÉTICO: ANÁLISE JURÍDICA DA RESPOSTA ESTATAL POR MEIO DE UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, F. V.; PINTO, T. H. B.;PONTES, Y. A.. ANÁLISE DOS RECURSOS CÍVEIS, SOB A ÓTICA DO PROCEDIMENTO DA LEI 9.099/95 EM COMPARAÇÃO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, F. V.;PONTES, Y. A.; PINTO, T. H. B.. FILIAÇÃO E RECONHECIMENTO: A IMPORTANCIA DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E SUAS DIFICULDADES ENCONTRADAS QUANDO O SUPOSTO PAI MORA NO EXTERIOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, F. V.;PONTES, Y. A.; PINTO, T. H. B.. UMA VISÃO SOBRE O DIREITO A PROTEÇÃO DE DADOS NO MUNDO ATUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, F. V.;PONTES, Y. A.; PINTO, T. H. B.. O PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A DECDENCIA DO DIREITO DE REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE MINORIA E GRUPOS VULNRÁVEIS NA JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. REFORMA POLÍTICA: O SISTEMA MAJORITÁRIO DISTRITAL COMO UMA ALTERNATIVA PARA AS ELEIÇÕES PARLAMENTARES NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. AS ALTERAÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E OS IMPACTOS NOS SINDICATOS COM O FIM DA OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. A RESSOCIALIBIZAÇÃO DO PRESO E AS DEFICIÊNCIAS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, R. H. U.;PONTES, Y. A.; MOREIRA, A. P.. HABEAS CORPUS: PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E INSEGURANÇA JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; PONTES, R. H. U.; MOREIRA, A. P.. A REMUNERAÇÃO COMO ELEMENTO DE DISCRIMINAÇÃO ENTRE HOMENS E MULHERES: REALIDADES E PERSPECTIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; PONTES, R. H. U.; MOREIRA, A. P.. A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; PONTES, R. H. U.; MOREIRA, A. P.. FEMINISMO E A TEORIA FEMINISTA DA JUSTIÇA SOCIAL DE NANCY FRASER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; PONTES, R. H. U.; MOREIRA, A. P.. O ATIVISMO JUDICIAL E A CRISE NA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; PONTES, R. H. U.; MOREIRA, A. P.. A POSSIBILIDADE DE CONSESSÃO DE HABEAS CORPUS COLETIVO PARA AS GESTANTES E MÃES COM FILHOS ATÉ 12 ANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; PONTES, R. H. U.; MOREIRA, A. P.. OS EFEITOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA ECONOMIA E NOS DIREITOS SOCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; PONTES, R. H. U.; MOREIRA, A. P.. A INFLUENCIA DA GLOBALIZAÇÃO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MOREIRA, A. P.; PONTES, R. H. U.;PONTES, Y. A.. ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DAS REDES DE COLABORAÇÃO SOLIDÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; MOREIRA, A. P.; PONTES, R. H. U.. DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DO PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO ESTADO DO CEARA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; MOREIRA, A. P.; PONTES, R. H. U.. O CONSUMO RESPONSÁVEL COMO ELEMENTO CARACTERIZADOR DO COMÉRCIO JUSTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; MOREIRA, A. P.; PONTES, R. H. U.. O FENOMENO DA TRANSNACIONALIDADE NA INSERÇÃO DE UM SISTEMA DE COMÉRCIO JUSTO EM UMA SOCIEDADE EM REDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; MOREIRA, A. P.; PONTES, R. H. U.. INFANTICÍDIO INDÍGENA: MITIGAÇÃO DO DIREITO À VIDA PELA PRÁTICA CULTURAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; MOREIRA, A. P.; PONTES, R. H. U.. SOCIEDADE TRANSNACIONAL: REDE SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; ANDRE LUIS TABOSA DE OLIVEIRA; SILVA, J. W. P.. A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; LIMA, Renata Albuquerque; VASCONCELOS, F. V.. A INTERNET COMO FERRAMENTA DE CONVERSAÇÃO CIVIL EM UMA ESFERA PÚBLICA VIRTUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; VASCONCELOS, F. V.; DIAS, G. H. B.. CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM DESACORDO COM OS ARTIGOS 37, II E IX DA CF: UMA REALIDADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; FERREIRA, F. G. B. C.; NASCIMENTO, A. A.. VOTO OBRIGATÓRIO E FACULTATIVO SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.; LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, D. S. E.. A DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO DIANTE DA INTERPRETAÇÃO NO CRITÉRIO DE ESCOLHA DO DISPOSITIVO NORMATIVO MAIS ADEQUADO AO CASO CONCRETO À LUZ DA CONSTITUIUÇÃO FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. UMA ABORDAGEM JURÍDICA DO CONCEITO DE JUSTIÇA GLOBAL DE AMARTYA SEN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR E O COMBATE A CRIMINALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. O PAPEL DA MULHER PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO COM RESPEITO AO MEIO AMBIENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DOS TRABALHO:ANTES E DEPOIS DA LEI 13.467/17. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. A BANALIZAÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER FRENTE A CULTURA DO ESTUPRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. XI Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. 2018. Faculdade Luciano Feijão.

PONTES, Y. A.. XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2018. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PONTES, Y. A.. SUJEITOS DIFERENCIADOS: A NEGAÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE EDUCAÇÃO E TRABALHO PARA A COMUNIDADE NEGRA NO BRASIL ESPECIALMENTE NAS INSTITUIÇÕES RELACIONADAS À JUSTIÇA. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. QUAL O PREÇO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR? A REFORMA TRABALHISTA E O TABELAMENTO DOS DANOS À PESSOA HUMANA. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRIA, DESAFIOS E PÓS REFORMA TRABALHISTA: LEGALIZAÇÃO DA PRÁTICA?. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. OBSTÁCULOS ELENCADOS POR EMPRESAS PRIVADAS NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. PONDERAÇÃO ENTRE AS DIFICULDADES LITICAS E A RESISTÊNCIA À INCLUSÃO SOCIAL NO MERCADO DE TRABALHO.. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. O TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE COM BASE NA OIT E NOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. O PAPEL DO ESTADO-NAÇÃO NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE PARA OS TRABALHADORES MIGRANTES NO MARCO DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. O IMPASSE DA NOVA ONDA DE PLATAFORMAS DE COOPERATIVISMO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: OS REFLEXOS DA AUSÊNCIA DE GARANTIAS SOCIAIS NA ECONOMIA COMPARTILHADA.. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. O CARÁTER SUBSIDIÁRIO DA REVISTA PESSOAL E A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL.. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. DIREITO DO TRABALHO: A TECNOLOGIA E O FIM DO EMPREGO. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. TELETRABALHO SOB A ÓTICA DA LEI 13.467/2017: REGULAMENTAÇÃO OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS?. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. TERCEIRIZAÇÃO SOB A ÓTICA DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. TRABALHO INTERMITENTE NO BRASIL: PERSPECTIVA DE APRIMORAMENTO LEGAL COM BASE EM ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO (PORTUGAL E ITÁLIA). 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. UMA ANÁLISE DA SISTEMÁTICA JUSLABORAL BRASILEIRA: DAS RETIRADAS DE DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTINENTE AFRICANO: A UNIÃO AFRICANA.. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. A EVOLUÇÃO DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU NA BUSCA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DENTRO DA INTERNET E AS REPERCUSSÕES NA LEGISLAÇÃO NACIONAL. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. A INTERVENÇÃO DA ECOMOG NA LIBÉRIA: UM ESTUDO DE CASO. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. A INFLUÊNCIA DIGITAL DO CONSUMIDOR NO MERCADO: SISTEMAS DE RATING E OUTRAS FERRAMENTAS DO CONSUMIDOR. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. A INFLUÊNCIA DA PUBLICIDADE NA ESTIGMATIZAÇÃO DE SEGMENTOS SOCIAIS DENTRO DA SOCIEDADE DE CONSUMO. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. A IMPORTÂNCIA DAS PLATAFORMAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO MEIO DIGITAL COMO ALIADO DO SISTEMA JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO CONSUMIDOR.GOV.BR E O RECLAMEAQUI.COM.BR. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. A DEFESA DO CONSUMIDOR E A REVALORIZAÇÃO DAS TUTELAS COLETIVAS: UMA NECESSIDADE IMPRETERÍVEL. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. A COMODIFICAÇÃO DE DADOS COMO MODELO REMUNERATÓRIO NO CONTRATO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. SEXTORSION EM BLACK MIRROR: DOS PERIGOS EMERGIDOS NO AMBIENTE CIBERNÉTICO. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO BRASIL: UMA DISCUSSÃO A PARTI DE HOW TO GET AWAY WITH MURDER.. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. PERFORMATIVIDADE E CONTRACONDUTAS PELAS VIELAS DO CORTIÇO: REEXISTIR BERTOLEZA, INAPROPRIAR O CORPO. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. A INFLUÊNCIA DO ASSÉDIO DE CONSUMO NAS RELAÇÕES LABORAIS: DO COMPROMETIMENTO À SAÚDE AO SUPERENDIVIDAMENTO DO TRABALHADOR.. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. A LEGITIMIDADE ATIVA NAS DEMANDAS COLETIVAS DE CONSUMO E MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DE CONTEÚDO DE DECISÕES DO TJ/SC. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. A OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA DE TELEFONES MÓVEIS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DE INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. A VULNERABILIDADE COMPORTAMENTAL DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO E A PRÁTICA DA CONCESSÃO DE CRÉDITO. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. A VULNERABILIDADE DO IDOSO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: UMA ANÁLISE DO CRÉDITO CONSIGNADO E O SUPERENDIVIDAMENTO. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. A VULNERABILIDADE SITUACIONAL DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. A VULNERABILIDADE SITUACIONAL DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTES, Y. A.. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO MERCADO VIRTUAL: POR UMA TUTELA JURÍDICA DO E-COMMERCE NO BRASIL. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS APÓS A REFORMA DE 2017: ANÁLISE DA ÓPTICA SINDICAL VINCULADAS AO SUBEMPREGOS ANTE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A Dispensa da Intervenção dos Sindicatos nas Demissões Coletivas à Luz da Nova CLT; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

As Inconstitucionalidades da Reforma Trabalhista e o Aumento da Insegurança Jurídica; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

As Negociações Coletivas à Luz da Lei 13; 467/2017; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

O Dano Extrapatrimonial e o Contrassenso da Legislação Trabalhista; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

O Impacto da Regulamentação do Teletrabalho nas Relações Laborais após a Reforma Trabalhista; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A Aplicabilidade do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista e a Vigência da Lei 13; 467/2017: Segurança para as Empresas ou Nova Barreira à Execução?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

Apropriação Indébita Previdenciária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

Análise dos impactos sofridos com o fim da Contribuição Sindical Compulsória de acordo com a Lei 13; 467/17; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A HOMOLOGAÇÃO DOS ACORDOS EXTRAJUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO FRENTE A INOVAÇÃO DA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA TRAZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA LEI 13; 467/2017; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE TUTELA DA HERANÇA DOS EMBRIÕES CONCEBIDOS POST MORTEM; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A POSSIBILIDADE DA PLURALIDADE SINDICAL NO BRASIL DIANTE DO CENÁRIO DAS LEIS TRABALHISTAS ATUAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

ABANDONO AFETIVO INVERSO: CABIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E A POSSIBILIDADE DE OBTER INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO CONTEXTO FAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A INSEGURANÇA E CONFUSÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL COM RELAÇÃO AOS DIREITOS TRABALHISTAS NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

O RETROCESSO DA JUSTIÇA TRABALHISTA NOS DOIS ULTIMOS (DES)GOVERNOS BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA POR NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

ATE QUE PONTO OS ORGÃOS INTERNACIONAIS PODERÃO INTERVIR PARA EVITAR O TRABALHO ESCRAVO NO PAÍS TENDO EM VISTA QUE OO BRASIL É SIGNATARIO DA OIT; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A LEI DA FICHA LIMPA E SUAS CONSEQUENCIAS NAS INELEGIBILIDADES DO DIREITO ELEITORAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

O DIREITO ADMINISTRATIVO DE EXCEÇÃO COMO REFLEXO DA CRISE CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) UMA ABORGAGEM ACERCA DOS INSTITUTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO GRAVE CENARIO DE PANDEMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

AÇÕES AFIRMATIVAS NA EDUCAÇÃO: UMA BREVE ANÁLISE DOS SISTEMAS DE COTAS NAS UNIVERSIDADES PUBLICAS E PÓS GRADUAÇÃO (2012 2018) COMO INSTRUMENTOS DE DEMOCRATIZAÇÃO NOS ESPAÇOS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA E DEFESA CONTRA À DISCRIMINAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR FRENTE AO ASSEDIO MORAL E SEXUAL DE SEU EMPREGADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO CRISTÃ: PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS NA ATUAL CONJUNTURA POLITICA BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A USUCAPIÃO FAMILIAR COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL A MORADIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA: ANÁLISE JURIDICA DE COMO ALCANÇAR O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A HISTÓRIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E OS IMPACTOS CAUSADOS NA VIDA DAS CRIANÇAS BRASILEIRAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

RESSOCIALIZAÇÃO E A REALIDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

MOVIMENTO SINDICAL: DIMENSÕES CENTRAIS DO SINDICALISMO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A REINSERÇÃO SOCIAL DE MULHERES EX-PRESIDIARIAS NO MERCADO DE TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

ANALISE AOS AGRAVOS DAS CRISES SINDICAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, SOB UMA PERSPECTIVA FINANCEIRA E LABORAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

IMUNIDADE PARLAMENTAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

O aumento do regime de teletrabalho em tempos de pandemia e os impactos trabalhistas gerados na vida do empregado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

ANÁLISE DO TELETRABALHO NO CONTEXTO DA CLT; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

O JUS POSTULANDI NA SEARA TRABALHISTA: UM OLHAR PARA O ACESSO À JUSTIÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A REFORMA TRABALHISTA E OS IMPACTOS SOBRE O MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A 12ª DE GESTAÇÃO É INCONSTITUIONAL POR FERIR O DIREITO A VIDA?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

IMPACTOS SOCIOECONOMICOS DECORRENTES DA REFORMA PREVISTA NA LEI; 13; 467/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A REFORMA TRABALHISTA: VERSANDO SOBRE OS MALÉFICIOS AO DIREITO DO TRABALHO E AO TRABALHADOR BRASILEIRO COM A LEI N 13; 467/17; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

O ASSEDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

ANALISE SOBRE A APLICAÇÃO DA CLT NO TRABALHO DO PRESO E SUA RESSOCIALIZAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A REFORMA TRABALHISTA: IMPACTOS DA LEI 13; 467/17 SOBRE O PRINCIPIO DA PROTEÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

OS IMPACTOS DA FACULTATIVIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE ACORDO COM A LEI 13; 467/17; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

GUARDA COMPARTILHADA: UMA SOLUÇÃO PARA O FENOMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

DEFENSORIA PUBLICA E O ACESSO A JUSTIÇA DO HIPOSSUFICIENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

PRINCIPIOS NORTEADORES DO JUIZADO ESPECIAL FRENTE A PROBLEMATICA DA CELERIDADE PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 51, I E III DA LEI 9; 099/95; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ATUAL DANO EXTRAPATRIMONIAL INSERIDO APÓS A REFORMA DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO; LEI; 13; 467/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

OS PRECEDENTES HISTÓRICOS DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E SOCIAL DO DIREITO DO TRABALHO E O ATUAL PROCESSO DE DESREGULAMENTAÇÃO PELA LEI; 13; 467; 2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A ALIENAÇÃO PARENTAL PREVISTA NA LEI 12; 318/2010; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

ADOÇÃO- O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A ADOÇÃO HOMOAFETIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A LEI 13; 467/17 E SUA CONSEQUÊNCIAS PARA O MUNDO DO TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUENCIAS: QUAIS AS FORMAS LEGAIS DE COMBATE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO COM O ADVENTO DA LEI 13; 467/17; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

O TRABALHO DO CONDENADO COMO DEVER SOCIAL E CONDIÇÃO DE DIGNIDADE HUMANA: TERÁ FINALIDADE EDUCATIVA, PRODUTIVA E SOCIAL?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

UMA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13; 467/17: UM AVANÇO OU UM RETROCESSO?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A ÉTICA DO MAGISTRADO: O JUIZ NO EXERCÍCIO DO ENCARGO DE DEPOSITÁRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

O IMPACTO NOS SINDICATOS COM O FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL APÓS A (DE) FORMA TRABALHISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

É CONSTITUCIONAL AQUILATAR-SE O DANO EXTRAPATRIMONIAL AS RELAÇÕES DE TRABALHO COM BASE EXCLUSIVAMENTE NA REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

EFEITOS DA LEI 13; 467/17 SOB A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: IMPACTOS SOBRE A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR E A SOBREVIVÊNCIA DOS SINDICATOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

UMA ANÁLISE SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO DIREITO COMPARADO NO BRASIL E EM ALGUNS PAÍSES EUROPEUS E COLÔMBIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A ADOÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO INSTITUCIONAL FRENTE AO NORMATIVISTA PARA A PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

IMPACTOS SOCIECONOMICOS DA REABILITAÇÃO DO TRABALHADOR COM BAIXO NÍVEL DE ESCOLARIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A APLICAÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL, COMO CONDIÇÃO PARA SER ALCANÇADA UMA DEMOCRACIA PLENA, DIANTE DA NÃO RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO N87 DA OIT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A LICENÇA MATERNIDADE NOS CASOS DE ADOÇÃO HOMOAFETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

O PRINCIPIO DA PROTEÇÃO AO TRBALHADOR EM FACE DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

AS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A LEI 13; 467/17 E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A LIBERDADE SINDICAL SOB O OLHAR DA LEI 13; 467/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

RETIRADA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO: A INCOMPATIBILIDADE COM A ADOÇÃO À BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A LIBERDADE SINDICAL E SEUS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

REFORMA TRABALHISTA E O INSTITUTO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO E A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO A LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

VANTAGENS E DESVANTAGENS NO USO DO PREGÃO COMO FORMA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A FLEXIBILIZAÇÃO DA VEDAÇÃO DA ADOÇÃO PELOS AVÓS: UMA MAJORAÇÃO Á DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO MENOR E DO ADOLESCENTE E AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A IMPORTÂNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA PARA A CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE OS FAMILIARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A EFICIENCIA DA LEGISLAÇÃO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A EFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA E OS SEUS EFEITOS NO ÂMBITO FAMILIAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: (IN) VIABILIDADE DAS FORMAS DE COMBATE E ERRADICAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

ASSÉDIO MORAL: SUAS IMPLICAÇÕES NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

DIREITO A INFORMAÇÃO SOB A ÓTICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA DE ACORDO COM A LEI 13; 467/17 E O RETROCESSO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

O ADOLESCENTE E OS CAMINHOS PARA GARANTIR OS DIREITOS AO TRABALHO PROTEGIDO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

OS EFEITOS DA LEI 13; 467/17 E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELA FORMALIZAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL AO TRABALHADOR INFORMAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

AS IMPLICAÇÕES DO NOVO CPC NA EXECUÇÃO TRABALHISTA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

UMA ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS DANOSOS QUE CARACTERIZAM O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A MUNICIPALIZAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES E OS IMPACTOS DA ECONOMIA BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA E SEUS DESAFIOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

DOS CRIMES CONTRA A ASSISTENCIA FAMILIAR: AS CAUSAS E OS EFEITOS SOCIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

UNICIDADE SINDICAL COMO MODELO INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DA LIBERDADE SINDICAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS CONSEQUENCIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

ANÁLISE HISTÓRICA DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

LIBERDADE SINDICAL: UMA ANÁLISE DA SUA EVOLUÇÃO NO BRASIL ATRAVÉS DE UM BREVE CONFRONTAMENTO DIANTE DE ALGUNS PAÍSES DA UNIÃO EUROPÉIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

GUARDA COMPARTILHADA COMO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

TERCEIRIZAÇÃO: MODERNIZAÇÃO OU PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

GUARDA COMPARTILHADA: O ALCANCE DA IGUALDADE PARENTAL E A EFETIVAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A REPARAÇÃO DO DANO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

Os efeitos jurídicos decorrentes da terceirizaçao em contrapartida ao princípio da isonomia e da proteçao; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO DOADOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

ABANDONO AFETIVO INVERSO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS MENORES INFRATORES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A Banalização do Dano Moral na Justiça do Trabalho: Um Estudo de Casos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

Embriaguez habitual no trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DIANTE DA LEI 13; 467/2017; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A LEI 13; 467/2017 E SUAS IMPLICAÇÕES AO PRINCIPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A PREVALENCIA DO ACORDO COLETIVO SOBRE A CONVENÇÃO COLETIVA COM O ADVENTO DA LE 13; 467/17 E O PRINCIPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

INSALUBRIDADE PARA GESTANTES E O POSICIONAMENTO DO STF PERANTE A LEI 13; 467/17; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

O ENFRAQUECIMENTO DOS SINDICATOS COM O ADVENTO DA LEI; 13; 467/2017; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

O PRINCIPIO DA LIBERDADE SINDICAL EM UMA PERSPECTIVA INTERNACIONAL DE UM DIREITO FUNDAMENTAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A DISPENSA COLETIVA SEM ANUENCIA DO SINDICATO: UM ESTUDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA CLT PROMOVIDA PELA LEI; 13; 467, DE 13 DE JULHO DE 2017; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A DISPENSA SEM ANUENCIA DO SINDICATO: UM ESTUDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA CLT PROMOVIDA PELA LEI 13; 467 DE 13 DE JULHO DE 2017; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

O PRINCIPIO DA LIBERDADE SINDICAL EM UMA PERSPECTIVA INTERNACIONAL DE UM DIREITO FUNDAMENTAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

ABORDAGEM HISTORICA DA INSERÇPÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: QUAIS SEUS REFLEXOS NAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

AUTONOMIA SINDICAL NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS CENTRAIS SINDICAIS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

A LIBERDADE SINDICAL À LUZ DA CARTA MAGNA DE 1988; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

GREVE X LOCKOUT: INSTRUMENTOS DE REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS DOS SUJEITOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO DE TRABALHO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

O RESGUARDO DO DIREITO À ESTABILIDADE SINDICAL PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

LIMITES À LIBERDADE SINDICAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

AUTONOMIA SINDICAL NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO DOADOR X DIREITO DO SIGILO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ysmênia de Aguiar Pontes;

PONTES, Y. A. . ME CHAME PELO MEU NOME : O ACESSO Á CIDADANIA DAS PESSOAS TRNSEXUAIS E TRAVESTIS NO ESTADO DO CEARÁ. 2023.

PONTES, Y. A. . GOVERNANÇA GLOBAL HUMANITÁRIA E LINCHAMENTOS DE GÊNERO NO ESTADO BRASILEIRO: CONTEXTOS E ANÁLISES NECESSÁRIAS A PARTIR DAS NECROPOLÍTICAS CONTEMPORÂNEAS. 2023.

PONTES, Y. A. . GASLIGHTING: DANO PSÍQUICO E O DIREITO DAS MULHERES. 2023.

PONTES, Y. A. . ESTUPRO: UM VESTÍGIO DO COLONIALISMO. 2023.

PONTES, Y. A. . OS TRANSGÊNEROS NAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL. 2023.

PONTES, Y. A. . RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS EM CASOS DE HOMOFOBIA E TRANSFOBIA: ESTUDO COM RELAÇÃO A CONDUTA ILÍCITA OMISSIVA DAS EMPRESAS. 2023.

PONTES, Y. A. . GENÊRO E IDENTIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: A CONSTRUÇÃO BINÁRIA DAS NORMAS BRASILEIRAS E A ESTATIZAÇÃO VIOLENTA DO SISTEMA SEXO-GÊNERO. 2023.

PONTES, Y. A. . GÊNERO, CUIDADO E DEFICIÊNCIA: O CUIDADO COMO UM DIREITO MÍNIMO. 2023.

PONTES, Y. A. . II Semana do Direito da UNINTA Fortaleza. 2023.

PONTES, Y. A. . XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. 2019.

PONTES, Y. A. . XII SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2019.

PONTES, Y. A. ; ANDRE LUIS TABOSA DE OLIVEIRA . Manual de Estágio real do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. 2018.

PONTES, Y. A. . XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. 2018.

PONTES, Y. A. . II ENCONTROS ACADÊMICOS DA FACULDADE LUCIANO FEIJAO. 2017. (Avaliadora AD HOC).

2017

Integrante da Academia Sobralense de Letras Jurídicas . Cadeira n 27, ASLEJUR.