Arnaldo Coelho da Silva Filho

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Produções bibliográficas

• SILVA FILHO, ARNALDO COELHO DA ; MENDONCA, M. L. C. A. E. ; OLIVEIRA JÚNIOR, VICENTE DE PAULO AUGUSTO DE . A não apuração da responsabilidade tributária nos processos administrativos tributários e seus impactos na execução fiscal. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 27, p. 1, 2019.

• MENDONÇA, MARIA LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO E ; SILVA FILHO, ARNALDO COELHO DA ; OLIVEIRA JÚNIOR, VICENTE DE PAULO AUGUSTO DE . Análise Econômica do Direito como elemento concretizador da Teoria Estruturante do Direito. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 11, p. 1515-1541, 2018.

• SILVA FILHO, A. C. ; MENDONCA, M. L. C. A. E. . INDUÇÃO TRIBUTÁRIA E DENÚNCIA ESPONTÂNEA: REDEFINIÇÕES A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO , v. 12, p. 66-91, 2017.

• MENDONÇA, MARIA LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO E ; SILVA FILHO, ARNALDO COELHO DA . A INDUÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEIO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EFICIENTE. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 12, p. 816, 2017.

• SILVA FILHO, A. C. ; MENDONCA, M. L. C. A. E. (Org.) ; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A. (Org.) . O Poder Judiciário em evidência: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 476p .

• SILVA FILHO, A. C. ; MENDONCA, M. L. C. A. E. (Org.) ; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A. (Org.) . O novo Direito Processual Civil brasileiro: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 400.

• SILVA FILHO, A. C. ; HOLANDA, M. M. (Org.) ; MENDONCA, M. L. C. A. E. (Org.) . Administração publica e tributação no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2017. v. 1. 544p .

• SILVA FILHO, A. C. ; LIMA, E. F. B. . A Proteção da Confiança como Fundamento da Relação Jurídico-Tributá­ria Expressa no Recurso Extraordinário nº 592.396/SP. In: SILVA FILHO, Arnaldo Coelho da; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de. (Org.). O Poder Judiciário em evidência: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 357-381.

• SILVA FILHO, A. C. . Consequências da desequiparação da redução da base de cálculo e da isenção parcial: análise do AgRg no RE de no. 564.225/RS. In: SILVA FILHO, Arnaldo Coelho da; HOLANDA, Marcus Mauricius; e MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo. (Org.). Administração Pública e Tributação no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 187-218.

• SILVA FILHO, A. C. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . O STORYTELLING NO ENSINO JURÍDICO COMO MÉTODO DE CAPTAÇÃO DA ATENÇÃO DOS ALUNOS. In: IX ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES - UNIFOR, 2017, Fortaleza. ANAIS DO IX ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES - UNIFOR, 2017.

• SILVA FILHO, A. C. ; MENDONCA, M. L. C. A. E. . Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico: perfil constitucional. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Anais do XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012.

• SILVA FILHO, A. C. ; MARTINS FILHO, G. M. . Ludwig von Mises e o Intervencionismo Estatal: uma análise.. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Anais do XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012.

• SILVA FILHO, A. C. ; BEZERRA, F. V. . Sistema de Ensino à Distância (EAD): perfil do e-Learning para o ensino jurídico brasileiro. In: XII Encontro de Iniciação à Docência, 2012, Fortaleza. Anais do XII Encontro de Iniciação à Docência, 2012.

• SILVA FILHO, A. C. . JOGANDO COM TRIBUTAÇÃO: aplicações práticas de Direito Tributário a Gamificação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA FILHO, A. C. . Aspectos Penais Tributários. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA FILHO, ARNALDO COELHO DA . Workshop: Gestão Empresarial e a incidência em crimes contra a ordem tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA FILHO, A. C. . Direito Penal Tributário: esse desconhecido. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA FILHO, A. C. ; BEZERRA, F. V. . Sistema de Ensino à Distância (EAD): perfil do e-Learning para o ensino jurídico brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2013 - Atual

  A Extrafiscalidade Tributária como Instrumento de Políticas Públicas Emancipatória, Descrição: O instituto da extrafiscalidade tributária vem sendo estudado como um dos critérios finalísticos dos tributos. Caracteriza-se pelo exercício da cobrança para atender a outros interesses que não os de mera arrecadação de recursos financeiros de custeio do Estado e de suas funções. O interesse geralmente manifestado com a extrafiscalidade é o de correção de situações sociais ou econômicas anômalas. Na função tributária extrafiscal, pretende-se do tributo efeito diferente da mera arrecadação de recursos: ou o financiamento de determinada atividade, ou que sua cobrança (ou isenção) estimule ou desestimule certos comportamentos ou condutas. As concepções sobre o tema serão analisadas tanto sob a ótica restrita, ou seja, quando se considera a extrafiscalidade apenas como medidas fiscais de incentivo ou de desestímulo a comportamentos que reconhecem o tributo como extrafiscal, verificando-se, em sua cobrança, outros interesses que não sejam os de simples arrecadação de recursos financeiros, exteriorizando-se mediante alívios e agravamentos fiscais; como também sob a visão ampliada, que vê na extrafiscalidade, além de estímulos e desestímulos a comportamentos, todo expediente tributário que vise à realização de valores que exceda a "mera" arrecadação de tributos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Arnaldo Coelho da Silva Filho - Integrante / Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça - Coordenador / Francisco Jório Bezerra Martins - Integrante.