Márcio Rys Meirelles de Miranda
Professor, Administrador e Advogado militante. Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Amazonas em 1992 e em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas em 2002. Especialista em Engenharia de Produção em 1993, Direito Penal/Processo Penal em 2004 e Direito Processual Civil em 2005 pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas/EBAPE/RJ, iniciado em 2006 e concluído em 2008. Professor e Coordenador na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no período de 2002 a 2010. Professor na Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda Uninorte, no período de 2005 a 2017. Professor na Faculdade Santa Teresa, no período de 2020 a 2025. Conselheiro Suplente do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas, no período de 2010 a 2012. Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas no período de 2012 e 2013. Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas no período de 2014 a 2016. Detentor da Medalha Legislativa Municipal do Mérito José Clemente Pereira, nos termos do Decreto Legislativo n 1.585, publicado em 26 de outubro de 2013 da Câmara Municipal de Niterói - Rio de Janeiro, recebida no dia 13 de dezembro de 2013. Detentor da Medalha "Grau Cavaleiro da Academia Brasileira de Medalhística Militar - Abrammil", recebida no dia 1 de agosto de 2014 no Rio de Janeiro. Detentor da Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas - com Palma, por seus relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, recebida no dia 09 de novembro de 2015. Moção de Aplausos n 775/16, da Câmara Municipal de Niterói/Rio de Janeiro, recebida no dia 06 de dezembro de 2016. Detentor da Medalha "Mérito Marechal Castelo Branco" cadastrada no Exército Brasileiro com o Código C37 e Registrada no Ministério da Cultura com o n 656.518 e Registro Abrammil n 293, recebida no dia 1 de dezembro de 2017 no Rio de Janeiro. Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, no período 2017 e 2018. Membro da Comissão de Transição de Governo, pelo Decreto n. 38.175, datado de 28 de agosto de 2017. Presidente da Comissão de Apoio Institucional à Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas no período de 2019 a 2021. Membro da Comissão de Relações Institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas no período de 2019 a 2021. Subsecretário de Gestão de Processos da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD/Prefeitura Municipal de Manaus no período de 2021 a 2024. Atual Presidente da Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas para o biênio 2025 a 2027. Artigos científicos publicados nos Estados Unidos da América em 2011 e 2016 e no Reino Unido em 2013.
Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Administração
2006 - 2008
Fundação Getúlio Vargas
Título: A Formação Profissional dos Oficiais da 1ª Turma do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão (2002-2005) no Estado do Amazonas, Ano de Obtenção: 2008
Vicente Riccio Neto.Palavras-chave: Segurança Pública; Ensino Policial; Democracia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Especialização em Direito Processual Civil
2005 - 2005
Universidade Federal do Amazonas
Título: Antecipação da Tutela em grau de Recurso
Orientador: Maria Lenir Oran Fonseca Feitosa
Especialização em Engenharia de Produção
1992 - 1993
Universidade Federal do Amazonas
Título: O Planejamento Estratégico como Ferramenta da Gerência de Qualidade
Orientador: Flávio Luiz Piccoli
Graduação em Direito
1998 - 2002
Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas
Título: A Eficácia da Lei de Abuso de Autoridade
Participação em eventos
XIX Encontro de Administração do Amazonas.A Perspectiva do Profissional de Administração na Gestão Pública. 2021. (Encontro).
Curso da Plataforma Blackboard.Capacitação Docente. 2017. (Oficina).
Jornada Pedagógica.2017.1. 2017. (Outra).
Palestra Cenário Macroeconômico e Estratégias de Investimentos para Regime Próprio de Previdência. Cenário Macroeconômico e Estratégias de Investimentos para Regime Próprio de Previdência. 2017. (Exposição).
Curso Código de Conduta e Ética da Laureate do LRN Legal Compliance and Ethics Center.Código de Conduta e Ética da Laureate do LRN Legal Compliance and Ethics Center. 2016. (Outra).
Juntos Realizamos Mais Sonhos.Reconhecimento pela dedicação e desempenho junto à Instituição. 2016. (Encontro).
Seminário Direito Eleitoral: Atualizações e Ética nas Eleiçoes Municipais de 2016.Direito Constitucional Eleitoral: O Exercício da Cidadania e da Soberania Popular. 2016. (Seminário).
Seminário dos 60 Anos do Conselho de Recursos Fiscais do Amazonas.A Revisão dos Lançamento segunto o CTN. 2016. (Seminário).
Simpósio Jurídico 2016 - Democracia e Estado de Direito.Direito Constitucional Eleitoral - Evolução Histórica, Conquista Democrática e Aplicabilidade. 2016. (Simpósio).
I Ciclo de Palestras de Criminologia do Estado do Amazonas.A Judicialização Penitenciária como Possibilidade de Humanização da Pena. 2015. (Simpósio).
II Simpósio de Práticas Jurídicas - Direito Constitucional.Debate Sobre a Possibilidade da Redução da Maioridade Penal. 2015. (Simpósio).
IV Simpósio Interdisciplinar - Tendências Modernas no Ramo do Direito.O Exercício da Cidadania e a Judicialização da Política no Direito Eleitoral. 2015. (Oficina).
Juntos Realizamos Mais Sonhos.Reconhecimento pela dedicação e desempenho junto à Instituição. 2015. (Encontro).
A Avaliação da Aprendizagem em Tempos de Competências e Habilidades. 2014. (Encontro).
Aula de Abertura dos 2º e 5º Semestres dos Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão e de Ciências Militares e Segurança Pública.Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Amazonas. 2014. (Oficina).
I Simpósio de Palestras Jurídicas do Amazonas.Ação Civil Pública. 2014. (Simpósio).
Palestra Carreira & Emprego. 2014. (Encontro).
Direito da Infância e Juventude.Direito da Infância e Juventude - Uma Reflexão da Exploração Sexual Infanto Juvenil. 2012. (Seminário).
II Simpósio Jurídico do Amazonas.Recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Constituição Brasileira. 2012. (Simpósio).
I Simpósio Jurídico do Amazonas - Aspectos Multidisciplinares do Direito.Os Direitos Humanos como Instrumento de Consolidação do Estado Democrático de Direito. 2011. (Simpósio).
O Meio Ambiente como Bem Jurídico.Análise Constitucional da Proteção Ambiental. 2010. (Seminário).
Seminário Internacional de Direitos Humanos "A Defesa dos Direitos Humanos no Mundo Globalizado". 2010. (Seminário).
Seminário Sobre Registros Públicos e suas Implicações na Sociedade. 2009. (Seminário).
Segurança Pública e Sistema Prisional. 2008. (Seminário).
Seminário Jurídico "Atualizações do Direito Penal". 2008. (Seminário).
III Encontro Rumo à Valorização Profissional do Administrador. 2005. (Seminário).
As novas Perspectivas do Direito Penal e Processual Penal Brasileiro.II Ciclo de Palestras As novas Perspectivas do Direito Penal e Processual Penal Brasileiro. 2004. (Outra).
As Novas Perspectivas do Direito Penal e Processual Penal Brasileiro. 2004. (Seminário).
I Conferência Estadual de Direitos Humanos.I Conferência Estadual de Direitos Humanos. 2004. (Outra).
I Encontro sobre a Matriz Curricular.I Encontro sobre a Matriz Curricular. 2004. (Encontro).
I Jornada da Fundação Internacional Penal e Penitenciária na Amárica Latina - O Impacto das Redes e Organizações Criminosas nas Sociedade Democráticas.I Jornada da Fundação Internacional Penal e Penitenciária na Amárica Latina - O Impacto das Redes e Organizações Criminosas nas Sociedade Democráticas. 2004. (Outra).
I Jornada de Direito Militar.I Jornada de Direito Militar. 2004. (Outra).
O Ministério Público e suas Atribuições: Análise Estrutural.O Ministério Público e suas Atribuições: Análise Estrutural. 2004. (Seminário).
O Novo Direito Privado Brasileiro.O Novo Direito Privado Brasileiro. 2004. (Seminário).
Reforma do Judiciário e a Efetividade da Justiça.Seminário sobre a Reforma do Judiciário e a Efetividade da Justiça. 2004. (Seminário).
III Seminário de Segurança Pública.III Seminário de Segurança Pública. 2003. (Seminário).
IV Encontro do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública do Brasil.IV Encontro do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública do Brasil. 2003. (Encontro).
Pensando o Direito na Amazônia. 2003. (Outra).
Recursos Humanos na Administração Pública.Seminário Recursos Humanos na Administração Pública. 2003. (Seminário).
VII Encontro de Juízes Fedrais da Escola de Magistratutra Federal da Primeira Região.VII Encontro de Juízes Fedrais da Escola de Magistratutra Federal da Primeira Região. 2003. (Encontro).
Habilitações do Curso de Direito.Ciclo de Palestras sobre Habilitações do Curso de Direito. 2002. (Outra).
II Semana de Administração Pública.II Semana de Administração Pública. 2002. (Outra).
Justiça para Todos.Palestra Justiça para Todos. 2002. (Outra).
I Ciclo de Palestras de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal da Região Norte.I Ciclo de Palestras de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal da Região Norte. 2001. (Outra).
II Encontro de Direito Civil, Processo Civil e Direito Penal, Processo Penal.II Encontro de Direito Civil, Processo Civil e Direito Penal, Processo Penal. 2001. (Encontro).
O Direito Público no Limiar do Século XXI.I Seminário de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. 2001. (Seminário).
Ciclo de Palestras em Direito Processual Civil.Ciclo de Palestras em Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).
Comunicação para o Terceiro Milênio: Hegemonia e Pluralismo.Comunicação para o Terceiro Milênio: Hegemonia e Pluralismo. 2000. (Outra).
I Ciclo de Palestras do Ministério Público do Estado do Amazonas.I Ciclo de Palestras do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2000. (Seminário).
I Encontro da Região Amazônica de DIreito Civil e Processual CIvil.I Encontro da Região Amazônica de DIreito Civil e Processual CIvil. 2000. (Encontro).
II Seminário de Direito Penal e Processual Penal.II Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 2000. (Seminário).
I Seminário de Direito Eleitoral.I Seminário de Direito Eleitoral. 2000. (Seminário).
I Seminário de Direito Público do Amazonas.I Seminário de Direito Público do Amazonas. 2000. (Seminário).
Seminário de Direito Processual Civil.Seminário de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).
Seminário sobre Reforma Administrativa.Seminário sobre Reforma Administrativa. 1998. (Seminário).
Curso Básico de Custo Industrial.Curso Básico de Custo Industrial. 1989. (Outra).
Sistemas de Custos: Aspectos Fiscais com Cantabilidade Geral - Seminários IOB.Sistemas de Custos: Aspectos Fiscais com Cantabilidade Geral - Seminários IOB. 1989. (Seminário).
XXXV Programa de Treinamento Introdutório.XXXV Programa de Treinamento Introdutório. 1989. (Outra).
II Semana Amazonense de Administração.II Semana Amazonense de Administração. 1988. (Seminário).
Seminário Sobre Organização, Trabalho e Saúde.Seminário Sobre Organização, Trabalho e Saúde. 1988. (Seminário).
II Seminário de Prevenção da Saúde.II Seminário de Prevenção da Saúde. 1982. (Seminário).
Participação em bancas
NASCIMENTO, A. G. O.; LIMA, N. A.;MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. A Municipalização da Segurança Pública: A Guarda Municipal como alternativa ao controle social da violência em Manaus. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Seg. Pública, Cidadania e Dir. Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas.
MARQUES, D. J. C.; ALMEIDA, A. W. B.;MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Linchamentos e a Sede de Justiça Popular: Análise dos Casos Ocorridos entre 2014 a 2017 no Estado do Amazonas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Seg. Pública, Cidadania e Dir. Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas.
ZOGAHIB, A. L. N.; NASCIMENTO, A. G. O.;MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. O Espaço Público e sua Relação com a Segurança Pública: Um Estudo de Caso no Bairro Jorge Teixeira, em Manaus/AM. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Seg. Pública, Cidadania e Dir. Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Tráfico de Cocaína na Cidade de Manaus em 2011: Análise da Reincidência dos Agentes Envolvidos na Prática Delituosa. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Seg. Pública, Cidadania e Dir. Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. A Propaganda Política na Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. A Eficácia da Lei de Ficha Limpa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. O Monitoramento Eletrônico de Presos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. A Efetividade da Lei de Improbidade Administrativa como Instrumento de Combate à Corrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Interpretação Ampliativa do Crime de Falsificação de Produtos Destinados a Fins Terapêuticos ou Medicinais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Abuso de Autoridade: A Fronteira Difícil entre o Respeito à Lei e as Condições do Trabalho Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. A Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Humanos no Sistema Carcerário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Lei da Ficha Limpa e o Princípio da Moralidade e da Probidade Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Abuso de Autoridade do Policial Militar no Exercício de sua Função. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. O Decreto-Lei nº 288/67 e os Incentivos Fiscais do ICMS na Zona Franca de Manaus, Constantes na Lei Estadual nº 2.826/2003 e o Decreto Estadual nº 23.994/2003. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Habeas Corpus - Admissibilidade nas Transgressões Disciplinares Militares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Lei Complementar nº 135/2010 "Lei da Ficha Limpa" sua Inconstitucionalidade e Hipóteses de Inelegibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. O Processo Licitatório da Lei nº 8.666/93 de uma Forma Objetiva Sistemática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Prisão Disciplinar Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. A Contratação de Servidores Temporários na Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Habeas Corpus: Instrumento de Proteção à Dignidade Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. A Perpetuação da Zona Franca de Manaus. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. A Importância da Disciplina de Direitos Humanos como Instrumento nos Cursos de Formação dos Policiais Militares Combatentes da PMAM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. A Lei de Improbidade Administrativa e sua Aplicação na Atualidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. A Decadência da Potestade Administrativa de Invalidação de Atos Administrativos Sujeitos a Registros pelos Tribunais de Contas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. O Papel do Agente Público na Formação do Valor Público a Partir da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. A Contratação Temporária na Administração Pública Estadual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Assédio Moral na Esfera da Administração Pública Contemporânea. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. O Foro Privilegiado na Improbidade Administrativa: Uma Análise Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Os Limites Legais do Contrato de Gestão nas Agências Reguladoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. O Estado como Responsável pela Política de Segurança Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. A Privatização das Prisões: Uma Contribuição Positiva para o Sistema Prisional Amazonense. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. A Atuação da Polícia Militar do Amazonas na Prevenção às Drogas Através da Implementação de Programas SociaisVoltados à Criança e ao Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Segurança Pública e do Cidadão) - Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Gerenciamento Eletrônico de Documentos na Polícia Militar do Amazonas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Segurança Pública e do Cidadão) - Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Perspectivas de Controle da Criminalidade Econômica à Luz da Punibilidade Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. A Eficácia do Sistema Prisional: O Caso COMPAJ de Manaus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Segurança Pública e do Cidadão) - Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. A Tropa do 1º Batalhão de Choque nas Ações de Reintegração de Posse. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Segurança Pública e do Cidadão) - Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. A Importância da Implantação e Disseminação da Filosofia de Polícia Comunitária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Segurança Pública e do Cidadão) - Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Sociedade e Segurança Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Segurança Pública e do Cidadão) - Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Uso de Armas Não-letais pela Polícia Militar do Amazonas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Segurança Pública e do Cidadão) - Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. A Polêmica do Uso de Algemas nas Abordagens Policiais, Uma Avaliação do Preterimento do Bem da Vida em Razão da Honra e Imagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Segurança Pública e do Cidadão) - Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. A Aplicabilidade da Súmula Vinculante Face ao Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. O Quintos Constitucional: Uma Abordagem Crítica do Critério Adotado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Dano Moral: Uma Análise do Quantum Indenizatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. O Direito à Manutenção do Equilíbrio Econômico-financeiro nos Contratos Administrativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. A Autonomia do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Direito de Resposta na Propaganda Eleitoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Prisão Civil do Alientante Fiduciário e o Pacto de São José da Costa Rica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. O Direito de Greve dos Servidores Públicos à Luz da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Redução da Maioridade Penal para 16 anos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. A Violência Contra a Mulher, Baseado na Lei n. 11340, de 07/08/2006 - A Impunidade da Prática da Violência Contra a Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. A Emenda Constitucional n. 45/2004 e o Combate à Morosidade no Judiciário Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Núcleo de Conciliação das Varas de Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. A Falência do Sistema Carcerário no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais: Possibildades e Limites. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Impunidade no Brasil: De quem é a culpa? Como Combatê-la?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Direito de Família: O Direito e Dever da Lealdade à Família dos Conjuges aos Companheiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Comissão de Avaliação de Docentes para a Escola Superior de Ciências Sociais - Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas - Portaria n. 003/2006. 2006. Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Comissão para Cumprimento das Atividades Relacionadas ao Processo Seletivo para Reopção de Curso da Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas - Portaria n. 007/2006. 2006. Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Comissão de Seleção de Docentes para a Escola Superior de Ciências Sociais - Curso de Direito e Administração Pública da Universidade do Estado do Amazonas - Portaria n. 016/2005. 2005.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Comissão de Pré-Seleção de Docentes para a Escola Superior de Ciências Sociais - Cursos de Direito e Administração Pública da Universidade do Estado do Amazonas - Portaria n. 003/2005. 2005. Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Comissão de Avaliação de Docentes para a Escola Superior de Ciências Sociais - Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas - Portaria n. 006/2005. 2005.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Comissão de Avaliação de Docentes para a Escola Superior de Ciências Sociais - Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas - Portaria n. 017/2005. 2005.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Comissão para análise e acompanhamento dos Processos de fidelização da Escola Superior de Ciências Sociais - Universidade do Estado do Amazonas - Portaria n. 032/2005. 2005. Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Comissão de Seleção de Docentes para a Escola Superior de Ciências Sociais - Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas - Portaria n. 029/2004-UEA/GR. 2004.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Comissão de Seleção de Docentes para a Escola Superior de Ciências Sociais - Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas - Portaria n. 002/2004-UEA/ESO. 2004. Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Comissão de Seleção de Docentes para a Escola Superior de Ciências Sociais - Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas - Portaria n. 010/2004-UEA/ESO. 2004. Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Comissão de Seleção de Docentes para a Escola Superior de Ciências Sociais - Curso de Direito de Parintins da Universidade do Estado do Amazonas - Portaria n. 082/2004-UEA. 2004.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Comissão de Seleção de Docentes para a Escola Superior de Ciências Sociais - Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas - Portaria n. 183/2004-UEA/GR. 2004.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Comissão de Seleção de Docentes para a Escola Superior de Ciências Sociais - Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas - Portaria n. 016/2004 - UEA/ESO. 2004. Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Comissão de Seleção de Docentes para a Escola Superior de Ciências Sociais - Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas - Portaria n. 115/2003 - UEA/GR. 2003.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Comissão de Seleção de Docentes para a Escola Superior de Ciências Sociais - Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas - Portaria n. 003/2003-PROGRAD. 2003. Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Comissão de Seleção para o Ingresso no Curso de Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos D. O. E. nº 34.122, de 11 de novembro de 2019. 2019. Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Comissão de Seleção para o Ingresso no Curso de Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos. D. O. E. nº 33.829, de 21 de agosto de 2018.. 2018. Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Comissão de Seleção para o Ingresso no Curso de Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos. D. O. E. nº 33.590, de 21 de agosto de 2017.. 2017. Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Comissão de Seleção para o Ingresso no Curso de Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos. D. O. E. nº 33.208, de 22 de janeiro de 2016.. 2016. Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Comissão de Seleção para o Ingresso no Curso de Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos. D. O. E. nº 33.338, de 03 de agosto de 2016.. 2016. Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Comissão de Seleção para o Ingresso no Curso de Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos. D. O. E. nº 33.011, de 27 de março de 2015.. 2015. Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Comissão de Seleção para o Ingresso no Curso de Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos. D. O. E. nº 32.706, de 23 de dezembro de 2013.. 2013. Universidade do Estado do Amazonas.
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de. Comissão de Seleção para o Ingresso no Curso de Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos. D. O. E. nº 32.482, de 24 de janeiro de 2013.. 2013. Universidade do Estado do Amazonas.
Produções bibliográficas
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MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de ; GHIDALEVICH, Braulio ; CARVALHO, Antônio Raimundo Barros de . Manual de Legislação Tributária. 1. ed. Manaus: Biblioteca Central da Universidade do Estado do Amazonas, 2005. v. 1.
-
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de ; GHIDALEVICH, Braulio ; CARVALHO, Antônio Raimundo Barros de . Manual de Direito Administrativo. 1. ed. Manaus: Biblioteca Central da Universidade do Estado do Amazonas, 2004. v. 1.
-
RICCIO, V. ; MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de ; MULLER, A. . Police and Society in Brazil. Professionalizing the Military Police Through Training. 1ed.New York: Routledge, 2018, v. , p. 167-182.
-
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de . O Transfugismo Partidário. Jornal Em Tempo, Manaus, p. 4 - 4, 27 jun. 2021.
-
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de . 11 Anos da Lei da Ficha Limpa. Jornal Em Tempo, Manaus, p. 4 - 4, 13 jun. 2021.
-
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de . A Participação das Mulheres nas Eleições. Jornal Em Tempo, Manaus, p. 4 - 4, 30 maio 2021.
-
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de . Justiça Eleitoral, Partidos Políticos e Movimentos Cívicos. Jornal Em Tempo, Manaus, p. 6 - 6, 16 maio 2021.
-
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de . A Lei Eleitoral e a liberdade nas redes sociais. Jornal Em Tempo, p. 6 - 6, 02 maio 2021.
-
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de . A Lei Eleitoral e a liberdade de expressão. Jornal Em Tempo, Manaus, p. 4 - 4, 04 abr. 2021.
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MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de . A Lei Eleitoral e a liberdade religiosa. Jornal Em Tempo, Manaus, p. 6 - 6, 18 mar. 2021.
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MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de . O significado democrático da Janela Partidária. Jornal Em Tempo, Manaus, p. 4 - 4, 02 fev. 2020.
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MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de ; RICCIO, V. ; MULLER, Angélica . Professionalizing The Amazonas Military Police Through Training (Profissionalizando a Polícia Militar do Amazonas por Meio de Treinamento). Routledge, Londres, p. 1 - 13, 16 jul. 2013.
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MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de . Auxílio reclusão: que benefício é esse?. A Crítica, Manaus/AM, p. C7 - C7, 25 set. 2012.
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MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de . A Perspectiva do Profissional de Administração na Gestão Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de ; RICCIO, V. ; MULLER, Angélica . Building New Curricula for Training Military Police Officers in the States Of Amazonas. São Francisco, Califórnia, EUA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de . Gestão de Processos. 2021. .
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MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de . Controle de Constitucionalidade - Sistemas e Vias de Controle Judicial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de . Direito Militar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de . Direito Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de . O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de . Segurança Pública: Aspectos Constitucionais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de . Os Novos Paradigmas da Administração Pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2025
Medalha de Ouro Cidade de Manaus, Jornalista, Escritor e Apresentador de televisão Rômulo Sena.
2023
Diploma de Honra ao Mérito em homenagem aos 27 anos da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional - ESPI/SEMAD, Câmara Municipal de Manaus.
2022
Certificado de Honra ao Mérito - Jubileu de Ouro dos 50 Anos da criação do Conselho Regional de Administração do Amazonas, Conselho Regional de Administração do Amazonas.
2020
Medalha do Mérito Previdenciário, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev.
2019
Placa de Homenagem e Gratidão dos Coronéis, em inatividade da Polícia Militar do Amazonas, recebida no dia 25 de janeiro de 2019...
2018
Menção Honrosa pela Regularidade com o Pagamento de Precatórios no ano de 2017, Tribunal de Justiça do Amazonas.
2018
Medalha Tiradentes, Polícia Militar do Amazonas.
2017
Medalha, Academia Brasileira de Medalhística Militar - ABRAMMIL - Rio de Janeiro/RJ.
2016
Moção de Aplausos nº 775/16, Câmara Municipal de Niterói/RJ.
2015
Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas - com Palma, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
2014
Medalha, Academia Brasileira de Medalhística Militar - ABRAMMIL - Rio de Janeiro / RJ.
2013
Medalha Legislativa Municipal do Mérito "José Clemente Pereira", Câmara Municipal de Niterói - Rio de Janeiro.
2011
Placa de Homenagem da Turma de Direito Noturno DTN10S1, Centro Universitário do Norte - Uninorte.
2010
Placa de Homenagem da Turma de Direito DTNS2, Centro Universitário do Norte - Uninorte.
2008
Professor Homenageado pela Turma de Direito, Universidade do Estado do Amazonas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão
Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, conforme Portaria OAB/AM-GP 033/2025, de 23 de janeiro de 2025.
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional AmazonasVínculo: Servidor Público Autônomo, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão
Outras informações:
Presidente da Comissão de Apoio Institucional à Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, conforme Portaria OAB/AM-GP 036/2019, publicada no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, Ano I, n˚ 44, página 11, de 1˚ de março de 2019. Termo de Posse datado de 3 de junho de 2019.
Celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas, assinado no dia 3 de dezembro de 2019.
Celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação Amazonprev e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas, assinado no dia 8 de setembro de 2020.
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional AmazonasVínculo: Servidor Público Autônomo, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações:
Membro da Comissão de Relações Institucionais da OAB/AM, triênio 2019/2021, conforme Portaria nº OAB/AM-GP 151/2019, publicado no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil no dia 13 de agosto de 2019.
2017 - 2017
Governo do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante - Comissão de Transição de Governo
Outras informações:
Decreto n. 38.175, de 28 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n. 33.595, de 28 de agosto de 2017.
2012 - 2013
Governo do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
NOMEAÇÃO publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 32.312, de 10 de maio de 2012. EXONERAÇÃO, A PEDIDO, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 32.509, de 06 de março de 2013.
2014 - 2016
Tribunal Regional Eleitoral do AmazonasVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto
Outras informações:
------ 01. CONCORREU VAGA, em Lista Tríplice, para Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no dia 22/07/2013.Sessão Ordinária, realizada no dia 20/08/2013, declarado como o Advogado mais votado, obtendo 13 (treze) votos. Extrato da Ata publicada no dia 22/08/2013, Ano VI, Edição 1290, página 7 do Caderno Administrativo.
------ 02. CERTIDÃO nº 076/2014-SJD, emitida em 24/11/2014, expedida pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, dispondo sobre a distribuição quantitativa de processos aos Juízes Auxiliares da Corte Eleitoral, referente ao Pleito de 2014. Certifica que o Juiz Auxiliar Marcio Rys Meirelles de Miranda, dentre os Juízes Auxiliares tem o maior número de processos julgados (107 do total de 307 processos, que corresponde a 34,85%), certifica ainda o menor número de pendências - por perda superveniente do objeto (21 do total de 92 processos pendentes, que corresponde a 22,83%) e certifica, por último, o maior número de julgamentos, na relação Processos Distribuídos/Processos Julgados (107 do total de 128 processos, que corresponde a 34,85%).
------ 03. CERTIDÃO nº 16/2015-SJD, emitida em 30/03/2015, expedida pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, dispondo sobre consulta realizada ao banco de dados do Sistema de Acompanhamento Processual, tendo como parâmetros o período de 05/07 a 19/12/2014. Certifica que foram impetrados 16 Recursos em face das decisões monocráticas do Juiz Auxiliar Marcio Rys Meirelles de Miranda, sendo: 14 Recursos foram julgados não providos, por unanimidade; e, 2 Recursos foram julgados não providos, por maioria. Nenhum Recurso impetrado foi julgado provido.
Atividades
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06/2016 - 06/2016
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.,Serviço realizado, CERTIDÃO nº 20/2016-SJD, emitida em 15/06/2016, expedida pela Secretaria Judiciária do TRE/AM. Certifica que não há processos conclusos no Gabiente no dia 09/06/2016.
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05/2016 - 06/2016
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.,Serviço realizado, Certidão no. 10/2016-SJD, emitida em 20/05/2016, expedida pela Secretaria Judiciária do TRE/AM. Certifica como o Juiz mais antigo deste Tribunal, a partir de 05/05/2016.
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06/2015 - 06/2016
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.,Serviço realizado, CERTIDÃO nº 32/2015-SJD, emitida em 01/07/2015, expedida pela Secretaria Judiciária do TRE/AM, dispondo sobre inclusão no Sistema Processual do TRE como Juiz Jurista Titular, em caráter temporário, a partir de 22/06/2015.
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06/2015 - 06/2016
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.,Serviço realizado, Certidão no. 15/2016-SJD, emitida em 09/06/2016, expedida pela Secretaria Judiciário do TRE/AM. Certifica que compôs o Pleno do TRE no período de 21/06/2015 a 09/06/2016.
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06/2014 - 06/2016
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.,Serviço realizado, CERTIDÃO nº 162/2016-SJD, emitida em 09/06/2016, expedida pela Secretaria Judiciária do TRE/AM. Certifica que das decisões prolatadas não houve nenhuma reforma, seja parcial ou total.
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06/2014 - 06/2016
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.,Serviço realizado, CERTIDÃO nº 17/2016-SJD, emitida em 09/06/2016, expedida pela Secretaria Judiciária do TRE/AM. Certifica que das decisões que seguiram em grau de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, após retorno, não houve determinação para rejulgamento da causa.
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05/2016 - 05/2016
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.,Serviço realizado, Certidão no. 12/2016-SJD, emitida em 25/05/2016, expedida pela Secretaria Judiciária do TRE/AM. Certifica que acumulou processos do GABJU5 e do GABJU1, no período de 09 a 17/05/2016.
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06/2015 - 05/2016
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.,Serviço realizado, CERTIDÃO nº 18/2016-SJD, emitida em 09/06/2016, expedida pela Secretaria Judiciária do TRE/AM. Certifica que atingiu a META 1 do CNJ - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuidos no ano corrente.
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07/2015 - 07/2015
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.,Serviço realizado, Portaria nº 489/2015, expedida no dia 13.07.15, pela Presidente do TRE/AM, que estabelece o Plantão Judicial, a ser cumprido no período de 20 a 26.07.2015, na qualidade de Juiz Titular Plantonista de 2º Grau.
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06/2015 - 07/2015
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.,Serviço realizado, Portaria nº 447/2015, expedida no dia 29.06.15, pela Presidente do TRE/AM, que estabelece o Plantão Judicial, a ser cumprido no período de 06 a 12.07.2015, na qualidade de Juiz Substituto Plantonista de 2º Grau.
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03/2015 - 03/2015
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.,Serviço realizado, CERTIDÃO nº 16/2015-SJD, emitida em 30/03/2015, expedida pela Secretaria Judiciária do TRE/AM, dispondo sobre consulta realizada ao banco de dados do Sistema de Acompanhamento Processual, tendo como parâmetros o período de 05/07 a 19/12/2014.
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11/2014 - 11/2014
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.,Serviço realizado, CERTIDÃO nº 076/2014-SJD, emitida em 24/11/2014, expedida pela Secretaria Judiciária do TRE/AM, dispondo sobre a distribuição quantitativa de processos aos Juízes Auxiliares da Corte Eleitoral, referente ao Pleito de 2014.
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10/2014 - 10/2014
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.,Serviço realizado, DESIGNADO para compor o Plantão Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no período de 19 a 26 de outubro de 2014, conforme Portaria nº 898/2014, de 14/10/2014.
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06/2014 - 06/2014
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.,Serviço realizado, NOMEAÇÃO, para Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, publicada no Diário Oficial da União do dia 05/06/2014, página 2, Seção 2.
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06/2014 - 06/2014
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.,Serviço realizado, DESIGNADO, a partir de 09/06/2014, Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas nas Eleições Gerais de 2014, conforme Portaria nº 452/2014, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, do dia 13/06/2014.
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07/2013 - 07/2013
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.,Serviço realizado, CONCORREU VAGA, em Lista Tríplice, para Juiz Substituto do TRE/AM, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no dia 22/07/2013, Ano VI, Edição 1267, página 18 do Caderno Administrativo.
2017 - 2018
Fundo Previdenciário do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público Temporário, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Nomeação publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no. 33.439, de 09 de janeiro de 2017. Exoneração, a pedido, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no. 33.910, de 31 de dezembro de 2018.
Atividades
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11/2017 - 12/2018
Direção e administração, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.,Cargo ou função, Confirmado no exercício do cargo de Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, pelo Decreto datado de 30 de novembro de 2017.
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05/2017 - 12/2018
Direção e administração, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.,Cargo ou função, Confirmado no exercício do cargo de Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, pelo Decreto no. 37.853, de 10 de maio de 2017.
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09/2018 - 09/2018
Direção e administração, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.,Cargo ou função, Processo Administrativo nº 2018.A.01911 - Implementação de ações para a suspensão de benefícios, por falta de recadastramento, e ações inovadoras no sistema para reativação de crédito bancário automático..
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08/2018 - 08/2018
Direção e administração, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.,Cargo ou função, Palestra: "Pró-Gestão RPPS - Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios"..
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03/2018 - 03/2018
Direção e administração, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.,Cargo ou função, Certificado de Menção Honrosa pela Regularidade com o Pagamento de Precatórios no ano de 2017, concedido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
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03/2018 - 03/2018
Direção e administração, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.,Cargo ou função, Certificado Negativo de Precatório pela Quitação dos seus Precatórios vencidos neste Tribunal em 2017, concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
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03/2018 - 03/2018
Direção e administração, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.,Cargo ou função, Participação na 1ª Audiência Pública: Análise do Sistema Previdenciário do Amazonas - Gestão Atuarial em cumprimento ao Objetivo Estratégico do PPA 2018-2021, que trata da Cultura Previdenciária..
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02/2018 - 02/2018
Direção e administração, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.,Cargo ou função, Manutenção sem ressalvas da Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, conforme a norma NBR ISO 9001:2008 e migração para a NBR ISO 9001:2015, recomendada pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini..
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02/2018 - 02/2018
Direção e administração, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.,Cargo ou função, Certidão de Habite-se Total, expedida pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB..
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01/2018 - 01/2018
Direção e administração, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.,Cargo ou função, Concessão do Auxílio-Alimentação, disposto na Portaria nº 025/2018, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 33.683, de 15 de janeiro de 2018..
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01/2018 - 01/2018
Direção e administração, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.,Cargo ou função, Certificado de Menção Honrosa pela Regularidade com o Pagamento dos Precatórios, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Edição 2.320, de 30 de janeiro de 2018, recebida no dia 14 de março de 2018..
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11/2017 - 11/2017
Direção e administração, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.,Cargo ou função, Termo de Adesão à Unidade Gestora de Previdência do Estado do Amazonas, celebrado entre a Fundação AMAZONPREV e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas..
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11/2017 - 11/2017
Direção e administração, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.,Cargo ou função, Termo de Adesão à Unidade Gestora de Previdência do Estado do Amazonas, celebrado entre a Fundação AMAZONPREV e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas..
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11/2017 - 11/2017
Direção e administração, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.,Cargo ou função, Termo de Adesão à Unidade Gestora de Previdência do Estado do Amazonas, celebrado entre a Fundação AMAZONPREV e o Ministério Público do Estado do Amazonas..
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11/2017 - 11/2017
Direção e administração, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.,Cargo ou função, Participação na 2ª Audiência Pública: Apresentação do Planejamento Estratégico 2018-2021 do Sistema Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas..
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09/2017 - 10/2017
Direção e administração, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Especial para Implementação de Melhoria da Qualidade dos Dados Cadastrais dos Servidores do Estado do Amazonas, pelo Decreto no. 38.235, conforme publicação no Diário Oficial do Estado no. 33.600, de 04 de setembro de 2017..
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09/2017 - 09/2017
Direção e administração, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.,Cargo ou função, Expedição da Portaria no. 652/2017-AMAZONPREV, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o atendimento da classe dos advogados no âmbito interno da Fundação..
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08/2017 - 09/2017
Direção e administração, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Transição de Governo (Integrante da Administração Pública), pelo Decreto no. 38.175, conforme publicação no Diário Oficial do Estado no. 33.595, de 28 de agosto de 2017..
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03/2017 - 03/2017
Direção e administração, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.,Cargo ou função, Participação na 1a. Audiência Pública: Estudo Atuarial 2017 do RPPS Estadual em cumprimento ao Objetivo Estratégico do PPA 2017-2020.
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02/2017 - 02/2017
Direção e administração, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.,Cargo ou função, Manutenção sem ressalvas da Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, conforme a norma NBR ISO 9001:2008, recomendada pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini.
2010 - 2012
Conselho Penitenciário do Estado do AmazonasVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Membro Suplente, Carga horária: 5
Outras informações:
Designado Conselheiro Suplente do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas, a contar de 18 de janeiro de 2010, disposto no Decreto de 22 de julho de 2010, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 31.857, de 22 de junho de 2010 até maio de 2012.
2012 - 2019
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
2008 - 2010
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico - 2a Turma, Carga horária: 20
Outras informações:
Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão - Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas
2007 - 2008
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20
2006 - 2007
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico, Carga horária: 40
Outras informações:
Curso de Administração
2005 - 2005
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20
2004 - 2005
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor credenciado, Carga horária: 20
2002 - 2005
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico - 1a Turma, Carga horária: 20
Outras informações:
Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão - Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas
Atividades
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05/2015 - 05/2015
Ensino, Especialização em Segurança Pública e Cidadania, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Segurança Pública - Turma 02
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04/2015 - 04/2015
Ensino, Especialização em Segurança Pública e Cidadania, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Segurança Pública - Turma 01
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08/2014 - 09/2014
Ensino, Mestrado em Seg. Pública, Cidadania e Dir. Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado, Cidadania e Direitos Humanos
-
06/2014 - 07/2014
Ensino, Mestrado em Seg. Pública, Cidadania e Dir. Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão Organizacional e Segurança Pública
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11/2013 - 11/2013
Ensino, Mestrado em Seg. Pública, Cidadania e Dir. Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão Organizacional e Segurança Pública
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08/2013 - 08/2013
Ensino, Mestrado em Seg. Pública, Cidadania e Dir. Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado, Cidadania e Direitos Humanos
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01/2013 - 01/2013
Ensino, Mestrado em Seg. Pública, Cidadania e Dir. Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão Organizacional e Segurança Pública
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08/2005 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Constituição Estadual, Legislação Tributária, Processo e Técnica Legislativa, Direito Constitucional, Relações Interpesoais, Ciência Política, Direito Administrativo I, II e III, Servidores Públicos
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03/2005 - 12/2007
Direção e administração, Programa de Pós Graduação Em Administração Pública, Escola Superior de Ciências Sociais.,Cargo ou função, Sub-coordenador do Programa de Pós Graduação em Administração Pública.
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07/2004 - 12/2007
Direção e administração, Comissão Institucional de Avaliação dos Cursos Latu Sensu da Uea.,Cargo ou função, Representante da Escola Superior de CIências Sociais na Comissão Institucional de Avaliação dos Cursos Latu Sensu da Uea.
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01/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II
-
08/2002 - 05/2005
Direção e administração, Curso de Segurança Pública e do Cidadão, Escola Superior de Ciências Sociais.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Segurança Pública e do Cidadão.
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03/2005 - 03/2005
Ensino, Ciência Política, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária
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08/2004 - 12/2004
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
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08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I
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01/2004 - 07/2004
Ensino, Bacharelado Em Segurança Pública e do Cidadão, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
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06/2004 - 06/2004
Ensino, Ciência Política, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
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08/2003 - 12/2003
Ensino, Bacharelado Em Segurança Pública e do Cidadão, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Interpessoais
-
01/2003 - 07/2003
Ensino, Bacharelado Em Segurança Pública e do Cidadão, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
2009 - 2012
Senador da República Alfredo Pereira do NascimentoVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2016 - 2017
Raimundo Pinheiro da Silva - Prefeito de AnamãVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2021 - 2024
Prefeitura Municipal de ManausVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário de Gestão de Processos
Outras informações:
Nomeado Subsecretário de Gestão de Processos, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município de Manaus no dia 08 de janeiro de 2021, Ano XXII, Edição 5004. Exoneração publicada no dia 12 de agosto de 2024, Ano XXV, Edição 5887.
Atividades
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07/2024 - 08/2024
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Designado Secretário da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD, conforme Portaria por Delegação n. 1.278/2024-GS, publicado no DOM, Edição 5878, no dia 30 de julho de 2024, pág. 11..
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12/2022 - 08/2024
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Gestor da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Concessão Administrativa entre o Município de Manaus e a empresa Energia Limpa PPP SPE S/A, conforme Portaria n 517/2022-SEMAD, publicada no DOM, Ed. 5480, em 07 de dezembro de 2022..
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08/2022 - 08/2024
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Membro no Grupo de Trabalho responsável pela implementação do Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Poder Executivo Municipal, publicado do D. O. M. no dia 17 de agosto de 2022; Ano XXIII, Edição 5408, páginas 23 e 24..
-
12/2021 - 08/2024
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Indicado como Representante do Conselho Reg. de Administração/AM para compor a Comissão Interinstitucional criada pelo Decreto Municipal n5.163, de 24/09/2021. Ofício n 793/2021/CRA-AM, de 08/12/2021. Código verificador 1111894 e código CRC 47E72887..
-
12/2021 - 08/2024
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Membro Nato Suplente da Comissão Municipal de Gestão Estratégica - CMGE, vinculado ao gabinete do Prefeito. Decreto de 16/02/2022, publicado no DOM n 5287, de 16/02/2022..
-
04/2021 - 08/2024
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Membro Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SMDPM/Manaus, para o biênio 2020/2021. Decreto publicado no DOM, edição 5083, em 27/04/2021, pág. 1-3..
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03/2021 - 08/2024
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Membro da Comissão da Reforma Administrativa no âmbito do Municipio de Manaus. Decreto n 5042, edição 5058, publicado em 19/03/2021, pág. 6..
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02/2021 - 08/2024
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas Licitações e Contratos - CED/LC. Decreto publicado no DOM, edição 5045, em 02/03/2021, pág. 3..
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01/2021 - 08/2024
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Membro Suplente na Bancada de Gestores da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS. SIGED: 2021.16330.16352.9.00192. Ofício n 004/2021-MMNPSUS/SEMSA. Comunicação Interna n 023/2021/DIRH..
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05/2024 - 05/2024
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Designado Secretário da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD, conforme Portaria por Delegação n 1.140/2024-GS publicado no DOM, edição 5819, em 06 de maio de 2024, pág. 14..
-
05/2024 - 05/2024
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Publicação do Decreto n. 5.882, de 06 de maio de 2024, que regulamenta a Gestão Patrimonial de Bens Móveis no âmbito dos Órgãos e Entidades da Admiistração Pública Municipal, publicado no DOM , edição 5819, de 06 de maio de 2024..
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01/2024 - 01/2024
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Designado Secretário da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD, conforme Decreto de 11 de janeiro de 2024, publicado no DOM, edição 5743, em 11 de janeiro de 2024, pág. 3..
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07/2023 - 07/2023
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Designado Secretário da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD, conforme Portaria por Delegação n 548/2023-GS publicado no DOM, edição 5619, em 03 de julho de 2023, pág. 3 e 4..
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12/2022 - 12/2022
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Designado Secretário da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD, no período de 12 a 14 de dezembro de 2022, conforme Portaria por Delegação n 274/2022-GS publicado no DOM, edição 5480, em 07 de dezembro de 2022, pág. 3..
-
11/2022 - 11/2022
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Designado Secretário da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD, no período de 10 a 12 de novembro de 2022, conforme Portaria por Delegação n 241/2022-GS publicado no DOM, edição 5463, em 11 de novembro de 2022, pág. 2 e 3..
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09/2022 - 11/2022
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Análise e Revisão dos procedimentos dos Bens Móveis Patrimoniais do Municipio que tem como objetivo a revisão do Decreto Municipal nº 850, de 25/04/2011 e suas alterações, publicado no DOM, Edição 5428, de 19/09/2022, pág. 21..
-
03/2021 - 11/2022
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Periculosidade e Insalubridade - CPPI, órgão vinculado à SEMAD. Decreto publicado no DOM, edição 5058, em 19/03/2021, pág. 8..
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02/2022 - 02/2022
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Certificado de Excelência à Divisão de Patrimônio, integrante da estrutura da Subsecretaria de Gestão de Processos / Semad, pela conquista na apresentação dos resultados de gestão em 2021, recebido no dia 25/02/2022.
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02/2022 - 02/2022
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Certificado de Excelência ao Departamento de Sistemas e Tecnologias da Informação, integrante da estrutura da Subsecretaria de Gestão de Processos / Semad, pela conquista na apresentação dos resultados de gestão em 2021, recebido no dia 25/02/2022.
-
07/2021 - 07/2021
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Membro da Equipe de Trabalho no Projeto de Elaboração de Formulário para Solicitação de Perfil de Acesso à Internet. Processo SIGED nº 2021.16330.16357.9.015768.
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05/2021 - 06/2021
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Vice-Presidente da Comissão de Análise e Revisão de Procedimentos - Programa de Redução de Custos nas Contas de responsabildade da SEMAD. Portaria nº 164/2021-SEMAD, edição 5101, em 18/05/2021, pág. 9-10..
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02/2021 - 04/2021
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Análise e Revisão dos Procedimentos - Implementação de Política Permanente de Inventário de Estoques e Auditoria de Contratos de Responsabilidade da SEMAD. Portaria nº021/2021-SEMAD, edição 5029, publicada em 10/02/2021, pág. 13..
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02/2021 - 04/2021
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Análise e Revisão dos Procedimentos - Elaboração de Projeto de Lei referente à Aquisições de Bens e Contratação de Serviços no âmbito da Prefeitura Municipal de Manaus. Portaria nº 022/2021-SEMAD, publicada em 10/02/2021, pág. 14.
-
01/2021 - 03/2021
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Análise e Revisão de Procedimentos para apresentar procedimento operacional padrão para a alienação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Manaus, publicado no DOM, edição 5017, em 26/01/2021, pág. 10..
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01/2021 - 02/2021
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Membro da Equipe de Trabalho no Projeto do Sistema de Gestão de Estágio da Prefeitura Municipal de Manaus. Processo SIGED nº 2021.16330.16357.9.001724..
-
01/2021 - 02/2021
Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD.,Cargo ou função, Membro na Equipe de Trabalho do Projeto do Sistema de Gestão de Ponto Eletrônico. Processo SIGED nº 2021.16330.16357.9.008660.
2020 - 2023
David Antônio Abisai Pereira de Almeida (Prefeito de Manaus)Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2020 - 2023
Coligação Avante ManausVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2005 - 2005
Conselho Regional de Administração do Amazonas e RoraimaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2005 - 06/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Regional de Administração do Amazonas e Roraima.,Cargo ou função, Assessoria e Consultoria Jurídica.
2005 - 2017
Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas LtdaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
-
07/2005 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Tributário, Direitos Humanos
-
01/2014 - 02/2014
Extensão universitária , Unidade VII.,Atividade de extensão realizada, Execução Penal e Sistema Carcerário (Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal).
-
07/2011 - 07/2011
Extensão universitária , Unidade VII.,Atividade de extensão realizada, Direito Constitucional Militar (Pós-graduação em Direito Militar).
-
07/2011 - 07/2011
Extensão universitária , Unidade VII.,Atividade de extensão realizada, Direito Constitucional (Pós-graduação em Direito Público).
2020 - 2025
Faculdade Santa TeresaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor no Curso de Direito na disciplina de Direito Constitucional.
2010 - 2012
Ana Rosa Gomes de Morais (Tip Top Pneus)Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2008 - 2008
AR3 Assessoria, Consultoria Imobiliária e Construção Civil LtdaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2003 - 2004
AR3 Assessoria, Consultoria Imobiliária e Construção Civil LtdaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
1994 - 1995
Atacado e Supermercados DB LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria Planejamento Supervisão Administ, Carga horária: 0
Atividades
-
10/1994 - 04/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Atacado e Supermercados Db Ltda.,Cargo ou função, Assessoria, Planejamento e Supervisão Administrativa.
1989 - 1990
Banco do Estado do AmazonasVínculo: , Enquadramento Funcional: Auxiliar de Serviços Bancários, Carga horária: 0
Outras informações:
Aprovado em Concurso Público.
Atividades
-
09/1989 - 03/1990
Serviços técnicos especializados , Banco do Estado do Amazonas.,Serviço realizado, Auxiliar de Serviços Bancários.
1984 - 1986
Banco Lar Brasileiro SAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 0
Atividades
-
05/1984 - 03/1986
Serviços técnicos especializados , Banco Lar Brasileiro Sa.,Serviço realizado, Auxiliar Administrativo.
1988 - 1989
Brasiljuta Sa Fiação e Tecelagem de JutaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 0
Atividades
-
07/1988 - 10/1989
Serviços técnicos especializados , Brasiljuta Sa Fiação e Tecelagem de Juta.,Serviço realizado, Escriturário.
2003 - 2005
Clínica Carneiro LtdaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2006 - 2006
Clínica Renal de Manaus LTDAVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2006 - 2006
Condomínio Geral do Millennium CenterVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2013 - 2017
Construtora Oliveira LtdaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2008 - 2008
COTRAN Cooperativa dos Profissionais de TransportesVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2005 - 2005
COTRAN Cooperativa dos Profissionais de TransportesVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2003 - 2003
COTRAN Cooperativa dos Profissionais de TransportesVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2007 - 2007
Dinâmica Serviços Temporários LtdaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2010 - 2010
Eucatur Pneus LtdaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2012 - 2012
Fortevip Forte Vigilância Privada - MEVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2006 - 2006
Hotelaria Accort Brasil SAVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2009 - 2009
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AmazonasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 30
1986 - 1988
L B de Melo ImóveisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Agente de Vendas, Carga horária: 0
Atividades
-
05/1986 - 07/1988
Serviços técnicos especializados , L B de Melo Imóveis.,Serviço realizado, Agente de Vendas.
2016 - 2016
Latgé Consultoria ImobiliáriaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2015 - 2015
Latgé Consultoria ImobiliáriaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2014 - 2014
Latgé Consultoria ImobiliáriaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2013 - 2013
Latgé Consultoria ImobiliáriaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
Outras informações:
Niterói / Rio de Janeiro
2008 - 2008
Logservice Soluções Logística LtdaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
1993 - 1993
Madeiras Compensadas da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria e Planejamento Administrativo, Carga horária: 0
Atividades
-
04/1993 - 09/1993
Direção e administração, Madeiras Compensadas da Amazônia.,Cargo ou função, Assessoria e Planejamento Administrativo.
2013 - 2013
Maria Denise Reis Mousse - MEVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2008 - 2008
Maria Denise Reis Mousse - MEVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2003 - 2004
Maria Denise Reis Mousse - MEVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2007 - 2007
MASP Segurança Patrimonial LtdaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2004 - 2004
MASP Segurança Patrimonial LtdaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2006 - 2006
PRONTOCORD - Pronto Socorro Cardio Respiratório e Hospital do Coração LtdaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2006 - 2006
Servico de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do AmazonasVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2006 - 2006
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do AmazonasVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2006 - 2006
Serviço Social da Industria do AmazonasVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2013 - 2013
Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas - SINDUSCONVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2006 - 2006
Springer Plásticos da Amazônia SAVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2005 - 2005
Tetoplan Terraplanagem e Construção Civil LtdaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2006 - 2006
Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico, UNIMED ManausVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
1986 - 1986
Veículos Super Car LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de Escritório, Carga horária: 0
Atividades
-
03/1986 - 05/1986
Serviços técnicos especializados , Veículos Super Car Ltda.,Serviço realizado, Chefe de Escritório.
2006 - 2012
Vulcanização Tarumã LtdaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
2015 - 2016
SJSLOG Serviços de Logística Ltda - MEVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria Jurídica
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Márcio Rys Meirelles de Miranda e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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