Marcelo Yukio Misaka

Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas pela UENP, Especialista em Direito Anticorrupção pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); Juiz de Direito no Estado de São Paulo, Professor de Direito Penal Unisalesiano/Araçatuba; Professor Assistente da Escola Paulista da Magistratura (Núcleo de Araçatuba/SP); Ex- Juiz Substituto no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Ex- Professor da Escola da Magistratura do Paraná; Ex- advogado

Informações coletadas do Lattes em 27/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais

2021 - 2024

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: A COLONIALIDADE NOS TRATADOS INTERNACIONAIS ANTICORRUPÇÃO
Gilberto Giacoia.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2012 - 2014

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR: UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR
, Ano de Obtenção: 2014.Gilberto Giacóia.

Especialização em Especialização em Direito Anticorrupção

2022 - 2023

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: O BRASIL E A CORRUPÇÃO PELAS DÁDIVAS E MERCÊS

Graduação em direito

1999 - 2004

Centro Universitário Toledo
Título: Recursos protelatórios e a responsabilidade do advogado
Orientador: Prof. Edson Edgard Batista

Formação complementar

2014 - 2014

CURSO DE FORMAÇÃO DE JUIZ INSTRUTOR POR ÁREA JURISDICIONAL. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em DESEMPENHO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA COM USUÁRIOS DE DROGAS. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Medicina da USP, USP, Brasil.

Participação em eventos

SIMPÓSIO ISOCERTOS 2016: INCLUSÃO SOCIAL, NAS FISSURAS DO SISTEMA, SOCIEDADE E INTEGRAÇÃO.ASPECTOS VINCULADOS E DISCRICIONÁRIOS NOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS PESSOAS IDOSAS. 2016. (Simpósio).

SIMPÓSIO ISOCERTOS 2016: INCLUSÃO SOCIAL, NAS FISSURAS DO SISTEMA, SOCIEDADE E INTEGRAÇÃO. 2016. (Simpósio).

SIMPÓSIO ISOCERTOS 2016: INCLUSÃO SOCIAL, NAS FISSURAS DO SISTEMA, SOCIEDADE E INTEGRAÇÃO.PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, MÉTODO APAC E A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2016. (Simpósio).

V CONGRESSO JURÍDICO DO CURSO DE DIREITO DAS FACULDADES DOM BOSCO- CORNÉLIO PROCÓPPIO. A LEI A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2016. (Congresso).

XII FORUM JURÍDICO UNITOLEDO. 2015. (Congresso).

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. NEOCONSTITUCIONALISMO, NEOPROCESSUALISMO, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A CRISE DO JUDICIÁRIO. 2013. (Congresso).

1º SIMPÓSIO REGIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2012. (Simpósio).

II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2012. (Simpósio).

Instituto Pró- criança- Projeto Travessia."Bullying": violência em qualquer contexto social. 2011. (Encontro).

VIII Fórum Jurídico.Os poderes instrutórios do Juiz na investigação preliminar. 2011. (Seminário).

XI ENPEX.Coordenação dos trabalhos- sala destinada a temas de Direito e Processo Penal. 2011. (Encontro).

Curso de aperfeiçoamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.Atividade policial no processo penal. 2010. (Encontro).

VI Semana Jurídica do Unisalesiano. Limites constitucionais da investigação no Brasil. 2009. (Congresso).

Temas contemporâneos de Direito.Requisitos da prisão temporária. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fernando Passos Victorino

NOVAES, P. L. P.; ANTUNES, C. P.;MISAKA, M. Y.. ABORTO: CRIME OU LIBERDADE DE ESCOLHA?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Dieine Vidal Gomes

NOVAES, P. L. P.;MISAKA, M. Y.. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DE ACORDO COM A ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Denilson de Souza Gomes

ANTUNES, C. P.;MISAKA, M. Y.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: RENAN MOREIRA DE MACEDO

ANTUNES, C. P.; NOVAES, P. L. P.;MISAKA, M. Y.. OS BENEFÍCIOS DA MACONHA E A POSSIBILIDADE DE SUA LEGALIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA BARBEIRO

ANTUNES, C. P.;MISAKA, M. Y.. HOMICÍDIO COMETIDO POR CONDUTOR DE VEÍCULO SOB INFLUÊNCIA DE BEBIDA ALCOÓLICA E ANÁLISE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS HABEAS CORPUS 107.801/SP E 121.654/MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gabriel Bites Barbosa Augustinho

ANTUNES, C. P.;MISAKA, M. Y.. EDUCAÇÃO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Anderson Matheus Mendes Santos

NOVAES, P. L. P.;MISAKA, M. Y.. EXTENSÃO DOS 25% DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AOS DEMAIS APOSENTADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: DANIELA SAMPAIO RIBEIRO ANTUNES

FREITAS, R. A. S.;MISAKA, M. Y.. FISIOLOGIA DO PODER: A CRISE E O TIMBRE DO DIREITO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Patrícia Antunes VERGA

NOVAES, P. L. P.;MISAKA, M. Y.. ATIVISMO JUDICIAL E O COMBATE A CORRUPÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: NAYARA DE CASSIA NOVELI ALVES

GOMES, C. P. B.;MISAKA, M. Y.. NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS COMO GARANTIA DE PRESERVAÇÃO ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: GABRIEL DE CAIRES LUCENA

GOMES, C. P. B.;MISAKA, M. Y.. O DIREITO DE PROPRIEDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LUCAS EDUARDO QUEIROZ OLIVEIRA

ANTUNES, C. P.;MISAKA, M. Y.. A TRANSAÇÃO PENAL NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: GLÍICIA GANDRA DE OLIVEIRA

ANTUNES, C. P.;MISAKA, M. Y.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A PRODUÇÃO ILÍCITA DAS PROVAS. 2016 - Centro Universitário Toledo.

Aluno: MARIA BEATRIZ CAMPOS AGUIAR

ANTUNES, C. P.;MISAKA, M. Y.. ASPECTOS DA LEI 11.340/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Eloá Fernanda Baldo

ANTUNES, C. P.;MISAKA, M. Y.. ANÁLISE DOS ASPECTOS DA LEI 12.694/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: LEANDRO EIDI HARA

KURANAKA, J.;MISAKA, M. Y.. O ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ANTONY SANTANA DE SOUZA

CABRERA, R. A.;MISAKA, M. Y.. DA TENTATIV E AS TEORIAS QUE DELIMITAM ATOS PREPARATÓRIOS E ATOS EXECUTÓRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ROGÉRIO MARIANNO CORONA

KURANAKA, J.;MISAKA, M. Y.. VISÃO ATUAL DAS PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ossival Sanches Ferreira

MISAKA, M. Y.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Laís Corte Amaro

MISAKA, M. Y.. ANÁLISE DA PROVA PERICIAL NAS AÇÕES DE MEDICAMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Georges Estevam Michaelides Junior

SILVA JUNIOR, A. O.;MISAKA, M. Y.. Inaplicabilidade do dolo eventual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ANA PAULA ANDRIOLO

MISAKA, M. Y.. Constitucionalidade do interrogatório "online". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Mayra Mariano Toseto

MISAKA, M. Y.. Sistema de proteção a testemunhas e vítimas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Jacqueline Mendonça Serafim

MISAKA, M. Y.. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: ADRIANA LÚCIA TAVARES SAES

MISAKA, M. Y.. A constitucionalidade da castração química. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Beatriz Moimaz Pereira

MISAKA, M. Y.. O benefício de prestação continuada: critério da hipossuficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Walter Medus Filho

MISAKA, M. Y.. "Amicus curiae": Interesse recursal no controle concentrado de constitucionalidade regulado pela Lei 9.868 de 1999. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ralfhy Brito Herling

MISAKA, M. Y.. Relativização da coisa julgada material fundada em prova do exame de DNA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: PAULA PEREIRA BARBOSA

MISAKA, M. Y.. Prisão civil como medida coercitiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ricardo Yoshio Majima

MISAKA, M. Y.. Psicografia como meio de prova judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Leonardo Bertaglia Agustinho

MISAKA, M. Y.. A coisa julgada na ação civil pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Toledo.

Orientou

Adriano de Oliveira Macedo

DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS PELO EXTRAVIO DE BAGAGEM AÉREA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação Latu Sensu) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Marcelo Yukio Misaka;

AMAURI CÉSAR BINI JÚNIOR

O ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação Latu Sensu) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Marcelo Yukio Misaka;

GEORGE UILERSON PANTAROTO PEREZ

A INFLUÊNCIA DO NEOCONSTITUCIONALISMO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação Latu Sensu) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Marcelo Yukio Misaka;

FERNANDA CAROLINE DE PAULA

O MÉTODO APAC: ALTERNATIVA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO TRADICIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Marcelo Yukio Misaka;

FELIPE POLIDO URBANO

INVIOLABILIDADE DO SIGILO DE CORRESPONDÊNCIA, COMUNICAÇÕES TELEGRÁFICAS, DE DADOS E COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Marcelo Yukio Misaka;

JULIANA FORTIN BRAIDOTI

ACUSAÇÃO E DEFESA NO HOMICÍDIO PASSIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Marcelo Yukio Misaka;

MARINA MARTINS SALESSE

A VIABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NO PROCESSO LITIGIOSO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Marcelo Yukio Misaka;

DIOGO BORELLA COLOMBO

A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Marcelo Yukio Misaka;

THAIS FERREIRA SILVA

INCLUSÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO ENSINO REGULAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Marcelo Yukio Misaka;

MARINA ANDRADE PEREZ

A INEFICÁCIA DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO AO ADOLESCENTE INFRATOR NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Marcelo Yukio Misaka;

GUSTAVO MASSAMI NISHIMURA

ANÁLISE CRÍTICA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM SEU CRITÉRIO CRONOLÓGICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Marcelo Yukio Misaka;

EVELY DA COSTA MELLO

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE DE DROGAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Marcelo Yukio Misaka;

Produções bibliográficas

  • DE CASTRO, BRUNA AZEVEDO ; GIACOIA, Gilberto ; Misaka, Marcelo Yukio . A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA COMO PENA ABUSIVA: A BUSCA POR UM CRITÉRIO DE REPARAÇÃO. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 4, p. e3190, 2024.

  • DE CASTRO, BRUNA AZEVEDO ; GIACOIA, Gilberto ; Misaka, Marcelo Yukio . The ethics liberation and punitive power in peripheral countries. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , v. 16, p. e3342, 2024.

  • CAPELARI JUNIOR, S. ; LESTE, L. E. ; Misaka, Marcelo Yukio . O estudo de casos como metodologia fundamental para o ensino jurídico contemporâneo: o que devemos aprender com as universidades estadunidenses. Revista Juris Unitoledo , v. 8, p. 1-20, 2023.

  • COSTA, A. C. N. M. ; MISAKA, M. Y. . A (i)legitimidade do Tribunal do Júri. Revista Juris Unitoledo , v. 4, p. 83-95, 2019.

  • VALLE, N. ; MISAKA, M. Y. ; FREITAS, R. A. S. . Uma reflexão crítica aos movimentos da lei e da ordem- teoria das janelas quebradas. Revista Juris Unitoledo , v. 3, p. 146-162, 2018.

  • MISAKA, M. Y. ; SILVA, C. A. ; GOMES, M. O. . POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: ENTRE A OPINIÃO PÚBLICA E A PUBLICADA (MÍDIA). REVISTA JURIS UNITOLEDO , v. 1, p. 90-99, 2016.

  • MISAKA, M. Y. . VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR: NÃO HÁ APENAS UMA VÍTIMA!. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) , v. 2, p. 237-277, 2014.

  • MISAKA, M. Y. ; ALONSO, F. P. . Organizações criminosas e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição. Revista da Ajuris , v. 39, p. 251-278, 2012.

  • MISAKA, M. Y. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: EM BUSCA DO SEU CONCEITO. Juris Plenum , v. 3, p. 83-87, 2007.

  • Misaka, Marcelo Yukio . Corrupção internacional: a luta pelo poder no mundo financeiro. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2025. v. 1. 228p .

  • GIACOIA, Gilberto ; MISAKA, M. Y. . Tutela penal dos grupos vulneráveis in Temas de Direito Administrativo. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2023. v. 1. 246p .

  • AGI, S. ; MISAKA, M. Y. . OS 23 PONTOS DA SENTENÇA PENAL. 1. ed. Brasília: CP IURIS Cursos e Editora, 2023. v. 1. 236p .

  • ANTUNES, C. P. ; MISAKA, M. Y. . PRÁTICA PENAL: DO EXAME DA OAB À PRÁTICA FORENSE. 3. ed. BIRIGUI: STABILE EDITORA, 2021. v. 1. 491p .

  • ANTUNES, C. P. ; MISAKA, M. Y. . PRÁTICA PENAL: DO EXAME DA OAB À PRÁTICA FORENSE - 2ª edição. 2ª. ed. Birigui: STÁBILE EDITORA, 2020. 400p .

  • ANTUNES, C. P. ; MISAKA, M. Y. . PRÁTICA PENAL: DO EXAME DA OAB À PRÁTICA FORENSE. 1ª. ed. BIRIGUI: STÁBILE EDITORA, 2019. v. 1. 479p .

  • MISAKA, M. Y. . CÓDIGO PENAL COMENTADO: Comentário ao art. 123 do CP. 1ª. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2019. 257p .

  • MISAKA, M. Y. . NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISES E REFLEXOS NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO. 4. ed. Birigui: Boreal Editora, 2015. v. 4. 329p .

  • MISAKA, M. Y. . Sentença criminal. 1. ed. São Paulo: Método, 2013. 144p .

  • COORD., L. F. G. ; COORD., R. S. C. ; MISAKA, M. Y. . Limites constitucionais da investigação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 430p .

  • STABILE, G. H. ; MISAKA, M. Y. . CRIMES DE COLARINHO BRANCO, SELETIVIDADE PENAL E OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA: POR UMA JURISDIÇÃO PENAL IGUALITÁRIA. In: Camila Paula de Barros Gomes; Daniel Barile da Silveira; Renato Alexandre da Silva Freitas. (Org.). TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 1ªed.BIRIGUI: BOREAL, 2018, v. 1, p. 163-176.

  • MISAKA, M. Y. ; MODAELLI, T. C. . TRATADOS INTERNACIONAIS COMO FONTE DE CRIAÇÃO DE BENS JURÍDICO-PENAIS. In: LUCIANO MENEGUETTI. (Org.). O BRASIL E O DIREITO INTERNACIONAL: TEMAS CONTEMPORÂNEOS. 1ed.BIRIGUI: BOREAL EDITORA, 2016, v. 1, p. 169-186.

  • MISAKA, M. Y. ; EVANGELISTA, P. M. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO. In: CAMILA PAULA DE BARROS GOMES; FLÁVIO MARCELO GOMES; RENATO ALEXANDRE DA SILVA FREITAS. (Org.). ENSAIOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS. 1ed.BIRIGUI: BOREAL EDITORA, 2016, v. 1, p. 345-368.

  • ZACHARIAS, R. A. ; MISAKA, M. Y. . A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA REPERCUSSÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: ILTON GARCIA COSTA; VALTER FOLETO SANTIN. (Org.). ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: EFETIVAÇÕES E INCLUSÃO SOCIAL. 1ed.SÃO PAULO: VERBATIM, 2015, v. 1, p. 231-256.

  • MISAKA, M. Y. ; COSTA, I. G. ; ALONSO, F. P. . UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A LICITAÇÃO NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. In: ILTON GARCIA DA COSTA; GILBERTO GIACOIA. (Org.). PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS: PPP E AGÊNCIAS REGULADORAS, QUESTÕES CRÍTICAS. 1ed.SÃO PAULO: VERBATIM, 2015, v. 1, p. 107-122.

  • MISAKA, M. Y. . NEOCONSTITUCIONALISMO, NEOPROCESSUALISMO, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A CRISE DO JUDICIÁRIO. In: MEZZAROBA, Orides; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego;. (Org.). NEOCONSTITUCIONALISMO, NEOPROCESSUALISMO, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A CRISE DO JUDICIÁRIO. 1ed.Curitiba: Clássica, 2014, v. 8, p. 341-366.

  • MISAKA, M. Y. . Critérios de indicação para ministro do Supremo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 09 dez. 2010.

  • MISAKA, M. Y. . Lentidão não é culpa da atuação dos magistrados. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 21 mar. 2010.

  • MISAKA, M. Y. . DO DEPOIMENTO SEM DANO NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REIS, D. W. C. ; REIS, G. W. C. ; FARIAS, H. V. B. ; CUNHA, J. V. A. ; OLIVEIRA JUNIOR, I. B. ; MISAKA, M. Y. . A MARGINALIZAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO PENAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALEIXO, A. F. S. ; ANDRADE, B. G. B. ; MORENO, T. C. M. ; MISAKA, M. Y. . CRIMINOLOGIA MIDIATICA E SUAS LEIS PENAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIGAMONTE, P. A. G. ; MISAKA, M. Y. . DIREITO PENAL DO INIMIGO: NOÇÕES GERAIS E INCONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MISAKA, M. Y. ; GONZAGA, G. M. ; NOVAES, G. O. ; PIN, J. S. ; ARAUJO, P. H. W. ; CARNELOCO, T. C. . CRIMINOLOGIA CLÍNICA E APLICAÇÃO DA PENA ADEQUADA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROLIN, A. P. S. ; COSTA, B. L. ; PAES, C. S. ; SOUSA, J. L. ; FONTOURA, N. C. ; MISAKA, M. Y. . A TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE E OS ATOS INFRACIONAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, J. L. ; MISAKA, M. Y. . UM NOVO MODELO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HAJOUL, A. K. ; JUNQUEIRA, T. ; MISAKA, M. Y. . DIREITO PENAL E POBREZA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CORNACCHIONE, B. C. ; BICHARELLI, C. R. S. ; KARIYAMA, L. Y. ; PEDON, M. L. C. ; EVANGELISTA, P. M. ; MISAKA, M. Y. . ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS PRÁTICOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PAUPITZ, B. M. S. ; BRITO, L. S. ; CARVALHO, A. S. ; SIQUEIRA, L. C. ; SANCHES, A. H. I. ; MISAKA, M. Y. . A CRIMINOLOGIA PSICANALÍTICA DE SIGMUND FREUD. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MISAKA, M. Y. . MAGISTRATURA: INGRESSO, PAPEL DO JUIZ E CARREIRA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MISAKA, M. Y. . Guarda Civil Municipal e Segurança Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MISAKA, M. Y. . Modernizar a Justiça ou apenas torná-la "fashion"?. Brasília: Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, 2011 (Artigo em publicação eletrônica).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2022

Centro Universitário Toledo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado da Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Unitoledo/Araçatuba (módulos Teoria do Delito e Criminologia)

2014 - 2022

Centro Universitário Toledo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor de Prática Penal para o Curso de Extensão Universitária- 2ª Fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil- Centro Universitário Unitoledo/Araçatuba

2011 - 2022

Centro Universitário Toledo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 8

2008 - 2012

Curso Apoio Jurídico- Araçatuba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Professor de Prática Penal para o curso da segunda fase do Exame da OAB

2007 - 2007

Escola da Magistratura do Estado do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Prática de Processo Civil

2007 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

2005 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto

2015 - 2016

Centro de Ensino Renato Saraiva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do Curso de Pós-Graduação "latu sensu" em Ciências Criminais do CERS

2016 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

2018 - Atual

Escola Nacional de Formação de Magistrados

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Juiz Formador

Outras informações:
Magistrado cadastrado no banco nacional de juízes formadores da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM) nas seguintes áreas de atuação: 1- Formação Inicial: ADMINISTRAÇÃO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA (GESTÃO PROCESSUAL, GESTÃO DE PESSOAS, DE MATERIAIS E DE RESULTADOS); TÉCNICA DOS ATOS JUDICIAIS. ELABORAÇÃO DE DECISÕES E SENTENÇAS E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS; 2- Formação continuada: ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA (GESTÃO PROCESSUAL, GESTÃO DE PESSOAS, DE MATERIAIS E DE RESULTADOS); 3- Ingresso na carreira da magistratura: TÉCNICA DOS ATOS JUDICIAIS (AUDIÊNCIAS E DECISÕES)

2002 - 2002

Prefeitura Municipal de Birigüi

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Guarda Civil Municipal, Carga horária: 40

2000 - 2002

Prefeitura Municipal de Birigüi

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ORIENTADOR DE ALUNOS, Carga horária: 40

2021 - Atual

Centro Universitário Salesiano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4