Jair Teixeira dos Reis

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (1993), graduação em Ciência Política pelo Centro Universitário Internacional (2019), mestrado em Educação com Especialidade em Educação Superior - Universidad Internacional Iberoamericana (2015) e doutorado em Direito Econômico e de Empresa - Universidad Internacional Iberoamericana (2021). Atualmente é voluntário da Cooperativa Habitacional ANABB Ltda, professor colaborador da Universidade Federal do Espírito Santo e auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, atuando principalmente nos seguintes temas: terceirização trabalhista, direitos humanos, direito previdenciário, estágio de estudantes e flexibilização.

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direito Econômico e de Empresa

2018 - 2021

Universidad Internacional Iberoamericana
Título: O Estágio de Estudantes como Instrumento de precarização das Relações de Trabalho no Ordenamento Brasileiro
Gabriela Fauth. Coorientador: Edgar Estuardo Pérez Barrios. Bolsista do(a): Fundação Universitária Iberoamericana, FUNIBER, Brasil. Palavras-chave: Formação Profissional; Estágio; Supervisão; Acompanhamento; Desvirtuamento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Mestrado em Educação com Especialidade em Educação Superior

2013 - 2015

Universidad Internacional Iberoamericana
Título: Estágio de Ensino: a importância na Coordenação e Acompanhamento dos Estudantes nas instituições educativas, Ano de Obtenção: 2015
Viviane Sartori.Bolsista do(a): Fundação Universitária Iberoamericana, FUNIBER, Brasil. Palavras-chave: estágio de Estudantes; Formação Profissional; Supervisão; Acompanhamento; Desvirtuamento.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário

1996 - 1997

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Lançamento Tributário - Ato Jurídico Administrativo
Orientador: Paulo de Barros Carvalho

Especialização em Curso de Preparação Para a Magistratura da Justiça

1988 - 1998

ESCOLA DE MAGISTRATURA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento para Conselheiros Fiscais Ramo Crédito

2023 - 2023

3.COM Assessoria Empresarial Ltda
Título: Curso de aperfeiçoamento on-line.. Ano de finalização: 2023

Aperfeiçoamento em A Previdência Social dos Servidores Públicos

2015 - 2015

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: Com avaliação. Ano de finalização: 2015

Aperfeiçoamento em Curso Online de Orientações e Obrig. Trabalhista

2005 - 2005

PORTAL NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO
Ano de finalização: 2005;

Aperfeiçoamento em Curso de Direito do Consumidor

2002 - 2002

Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí
Ano de finalização: 2002;

Aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos

2001 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Trabalho Voluntário e os Direitos Humanos. Ano de finalização: 2001
Orientador: Edésio Fernandes
Bolsista do(a): Human Rigts Projetct Fund, HRPF, Inglaterra.

Aperfeiçoamento em Como Elaborar o Projeto de Pesquisa

2001 - 2001

Universidade Estadual de Montes Claros
Ano de finalização: 2001;

Aperfeiçoamento em Curso Básico de Espanhol

2000 - 2001

Universidade Federal do Espírito Santo
Ano de finalização: 2001;

Aperfeiçoamento em Curso de Relações de Trabalho Negociação Coletiva

1999 - 1999

Universidade Federal de Santa Catarina
Ano de finalização: 1999;

Aperfeiçoamento em Curso de Formação de Fiscal do Trabalho

1995 - 1995

Universidade de Brasília, UnB
Ano de finalização: 1995;

Graduação em Ciência Política

2016 - 2019

Centro Universitário Internacional
Título: FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL-POLÍTICO PARA O CONTROLE EXTERNO
Orientador: Audren Marlei Anzolin

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Estadual de Montes Claros

Formação complementar

2019 - 2019

ESocial Ponto a Ponto. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2009 - 2009

Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Instituto de Tecnologia Social, ITS BRASIL, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

XVII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÕA LUSO-BRASILEIRA DE JURISTAS DO JTRABALHO - JUTRARA.Avaliador de artigos.. 2023. (Encontro).

XIV Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho.Lançamento do livro O Mundo do Trabalho em Mobvimento na condição de coautor.. 2018. (Encontro).

33 ENAFIT Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Direito da Criança e do Adolescente - Lançamento e Palestra sobre o livro. 2015. (Congresso).

Temas Atuais de Direito Previdenciário.Seguridade Social na Constituição de 1988. 2005. (Seminário).

Temas Atuais do Direito do trabalho e Processo do Trabalho.Terceirização Trabalhista. 2005. (Seminário).

II Seminário da 1a. Turma de Administração FSG.Relações das organizações com o mundo do trabalho. 2004. (Seminário).

Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho.Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho. 2003. (Outra).

Estudos da Legislação aplicável ao Instituto do Estágio.Fiscalização do Instituto do Estágio de Estudantes. 2002. (Seminário).

O Estágio e as Instituições de Ensino Superior.A Ação Fiscal e o Desvio do Instituto do Estágio. 2002. (Outra).

Temas Atuais do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.Cooperativas de Trabalho: Legalidade X Terceirzação. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Ignes Tristão

FONSECA, B. G. B.; FABRIZ, D. C.;Reis, J. T.. RESPONSABILIZAÇÃO E NÃO CONFORMIDADE: A ADEQUAÇÃO DOS PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO À LEI no. 13.655/2018.. 2022. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Vinícius Bergamini Del Pupo

Reis, J. T.; SILVEIRA, R. Z.; NOSSA, V.. A ATUAÇÃO DOSMUNICÍPIOSEMFACE DAS REGRAS DE RESPONSABILIDADEFISCAL SOBRE AS RENÚNCIAS DE RECEITAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Rayane Ferreira Bastos

BERGER, D.; ARAUJO, B. F. V. B.; REIS, J. T.;REIS, JAIR TEIXEIRA DOS. INSTRUMENTOS PARA UMA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO EFICIENTES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DE UM ÓRGÃO PÚBLICO FEDERAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Márcio Cândido Costa de Souza

FONSECA, B. G. B.; FRANCISCHETTO, G. P. P.;Reis, J. T.. Limites ao uso de inteligência artificial na advocacia pública estadual. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: João Henrique Rodrigues Westphal

FONSECA, B. G. B.; ZORZAL, F. M. B.; DIAS, T. L.; REIS, J. T.;REIS, JAIR TEIXEIRA DOS. CONTRIBUIÇÕES PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Sandro Mill Damasceno

ZAGANELLI, M. V.; DIAS, T. L.; REIS, J. T.; OLIVEIRA, M. O. F.;REIS, Jair Teixeira dos. Transferência de Domicílio Eleitoral: Estudo acerca da viabilidade de adoção de procedimento virtual. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Administração - UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Clarissa Leite Santiago Lima

BERGER, D.; CARNEIRO, T. C. J.; LOPES, B. J. S.; REIS, J. T.;REIS, Jair Teixeira dos. A Qualidade dos Serviços Prestados pela Biblioteca Setorial de Ciências da Saúde. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Livia Leite Santiago Lima

REIS, J. T.; BEGER, D.; CARNEIRO, T. C. J.; LOPES, B. J. S.;REIS, Jair Teixeira dos. Principais Contribuições e Deficiências do Estágio Obrigatório do Curso de Graduação em Direito da UFES. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Rafael Ignes Tristão

FONSECA, B. G. B.; BUFULIN, A. P.; MOUTINHO, D. V.;Reis, J. T.. O impacto da lei 13.655/2018 na instrução e no julgamento dos processos do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Rodrigo Calumby Hermont

SOUZA, R. M. V.; SILVEIRA, R. Z.;Reis, J. T.. Acesso dos Cidadãos Analfabetos e de Baixa escolaridade aos Serviços Públicos Eleitorais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Administração - UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Vinícius Bergamini Del Pupo

SILVEIRA, R. Z.; ZUCCOLOTTO, R.;Reis, J. T.. A atuação dos municípios em face das regras de responsabilidade fiscal sobre as renúncias de receitas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: BRUNO SACRE DE CASTRO

FONSECA, B. G. B.;Reis, J. T.; ZAGANELLI, M. V.. Saúde e Segurança no Trabalho na Gestão Municipal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Administração - UFES) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Lucas Gil Carneiro Salim

FONSECA, B. G. B.; ZORZAL, F. M. B.;REIS, Jair Teixeira dos. O Controle Social Instrumentalizado no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. 2019.

Aluno: Sandro Mill Damasceno

REIS, Jair Teixeira dos; ZAGANELLI, M. V.; DIAS, T. L.. Trasnferência de domicílio eleitoral por meio de procedimento virtual: Uma proposta de novo processo para prestação de serviço na justiça eleitoral. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Leonardo Viana

MARCHIORI, D. M.; DIAS, T. L.;REIS, Jair Teixeira dos. Capacidade para inovar e teletrabalho: Uma análise de sua relação e impactos na Controladoria-Geral da União. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Cláudia Aparecida Vieira Pinheiro

REIS, Jair Teixeira dos; COSTA, E. S.. Inserção Social do Adolescente Jovem Pobre no Mercado de Trabalho: O Progrma de Aprendizagem Adolescente Aprendiz com porta de acesso. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Angélica Caetano Rosa Gaspar

REIS, Jair Teixeira dos; ALTOE, R.. Escola Socioeducativa e o Direito à Incusão de Alunos com necessidades especiais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Ariane Falke

REIS, Jair Teixeira dos; VELTEN, P.. A inclusão dp portador de deficiência no mercado de trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Keytinae Cristina Grama

REIS, Jair Teixeira dos; VELTEN, P.. Prisão: Estigma e ressocialização humana. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Solange de Oliveira

REIS, Jair Teixeira dos; VELTEN, P.. A educação em Direitos Humanos: Medida Socieducativa e Liberdade Assistida. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Lucineia Gramelchy

REIS, Jair Teixeira dos; RIBEIRO, P.. Aspectos Gerais sobre os direitos humanos em situação de rua no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Marcos da Conceição Vitório

REIS, Jair Teixeira dos. Terceirização e Precarização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade São Geraldo.

Aluno: Marta Kely Almeida Gomes Rodrigues

REIS, Jair Teixeira dos. Assédio Moral no Ambiente Laboral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade São Geraldo.

Aluno: Danieli Poliaini Apolinário Tompson

REIS, Jair Teixeira dos. Terceirização Trabalhista: um panorama sobre a Terceirização Trabalhista na atividade-fim do empreendimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SAO GERALDO LTDA.

Aluno: Leydianne Gomes Leal

REIS, Jair Teixeira dos. Trabalho, Direito à Dignidade Humana do Trabalhador face ao Poder do Empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SAO GERALDO LTDA.

Aluno: Renan Martins Gonçalves

REIS, Jair Teixeira dos. Efeitos da Declaração de Nulidade do Contrato de Trabalho celebrado com a Administração Pública em razão da ausência de Concurso Público sob a ótíca do trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SAO GERALDO LTDA.

Aluno: Nilton Sérgio Braga

REIS, Jair Teixeira dos. Flexibilização da Jornada de Trabalho: a importância e adequação aplicada ao motorista carreteiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SAO GERALDO LTDA.

Aluno: BRUNO BARBOSA DOS SANTOS

REIS, Jair Teixeira dos. Mudanças no Regime Prórpio de Previdência Social: Adequação a um novo modelo de gestão previdenciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade São Geraldo.

Reis, J. T.; MEDEIROS, B. R.. XVII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃOLUSO-BRASILEIRA DE JURISTAS DO TRABALHO - JUTRA. 2023. Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho.

MEDEIROS, B. R.; ARAUJO, C. C. A.; VELLINHO, R.; LEAL, P. J. B.; TEIXEIRA, E. M. S. F.; REIS, J. T.;REIS, JAIR TEIXEIRA DOS. XV ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE JURISTAS DO TRABALHO ? JUTRA. 2019. Universidade Federal do Pará.

REIS, Jair Teixeira dos. 40 Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas - CONAT - TESES. 2018. Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.

REIS, Jair Teixeira dos. XIII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho. 2017. Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho.

REIS, Jair Teixeira dos. O Direito do Trabalho de Mãos dadas: A Indispensável solidariedade, sempre. 2015. Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho.

REIS, Jair Teixeira dos; MEDEIROS, B. R.. Direito Solidário e a Resistência da Advocacia. 2015. Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.

Orientou

Lucas Gil Carneiro Salim

O controle social instrumentalizado no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

João Henrique Rodrigues Westphal

CONTRIBUIÇÕES PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Jair Teixeira dos Reis;

Lucas Gil Carneiro Salim

O Controle Social Instrumentalizado no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Jair Teixeira dos Reis;

Aliciany de Oliveira Quadros

O Abuso da Condição de Hipossuficiente na Justiça do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Jair Teixeira dos Reis;

Marcos da Conceição Vitório

Terceirização e Precarização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Jair Teixeira dos Reis;

Leydianne Gomes Leal

Trabalho, Direito à Dignidade Humana do Trabalhador face ao Poder do Empregador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESCOLA SAO GERALDO LTDA; Orientador: Jair Teixeira dos Reis;

Nilton Sérgio Braga

Flexibilização da Jornada de Trabalho: a importância e adequação aplicada ao motorista carreteiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESCOLA SAO GERALDO LTDA; Orientador: Jair Teixeira dos Reis;

Renan Martins Gonçalves

Efeitos da Declaração de Nulidade do Contrato de Trabalho celebrado com a Administração Pública em razão da ausência de Concurso Público sob a ótíca do trabalhador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESCOLA SAO GERALDO LTDA; Orientador: Jair Teixeira dos Reis;

Danieli Poliaini Apolinário Tompson

Terceirização Trabalhista: um panorama sobre a Terceirização Trabalhista na atividade-fim do empreendimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESCOLA SAO GERALDO LTDA; Orientador: Jair Teixeira dos Reis;

Monique Neves Helker

Trabalho Avulso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Jair Teixeira dos Reis;

BRUNO BARBOSA DOS SANTOS

Mudanças no Regime Próprio de Previdência Social: Adquação a um novo modelo de gestão previdenciária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Jair Teixeira dos Reis;

Luiz Leopldo R

Alvarenga; Assedio Moral nas Relações de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade São Geraldo; Orientador: Jair Teixeira dos Reis;

Produções bibliográficas

Reis, J. T. ; MENDES, R. N. ; MENDES, Y. V. T. L. . Breve histórico do Bacharelismo no Brasil ? do auge ao declínio: uma análise do ensino jurídico brasileiro à luz das perspectivas humanista e tecnicista. Revista Parajás , v. 4, p. 1-8, 2021.
REIS, J. T. ; ANZOLIN, A. M. ; REIS, JAIR TEIXEIRA DOS . Fundamento constitucional-político para o controle externo. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 13, p. 441-455, 2020.
REIS, Jair Teixeira dos ; SALIM, L. G. C. . Racionalidade, previsibilidade, precedentes e Administração Pública. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 12, p. 399-422, 2019.
REIS, JAIR TEIXEIRA DOS ; PERTEL, G. E. . Contribuições do Tesouro Gerencial como ferramenta de Controle da Execução Orçamentária do MPF-ES. CADERNOS DE GESTÃO PÚBLICA , v. 2, p. 33-58, 2019.
REIS, JAIR TEIXEIRA DOS ; PRADO, ANTÔNIO ZOTI . A reforma trabalhista brasileira de 2017 e a desconsideração da duração do trabalho como norma relacionada à saúde dos trabalhadores. Revista de Direito da Faculdade Guanambi , v. 6, p. e246-12, 2019.
CINTRA, S. L. A. ; REIS, J. T. ; REIS, Jair Teixeira dos . A INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO E A REFORMA TRABALHISTA. Revista Parajás , v. 2, p. 1-7, 2019.
REIS, Jair Teixeira dos ; REIS, J. T. ; SOUZA, A. M. . A RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO PÚBLICO PARECERISTA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS E O PRISMA TRAZIDO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 21, p. 1-13, 2019.
REIS, Jair Teixeira dos . A Inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria no ordenamento jurídico vigente. Revista do Conselho de Recursos da Previdência - CRPS , v. 1, p. 171-184, 2019.
REIS, JAIR TEIXEIRA DOS ; FAUTH, G. . A importância da coordenação, acompanhamento e fiscalização no estágio de estudantes. Revista de Direito da Faculdade Guanambi , v. 6, p. e266, 2019.
REIS, JAIR TEIXEIRA DOS . CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Revista de Direito da Faculdade Guanambi , v. 4, p. 199-212, 2018.
REIS, JAIR TEIXEIRA DOS ; SOUZA, V. L. . Apontamentos sobre as concessões e permissões de serviços públicos e o papel fiscalizador das agências reguladoras. Revista Parajás , v. 01, p. 13-37, 2018.
REIS, JAIR TEIXEIRA DOS ; BARBOSA, M. A. P. ; GARCIA JUNIOR, P. J. . PERSPECTIVAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO BOLSISTAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Revista Parajás , v. 01, p. 66-80, 2018.
REIS, Jair Teixeira dos . Negociado versus legislado e a rescisão do Contrato de Trabalho. Revista Conceito Jurídico , v. 08, p. 71, 2017.
REIS, Jair Teixeira dos . Negociado versus Legislado e o fim da Homologação. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 072, p. 371-379, 2017.
REIS, Jair Teixeira dos . Prevalência do Negociado sobre o Legislado: uma ameaça com nova roupagem. Revista da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT , v. 04, p. 77-95, 2016.
REIS, Jair Teixeira dos ; MENDES, Y. V. T. L. ; VELOSO, M. Q. . Análise da Incursão de (Ex)Prefeito por ato de improbidade cometido por agente com competência delegada. Scientia Iuris (online) , v. 20, p. 45-71, 2016.
REIS, Jair Teixeira dos ; MENDES, R. N. ; MENDES, Y. V. T. L. . Entre a formação humanista e a tecnicista: Perspectivas do ensino jurídico e do bacharelismo no Brasil - do auge ao declínio. Revista da Faculdade de Direito da UERJ , v. 30, p. 297-321, 2016.
REIS, Jair Teixeira dos ; MOURA, E. S. . Distinção internpretativa entre Trabalho e Atividade. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 051, p. 317-321, 2015.
REIS, Jair Teixeira dos . Regra alternativa ao fator previdenciário e a aposentadoria por idade: Qual a melhor opção?. Jus Navigand , v. 001, p. http://jus.com., 2015.
REIS, Jair Teixeira dos ; AMORIM, M. R. ; SOUZA, V. W. . Relação de Trabalho: Fatores e/ou características que justificam terminologias adequadas às espécies dessa relação jurídica latu sensu. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 51, p. 423-429, 2015.
REIS, Jair Teixeira dos ; MENDES, R. N. ; MENDES, Y. V. T. L. . DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL?: UMA ANÁLISE DA ADEQUABILIDADE DOS DESIGNATIVOS À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO IUS MERCATORUM. E-Civitas Revista Cientifica dos Cursos de Direito e Relações Internacionais do UNIBH , v. 8, p. 01, 2015.
REIS, Jair Teixeira dos . Regra alternativa ao Fator Previdenciário e a Aposentadoria por Idade - Qual a melhor opção? Lei n. 13.183/2015. LTr. Suplemento Trabalhista , v. ano 51, p. 743-748, 2015.
REIS, Jair Teixeira dos . Auditoria Fiscal do Trabalho na proteção do trabalhador estagiário. LTr. Suplemento Trabalhista , v. Ano 51, p. 705-710, 2015.
REIS, Jair Teixeira dos . O auditor fiscal na defesa do trabalhador avulso em armazéns gerais. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 50, p. 65-70, 2014.
REIS, Jair Teixeira dos . A Auditoria Fiscal do Trabalho luta pelo cumprimento dos fundamentos da Consituição - Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e os Valores Sociais do Trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 148, p. 721-726, 2014.
REIS, Jair Teixeira dos . O Direito fundamental ao não trabalho infantil e à educação em Direitos Humanos. Revista da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas - ABRAT , v. 2, p. 123-132, 2014.
REIS, Jair Teixeira dos . A Terceirização vista pela Auditoria Fiscal do Trabalho. Justilex (Brasília) , v. 359, p. 12-15, 2012.
REIS, Jair Teixeira dos . Aviso Prévio. Âmbito Jurídico , v. 04, p. 01-02, 2012.
REIS, Jair Teixeira dos . Auditoria Fiscal do Trabalho - Compromisso com o Trabalho Digno. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 01/11, p. 1-3, 2011.
REIS, Jair Teixeira dos ; BASTOS, Edmar Menezes . Pagamento direto do FGTS - Avaliação jurídica e contextual. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 046/11, p. 221-229, 2011.
REIS, Jair Teixeira dos . Mãe e Pai Social. Jornal jurid digital , v. 001, p. 01, 2011.
REIS, Jair Teixeira dos . Políitca Nacional de resíduos Sólidos. Âmbito Jurídico , v. 03, p. 001-001, 2011.
REIS, Jair Teixeira dos . Parecer: benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Âmbito Jurídico , v. 06, p. 06/2011, 2011.
REIS, Jair Teixeira dos . A Inconstitucionalidade da Pena de Cassação de Aposentadoria após a Emenda Constitucional n. 3, de 17 de março de 1993. Revista de Previdência Social , v. 352, p. 211-214, 2010.
REIS, Jair Teixeira dos . Denominação e conceito do Trabalho Infanto-juvenil nos Tratados Internacionais e no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Âmbito Jurídico , v. 001, p. 001, 2010.
REIS, Jair Teixeira dos . Auditoria Fiscal do Trabalho: Compromisso com o Trabalho Digno. Jornal jurid digital , v. 01, p. 01-01, 2010.
Cavalcante, J. Q. P. ; Francisco Ferreira Jorge Neto ; LIMA, M. G. ; Patricia Oliveira Lima Pessanha ; Márcio Antonio Alves ; MEZZADRI, V. ; Tiffany Mourão Cavalari ; VIEIRA JÚNIOR, R. F. ; José Carlos Batista ; Fábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim ; CALIL, L. E. S. ; SENNA NETO, D. F. ; Liliana Collina Maia ; Cláudia Aparecida Maciel Carneiro ; BOUCINHAS FILHO, J. C. ; GUSMÃO, X. ; Joseane de Fátima Subtil ; KÜMMEL, Marcelo Barroso ; CZYZESKI, Pablo. J. V ; REIS, Jair Teixeira dos ; et.al . Os servidores públicos e a competência da Justiça Trabalhista após a Emenda Constitucional nº 45 de 2004. Âmbito Jurídico , v. 76, p. 27, 2010.
REIS, Jair Teixeira dos . Classes de Dependentes: Qual a Idade Limite?. Âmbito Jurídico , v. 06/09, p. 2009, 2009.
REIS, Jair Teixeira dos . Reconhecimento Incidental de Vínculo de Emprego pelos Auditores Fiscais do Trabalho. Âmbito Jurídico , v. 04/09, p. 2009, 2009.
REIS, Jair Teixeira dos . Classes de Dependentes: Qual a Idade Limite?. Jornal jurid digital , v. S/N, p. 19/03/2009, 2009.
REIS, Jair Teixeira dos . Sistema de Licenciamento Ambiental no Ordenamento Brasileiro. Âmbito Jurídico , v. 03/09, p. 2009, 2009.
REIS, Jair Teixeira dos . Classes de dependentes: Qual a idade limite?. Revista de Previdência Social , v. 342, p. 357-358, 2009.
REIS, Jair Teixeira dos . Reconhecimento Incidental de Vínculo de Emprego pelos Auditores Fiscais do Trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 143, p. 689-692, 2009.
REIS, Jair Teixeira dos ; MOTTA, Sylvio . A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Guia dos Concursos , v. 14, p. 58-59, 2009.
REIS, Jair Teixeira dos . Contratos - Considerações Gerais. Âmbito Jurídico , v. 05/08, p. 2008, 2008.
REIS, Jair Teixeira dos . Precarização das Relações de Trabalho no ordenamento Brasileiro - Estágio de Estudantes. Âmbito Jurídico , v. 04/08, p. 2008, 2008.
REIS, Jair Teixeira dos . Educação Ambiental. Âmbito Jurídico , v. 03/08, p. 2008, 2008.
REIS, Jair Teixeira dos . Desconsideração da Personalidade Jurídica na Questão Ambiental. Âmbito Jurídico , v. 03/07, p. 2007, 2007.
REIS, Jair Teixeira dos . Falências e recuperação de Empresas e os Créditos Trabalhistas. Revista Forense Eletrônica , Rio de Janeiro, v. 383, p. 705-716, 2006.
REIS, Jair Teixeira dos . Idade Mínima para o Trabalho de Adolescentes. Revista Eletrônica Jurisclick, brasília, 2006.
REIS, Jair Teixeira dos . A Inspeção do Trabalho e a Emenda Constitucional número 45. Âmbito Jurídico , v. 04/06, p. 04/2006, 2006.
REIS, Jair Teixeira dos . Trabalho em Condições Análogas às de Escravo: Trabalho Forçado e em Condiçoes Degradantes. Âmbito Jurídico , v. 04/06, p. 2006, 2006.
REIS, Jair Teixeira dos . Estágio de Estudantes - Precarização e mão-de-obra barata. Artigos doutrinários - Direito do Trabalho, Artigos on line, 2005.
REIS, Jair Teixeira dos . Terceirização Trabalhista. Jurid Publicações Eletrônicas, 2005.
REIS, Jair Teixeira dos . Mundo do Trabalho - Globalização e sua transformações nas relações capital e força produtiva. Revista O trabalho, Curitiba-PR, v. 272, n.097, p. 2619-2626, 2005.
REIS, Jair Teixeira dos . Terceirização Trabalhista. MINERVA - Revista de Estudos Laborais , Coimbra, v. 06, n.Ano III, p. 115-132, 2005.
REIS, Jair Teixeira dos . Desafios Atuais da Inspeção do Trabalho: Segurança e Saúde do Trabalho como direitos fundamentais não passíveis de reformas in pejus. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , São Paulo, v. 117, n.Ano 31, p. 104-114, 2005.
REIS, Jair Teixeira dos . Desafios Atuais da Inspeção do Trabalho: A formação dos blocos regionais - ALCA e MERCOSUL. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , São Paulo, v. 118, n.Ano 31, p. 117-152, 2005.
REIS, Jair Teixeira dos . Gerações dos Direitos: Meio Ambiente do Trabalho. Revista Trabalho, Curitiba - Paraná, v. 277, n.Ano 23, p. 2871-2874, 2005.
REIS, Jair Teixeira dos . Direito tutelar - Desemprego e Informalidade. Justilex , Brasília - DF, v. ANO IV, n.47, p. 33-34, 2005.
REIS, Jair Teixeira dos . Abuso do Direito Sindical. Revista Trabalho, Curitiba, v. Ano 23, n.105, p. 2999, 2005.
REIS, Jair Teixeira dos . Seguridade Social na CF/88. Boletim de Direito Previdenciário - BDP, Curitiba, v. Ano 2, n.18, p. 08-11, 2005.
REIS, Jair Teixeira dos . Gerações de Direitos - Meio Ambiente do Trabalho. Boletim Informativo Juruá - BIJ, Curitiba, v. Ano 13, n.392, p. 17-18, 2005.
REIS, Jair Teixeira dos . Gerações de Direitos - Meio Ambiente do Trabalho. Jurid Publicações Eletrônicas, São Paulo, 2005.
REIS, Jair Teixeira dos . Estágio no Nível Médio - Precarização e mão-de-obra barata. Jurid Publicações Eletrônicas, São Paulo, 2005.
REIS, Jair Teixeira dos . Reforma Trabalhista: Alca e Mercosul. Jurid Publicações Eletrônicas, São Paulo, 2005.
REIS, Jair Teixeira dos . O Ordenamento Jurídico Ambiental. Jurid Publicações Eletrônicas, São Paulo, 2005.
REIS, Jair Teixeira dos . Poder de Polícia. Jurid Publicações Eletrônicas, São Paulo, 2005.
REIS, Jair Teixeira dos . A Inspeção do Trabalho e a Emenda Constitucional 45. Jurid Publicações Eletrônicas, São Paulo, 2005.
REIS, Jair Teixeira dos . Estabilidade e Garantia no Emprego. Jurid Publicações Eletrônicas, São Paulo, 2005.
REIS, Jair Teixeira dos . A Flexibilização da Legislação do Trabalho no Brasil. Informativo da Escola Rui Antunes da OAB/PE, Recife-PE, v. Ano I, n.181, 2004.
REIS, Jair Teixeira dos . Desafios Atuais da Inspeção do Trabalho. Artigos doutrinários, 2004.
REIS, Jair Teixeira dos . Estágio de Estudantes - Precarização e mão-de-obra barata. COMBATE, v. 06, p. 08-08, 2004.
REIS, Jair Teixeira dos . Mundialização - Globalização e a Desregulação e Regulação. Justilex , Artigos Doutrinários, v. 13, n.Ano II, p. 34-38, 2003.
REIS, Jair Teixeira dos . Mediação de Conflitos Individuais de Trabalho. Justilex , Brasilía, v. Ano II, n.14, p. 58-60, 2003.
REIS, Jair Teixeira dos . Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho no Direito Brasileiro. Revista Forense Eletrônica , Rio de Janeiro, v. 368, n.Suplemento, p. 496-501, 2003.
REIS, Jair Teixeira dos . Ataque ao Mundo do Trabalho: a Terceirização no Serviço Público. Ataque ao Mundo do Trabalho, Piaui, v. 01, p. 69-112, 2003.
REIS, Jair Teixeira dos . Trabalho Infantil no Contexto Familiar. Www Portaldovoluntario Org Br, Seção Biblioteca/Programas, 2002.
REIS, Jair Teixeira dos . Lançamento Tributário - Ato Jurídico Administrativo. Âmbito Jurídico , Revista Eletrônica, v. 7, n.ano III, 2002.
REIS, Jair Teixeira dos . NÃO INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - CLÁUSULA SOCIAL NOS TRATADOS INTERNACIONAIS. Âmbito Jurídico , www.ambito-juridico.com.br, v. 7, n.ano III, 2002.
REIS, Jair Teixeira dos . Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho no Direito Brasileiro. Informativo da Escola Ruy Antunes da Oab Pe, Recife/PE, v. Ano I, n.nr.50, 2002.
REIS, Jair Teixeira dos . Trabalho Voluntário e os Direitos Humanos. Www Portaldovoluntario Org Br, Seção Biblioteca/voluntários, 2001.
REIS, Jair Teixeira dos . Regras Legais de Proteção ao Salário. Www Fdua Org Br, Seção de artigos, 2001.
REIS, Jair Teixeira dos . Cooperativas de Trabalho (Legalidade X Terceirização). As Cooperativas de Trabalho e As Fraudes Aos Direitos dos Trabalhadores, Sinait:Brasília/DF, v. 001, p. 99-120, 2001.
Reis, J. T. . Estágio de Estudantes: O estágio de estudantes como instrumento de precarização das relações de trabalho. 01. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2022. v. 001. 244p .
VELLINHO, R. ; MEDEIROS, B. R. ; Abel Lopes ; Reis, J. T. . CLT - Comentada artigo por artigo. 1. ed. Leme SP: Mizuno, 2022. v. 1. 712p .
REIS, Jair Teixeira dos . Resumo de Direito Financeiro. 1. ed. Vitória/ES: Novas Ediçoes Acadêmicas, 2017. v. 01. 216p .
REIS, Jair Teixeira dos ; TEIXEIRA, A. R. (Org.) ; MEDEIROS, B. R. (Org.) . Trabalho, Castigo e Escravidão. 01. ed. São Paulo: Editora LTr Ltda, 2017. v. 01. 168p .
REIS, Jair Teixeira dos ; DUTRA, E. T. . Autorização para o Trabalho do Adolescente. 01. ed. Balti: Novas Edições Acadêmicas, 2017. v. 01. 117p .
REIS, Jair Teixeira dos . Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho. 7. ed. São Paulo: Editora LTr, 2016. v. 01. 296p .
REIS, Jair Teixeira dos . Resumo de Direito Internacional e Comunitário. 5. ed. São Paulo: LTr Editora, 2016. v. 01. 269p .
REIS, Jair Teixeira dos . Resumo de Direito Previdenciário. 2. ed. São Paulo: LTr, 2015. v. 1. 127p .
REIS, Jair Teixeira dos . Relações de Trabalho: Estágio de Estudantes. 3. ed. São Paulo: LTr Editora, 2015. v. 1. 208p .
REIS, Jair Teixeira dos . FGTS: Cálculo, Recolhimento, Parcelamento e Fiscalização. 2. ed. São Paulo: Editora LTr, 2015. 215p .
REIS, Jair Teixeira dos . Direito da Criança e do Adolescente. 1. ed. São Paulo: LTr, 2015. v. 01. 167p .
REIS, Jair Teixeira dos . Direitos Humanos - para Provas e Concursos. 4. ed. São Paulo: LTr Editora, 2014. v. 01. 232p .
REIS, Jair Teixeira dos . Curso de Direitos Humanos: Teoria e Questões. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Ferreira, 2012. v. 1. 512p .
REIS, Jair Teixeira dos . Manual Prático de Direito do Trabalho. 3. ed. São Paulo: Editora LTr, 2011. v. 01. 280p .
REIS, Jair Teixeira dos . Resumo de Direito Ambiental. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2011. v. 01. 340p .
REIS, Jair Teixeira dos . Direito da Criança e do Adolescente: Questões trabalhistas infanto-juvenis. 1. ed. Campinas/SP: Lacier Editora, 2011. v. 01. 240p .
REIS, Jair Teixeira dos . Direito Ambiental e Urbanístico: Mais de 100 questões com comentários. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2009. v. 01. 132p .
REIS, Jair Teixeira dos ; BATISTA, José Carlos . A Empreitada na Indústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil. 1. ed. São Paulo: LTr, 2009. v. 01. 168p .
REIS, Jair Teixeira dos . Processo Administrativo do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Editora LTr, 2009. v. 1. 200p .
REIS, Jair Teixeira dos . Resumo de Direito Financeiro. Brasília - Distrito Federal: Editora Vestcon, 2008. v. 01. 246p .
REIS, Jair Teixeira dos . Controle Externo da Administração Pública. Brasília - Distrito Federal: Editora Vestcon, 2008. v. 01. 180p .
REIS, Jair Teixeira dos . Direitos Humanos Sistematizados. 01. ed. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2008. v. 01. 152p .
REIS, Jair Teixeira dos ; Oliveira, Luciana Ramos . Direitos do Segurado: Manual para acesso aos Benefícios do INSS e LOAS. 1. ed. Brasília: Vestcon, 2008. v. 01. 280p .
REIS, Jair Teixeira dos . Resumo de Direito Coletivo do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2008. v. 1. 190p .
REIS, Jair Teixeira dos . Subordinação Jurídica e o Trabalho à Distância. São Paulo: Editora Ltr, 2007. v. 01. 82p .
REIS, Jair Teixeira dos . Ministério Público. 1. ed. São Paulo: Lex Editora, 2007. v. 1. 292p .
REIS, Jair Teixeira dos . Manual Jurídico do Empresário. 1. ed. São Paulo: IOB Thomson, 2007. v. 1. 480p .
REIS, Jair Teixeira dos . Resumo de Direito Coletivo do Trabalho. Contagem: Editora Leiditathi, 2006. v. 01. 176p .
REIS, Jair Teixeira dos . Direito Previdenciário. 1. ed. Belo Horizonte: Leiditathi Editora Jurídica, 2006. v. 01. 272p .
REIS, Jair Teixeira dos . Manual de Direito Empresarial: Noções Gerais de Direito. 1. ed. São Paulo: RCS Editora, 2006. v. 01. 344p .
TEIXEIRA, A. R. ; REIS, Jair Teixeira dos . Retrocesso na Assistência da Quitação da verbas rescisóris: Fim às Homologações. In: Benizete Ramos de Medeiros. (Org.). O Mundo do Trabalho em Movimento e as recentes alterações legislativas. 01ed.São Paulo: Editora LTr, 2018, v. 001, p. 103-114.
TEIXEIRA, A. R. ; REIS, Jair Teixeira dos . A Educação Ambiental como instrumento de Educação em Direitos Humanos. In: Paulo Velten, Jar Teixeira dos Reis, Jaqueline Oliveira Bagalho, Lohaine Jardim Barbosa e Nardely Souza Gomes. (Org.). Biopolítica & Educação em Direitos Humanos. 01ed.Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo, 2017, v. 001, p. 196-209.
REIS, Jair Teixeira dos . A aplicabilidade do Princípio da Proibição do Retrocesso dos Direitos Humanos na Proposta de alteração do art. 149 do Código Penal. In: Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direito Constitucional do Trabalho. 01ed.São Paulo: LTr Editora, 2015, v. 01, p. 215-223.
REIS, Jair Teixeira dos . O Auditor Fiscal na defesa do Trabalhador Avulso em Armazéns Gerais. In: Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direito Constitucional do Trabalho. 01ed.São Paulo: LTr Editora, 2015, v. 01, p. 239-242.
REIS, Jair Teixeira dos . O Direito Fundamental ao não Trabalho e a Educação em Direitos Humanos. In: Yone Frediane; Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho. 01ed.São Paulo: Editora LTr, 2015, v. 01, p. 149-154.
REIS, Jair Teixeira dos . A Inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria. In: Wagner Balera; Theodoro Vicente Agostinho. (Org.). Revista de Direito Previdenciário. 4ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 4, p. 87-92.
REIS, Jair Teixeira dos . Por que a proteção do trabalhador está em risco?. In: Sinait. (Org.). Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait 29 e 30 Concurso sobre a Inspeção do Trabalho. 1ed.Brasília: SINAIT, 2013, v. , p. 61-76.
REIS, Jair Teixeira dos . Reforma do Mercado de Trabalho no Direito Internacional. In: Auta Madeira, Nilton Correia, Paula Forjaz e J.A. Ferreira da Silva. (Org.). Temas Laborais Luso-Brasileiros. 01ed.Sao Paulo: Editora LTR, 2006, v. 01, p. 104-153.
REIS, Jair Teixeira dos . Reforma Sindical: Temas controvertidos. In: Antóno José Moreira. (Org.). Minerva - Revista de Estudos Laborais. 07ed.Coimbra: Almedina, 2005, v. Ano IV, p. 91-110.
REIS, Jair Teixeira dos . A Flexibilização da Legislação do Trabalho no Brasil. Revista Trabalhista - Volume IX - 2004. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004, v. IX, p. 121-144.
REIS, Jair Teixeira dos . Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho no Direito Brasileiro. Revista Forense. 375ed.Rio de Janeiro: Forense, 2004, v. I, p. 443-447.
REIS, Jair Teixeira dos . Ataque ao Mundo do Trabalho: A Aterceirização no Serviço Público. In: SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. (Org.). Ataque ao Mundo do Trabalho. Piauí: Gráfica e Editora Dominante, 2003, v. 1, p. 69-111.
TEIXEIRA, A. R. ; REIS, Jair Teixeira dos . Retrocesso na Assistência da Quitação das Verbas Rescisórias: Fim das Homologações. In: XIV Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho, 2018, Cascais. O mundo do Trabalho em Movimento e as Recentes alterações legislativas. São Paulo: Editora LTr, 2018. v. 01. p. 103-114.
REIS, Jair Teixeira dos . História do Trabalho e seu conceito. Revista Forense Eletrônica , Rio de Janeiro, v. 373, n.Doutrina, p. 652-657, 2004.
REIS, Jair Teixeira dos . Educação Ambiental e os Direitos Humanos: O que a tragédia do Rio Doce pode ensinar sobre Educação em Direitos Humanos?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, Jair Teixeira dos . Identidiade de Gênero na Educação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REIS, Jair Teixeira dos . A Farsa da terceirização. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, Jair Teixeira dos . A Auditoria Fiscal do Trabalho e os Direitos Constitucionais do Trabalhador - Encontro com Universitários. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, Jair Teixeira dos . Comissão de Estudos e Proposições - Trabalho Infantil e Aprendizagem. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REIS, Jair Teixeira dos . A Auditoria Fiscal do Trabalho e os Direitos Constitucionais do Trabalhador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Reis, J. T. ; WESTPHAL, J. H. R. . Material Didático e Institucional: Método de Pesquisa Bibliográfica Aplicado a Gestão Pública. 2021.

Prêmios

2019

I Concurso de artigos do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

2012

Por que a Proteção ao Trabalhador está em Risco?, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT.

2004

Concurso de Monografia sobre a Inspeção do Trabalho XXII - Segurança e Saúde no Trabalho, Associação dos Auditores Fiscais do Paraná.

2004

Desafios Atuais da Inspeção do Trabalho: a formaçao dos blocos regionais e as reformas trabalhistas e sindical, Associação dos Auditores Fiscais do trabalho do Paraná.

2003

Monografia Ataque ao Mundo do Trabalho: Terceirização no Serviço Público, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério da Economia, Superintendência Regional do Trabalho. , Rua Pietrângelo de Biase, 56, Centro, 29010190 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 31388920, Fax: (27) 31388921, URL da Homepage:

Experiência profissional

1996 - 2024

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal do Trabalho, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação em grupos de fiscalização do FGTS e de combate à informalidade. Encerramento de vínculo por aposentadoria.

Atividades

02/1996
Serviços técnicos especializados , Delegacia Regional do Trabalho, Agência de Atendimento do Trabalho da Serra.,Serviço realizado, Auditor Fiscal do Trabalho.

2002 - 2016

Faculdade São Geraldo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e da Seguridade Social

Atividades

08/2002
Ensino, Adminstração Com Enfase Em Comercio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções Gerais de Direito, Ciência Política, Direito Empresarial, Licitações e Contratos

2003 - 2006

Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Disciplina Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Direito do Trabalho

Atividades

02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Integrado, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito do Trabalho

2004 - 2006

Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito do Trabalho I e II

Atividades

08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Integrado, Direito do Trabalho, Ciência Política e TGE

2018 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Colaborador junto ao Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública 2018/01

2015 - 2017

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador de Tutores, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Coordenador de tutores do Curso de Especialização em Educação em Direitos Humanos na modalidade à distância promovido pela Universidade Aberta do Brasil - UAB.

2011 - 2012

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Tutor à distância, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutor à distância do Curso de Aperfeiçoamento Educação e Direitos Humanos. Carga horária total de 200 horas.

Atividades

01/2018 - 06/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas - CCJE.,Linhas de pesquisa

1987 - 1996

Banco do Brasil S A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 30

Atividades

04/1994 - 02/1996
Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil S A.,Serviço realizado, Analista O&M.

1986 - 1987

CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 30

Atividades

03/1986 - 03/1987
Serviços técnicos especializados , Agência Jaíba.,Serviço realizado, Cadastro.

1998 - 2002

Centro Salesiano do Menor

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Outras informações:
Educador Voluntário

Atividades

01/1998 - 12/2002
Ensino,,Disciplinas ministradas, Educação de Pais

1986 - 1987

Escola Estadual Zoé Machado

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18

Atividades

05/1986 - 01/1987
Ensino,,Disciplinas ministradas, Olericultura, Ciências

2018 - 2018

ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ARNULPHO MATTOS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Prof. Bolsista PRONATEC, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor regente na disciplina Direito Aplicado à Segurança e Saúde do Trabalho - PRONATEC

2019 - Atual

Cooperativa Habitacional Anabb Ltda

Vínculo: Conselheiro de Administração, Enquadramento Funcional: Conselheiro Eleito e Presidente do Conselho

Outras informações:
Exerceu o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa Habitacional ANABB Ltda, inscrita sob o CNPJ 05.747.364/0001-53.

1984 - 1984

Cooperativa - Escola dos Alunos da Escola Agrotécnica Federal de Januária L

Vínculo: Conselheiro Fiscal, Enquadramento Funcional: Voluntário

2016 - 2018

Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho

Vínculo: Conselheiro Fiscal, Enquadramento Funcional: Voluntário

2023 - 2024

GEAP - Autogestao em Saude

Vínculo: Conselheiro Suplente Adm., Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Administração

Outras informações:
Membro Suplente eleito do Conselho de Administração da Geap - Autogestão em Saúde, inscrita sob o CNPJ 03.658.432.0001/82 e registrada sob o n 323080 na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.