Márcia Maria de Barros Corrêa

Semana do Advogado.Carreira do Procurador. 2019. (Outra).

I Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico. Morte Digna: visões da medicina e do direito sobre o fim da vida humana. 2015. (Congresso).

"18 anos do Código de Defesa do Consumidor - Convergências e Variações de Sua Aplicabilidade".Secretária do 7 painel: Contratos de Adesão e Cláusulas Abusivas. 2008. (Simpósio).

1 Seminário de Procuradores do Estado da Procuradoria Judicial e Núcleo Contencioso da PGE nas Autarquias. 2008. (Seminário).

XVIII Curso de Introdução à Microinformática promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1993. (Outra).

Curso "A legislação penal-processual e a nova ordem constitucional" promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1992. (Outra).

Curso "Bases do Direito Administrativo" promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1992. (Outra).

Encontro Nacional de Valorização da Advocacia Pública promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1992. (Encontro).

Curso "O Direito da Criança e do Adolescente" promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1991. (Outra).

Curso "Temas de Direito Processual" promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1991. (Outra).

Ciclo de Palestras Sobre Nova Legislação Brasileira promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1990. (Outra).

Curos "Responsabilidade Civil do Estado" promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1990. (Outra).

Encontro de Procuradores do Estado promovido pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo.Encontro de Procuradores do Estado. 1990. (Outra).

Curso "Processos de Competência do Júri" promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1989. (Outra).

Curso de Adaptação à Carreira de Procurador do Estado. 1989. (Outra).

CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. Critérios para aplicação de medidas executivas atípicas no Processo Civil: uma leitura do artigo 139, inciso IV, do CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.;CORRÊA, M. M. B.; FELBERG, L.. A crise da tutela executiva na obrigação de pagar quantia certa: os poderes executórios do juiz, as medidas atípicas, a sua aplicabilidade e efetivação jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.;CORRÊA, M. M. B.; FELBERG, L.. Análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a taxatividade mitigada do agravo de instrumento no código de Processo Civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.;CORRÊA, M. M. B.; FELBERG, L.. Implementação do princípio da cooperação no Novo Código de Processo Civil brasileiro e a influência do código português. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.;CORRÊA, M. M. B.; FELBERG, L.. Relativização da coisa julgada em ações de investigação de paternidade: o direito à dignidade da pessoa humana e o direito de filiação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.;CORRÊA, M. M. B.; FELBERG, L.. A taxatividade mitigada do rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.;CORRÊA, M. M. B.; FELBERG, L.. Os limites para celebração de negócio jurídico processual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

JORGETI, L. R.; CARACIOLA, A. B.;CORRÊA, M. M. B.. A constelação familiar como técnica auxiliar à mediação para solução de conflitos judiciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

JORGETI, L. R.; CARACIOLA, A. B.;CORRÊA, M. M. B.. A utilização da mediação como forma de melhorar a prestação jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

JORGETI, L. R.; CARACIOLA, A. B.;CORRÊA, M. M. B.. A utilização de métodos adequados de resolução de conflitos no caso do desastre ambiental de rompimento da barragem da Samarco em Mariana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. A dignidade da pessoa humana no processo de morrer: eutanásia e suicídio assistido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. Princípio da insignificância: Um estudo de sua aplicação, incidência e análise de suas consequências, sendo o Direito Penal a última ratio do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. Tráfico de pessoas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. Atentado contra a segurança do transporte aéreo: uma análise do art. 261 do Código Penal voltada para a aviação comercial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. Uma análise do instituto da colaboração premiada na Lei 12.850/2013 das organizações criminosas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.;CORRÊA, M. M. B.; FELBERG, L.. Limites da atuação do juíz na fização de medidas de execução indireta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.;CORRÊA, M. M. B.; FELBERG, L.. Impenhorabilidade do bem de família. 2019.

CARACIOLA, A. B.;CORRÊA, M. M. B.; FELBERG, L.. Uma proposta a desjudicialização da execução civil no sistema jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.;CORRÊA, M. M. B.; FELBERG, L.. Negócios jurídicos processuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; FELBERG, R.;CORRÊA, M. M. B.. Justiça criminal negociada: a barganha do pacote anticrime e suas implicações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; FELBERG, R.;CORRÊA, M. M. B.. Os impactos da lei brasileira de prevenção à lavagem de dinheiro no âmbito da tributação dos veículos de planejamento patrimonial Offshore. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. A repatriação de recursos como anistia ao crime de evasão de divisas: desmistificando os paraísos fiscais e empresas OFFSHORES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. Execução da pena após condenação em segunda instância STF versus CF/88. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. Vedação à condução coercetiva em sede de investigação policial para fins de interrogatório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. Análise constitucional e legal do cultivo da maconha para uso próprio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.;CORRÊA, M. M. B.; FELBERG, L.. Negócio jurídico processual: aspectos classificatórios e limites para a atuação as partes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.;CORRÊA, M. M. B.; FELBERG, L.. Negócios jurídicos processuais à luz do novo código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.;CORRÊA, M. M. B.; FELBERG, L.. Os limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.;CORRÊA, M. M. B.; FELBERG, L.. Poderes do juiz na execução: cláusulas gerais executivas previstas nos artigos 139, inciso IV, 536 e 538 do código de processo civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.;CORRÊA, M. M. B.; FELBERG, L.. A recorribilidade das decisões interlocutórias no código de processo civil de 2015: a taxatividade restrita e taxativade mitigada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.;CORRÊA, M. M. B.; FELBERG, L.. A responsabilidade patrimonial e seus limites à luz do mínimo existencial: uma análise histórica e jurisprudencial da responsabilidade pelas dívidas. 2018.

FELBERG, R.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. Provas no processo penal e na lei de organização criminosa 12.850/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. Facções criminosas: origens, formas de atuação e comentários ao regime disciplinar diferenciado. 2018.

FELBERG, R.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. O princípio da legalidade e as normas penais em branco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. A extinção da punilidade pelo pagamento nos crimes previstos no artigo 1° da lei n°8.137/1990. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, R.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. Lavagem de dinheiro e a teoria da cegueira deliberada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; BORTOLAI JUNIOR, O.;CORRÊA, M. M. B.. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; BORTOLAI JUNIOR, O.;CORRÊA, M. M. B.. Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; BORTOLAI JUNIOR, O.;CORRÊA, M. M. B.. A relativização da coisa julgada e o novo código de processo civil. 2018.

Adriano César Bras Caldeira; ASSIS, C. A.;CORRÊA, M. M. B.. Estabilização da tutela de urgência antecipada e as garantias constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Adriano César Bras Caldeira; ASSIS, C. A.;CORRÊA, M. M. B.. A inversão do ônus da prova nos contratos de investimento coletivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Adriano César Bras Caldeira; ASSIS, C. A.;CORRÊA, M. M. B.. Tutelas de urgência e tutelas de evidência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Adriano César Bras Caldeira; ASSIS, C. A.;CORRÊA, M. M. B.. Implicações do CPC sobre a possibilidade de inversão do ônus da prova na fraude à execução. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Adriano César Bras Caldeira; ASSIS, C. A.;CORRÊA, M. M. B.. A arbitragem como solução à morosidade jurídica nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Adriano César Bras Caldeira; ASSIS, C. A.;CORRÊA, M. M. B.. Negócio jurídico processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Adriano César Bras Caldeira; ASSIS, C. A.;CORRÊA, M. M. B.. Insider trading: reflexões sobre o crime de uso indevido de informação privilegiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.. Adoção por casais homoafetivos: Possibilidade jurídica e psicológica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.. Direito marítimo - Aspectos jurídicos e responsabilidade civil nas relações do comércio exterior marítimo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.. Da possibilidade da mudança do nome natural. Da necessidade do não registro de nomes vexatórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.. Síndrome da alienação parental e a guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.. A eficácia da lei de alienação parental sob a égide do estatuto da criança e do adolescente e da convenção dos direitos fundamentais da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.. O princípio da autonomia da vontade nos contratos de adesão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.. Responsabilidade Civil e o Seguro Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.. Abusividades nos contratos de adesão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. O recurso de agravo de instrumento no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. O princípio da congruência no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. O Julgamento antecipado parcial do mérito no novo Código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. Agravo de instrumento no novo código de processo civil e preclusão elástica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. Da motivação das decisões judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. O princípio da motivação das decisões judiciais sob a ótica do novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. Os poderes do relator à luz do novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. Do crime continuado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.;CORRÊA, M. M. B.. O desarmamento e a excludente de ilicitude legítima defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FELBERG, L.; CARACIOLA, A. B.;CORRÊA, M. M. B.. A colaboração premiada e a sua abrangência legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.. Adoção Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.. A banalização do dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; FELBERG, L.; CARACIOLA, A. B.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.. Incorporações imobiliárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.. Gravidez por substituição - aspectos ético- jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.. Análise da guarda compartilhada sob a égide da lei n 13058 de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.. Adoção internacional no Brasil e a convençaõ de Haia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.. O direito de morrer com dignidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.. O princípio da boa-fé objetiva nas relações contratuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.. A responsabilidade civil médica na cirurgia plática estética. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; THEOPHILO JR, R.. Questão fundiária brasileira: o processo de demarcação de terras indígenas em face da propriedade particular de imóvel rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.; FELBERG, L.. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; THEOPHILO JR, R.. Responsabilidade civil no erro médico e danos morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; THEOPHILO JR, R.. Agências de turismo e clube de férias: a responsabilidade civil na relação consumerista do turismo brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida; THEOPHILO JR, R.;CORRÊA, M. M. B.. Responsabilidade civil no contrato de transporte de passageiros em acidentes aéreos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; THEOPHILO JR, R.. Direitos e obrigações no contrato de seguro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; THEOPHILO JR, R.. A incorporação imobiliaria no brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; THEOPHILO JR, R.. A impenhorabilidade do bem de família conforme a jurisprudência dos tribunais superiores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; THEOPHILO JR, R.. Reforma agrária como meio de desenvolvimento da zona rural no brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; THEOPHILO JR, R.. A faixa de fronteira sob a ótica do desenvolvimento e da segurança nacional e aspectos gerais do procedimentos de ratificação de imóveis rurais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida; PIRES, A. C. M.;CORRÊA, M. M. B.. Retrocessão e sua origem jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; THEOPHILO JR, R.. A obrigação alimentar em favor da pessoa idosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; THEOPHILO JR, R.. A usucapião de bens imóveis e a função social do instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; THEOPHILO JR, R.. Patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; THEOPHILO JR, R.. Diferença entre cláusula compromissória e compromisso arbitral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; MATHIAS, M. L. C.; THEOPHILO JR, R.. A publicidade da união estável nos registros de imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; THEOPHILO JR, R.. Biografias autorizadas e não autorizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; THEOPHILO JR, R.. Adoção Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; THEOPHILO JR, R.. Responsabilidade civil das construtoras/ Incorporadoras nos contratos imobiliários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; CARACIOLA, A. B.;CORRÊA, M. M. B.. Filiação SocioAfetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.. Testamento vital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; CARACIOLA, A. B.;CORRÊA, M. M. B.. Síndrome da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.. Direito das pessoas com deficiência intelectual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; CARACIOLA, A. B.. Reprodução assistida entre casais homoafetivos - Multiparentalidade e socioafetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; CARACIOLA, A. B.;CORRÊA, M. M. B.. A adoção da guarda compartilhada na sociedade contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; STEFANO, I. G. A.;CORRÊA, M. M. B.. Multiparentalidade - Efeitos e consequências jurídicas da paternidade socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; MATHIAS, M. L. C.; TRUBILHANO, F. S.. Usucapião familiar: alteração legislativa no direito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; MATHIAS, M. L. C.; TRUBILHANO, F. S.. A ampliação do acesso à justiça e a criação da defensoria pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; MATHIAS, M. L. C.; TRUBILHANO, F. S.. Contrato de cessão de espaço em Shopping Center (locação em Shopping Center). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; MATHIAS, M. L. C.; TRUBILHANO, F. S.. O princípio da boa-fé objetiva nos contratos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; MATHIAS, M. L. C.; TRUBILHANO, F. S.. Responsabilidade civil na hipótese de infidelidade conjugal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; MATHIAS, M. L. C.; TRUBILHANO, F. S.. A conciliação no direito de família como medida preventiva da síndrome de alienação parental (S.A.P.). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; MATHIAS, M. L. C.; TRUBILHANO, F. S.. Responsabilidade civil em caso de sindrome de alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; MATHIAS, M. L. C.; TRUBILHANO, F. S.. Resolução como forma de extinção do contrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; MATHIAS, M. L. C.; TRUBILHANO, F. S.. O estabelecimento da filiação em face da meternidade de substituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.; MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.. Aspectos jurídicos da doação e do transplante de órgãos e tecidos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.;CORRÊA, M. M. B.; MATHIAS, M. L. C.. Pensão na guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; TRUBILHANO, F. S.. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; TRUBILHANO, F. S.. Aspectos relacionados ao não cabimento de indenização no âmbito de contratos de risco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; TRUBILHANO, F. S.. Responsabilidade civil na reprodução assistida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; TRUBILHANO, F. S.. As cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade, impenhorabilidade nas doações e testamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; TRUBILHANO, F. S.. Síndrome da alienação parental e a responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; TRUBILHANO, F. S.. Concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de política urbana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; STEFANO, I. G. A.;CORRÊA, M. M. B.. Adoção por casal homoafetivo e seu impasse jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; STEFANO, I. G. A.;CORRÊA, M. M. B.. Abandono afetivo: Implicações no que concerne à responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; STEFANO, I. G. A.;CORRÊA, M. M. B.. Reprodução assistida póstuma: efeitos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;CORRÊA, M. M. B.; STEFANO, I. G. A.. Desconstrução da família pela alienação parental: Os efeitos jurídicos e sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; STEFANO, I. G. A.;CORRÊA, M. M. B.. A família monoparental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; STEFANO, I. G. A.;CORRÊA, M. M. B.. Adoção internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; STEFANO, I. G. A.;CORRÊA, M. M. B.. Maternidade por substituição e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.; STEFANO, I. G. A.;CORRÊA, M. M. B.. A família contemporânea e as relações paralelas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A responsabilidade civil das instituições financeiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. Responsabilidade civil na teoria da perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. Bem de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. As Relações De Consumo Nos Contratos Celebrados Pela Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Aquisição De Imoveis Rurais Por Pessoa Jurídica Estrangeira ou por Pessoa Jurídica Brasileira Equiparada à Estrangeira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. A desapropriação por interesse Social para fins de reforma agraria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. A sucessão na união estável: Aspectos polêmicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. A Responsabilidade Civil nos Planos de Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Adoção por casais Homossexuais: O melhor interesse da criança e a dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Omissivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Aspectos relevantes da emenda constitucional N° 66/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. A colocação do menor em família substituta: Guarda, Tutela e Adoção à luz do estatuto da criança e adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Direitos Sucessórios Na Fecundação Homologa Post Mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. As incongruências da usucapião nos âmbitos civil e constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Dano Moral da Pessoa Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Aspectos relevantes sobre adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. A síndrome da alienação parental e a guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Adoção Por Casais Homossexuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; MATHIAS, M. L. C.. Uma visão crítica a titularidade dos honorários advocatícios sucumbenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; MATHIAS, M. L. C.. Usucapião Especial Urbano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida; MATHIAS, M. L. C.;CORRÊA, M. M. B.. O papel da psicanálise e da mediação no direito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; MATHIAS, M. L. C.. A sucessão na união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. Seguro de vida ? da carência em face do suicídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica nacional controlada por capital estrangeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.. Aspectos jurídicos do contrato de cartão de crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.. O seguro de responsabilidade civil na efetiva reparação de danos, seguro para eventos, uma questão social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. A responsabilidade na violação do contrato de compra e venda de imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.. Abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Adoção conjunta na família homoparental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.. A evolução do registro público e a dificuldade de delimitação das propriedades devido as sucessivas leis e costumes registrais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.. A função social do contrato e a importância dos seus princípios no negócio jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.. Função social da propriedade aspectos ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.. Direito agrário, agronegócio, comércio justo e desenvolvimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Aspectos contemporâneos da adoção internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima. O tombamento e suas implicações ao direito de propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima. Estudo do dano moral em sua concepção do direito ambiental brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima. Aquisição da propriedade rural por estrangeiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima. O acordo de sigilo no cenário contratual brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima. Os limites da prisão: a problemática existente no principio da duração razoável do processo. Um estudo sobre as inovações da nova ordem processual penal, bem como sob a óptica do direito comparado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Marco Antonio Ferreira Lima;CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. Poder de investigação do ministério público quanto aos ilícitos penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Marco Antonio Ferreira Lima;CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. O tribunal do júri e a soberania dos veredictos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Marco Antonio Ferreira Lima;CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. A substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar (lei n 12.403 de 2011). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Marco Antonio Ferreira Lima;CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. A vedação à substituição das penas privativas de liberdade em restritivas de direitos na lei de drogas (lei n 11.343, de 23.08.2006). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima. Reserva legal florestal ? características e possibilidades de compensação previstas no artigo 44 da lei n 4.771/65. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima. Reserva legal e o direito de propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima. Georreferenciamento de imóveis rurais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima. Cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Marco Antonio Ferreira Lima. A reprodução assistida e seus aspectos legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Marco Antonio Ferreira Lima. Adoção por casais homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Marco Antonio Ferreira Lima. Partilha judicial ? a divisão de bens entre os herdeiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Marco Antonio Ferreira Lima. Síndrome da alienação parental e o exercício compartilhado do poder familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Marco Antonio Ferreira Lima. Guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Marco Antonio Ferreira Lima. Responsabilidade pós consumo na política estadual de resíduos sólidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Marco Antonio Ferreira Lima. Aiko.A guarda para os irmãos como alternativa à alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida; LIMA FILHO, A. V.;CORRÊA, M. M. B.. Sociedades cooperativas em face do código civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida; LIMA FILHO, A. V.;CORRÊA, M. M. B.. O direito minerário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida; LIMA FILHO, A. V.;CORRÊA, M. M. B.. Compensação ambiental na lei do SNUC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida; LIMA FILHO, A. V.;CORRÊA, M. M. B.. A origem da propriedade imobiliária no Brasil e sua significação atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Marco Antonio Ferreira Lima; MARINGOLO, P. A. P.;CORRÊA, M. M. B.. Tribunal do Júri ? as decisões do conselho de sentença e o princípio da motivação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. Guarda compartilhada: a nova lei n. 11.698/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. A sucessão na união estável no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. Guarda Compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. A realidade da adoção internacional e o tráfico de crianças. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. Teoria da imprevisão e a revisão judicial dos contratos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. A industria do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. Legalidade da tabela price. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. O Ministério Público e a defesa do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. Habitação e extrema pobreza dentro da proteção dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Marco Antonio Ferreira Lima. Contratos de locação em Shopping Centers e suas cláusulas específicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Marco Antonio Ferreira Lima;CORRÊA, M. M. B.. A função social da propriedade no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima. Responsabilidade civil no erro médico - cirurgia plástica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Direito à moradia em áreas de proteção ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público interno por danos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. A função social da propriedade e a desapropriação de imóvel rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. A cobrança do laudêmio e foro no ordenamento jurídico atual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. A proteção do patrimônio histórico cultural em âmbitos nacionais e internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Elizabeth de Almeida Meirelles;CORRÊA, M. M. B.; Alberto Luis Mendonça Rollo. Conflitos de eficácia entre os tratados internacionais e a legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima; Claudia Marcia Costa. Raiça.O direito à imagem em locais públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Marco Antonio Ferreira Lima; MARINGOLO, P. A. P.;CORRÊA, M. M. B.. Regime disciplinar diferenciado e o preso provisório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Marco Antonio Ferreira Lima; MARINGOLO, P. A. P.;CORRÊA, M. M. B.. Pedofilia: rompendo o véu do silêncio e quebrando correntes que aprisionam ? uma análise sobre os aspectos jurídicos, sociais e psicológicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Marco Antonio Ferreira Lima;CORRÊA, M. M. B.; MARINGOLO, P. A. P.. Da incompetência do Tribunal do Júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Marco Antonio Ferreira Lima;CORRÊA, M. M. B.; MARINGOLO, P. A. P.. Dos direitos políticos do preso provisório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Marco Antonio Ferreira Lima;CORRÊA, M. M. B.; MARINGOLO, P. A. P.. A obrigatoriedade, imposta pelas entidades reguladoras de atividades esportivas, da existência de tribunais de exceção ou cortes especiais durante a realização de eventos esportivos de grande vulto, tais como a copa do mundo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Marco Antonio Ferreira Lima; MARINGOLO, P. A. P.;CORRÊA, M. M. B.. Natureza jurídica da ação penal nos crimes contra a liberdade sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Marco Antonio Ferreira Lima; MARINGOLO, P. A. P.;CORRÊA, M. M. B.. As provas ilícitas e a busca da verdade no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Marco Antonio Ferreira Lima. Investigação de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Marco Antonio Ferreira Lima. Divórcio: panorama geral do instituto e a emenda constitucional n 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Marco Antonio Ferreira Lima. Direito de personalidade X direito de sigilo do doador de material genético. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Marco Antonio Ferreira Lima. Estudo de impacto ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Marco Antonio Ferreira Lima. Compensação ambiental ? negociação do dano ao meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Marco Antonio Ferreira Lima. A responsabilidade civil do Estado pela duração excessiva do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. A natureza da responsabilidade civil dos estados em caso de conduta omissiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. Contratos agrários inominados de reflorestamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. A prisão civil decorrente do inadimplemento da obrigação alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. A causa como elemento essencial do negócio jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. O patrimônio de afetação como ferramenta de incentivo ao mercado imobiliário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. Função social dos contratos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. A aplicabilidade da responsabilidade civil pós-contratual nas relações regidas pelo código civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. Proteção jurídica do regime de bens na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. O instituto da usucapião ordinária como forma de obtenção do registro imobiliário de justo título eivado de imperfeição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. A proteção do consumidor diante das cláusulas abusivas nos contratos de seguro de automóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. A responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.. A insegurança do registro imobiliário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. A responsabilidade civil do Estado no dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Condominios regulares em terrenos de marinha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Limites ao direito de propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Ocupação privada de áreas em terreno de marinha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. A aquisição de imóvel rural por estrangeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Contratos agrários inominados, regulação, requisitos, aplicabilidade e exigência no ordenamento jurídico nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Tutela penal do meio ambiente: responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo crime ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Gerenciamento costeiro: conflitos e competência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. A responsabilidade civil na reparação de danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. A superpopulação e o crescimento desordenado como fatores de degradação do meio ambiente urbano. Limites legais e poluição sonora. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. Venire contra factum proprium - a priobição do comportamento contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. Lei 11.441/2007: procedimento, inovações e indagações sobre a separação extrajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. O uso anormal da propriedade no direito de vizinhança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. Reconhecimento de filho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. Alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. Patrimônio de afetação e securitização imobiliária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Dano ambiental: responsabilidade civil e reparação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Reforma do código florestal: área de proteção permanente e reserva legal - uma compatibilização jurídico-política necessária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Marco Antonio Ferreira Lima. A competência do municipio para legislar acerca da extensão de seu perímetro urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. A incidencia da responsabilidade civil sobre os elementos integrantes da internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. A responsabilidade civil no âmbito do transporte aéreo e do transporte aéreo e a questão de sua indenização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Responsabilidade civil do dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Ação civil pública: iniciativa estatal para apurar responsabilidade aos causadores de danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Direito ambiental aplicado aos contratos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Impacto da pecuária na função social do imóvel rural e na segurança alimentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Populações tradicionais indígenas e as unidades de conservação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. Comercialização dos créditos de carbono: as implicações jurídicas e ambientais na comercialização dos créditos de carbono. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. Do instituto da alienação fiduciária como instrumento de garantia ao negócio jurídico da venda e compra de bem imóvel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. Comercialização dos créditos de carbono: as implicações jurídicas e ambientais na comercialização dos créditos de carbono. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. Violação dos direitos dos consumidores nos contratos de adesão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. O reajuste pro faixa etária nos contratos de seguro-saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. Responsabilidade civil dos órgãos de imprensa por dano à imagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. Adoção de maior de 18 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. O dano estético e a responsabilidade civil do médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. A validade da cláusula compromissória nos contratos de adesão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. A desconsideração da personalidade jurídica e o juizo de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. A responsabilidade civil do médico nos casos de cirurgia plástica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. O sigilo bancário nos inventários em face da lei n. 11.441, de 04 de janeiro de 2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. Responsabilidade civil na empreitada de acordo com o código civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. O patrimônio de afetação na incorporação imobiliária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Adriano César Bras Caldeira;CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. Usucapião como instrumento de regularização fundiária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Aspectos legais sobre a não aceitação de propostas de adesão aos contratos de seguro e planos de saúde privados coletivos por adesão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Da outorga de direito real de superfície no sistema jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. A propriedade rural e o imposto territorial rural (ITR). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Critérios aplicáveis para a determinação do valor da indenização por dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. A reintegração de posse inaudita altera pars em favor do instituto nacional de colonização e reforma agrária - INCRA, por descumprimento de cláusula do contrato de concessão de uso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Washington Carlos de Almeida. A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Washington Carlos de Almeida. Desenvolvimento sustentável e crescimento econômico: a questão da soberania estatal na elaboração de políticas de proteção ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. Responsabilidade civil e reparação do dano ecológico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. Indenização de sinistro resultante de risco não coberto pela apólice de seguros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. Supercondomínios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. A reparação do dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. Impostos verdes: a extrafiscalidade como instrumento de tutela ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. Responsabilidade civil por dano ambiental e sua eficácia com relação ao poluidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. A avaliação de perfil e a socialização do risco do contrato de seguro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. O conflito existente entre proprietários rurais e movimentos camponeses. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida; Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.. Reuso de água. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Mulheres que matam. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A relativização da culpa no exercício regular da medicina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A adequação e a eficácia da pena privativa de liberdade no combate aos crimes de sonegação fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Natureza jurídica do artigo 28, da lei 11.343/06: o poder de drogas para consumo pessoal à luz da nova lei antidrogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Natureza jurídica da obrigação e da responsabilidade civil dos laboratórios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Acesso a terra por pessoas de baixa renda no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. O mercado de crédito de carbono no Brasil e as formas de pagamento serviços ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A lei de gestão de florestas públicas na criação e manutenção de unidades de uso sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Tráfico de animais silvestres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Auditoria ambiental na tutela do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Responsabilidade civil acerca do passivo ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Tutela jurídica da flora e o princípio da sustentabilidade no âmbito municipal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A lei de gestão de florestas públicas na criação e manutenção de unidades de uso sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. As áreas a serem preservadas em uma propriedade rural: seus porquês, funções e implicações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima; Claudia Marcia Costa. Aspectos patrimoniais do direito à imagem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Claudia Marcia Costa. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida; Claudia Marcia Costa. O registro de imóveis e os institutos da hipoteca e da alienação fiduciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Adalberto J.Q.T. de C. Aranha F;CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima. Lei 7.492/86 - crimes contra o sistema financeiro nacional - a responsabilidade da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Adalberto J.Q.T. de C. Aranha F;CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima. O exame criminológico e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Adalberto J.Q.T. de C. Aranha F; Marco Antonio Ferreira Lima;CORRÊA, M. M. B.. As vantagens da aplicação e a efetiva execução das penas alternativas em detrimento das privativas de liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Adalberto J.Q.T. de C. Aranha F;CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima. A constitucionalidade da lei n.11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Adalberto J.Q.T. de C. Aranha F;CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima. A responsabilidade penal no erro médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Adalberto J.Q.T. de C. Aranha F;CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima. A aplicação do princípio da insignificância no âmbito da tutela penal ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Adalberto J.Q.T. de C. Aranha F; Marco Antonio Ferreira Lima;CORRÊA, M. M. B.. As medidas protetivas de urgência da lei Maria da Penha (lei 11.340/06) para coibir a violência doméstica sofrida pela mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Adalberto J.Q.T. de C. Aranha F; Marco Antonio Ferreira Lima;CORRÊA, M. M. B.. Força policial e o desajuste social de movimentos semelhantes aos "Hooligans". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Adalberto J.Q.T. de C. Aranha F;CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima. Estudo de impacto ambiental no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Claudia Marcia Costa. A atuação do poder público no tratamento do esgoto doméstico como ato vinculado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Claudia Marcia Costa. A função social da propriedade em face do plano diretor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Claudia Marcia Costa;CORRÊA, M. M. B.; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. O princípio da precaução ambiental e o cultivo comercial de alimentos geneticamente modificados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Claudia Marcia Costa. Distribuição de competências na proteção do meio ambiente a partir da Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Claudia Marcia Costa. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na poluição do ar atmosférico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Claudia Marcia Costa. Proteção jurídica das áreas mananciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Claudia Marcia Costa. Estado de direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida; Marco Antonio Ferreira Lima;CORRÊA, M. M. B.. O princípio do poluidor-pagador e a responsabilidade por dano ambiental em face de interesses econômicos privados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida; Marco Antonio Ferreira Lima;CORRÊA, M. M. B.. Autonomia da vontade: relativismo e ambiguidade frente à liberdade contratual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida; Marco Antonio Ferreira Lima;CORRÊA, M. M. B.. A familia homoafetiva e a urgência do reconhecimento de seus direitos na visão de Maria Berenice Dias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Washington Carlos de Almeida;CORRÊA, M. M. B.; Marco Antonio Ferreira Lima. Direito à imagem em face das reportagens investigativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Legislação e infrações penais da propriedade industrial: Trade Secret e Know How. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A proteção às marcas no efêmero mundo da moda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A responsabilidade ambiental dos financiadores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A responsabilidade penal por danos ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. O princípio da pessoalidade em face da aplicação da pena nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A responsabilidade civil das indústrias do tabaco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A Usucapião constitucional rural à luz do código civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Ação de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Reposição florestal obrigatória a luz da legislação ambiental brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A proteção legal da floresta amazônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A desapropriação indireta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Guarda de filhos na desunião dos pais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Mutabilidade do regime de bens no casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Tráfico de animais silvestres no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Política nacional de educação ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Incorporação imobiliária - patrimônio de afetação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Aspectos civis do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Regime disciplinar diferenciado: constitucionalidade e finalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. As penas alternativas e sua função ressocializadora. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A incorporação imobiliária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Desconstituição do loteamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. O conteúdo ambiental da função social da propriedade rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. O mercado de créditos de carbono no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Os direitos conexos no plano artístico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Alienação fiduciária sobre bens imóveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Os juros legais nos contratos civis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Do descabimento do caráter punitivo na indenização por danos morais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Redução da maioridade penal no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Medida de segurança - o caráter perpétuo da medida de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A competência do ministério público na investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. O inquérito policial e seu valor probatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. O CCZ como política pública de controle de populações de cães e gatos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. O Brasil como modelo de cumprimento das obrigações do protocolo de Montreal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A conservação da natureza e a exploração dos recursos naturais pelas populações tradicionais nas reservas de desenvolvimento sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Patrimônio ambiental cultural brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Superfície: Um novo direito real?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. O direito do ator sobre o personagem que interpreta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. O princípio da função social da propriedade agrária em face da estrutura fundiária brasileira: o agronegócio e a agricultura familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. R. Gomes.Políticas públicas e privadas que implementam a segurança alimentar no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Cruz Alves.A desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Tráfico de animais silvestres. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. C. Yoshida.Função social da propriedade - origem histórico e efetivação na legislação brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. O. E Silva.As vantagens presentes na guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. R. Hispagnol.Interrupção da gestação nos casos de anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Suprimento judicial para o casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Casamento e união estável: comparação dos efeitos jurídicos decorrentes do regime de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Regimes de bens no novo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Ocupação humana em área de manancial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. OGM e sua legalização no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A potencialidade do dano ao meio ambiente decorrente da introdução de organismos agrícolas geneticamente modificados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Tributação ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Responsabilidade civil do Estado no erro do juiz. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Crítica a aplicação do estatuto da cidade, lei 10.257 de 10 de julho de 2001, em relação à cidade de São Paulo e o urbanismo existente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Criação da justiça especializada em direito agrário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. O estudo de impacto ambiental na busca pelo desenvolvimento sustentável: exigibilidade x funcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Contratos desportivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A responsabilidade civil por erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Considerações sobre o direito das águas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. os recursos hídricos brasileiros e os objetivos da Lei n 9.433/97. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Responsabilidade civil do Estado em danos ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A construção do discurso retórico no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. União estável - efeitos patrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Efeitos Civis da Separação e do Divórcio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A Validade da Cláusula Compromissória nos Contratos Comerciais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Indenização por Dano Moral no Erro Médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. O Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Aspectos Jurídicos da Disputa de Domínio na Internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. As Cláusulas de Impenhorabilidade, Inalienabilidade e Incomunicabilidade no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Publicidade Enganosa e Abusiva no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Da ação monitória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Embargos infringentes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. União Estável e suas Implicações nos Negócios Jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Das Medidas de Segurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A Lei n 9099/95 e suas Implicações na Ação Penal Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e sua Aplicação na Lei Ambiental (Lei n 9.605/98). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Do inquérito policial - aspectos relevantes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A Utilização de Artes Marciais na Legítima Defesa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Legítima Defesa e Excesso. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Sistema de Repressão às Práticas Empresariais Abusivas no Direito da Concorrência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Comparações entre o Contrato de Factoring e de Desconto Bancário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Factoring no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Fábio Eduardo De Salomon. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. o Crime de latrocínio à Ótica do Sistema Penal Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Crime Organizado: Análises e Perspectivas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Da Inconstitucionalidade das Penas Restritivas de Liberdade Aplicadas aos Crimes Fiscais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Fatores de Consumo uso e Abuso de Drogas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Contratos de Arrendamento e Parceria Agrícola - Formas de Extinção e seus Consectários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. O Papel do Consumidor no Direito Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Dos Efeitos da Produção e Comercialização de Plantas Transgênicas e seus Derivados. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Da Desapropriação para a Criação de Áreas de Proteção Ambiental - A Questão das Indenizações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A Validade Jurídica do Documento Eletrônico e da Assinatura Digital. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. a Ação como Título de Crédito Singular. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Pena Alternativa de Prestação Pecuniária Natureza Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. "Danos Ambientais: Aspectos de Direito Material e Direito Processual Civil". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. "Danos Ambientais: Aspectos de Direito Material e Direito processual Civil". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Aspectos Gerais acerca da Utilização de Provas Obtidas por Meios Ilícitos em Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. As Inovações Trazidas pela Lei n 8.958/94, em Especial a Tutela Específica nas Obrigações de Fazer e não Fazer e a Tutela Antecipada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. "Exceção de Pré-Executividade: Hipóteses de Cabimento". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A Citação e os seus Efeitos no Processo Civil, no Processo Penal e no Processo Trabalhista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Aspectos Contratuais Analisados sob o Prisma do Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. avaliação e Repercusões Jurídicas sa Conduta Médica e do Erro Médico em Pediatria. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Acordo de Quotistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Excludente de Responsabilidade do Fornecedor nas Relações de Consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. O Dano Moral nos Meios de Comunicação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Responsabilidade Objetiva no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Isonomia entre os Sexos Perante a Legislação Brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. avaliação Jurídica da Conduta Médica em Ginecologia e Obstetrícia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Concubinato: Os Bens na Dissolução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Direitos Autorais na Atualidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Alimentos na União Estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Direito de Autor na Televisão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Concubinato. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Os Efeitos Patrimoniais da União Estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. direitos Patrimoniais Decorrentes do Casamento e da união estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Adoção de Crianças e Adolescentes Alvos de Preconceito Social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Aristóteles - Ética e Justiça: Paradigmas Éticos para a Construção do Pensamento Jurídico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Patentes - O Trips e sua Aplicabilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Teoria Jurídica do Recall. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Arbitragem nos Contratos Administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica (Art. 28 do CDC). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Ação rescisória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A relação contratual bancária e a defesa do consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Dos aspectos patrimoniais na união estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A soberania nacional dos estados integrantes no mercosul e da união européia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Celeridade processual e os problemas do poder judiciário brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Execução provisória e efetividade jurisdicional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Direito autoral em obra musical. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. O dolo eventual e a culpa no âmbito dos desastres automobilíticos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Imputação objetiva no direito penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Casos típicos de estelionato. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Da tentativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Infanticídio: a comunicabilidade da elementar subjetiva e o concurso de pessoas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A legislação penal e a transmissão de tv por assinatura. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. O abolicionismo penal na lei de tóxicos e uma comparação entre as legislações holandesa, portuguesa e brasileira acerca do tema. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. O crime e a sociedade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Dos crimes cometidos pela internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Crimes contra a honra na lei de imprensa (lei 5250/67) - aspectos penais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A aplicação subsidiária da lei n 6404/1976 em virtude das falhas e omissões decorrentes do laconismo do decreto n 3708/1919. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A prisão civil na alienação fiduciária - à luz dos direitos humanos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Da ação revocatória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Teoria da imprevisão/revisão contratual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. O direito autoral e a dança. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Bem de família. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Contrato de parceria rural. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Responsabilidade civil do transporte aéreo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Responsabilidade civil por dano ecológico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Desapropriação e possibilidade de retrocessão no direito positivo brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Responsabilidade civil do estado por atos do juiz. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Dos embargos à arrematação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A união estável e o artigo 5 da lei n 9.278/96. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Alimentos em união estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Pacto antenupcial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A guarda dos filhos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Da divisão de bens na extinção do casamentos civil e do concubinato: estudo comparativo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A terminologia jurídica utilizada pela mídia empressa e importância de sua correta aplicação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A adoção na legislação brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Criptografia e linguagem jurídica: como prover segurança no meio cibernético. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Dos direitos de vizinhança no condomínio horizontal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Aspectos jurídicos da remoção post mortem de tecidos, órgãos e partes do corpo humano no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A função social da propriedade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Da prisão em flagrante delito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Juizado especiais criminais - as inovações trazidas pela lei 9099/95 - ao sistema processual penal brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Penas alternativas - eficácia e aplicabilidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Lei 9099/95 - dos juizados especiais criminais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A união estável e seu reconhecimento no âmbito jurídico: principais consequências. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Progressão de regime prisional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Da composição civil e da transação penal nos juizados especiais criminais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Suspensão condicional da pena. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Ação penal privada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Apropriação indébita de contribuições previdenciárias (art. 168, 1, inciso III do CP ex vi art. 95 da lei 8212/91). 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Extinção do condomínio sobre bem indivisível. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Contratos agrários e ações para retomada do imóvel. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A eficácia probatória e a validade do documento eletrônico na legislação brasileira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A injúria, a calúnia e difamação praticadas pelos meios de comunicação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. As medidas sócio educativas previstas no estatuto da criança e do adolescente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Penas alternativas - lei 9714 de 25 de novembro de 1998. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Infração penal contra o consumidor: análise do artigo 71 do código de defesa do consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Sistema penitenciário no tempo e no Brasil - considerações e críticas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A reclusão como causa e solução da criminalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Lei antitóxicos - lei 6368/76. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A problemática da tipificação do crime de tortura previsto na lei 9455 de 07 de abril de 1997. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Tráfico de entorpecentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Provas obtidas por meios ilícitos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A ressocialização do preso e a execução penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Suspensão condicional do processo penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Lei de entorpecentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Motivação nas decisões jurisdicionais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A crise dos sistema carcerário e a evolução das penas alternativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Psicopatologia do criminoso serial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Suspensão condicional do processo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Latrocínio ou homicídio qualificado: uma questão do tribunal do júri. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A caução como modalidade de garantia na lei de locações - lei 8245/91. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Debêntures e o agente fiduciário debenturista. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Acordo de acionistas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A alienação do poder de controle acionário após a lei 9457/97. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Contrato de franquia - franchising: aspectos fundamentais e responsabilidade civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Swaps compensação em caso de insolvência. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Crimes hediondos - aspectos polêmicos - lei 8072/90. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Procedimento para apuração de atos infracionais à luz do estatuto da criança e do adolescente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Aborto eugênico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Cirurgia plástica e erro médico: obrigação de meios ou de resultado?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Da legítima defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Discussão sobre a ineficácia do projeto de lei que prevê o desarmamento e a necessidade de controle do porte de armas de fogo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Lavagem de dinheiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Penas alternativas e o tráfico de drogas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Penas alternativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Da pedofilia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Penas restritivas de direitos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas na lei 9605/98 - lei de crimes ambientais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Natureza jurídica da suspensão condicional do processo - lei 9099/95. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Os reflexos da biotecnologia no direito brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A função social e a propriedade imobiliária rural. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Propriedade intelectual dos transgênicos (cultivares E ogms). 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Alienação fiduciária de bem imóvel. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A propriedade no Brasil e as formas de intervenção do estado na propriedade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A união estável e a constituição federal de 1988. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. União estável: análise da lei 9278/96. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Discricionariedade administrativa e controle judicial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Licitações nas sociedades de economia mista e empresas públicas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Ocupação temporária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Peculiaridades dos contratos administrativos, suas similitudes e dessemelhanças com os contratos privados. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Concessão de serviços públicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Igualdade entre filhos legítimos e filhos nascidos fora do matrimônio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Execução pública de obras musicais em emissoras de rádio e televisão. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Lavagem de dinheiro no Brasil e a lei 9613/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Concubinato nas ordenações. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A união estável e seu reconhecimento no âmbito jurídico : principais consequências. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Divisão de bens na união estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Responsabilidade civil dos pais por atos praticados por seus filhos menores. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Filiação extra-matrimonial - lei 8560 de 29 de dezembro de 1992 e o exame de dna. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A guarda dos filhos na separação judicial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A lei de lavagem de dinheiro e a questão do sigilo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Responsabilidade civil no médico na cirurgia plástica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. S. Rocha Da Silva.A impenhorabilidade do bem de família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Publicidade enganosa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Responsabilidade civil do estado por atos omissivos - enchentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A hermenêutica aplicada ao direito civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Adoção internacional do direito brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. O crime de estupro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Prevenção e tratamento ao uso de substâncias entorpecentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. R. M. De Almeida.Nexo de causalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Inimputabilidade do toxicômano. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Aspectos processuais no código de defesa do consumidor - liquidação de sentença. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. O ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Responsabilidade civil decorrente do fato do produto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A antecipação de tutela do código de processo civil em análise com a antecipação do código de defesa do consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Súmula de efeito vinculante - análise de sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro, sob o prisma do princípio constitucional da separação dos poderes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Depositário infiel na alienação fiduciária em garantia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos de mútuo bancário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Da prisão do devedor no contrato de alienação fiduciária em garantia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Os serviços telefônicos "0900" à luz do código brasileiro de defesa do consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. T. De Menezes.Leasing e o código de defesa do consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. O dano moral e sua avaliação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A constitucionalidade da prisão civil depositário infiel. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Sucessão testamentária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Adoção no estatuto da criança e adolescente. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Análise da Teoria e Prática do dolo eventual e culpa consciente. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A guarda dos filhos na separação judicial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Investigação de paternidade de ofício. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Assédio sexual. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. O dolo como elemento essencial à tipificação do delito de não reconhecimento de impostos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Adoção por estrangeiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Efeitos Patrimoniais da união estável. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Prisão civil do alimentante. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Do testamento. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A influência do processo de colonização no ecossistema amazônico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Responsabilidade civil no código de defesa do consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Usucapião em terras devolutas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Aspectos históricos da regularização fundiária brasileira do descobrimento ao advento do código civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A Extinção da enfiteuse. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Empresa rural. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Prisões cautelares. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. União estável e sucessão. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Alimentos na União Estável. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Do direito de família- O desenvolvimento histórico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Alencar.A prisão civil de depositário infiel em contrato de alienação fiduciária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Responsabilidade civil dos fabricantes do cigarro pelos danos causados aos fumantes. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Da qualificação técnica na habilitação ao certame. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. A Teoria das nulidades. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. O contrato de adesão no código de defesa do consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Fabiana Roberta Milani. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Responsabilidade civil por erro médico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORRÊA, M. M. B.. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato de produto e serviço. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Classificação jurídica dos animais no âmbito do direito brasileiro: bens ou sujeitos do direito?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A aplicabilidade do estatuto da pessoa com deficiência à luz da teoria das incapacidades civis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Os limites da autonomia da vontade em face da função social do contrato; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Lucros hipotéticos: do dever de indenizar os lucros hipotéticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A desjudicialização do procedimento da usucapião à luz da Lei de Registros Públicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

O companheiro na condição de Herdeiro Necessário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga Post Mortem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade civil por abandono afetivo de filho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A responsabilidade civil dos hospitais nos casos de infecção hospitalar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Os danos à imagem da pessoa jurídica como danos patrimoniais indiretos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A responsabilidade civil da pessoa com deficiência mental após o advento do estatuto da pessoa com deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Breve análise contratual contemporânea: os princípios como importante fator de equilíbrio das relações civis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Guarda compartilhada e o melhor interesse do menor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Multiparentalidade: a pluralidade dos vínculos de filiação nas relações familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Direito à saúde e a responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Novos paradigmas e a nova concepção da família no ordenamento jurídico Brasileiro; Considerações acerca da multiparentalidade e da parentalidade socioafetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade civil e as hipóteses de dano moral "in re ipsa"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Aspectos gerais da sucessão e partilha extraconjugal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Greenwashing: no Brasil, no mundo, o consumidor e as empresas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Novos paradigmas do direito de vizinhança: a expulsão de condômino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Parto humanizado: o dever de informação e a responsabilidade civil do médico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A inserção da responsabilidade civil pela perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

O direito à acessibilidade às pessoas com deficiência física à luz da lei brasileira de inclusão (lei 13; 146/2015) e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Da proteção à moradia nos termos da lei 8; 009/90; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

O bebê-medicamento e suas implicações morais e jurídicas no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Os impactos do estatuto da pessoa com deficiência sobre a teoria das incapacidades; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Adoção por casais homoafetivos: Possibilidade jurídica e psicológica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Direito marítimo - Aspectos jurídicos e responsabilidade civil nas relações do comércio exterior marítimo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Da possibilidade da mudança do nome natural; Da necessidade do não registro de nomes vexatórios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Síndrome da alienação parental e a guarda compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A eficácia da lei de alienação parental sob a égide do estatuto da criança e do adolescente e da convenção dos direitos fundamentais da criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

O princípio da autonomia da vontade nos contratos de adesão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade Civil e o Seguro Ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Abusividades nos contratos de adesão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A responsabilidade civil do transporte aéreo de passageiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Noções preliminares acerca da capacidade civil à luz do estatuto da pessoa com deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade civil na relação de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Teoria das incapacidades com o advento do estatuto da pessoa com deficiência (lei 13; 146/15); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

O contrato de transporte de coisas e a responsabilidade civil do transporte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

O patrimônio de afetação na incorporação imobiliária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Paternidade socioafetiva com enfoque nas novas famílias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade Civil do terceiro no inadimplemento contratual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Sucessão testamentária a luz do atual Código Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade Civil: A teoria da perda de uma chance como dever de indenizar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A quantificação do dano moral na prática de Bullying; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Dano Moral decorrente de práticas abusivas nas relações de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A importância da lei complementar 135/2010 (lei da ficha limpa) para o avanço da democracia no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A alienação Parental: aspectos sociais, políticos e jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Adoção internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A banalização do dano moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Incorporações imobiliárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Gravidez por substituição - aspectos ético- jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Análise da guarda compartilhada sob a égide da lei n 13058 de 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Adoção internacional no brasil e a convençaõ de Haia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

O direito de morrer com dignidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

O princípio da boa-fé objetiva nas relações contratuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A responsabilidade civil médica na cirurgia plática estética; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A responsabilidade civil das instituições financeiras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade civil na teoria da perda de uma chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Bem de família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

As Relações De Consumo Nos Contratos Celebrados Pela Internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Usucapião familiar: alteração legislativa no direito de família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A ampliação do acesso à justiça e a criação da defensoria pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Contrato de cessão de espaço em Shopping Center (locação em Shopping Center); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Contrato de cessão de espaço em Shopping Center (locação em Shopping Center); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

O princípio da boa-fé objetiva nos contratos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade civil na hipótese de infidelidade conjugal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A conciliação no direito de família como medida preventiva da síndrome de alienação parental (S; A; P; ); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade civil em caso de sindrome de alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Resolução como forma de extinção do contrato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

O estabelecimento da filiação em face da meternidade de substituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Isabela Ribeiro Haddad; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Raiça; O direito à imagem em locais públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos eletrônicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

O registro de imóveis e os institutos da hipoteca e da alienação fiduciária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Aspectos patrimoniais do direito à imagem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A função social da usucapião no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A constitucionalização do direito privado aplicada ao contrato de seguro de vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A responsabilidade civil do médico nas intervenções puramente embelezadoras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Macieira Barros; Responsabilidade civil na legislação especial de imprensa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

O problema da atribuição de autoria no âmbito da internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Inventário extrajudicial feito por tabelião de notas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Dano estético: a cumulaão com dano moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade civil e a exposição indevida de marcas promovida pelos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Mudança de regime de bens na constância do casamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Direito adquirido; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Prisão civil por inexecução da obrigação alimentícia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Os efeitos da tutela antecipada diante de uma sentença de improcedência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

O princípio da preservação da empresa e sua função social frente à lei 11; 101/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Extensibilidade do dano moral - hipótese de sanção civil nos casos de má-fé comprovada nos negócios jurídicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

O princípio da função social dos contratos em face do princípio da autonomia privada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica à luz do artigo 50, do código civil brasileiro de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

O uso e a ocupação do solo em zonas urbanas sujeitas às restrições ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

O papel do Fórum Nacional DCA na tutela dos Direitos da Criança e do Adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A publicidade ilícita no Direito do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Usucapião Coletivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Princípios contratuais nos contratos de adesão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Jardim; A Responsabilidade Civil dos Fabricantes de Bebidas Alcoólicas pelos Danos causados aos Consumidores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Fonseca; Aspectos Contratuais do Direito Autoral no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Boa-fé objetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade civil da empresa petrolífera nos acidentes ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Direitos autorais e conexos incidentes sobre a música digital; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A responsabilidade civil dos estabelecimentos empresariais na guarda de veículos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

O adultério virtual e seus efeitos no âmbito do direito de família brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

As mudanças na administração e organização dos clubes por causa do novo código civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Dano moral sofrido por pessoa jurídica quando há abalo de crédito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A influência das alterações da sociedade no casamento: a isonomia e os deveres dos cônjuges; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Contratos de compra e venda na internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A saúde do idoso no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade civil pré-contratual e sua aplicabilidade no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Adoção - evolução do instituto e impacto da "adoção à brasileira" no âmbito do direito civil e penal à luz da constituição federal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Adoção de crianças brasileiras por casais estrangeiros não residentes no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade civil do médico nas obrigações de meio; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Das ações possessórias; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Publicidade enganosa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Assinatura digital; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade do fornecedor por vício do produto ou serviço; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade civil dos médicos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A responsabilidade civil por danos morais decorrentes do abuso do exercício do direito de liberdade de imprensa; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Recurso especial e extraordinário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Dano moral oriundo da ofensa à estética; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade civil das empresas de transporte aéreo; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Publicidade enganosa sob a ótica do código de defesa do consumidor; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

O princípio da igualdade entre os cônjuges; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade civil por dano moral; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Desapropriação para fins de urbanização; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Da responsabilidade civil das indústrias tabagistas; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Exceções quanto ao princípio da impenhorabilidade do bem de família na lei 8009/90; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

O princípio da boa fé no código de defesa do consumidor; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade civil decorrente de erro médico; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

O conflito contra os interesses públicos e privado no âmbito dos direitos do autor; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

O contrato de seguro de vida em grupo; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade civil por danos de poluição ambiental; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

De Almeida Caracciolo; Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Da responsabilidade de sentença; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade civil na lei de imprensa; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

O "Quantum" do Dano Moral; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Contrato de Seguro; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

"CASA AMARELA", UM ESTUDO ACERCA DO DIREITO DE POSSE; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

C; Sousa; Ingrid P; de Santi; Livia T; Balbino; RES BELLUS: UMA ANALISE ACERCA DOS IMPACTOS DA OBJETIFICAÇÃO E IDEALIZAÇÃO DA MULHER NOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE NO USUFRUTO VITALÍCIO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

ESTUDO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ALTERAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS DA NOVA LEI; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

O principio da boa-fé no cumprimento de contratos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

A proteção à moradia na legislação brasileira; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

As injunções sociais e o contrato; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade Civil - aspectos gerais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Do direito de vizinhança; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade pré-contratual a luz do direito civil; 2008; Iniciação Científica - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Responsabilidade Civil - aspectos gerais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Função social do direito; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;

Evolução e aplicação no instituto da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marcia Maria de Barros Corrêa;