Alexandre Miranda Oliveira

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Cooperativo.

III Congresso Virtual Arquitetura do Planejamento Sucessório. Sobrepartilha como instrumento de planejamento sucessório.. 2021. (Congresso).

I Congresso Virtual Arquitetura do Planejamento Sucessório. 2020. (Congresso).

II Congresso Virtual Arquitetura do Planejamento Sucessório. 2020. (Congresso).

III Encontro Internacional de Pensadores em Cooperativismo.As transformações societárias em matéria cooperativa ante o vácuo legislativo brasileiro: entre as modificações de estrutura e a alteração da espécie de sociedade. 2013. (Encontro).

IV Congresso Euro Americano de DefesaJurídica dos Consumidores. Cooperativismo de trabalho e o fortalecimento dos entornos fragilizados. 2012. (Congresso).

Semana do Advogado.ALTERAÇÕES NO CPC E A REFLEXÃO SOBRE A NECESSIDADE DE UM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2010. (Seminário).

Seminário Hispano Brasileiro de Direito Biomédico. 2010. (Seminário).

XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Tributação, Cooperativismo e Desenvolvimento Econômico. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Processual. 2009. (Congresso).

V CONCOOP. Cooperativismo e Financiamento. 2009. (Congresso).

Curso de Pós-graduação em Urologia do Hospital Universitáio São José e Faculdade de Ciências médicas de Minas Gerais.Causas Frequentes de Processo Médico. 2008. (Outra).

II Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo.Capitalização nas cooperativas de Crédito - Manutenção da identidade Cooperativa e continuidade do negócio. 2008. (Simpósio).

V Encontro de Pesquisadores Latino-Americanos de Cooperativismo.A Realidade Jurídica Brasileira e a Destinação dos Resultados Cooperativos. 2008. (Encontro).

I Simposio Brasileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo.Direito Cooperativo Comparado. 2007. (Simpósio).

Responsabilidade Civil e Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Congresso).

Formaçao Geral no Ensino Superior. 2006. (Seminário).

I Seminário Jurídico Justiça nos Trilhos.Palestra proferida no I Seminário Jurídico Justiça nos trilhos, sob o temaa Etica na Advocacia ou A vida após o 10 Periodo, realizada na Fazenda Saudade, Periquito /MG. 2005. (Seminário).

Ensino de graduação: Avaliação da Educação Superior. 2003. (Seminário).

Ensino de Graduação: Desafios da Universidade no Brasil contemporâneo.. 2003. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2003. (Congresso).

Simposio de Cooperativismo do Serro.A empresa Cooperativa e a Legislação Brasileira. 2003. (Simpósio).

Seminário Internacional de Biodireito. 2002. (Seminário).

Visita técnica ao MCC.Fórum de Discussão Técnica no Centro de Formação Cooperativa Otalora. 2001. (Outra).

Visita técnica Cooperativa.Visita técnica a FAGOR Sdad. Coop.. 2001. (Outra).

Visita Técnica Cooperativa.Conferência de apresentação do Grupo MCC ( Mondragón Corporación Cooperativa). 2001. (Encontro).

Ação Monitória no Direito de Família. 2000. (Seminário).

25 anos do Código de Processo civil. 1999. (Congresso).

II Congreso de la Cátedra Unesco. 1999. (Congresso).

Universidade Solidaria.Universidade Solidária. 1998. (Outra).

OLIVEIRA, A. M.OLIVEIRA, A. M.. Motivação das decisões judiciais e o julgamento imediato de pedidos repetitivos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.OLIVEIRA, A. M.. A possibilidade de utilização de normas infraconstitucionais materialmente constitucionais como parâmetro no controle de constitucionalidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.. O Amicus Cúria e a garantia do devido processo legal nso processos coletivos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.. A execução da Pena antes do transito em julgado e o principio da presenção de inocência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.. Precedente Judicial como fonte de direito e norma: algumas consideracao acerca do novo código de processo civil.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; FLORES FILHO, E. G. J.. A regulação da Publicidade no Consumo de Alimentos: Uma analise do comportamento do consumidor e os efeitos da informação no consumo de alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; FLORES FILHO, E. G. J.. Multipropriedade: Caracterização da multiporpriedade como um direito Pessoal ou um direito Real?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, Anne Shirley de Oliveira R;OLIVEIRA, A. M.. Honorarios em cumprimento de senteça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, Anne Shirley de Oliveira R;OLIVEIRA, A. M.. Prova Pericial no Juizado Especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, Anne Shirley de Oliveira R;OLIVEIRA, A. M.. Analise das Reformas do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POLI, Leonardo Macedo;OLIVEIRA, A. M.. Eficacia Executiva dos Acordos de Decisões do Procon. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POLI, Leonardo Macedo;OLIVEIRA, A. M.. O Dano Moral no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; MARTINS, Anne Shirley de Oliveira R; CARVALHO, T. R.. A amplitude do poder geral de cautela e o risco do desvio de finalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; SILVA, Danielle Cristine da Costa e; ALVES, S. T.. Tributação das sociedades Cooperativas : incidência de ISS sobre a prestação de serviços das cooperativas de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; ALVES, S. T.; SILVA, Danielle Cristine da Costa e. A possibilidade de inversão do ônus da prova das multas de trânsito no Estado Democrático de Direito tendo rm vista a hipossuficiência do cidadão perante o Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; ALVES, S. T.; SILVA, Danielle Cristine da Costa e. Tombamento e Dever de Indenizar do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; RIBEIRO, Bráulio Cunha; BERNARDES, A.J.C. A responsabilidade Civil dos Adminstradores de Fundos de Investimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; RIBEIRO, Bráulio Cunha; BERNARDES, A.J.C. Insider Trading. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.. Direito Constitucional ao Processo: A comparticipação nas Decisões e as reformas processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.. O Dano Moral e sua Reparação nos Casos de Violação de Direito de Personalidade: Um estudo da Interpretação dada eplo TJMG. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Chimicatti, H;OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza. Antecipação de Tutela no processo de conhecimento fundada no abuso de direito de defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIRCHAL, Alice de Souza; Chimicatti, H;OLIVEIRA, A. M.. Mitigação de principios processuais nos juizados especiais cíveis estaduais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; Chimicatti, H. A obrigação alimentar e sua natureza jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; Chimicatti, H; BIRCHAL, Alice de Souza. Os reflexos da lei n 11280/06 no instituto da prescrição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; JANNOTTI, C. C.. Inseminação artificial heteróloga e a inseminação artificial homóloga " post mortem" e seus reflexos sobre o direito sucessório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Hatem, D. S.;OLIVEIRA, A. M.. A Adoção Internacional como forma Exepcional de colocação da Criança e do Adolescente em família Substitutiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; CHADI, Ricardo; GONÇALVES, Juliene Cristina Oliveira. Lide Simulada Lesiva Ao Empregado: Uma Análise Da Conciliaçao Judicial e da Açao Rescisória na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont.

OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de; STIGERT, Celio. S Responsabilidade Civil do Cooperado e do Adminstrador da Cooperativa por Atos de Gestao. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de; STIGERT, Celio. Processo de Execuçao e da Desconsideraçao da personalidade Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; SILVA, Danielle Cristine da Costa e; Andrade, M. Z. F. Mediaçao: Objetivos e aplicaçoes no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; Andrade, M. Z. F; SILVA, Danielle Cristine da Costa e. Uniao Homoafetiva: Necessidade de Regulamentaçao na hipotese de Dissoluçao Pela Vontade dos Conviventes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de; GOMES, Magno Federici. A Súmula 283 do Superior Tribunal de Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont.

OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de; GOMES, Magno Federici. O Critério de Urgência na Edição de Medidas Provisórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de; GOMES, Magno Federici. Direito Sucessório do Cônjuge no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise do Art. 1829, I. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont.

OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de; GOMES, Magno Federici. Responsabilidade Civil do Médico na Falta do Consentimento Esclarecido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont.

OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de; GOMES, Magno Federici. A adoção à Brasileira e Sua Validade ante o Ordenamento Jurídico e a Jurisprudência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont.

OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de; GOMES, Magno Federici. Adoção Por Pares Homoafetivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de; GOMES, Magno Federici. O Direito Sucessório do Companheiro no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; GOMES, Magno Federici; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de. Organizações Sociais: Inconstitucionalidade da Lei n.9.637, de 15 de maio de 1998. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont.

OLIVEIRA, A. M.; GOMES, Magno Federici; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de. Ação de Alimentos em Face dos Avós: Um estudo sobre a aplicação processual do artigo 1698 do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont.

OLIVEIRA, A. M.; GOMES, Magno Federci; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de. Contratos Consumeristas por meios eletrônicos, via internet: envolvendo consumidor brasileiro e fornecedor estrangeiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; GOMES, Magno Federici; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de. A sucessão hereditária dos Companheiros na união Estável: a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Cógido Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; GOMES, Magno Federici; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de. Filiação Socioafetiva e negatória de Paternidade de Um Menor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont.

OLIVEIRA, A. M.; GOMES, Magno Federici; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de. O princípio da segurança jurídica como fundamento para a inconstitucionalidade da contribuição do servidor público inativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; GOMES, Magno Federici; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de. Título Executivo Extrajudicial nas Ações de Execução de Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; GOMES, Magno Federici; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de. Da Possibilidade da Utilização do Recurso Adesivo nos Juizados Especiais Cíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont.

OLIVEIRA, A. M.; GOMES, Magno Federici; MACEDO, Gisela Márcia Araújo de. O Desígno do Regime da Separação de Bens em Face dos Direitos Sucessórios do Cônjuge Supérstite: A posiçào do Cônjuge Supérstite casado pelo Regime de Separação De Bens na Ordem da Vocação Hereditéria na Sucessão Legítima ( art. 1.829, I do Código Civil de 2002). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; OLIVEIRA JÚNIOR, Heitor de; RUAS, Adriana Andrade. Contratos e Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Campos, A. A; Coelho, T. C. M. F.;OLIVEIRA, A. M.. A proteçao Reflexa do Adulto nos Crimes Cometidos Por Crianças e Adolecentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Campos, A. A; Coelho, T. C. M. F.;OLIVEIRA, A. M.. Uniao Homoafetiva: Uma abordagem Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza. DA CULPA NA DISSOLUÇAO MATRIMONIALÀ LUZ DA CONSTITUIÇAO EDO CODIGO CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza. A intervençao do estado na autoridade parental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BIRCHAL, Alice de Souza;OLIVEIRA, A. M.. A relativizaçao da coisa julgada na invesntigaçao de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza. A união estável e o retorcesso de alguns dispositivos do novo Cógigo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza. A desnecessidade da separação judicial para a contratação de novo matrimônio face ao divórcio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; BARROSO, Lucas de Abreu; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Responsabilidade solidária do Estado com relação ao Dano Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; BARROSO, Lucas de Abreu; SOUZA, Adriano Stanley Rocha de; SOUZA, Carlos Antonio de. Adoção por pares Homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; DAMASCENO, Gilberto Jose B; PEDRO, José Carlos. O principio da igualdade e o sistema de cotas para negros na universidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; BIRCHAL, Alice de Souza. Dos contratos que regulamentam o funcionamento de um shopping center. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. União Estácel: a facilitação da união estável em casamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; SOUZA, Adriano Stanley Rocha de. Adoção por pessoas homoafetivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Adoção por homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. A união estável no novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Aplicabilidade da responsabilidade subjetiva na relação dos esponsais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; BIRCHAL, Alice de Souza. Reprodução humana Assistida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Central de conciliação das Varas de Famíila de Belo Horizonte: incostitucionalidade e não observancia ao CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. A multa da Tutela Específica da obrigaçào de fazer e não fazer: 4,5,6 do art. 461, do CPC- entendimentos doutrinários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; MARTINS, Anne Shirley de Oliveira R. A prisão civil por inadimplência alimentícia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza. União Estável: os direitos dos companheiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza. Uniões Homoafetivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; FARIA, Juliano Junqueira de. A União entre pessoas do mesmo sexo e suas consequências jurídicas sob uma ótica inovadora. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; FARIA, Juliano Junqueira de. Simão.Adoção transnacional: a trajetória do instituto e sua função no mundo atual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; FARIA, Juliano Junqueira de. A antecipação da tutela nas obrigações de fazer e não fazer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; RIBEIRO, Bráulio Cunha; BRÍCIO, Fernanda. Responsabilidade civil e a responsabilidade das celebridas que participam de publicidade ilícita. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; RIBEIRO, Bráulio Cunha; BRÍCIO, Fernanda. Da fixação do quantum indenizatório nas ações para reparação do dano Moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; BRÍCIO, Fernanda; BIRCHAL, Alice de Souza. Guimarães Henrique do Amaral.Determinação da maternidade nas hipóteses de gestação por outrem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; BARROSO, Lucas de Abreu; DUTRA, Adriano A Gomes. Sistema Brasileiro de Previdência Privada Aberta. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; SOUZA, Adriano Stanley Rocha de. Evolução Histórica e Jurisprudencial do Instituto do Dano Moral No Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; SOUZA, Adriano Stanley Rocha de. Principios Constitucionais e as Uniões Homoafetivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; BIRCHAL, Alice de Souza. A possibilidade de imposição de multa pecuniária em obrigação de fazer do genitor que descumpre o acordo de visitas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. A sucessão do Cônjuge e do companheiro no novo código civil.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Da União Estável: Aspectos principais e as modificações introduzidas pelo NCCB. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza. Direito Sucessório entre companheiros: as modficações advindas da lei n. 10406/2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; FARIA, K. M. F.; AQUINAGA, Vanda. Decadência do Direito de Ação na Justiçca do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; AQUINAGA, Vanda; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da. A RELAÇÃO DE EMPREGO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: ASPECTOS DESTACADOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; SOUZA, Carlos Antonio de; MATTOS, Alan. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; CASTRO, João Antonio Lima; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. O INSTITUTO DOS CONTRATOS FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; BIRCHAL, Alice de Souza; SOUZA, Carlos Antonio de. União entre pessoas do mesmo sexo e suas conseqüências jurídicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; CASTRO, João Antonio Lima; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. A quantificação nas Reparações por Danos Moral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da;OLIVEIRA, A. M.; Becker, Marcelo. Comissão examinadora do procesos de provimento interno de vagas para docentes ato 451/2007. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Smith Neto, Perrin;OLIVEIRA, A. M.; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da. Comissão Examinadora do processo de Provimento Interno ato 449/2007. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Conrado, P. C.;OLIVEIRA, A. M.; Krueger, G.; Kaluf, M. A. B.; Valério, M.A.G.. II Concurso OCB de Monagrafias em Direito Cooperativo. 2008. Organização das Cooperativas Brasileiras.

OLIVEIRA, A. M.; Botelho, Ana Maria. Comissão Examinadora do Processo de Provimento interno de Vagas para Docentes ato 216/2008. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Smith Neto, Perrin;OLIVEIRA, A. M.; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da. Comissao Examinadora do Processo de Provimento Interno ato 447/2007. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Smith Neto, Perrin;OLIVEIRA, A. M.; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da. Comissão Examinadora de Provimento Interno de Vagas para docentes ato 559/2007. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; SILVA, Danielle Cristine da Costa e; FREITAS, Emerson. Comissao Examinadora do Processo de Seleçao Externa de Docentes da PUC Minas ato 242/2006. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; POLI, Leonardo Marcelo; GOMES NETO, Quintino. Comissão Examinadora de Processo de Seleção Interna de Professores. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; POLI, Leonardo Marcelo; GOMES NETO, Quintino. Comissão para provimento interno de Vagas referentes ao primeiro semestre de 2005 para a disciplina de Direito Civil III- Contratos em Espécie. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. M.; POLI, Leonardo Macedo; GOMES NETO, Quintino. Comissão examinadora do processo de Provimento Interno de Vagas, segunda Fase. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Tributação do INSS sobre os Contratos com Cooperativas Operadoras de Plano de Saúde; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO-SENSU EM DIREITO COOPERATIVO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Mireller de Carvalho; Responsabilidade Civil dos Dirigentes Cooperativistas; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO-SENSU EM DIREITO COOPERATIVO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Uma Discussão Sobre Responsabildade Civil nas Cooperativas de Trabalho Médico; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO-SENSU EM DIREITO COOPERATIVO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Tutela Antecipada:; Início: 2003; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO ?NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL? (LEI N 13; 105/2015) NO QUE SE REFERE À EXECUÇÃO POR DÍVIDA ALIMENTAR; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

O TÍTULO EXECUTIVO COMO DOCUMENTO HABIL A PROPOSITURA DA AÇÃO MONITÓRIA FRENTE AO ARTIGO 785 DO NOVO CPC; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Considerações sobre a isonomia, imparcialidade e definitividade no procedimento administrativo fiscal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

MITIGAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA LEGAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL: DOS BENS DA PESSOA JURÍDICA AOS DOS SEUS DIRETORES, GERENTES OU REPRESENTANTES; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

As alteraçõe spromovidas pelo novo código de processo civil ( lei 13; 105/2015) no que se refere Pà execução por dívida alimentar; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

o título executivo como documento hábil a propositura da ação monitória frent aos artigo 785 do novo CPC; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Mitigação da impenhorabilidade do bem de familia obrigatorio ou legal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Considerações sobre a isonomia, imparcialidade e definitividade no procedimento administrativo fiscal; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

O redirecionamento da execução fiscal ajuizada em face da pessoa jurídica a seus diretores, gerentes ou representantes legais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

O Capital Social nas Sociedades Cooperativas: Uma Análise Comparativa Entre o Modelo Brasileiro e o Modelo Espanhol; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA GESTÃO DE COOPERATIVAS; ) - Faculdade Pedro Leopoldo; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Reproduçao Assistida; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Direito de Família) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

ANÁLISE DO ARTIGO 285-A DO CPC À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

entalidade sob a ótica da Tridimensionalidade e dos Tribunais Brasileiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Estabilização da tutela Antecipada no novo Código de Processo civil à Luz da Efetividade Processual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Litigância de má-fé: a ampla defesa desvirtuada pela malícia processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

A inconstitucionalidade do artigo 57 da lei n; 11; 101/05 e seus prejuízos à empresa recuperanda; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Análise comparativa das tutelas de urgência entre o Código de processo Civil Vigente e o projeto de lei do Senado Federal n; 166/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

O juizado Especial e o processo Eletrônico: uma anlise a cerca da limitação da eficácia de principio s constitucionais e processuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Assistencia judiciária gratuita: uma abordagem jurídico-crtica a respeito do uso abusivo deste beneficios como forma de emperramento da máquina jurisdicional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

A reformulação da lógica recrusal do agravo e os principios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

natureza especial da Antecipação de tutela nas ações coletivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Da síndrome da alienação parental: da perda dopoder familiar ao dano moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

O instituto do jus postulandi nos juizados especiais sob o paradigma do Estado Democratico de direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Efetividade do processo como direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Abandono afetivo: cabimento de indenização por danos morais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Analise COnstitucional dos Artigos 285 A e 515, 3; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

A responsabilidade civil do Juiz; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Analise das Reformas do Código de Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

A possibilidade da prova pericial no juziado Especial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Honorarios em cumprimento de senteça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Direitos e Riscos da Aquisição de Bem Imóvel por contrato de Gaveta; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

A lei 11280/06 e os reflexos no instituto da Prescrição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Tributação das Sociedades Cooperativas : incidência de ISS sobre a prestação de serviços das cooperativas de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

A amplitude do poder geral de cautela e o risco do desvio de finalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

A responsabilidade Civil do Médico Perante Danos Causados Ao Paciente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

A provalência da Paternidade Socio-afetiva sobre a Biologica nos caso de Adoção a brasiliera; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Possibilidade de Indenização nas ações por abandono afetivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

O Dano Moral e Sua Reparação nos Casos de Violação do Direito da Personalidade: Um Estudo da Interpretação dada pelo TJMG; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Direito Constituicional ao Processo: A com participação nas decisões e as reformas processuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Processo de Execuçao e a Desconsideraçao da Personalidade Jurídica; 2006; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

A Responsabilidade Civil do Cooperado e o Adminstrador da Cooperativa por Atos de Gestao; 2006; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Uniao homoafetiva: Necessidade de Regulamentaçao na hipoteses de dissoluçao pela vontade das conviventes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Mediaçao: Objetivos e aplicaçoes no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

O reconhecimento da uniões homoafetivas; 2005; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Direito Sucessório do Cônjuge no Ordenamento Jurídico Brasileiro: a aplicação do art; 1829, I; ; 2005; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

O Direito sucessório do Companheiro no ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma abordagem Civil- Constitucional; 2005; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

O critério de urgência na edição de medidas provisórias; 2005; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Responsabilidade civil do médico na falta do consenntimento esclarecido; 2005; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

ADOÇÃO À BRASILEIRA; 2005; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

A SÚMULA 283 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2005; 125 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Instituto de Educaçao Cont; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Adoção por pares homoafetivos; 2005; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Locaçao de Bens Imóveis Urbanos da Uniao: Contrataçao e Despejo; 2005; 120 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

A proteçao Reflexa do Adulto nos Crimes Cometidos por Crianças e Adolecentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Determinação da maternidade nas hipóteses de gestação por outrem; 2004; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

O princípio da Igualdade e o Sistema de cotas para negros na universidade Brasileira; 2004; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

A antecipação da tutela nas obrigações de fazer e não fazer; 2004; 82 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Responsabilidade civil e a responsabilidade das celebridas que participam de publicidade ilícita; 2004; 110 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Da União Estável: Aspectos principais e as modificações introduzidas pelo NCCB; 2003; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

A desnecessidade da sepração judicial para a contração de novo matrimônio face ao divórcio; 2003; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

Direito Sucessório entre companheiros: as modficações advindas da lei n; 10406/2002; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

A sucessão do Cônjuge e do companheiro no novo código civil; 2003; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; 2001; 97 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

União entre pessoas do mesmo sexo e suas conseqüências jurídicas; 2001; 87 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

O INSTITUTO DOS CONTRATOS FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2001; 48 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

A RELAÇÃO DE EMPREGO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: ASPECTOS DESTACADOS; 2001; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

A quantificação nas Reparações por Danos Moral; 2000; 41 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Miranda Oliveira;

OLIVEIRA, A. M. . Processos judicias sob a responsabilidade do advogado em primeira instância na Cidade de Belo Horizonte. 2015. (Processos judiciais).

OLIVEIRA, A. M. . processos judiciais em segunda instância. 2015. (Processos judiciais).

OLIVEIRA, A. M. . A Empresa Cooperativa e a Legislação Brasileira. 2003. (Palestra proferida no 1 Seminário sobre Associativismo).

OLIVEIRA, A. M. . Ética na Advocacia ou a vida após do 10 Período. 2005 (Palestra) .

OLIVEIRA, A. M. . COOPERATIVISMO: ASPECTOS LEGAIS E DIREITO COMPARADO. 2004 (Palestra) .

OLIVEIRA, A. M. . O direito cooperativo na legislação Eurpéia. Uma ênfase no cooperativismo de crédito. 2004 (Palestra) .

2015

Professor Homenageado dos Formandos de Direito da PUC Minas, Turma 2 Praça da Liberdade 2 semestre.

2015

Professor Homenageado dos Formandos de Direito da Puc Minas, Formandos Coração Eucarístico noite 2 semestre.

2014

Professor Homenagedo da Turma Direito noite 2 Semestre de 2014 Coração Eucaristíco, Puc Minas.

2013

Paraninfo da Turma de Direito noite Coração Eucarístico 1 Semestre 2013, Puc Minas.

2013

Professor Homenagedo da Turma Direito tarde 2 Semestre de 2013 Coração Eucaristíco, Puc Minas.

2012

Paraninfo da Turma de Direito noite Coração Eucarístico 1 Semestre 2012, Puc Minas.

2012

Professor Homenagedo da Turma Direito Tarde 2 Semestre de 2012, Puc Minas.

2011

Patrono da Turma de Direito Tarde Coração Eucarístico 2 Semestre, Puc Minas.

2011

Professor Homenagedo da Turma Direito noite 2 Semestre de 2011 Betim, Puc Minas.

2010

Paraninfo da Turma de Direito Betim 2010 1Semestre, PUC Minas.

2010

Professor Homenageado da Turma de Direito Coração Eucaristico 2 semestre 2010, Puc Minas.

2005

Professor homenageado da 1 Turma de Direito da PUC São Gabriel, Faculdade de Direito da PUC Minas- unidade São Gabriel.

2003

Professor Homenageado pela 7ª Turma de Formandos do Curso de Direito Betim, Faculdade de Direito da PUC-MG.

2001

Professor Homenageado pelos alunos de Graduaçäo da 4ª Turma, Faculdade De Direito PUC-MG Betim.

1999

Medalha Cardeal Dom Serafim Fernandes de Araujo, Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.