CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2002) e especialização em Direito e Jurisdição pela Universidade Potiguar - UnP e Escola da Magistratura do RN - ESMARN. Exerceu o cargo de Defensora Pública do Estado do Piauí de outubro/2004 a agosto/2008, com atuação no Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, tendo sido, em 2006, indicada, e,em 2008, reconduzida pelo Conselho Superior para exercer o cargo de Diretora da Escola Superior da Defensoria do Piauí - ESDEPI. Foi Professora de Graduação do Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT e de Pós-Graduação da Escola Superior da Magistratura do RN - ESMARN. Exerce, desde 29/agosto/2008, o cargo de Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Norte, sendo Coordenadora do Núcleo Regional de Natal da Defensoria Pública do Estado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil - Família, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito e Jurisdição

2003 - 2005

Universidade Potiguar
Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto

Graduação em Bacharelado em Direito

1997 - 2002

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Participação em eventos

VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. O Papel do Defensor Público nas Tutelas Coletivas. 2009. (Congresso).

II Oficina da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei. 2009. (Oficina).

Curso de Formação de Educadores 2008 do Projeto Lição de Cidadania.A Defensoria Pública e o Acesso à Justiça. 2008. (Oficina).

I Encontro dos Defensores Públicos do Nordeste. 2008. (Encontro).

I Congresso da Defensoria Pública do Estado do Piauí. A Dissolução Extrajudicial do Casamento: Inovações da Lei 11.441/2007. 2007. (Congresso).

III Congresso ESMARN Região Oeste. O julgamento liminar das ações repetitivas e a mitigação das garantias constitucionais do acesso à Justiça e do devido processo legal. 2007. (Congresso).

III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor.II Painel - Responsabilidade do Transportador Aéreo. 2007. (Seminário).

III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor.Responsabilidade do Transportador Aéreo. 2007. (Seminário).

SIMPÓSIO SOBRE A LEI 11.441/2007. 2007. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Penal. 2007. (Simpósio).

V Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2006. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

Seminário de Capacitação em Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

I Congresso ESMARN Região Oeste com o tema Ação Civil Pública 20 Anos. A Legitimidade da Defensoria Pública para Propositura da Ação Civil Pública. 2005. (Congresso).

Curso de Direito Penal. 2005. (Oficina).

Seminário Grandes Temas Jurídicos. 2002. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2001. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direito Constitucional. 2001. (Seminário).

Capacitação de Servidores do Poder Judiciário do RN. 2001. (Oficina).

VI Encontro de Tribunais do Júri. 2001. (Encontro).

I Ciclo de Estudos Jurídicos sobre Direito Processual Civil. 2000. (Oficina).

Curso de Prática Processual. 2000. (Oficina).

Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Encontro).

Encontro Nacional de Processo Civil. 2000. (Encontro).

Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2000. (Encontro).

II Congresso Estadual do Ministério Público do RN. 1999. (Congresso).

Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo. 1999. (Congresso).

VI Semana de Direito. 1999. (Seminário).

I Encontro de Direito e Cidadania de Mossoró. 1999. (Encontro).

Seminário Juizados Especiais Um novo tempo na Justiça. 1998. (Seminário).

V Semana de Direito. 1998. (Encontro).

Encontro Regional de Estudantes de Direito. 1998. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Érika Maria

QUEIROZ, C. C.. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Denise Araujo Meneses

QUEIROZ, C. C.. A responsabilidade civil extracontratual do Estado por omissão no exercício da função administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Pândia Lia Melo Freitas

QUEIROZ, C. C.. Tribunal do júri: questões controvertidas acerca dos princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Andressa Castro Amorim

QUEIROZ, C. C.. Regime Disciplinar Diferenciado: aspectos que contrariam a Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Marcos Regis Gomes de Moura

QUEIROZ, C. C.. Da Prova Penal: as cartas psicografadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Daphine Elsie Oliveira Santos Guimarães

QUEIROZ, C. C.. Publicidade enganosa e o efeito vinculativo da oferta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Mara Beatriz Coelho de Melo

QUEIROZ, C. C.. Guarda compartilhada: sua aplicação nos casos de dissolução da sociedade conjugal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Karlla Fernanda Absolon Oliveira

QUEIROZ, C. C.. Dano moral por abandono afetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Rariana de Oliveira Costa

QUEIROZ, C. C.. Alimentos e a obrigação alimentar dos avós. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Sara Leite Barbosa

QUEIROZ, C. C.. Guarda Compartilhada: proteção integral da criança ou adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Jamylle Tavares Viana Vieira de Alencar

QUEIROZ, C. C.. Famílias paralelas: casamento e união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Paula Gomes da Costa

QUEIROZ, C. C.. Adoção para homoafetivos: a garantia do direito à convivência familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Diógenes Nepomuceno

QUEIROZ, C. C.. A responsabilidade civil na guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Rommel Eugêncio Queiroz

QUEIROZ, C. C.. O concubinato sob a ótica do princípio constitucional da igualdade de direitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Lucas Avelino de Sousa

QUEIROZ, C. C.. Abandono Afetivo: um novo paradigma para a responsabilidade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Fernando Santos Loureiro

QUEIROZ, C. C.. Autonomia financeira como fator de fortalecimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Joice Medeiros de Carvalho

QUEIROZ, C. C.. As mundanças do instituto da adoção sob a ótica do novo código civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Flavianne Fagundes Pontes

QUEIROZ, C. C.. A Exceção de Pré-Executoriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

QUEIROZ, C. C.. SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO. 2009. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

QUEIROZ, C. C.. SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ. 2007. Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí.

QUEIROZ, C. C.. Banca Examinadora para Seleção Professor do Centro de Ensino Unificado de Teresina. 2007. Centro de Ensino Unificado de Teresina.

QUEIROZ, C. C.. SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ. 2006. Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Produções bibliográficas

QUEIROZ, C. C. ; COUTINHO, Francisco Seráhico da N. . O Julgamento Liminar das Ações Repetitivas e a Mitigação das Garantias Constitucionais do Acesso à Justiça e do Devido Processo Legal. Revista de Direito e Liberdade , v. V, p. 255-270, 2007.
QUEIROZ, C. C. . A legitimidade da Defensoria Pública para Propositura da Ação Civil Publica. Revista de Direito e Liberdade , v. I, p. 15-20, 2005.
QUEIROZ, C. C. . Adminissibilidade da Reformatio In Mellius. Revista Jurídica Consulex , v. XVIII, p. 12-13, 2004.
QUEIROZ, C. C. . Limites à Responsabilidade do Estado por Erro Judiciário Civil. Revista Jurídica Consulex , v. 154, p. 34-35, 2003.
QUEIROZ, C. C. . A desnecessidade de destituição do poder familiar nos processos de adoção. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 2003, p. 1-3, 2003.
QUEIROZ, C. C. ; COUTINHO, Francisco Seráhico da N. . O julgamento liminar das ações repetitivas e a mitigação das garantias constitucionais do acesso à Justiça e do devido processo legal.. In: III Congresso ESMARN Região Oeste, 2007, Mossoró. III Congresso da ESMARN - Região Oeste, 2007. p. 255-270.
QUEIROZ, C. C. . A Legitimidade da Defensoria Pública para Propositura da Ação Civil Pública. In: I Congresso ESMARN Região Oeste com o tema Ação Civil Pública 20 Anos, 2005, Mossoró. Ação Civil Pública 20 anos, 2005.
QUEIROZ, C. C. . A Legitimidade da Defensoria Pública para Propositura da Ação Civil Pública. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. , Avenida Tavares de Lira, 102/104, Ribeira, 59012-050 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32327413, Fax: (84) 32327451, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DEFENSORA PÚBLICA SUBSTITUTA

2006 - 2008

Centro de Ensino Unificado de Teresina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 20

2006 - 2008

Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2006 - 2006

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 20

2006 - 2006

Escola da Magistratura do RN

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2004 - 2008

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 20

2004 - 2004

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: CONTRATO TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 20

2003 - 2004

Universidade Potiguar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Graduação em Direito, Carga horária: 20