Pedro Augusto Filgueira Albuquerque
Professor do departamento de direito Unifacex (2023), Gerente do Centro de Desenvolvimento e Políticas Públicas da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte/FIERN (2016). Bacharel em Direito pela UNIFACEX (2021) com trabalhos focados em Processo Penal, Civil e Constitucional. Mestre em Estudos Urbanos e Desenvolvimento Regional (2014) com ênfase em Estado, Direito e Desenvolvimento. Gestor de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2012).
Informações coletadas do Lattes em 04/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Estudos Urbanos e Regionais
2013 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Governança Urbana e Saber Ambiental: Uma nova abordagem para se pensar os resíduos sólidos na região metropolitana de Natal
Fábio Fonseca Figueiredo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Graduação em Bacharel em Direito
2017 - 2021
Centro Universitário FACEX
Título: O PAPEL DO ADVOGADO COMO GARANTIDOR DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: da persecução criminal ao processo judicial
Graduação em Gestão de Políticas Públicas
2009 - 2012
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos para a Região Metropolitana de Natal: Projetos e Realidades
Orientador: Maria do Livramento M. Clementino
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Formação complementar
2012 - 2012
Relevância das Questões Ambientais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Sustentabilidade no dia a dia: Orientações para o. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política e Planejamento Governamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração Municipal e Urbana.
Participação em eventos
VI JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. AVALIAÇÃO DO PROJETO DE COLETA SELETIVA EM CAICO/RN: agentes, instituições e complexidades. 2013. (Congresso).
Congresso de Iniciação Científica - UFRN. Identificação do Impacto do Projeto Natal 2014 (copa do mundo) sobre a estruturação da aglomeração urbana. 2012. (Congresso).
II SEMANA DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2012. (Seminário).
Semana de Ciência, Tecnologia e cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: Projetos e Realidades. 2012. (Congresso).
1ª Jornada de Políticas Públicas de combate à pobreza. 2011. (Seminário).
Semana de Ciência, Tecnologia e cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Censo 2010: O estado e a metrópole de Natal. 2011. (Congresso).
A UFRN e as Eleições 2010 no RN: desafios e perspectivas para o próximo governo. 2010. (Seminário).
Colocando limites em quem não tem: o limite da propriedade da terra e Justiça Social.. 2010. (Seminário).
Debate sobre Educação e Representação politica. 2010. (Seminário).
I JORNADA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2010. (Seminário).
I Seminário de Movimentos Sociais, Democracia e Cidadania na Contemporaneidade. 2010. (Seminário).
Meio ambiente, infra-estrutura e desenvolvimento. 2010. (Seminário).
Segurança Pública, Juventude e Cidadania. 2010. (Seminário).
Participação em bancas
ALBUQUERQUE, P. A. F.; SANTOS, Anderson C.. PROJETO DE INTERVENÇÃO SOBRE A MORINGA OLEÍFERA LAM. NAS COMUNIDADES DE PRODUTORES RURAIS DE EXTREMOZ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
FIGUEIREDO, F. F.; RODRIGUES, Robério P.;ALBUQUERQUE, P. A. F.. A POLÍTICA DE ENERGIA EÓLICA NO BRASIL E SUA IMPLEMENTAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO CÂMARA/RN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SANTOS, Anderson C.; GUIRRIEC, Patrick Le;ALBUQUERQUE, P. A. F.. POLÍTICA PÚBLICA SOCIOASSISTENCIAL: ESTUDO DE CASO DO SCFV DA COMUNIDADE SERRINHA/SGA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Produções bibliográficas
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ALBUQUERQUE, P. A. F. . COMPLEXIDADE URBANA: MERCADO, ESTADO E SOCIEDADE NA FORMAÇÃO DAS CENTRALIDADES.. Canelazo de la ciudad , v. 2, p. 66-73, 2014.
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ALBUQUERQUE, P. A. F. ; SOUZA, M. F. P. ; SOUZA, A. R. F. . Governança Ambiental no centro do debate: apontamentos sobre as Políticas de Saneamento Básico no Brasil. Foco (Faculdade Novo Milênio) , v. 7, p. 77-89, 2014.
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DUARTE, Marise C. de S. ; PESSOA, Zoraide P. ; ALBUQUERQUE, P. A. F. ; MELO, Matheus F. de . Política Urbana na Região Metropolitana de Natal: o arcabouço normativo da metrópole funcional e institucional. In: Maria do Livramento M. Clementino; Ângela Lúcia Ferreira. (Org.). NATAL: TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM URBANA. 1ed.Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015, v. 1, p. 13-429.
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SILVA, A. F. C. ; CLEMENTINO, M. L. M. ; LIMA, H. A. S. ; CAMARA, R. L. M. ; COCHAND, A. ; PONTES, M. A. ; LUZARDO, L. C. F. ; ALBUQUERQUE, P. A. F. . Metropolização e Megaeventos: impactos da Copa do Mundo 2014 em Natal-RN. In: Orlando Alves dos Santos Júnior; Cristopher Gaffney; Luiz César de Queiroz Ribeiro. (Org.). BRASIL: Impactos da Copa 2014 e das olimpíadas 2016. 1ed.Rio de Janeiro: E-Pappers, 2015, v. 1, p. 7-539.
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ALBUQUERQUE, P. A. F. ; Lucas, CFL . A RELAÇÃO DIALÉTICA ENTRE REPRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E AS MÚLTIPLAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE URBANA NA CIDADE DE NATAL ? BRASIL. In: XXIX CONGRESO ALAS CHILE, 2013, Santiago. Crisis y Emergencias Sociales en América Latina, 2013. v. 29.
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ALBUQUERQUE, P. A. F. ; SILVEIRA, R. M. C. . ANÁLISE HOLÍTISCA PARA A EFICIÊNCIA DO PROJETO DE COLETA SELETIVA: STAKEHOULDERS ENVOLVIDOS NO CASO DE CAICÓ-RN. In: Encontro Nacional da Associação de Pós Graduação e Pesquisa em Geografia, 2013, Campinas. Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais, 2013.
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ALBUQUERQUE, P. A. F. . O DESAFIO DA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA CIDADE DE NATAL-RN, BRASIL E SUAS ÁREAS CONTÍGUAS. In: ENANPUR, 2013, Recife. Desenvolvimento, Planejamento e Governança, 2013.
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ALBUQUERQUE, P. A. F. . Mostra de Vídeos Ambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALBUQUERQUE, P. A. F. ; Lucas, CFL . XXIX CONGRESO ALAS CHILE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALBUQUERQUE, P. A. F. . ESTATUTO DAS CIDADE: PENSANDO NOVAS POLÍTICAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALBUQUERQUE, P. A. F. . O desafio da gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos na cidade de Natal ? RN, Brasil e áreas contíguas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALBUQUERQUE, P. A. F. . Censo 2010: O estado e a metrópole de Natal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALBUQUERQUE, P. A. F. ; Lucas, CFL . A Evolução dos Canais de Participação: Experiências no Meio Urbano e Rural no RN. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
ALBUQUERQUE, P. A. F. ; MARINHO, José B. . PLANO DE RETOMADA GRADUAL DA ATIVIDADE ECONÔMICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2022.
ALBUQUERQUE, P. A. F. ; TORRES, Suellen ; LEMOS, Fernanda . AGENDA CREA DE DESENVOLVIMENTO PARA O RIO GRANDE DO NORTE. 2022.
ALBUQUERQUE, P. A. F. ; LEMOS, Fernanda ; TORRES, Suellen . IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA NOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE. 2022.
ALBUQUERQUE, P. A. F. ; TORRES, Suellen ; LEMOS, Fernanda . AGENDA PROPOSTIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2021.
ALBUQUERQUE, P. A. F. . Diagnóstico do Cenário Econômico e Político de Mossoró segundo colaboradores das cadeias econômicas locais. 2016.
ALBUQUERQUE, P. A. F. . Plano de Gestão de projeto - Bosque das Mangueiras Natal. 2016.
ALBUQUERQUE, P. A. F. ; FIGUEIREDO, F. F. . Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ALBUQUERQUE, P. A. F. . GESTÃO DOS RESÍDUOS URBANOS: NOVAS TENDÊNCIAS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ALBUQUERQUE, P. A. F. . Democracia, Participação Social e Representação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALBUQUERQUE, P. A. F. . Território, Coesão Social e Governança Democrática. 2012. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2011 - 2011
Território, Coesão Social e Governança Democrática, Descrição: O núcleo Natal - Observatório das Metrópoles mantém pesquisa comparativa com os demais núcleos da Rede dentro do Projeto: Território, coesão social e Governança democrática. Para tanto desenvolve atividades de manutenção e atualização de uma base de dados alimentada pelos Censos demográficos do IBGE. A divulgação dos primeiros resultados do Censo 2010 está sendo trabalhada na Rede, inclusive no núcleo Natal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Augusto Filgueira Albuquerque - Coordenador / Maria do Livramento Clementino - Integrante.
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2010 - Atual
Metropolização e Megaeventos: Os impactos da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016, Descrição: Considerando-se que há uma carência de estudos que busquem uma verificação mais apurada do legado deixado para cidades-sede de mega-eventos esportivos, pois muitos destes se atêm a aspectos meramente econômicos (reflexos no PIB, na geração de renda e emprego, investimentos públicos e privados, vide IPEA, 2008 e FIPE, 2009), considerando-se a ausência de estudos que abarquem as conseqüências sociais, ambientais, simbólicas e territoriais, além das econômicas, e considerando-se a necessidade de um acompanhamento mais próximo e embasado da população no que se refere ao processo de modificações estruturais que deverão ocorrer na malha urbana dos municípios envolvidos, faz-se necessário construir instrumentos analíticos que possibilitem uma abordagem mais apropriada para tratar da nova realidade que começa a tomar forma. Esta iniciativa é essencial para que sejam identificados os reais ônus e benefícios oferecidos à população e para que seja possível fortalecer os subsídios às políticas públicas e às tomadas de decisão que envolverão a atuação do Estado neste âmbito, o que só é possível por meio de um monitoramento constante e contemporâneo ao processo transformador ao qual a cidade estará submetida. Neste sentido, o presente projeto de pesquisa visa desenvolver formas de mensuração das alterações territoriais oriundas dos mega-eventos esportivos, ou seja, dos impactos relacionados à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. Intenciona-se, sobretudo, elaborar uma nova metodologia e novos indicadores, baseados na construção de um banco de dados, que possibilitem ampliar o espectro analítico, abarcando as transformações físico-territoriais, sócio-econômicas, ambientais e simbólicas, assim como suas interpenetrações, inevitavelmente atreladas aos mega-eventos esportivos e ao tipo específico de urbanização deles decorrente, isto é, a urbanização turística. Especial ênfase será destinada à distribuição dos benefícios e dos custos nas diversas esferas que envolvem o processo de adequação da cidade às exigências infra-estruturais para a realização dos referidos eventos, partindo-se de um ponto de vista comparativo em relação a experiências similares anteriores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Augusto Filgueira Albuquerque - Coordenador / Lucas Costa Freire Luzardo - Integrante / Richardson Câmara - Integrante / Huda Andrade Silva de Lima - Integrante / Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva - Integrante.
Prêmios
2021
Laureado, Faculdade de Direito Unifacex.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2016
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de NatalVínculo: Conveniado, Enquadramento Funcional: Gestor de Políticas Públicas de Apoio ao Gabi, Carga horária: 30
2010 - 2012
Observatório das MetrópolesVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
2011 - 2012
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisa intitulada: Identificação do Impacto do Projeto Natal 2014 ( copa do mundo) sobre a estruturação da aglomeração urbana
2011 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisa: Manutenção do Sisplante ( sistema de dados georeferenciados do INCT Observatório das Metropoles - Núcleo Natal, com a finalidade de acompanhar o crescimento da Região metropolitana de Natal
Atividades
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02/2014 - 06/2014
Estágios , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes.,Estágio realizado, Estágio a docência realizado na disciplina de ATELIÊ DE POLÍTICAS PÚBLICAS II (120h). Curso de Gestão de Políticas Públicas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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08/2013 - 12/2013
Estágios , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes.,Estágio realizado, Estágio a Docência realizado na disciplina ATELIÊ DE POLÍTICAS PÚBLICAS V (120h). Departamento de Políticas Públicas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
2023 - Atual
Centro Universitário FACEXVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
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