Rafael Vilas Boas Chagas

Mestre em Memória: Linguagem e Sociedade pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito de Estado e Responsabilidade Fiscal pela Fundação Visconde de Cairú. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Professor de Direito da Faculdade Independente do Nordeste em Direito Administrativo. Advogado nas áreas trabalhista e administrativa. Ex-Procurador e Ex-Procurador-Geral do Município de Vitória da Conquista. Assessor Especial da Procuradoria-Geral do Município de Vitória da Conquista.

Informações coletadas do Lattes em 25/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Memória:Linguagem e Sociedade

2018 - 2020

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: A Igreja Católica e o Estado Novo: memórias, direitos trabalhistas e pacto colaborativo (1937-1945)
, Ano de Obtenção: 2020.Prof. Dra. Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro.Coorientador: Prof. Dr. José Alves Dias.

Especialização em Direito do Trabalho

2009 - 2009

S B I
Título: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA E SEUS EFEITOS: cabimento da isonomia salarial
Orientador: Prof. Ms. Rogério Monteiro Barbosa

Especialização em Direito de Estado e Responsabilidade Fiscal

2002 - 2003

Fundação Visconde de Cairu
Título: Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes da prestação jurisdicional
Orientador: Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Estadual de Santa Cruz

Formação complementar

1999 - 1999

Processo Civil. (Carga horária: 14h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESSAD, Brasil.

1997 - 1997

Execução Trabalhista. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESSAD, Brasil.

1994 - 1994

Expressão oral. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.

Participação em eventos

Entendendo a avaliação institucional. 2021. (Encontro).

O que esperamos da nossa liderança?. 2021. (Encontro).

Práticas pedagógicas eficientes: a realidade educacional como base para tomada de decisões. 2021. (Encontro).

Ressignificando o papel docente. 2020. (Encontro).

Google sala de aula. 2019. (Oficina).

I Ciclo de Palestras da Formação Continuada. 2019. (Outra).

Jornada Pedagógica. 2019. (Outra).

XIII Colóquio Nacional e VI Colóquio Internacional do Museu Pedagógico/UESB.História e memória dos direitos trabalhistas na Era Vargas (1930/1945): correlação de forças do governo e da igreja católica. 2019. (Outra).

XIII Colóquio Nacional e VI Colóquio Internacional do Museu Pedagógico/UESB.A memória coletiva dos grupos indígenas na América Portuguesa (século XVI). 2019. (Outra).

XIII Colóquio Nacional e VI Colóquio Internacional do Museu Pedagógico/UESB. 2019. (Outra).

As relações do trabalho escravo na região sudoeste da Bahia: continuidade e exploração do trabalhador à luz das garantias fundamentais da Constituição Cidadã.As relações do trabalho escravo na região sudoeste da Bahia: continuidade e exploração do trabalhador à luz das garantias fundamentais da Constituição Cidadã.. 2018. (Seminário).

Congregação para a doutrina da fé e pedagogia franciscana: modos de operacionalizar a fé e a educação. 2018. (Seminário).

Educação e religião: a pedagogia jesuíta na América Portuguesa. 2018. (Seminário).

Naquele tempo! Educação, música e memória em Vitória da Conquista. 2018. (Outra).

Relação Igreja e Estado no Brasil: direito, laicidade, saber jurídico, memória e religiosidade..História e memória dos direitos trabalhistas na Era Vargas (1930-1945): correlação de forças do governo e da igreja católica. 2018. (Seminário).

XII COLÓQUIO NACIONAL E V COLÓQUIO INTERNACIONAL DO MUSEU PEDAGÓGICO. 2017. (Outra).

X Seminário Nacional de Ensino Jurídico. 2007. (Seminário).

VI FÓRUM BRASIL DE DIREITO. 2006. (Congresso).

I FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO URBANO. 2002. (Outra).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE ESTADO. 2002. (Congresso).

IV SEMINÁRIO AVANÇADO SOBRE RECURSO DE REVISTA. 2002. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 1996. (Congresso).

II CONGRESSO BAIANO DE DIREITO DO TRABALHO. 1996. (Congresso).

SIMPÓSIO SOBRE ADOÇÃO. 1995. (Simpósio).

SIMPÓSIO SOBRE REVISÃO CONSTITUCINAL. 1995. (Simpósio).

SEMINÁRIO REFORMAS DEMOCRÁTICAS E UNIVERSIDADE. 1993. (Seminário).

II SEMINÁRIO SOBRE DIREITO ELEITORAL. 1991. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Juci Barros de Oliveira Cardoso

SOARES, R.;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. A lei de responsabilidade fiscal e a despesa com o pessoal no município de Itororó - Bahia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Osmar Moreira Rocha Neto

MIRANDA, J. C. M.;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. Nova modalidade de licitação: pregão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Alexandre Filadelfo Santos Oliveira

Maia, Jorge;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. Parcelamento de imóvel rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Arivaldo Dias de Santana

SOARES, R.;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. Política agrícola e fundiária no Brasil: problemas e perspectivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Cecília Maria da Rocha

LOPES, S. M.;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. A flexibilização das normas trabalhistas e a garantia dos princípios do direito do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Epaminondas Pereira de Sousa

OLIVEIRA JUNIOR, V. F.;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. Poder Legislativo Municipal e a efetividade do processo legislativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: José Antônio Borges Júnior

Maia, Jorge;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. Responsabilidade Civil da teoria do risco ao princípio da solidariedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Reginaldo Silva de Jesus

BRAGA, K. M.;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. Eficiência na execução dos serviços públicos com a cooperação entre OSCIP e Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

Aluno: Ilterfan dos Santos Cardoso

Nascimento, Marilza; Maia, Jorge;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. O devido processo legal no processo administrativo disciplinar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Laert José Pedreira de Souza

Maia, Jorge; Nascimento, Marilza;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. A formação da boa-fé objetiva em sua função controladora no sistema jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Flávio Alberto de Melo Araújo

Nascimento, Marilza; Maia, Jorge;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. Controle jurisdicional do ato discricionário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Ellen Fróes Almeida Sena Gomes

Maia, Jorge; Nascimento, Marilza;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. Os direitos da companheira na dissolução da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Alexandre Analício dos Santos

Nascimento, Marilza; Maia, Jorge;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. A responsabilidade objetiva do Estado face à emissão irregular do certificado de registro de veículo pelo Detran. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Adalberto Costa Júnior

Nascimento, Marilza; Maia, Jorge;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. O processo licitatório no Município de Vitória da Conquista - BA: a experiência da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.; SOARES, R.; SANTANA, S. B. P.; OLIVEIRA JUNIOR, V. F.. Seleção Pública de Docente. 2019. Faculdade Independente do Nordeste.

Orientou

Marco Antônio Neves Pimenta

A inconstitucionalidade da lei 13; 467/17 (reforma trabalhista) perante os institutos da gratuidade da justiça, honorários advocatícios e o efetivo acesso a justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rafael Vilas Boas Chagas;

Yuri Magalhães Dias Sá

Controle jurisdicional do ato administrativo discricionário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rafael Vilas Boas Chagas;

Juracy Silva Varges

A aplicabilidade do regimento interno das Câmaras Municipais de Macarani, Caatiba e Cândido Sales na tramitação das proposições; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rafael Vilas Boas Chagas;

Luis Cláudio da Silva Arcanjo

A autonomia municipal e a determinação constitucional do artigo 212; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rafael Vilas Boas Chagas;

Isabela Vidigal da Cruz Brito e outros

O controle social da administração pública por meio da transferência nas contas públicas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rafael Vilas Boas Chagas;

Produções bibliográficas

  • SILVEIRA, C. N. D. ; Casimiro, Ana Palmira B. S. Casimiro ; CHAGAS, Rafael Vilas Boas. . Características do teatro anchietano na América Portuguesa: a arte de convencer o indígena. In: Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro; Camila Nunes Duarte Silveira; Maria Cleidiana Oliveira de Almeida; Ruy Hermann de Araújo Medeiros. (Org.). Características do teatro anchietano na América Portuguesa: a arte de convencer o indígena. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. 1, p. 77-94.

  • SILVEIRA, C. N. D. ; CHAGAS, Rafael Vilas Boas. ; Casimiro, Ana Palmira B. S. Casimiro . A memória coletiva dos grupos indígenas na América Portuguesa (século XVI). In: XIII Colóquio Nacional, VI Colóquio Internacional do Museu Pedagógico, 2019, Vitória da Conquista. Distopia, Barbárie e Contraofensivas no Mundo Contemporâneo. Vitória da Conquista: Edições UESB, 2019. v. 13. p. 287-292.

  • CHAGAS, Rafael Vilas Boas. ; Casimiro, Ana Palmira B. S. Casimiro . HISTÓRIA E MEMÓRIA DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA ERA VARGAS (1930-1945): CORRELAÇÃO DE FORÇAS DO GOVERNO E DA IGREJA CATÓLICA. In: XIII COLÓQUIO NACIONAL E VI COLÓQUIO INTERNACIONAL DO MUSEU PEDAGOGICO, 2019, Vitória da Conquista. Distopia, barbárie e contraofensivas no mundo contemporâneo. Vitória da Conquista: Edições UESB, 2019. v. 13. p. 1355-1359.

  • CHAGAS, Rafael Vilas Boas. ; Casimiro, Ana Palmira B. S. Casimiro . O trabalhismo nos governos de Getúlio Vargas e Juan Peron. In: I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina - PROLAM/USP, 2019, São Paulo. I Congresso Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina. São Paulo: EACH: Prolam-USP, 2019. v. 1. p. 529-530.

  • CHAGAS, Rafael Vilas Boas. ; Casimiro, Ana Palmira B. S. Casimiro . História e memória dos direitos trabalhistas na Era Vargas (1930-1945): correlação de forças do governo e da igreja católica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Procuradoria-Geral, Carga horária: 20

2022 - 2023

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município, Carga horária: 20

2021 - 2022

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 30

2000 - 2016

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 30

Outras informações:
Procurador do Município nas áreas trabalhista e administrativa/institucional.

Atividades

  • 06/2000 - 12/2016

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Municipio de Vitoria da Conquista.Serviço realizado, Atividades juridicas e legais de consultoria e advocacia pública.

2019 - Atual

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de nível superior, Carga horária: 20

2019 - 2022

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Colegiado, Carga horária: 30

2005 - 2011

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de nível superior, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de direito constitucional, direito administrativo e direito municipal.

2007 - 2008

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Colegiado, Carga horária: 30

Atividades

  • 02/2005 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito constitucional, direito administrativo e direito municipal

1997 - 1999

Viação São Geraldo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advocacia nas áreas trabalhista, cível e empresarial.

Atividades

  • 02/1997 - 02/1999

    Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico.Serviço realizado, Advocacia trabalhista, cível e empresarial.

1997 - 1999

Viação Nacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advocacia nas áreas trabalhista, cível e empresarial.

Atividades

  • 02/1997 - 02/1999

    Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico.Serviço realizado, Advocacia nas áreas trabalhista, cível e empresarial.

2000 - 2003

Banco do Brasil S. A.

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10

Outras informações:
Advocacia nas áreas cível, empresarial e bancária.

Atividades

  • 06/2000 - 06/2003

    Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico.Serviço realizado, Advocacia nas áreas cível, empresarial e bancária.

2004 - 2005

Conselho Estadual de Trânsito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

Outras informações:
Atuação direta na emissão de julgamento, como Relator, nos processos em tramitação no Departamento Estadual de Trânsito.

Atividades

  • 08/2004 - 08/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Recursos.Cargo ou função, Conselheiro de Recursos.

2018 - 2019

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Mestrado

2018 - Atual

Museu Pedagógico

Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Participante em Projeto de Pesquisa

Outras informações:
Participante do Grupo de Pesquisa Museu Pedagógico: a educação não-escolar, com a Linha de Pesquisa Fundamentos da Educação: Igreja, Educação e Ideologia, pelo Museu Pedagógico da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-UESB, integrado ao Grupo de Pesquisa História, Educação e Sociedade-HISTEDBR (UNICAMP). Coordenadora: Drª Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro.

Atividades

  • 04/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.Linhas de pesquisa