Rafael Vilas Boas Chagas
Mestre em Memória: Linguagem e Sociedade pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito de Estado e Responsabilidade Fiscal pela Fundação Visconde de Cairú. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Professor de Direito da Faculdade Independente do Nordeste em Direito Administrativo. Advogado nas áreas trabalhista e administrativa. Ex-Procurador e Ex-Procurador-Geral do Município de Vitória da Conquista. Assessor Especial da Procuradoria-Geral do Município de Vitória da Conquista.
Informações coletadas do Lattes em 25/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Memória:Linguagem e Sociedade
2018 - 2020
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: A Igreja Católica e o Estado Novo: memórias, direitos trabalhistas e pacto colaborativo (1937-1945)
, Ano de Obtenção: 2020.Prof. Dra. Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro.Coorientador: Prof. Dr. José Alves Dias.
Especialização em Direito do Trabalho
2009 - 2009
S B I
Título: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA E SEUS EFEITOS: cabimento da isonomia salarial
Orientador: Prof. Ms. Rogério Monteiro Barbosa
Especialização em Direito de Estado e Responsabilidade Fiscal
2002 - 2003
Fundação Visconde de Cairu
Título: Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes da prestação jurisdicional
Orientador: Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior
Formação complementar
1999 - 1999
Processo Civil. (Carga horária: 14h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESSAD, Brasil.
1997 - 1997
Execução Trabalhista. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESSAD, Brasil.
1994 - 1994
Expressão oral. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.
Participação em eventos
Entendendo a avaliação institucional. 2021. (Encontro).
O que esperamos da nossa liderança?. 2021. (Encontro).
Práticas pedagógicas eficientes: a realidade educacional como base para tomada de decisões. 2021. (Encontro).
Ressignificando o papel docente. 2020. (Encontro).
Google sala de aula. 2019. (Oficina).
I Ciclo de Palestras da Formação Continuada. 2019. (Outra).
Jornada Pedagógica. 2019. (Outra).
XIII Colóquio Nacional e VI Colóquio Internacional do Museu Pedagógico/UESB.História e memória dos direitos trabalhistas na Era Vargas (1930/1945): correlação de forças do governo e da igreja católica. 2019. (Outra).
XIII Colóquio Nacional e VI Colóquio Internacional do Museu Pedagógico/UESB.A memória coletiva dos grupos indígenas na América Portuguesa (século XVI). 2019. (Outra).
XIII Colóquio Nacional e VI Colóquio Internacional do Museu Pedagógico/UESB. 2019. (Outra).
As relações do trabalho escravo na região sudoeste da Bahia: continuidade e exploração do trabalhador à luz das garantias fundamentais da Constituição Cidadã.As relações do trabalho escravo na região sudoeste da Bahia: continuidade e exploração do trabalhador à luz das garantias fundamentais da Constituição Cidadã.. 2018. (Seminário).
Congregação para a doutrina da fé e pedagogia franciscana: modos de operacionalizar a fé e a educação. 2018. (Seminário).
Educação e religião: a pedagogia jesuíta na América Portuguesa. 2018. (Seminário).
Naquele tempo! Educação, música e memória em Vitória da Conquista. 2018. (Outra).
Relação Igreja e Estado no Brasil: direito, laicidade, saber jurídico, memória e religiosidade..História e memória dos direitos trabalhistas na Era Vargas (1930-1945): correlação de forças do governo e da igreja católica. 2018. (Seminário).
XII COLÓQUIO NACIONAL E V COLÓQUIO INTERNACIONAL DO MUSEU PEDAGÓGICO. 2017. (Outra).
X Seminário Nacional de Ensino Jurídico. 2007. (Seminário).
VI FÓRUM BRASIL DE DIREITO. 2006. (Congresso).
I FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO URBANO. 2002. (Outra).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE ESTADO. 2002. (Congresso).
IV SEMINÁRIO AVANÇADO SOBRE RECURSO DE REVISTA. 2002. (Seminário).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 1996. (Congresso).
II CONGRESSO BAIANO DE DIREITO DO TRABALHO. 1996. (Congresso).
SIMPÓSIO SOBRE ADOÇÃO. 1995. (Simpósio).
SIMPÓSIO SOBRE REVISÃO CONSTITUCINAL. 1995. (Simpósio).
SEMINÁRIO REFORMAS DEMOCRÁTICAS E UNIVERSIDADE. 1993. (Seminário).
II SEMINÁRIO SOBRE DIREITO ELEITORAL. 1991. (Seminário).
Participação em bancas
SOARES, R.;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. A lei de responsabilidade fiscal e a despesa com o pessoal no município de Itororó - Bahia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
MIRANDA, J. C. M.;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. Nova modalidade de licitação: pregão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
Maia, Jorge;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. Parcelamento de imóvel rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SOARES, R.;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. Política agrícola e fundiária no Brasil: problemas e perspectivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
LOPES, S. M.;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. A flexibilização das normas trabalhistas e a garantia dos princípios do direito do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
OLIVEIRA JUNIOR, V. F.;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. Poder Legislativo Municipal e a efetividade do processo legislativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
Maia, Jorge;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. Responsabilidade Civil da teoria do risco ao princípio da solidariedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
BRAGA, K. M.;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. Eficiência na execução dos serviços públicos com a cooperação entre OSCIP e Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
Nascimento, Marilza; Maia, Jorge;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. O devido processo legal no processo administrativo disciplinar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Maia, Jorge; Nascimento, Marilza;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. A formação da boa-fé objetiva em sua função controladora no sistema jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Nascimento, Marilza; Maia, Jorge;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. Controle jurisdicional do ato discricionário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Maia, Jorge; Nascimento, Marilza;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. Os direitos da companheira na dissolução da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Nascimento, Marilza; Maia, Jorge;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. A responsabilidade objetiva do Estado face à emissão irregular do certificado de registro de veículo pelo Detran. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Nascimento, Marilza; Maia, Jorge;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.. O processo licitatório no Município de Vitória da Conquista - BA: a experiência da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
PUBLIO, C. A. M.;CHAGAS, Rafael Vilas Boas.; SOARES, R.; SANTANA, S. B. P.; OLIVEIRA JUNIOR, V. F.. Seleção Pública de Docente. 2019. Faculdade Independente do Nordeste.
Orientou
A inconstitucionalidade da lei 13; 467/17 (reforma trabalhista) perante os institutos da gratuidade da justiça, honorários advocatícios e o efetivo acesso a justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rafael Vilas Boas Chagas;
Controle jurisdicional do ato administrativo discricionário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rafael Vilas Boas Chagas;
A aplicabilidade do regimento interno das Câmaras Municipais de Macarani, Caatiba e Cândido Sales na tramitação das proposições; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rafael Vilas Boas Chagas;
A autonomia municipal e a determinação constitucional do artigo 212; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rafael Vilas Boas Chagas;
O controle social da administração pública por meio da transferência nas contas públicas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Rafael Vilas Boas Chagas;
Produções bibliográficas
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SILVEIRA, C. N. D. ; Casimiro, Ana Palmira B. S. Casimiro ; CHAGAS, Rafael Vilas Boas. . Características do teatro anchietano na América Portuguesa: a arte de convencer o indígena. In: Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro; Camila Nunes Duarte Silveira; Maria Cleidiana Oliveira de Almeida; Ruy Hermann de Araújo Medeiros. (Org.). Características do teatro anchietano na América Portuguesa: a arte de convencer o indígena. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. 1, p. 77-94.
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SILVEIRA, C. N. D. ; CHAGAS, Rafael Vilas Boas. ; Casimiro, Ana Palmira B. S. Casimiro . A memória coletiva dos grupos indígenas na América Portuguesa (século XVI). In: XIII Colóquio Nacional, VI Colóquio Internacional do Museu Pedagógico, 2019, Vitória da Conquista. Distopia, Barbárie e Contraofensivas no Mundo Contemporâneo. Vitória da Conquista: Edições UESB, 2019. v. 13. p. 287-292.
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CHAGAS, Rafael Vilas Boas. ; Casimiro, Ana Palmira B. S. Casimiro . HISTÓRIA E MEMÓRIA DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA ERA VARGAS (1930-1945): CORRELAÇÃO DE FORÇAS DO GOVERNO E DA IGREJA CATÓLICA. In: XIII COLÓQUIO NACIONAL E VI COLÓQUIO INTERNACIONAL DO MUSEU PEDAGOGICO, 2019, Vitória da Conquista. Distopia, barbárie e contraofensivas no mundo contemporâneo. Vitória da Conquista: Edições UESB, 2019. v. 13. p. 1355-1359.
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CHAGAS, Rafael Vilas Boas. ; Casimiro, Ana Palmira B. S. Casimiro . O trabalhismo nos governos de Getúlio Vargas e Juan Peron. In: I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina - PROLAM/USP, 2019, São Paulo. I Congresso Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina. São Paulo: EACH: Prolam-USP, 2019. v. 1. p. 529-530.
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CHAGAS, Rafael Vilas Boas. ; Casimiro, Ana Palmira B. S. Casimiro . História e memória dos direitos trabalhistas na Era Vargas (1930-1945): correlação de forças do governo e da igreja católica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Prefeitura Municipal de Vitória da ConquistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Procuradoria-Geral, Carga horária: 20
2022 - 2023
Prefeitura Municipal de Vitória da ConquistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município, Carga horária: 20
2021 - 2022
Prefeitura Municipal de Vitória da ConquistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 30
2000 - 2016
Prefeitura Municipal de Vitória da ConquistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 30
Outras informações:
Procurador do Município nas áreas trabalhista e administrativa/institucional.
Atividades
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06/2000 - 12/2016
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Municipio de Vitoria da Conquista.Serviço realizado, Atividades juridicas e legais de consultoria e advocacia pública.
2019 - Atual
Faculdade Independente do NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de nível superior, Carga horária: 20
2019 - 2022
Faculdade Independente do NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Colegiado, Carga horária: 30
2005 - 2011
Faculdade Independente do NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de nível superior, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de direito constitucional, direito administrativo e direito municipal.
2007 - 2008
Faculdade Independente do NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Colegiado, Carga horária: 30
Atividades
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02/2005 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito constitucional, direito administrativo e direito municipal
1997 - 1999
Viação São GeraldoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Advocacia nas áreas trabalhista, cível e empresarial.
Atividades
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02/1997 - 02/1999
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico.Serviço realizado, Advocacia trabalhista, cível e empresarial.
1997 - 1999
Viação NacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Advocacia nas áreas trabalhista, cível e empresarial.
Atividades
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02/1997 - 02/1999
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico.Serviço realizado, Advocacia nas áreas trabalhista, cível e empresarial.
2000 - 2003
Banco do Brasil S. A.Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10
Outras informações:
Advocacia nas áreas cível, empresarial e bancária.
Atividades
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06/2000 - 06/2003
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico.Serviço realizado, Advocacia nas áreas cível, empresarial e bancária.
2004 - 2005
Conselho Estadual de TrânsitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2
Outras informações:
Atuação direta na emissão de julgamento, como Relator, nos processos em tramitação no Departamento Estadual de Trânsito.
Atividades
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08/2004 - 08/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Recursos.Cargo ou função, Conselheiro de Recursos.
2018 - 2019
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Mestrado
2018 - Atual
Museu PedagógicoVínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Participante em Projeto de Pesquisa
Outras informações:
Participante do Grupo de Pesquisa Museu Pedagógico: a educação não-escolar, com a Linha de Pesquisa Fundamentos da Educação: Igreja, Educação e Ideologia, pelo Museu Pedagógico da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-UESB, integrado ao Grupo de Pesquisa História, Educação e Sociedade-HISTEDBR (UNICAMP). Coordenadora: Drª Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro.
Atividades
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04/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.Linhas de pesquisa
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rafael Vilas Boas Chagas e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?