MARIANA VIEIRA DE MELLO COSTA

Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista pela Faculdade Maurício de Nassau. Graduada em Direito pela Faculdade da Ciências Humanas de Pernambuco. Oficiala de Justiça. Professora de Direito empresarial e falimentar com atuação em instituições de ensino superior. Palestrante. Integrante do Banco Nacional de Formadores, credenciada pela Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados)

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos

2016 - 2017

Universidade Federal de Pernambuco
Título: PARTO E DIGNIDADE: estudo sobre casos de violência obstétrica em Hospitais Públicos do Recife, Ano de Obtenção: 2017
Maria José de Mattos Luna.Coorientador: Leila Katz. Palavras-chave: direitos humanos; direitos reprodutivos; gravidez; violência obstétrica; parto.

Especialização em Especialização lato sensu em direito público

2006 - 2008

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: Aspectos dogmáticos atuais do controle externo no Brasil: Os Tribunais de Contas
Orientador: Mozart Borba

Graduação em Direito

2001 - 2005

Faculdade da Ciências Humanas de Pernambuco
Título: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO NO BRASIL ? TRIBUNAIS DE CONTAS: aspectos dogmáticos atuais
Orientador: Fernando Araújo

Formação complementar

2023 - 2023

: Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2022 - 2022

?O Novo Sistema de Insolvência Empresarial à luz da jurisprudência do TJSP?. (Carga horária: 20h). , escola Brasileira de Direito Comercial, EBDCOM, Brasil.

2022 - 2022

Formação de Formadores ? Elementos da Atividade Docente no contexto da Magi. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, EAD CNJ, Brasil.

2006 - 2008

Especialização em Direito Público. , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação e Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Inovações em tempos de pandemia.Impactos da crise no processo de insolvência e o PL 1.397/20. 2020. (Seminário).

Curso prático em mediação e e conciliação.Curso prático em mediação e e conciliação. 2019. (Outra).

Lei de Liberdade econômica e sociedades empresárias.Lei de Liberdade econômica e sociedades empresárias. 2019. (Outra).

MP 881 sobre liberdade econômica e direito empresarial.A MP da liberdade econômica. 2019. (Outra).

OAB no Campus.Lei de Liberdade Econômica e Advocacia empresarial. 2019. (Encontro).

8º CONIC/CONEX. congresso de iniciação científica e congresso de extensão da FAINTVISA. 2018. (Congresso).

Sociedade e Mercado de Trabalho (1ª edição).Família contemporânea e mediação de conflitos: a função social dos profisisonais do Direito e da Psicologia. 2018. (Outra).

VI jornada de Direitos Humano do Recife.70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

Diálogos sobre violência obstétrica.Educar para direitos humanos. 2017. (Outra).

II Congresso Nacional de Direitos Humanos e Cultura de Paz. Movimentos Sociais na Luta Contra a Violência Obstétrica. 2016. (Congresso).

IX Seminário Internacional de Direitos Humanos.A Violência Obstétrica e a Dominação Masculina de Bourdieu. 2016. (Seminário).

Mesa redonda em Comemoração aos 15 anos da Comissão de Direitos Humanos D. Helder Camara da UFPE.Maioridade penal: a quem interessa?. 2015. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Irinea Fernanda Mattos

CORREIA SOBRINHO, A. B.; Moura, Juliana;COSTA, M. V. M.. Além de um olhar: uma abordagem das políticas públicas para a população de rua. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Maria Joseane Sobral do Nascimento

CORREIA SOBRINHO, A. B.; Moura, Juliana;COSTA, M. V. M.. Uma análise da assistência social como politica de direito e sua atenção à pessoa idosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Creonice Lindalva dos Santos e Valdizia Bernardo da Silva

COSTA, M. V. M.. Políticas públicas de proteção ao idoso:Uma Visão do Atendimento prioritário para a saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Estácio do Recife.

Produções bibliográficas

LEMOS NETO, J. A. G. ; COSTA, M. V. M. . A metodologia do sistema principiológico e a superação do dualismo pendular como técnicas hermenêuticas dos procedimentos recuperacionais. REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO , v. 36, p. 121-149, 2022.
COSTA, M. V. M. ; LEMOS NETO, J. A. G. . Aspectos Práticos da Violação ao Princípio da Confidencialidade. Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial , v. 2, p. 215-235, 2019.
COSTA, M. V. M. ; MESQUITA, M. C. P. . O Contraditório e as provas no processo civil romano e medieval. revista eletrônica direito e conhecimento , v. 1,2017, p. 156, 2017.
COSTA, M. V. M. . Direito Comercial : Falência e recuperação de empresas. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2022. 1162p .
COSTA, M. V. M. ; MESQUITA, M. C. P. . Aspectos Históricos do Contraditório e das Provas do Processo Civil. In: Eduardo José Fonseca Costa; Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr; Alexandre Freire Pimentel; Venceslau Tavares Costa Filho. (Org.). História do Processo. 01ed.são paulo, SP: exegese, 2018, v. 01, p. 293-317.
COSTA, M. V. M. . STJ, créditos do proprietário fiduciário e a recuperação judicial. jota flash, 31 maio 2022.
COSTA, M. V. M. . A História do controle externo e dos tribunais de contas no Brasil. Jornal Judiciário, PE, AL, PB, RN, CE, SE, BA, MA, p. 10 - 10, 01 dez. 2005.
COSTA, M. V. M. ; LUNA, M. J. M. . A violência obstétrica e a dominação masculina de Bourdieu. In: Desafios e Perspectivas da democracia na américa latina, 2017, João Pessoa. IX seminário internacional de direitos humanos UFPB. João Pessoa: editora do CCTA, 2016. p. 1031-1047.

Outras produções

COSTA, M. V. M. ; VERCOSA, H. M. D. ; OSNA, M. R. I. . O papel do julgador de recuperações judiciais em fase de cumprimento de plano frente à crise da covid-19: Breves reflexões. 2020; Tema: O papel do julgador de recuperações judiciais em fase de cumprimento de plano frente à crise da covid-19: Breves reflexões. (Site).

COSTA, M. V. M. ; VERCOSA, H. M. D. ; SPERCEL, T. . Associações sem fins lucrativos podem falir e pedir recuperação judicial? O recente caso da Universidade Cândido Mendes. 2020; Tema: Associações sem fins lucrativos podem falir e pedir recuperação judicial? O recente caso da Universidade Cândido Mendes. (Site).

COSTA, M. V. M. . O Estupro Como Arma de Guera. 2016; Tema: O estupro Como Arma de Guerra. (Blog).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2008

Secretaria de Planejamento e Gestão do estado de Pernambuco

Vínculo: contratada, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

2008 - 2010

Companhia Pernambucana de Saneamento

Vínculo: concursada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Ocupou o cargo de Coordenadora de Elaboração de Contratos no período de fevereiro de 2009 até o seu desligamento da Companhia.

2010 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: concursada, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 30

2017 - 2017

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: estagiaria docente

Outras informações:
Estagiaria docente do curso de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, na disciplina de Justiça Restaurativa, sob a supervisão do professor Artur Stamford.

2020 - 2020

Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante

2019 - 2019

Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante

2018 - 2018

Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante

Outras informações:
disciplina: interpretação constitucional

2018 - Atual

Escola Judicial de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: instrutora de cursos de aperfeiçoamento, Carga horária: 4

2018 - 2020

Centro Universitário Brasileiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 9

2020 - 2022

Faculdade da Ciências Humanas de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora