Hércules Saraiva do Amaral

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

AMARAL, H. S. . Curso de Direito do Consumidor em Libras. 2008. (Outro).

AMARAL, H. S. . SOCIEDADE DE CONSUMO X CONSUMO CONSCIENTE. 2006. (Outro).

I Seminário de Direito Consumeirista e a Proteção da Criança e do Adolescente.Direito Consumeirista e Proteção da Criança e do Adolescente. 2015. (Oficina).

1° Seminário de Direito do Consumidor: Temas Contemporâneos.Direito do consumidor. 2014. (Seminário).

Fórum Brasileiro de Ciências Criminais.A Lei nº 8.078/1990 e Os Crimes Contra as Relações de consumo. 2014. (Outra).

IV Semana de Direito da Faculdade Estácio-FIC.A perda de uma chance: Paradigma no Direito Civil. 2012. (Outra).

XII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Práticas Comerciais: Oferta e Publicidade de Consumo. 2012. (Congresso).

Audiência pública para discutir a definição obrigatória de data e turno para a entrega de bens ou serviços adquiridos..EMPRESAS E CONSUMIDORES DISCUTIRÃO DATA E HORA PARA ENTREGA DE PRODUTOS. 2011. (Outra).

III Conferência Estadual dos Advogados do Ceará. 2011. (Outra).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Outra).

I Encontro Nacional Defensoria Pública.I Encontro Nacional Defensoria Pública. 2010. (Encontro).

I Encontro Nacional Defensoria Pública.I Encontro Nacional Defensoria Pública. 2010. (Encontro).

II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 2010. (Congresso).

VII Jornada de Enfermagem: Enfermagem ética e vida.Ética e cidadania no século XXI. 2010. (Outra).

IV Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

A publicidade no Código de Defesa do Consumidor. A publicidade no Código de Defesa do Consumidor - Debatedor. 2008. (Congresso).

Formação de agentes multiplicadores em defesa do consumidor.Formação de agentes multiplicadores em defesa do consumidor. 2008. (Outra).

Uma análise do consumo na era do shopping center.Uma análise do consumo na era do shopping center - Debatedor. 2008. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2008. (Congresso).

Debate sobre Sociedade de Consumo.Debate sobre Sociedade de Consumo. 2007. (Outra).

l Congresso Nacional de Novos Paradigmas na Resolução de Conflitos. 2007. (Congresso).

lll Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor.lll Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. 2007. (Seminário).

Oficina sobre Direito do Consumidor.Oficina sobre Direito do Consumidor. 2007. (Oficina).

V Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito e XVll Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico. 2007. (Congresso).

XVll Salão Nacional do Livro Jurídico e ll Exposição Nacional de Equipamentos e Serviços para Operadores do Direito. 2007. (Outra).

Seminário de Atualidades Jurídicas.Atualidades Jurídicas. 2006. (Seminário).

Sarau Jurídico.Perfil cidadão e Planefor. 2005. (Oficina).

Workshop sobre Os Planos Privados de Assistência à Saúde após a Lei 9.656/98. 2005. (Outra).

Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

Atualidade em Direito Tributário. 2003. (Simpósio).

Simpósio de Atualidades em Direito Tributário. 2003. (Simpósio).

AZEVEDO, A. F.; PAULA, B. S.;AMARAL, H. S.. Investigação Social em Concurso Público: Uma análise acerca da presunção da inocência para os beneficiados com o instituto da suspensão condicional do processo nos crimes albergados pela lei N° 9.099/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

TAVEIRA JUNIOR, R. S.;AMARAL, H. S.. O Uso de Algemas e a Conduta Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

NUNES, A. O.; MEDEIROS, N. C. L.;AMARAL, H. S.. Tributação: Um Estudo dos Efeitos da Alta Carga Tributaria como Incentivadora à Sonegação Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

BARBOSA, S. R.;AMARAL, H. S.. A Adoção Internacional e a Institucionalizarão de crianças e adolescentes no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

BARBOSA, S. R.;AMARAL, H. S.. A Ausência Legal de Conceitos de Bens Duráveis e o Direito de Garantia do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

OLIVEIRA, E. A.; PAULA JUNIOR, E. V.;AMARAL, H. S.. A Informatização Processual do Judiciário no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

CHEHAB, I. M. C. V.;AMARAL, H. S.. A Responsabilidade Civil dos Sites Especializados em Compras Coletivas à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

VITOR, M.; OLIVEIRA, E. A.;AMARAL, H. S.. A importância do Exame Criminológico na Progressão Prisional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

FREITAS, A. C. B.;AMARAL, H. S.. O Instituto da Enfiteuse Face ao Código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

ROLIM-FILHO, E. M.; SOUZA, M. A. S.;AMARAL, H. S.. A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JURISDICIONAL SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

ROLIM-FILHO, E. M.;AMARAL, H. S.. OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA IMPESSOALIDADE SOB O ENFOQUE DA INSTITUIÇÃO NORMATIVA Nº 06/05 NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

VIEIRA, L. F.;AMARAL, H. S.. A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS SOB REGIME DE CONCESSÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

SOUZA, R. S.;AMARAL, H. S.. A Incidência do ICMS sobre as prestações de serviço de comunicação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

CAVALCANTE, C. M. G.; MEDEIROS-FILHO, D. B.;AMARAL, H. S.. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SEUS REFLEXOS NO PODER JUDICIÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

OLIVEIRA, E. A.; VASCONCELOS, P. R. B.;AMARAL, H. S.. O MODERNO TRIBUNAL DO JÚRI: SOB A ÉGIDE DA LEI 11.689/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

VIEIRA, L. F.; ALENCAR-FILHO, A. D.;AMARAL, H. S.. A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE CRÉDITO COMO MEIO DE PREVENIR O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

VIEIRA, L. F.; PINHO, I. C. F.;AMARAL, H. S.. OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E A SEGURANÇA DO CONSUMIDOR: ASPECTOS BIOÉTICOS E JURÍDICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

PINHO, I. C. F.; VIEIRA, E.;AMARAL, H. S.. OCUPAÇÃO ILEGAL DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: PRAÇA DOM PEDRO, CAPISTRANO DE ABREU E PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

MELARÉ, M. M. ; AMARAL, A. C. R. ; SCAFF, F. F. ; AMARAL, H. S. ; ALLEMAND, L. C. S. ; SOUSA, U. C. M. . Advogado da Comissão Especial de Acompanhamento dos Projetos de Lei nº 5080/2009 5081/2009 5082/2009 e do Projeto de Lei Complementar nº 469/2009. 2010.

AMARAL, H. S. . Como é o dia do consumidor que anda de ônibus em Fortaleza. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).

AMARAL, H. S. . Como é o dia o torcedor cearense em dia de clássico Rei. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).

AMARAL, H. S. . I Seminário de Direito e Saúde - um diálogo sobre Judicialização no Brasil. 2018. (Palestra).

AMARAL, H. S. . Ética nas Empresas: Os fins justificam os meios?. 2016. (Palestra).

AMARAL, H. S. . Avanços e conquistas do código do consumidor. 2016. (Palestra).

AMARAL, H. S. . Aulão da OAB. 2015. (Palestra).

AMARAL, H. S. . Democracia, Ética e Cidadania. 2014. (Palestra).

AMARAL, H. S. . Os dispositivos que delimitam o período do dia ou data e horário para a entrega de produtos ou prestação de serviços ao consumidor - Lei da Entrega. 2011. (Palestra).

AMARAL, H. S. . 20 anos do CDC. 2010. (Palestra).

AMARAL, H. S. . 20 anos do Código Brasileiro do Consumidor - Pensando os próximos 20 anos. 2010. (Palestra).

AMARAL, H. S. . Contratos de Financiamento: Estudo de caso. 2009. .

AMARAL, H. S. . O Direito do Consumidor sob a ótica do Fornecedor de Combustíveis e Lubrificantes. 2009. .

AMARAL, H. S. . A sociedade de consumo e o consumo da sociedade. 2009. (Palestra).

AMARAL, H. S. . Direitos básicos, órgãos da defesa do consumidor, tutela especial, relação de consumo e sua experiência com a comissão e a defesa de consumor da OAB/CE. 2009. (Palestra).

AMARAL, H. S. . Direito do Consumidor - Módulo II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AMARAL, H. S. . Direito do Consumidor. 2008. .

AMARAL, H. S. . Direito a Informação no CDC. 2008. (Palestra).

AMARAL, H. S. . Direito do Consumidor. 2008. (Palestra).

AMARAL, H. S. . O trabalhador e a saúde suplementar - Parceria CGTB e CTB. 2008. (Palestra).

AMARAL, H. S. . Planos de Saúde: O Procon Fortaleza de Olho na Defesa do Consumidor. 2008. (Palestra).

AMARAL, H. S. . Uma análise do consumo na era do shopping center. 2008. (Palestra).

AMARAL, H. S. . A Agências de Viagens e dos Direitos do Consumidor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AMARAL, H. S. . Mediação e Arbitragem no âmbito do direito do consumidor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AMARAL, H. S. . Direito do Consumidor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AMARAL, H. S. . Atualização em Direito do Consumidor. 2007. .

AMARAL, H. S. . Código do Consumidor na Hotelaria. 2007. (Palestra).

AMARAL, H. S. . Direito do Consumidor. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AMARAL, H. S. . Direito do Consumidor no Turismo. 2006. (Palestra).

AMARAL, H. S. . Nova Lei de Falências. 2006. (Palestra).

AMARAL, H. S. . Defesa do Consumidor na Ótica do Administrador. 2006. (Palestra).

AMARAL, H. S. . Direito do Consumidor - Limites dos Profissionais de Marketing. 2006. (Palestra).

2015

Menção Honrosa, Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB pela FIC Estácio.

2015

Destaques do Direito do Ceará de 2002 a 2014, PPE - Promoções e Eventos Ltda.

2013

Professor Homenageado na Colação de Grau 2013.1, Estácio/FIC.

2013

Advogados Cearenses Mais Admirados 2012/2013, Instituto Delmiro Gouveia - Direito CE.

2012

Cidadão Cerense Lei Nº 14.953 de 27/06/2011 publicada no D.O.E. em 05/07/2011, Assembléia Legislativa do Ceará.

2012

Paraninfo Fic 2012.1 do curso de direito, Estácio FIC.

2011

Paraninfo Fic 2011.2 do curso de direito, Estácio FIC.

2010

Honra ao Mérito pelo seu notório saber e relevante contribuição na área docente, Estácio FIC.

2010

Advogados Cearenses Mais Admirados 2009/2010, Instituto Delmiro Gouveia - Direito CE.

2010

Homenagem pelos relevantes serviços prestados ao Consumidor Cearense, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

2008

Advogados Cearenses Mais Admirados 2007/2008, Instituto Delmiro Gouveia - Direito CE.

2006

Comenda "Amigo do Consumidor", Ministério Público do Estado do Ceará.