Bruno Vargens Nunes

Professor efetivo do Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia (DE). Vice-coordenador do Curso de Direito da UFOB. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). Membro da Comissão de Ética da UFOB. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Especialização em Direito Processual Civil, pela Fundação Faculdade de Direito (UFBA) em nível de Pós-graduação "lato sensu". Especialização em Direito Tributário, pela Fundação Faculdade de Direito (UFBA) em nível de Pós-graduação "lato sensu". Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Palestrante. Autor do livro TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXAMINADA À LUZ DO DIREITO VIGENTE À ÉPOCA DA LEI 5.869 DE 1973 E DE UMA ANÁLISE COMPARATIVA. Coautor do Livro DIREITO PÚBLICO E EVOLUÇÃO SOCIAL. Coautor dos livros: "O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMPARADO E ANOTADO" e "O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMPARADO"; coautor do livro "MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS". Autor de artigos jurídicos. Coorganizador do livro " ESTUDOS SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITO DO ESTADO". Coorganizador do livro ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS SOCIAIS. Advogado. Aprovado no Exame de Ordem, em 2007. OAB n. 24.979.

Informações coletadas do Lattes em 29/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Estácio de Sá
Título: A TUTELA PROVISÓRIA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXAMINADA À LUZ DO DIREITO VIGENTE E DE UMA ANÁLISE COMPARATIVA., Ano de Obtenção: 2015
Prof. Pós-doutor Aluísio Gonçalves de Castro Mendes.

Especialização em Pós-graduação "lato sensu"

2009 - 2012

Universidade Federal da Bahia
Título: NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBA DE DANOS MORAIS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA À PESSOA FÍSICA E JURÍDICA
Orientador: JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA FILHO

Especialização em Pós-graduação "lato sensu"

2007 - 2010

Universidade Federal da Bahia
Título: FUNGIBILIDADE: TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR
Orientador: João Glicério

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2008 - 2009

Extensão universitária em DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 42h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em DIREITO COMERCIAL. (Carga horária: 24h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em DIREITO PENAL. (Carga horária: 45h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 56h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Português Aplicado. (Carga horária: 15h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em INFORMATICA. (Carga horária: 30h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 35h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em DIREITO TRIBUTARIO. (Carga horária: 42h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em DIREITO PENAL ESPECIAL. (Carga horária: 35h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em RACIOCINIO LOGICO. (Carga horária: 30h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Português. (Carga horária: 55h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 42h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em DIREITO CIVIL. (Carga horária: 45h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em ATUALIDADES. (Carga horária: 5h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Português Juridico. (Carga horária: 16h). , JUS PODIVM - CENTRO PREPARATORIO PARA CARREIRA JURIDICA, JUS PODIVM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: LICITAÇÃO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: TRIBUTÁRIO.

Organização de eventos

NUNES, BRUNO VARGENS . Quarta Vestimos Rosa. 2023. (Congresso).

NUNES, BRUNO VARGENS . Carreiras Jurídicas: Profissões Abarcadas pelo Curso de Direito. 2023. (Congresso).

NUNES, B. V. . Semana Jurídica. 2021. (Congresso).

NUNES, B. V. . PRÁTICA DE RECURSOS CÍVEIS: APELAÇÃO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2020. (Outro).

NUNES, B. V. . PETIÇÃO INICIAL NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO E NA TUTELA ANTECEDENTE. 2020. (Outro).

NUNES, B. V. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

II CONGRESSO JURÍDICO DO OESTE BAIANO. A EFETIVAÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS: O NOVO SISTEMA PREVISTO NO CPC/15 E SUA APLICAÇÃO NA PRÁTICA FORENSE.. 2023. (Congresso).

VII Encontro de Coordenadores de Curso de Graduação. 2023. (Encontro).

CIDEFAN. OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO NA ATUALIDADE.. 2022. (Congresso).

INTELIGÊNCIA EMOCIONAL.INTELIGÊNCIA EMOCIONAL. 2017. (Outra).

II FÓRUM INTEGRADO FASA/FASAVIC. PALESTRANTE. 2016. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE PSICOLOGIA JURÍDICA.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. (Simpósio).

OFICINA PRÁTICA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.RECURSOS À LUZ DO NOVO CPC. 2016. (Oficina).

VIII CONGRESSO DE DIREITO. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: CONTRADITÓRIO. 2016. (Congresso).

II JORNADA JURÍDICA DO SERTÃO BAIANO. A INAFASTABILIDADE DO CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO POR MEIO DA NORMA PROCESSUAL: O NOVO CPC COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA.. 2015. (Congresso).

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outra).

I Jornada Jurídica do Sertão Baiano.ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS E DECEPÇÕES. 2014. (Outra).

I SEMINÁRIO DE DIREITO CRÍTICO DA UESB.ACESSO À JUSTIÇA. 2011. (Seminário).

1ª JORNADA DE CINEMA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. 2005. (Outra).

I CONGRESSO DE CIÊNCIAS PENAIS. 2004. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2004. (Congresso).

IV FORUM BRASIL DE DIREITO. 2003. (Outra).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO SALVADOR-BA. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: REBECA DE LUCÊNA MOTA BARROS

NUNES, BRUNO VARGENS; SOUSA, R. P. M.; Thiago Ribeiro Rafagnin. DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS POST MORTEM: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA ACERCA DO CONFLITO ENTRE A AUTONOMIA DA VONTADE DO DE CUJUS VERSUS HETERONOMIA PELA VONTADE DA FAMÍLIA.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: JANAÍNA DE OLIVEIRA SILVA

NUNES, B. V.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL DO DIREITO AO AUXÍLIO-ACIDENTE: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA no CURSO DE DIREITO do CENTRO DAS HUMANIDADES da UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: Lara Beatriz Figueirêdo Máximo

NUNES, BRUNO VARGENS; SANTOS, N. P. N.; Raphael Rego Borges Ribeiro. ERA SÓ O QUE FALTAVA: UMA REFLEXÃO SOBRE A AUSÊNCIA DE REGISTRO PATERNO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: Rhai Almeida Costa

NUNES, B. V.; VERDaiane Zappe Viana Veronese ONESE, D. Z. V.. Herança digital: Como uma transmissão de determinados bens digitais podem violar direitos da personalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

Aluno: Manuel Pereira Cordeiro Neto

NUNES, B. V.; SANTOS, F. S.. Os benefícios da Certificação de Entidades beneficentes de Assistência Social ( CEBAS) nas Entidades de Terceiro Setor.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

Aluno: Ian Sampaio de Freitas

NUNES, B. V.; SOUZA NETO, F. P.. Doutrina do projeto negocial e inibição do planejamento tributário agressivo.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.

Aluno: Mirian da Silva Ferreira

NUNES, B. V.. Voto obrigatório sobre a expectativa da Constituição Federal de 1988. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Paulo Vitor Araújo Santos

NUNES, B. V.. Judicialização contra planos de saúde. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Cristiane Souza Nascimento

NUNES, B. V.. Alienação parental na constância do casamento, da união estável ou instituto que esteja presente ainda o convívio familiar entre pais/genitores. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Hortência dos Santos Ribeiro

NUNES, B. V.. Visão crítica acerca do Tribunal do Juri: A problemática dos jurados leigos.. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Raisa Quésia Mota da Silva

NUNES, B. V.. Assédio Moral no Ambiente no Ambiente de Trabalho como Norma Incriminadora. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Itana Santos Finamori

NUNES, B. V.. Os Crimes Cibernéticos na Esfera Jurídica Brasileira. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Jéssica dos Santos Araújo

NUNES, B. V.. A Tipificação dos Crimes Sexuais de Acordo com a Lei n 13.718/2018. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Rui Magno de Carvalho Júnior

NUNES, B. V.. Prescrição Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Reconhecimento Antecipado da Prescrição em Razão da pena em Perspectiva X Súmula 438 do STJ. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Izzaura de Oliveira Araújo Almeida

NUNES, B. V.. Auxílio reclusão: os mitos e verdades deste benefício. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Cíntia Lima Lopes

NUNES, B. V.. A constitucionalidade da usucapião coletiva urbana. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Álvaro Brito Pereira

NUNES, B. V.. O Papel do Estado na Assistência às famílias - A Falta de Saneamento Básico e o Direito a Saúde no Sistema ùnico de Saúde (SUS). 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Ediel Froes de Souza

NUNES, B. V.. Crimes Virtuais. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Lais Cerqueira de Souza

NUNES, B. V.. Processo Penal e Mídia: A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: TAMIRES RODRIGUES BARBOSA

NUNES, B. V.. A inconstitucionalidade da delimitação pecuniária do dano moral na seara trabalhista. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: WILLIAMS FERREIRA PORTO

NUNES, B. V.. Análise do incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC. 2019.

Aluno: Joselito Tavares

NUNES, B. V.. Alimentos gravídicos: responsabilidade civil. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: CARLA SANTOS DE LACERDA

NUNES, B. V.. Auxílio doença parental. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Laís Verônica Lourenço Batista

NUNES, B. V.. Alienação Parental. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Jeane Cruz da Silva Mendonça

NUNES, B. V.. Adoção brasileira em seu ordenamento jurídico. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: SAMARA SANTOS OLIVEIRA

NUNES, B. V.. Crimes virtuais: a dificuldade de punir. 2019.

Aluno: Gabriel Pinheiro Ferraz

NUNES, B. V.. Mediação: Barateamento e Celeridade na resolução de conflitos.. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Tarcísio Santos Silva

NUNES, B. V.. O novo CPC e a prisão civil por dívida de alimentos. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Robert dos Santos

NUNES, B. V.. Responsabilidade civil dos notórios e registradores.. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Vanilson Tanajura

NUNES, B. V.. Previdência social no Brasil. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: José Francisco Carvalho Silva

NUNES, B. V.. O sistema jurídico de adoção, histórico, a lei 12.010/ 2009 e lei 13.509/ 2017 suas modificações e inovações ao ECA. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Lorena Souza do Bomfim

NUNES, B. V.. Licitação: a modalidade do pregão presencial. 2019.

Aluno: Noara de Alcântara dos Santos

NUNES, B. V.. Desapropriação indireta: a luz do Decreto-lei 3.365/41. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Claise Ramos Fiais

NUNES, B. V.. Os Impactos Juridicos do Estatuto da Primeira Infância e a Proteção Integral aos Filhos de Presos. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Ilma Alves de Souza

NUNES, B. V.. MÃES DO CÁRCERE: ALCANCE E EFETIVIDADE DA DECISÃO DO STF NO HC COLETIVO 143.641 NO CONJUNTO PENAL DE SALVADOR.. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: Jamilli de Sá Maciel

NUNES, B. V.. Alienação Parental: A guarda compartilhada como solução. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Aluno: MAINA DA SILVA PREIRA

NUNES, B. V.. FAMÍLIA RECONSTRUÍDA OU RECOMPOSTA: RELEVÂNCIA JURÍDICA DOS EFEITOS ORIUNDOS DESSE NOVO LIAME. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) - UNIÃO METROPOLITANA PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

Aluno: ADIELEN DOS SANTOS CASTRO

NUNES, B. V.. USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS: UMA POSSIBILIDADE À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) - UNIÃO METROPOLITANA PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

Aluno: LARIZA DOS SANTOS COSTA

NUNES, B. V.. (IN) EFICÁCIA DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI 12.318/2010: UM OLHAR VOLTADO PARA A. PRIMAZIA DO INTERESSE DO MENOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) - UNIÃO METROPOLITANA PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

Aluno: JAQUELINE DE OLIVEIRA LIMA

NUNES, B. V.. EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) - UNIÃO METROPOLITANA PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

Aluno: LUANA MOTA AMÉRICO

NUNES, B. V.. A PATERNIDADE DECORRENTE DO ESTUPRO PRATICADO POR MULHER: UMA ALTERNATIVA OU UM DEVER JURÍDICO E MORAL DO HOMEM?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) - UNIÃO METROPOLITANA PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

Aluno: FELIPE RÊGO CHAVES AGUIAR CARVALHO

NUNES, B. V.. ABANDOO AFETIVO DE IDOSOS POR FAMILIARES E OS DANOS MORAES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) - UNIÃO METROPOLITANA PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

Aluno: JEAN DE JESUS

NUNES, B. V.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: DOS ASPECTOS JURÍDICOS CONSIDERADOS À LUZ DO ORDENAMENTO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) - UNIÃO METROPOLITANA PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

Aluno: ADAGILSON DOS SANTOS FIHO

NUNES, B. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) - UNIÃO METROPOLITANA PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

Aluno: Kamila França Silva

NUNES, B. V.. O CONTROLE POPULAR NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E A EFETIVAÇÃO DAS FINALIDADES DA LICITAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

Aluno: WELTON DA SILVA AMADO

NUNES, B. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ROMPIMENTO INJUSTIFICADO DO NOIVADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

Aluno: PAULA MAINARA DE SOUZA MARINHO

NUNES, B. V.. RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS FRENTE A LEI N. 8.492/92. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

Aluno: AYLLAN REIS

NUNES, B. V.. ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS E SUA (IN) EXISTÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

Aluno: Natalia Cunha Porto

NUNES, B. V.. LEI MARIA DA PENHA: REEDUCAÇÃO DO AGRESSOR COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

Aluno: Hermano Marques da Silveira Júnior

NUNES, B. V.. A legitimidade passiva dos fornecedores do serviço rede social nas ações de dano moral decorrentes do seu ambiente virtual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

Aluno: Mayara Piski Rissi

NUNES, B. V.. A disciplina jurídica da ação renovatória de locação empresarial: análise sobre o direito de inerência à luz do direito de propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

Aluno: Carolina Aguiar Marques

NUNES, B. V.. Impenhorabilidade do bem de família do fiador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

Aluno: Adiodato José de Araújo

NUNES, B. V.. A ausência de isonomia nas regras de acumulação de benefícios assistenciais no grupo familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

Aluno: Luis Henrique Silva Malta

NUNES, B. V.. Possíveis soluções para evitar o impacto financeiro causado pelo benefício da pensão por morte sobre o sistema previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

Aluno: Paloma Castro Coutinho

NUNES, B. V.. O direito dos homoafetivos frente a previdência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

Aluno: ARIÁDINE OLIVEIRA SANTOS

NUNES, B. V.. Dependência para fins previdenciários: o conflito de normas no tratamento da criança e do adolescente sob guarda.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.

NUNES, B. V.; FERRO, R. S. P.; SANTOS, N. P. N.. Comissão Examinadora da Seleção Simplificada para Contratação de Docente por Tempo Determinado da área deDIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2024. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

NUNES, B. V.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE DOCENTE EFETIVO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ ? UESPI. 2023. Universidade Estadual do Piauí.

NUNES, B. V.; Fabiane Machado Barbosa; Thiago Ribeiro Rafagnin. Seleção Simplificada para Contratação de Docente por Tempo Determinado DIRETO PROCESSUAL PENAL. 2023. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

NUNES, B. V.; PALITOT, T. R. C.; CARVALHO, A. G. C. L. S.. Seleção Simplificada para Contratação de Docente por Tempo Determinado SOCIOLOGIA JURÍDICA , MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2023. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

NUNES, B. V.; Raphael Rego Borges Ribeiro; FRANCO, F. C. O.. Comissão Examinadora Seleção Simplificada para Contratação de Docente por Tempo Determinado DIREITO PENAL. 2023. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

NUNES, B. V.; Elvis Bergue Mariz Moreira; SOUSA, R. P. M.. Comissão de Aplicação da Prova Escrita da Área de Prática Jurídica Cível. 2023. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

NUNES, B. V.. Membro da Banca Examinadora da Área de Conhecimento do Direito realizado pela UNEB/PGDP/GESA/DEDCXII do Concurso Público para Admissão de Professor Auxiliar - Edital 046/2013. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

NUNES, BRUNO VARGENS; Alessandra Matos Portella; Emanuel Vinícius Santos Silva. Comissão Avaliadora do processo seletivo simplificado para contratação de docente por tempo determinado na Área de DIREITO PÚBLICO E PRIVADO,. 2025. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Orientou

Rebeca de Lucena Mota

DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS POST MORTEM: uma análise dos mecanismos de executoriedade no conflito entre a autonomia da vontade do de cujus versus autonomia da vontade da família; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);

Iracema Spinola das Neves

(Im) possibilidade do IRDR em sede de Juizado EspeciaL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Bruno Vargens Nunes;

EVANLENE LIMA DA SILVEIRA

AS MODALIDADES DE CITAÇÃO ELETRÔNICA DE ACORDO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Bruno Vargens Nunes;

Marcela Barreto de Moraes

DA (IN) APLICABIIDADE DA MULTA POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA PARTE À AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Bruno Vargens Nunes;

Rozilene Simões da Costa Vilar

MULTIPARENTALIDADE E A ADOÇÃO DE MAIOR: CONSEQUÊNCIAS NO MUNDO PROCESSUAL E SUCESSÓRIO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Bruno Vargens Nunes;

Emelly Pires dos Santos Oliveira

; FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO NOVO CPC: INSTRUMENTO PARA CELERIDADE E EFETIVIDADE DO PROCESSO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Bruno Vargens Nunes;

Solange Correia Sobral Mendes

A (IM)PENHORABILIDADE DO SALÁRIO NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Bruno Vargens Nunes;

Ricardo Meyer Perez

AS AÇÕES COLETIVAS POSSESSÓRIAS ADVINDAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Bruno Vargens Nunes;

THALES QUEIROZ

A prova de fato constitutivo de violação do direito da personalidade nas açõesde tutela inibitória pura; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Bruno Vargens Nunes;

VALDEQUE SOUZA BOTELHO

A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) - UNIÃO METROPOLITANA PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA; Orientador: Bruno Vargens Nunes;

GRAZIELA ABREU NAZÁRIO DE OLIVEIRA

A (IM)PENHORABILIDADE DO SALÁRIO NO PROCESSO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) - UNIÃO METROPOLITANA PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA; Orientador: Bruno Vargens Nunes;

VICTORIA MARIA TAVARES DA SILVA

A APLICAÇÃO DA CONSTELAÇÃO SISTÊMICA NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) - UNIÃO METROPOLITANA PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA; Orientador: Bruno Vargens Nunes;

Pauline Uiara Otoni Oliveira

O PROCESSO DE EXECUÇÃO E SUA EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Bruno Vargens Nunes;

Mayanna Pabla Cordeiro Soares

TUTELA DE EVIDÊNCIA E A EFICÁCIA PROCESSUAL NO NOVO CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Bruno Vargens Nunes;

Ludnara Costa Medrado

A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE AS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Bruno Vargens Nunes;

FLÁVIO DA SILVA COELHO

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPOS DE QUALQUER CULTO EM ANÁLISE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Bruno Vargens Nunes;

HUMBERTO LOPES NETO

A VAQUEJADA NO BRASIL: UMA DISCUSSÃO JURÍDICA ACERCA DOS DEBATES A FAVOR E CONTRA O ESPORTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Bruno Vargens Nunes;

ANDRIELLI OLIVEIRA ROCHA

ALTERAÇÕES TRAZIDAS À ARBITRAGEM PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Bruno Vargens Nunes;

Carolina Aguiar Marques

Impenhorabilidade do bem de família do fiador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Bruno Vargens Nunes;

Hermano Marques da Silveira Júnior

A legitimidade passiva dos fornecedores do serviço rede social nas ações de dano moral decorrentes do seu ambiente virtual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Bruno Vargens Nunes;

Mayara Piski Rissi

A disciplina jurídica da ação renovatória de locação empresarial: Análise sobre o direito de inerência à luz do direito de propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Bruno Vargens Nunes;

Produções bibliográficas

  • NUNES, BRUNO VARGENS . A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES LIMINARES: A IMPRESCINDÍVEL DISTINÇÃO ENTRE DECISÃO DE PEDIDO LIMINAR E DECISÃO DE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 29, p. 11-12, 2025.

  • NUNES, B. V. . A Incompatibilidade Entre A Ordem Econômica Vigente No Brasil E O Direito À Vida Digna Dos Seres Não-Humanos.. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-2, 2021.

  • NUNES, B. V. . A SOCIOLOGIA E O ACESSO À JUSTIÇA. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-2, 2020.

  • NUNES, B. V. . Tutela antecipada antecedente no novo código de processo civil. REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL , v. 40, p. 31, 2015.

  • NUNES, B. V. . ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS INDIVIDUAIS. 1. ed. Riachão do Jacuípe: Dois de Julho, 2021. v. 1. 288p .

  • NUNES, B. V. . A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXAMINADA À LUZ DO DIREITO VIGENTE À ÉPOCA DA LEI 5.869 DE 1973 E DE UMA ANÁLISE COMPARATIVA. 1. ed. DOIS DE JULHO, 2021.

  • NUNES, B. V. . ESTUDOS SOBRE ACESSO À JUSTIÇA. 1. ed. Riachão do Jacuípe: Dois de Julho, 2020. v. 1. 375p .

  • NUNES, B. V. . A Democratização do Acesso à Justiça como Meio para Atingir uma Ampla Democratização do Estado Brasileiro. In: Wilson Alves de Souza; Ana Paula de Almeida Lima Leal; Bruno Vargens Nunes. (Org.). ESTUDOS SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITO DO ESTADO. 1ed.Riachão do Jacuípe: Dois de Julho, 2021, v. 1, p. 5-375.

  • NUNES, B. V. . O PRECEDENTE COMO OBJETO DE NORMATIZAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA. In: Wilson Alves de Souza; Bruno Vargens Nunes. (Org.). ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS SOCIAIS. 1ed.Riachão do Jacuípe: Dois de Julho, 2020, v. 1, p. 5-288.

  • NUNES, B. V. . Mediação como Alternativa a Judicialização da Saúde. Meios Adequados de Resoluções de Conflitos. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 213-223.

  • NUNES, B. V. . Breves Iniciais Considerações sobre a Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil. Direito Público e Evolução Social. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 99-117.

  • NUNES, B. V. . DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS; DAS NULIDADES.. COMUNICAÇÃO PROCESSUAL E NULIDADES. 1ed.RIO DE JANEIRO: G/Z, 2015, v. 1, p. 1-700.

  • NUNES, B. V. . DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS; DAS NULIDADES.. In: ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES; LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA; MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA. (Org.). O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMPARADO. 1ed.RIO DE JANEIRO: GZ, 2015, v. 1, p. 1-344.

  • NUNES, B. V. . ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS E DECEPÇÕES.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Prêmios

2024

PROFESSOR HOMENAGEADO, UFOB.

2022

Professor homenageado, Bacharelandos Unifacemp, Unifacemp.

2022

Professor homenageado, Bacharelandos Unime, Unime.

2018

Professor Homenageado, Bacharelandos da UNIFTC, UNIFTC.

2018

Patrono da Turma, Bacharelandos da UNIFTC, UNIFTC.

2017

Professor Homenageado, Bacharelandos da UNIFTC, UNIFTC.

2016

Professor Homenageado como Nome da Turma, Bacharelandos da UNIFTC, UNIFTC.

2016

Professor Homenageado, Bacharelandos da UNIFTC, UNIFTC.

2015

Professor Homenageado como Nome da Turma, Bacharelandos da UNIFTC, UNIFTC.

2015

Professor Homenageado como Nome da Turma (matutino), Bacharelandos da UNIFTC, UNIFTC.

2014

Professor Homenageado, Bacharelandos da UNIFTC, UNIFTC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2022

União Metropolitana de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 30

2015 - 2019

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
PROFESSOR DA PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

2010 - 2017

Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: CELETISTA, Carga horária: 40

2014 - 2015

Faculdade de Guanambi

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

2013 - 2015

Curso Sêneca

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de curso para concurso, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil e de Direito Administrativo

2010 - 2017

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil e de Direito Tributário.

Atividades

  • 02/2012

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 02/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo

  • 01/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Teoria Geral do Processo

  • 04/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial II, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III, Teoria Geral do Processo

2012 - 2017

Vargens, Jardins e Brito, Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
ÁREAS DE ATUAÇÃO: LICITAÇÃO, CAUSAS TRIBUTÁRIAS, CAUSAS PREVIDENCIÁRIAS, CAUSAS TRABALHISTAS, CAUSAS CIVEIS E CONSUMERISTAS.

2015 - 2018

CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARAS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6

2015 - 2018

Central de Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6

2017 - 2019

Faculdade de Ciências Empresariais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

2019 - 2022

Universidade Salvador

Vínculo: Professor na pós-graduação, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

2020 - 2022

CURSO ELITE ESTRATÉGIA PARA CONCURSOS

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2021 - 2022

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2023 - Atual

Universidade Federal do Oeste da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil

Atividades

  • 05/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria-UFOB.Cargo ou função, Membro suplente da Comissão de Ética da UFOB.

  • 02/2024

    Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação de Pesquisa.Linhas de pesquisa

  • 03/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria-UFOB.Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Direito.

  • 12/2024 - 02/2025

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Graduação e Ações Afirmativas.Cargo ou função, Vice-coordenador.

  • 08/2024 - 02/2025

    Direção e administração, Coordenação de Criação e Inovação, Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ).Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.

  • 02/2024 - 02/2025

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Comissão de Acompanhamento do Protocolo de Compromisso do Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia UFOB..

  • 05/2024 - 07/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Comissão para Elaboração da Política de Educação à Distância no âmbito da UFOB.

  • 02/2023 - 03/2024

    Direção e administração, Coordenação de Criação e Inovação, Coordenação do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.