Bruno Vargens Nunes
Professor efetivo do Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia (DE). Vice-coordenador do Curso de Direito da UFOB. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). Membro da Comissão de Ética da UFOB. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Especialização em Direito Processual Civil, pela Fundação Faculdade de Direito (UFBA) em nível de Pós-graduação "lato sensu". Especialização em Direito Tributário, pela Fundação Faculdade de Direito (UFBA) em nível de Pós-graduação "lato sensu". Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Palestrante. Autor do livro TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXAMINADA À LUZ DO DIREITO VIGENTE À ÉPOCA DA LEI 5.869 DE 1973 E DE UMA ANÁLISE COMPARATIVA. Coautor do Livro DIREITO PÚBLICO E EVOLUÇÃO SOCIAL. Coautor dos livros: "O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMPARADO E ANOTADO" e "O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMPARADO"; coautor do livro "MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS". Autor de artigos jurídicos. Coorganizador do livro " ESTUDOS SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITO DO ESTADO". Coorganizador do livro ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS SOCIAIS. Advogado. Aprovado no Exame de Ordem, em 2007. OAB n. 24.979.
Informações coletadas do Lattes em 29/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade Estácio de Sá
Título: A TUTELA PROVISÓRIA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXAMINADA À LUZ DO DIREITO VIGENTE E DE UMA ANÁLISE COMPARATIVA., Ano de Obtenção: 2015
Prof. Pós-doutor Aluísio Gonçalves de Castro Mendes.
Especialização em Pós-graduação "lato sensu"
2009 - 2012
Universidade Federal da Bahia
Título: NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBA DE DANOS MORAIS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA À PESSOA FÍSICA E JURÍDICA
Orientador: JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA FILHO
Especialização em Pós-graduação "lato sensu"
2007 - 2010
Universidade Federal da Bahia
Título: FUNGIBILIDADE: TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR
Orientador: João Glicério
Formação complementar
2008 - 2009
Extensão universitária em DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 42h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em DIREITO COMERCIAL. (Carga horária: 24h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em DIREITO PENAL. (Carga horária: 45h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 56h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Português Aplicado. (Carga horária: 15h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em INFORMATICA. (Carga horária: 30h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 35h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em DIREITO TRIBUTARIO. (Carga horária: 42h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em DIREITO PENAL ESPECIAL. (Carga horária: 35h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em RACIOCINIO LOGICO. (Carga horária: 30h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Português. (Carga horária: 55h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 42h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em DIREITO CIVIL. (Carga horária: 45h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em ATUALIDADES. (Carga horária: 5h). , LFG - REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Português Juridico. (Carga horária: 16h). , JUS PODIVM - CENTRO PREPARATORIO PARA CARREIRA JURIDICA, JUS PODIVM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: LICITAÇÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: TRIBUTÁRIO.
Organização de eventos
NUNES, BRUNO VARGENS . Quarta Vestimos Rosa. 2023. (Congresso).
NUNES, BRUNO VARGENS . Carreiras Jurídicas: Profissões Abarcadas pelo Curso de Direito. 2023. (Congresso).
NUNES, B. V. . Semana Jurídica. 2021. (Congresso).
NUNES, B. V. . PRÁTICA DE RECURSOS CÍVEIS: APELAÇÃO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2020. (Outro).
NUNES, B. V. . PETIÇÃO INICIAL NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO E NA TUTELA ANTECEDENTE. 2020. (Outro).
NUNES, B. V. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
II CONGRESSO JURÍDICO DO OESTE BAIANO. A EFETIVAÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS: O NOVO SISTEMA PREVISTO NO CPC/15 E SUA APLICAÇÃO NA PRÁTICA FORENSE.. 2023. (Congresso).
VII Encontro de Coordenadores de Curso de Graduação. 2023. (Encontro).
CIDEFAN. OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO NA ATUALIDADE.. 2022. (Congresso).
INTELIGÊNCIA EMOCIONAL.INTELIGÊNCIA EMOCIONAL. 2017. (Outra).
II FÓRUM INTEGRADO FASA/FASAVIC. PALESTRANTE. 2016. (Congresso).
I SIMPÓSIO DE PSICOLOGIA JURÍDICA.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. (Simpósio).
OFICINA PRÁTICA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.RECURSOS À LUZ DO NOVO CPC. 2016. (Oficina).
VIII CONGRESSO DE DIREITO. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: CONTRADITÓRIO. 2016. (Congresso).
II JORNADA JURÍDICA DO SERTÃO BAIANO. A INAFASTABILIDADE DO CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO POR MEIO DA NORMA PROCESSUAL: O NOVO CPC COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA.. 2015. (Congresso).
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outra).
I Jornada Jurídica do Sertão Baiano.ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS E DECEPÇÕES. 2014. (Outra).
I SEMINÁRIO DE DIREITO CRÍTICO DA UESB.ACESSO À JUSTIÇA. 2011. (Seminário).
1ª JORNADA DE CINEMA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. 2005. (Outra).
I CONGRESSO DE CIÊNCIAS PENAIS. 2004. (Congresso).
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2004. (Congresso).
IV FORUM BRASIL DE DIREITO. 2003. (Outra).
XXIII ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO SALVADOR-BA. 2002. (Encontro).
Participação em bancas
NUNES, BRUNO VARGENS; SOUSA, R. P. M.; Thiago Ribeiro Rafagnin. DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS POST MORTEM: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA ACERCA DO CONFLITO ENTRE A AUTONOMIA DA VONTADE DO DE CUJUS VERSUS HETERONOMIA PELA VONTADE DA FAMÍLIA.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
NUNES, B. V.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL DO DIREITO AO AUXÍLIO-ACIDENTE: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA no CURSO DE DIREITO do CENTRO DAS HUMANIDADES da UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
NUNES, BRUNO VARGENS; SANTOS, N. P. N.; Raphael Rego Borges Ribeiro. ERA SÓ O QUE FALTAVA: UMA REFLEXÃO SOBRE A AUSÊNCIA DE REGISTRO PATERNO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
NUNES, B. V.; VERDaiane Zappe Viana Veronese ONESE, D. Z. V.. Herança digital: Como uma transmissão de determinados bens digitais podem violar direitos da personalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.
NUNES, B. V.; SANTOS, F. S.. Os benefícios da Certificação de Entidades beneficentes de Assistência Social ( CEBAS) nas Entidades de Terceiro Setor.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.
NUNES, B. V.; SOUZA NETO, F. P.. Doutrina do projeto negocial e inibição do planejamento tributário agressivo.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAN.
NUNES, B. V.. Voto obrigatório sobre a expectativa da Constituição Federal de 1988. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. Judicialização contra planos de saúde. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. Alienação parental na constância do casamento, da união estável ou instituto que esteja presente ainda o convívio familiar entre pais/genitores. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. Visão crítica acerca do Tribunal do Juri: A problemática dos jurados leigos.. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. Assédio Moral no Ambiente no Ambiente de Trabalho como Norma Incriminadora. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. Os Crimes Cibernéticos na Esfera Jurídica Brasileira. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. A Tipificação dos Crimes Sexuais de Acordo com a Lei n 13.718/2018. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. Prescrição Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Reconhecimento Antecipado da Prescrição em Razão da pena em Perspectiva X Súmula 438 do STJ. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. Auxílio reclusão: os mitos e verdades deste benefício. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. A constitucionalidade da usucapião coletiva urbana. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. O Papel do Estado na Assistência às famílias - A Falta de Saneamento Básico e o Direito a Saúde no Sistema ùnico de Saúde (SUS). 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. Crimes Virtuais. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. Processo Penal e Mídia: A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2020 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. A inconstitucionalidade da delimitação pecuniária do dano moral na seara trabalhista. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. Análise do incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC. 2019.
NUNES, B. V.. Alimentos gravídicos: responsabilidade civil. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. Auxílio doença parental. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. Alienação Parental. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. Adoção brasileira em seu ordenamento jurídico. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. Crimes virtuais: a dificuldade de punir. 2019.
NUNES, B. V.. Mediação: Barateamento e Celeridade na resolução de conflitos.. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. O novo CPC e a prisão civil por dívida de alimentos. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. Responsabilidade civil dos notórios e registradores.. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. Previdência social no Brasil. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. O sistema jurídico de adoção, histórico, a lei 12.010/ 2009 e lei 13.509/ 2017 suas modificações e inovações ao ECA. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. Licitação: a modalidade do pregão presencial. 2019.
NUNES, B. V.. Desapropriação indireta: a luz do Decreto-lei 3.365/41. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. Os Impactos Juridicos do Estatuto da Primeira Infância e a Proteção Integral aos Filhos de Presos. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. MÃES DO CÁRCERE: ALCANCE E EFETIVIDADE DA DECISÃO DO STF NO HC COLETIVO 143.641 NO CONJUNTO PENAL DE SALVADOR.. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. Alienação Parental: A guarda compartilhada como solução. 2019 - União Metropolitana de Educação e Cultura.
NUNES, B. V.. FAMÍLIA RECONSTRUÍDA OU RECOMPOSTA: RELEVÂNCIA JURÍDICA DOS EFEITOS ORIUNDOS DESSE NOVO LIAME. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) - UNIÃO METROPOLITANA PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
NUNES, B. V.. USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS: UMA POSSIBILIDADE À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) - UNIÃO METROPOLITANA PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
NUNES, B. V.. (IN) EFICÁCIA DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI 12.318/2010: UM OLHAR VOLTADO PARA A. PRIMAZIA DO INTERESSE DO MENOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) - UNIÃO METROPOLITANA PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
NUNES, B. V.. EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) - UNIÃO METROPOLITANA PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
NUNES, B. V.. A PATERNIDADE DECORRENTE DO ESTUPRO PRATICADO POR MULHER: UMA ALTERNATIVA OU UM DEVER JURÍDICO E MORAL DO HOMEM?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) - UNIÃO METROPOLITANA PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
NUNES, B. V.. ABANDOO AFETIVO DE IDOSOS POR FAMILIARES E OS DANOS MORAES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) - UNIÃO METROPOLITANA PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
NUNES, B. V.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: DOS ASPECTOS JURÍDICOS CONSIDERADOS À LUZ DO ORDENAMENTO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) - UNIÃO METROPOLITANA PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
NUNES, B. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) - UNIÃO METROPOLITANA PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
NUNES, B. V.. O CONTROLE POPULAR NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E A EFETIVAÇÃO DAS FINALIDADES DA LICITAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.
NUNES, B. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ROMPIMENTO INJUSTIFICADO DO NOIVADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.
NUNES, B. V.. RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS FRENTE A LEI N. 8.492/92. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.
NUNES, B. V.. ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS E SUA (IN) EXISTÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.
NUNES, B. V.. LEI MARIA DA PENHA: REEDUCAÇÃO DO AGRESSOR COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.
NUNES, B. V.. A legitimidade passiva dos fornecedores do serviço rede social nas ações de dano moral decorrentes do seu ambiente virtual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.
NUNES, B. V.. A disciplina jurídica da ação renovatória de locação empresarial: análise sobre o direito de inerência à luz do direito de propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.
NUNES, B. V.. Impenhorabilidade do bem de família do fiador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.
NUNES, B. V.. A ausência de isonomia nas regras de acumulação de benefícios assistenciais no grupo familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.
NUNES, B. V.. Possíveis soluções para evitar o impacto financeiro causado pelo benefício da pensão por morte sobre o sistema previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.
NUNES, B. V.. O direito dos homoafetivos frente a previdência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.
NUNES, B. V.. Dependência para fins previdenciários: o conflito de normas no tratamento da criança e do adolescente sob guarda.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista.
NUNES, B. V.; FERRO, R. S. P.; SANTOS, N. P. N.. Comissão Examinadora da Seleção Simplificada para Contratação de Docente por Tempo Determinado da área deDIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2024. Universidade Federal do Oeste da Bahia.
NUNES, B. V.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE DOCENTE EFETIVO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ ? UESPI. 2023. Universidade Estadual do Piauí.
NUNES, B. V.; Fabiane Machado Barbosa; Thiago Ribeiro Rafagnin. Seleção Simplificada para Contratação de Docente por Tempo Determinado DIRETO PROCESSUAL PENAL. 2023. Universidade Federal do Oeste da Bahia.
NUNES, B. V.; PALITOT, T. R. C.; CARVALHO, A. G. C. L. S.. Seleção Simplificada para Contratação de Docente por Tempo Determinado SOCIOLOGIA JURÍDICA , MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2023. Universidade Federal do Oeste da Bahia.
NUNES, B. V.; Raphael Rego Borges Ribeiro; FRANCO, F. C. O.. Comissão Examinadora Seleção Simplificada para Contratação de Docente por Tempo Determinado DIREITO PENAL. 2023. Universidade Federal do Oeste da Bahia.
NUNES, B. V.; Elvis Bergue Mariz Moreira; SOUSA, R. P. M.. Comissão de Aplicação da Prova Escrita da Área de Prática Jurídica Cível. 2023. Universidade Federal do Oeste da Bahia.
NUNES, B. V.. Membro da Banca Examinadora da Área de Conhecimento do Direito realizado pela UNEB/PGDP/GESA/DEDCXII do Concurso Público para Admissão de Professor Auxiliar - Edital 046/2013. 2013. Universidade do Estado da Bahia.
NUNES, BRUNO VARGENS; Alessandra Matos Portella; Emanuel Vinícius Santos Silva. Comissão Avaliadora do processo seletivo simplificado para contratação de docente por tempo determinado na Área de DIREITO PÚBLICO E PRIVADO,. 2025. Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Orientou
DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS POST MORTEM: uma análise dos mecanismos de executoriedade no conflito entre a autonomia da vontade do de cujus versus autonomia da vontade da família; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);
(Im) possibilidade do IRDR em sede de Juizado EspeciaL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Bruno Vargens Nunes;
AS MODALIDADES DE CITAÇÃO ELETRÔNICA DE ACORDO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Bruno Vargens Nunes;
DA (IN) APLICABIIDADE DA MULTA POR AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA PARTE À AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Bruno Vargens Nunes;
MULTIPARENTALIDADE E A ADOÇÃO DE MAIOR: CONSEQUÊNCIAS NO MUNDO PROCESSUAL E SUCESSÓRIO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Bruno Vargens Nunes;
; FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO NOVO CPC: INSTRUMENTO PARA CELERIDADE E EFETIVIDADE DO PROCESSO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Bruno Vargens Nunes;
A (IM)PENHORABILIDADE DO SALÁRIO NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Bruno Vargens Nunes;
AS AÇÕES COLETIVAS POSSESSÓRIAS ADVINDAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Bruno Vargens Nunes;
A prova de fato constitutivo de violação do direito da personalidade nas açõesde tutela inibitória pura; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Bruno Vargens Nunes;
A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) - UNIÃO METROPOLITANA PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA; Orientador: Bruno Vargens Nunes;
A (IM)PENHORABILIDADE DO SALÁRIO NO PROCESSO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) - UNIÃO METROPOLITANA PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA; Orientador: Bruno Vargens Nunes;
A APLICAÇÃO DA CONSTELAÇÃO SISTÊMICA NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS) - UNIÃO METROPOLITANA PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E CULTURA; Orientador: Bruno Vargens Nunes;
O PROCESSO DE EXECUÇÃO E SUA EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Bruno Vargens Nunes;
TUTELA DE EVIDÊNCIA E A EFICÁCIA PROCESSUAL NO NOVO CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Bruno Vargens Nunes;
A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE AS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Bruno Vargens Nunes;
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPOS DE QUALQUER CULTO EM ANÁLISE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Bruno Vargens Nunes;
A VAQUEJADA NO BRASIL: UMA DISCUSSÃO JURÍDICA ACERCA DOS DEBATES A FAVOR E CONTRA O ESPORTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Bruno Vargens Nunes;
ALTERAÇÕES TRAZIDAS À ARBITRAGEM PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Bruno Vargens Nunes;
Impenhorabilidade do bem de família do fiador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Bruno Vargens Nunes;
A legitimidade passiva dos fornecedores do serviço rede social nas ações de dano moral decorrentes do seu ambiente virtual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Bruno Vargens Nunes;
A disciplina jurídica da ação renovatória de locação empresarial: Análise sobre o direito de inerência à luz do direito de propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista; Orientador: Bruno Vargens Nunes;
Produções bibliográficas
-
NUNES, BRUNO VARGENS . A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES LIMINARES: A IMPRESCINDÍVEL DISTINÇÃO ENTRE DECISÃO DE PEDIDO LIMINAR E DECISÃO DE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 29, p. 11-12, 2025.
-
NUNES, B. V. . A Incompatibilidade Entre A Ordem Econômica Vigente No Brasil E O Direito À Vida Digna Dos Seres Não-Humanos.. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-2, 2021.
-
NUNES, B. V. . A SOCIOLOGIA E O ACESSO À JUSTIÇA. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-2, 2020.
-
NUNES, B. V. . Tutela antecipada antecedente no novo código de processo civil. REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL , v. 40, p. 31, 2015.
-
NUNES, B. V. . ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS INDIVIDUAIS. 1. ed. Riachão do Jacuípe: Dois de Julho, 2021. v. 1. 288p .
-
NUNES, B. V. . A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXAMINADA À LUZ DO DIREITO VIGENTE À ÉPOCA DA LEI 5.869 DE 1973 E DE UMA ANÁLISE COMPARATIVA. 1. ed. DOIS DE JULHO, 2021.
-
NUNES, B. V. . ESTUDOS SOBRE ACESSO À JUSTIÇA. 1. ed. Riachão do Jacuípe: Dois de Julho, 2020. v. 1. 375p .
-
NUNES, B. V. . A Democratização do Acesso à Justiça como Meio para Atingir uma Ampla Democratização do Estado Brasileiro. In: Wilson Alves de Souza; Ana Paula de Almeida Lima Leal; Bruno Vargens Nunes. (Org.). ESTUDOS SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITO DO ESTADO. 1ed.Riachão do Jacuípe: Dois de Julho, 2021, v. 1, p. 5-375.
-
NUNES, B. V. . O PRECEDENTE COMO OBJETO DE NORMATIZAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA. In: Wilson Alves de Souza; Bruno Vargens Nunes. (Org.). ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS SOCIAIS. 1ed.Riachão do Jacuípe: Dois de Julho, 2020, v. 1, p. 5-288.
-
NUNES, B. V. . Mediação como Alternativa a Judicialização da Saúde. Meios Adequados de Resoluções de Conflitos. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 213-223.
-
NUNES, B. V. . Breves Iniciais Considerações sobre a Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil. Direito Público e Evolução Social. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 99-117.
-
NUNES, B. V. . DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS; DAS NULIDADES.. COMUNICAÇÃO PROCESSUAL E NULIDADES. 1ed.RIO DE JANEIRO: G/Z, 2015, v. 1, p. 1-700.
-
NUNES, B. V. . DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS; DAS NULIDADES.. In: ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES; LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA; MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA. (Org.). O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMPARADO. 1ed.RIO DE JANEIRO: GZ, 2015, v. 1, p. 1-344.
-
NUNES, B. V. . ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS E DECEPÇÕES.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Prêmios
2024
PROFESSOR HOMENAGEADO, UFOB.
2022
Professor homenageado, Bacharelandos Unifacemp, Unifacemp.
2022
Professor homenageado, Bacharelandos Unime, Unime.
2018
Professor Homenageado, Bacharelandos da UNIFTC, UNIFTC.
2018
Patrono da Turma, Bacharelandos da UNIFTC, UNIFTC.
2017
Professor Homenageado, Bacharelandos da UNIFTC, UNIFTC.
2016
Professor Homenageado como Nome da Turma, Bacharelandos da UNIFTC, UNIFTC.
2016
Professor Homenageado, Bacharelandos da UNIFTC, UNIFTC.
2015
Professor Homenageado como Nome da Turma, Bacharelandos da UNIFTC, UNIFTC.
2015
Professor Homenageado como Nome da Turma (matutino), Bacharelandos da UNIFTC, UNIFTC.
2014
Professor Homenageado, Bacharelandos da UNIFTC, UNIFTC.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2022
União Metropolitana de Educação e CulturaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 30
2015 - 2019
Universidade Católica do SalvadorVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
PROFESSOR DA PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
2010 - 2017
Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da ConquistaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: CELETISTA, Carga horária: 40
2013 - 2015
Curso SênecaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de curso para concurso, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil e de Direito Administrativo
2010 - 2017
Faculdade de Tecnologia e CiênciasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil e de Direito Tributário.
Atividades
-
02/2012
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
-
02/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo
-
01/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Teoria Geral do Processo
-
04/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial II, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III, Teoria Geral do Processo
2012 - 2017
Vargens, Jardins e Brito, Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
ÁREAS DE ATUAÇÃO: LICITAÇÃO, CAUSAS TRIBUTÁRIAS, CAUSAS PREVIDENCIÁRIAS, CAUSAS TRABALHISTAS, CAUSAS CIVEIS E CONSUMERISTAS.
2015 - 2018
CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARASVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6
2015 - 2018
Central de CursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6
2017 - 2019
Faculdade de Ciências EmpresariaisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40
2019 - 2022
Universidade SalvadorVínculo: Professor na pós-graduação, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
2020 - 2022
CURSO ELITE ESTRATÉGIA PARA CONCURSOSVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2021 - 2022
Faculdade PitágorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2023 - Atual
Universidade Federal do Oeste da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil
Atividades
-
05/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria-UFOB.Cargo ou função, Membro suplente da Comissão de Ética da UFOB.
-
02/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação de Pesquisa.Linhas de pesquisa
-
03/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria-UFOB.Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Direito.
-
12/2024 - 02/2025
Direção e administração, Pró-Reitoria de Graduação e Ações Afirmativas.Cargo ou função, Vice-coordenador.
-
08/2024 - 02/2025
Direção e administração, Coordenação de Criação e Inovação, Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ).Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
-
02/2024 - 02/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Comissão de Acompanhamento do Protocolo de Compromisso do Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia UFOB..
-
05/2024 - 07/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Comissão para Elaboração da Política de Educação à Distância no âmbito da UFOB.
-
02/2023 - 03/2024
Direção e administração, Coordenação de Criação e Inovação, Coordenação do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Bruno Vargens Nunes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?