Demóstenes Ramos de Melo
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1998). Como também, é pós-graduado em Direito processual e em Estudos Latino-americanos( 2003), atualmente cursa o Doutorado na Universidad Nacional de Lomas de Zamora em Buenos Aires, Argentina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito ambiental, recursos hídricos, Estado e terceiro setor, Direito das obrigações, contratos, Direitos R\eais e Direito processual Constitucional .
Informações coletadas do Lattes em 26/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito
2010 - Atual
Universidad Nacional de Lomas de Zamora - Facultad de Derecho
Orientador: Ainda Sem Orientador
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Especialização em Estudos Latinoamericanos
2003 - 2005
Universidade Federal de Juiz de Fora
Orientador: Mônica A. Grossi
Especialização em Direito Processual
1999 - 2000
Universidade Federal de Sergipe
Orientador: Welber Barral
Aperfeiçoamento em Atualização em Ciências Jurídicas
2005 - 2006
Universidade Candido Mendes
Orientador: Sem orientador
Formação complementar
2007 - 2007
Federal Específico. , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
1999 - 1999
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
III Congresso Jurídico Beneficene. 2010. (Congresso).
VII Congresso Internacional de Direito Consitucional- Concretização dos Direitos Fundamentais: Estado e Sociedade e. 2009. (Congresso).
Direitos Agrário e meio Ambiente: controvérsias nos movimentos sociais.Direitos Agrários e Meio Ambiemte: Controvérsias nos Movimentos Sociais. 2008. (Encontro).
NOvas Teses das Ciência Criminais e V encontro Baiano de Direito Penal. 2008. (Encontro).
I seminário Sobre Combate ao Trabalho Escravo. 2007. (Seminário).
i Seminário Novas Reformas do Processo Civil. 2007. (Seminário).
Referendo como Instrumento da participação direita do povo no sistema democrático Brasileiro.Referendo como Instrumento da participação direita do povo no sistema democrático Brasileiro. 2005. (Seminário).
Seminário Reforma Agrária e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra.Seminário Reforma Agrária e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. 2004. (Seminário).
Dilemas da Humanidade.Simpósio Dilemas da HUmanidade. 2004. (Simpósio).
Curso de Direito Eleitoral brasileiro.Curso de Direito Eleitoral Brasileiro. 2004. (Oficina).
Reforma Agrária Em Discussão.Reforma Agrária Em Discussão. 2003. (Seminário).
Diretos Humanos e Perpectivas para a Extensão Universitária.Democratização dos Espaços Urbanos e Estatuto da Cidade. 2003. (Simpósio).
Simpósio Estadual de Direito Eleitoral.Simpósio Estadual de Direito Eleitoral. 2002. (Simpósio).
Formação e Capacitação de Advogados e Advogadas Populares.Formação e Capacitação de Advogados e Advogadas Populares. 2002. (Oficina).
III Conferência dos Advogados de Sergipe.III Conferência dos Advogados de Sergipe. 2002. (Outra).
I congresso Tributário do Nordeste Brasileiro - Tema Tributos e suas Especia. I congresso Tributário do Nordeste Brasileiro - Tema Tributos e suas Especia. 2001. (Congresso).
IV encontro Nacional da Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares.IV encontro Nacional da Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares. 2001. (Encontro).
Curso: Processo Civil e Ações Possessorias.Curso: Processo Civil e Ações Possessorias. 2000. (Oficina).
Curso: Processo Civil e Ações Possessorias.Curso: Processo Civil e Ações Possessorias. 2000. (Oficina).
Curso: Direito Penal.Curso: Direito Penal. 1999. (Oficina).
conferência " Subversões classificatórias no sertão de Porot da Folha/SE".conferência " Subversões classificatórias no sertão de Porot da Folha/SE". 1999. (Outra).
II SIMPÓSIO DE DIREITOS HUMANOS.II Simpósio de Direitos Humanos. 1997. (Simpósio).
I Simpósio sobre Juizados Especiais Criminais.I Simpósio sobre Juizados Especiais Criminais. 1997. (Simpósio).
IV IV Congresso Nacional de Direito Processual - Civil, Trabalhista , Penal e Administrativo. IV Congresso Nacional de Direito Processual - Civil, Trabalhista , Penal e Administrativo. 1996. (Congresso).
I Simpósio de Ensino Jurídico.I Simpósio de Ensino Jurídico. 1996. (Simpósio).
Curso de Processo Civil Execução.Curso de Processo Civil Execução. 1996. (Oficina).
Curso de Processo Civil - Processo Cautelar.Curso de Processo Civil - Processo Cautelar. 1996. (Oficina).
Curso : Direito Administrativo.Curso : Direito Administrativo. 1996. (Oficina).
Curso: Direito Coletivo do Trabalho.Curso: Direito Coletivo do Trabalho. 1996. (Oficina).
I Conferência dos Advogados Sergipanos.I Conferência dos Advogados Sergipanos. 1996. (Outra).
I Simpósio de Direitos Humanos.I Simpósio de Direitos Humanos. 1995. (Simpósio).
Participação em bancas
Nascimento, José Afonso do; PESSOA, F. M. G.;MELO, D. R.. Como Decidem os Juízes: Uma Visão do Realismo Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
Santos, Marcela Pithon; BARROS, Carla Eugenia Caldas;MELO, D. R.. O Direito Penal na Sociedade de Risco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
Santos, Marcela Pithon; LEOPOLDO, D. L. F. A.;MELO, D. R.. O Instituto da Reincidência sob a Ótica do garantismo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
Almeida, Thiago Bockie de; Matos, Eduardo Lima de;MELO, D. R.. Admissibilidade do Controle Jurisdicional de Aspectos Discricionário dos Atos Administrativos à Luz da Principiologia Constitucional e a Intangibilidade do mérito do Ato Administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
Tanezini, Theresa Cristina Zavaris;MELO, D. R.; Neves, Paulo Sérgio da Costa. Floresta-PE: Políticas Alternativas de Desenvolvimento Rural, Numa Região Marcada Pelo Cultivo da Maconha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Sergipe.
Almeida, Thiago Bockie de;MELO, D. R.; Matos, Eduardo Lima de. A Natureza Jurídica dos Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
Fonseca. Jane Tereza Vieira;MELO, D. R.; FORTES, M. C.. A obsolescência da intervenção senatorial no controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
Nascimento, José Afonso do; LEOPOLDO, D. L. F. A.;MELO, D. R.. O Juri no Banco dos Réus: Um estudo em defesa da extinção do Tribunal do Juri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
Alves, Robson Cosme de Jesus; LEOPOLDO, D. L. F. A.;MELO, D. R.. A aplicabilidade da Reparação Pecuniária dos DAnos Morais causados aos filhos pelo Abandono Afetivo paterno ou MAterno à Luz do Direito Civil Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
LEOPOLDO, D. L. F. A.; REGINATO, A. D. A.;MELO, D. R.. Arrependimento Posterior como Causa de Extinção da Punibilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MELO, D. R.; CARDOSO FILHO, Aladir; BARROS, Carla Eugenia Caldas. O CDC e a Publicidade enganosa na Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
Orientou
A Concepção Social do Terceiro Setor; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pos-graduacao Politicas Publicas e Terceiro Setor) - Universidade Tiradentes; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;
(IM)Penhorabilidade do Bem de Familia do Fiador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;
O Direito de Revogação de Mandato Político representativo: uma porposta para o aprimoramento da Democracia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;
A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações Privadas: critérios objetivos para uma incidência imediata; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;
Novos paradigmas do Direito de Família: Abandono Afetivo e a possibilidade de Indinização por Danos Morais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;
Da desnecidade dos Embargos Infringentes no Sistema Processual Civil Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;
A Distinção de Naturezas Jurídicas Como Critério Viabilizador da Cumulação de Regimes: A responsabilização dos agentes políticos por atos de improbidade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;
A Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;
A Responsabilidade Civil do Advogado Pela Perda de Uma Chance; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;
REsponsabilidade Civil das empresas de Comércio eletrônico C2C ( consumer to Consumer); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;
Responsabilidade Civil das Companhias Aéreas por Atrasos de Vôo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;
A Responsabilidade civil do Estado por erro Judicial em ações civeis e o dano como pressuposto para a sua indinizabilidade; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;
Ação Civil Pública: um instrumento de controle das políticas públicas; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;
Produções bibliográficas
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MELO, D. R. . O Valor Socioeconômico da Água: A Exclusão do Homem do seu Meio e a Expropriação dos Recursos Hídricos. Libertas (UFJF. Online) , v. 02/07, p. 180-200, 2007.
-
MELO, D. R. . " Azadas y Machetes para Trabajar La Tierra" - Movimiento Sin Tierra Brasil. In: Encuentro sobre Resistencia Civil, 2003, Bogota. Programa de Inciativas Universitarias por La Paz e La convivencia - PIUPC. Bogota: Difundir Ltda, 2003. v. 1. p. 155-175.
-
MELO, D. R. . Referendo Como Instrumento de Participação Direta do Povo No Sistema Democrático Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELO, D. R. . Movimiento Sin tierra - Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELO, D. R. . Reforma Previdênciária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MELO, D. R. . O Valor Socioeconômico da Água: A exclusão do homem do seu meio e expropriação dos Recursos Hídricos 2005 (Monografia).
-
MELO, D. R. . A necessidade de uma justiça especializada para solução das lides agrárias no Brasil 2000 (Monografia).
Outras produções
MELO, D. R. . Alteração de Lei Orgânica Municipal. 2006.
MELO, D. R. . Possibilidade de Votação de Projeto de Lei fora da Pauta da Casa Legislativa - Processo Legislativo. 2006.
MELO, D. R. . Aplicação da CLT aos Agente Comunitários de Saúde. 2006.
MELO, D. R. . Doação de Verbas Públicas para Clube de Futebol Profissional. 2005.
MELO, D. R. . Necessidade de Licitação para Locação de Veículos automotores. 2005.
MELO, D. R. . Taxa de Iuminação Pública. 2002.
MELO, D. R. . Escravo e Judiciário Escravista em Sergipe ( 1700-1871). 1996 (Pesquisa) .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escritório de Advocacia Social. , Rua Riachuelo, 595, Centro, 49015-160 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (079) 32111472, Fax: (079) 32111472
Experiência profissional
2010 - Atual
Conselho Fiscal do PRONESE/SErgipeVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Cargo Nomeado
2010 - Atual
Faculdade Pio Décimo - Campus IVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 20
2007 - 2009
Universidade Federal de SergipeVínculo: Prof. Substituto Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto - Contrato Tempporário, Carga horária: 40
Outras informações:
Matérias Ministradas: Direito Processual Constitucional; Instituições do Direito Público; Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil; Direito Civil II - Obrigações; Direito Civil III - Contratos; Responsabilidade Civil.
2007 - 2007
Faculdade de SergipeVínculo: Emprego, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Sem data
Universidade TiradentesAtividades
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10/2005 - 11/2005
Ensino, Políticas Públicas e Terceiro Setor, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Professor Convidado da Matéria Direito e Terceiro Setor, Direito e Terceiro Setor
Sem data
Câmara Municipal de Nossa Senhora da Glória/SEAtividades
-
10/2005
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica Parlamentar.
Sem data
Ordem dos Advogados do Brasil/Secção-SEAtividades
-
01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional da OAB, .,Cargo ou função, Conselheiro Seccional.
-
01/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria de Políticas Sociais da Comissão de Direitos Humanos da OAB/S, .,Cargo ou função, Coordenador da Coordenadoria de Políticas Sociais da Comissão de Direitos Humanos.
-
01/2001 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SE, .,Cargo ou função, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SE.
Sem data
Instituto Socioambiental AcauãAtividades
-
04/2003 - 04/2005
Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor de Políticas Sociais.
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04/2003 - 04/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Direitor de Direitos Sociais.
Sem data
Sindicato dos Jornalista do Estado de SergipeAtividades
-
06/2005
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
Sem data
Sindicato dos Fiscais de Tributos do Estado de SergipeAtividades
-
09/2000 - 07/2005
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
Sem data
Câmara Municipal de Poço Redondo/SEAtividades
-
06/2003 - 06/2004
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica Parlamentar.
Sem data
Associação Nacional de Cooperação AgrícolaAtividades
-
11/2003 - 03/2005
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
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