Demóstenes Ramos de Melo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1998). Como também, é pós-graduado em Direito processual e em Estudos Latino-americanos( 2003), atualmente cursa o Doutorado na Universidad Nacional de Lomas de Zamora em Buenos Aires, Argentina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito ambiental, recursos hídricos, Estado e terceiro setor, Direito das obrigações, contratos, Direitos R\eais e Direito processual Constitucional .

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito

2010 - Atual

Universidad Nacional de Lomas de Zamora - Facultad de Derecho
Orientador: Ainda Sem Orientador
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Especialização em Estudos Latinoamericanos

2003 - 2005

Universidade Federal de Juiz de Fora
Orientador: Mônica A. Grossi

Especialização em Direito Processual

1999 - 2000

Universidade Federal de Sergipe
Orientador: Welber Barral

Aperfeiçoamento em Carreira Jurídica

2007 - 2008

Escola da Magistratura do Estado de Sergipe

Aperfeiçoamento em Carreira Jurídica

2006 - 2006

Curso do Prof. Damásio

Aperfeiçoamento em Atualização em Ciências Jurídicas

2005 - 2006

Universidade Candido Mendes
Orientador: Sem orientador

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Federal de Sergipe

Formação complementar

2007 - 2007

Federal Específico. , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

1999 - 1999

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

III Congresso Jurídico Beneficene. 2010. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Consitucional- Concretização dos Direitos Fundamentais: Estado e Sociedade e. 2009. (Congresso).

Direitos Agrário e meio Ambiente: controvérsias nos movimentos sociais.Direitos Agrários e Meio Ambiemte: Controvérsias nos Movimentos Sociais. 2008. (Encontro).

NOvas Teses das Ciência Criminais e V encontro Baiano de Direito Penal. 2008. (Encontro).

I seminário Sobre Combate ao Trabalho Escravo. 2007. (Seminário).

i Seminário Novas Reformas do Processo Civil. 2007. (Seminário).

Referendo como Instrumento da participação direita do povo no sistema democrático Brasileiro.Referendo como Instrumento da participação direita do povo no sistema democrático Brasileiro. 2005. (Seminário).

Seminário Reforma Agrária e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra.Seminário Reforma Agrária e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. 2004. (Seminário).

Dilemas da Humanidade.Simpósio Dilemas da HUmanidade. 2004. (Simpósio).

Curso de Direito Eleitoral brasileiro.Curso de Direito Eleitoral Brasileiro. 2004. (Oficina).

Reforma Agrária Em Discussão.Reforma Agrária Em Discussão. 2003. (Seminário).

Diretos Humanos e Perpectivas para a Extensão Universitária.Democratização dos Espaços Urbanos e Estatuto da Cidade. 2003. (Simpósio).

Simpósio Estadual de Direito Eleitoral.Simpósio Estadual de Direito Eleitoral. 2002. (Simpósio).

Formação e Capacitação de Advogados e Advogadas Populares.Formação e Capacitação de Advogados e Advogadas Populares. 2002. (Oficina).

III Conferência dos Advogados de Sergipe.III Conferência dos Advogados de Sergipe. 2002. (Outra).

I congresso Tributário do Nordeste Brasileiro - Tema Tributos e suas Especia. I congresso Tributário do Nordeste Brasileiro - Tema Tributos e suas Especia. 2001. (Congresso).

IV encontro Nacional da Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares.IV encontro Nacional da Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares. 2001. (Encontro).

Curso: Processo Civil e Ações Possessorias.Curso: Processo Civil e Ações Possessorias. 2000. (Oficina).

Curso: Processo Civil e Ações Possessorias.Curso: Processo Civil e Ações Possessorias. 2000. (Oficina).

Curso: Direito Penal.Curso: Direito Penal. 1999. (Oficina).

conferência " Subversões classificatórias no sertão de Porot da Folha/SE".conferência " Subversões classificatórias no sertão de Porot da Folha/SE". 1999. (Outra).

II SIMPÓSIO DE DIREITOS HUMANOS.II Simpósio de Direitos Humanos. 1997. (Simpósio).

I Simpósio sobre Juizados Especiais Criminais.I Simpósio sobre Juizados Especiais Criminais. 1997. (Simpósio).

IV IV Congresso Nacional de Direito Processual - Civil, Trabalhista , Penal e Administrativo. IV Congresso Nacional de Direito Processual - Civil, Trabalhista , Penal e Administrativo. 1996. (Congresso).

I Simpósio de Ensino Jurídico.I Simpósio de Ensino Jurídico. 1996. (Simpósio).

Curso de Processo Civil Execução.Curso de Processo Civil Execução. 1996. (Oficina).

Curso de Processo Civil - Processo Cautelar.Curso de Processo Civil - Processo Cautelar. 1996. (Oficina).

Curso : Direito Administrativo.Curso : Direito Administrativo. 1996. (Oficina).

Curso: Direito Coletivo do Trabalho.Curso: Direito Coletivo do Trabalho. 1996. (Oficina).

I Conferência dos Advogados Sergipanos.I Conferência dos Advogados Sergipanos. 1996. (Outra).

I Simpósio de Direitos Humanos.I Simpósio de Direitos Humanos. 1995. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Fernando Antônio Costa Alves

Nascimento, José Afonso do; PESSOA, F. M. G.;MELO, D. R.. Como Decidem os Juízes: Uma Visão do Realismo Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Stênio Gonçalves dos Santos Junior

Santos, Marcela Pithon; BARROS, Carla Eugenia Caldas;MELO, D. R.. O Direito Penal na Sociedade de Risco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Estefânica Santana de Azevedo

Santos, Marcela Pithon; LEOPOLDO, D. L. F. A.;MELO, D. R.. O Instituto da Reincidência sob a Ótica do garantismo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Simone Vasconcelos Silva

Almeida, Thiago Bockie de; Matos, Eduardo Lima de;MELO, D. R.. Admissibilidade do Controle Jurisdicional de Aspectos Discricionário dos Atos Administrativos à Luz da Principiologia Constitucional e a Intangibilidade do mérito do Ato Administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ana Cristina de Sá

Tanezini, Theresa Cristina Zavaris;MELO, D. R.; Neves, Paulo Sérgio da Costa. Floresta-PE: Políticas Alternativas de Desenvolvimento Rural, Numa Região Marcada Pelo Cultivo da Maconha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ana Leonice Cerqueira Santos

Almeida, Thiago Bockie de;MELO, D. R.; Matos, Eduardo Lima de. A Natureza Jurídica dos Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Luiz Gustavo Lima Andrade

Fonseca. Jane Tereza Vieira;MELO, D. R.; FORTES, M. C.. A obsolescência da intervenção senatorial no controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Adna Cristina de Carvalho

Nascimento, José Afonso do; LEOPOLDO, D. L. F. A.;MELO, D. R.. O Juri no Banco dos Réus: Um estudo em defesa da extinção do Tribunal do Juri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Luciana Cavalcanti Nóbrega

Alves, Robson Cosme de Jesus; LEOPOLDO, D. L. F. A.;MELO, D. R.. A aplicabilidade da Reparação Pecuniária dos DAnos Morais causados aos filhos pelo Abandono Afetivo paterno ou MAterno à Luz do Direito Civil Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Alliuska Caroline da Silva Oliveira

LEOPOLDO, D. L. F. A.; REGINATO, A. D. A.;MELO, D. R.. Arrependimento Posterior como Causa de Extinção da Punibilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Tarcisio Andre Matos Targino

MELO, D. R.; CARDOSO FILHO, Aladir; BARROS, Carla Eugenia Caldas. O CDC e a Publicidade enganosa na Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Orientou

Shirleide Araujo Bezerra Meneses

A Concepção Social do Terceiro Setor; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pos-graduacao Politicas Publicas e Terceiro Setor) - Universidade Tiradentes; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;

Roberta Araujo de Melo Britto

(IM)Penhorabilidade do Bem de Familia do Fiador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;

OTÁVIO BRUNO DE OLIVEIRA SALES

O Direito de Revogação de Mandato Político representativo: uma porposta para o aprimoramento da Democracia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;

Simielle Barros dos Santos

A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações Privadas: critérios objetivos para uma incidência imediata; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;

Luana Melo Britto

Novos paradigmas do Direito de Família: Abandono Afetivo e a possibilidade de Indinização por Danos Morais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;

Lívia de Carvalho Gonçalves

Da desnecidade dos Embargos Infringentes no Sistema Processual Civil Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;

Bruno de Oliveira Falcão

A Distinção de Naturezas Jurídicas Como Critério Viabilizador da Cumulação de Regimes: A responsabilização dos agentes políticos por atos de improbidade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;

Daniela Protásio Santos

A Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;

Victor Araújo de Jesus

A Responsabilidade Civil do Advogado Pela Perda de Uma Chance; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;

Naira Fontes Araújo

REsponsabilidade Civil das empresas de Comércio eletrônico C2C ( consumer to Consumer); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;

Juliana Britto Melo

Responsabilidade Civil das Companhias Aéreas por Atrasos de Vôo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;

Daniel Carvalho Oliveiria

A Responsabilidade civil do Estado por erro Judicial em ações civeis e o dano como pressuposto para a sua indinizabilidade; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;

Rodrigo Muniz de Melo

Ação Civil Pública: um instrumento de controle das políticas públicas; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Demóstenes Ramos de Melo;

Produções bibliográficas

  • MELO, D. R. . O Valor Socioeconômico da Água: A Exclusão do Homem do seu Meio e a Expropriação dos Recursos Hídricos. Libertas (UFJF. Online) , v. 02/07, p. 180-200, 2007.

  • MELO, D. R. . " Azadas y Machetes para Trabajar La Tierra" - Movimiento Sin Tierra Brasil. In: Encuentro sobre Resistencia Civil, 2003, Bogota. Programa de Inciativas Universitarias por La Paz e La convivencia - PIUPC. Bogota: Difundir Ltda, 2003. v. 1. p. 155-175.

  • MELO, D. R. . Referendo Como Instrumento de Participação Direta do Povo No Sistema Democrático Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, D. R. . Movimiento Sin tierra - Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, D. R. . Reforma Previdênciária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, D. R. . O Valor Socioeconômico da Água: A exclusão do homem do seu meio e expropriação dos Recursos Hídricos 2005 (Monografia).

  • MELO, D. R. . A necessidade de uma justiça especializada para solução das lides agrárias no Brasil 2000 (Monografia).

Outras produções

MELO, D. R. . Alteração de Lei Orgânica Municipal. 2006.

MELO, D. R. . Possibilidade de Votação de Projeto de Lei fora da Pauta da Casa Legislativa - Processo Legislativo. 2006.

MELO, D. R. . Aplicação da CLT aos Agente Comunitários de Saúde. 2006.

MELO, D. R. . Doação de Verbas Públicas para Clube de Futebol Profissional. 2005.

MELO, D. R. . Necessidade de Licitação para Locação de Veículos automotores. 2005.

MELO, D. R. . Taxa de Iuminação Pública. 2002.

MELO, D. R. . Escravo e Judiciário Escravista em Sergipe ( 1700-1871). 1996 (Pesquisa) .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia Social. , Rua Riachuelo, 595, Centro, 49015-160 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (079) 32111472, Fax: (079) 32111472

Experiência profissional

2010 - Atual

Conselho Fiscal do PRONESE/SErgipe

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Cargo Nomeado

2010 - Atual

Faculdade Pio Décimo - Campus I

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 20

2007 - 2009

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Prof. Substituto Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto - Contrato Tempporário, Carga horária: 40

Outras informações:
Matérias Ministradas: Direito Processual Constitucional; Instituições do Direito Público; Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil; Direito Civil II - Obrigações; Direito Civil III - Contratos; Responsabilidade Civil.

2007 - 2007

Faculdade de Sergipe

Vínculo: Emprego, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Sem data

Universidade Tiradentes

Atividades

  • 10/2005 - 11/2005

    Ensino, Políticas Públicas e Terceiro Setor, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Professor Convidado da Matéria Direito e Terceiro Setor, Direito e Terceiro Setor

Sem data

Câmara Municipal de Nossa Senhora da Glória/SE

Atividades

  • 10/2005

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica Parlamentar.

Sem data

Ordem dos Advogados do Brasil/Secção-SE

Atividades

  • 01/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional da OAB, .,Cargo ou função, Conselheiro Seccional.

  • 01/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria de Políticas Sociais da Comissão de Direitos Humanos da OAB/S, .,Cargo ou função, Coordenador da Coordenadoria de Políticas Sociais da Comissão de Direitos Humanos.

  • 01/2001 - 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SE, .,Cargo ou função, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SE.

Sem data

Instituto Socioambiental Acauã

Atividades

  • 04/2003 - 04/2005

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor de Políticas Sociais.

  • 04/2003 - 04/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Direitor de Direitos Sociais.

Sem data

Sindicato dos Jornalista do Estado de Sergipe

Atividades

  • 06/2005

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

Sem data

Sindicato dos Fiscais de Tributos do Estado de Sergipe

Atividades

  • 09/2000 - 07/2005

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

Sem data

Câmara Municipal de Poço Redondo/SE

Atividades

  • 06/2003 - 06/2004

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica Parlamentar.

Sem data

Associação Nacional de Cooperação Agrícola

Atividades

  • 11/2003 - 03/2005

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.