Fernanda Henriques da Nóbrega

Especialista em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Caruaru - ASCES (2004) e graduada em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ (1992). Foi Professora Universitária da Faculdade Osman Lins até o ano de 2010. É Promotora de Justiça de segunda entrância do Ministério Público do Estado de Pernambuco. Promotora de Justiça da Comarca das Flores/PE, de outubro de 1994 a junho de 1995. Promotora de Justiça titular da Comarca dos Bezerros/PE, de 06 de 1995 a dezembro de 1998. Promotora de Justiça titular da 2a. Promotoria de Justiça titular da Comarca de Gravatá/PE, desde dezembro de 1998. Promotora de Justiça em exercício cumulativo na Comarca de Chã Grande, desde o ano de 2012. Promotora Eleitoral da 30a. Zona, de 2002 a 2008, de 2011 a 2013. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Infância e Juventude e Direito Eleitoral.

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação em Direito Processual

2003 - 2004

Associação Caruaruense de Ensino Superior
Título: Tribunal do Júri - Soberania dos Vereditos
Orientador: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação ao Exercício da Função do MP

1994 - 1994

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Título: INEXISTENTE. Ano de finalização: 1994

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura de Carreira

1993 - 1994

Escola Superio da Magistratura do Estado da Paraíba
Título: O Poder Judiciário à Luz da Constituição Brasileira de 1988. Ano de finalização: 1994
Orientador: Manoel Alexandre Cavalcanti Belo

Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas

1988 - 1992

Centro Universitário de João Pessoa

Formação complementar

1991 - 1991

CURSO DE INTRODUÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. (Carga horária: 40h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DA PARAÍBA.

1990 - 1990

CURSO DE FORMAÇÃO DE SECRETÁRIA. (Carga horária: 60h). , ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

1988 - 1988

CURSO DE PORTUGUÊS E REDAÇÃO OFICIAL. (Carga horária: 132h). , ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Infância e da Juventude.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eleitoral.

Participação em eventos

IV EXPOFACOL e I Congresso Internacional sobre Integração Educacional nos Países do Mercosul. PRESIDÊNCIA DE MESA. 2006. (Congresso).

VI CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO - "A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DE POBREZA". COMPOSIÇÃO DE MESA. 2005. (Congresso).

III ENCONTRO REGIONAL ESMAPE. 2005. (Encontro).

III EXPOFACOL - INTEGRAR PARA GLOBALIZAR.COMPOSIÇÃO DE MESA. 2005. (Outra).

II SEMANA CULTURAL DA FACOL.COMPOSIÇÃO DE MESA. 2004. (Outra).

I SEMINÁRIO JURÍDICO DE CARUARU, "O DIREITO EM DEBATE". 2003. (Seminário).

IV CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO - "CIDADANIA PLENA: UM COMPROMISSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO". 2001. (Congresso).

XIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2001. (Congresso).

III CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO - O PROMOTOR DE JUSTIÇA SOCIAL. 1999. (Congresso).

II CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE DIREITO ELEITORAL. 1998. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL E JUIZADOS ESPECIAIS. 1997. (Congresso).

XVII CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS E PROMOTORES DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 1997. (Congresso).

IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL. 1996. (Congresso).

I CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO. 1996. (Congresso).

I ENCONTRO DE JUÍZES DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DAS CAPITAIS E DAS COMISSÕES ESTADUAIS JUDICIÁRIAS DE ADOÇÃO DO NORDESTE. 1996. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL.DEBATEDOR - DIREITO DO CONSUMIDOR. 1995. (Seminário).

XI ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO. 1995. (Encontro).

VIII CONGRESSO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL. ORGANIZAÇÃO. 1992. (Congresso).

I SEMINÁRIO SOBRE EXECUÇÃO PENAL. 1992. (Seminário).

I ENCONTRO PARAIBANO SOBRE DIREITO ALTERNATIVO.COMPOSIÇÃO DE MESA. 1992. (Encontro).

I SEMINÁRIO PARAIBANO PARA PROFISSIONAIS DO DIREITO: "O NOVO DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE". 1991. (Seminário).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA DO DIREITO. 1990. (Congresso).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 1989. (Seminário).

II SEMINÁRIO JURÍDICO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS. 1989. (Seminário).

I CICLO DE PALESTRAS ENFOCANDO A ASSEMBLÉIA ESTADUAL CONSTITUINTE. 1989. (Outra).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA DO DIREITO. 1988. (Congresso).

I SEMINÁRIO JURÍDICO SOBRE QUESTÕES AGRÁRIAS. 1988. (Seminário).

I SEMINÁRIO JURÍDICO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS. 1988. (Seminário).

Participação em bancas

NÓBREGA, F. H.; LIRA, G. H. N.; CORREIA FILHO, F.. II SELEÇÃO DE MONITORES DA FACOL. 2005. FACULDADE OSMAN LINS.

LIRA, G. H. N.;NÓBREGA, F. H.; NASCIMENTO, M. P.. SELEÇÃO DE PROFESSORES. 2005. FACULDADE OSMAN LINS.

Orientou

(Izabelita Emídia da Silva Lima

A Inconstitucionalidade das Investigações Criminais levadas a efeito pelo Ministério Público Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Fernanda Henriques da Nóbrega;

Ivanildo Bartolomeu Silva

A UTILIZAÇÃO DAS CARTAS PSICOGRAFADAS COMO PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Fernanda Henriques da Nóbrega;

José Ricardo Silva Brandão

DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ÀS PENAS ALTERNATIVAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Fernanda Henriques da Nóbrega;

Prêmios

2004

Cidadã Gravataense, Câmara Municipal de Gravatá - PE.

2002

Membro da Sociedade dos Amigos do Memorial de Gravatá, Prefeitura Municipal de Gravatá - PE.

Histórico profissional

Endereço profissional

FACULDADE OSMAN LINS, DCJ. , RUA DO ESTUDANTE, 85, UNIVERSITÁRIO, 55600-000 - Vitoria de Santo Antao, PE - Brasil, Telefone: (81) 35230012, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Ministério Público do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça

Outras informações:
Exercício cumulativo na Promotoria de Justiça da Comarca de Chã Grande

1994 - Atual

Ministério Público do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

1990 - 1990

Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba

Vínculo: CARGO COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIA, Carga horária: 44

2004 - 2010

FACULDADE OSMAN LINS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, Carga horária: 20

Outras informações:
Continua como Professora de Pós-Graduação eventual, sem vínculos com a instituição.

1990 - 1994

Fundação Espaço Cultural da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIA, Carga horária: 44