Lucas Rodrigues Vieira
Advogado. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2013). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (2017). Professor Substituto do curso de Direito da Universidade Federal do Pará.
Informações coletadas do Lattes em 21/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade Federal do Pará
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO EM FACE DA MONETARIZAÇÃO DOS RISCOS: A análise do caso dos trabalhadores do Projeto Salobo desenvolvido no Sudeste do Pará
Orientador: Rosita de Nazaré Sidrim Nassar
, Ano de Obtenção: 2017.Palavras-chave: Direitos fundamentais; Meio ambiente do trabalho equilibrado; Monetarização dos Riscos; Projeto Salobo; Sudeste do Pará.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Especialização em andamento em Direito e Processo do Trabalho: Novos Paradigmas do Trabalho no Séc. XXI
2021 - Atual
Graduação em DIREITO
2009 - 2013
Universidade Federal do Pará
Título: A Atuação do Poder Judiciário frente à Monetização dos Riscos Ambientais do Trabalho
Orientador: Rosita de Nazaré Sridim Nassar
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
XXVCONGRESSODOCONPEDI. CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. Análise da (in) eficácia do direito à consulta prévia aos povos indígenas no Brasil.. 2016. (Congresso).
I CICLO DE PALESTRAS E DEBATES SOBRE A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA.ANÁLISE ACERCA DAS FORMAS DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO. 2015. (Encontro).
O TRABALHO DEGRADANTE - ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO TRT 8ª REGIÃO. 2015. (Oficina).
XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade.. A síndrome de Burnout como degradação do meio ambiente do trabalho e a posição do TST na utilização dos princípios e conceitos ambientais. 2015. (Congresso).
Curso de Prática Jurídica Trabalhista - Direito de Processo do Trabalho. 2014. (Outra).
Ciclo de Debates Jurídicos Clóvis Cunha Gama Malcher. 2010. (Seminário).
Ciclo de Palestras: Temas Polêmicos do Direito no século XXI. 2010. (Seminário).
5 Encontro Anual da Andhep. 2009. (Encontro).
IX SEMANA JURÍDICA DO CESUPA. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
TEIXEIRA, E. M. S. F.;VIEIRA, L. R.; SCAFF, L. C. M.. INTERVALOS INTRAJORNADA NO REGIME 12X36 E REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE E DOS RISCOS À VIDA DO TRABALHADOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
VIEIRA, L. R.; MESQUITA, V. J. C.; SILVA, R. H.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE TARIFAÇÃO PRÉVIA DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MESQUITA, V. J. C.; SIMOES, D. B.;VIEIRA, L. R.. A REFORMA TRABALHISTA E O TRABALHO DAS MULHERES GESTANTES E LACTANTES EM CONDIÇÕES INSALUBRES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
VIEIRA, L. R.; PAMPLONA, M. S. B.; SILVA, R. H.. O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE INTRODUZIDO PELA LEI 13.467/2017 E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
VIEIRA, L. R.; ALVES, I. F.. A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANEJAMENTO POLICIAL: A importância do planejamento no cumprimento das ações que envolvem reintegração de posse.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MESQUITA, V. J. C.;VIEIRA, L. R.; MENESES, K. S.. OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO JUS POSTULANDI DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
NASSAR, R. N. S.;VIEIRA, L. R.; GONÇALVES, C. C. G.M.. DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UMA EVOLUÇÃO COMPARATIVA ATÉ A PROMULGAÇÃO DA LC 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
NASSAR, R. N. S.;VIEIRA, L. R.; GONÇALVES, C. C. G.M.. DANO MORAL COLETIVO: A CONFIGURAÇÃO NA ATIVIDADE LABORAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
NASSAR, R. N. S.;VIEIRA, L. R.; GONÇALVES, C. C. G.M.. TERCEIRIZAÇÃO E O PROJETO DE LEI 4.330: UMA ANÁLISE SOBRE A MAXIMIZAÇÃO DOS DANOS AOS TRABALHADORES A PARTIR DA SUPRESSÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE MEIO E ATIVIDADE FIM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Orientou
A INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE TARIFAÇÃO PRÉVIA DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Lucas Rodrigues Vieira;
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE INTRODUZIDO PELA LEI 13; 467/2017 E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Lucas Rodrigues Vieira;
A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANEJAMENTO POLICIAL: A importância do planejamento no cumprimento das ações que envolvem reintegração de posse; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Lucas Rodrigues Vieira;
Produções bibliográficas
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VIEIRA, L. R. ; TUMA, E. F. B. . Análise da (In) Eficácia do Direito à Consulta Prévia aos Povos Indígenas. Revista de Direitos Humanos e Efetividade , v. 2, p. 21-40, 2016.
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TUMA, E. F. B. ; VIEIRA, L. R. . Síndrome de Burnout como degradação do meio ambiente do trabalho e a posição do TST na utilização dos princípios e conceitos ambientais. In: Everaldo Gaspar Lopes de Andrade; Frederico da Costa Carvalho Neto; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Direito do Trabalho e Meio Ambiente I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 134-150.
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VIEIRA, L. R. ; TUMA, E. F. B. . Análise da (in) eficácia do direito à consulta prévia aos povos indígenas no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VIEIRA, L. R. . Análise das formas de combate ao trabalho análogo ao de escravo: conscientização para o combate dessa chaga. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIEIRA, L. R. . Palestra: A síndrome de Burnout como degradação do meio ambiente do trabalho e a posição do TST na utilização dos princípios e conceitos ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2020
TUMA & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
2011 - 2013
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª regiãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Setor: Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rosita de Nazaré Sidrim Nassar.
2010 - 2011
Weyl, Freitas e Kahwage David Advogados AssociadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atribuições: Confecção de petições, cálculos trabalhistas, por meio do programa juriscalc, como também acompanhamento processual em diversos Tribunais.
2013 - 2013
Escritório de Advocacia Carneiro LedoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atribuições: Realização de diversas petições, acompanhamento processual nos Tribunais, idas às audiências, dentre outras.
2017 - 2018
Lapidari Concursos e ExamesVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: TEMPORÁRIO, Carga horária: 10
Outras informações:
PROFESSOR DA DISCIPLINA ÉTICA PROFISSIONAL COM ÊNFASE NA PREPARAÇÃO PARA EXAME DA OAB
2016 - 2018
Lapidari Concursos e ExamesVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor da disciplina Direito Processual do Trabalho com ênfase na preparação do exame da OAB
2018 - 2020
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor das disciplinas do Curso de Direito (ICJ):
Prática Forense I
Prática do Processo Trabalhista
2021 - Atual
Secretaria Municipal de Saúde de BelémVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR SUPERIOR, Carga horária: 40
2023 - Atual
Faculdade Cosmopolita, CosmopolitaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO
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