Hildeglan Carneiro de Brito
Possui graduação em Direito - Uni-Anhanguera (2003), atual Centro Universitário de Goiás, UNIGOIÁS. Advogado atuante nas áreas cíveis e criminais. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade do Tocantins (2008). Foi professor do Curso de Direito da FACDO- Faculdade Católica Dom Orione, tendo ministrado aulas de Direito Processual Penal, Constitucional, Direito Civil Parte Geral, Direito Civil Obrigacional, Direitos Reais, Direito Contratual, Direito de Sucessões, Garantias Constitucionais, Prática Jurídica Simulada Cível, Direito Agrário, Estatuto da OAB e Prática Forense no Núcleo de Prática Jurídica da FADO-NUPJUR (2009-2018). Atualmente é Professor Universitário de Direito Civil Parte Geral, Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie, Direito das Famílias, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Direito Agrário, Direito Eleitoral, Direito das Sucessões, PBL (Problem Based Learning) 1 e 2, Responsabilidade Civil e Prática Simulada Civil I e II, professor orientador do NPJ(núcleo de prática jurídica) pela FACIT-Faculdade de Ciências do Tocantins (2020-2025).
Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIreito Civil e Processo Civil
2006 - 2008
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
Título: Separação e Divórcio Consensuais e a Lei 11.441/07
Orientador: Paulo Benicá
Graduação em Direito
1999 - 2003
Uni-Anhanguera
Título: O Uso e o Tráfico de Substâncias Entorpecentes na ótica dos artigos 12 e 16 da Lei 6.369/76.
Orientador: Laerte de Amorim Mendonça
Formação complementar
2023 - 2023
Assédio Moral e Sexual no Trabalho. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Ciências do Tocantins, FACIT, Brasil.
2023 - 2023
PBL- Problem Based learning. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Ciências do Tocantins, FACIT, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Conciliador. (Carga horária: 56h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Encontro Pedagógico Universitário: Atuação Docente.Professor Universitário: Atuação Docente. 2018. (Seminário).
Oficina de Avaliação da FACDO- Faculdade Católica Dom Orioneone.Elaborando Questões Discursivas. 2018. (Oficina).
Projeto de Extensão e Cultura.Professor Universitário. 2018. (Encontro).
Projeto de Extensão e Cultura: Semana Pedagógica..Atuação Docente. 2018. (Encontro).
I ciclo de palestras NUPJUR. Temas variados da área jurídica. 2013. (Congresso).
Participação em bancas
ALVES, D.; SOUZA, L. G.;BRITO, H. C.. BREVE ANÁLISE DA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO CONSUMIDOR E DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA POR SUA REPARAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
HOLZ, W. L. C.;BRITO, H. C.; MARQUES, R. A.. A PARTICIPAÇÃO DO SENADO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.; ALVES, D.;BRITO, H. C.. PROGRESSÃO DE REGIME. CRIMES HEDIONDOS. LEI 11.464/07. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
MARQUES, R. A.; HOLZ, W. L. C.;BRITO, H. C.. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.;BRITO, H. C.; ALVES, D.. EFEITOS DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA: OS EFEITOS DA CONDENAÇÃO PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
BRITO, H. C.; MARQUES, R. A.; CEREWUTA, P. M. M.. A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA JURÍDICA PARA MITIGAÇÃO DA CULTURA LITIGIOSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
TENORIO, H. G.; CAETANO, C. F. J. S.;BRITO, H. C.. DA PRESUNÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
SILVA, P. F.; MORAIS JUNIOR, W. H.;BRITO, H. C.. A CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
SANTOS, R. S.; REZENDE, R. F.;BRITO, H. C.. SILVA.A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
BRITO, H. C.; FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.; VILARINHO, D. C. A.. O DEPOIMENTO DA VÍTIMA COMO MEIO ISOLADO DE PROVA NO CRIME DE ESTUPRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
CAETANO, C. F. J. S.; VILARINHO, D. C. A.;BRITO, H. C.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
BRITO, H. C.; TENORIO, H. G.; CAETANO, C. F. J. S.. A INFLUÊNCIA DA EDUCAÇÃO COMO RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
FIGUEIREDO JUNIOR, M. S.;BRITO, H. C.; REZENDE, R. F.. A RELAÇÃO DO FEMINISMO E A CRIAÇÃO DA LEI Nº 13.104/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
PASSOS JUNIOR, E. C.;BRITO, H. C.; SOUSA, J. P.. APLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
HOLZ, W. L. C.;BRITO, H. C.; FERNANDES, J. P. A.. JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI: MARIONETES PERSUADIDAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
BRITO, H. C.; CAETANO, C. F. J. S.; HOLZ, W. L. C.. OS REFLEXOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
BRITO, H. C.; SANTOS, R. S.; REZENDE, R. F.. ASSEDIO MORAL NA INSTITUIÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
BRITO, H. C.; MARQUES, R. A.; SOMINICI, D. S.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
Orientou
A FACILIDADE DO DIVÓRCIO CONSENSUAL EXTRAJUDICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Hildeglan Carneiro de Brito;
O NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL DE ACORDO COM A EC 66/2010; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Hildeglan Carneiro de Brito;
A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Hildeglan Carneiro de Brito;
; REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE APENADOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Hildeglan Carneiro de Brito;
DIREITO AO ESQUECIMENTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Hildeglan Carneiro de Brito;
A Evolução Da Família E A Instituição do Divórcio Extrajudicial: Avanços Na Legislação Civil Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Hildeglan Carneiro de Brito;
A síndrome da alienação parental como forma de destituição do poder familiar; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Hildeglan Carneiro de Brito;
A responsabilidade civil do advogado e o Código de defesa do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Hildeglan Carneiro de Brito;
A intervenção do poder judiciário como ferramenta de efetivação do direito à saúde; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Hildeglan Carneiro de Brito;
O princípio da insignificância no direito penal na fase pré-processual pela autoridade policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Hildeglan Carneiro de Brito;
Padronização dos atos processuais no processo de execução fiscal no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Hildeglan Carneiro de Brito;
As dificuldades enfrentadas nos processos judiciais de investigação de paternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Hildeglan Carneiro de Brito;
Casamento e as relações poligâmicas como entidade familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Hildeglan Carneiro de Brito;
O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Hildeglan Carneiro de Brito;
A possibilidade da reparação civil por abandono afetivo dos pais, sob a nova ótica de conceito de família; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Hildeglan Carneiro de Brito;
O abandono afetivo e a aplicação da responsabilidade civil nas relações paterno-filiais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Hildeglan Carneiro de Brito;
O ABORTO COMO FORMA DE RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Hildeglan Carneiro de Brito;
Produções bibliográficas
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Bruna Ribeiro de Paula ; BRITO, H. C. ; CABRAL, M. A. ; SANTOS, R. S. . JNT- Facit Business And Technology Journal. QUALIS B1. FLUXO CONTÍNUO. AGOSTO-SETEMBRO-OUTUBRO - 2023. Ed. 39. Vol. 3.. 2022. (Editoração/Outra).
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Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Ciências do Tocantins. , Av. José de Brito, Setor Anhanguera, 77818660 - Araguaína, TO - Brasil, Telefone: (63) 34144625, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
HDS ADVOCACIAVínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2010 - 2018
Faculdade Católica Dom OrioneVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Integral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - Atual
HCB AdovocaciaVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2008 - 2008
fórum de AnanásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2008
LIBENTER ADVOCACIAVínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2002 - 2003
Carneiro de Brito AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
2020 - Atual
Faculdade de Ciencias do TocantinsVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 18
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