Romulo Rhemo Palitot Braga

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Catalão

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . IV Congresso Paraibano de Direito Economico. 2015. (Congresso).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . II Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa. 2013. (Outro).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot ; ISIDRO, Bruno Cesar de Azevedo ; SARMENTO, Carlos Antonio ; MONTEIRO, David de Oliveira ; MELO, Gustavo Bandeira de ; DANTAS, Joama Cristina A ; ROCHA, Juliana Toledo ; SILVA,Maria Coeli da ; CAVALCANTI, Maria de Fátima M. Bezerra ; TEIXEIRA, Osvaldo de Freitas ; CARVALHO, Roverta Costa de ; SÁ, Rosally MOntenegro M. de . Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa: mediação e reinserção social. 2012. (Outro).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: CRIME, VIOLENCIA E VIOLACAO DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. (Congresso).

NOBRE, Maria Coeli ; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . GT - Justiça Restaurativa e Direitos Humanos - III Encontro PROCAD UFAL-UFPE-UFPB. 2012. (Outro).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . II Semiario DATAB - Crime e Violència no Brasil. 2010. (Congresso).

II Congresso Paraibano de Direito Penal. Prevenção a Lavagem de dinheiro: análise teórico-dogmático. 2023. (Congresso).

III Encontro de Iniciação Científica da Faculdade de Ciências de Timbaúba.Crimes contra a honra nas redes sociais. 2018. (Encontro).

"Investimento, corrupção e o papel do Estado: um diálogo suíço-brasileiro". Corrupção e Lavagem de Dinheiro. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Direito Penal, Processo Penal, Constituição I. 2016. (Congresso).

III Encontro Internacionalizacao do CONPEDI: Madrid.Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública. 2015. (Encontro).

I Jornada Juridico-Investigativa do Centro Universitário João Peessoa.Lavagem de dinheiro: aspectos penais e preventivos. 2015. (Simpósio).

IV Congresso Paraibano de Direito Economico. Lavagem de Dinheiro: prevencao da utilizacao do sistema financeiro. 2015. (Congresso).

Pesquisa e Extensão.Lavagem de dinheiro: aspectos penais e tributários. 2015. (Encontro).

VII Seminário DATAB.Aspectos político-criminais da lavagem da lavagem de dinheiro e a utilização do sistema financeiro para sua prática. 2015. (Seminário).

II Conferência Universitária de Artes Integradas e Tecnologia. Falência no Sistema Penitenciário e Medias Alternativas à Prisão. 2014. (Congresso).

Seminario CNJ Acadêmico/CAPES.Alternativas Penais na Perspectiva da Vítima: Justiça Restaurativa como um Novo Paradigma da Justiça Criminal para a Eficácia das Políticas Públicas de Reinserção Social. 2014. (Seminário).

III Semana Jurídica da Faculdade de Timbaúba. A lei da lavagem de dinheiro e o sigilo profissional do advogado. 2013. (Congresso).

Seminário CNJ Acadêmico.Alternativas penais na perspectiva da vítima. 2013. (Seminário).

Congresso sistema prisional brasileiro: crime, violência e violação dos direitos humanos. Reforma do Codigo Penal e o desenvolvimento do direito penal brasileiro. 2012. (Congresso).

III Encontro Procad.Justiça Restaurativa e Direitos Humanos. 2012. (Encontro).

Seminario sobre clinicas de direitos humanos.Desarrollo de politicas criminales y creacion de clinicas de derechos humanos. 2012. (Seminário).

Congresso Internacional sobre Mercosul. Direito Penal no Mercosul. 2011. (Congresso).

XIX Sejur - Semana Jurídica da Faculdade de Direito ? FACIDER.Globalização e criminalidade econômica. 2011. (Seminário).

I Ciclo de Debates Avançados.Criminalidade Moderna: lavagem de dinheiro. 2010. (Simpósio).

I Congresso Jurídico do Centro de Humanidades. A política criminal brasileiro no combate à lavagem de dinheiro. 2010. (Congresso).

I Simpósio Internacional de Direito da CESREI: Uma Visão Contemporânea do Direito Público.Situação atual e perspectivas de futuro na luta contra a lavagem de dinheiro. 2010. (Simpósio).

Seminário Controle da Administração Pública e Combate à Corrupção.Corrupção e lavagem de dinheiro. 2010. (Seminário).

VIII Sejur - Semana Jurídica da Faculdade de Direito ? FACIDER.Criminalidade organizada e o fenômeno da lavagem de dinheiro. 2009. (Seminário).

XII Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruarú - ASCES. Limites e desafios do Direito no Século XXI. 2009. (Congresso).

IV Encontro de Cinema & Psicanálise.Tropa de Elite: crime organizado, política criminal, violência urbana, narcotráfico. 2008. (Encontro).

?Conferencia comparativa entre los sistemas penitenciarios brasileo y espaol?.?Conferencia comparativa entre los sistemas penitenciarios brasileo y espaol?. 2007. (Seminário).

Seminario-conferencia sobre la ley de violencia de género en Brasil, Ley Maria da Penha.ley de violencia de género en Brasil, Ley Maria da Penha. 2007. (Seminário).

Seminário sobre Direito Penal Econômico - Lavagem de Dinheiro.Lavagem de Dinheiro. Aspectos teórico-dogmáticos. 2007. (Seminário).

VI Jornadas de la Facultat de Dret.?Nueva Ley Brasilea sobre violencia de género?. 2007. (Seminário).

I Jornada sobre Estudio del Escenario del Delito.I Jornada sobre Estudio del escenario del delito. 2006. (Encontro).

Jornada sobre el Derecho Europeo, 20 aos después de la adhesión de Espaa.Jornada sobre el Derecho Europeo, 20 aos después de la adhesión de Espaa. 2006. (Encontro).

. Money Laundering Alert?s 2ª Annual European Money Laundering Conference. 2005. (Congresso).

Conferencia comparativa.Conferencia comparativa sobre los sistemas penitenciarios de Brasil y Espaa. 2005. (Outra).

Derecho Comparado.Clasificación Penitenciaria en Espaa y Brasil. 2005. (Outra).

.Diversidad Cultural: conflicto y derecho en el Estado del siglo XXI. 2004. (Seminário).

.XXV Aniversario de la Ley Orgánica General Penitenciaria. 2004. (Seminário).

.La respuesta del Estado ante el fenómeno del terrorismo. 2004. (Seminário).

.Responsabilidad penal por defectos en productos destinados a los consumidores. 2004. (Seminário).

.Protección penal de derechos fundamentales. 2003. (Encontro).

.Curso Magistral: Asesinos en serie y agresores sexuales hiperviolentos. 2003. (Outra).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; MAIA, Luciano Mariz; FRISCHEISEN, Luiza Cristina Fonseca. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL ENQUANTO MEIO DE COMBATE AO CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA IMPUTADO A PREFEITOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; ARAUJO, Bruno Manuel Viana de; MAGALHAES, Huacy Ragner Amaral de; PEREIRA, Fernandes Pereira. OS LIMITES DA MITIGAÇÃO DA PRIVACIDADE PARA FINS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LGPD. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros; D?AVILA,Fábio Roberto. BEM JURÍDICO PENAL NO FUNCIONALISMO SISTÊMICO DE GÜNTHER JAKOBS ? PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros; PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Corrupção: importância dos organismos próprios de combate preventivo. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros; PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Corrupção: importância dos organismos próprios de combate preventivo. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros; PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Corrupção: importância dos organismos próprios de combate preventivo. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros; PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Corrupção: importância dos organismos próprios de combate preventivo. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros; PIMENTEL FILHO, José Ernesto. Corrupção: importância dos organismos próprios de combate preventivo. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; ARAUJO, Bruno Manuel Viana de; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros. A relevância da atuação conjunta das serventias extrajudiciais na regulação do Marco Regulatório de Criptoativos no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; MENEZES,Henrique Zeferino de; SILVA,Rodrigo Freire de Carvalho e; COSTA,Homero de Oliveira. O JUÍZO FINAL DA OPERAÇÃO CALVÁRIO: UMA ANÁLISE DA OCORRÊNCIA DE LAWFARE CONTRA RICARDO COUTINHO. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; PIMENTEL FILHO, José Ernesto; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros; CHAGAS,Waldeci Ferreira. CODIFICAÇÃO E JURISDIÇÃO CRIMINAL COMO INSTRUMENTOS PARA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: ATUAÇÃO DA JUSTIÇA NOS SERTÕES (1841-1888). 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; PIMENTEL FILHO, José Ernesto; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros; CHAGAS,Waldeci Ferreira. CODIFICAÇÃO E JURISDIÇÃO CRIMINAL COMO INSTRUMENTOS PARA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: ATUAÇÃO DA JUSTIÇA NOS SERTÕES (1841-1888). 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; ARAUJO, Bruno Manuel Viana de; PEREIRA, Maria Marconiete Fernandes. Publicidade Infantil na Internet. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BITENCOURT, Cezar Roberto; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros. LAVAGEM DE DINHEIRO NOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL: CAMINHOS ALTERNATIVOS DE PERSECUÇÃO AO CRIME. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; GUERRA, Gustavo Rabay; XIMENES, Nestor Alcebíades Mendes. O ACESSO A DADOS BANCÁRIOS EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS FEDERAIS: uma análise do cumprimento das Recomendações 9, 30 e 31 do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; PEDRON, César Chaves; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros; MEDEIROS, Thamara Duarte. A ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE REEDUCANDO: ESTUDO DE CASO DO PROJETO CASTELO DE BONECAS NA PENITENCIÁRIA FEMININA JÚLIA MARANHÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; SILVA, Luciano do Nascimento; BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita; JÚNIOR, Nelson Gomes. OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA À LUZ DO RACISMO PUNITIVISTA: A CONSTRUÇÃO LATO SENSU DO INIMIGO SOCIAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; ALMEIDA, Patrícia Silva de. FREEPORTS COMO IMPORTANTE FERRAMENTA ECONÔMICA: análise de perspectiva para implantação em território brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros; PINHEIRO,GENY MARQUES. A DESJUDICIALIZAÇÃO DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS COMO FORMA DE ACESSO A JUSTIÇA. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; PEREIRA, Fernandes Pereira; SILVA, Naiara de Moraes e. REPERCUSSÕES JURÍDICO-CRIMINAIS DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE: responsabilidade penal por omissão imprópria do compliance officer. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; GONCALVES, Rogerio Magnus Varela; ASSIS, Luciana Vilar de. O INSTITUTO DO RECALL ELEITORAL COMO VETOR DE APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA E DO CENÁRIO SOCIOPOLÍTICO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; PEDRON, César Chaves; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros; ARAÚJO NETO, Félix. REMIÇÃO POR LEITURA DE CLÁSSICOS DA LITERATURA COMO OPORTUNIDADE DE (RES)SOCIALIZAÇÃO DO APENADO: UMA PERSPECTIVA DE HUMANIZAÇÃO NO AMBIENTE PRISIONAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; GUERRA, Gustavo Rabay; SILVEIRA, Daniel Barile da. RPPJ COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DE COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO? ANÁLISE A PARTIR DA LÓGICA DE ADOÇÃO DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; RIBEIRO, Alfredo Rangel; CABRAL, André Luiz Cavalcanti. A EXPOSIÇÃO DA CRIANÇA À PUBLICIDADE NA INTERNET: A OCULTAÇÃO DO CARÁTER PROMOCIONAL DA PUBLICIDADE NO YOUTUBE COMO PRÁTICA ABUSIVA. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; GUERRA, Gustavo Rabay; SILVEIRA, Daniel Barile da. RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOA JURÍDICA (RPPJ) E COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO: UMA VISÃO A PARTIR DA LÓGICA DE INTEGRIDADE NAS RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; LIMA, Newton de Oliveira; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; FRANÇA, Vladimir da Rocha. PALIATIVISMOS INSTITUCIONAIS NA GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO A PARTIR DA REALIDADE PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; SILVA, Luciano do Nascimento; BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita. O JUIZ DAS GARANTIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: (IN)CONSTITUCIONALIDADE, (IN)CONVENCIONALIDADE E (DES)APERFEIÇOAMENTO. 2021. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLIC) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; SILVA, L. N.; XIMENES, Nestor Alcebíades Mendes; PAFFARINI, Jacopo. A incidência da lavagem de dinheiro na regulação do mercado de obras de arte e antiguidades brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; PAFFARINI, Jacopo; ZAMBAM, Neuro José. O financiamento de campanha eleitoral: os efeitos sobre o presidencialismo de coalizão. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; SILVA, Luciano do Nascimento; BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita; COSTA, Antonio Roberto Faustino da. Audiências de custódia e garantia de direitos humanos: a apresentação em juízo e a prevenção de ilegalidades na região metropolitana de João Pessoa. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros; SILVA, Ramon Santos do Nascimento; GONCALVES, Rogerio Magnus Varela. Teto de gastos nas políticas públicas de educação básica: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; CORDEIRO, Glauber de Lucena; BRANDAO, Fernanda Holanda de Vasconcelos.; POBLIESE, Marcelo Weick. A mediação na administração pública: mecanismos de democratização na participação do cidadão nos processos de resolução de conflitos. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; GUERRA, Gustavo Rabay; MORAIS NETO, Arnaldo Sobrinho. O acordo de leniência como mecanismo legal para o desenvolvimento: estratégia de efetivação da receptação de ativos desviados pela corrupção. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; GUERRA, Gustavo Rabay; LIMA, Luiz Carlos Santos. Segurança ambiental e desenvolvimento sustentável: promoção da segurança humana em face de desastres ambientais (a partir do caso Mariana/MG). 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, RÔMULO RHEMO PALITOT; GUERRA, Gustavo Rabay; VILHENA, Marília Marques Rêgo. Inconstitucionalidade da proibição do uber à luz da defesa da concorrência. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; GUERRA, Gustavo Rabay; MARINHO, Mayra Andrade. Regulamentação estatal do mercado de medicamentos e a proteção ao consumidor. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; VIDALES RODRIGUES, Caty; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros; LARA, Marcelo D&quot. Desafios contemporâneos ao desenvolvimento do mercado de arte frente ao fenômeno da lavagem de dinheiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; MUNIZ, Iranice Gonçalves; BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita. Mulheres entre muros: políticas públicas e justiça social. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, RÔMULO RHEMO PALITOT; PIMENTEL FILHO, José Ernesto; BEZERRA NETO, Bianor Arruda. História e direito no constitucionalismo latino-americano: o estado de coisas inconstitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita; COUTINHO, Ana Luisa Celino; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros. Lei do feminicídio como instrumento de reação penal ao assassinato de mulheres: uma análise sociojuridica a partir da realidade de João Pessoa-PB. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO, Luziana Ramalho.;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; RABAY, Glória de Lourdes.; BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita. Pornografia não consentida e linchamento virtual: uma análise da (re)territorialização da violência contra a mulher. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; Albuquerque, Armando; SILVA, Mazukyevicz Ramon Santos do Nasciment. A corrupção como obstáculo ao desenvolvimento sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros; RIBEIRO, Alfredo Rangel. A descriminalização do aborto no Brasi: empoderamento feminino e os impactos positivos no desenvolvimento sociopolíticosustentáve. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; SILVA,Maria Coeli da; BRANDAO, Fernanda Holanda de Vasconcelos.. Justiça restaurativa como paradigma?. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; CECATO, Maria Aurea Baroni; SOBREIRA FILHO, E. F.. Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: razões para sua provisão. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BARACHO, Herta Urquiza; MEDEIROS, R. A.; MAIA, Mario Sergio Falcão. O estudo de impacto ambiental como instrumento constitucional concretizador do desenvolvimento sustentável em sua dimensão ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; FREITAS, Melo Freitas de; SOBREIRA FILHO, E. F.; BARACHO, Herta Urquiza. A responsabilização do estado pelos danos resultantes da superlotação carcerária: o caso angolano. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BASSO, Ana Paula; GONCALVES, Rogerio Magnus Varela; FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Definições da ineficiência tributária na disponibilização de software as a service (SaaS): competência estadual (ICMS) ou municipal (ISS)?. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros; ARAÚJO NETO, Félix. O direito ao desenvolvimento na era da informação: aspectos da virtualização processual e da atuação funcional do Ministério Público da Paraíba. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BASSO, Ana Paula; FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; GONCALVES, Rogerio Magnus Varela. Definição da incidência tributária na disponibilização de software as a service (SaaS): competência estadual (ICMS) ou municipal (ISS)?. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; SILVA,Maria Coeli da; ALMEIDA Ricardo Vital de,. Justiça Restaurativa como novo paradigma de justiça na vara de execução de penas alternativas de João Pessoa-PB. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; SILVA, L. N.; SILVA, Eduardo Pordeus; COSTA, Antonio Roberto Faustino da. Nem tudo são flores: a (ir)racionalização da violência doméstica contra mulher no agreste da Paraíba. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, Mônica Lúcia Cavalcante Alvuquerque. Justiça penal de menores e segurança pública em Angola: elementos para concepção de uma política pública. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BASSO, Ana Paula; ARAÚJO NETO, Félix. Lavagem de dinheiro e paraísos fiscais: impactos anti-desenvolvimentistas de uma economia sombria. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico) - Universidade Federal da Paraíba - Centro de Ciencias Jurídicas.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; BASSO, Ana Paula;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Organizações criminosas e corrupção administrativa: a expressão do crime organizado endógeno (um estudo de caso no município de Itaporanga, Estado da Paraíba. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PETERKE, Sven;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; ARAÚJO NETO, Félix. A cooperação penal internacional e a recuperação de ativos no exterior: avanços e desafios ao estado brasileiro à luz do combate internacional à lavagem de dinheiro. 2012.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; SORTO, Fredys Orlando; DIAS, Adelaide Alves; LINS JÚNIOR, George Sarmento. Aplicação da medida de segurança de internação aos portadores de transtornos mentais, em face do princípio da dignidade da pessoa humana: o caso da cidade de Rio Branco-AC (2005/2010). 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado - Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba - Centro de Ciencias Jurídicas.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BASSO, Ana Paula. Disfunções do sistema penal econômico: os obstáculos à sua correção no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; NETO, Manuel Cavalcante Lima; MELO, Marcos Bernardes de. A inicitiva instrutória do juiz e o sistema processual penal brasileiro: uma abordagem a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito -) - Universidade Federal de Alagoas.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; DANTAS, Frederico; MALLMANN, Querino. Aplicação do plea bargaining no Brasil: sistemas jurídicos, princípios e a prova. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito -) - Universidade Federal de Alagoas.

VASCONCELOS, F. A.; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Aspectos jurídicos e econômicos da reparação dos danos causados às vítimas dos crimes contra a hora praticados na internet. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

KRELL, Andreas Joachim; NETO, Manuel Cavalcante Lima;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Os limites do poder geral de cautela na perspectiva dos direitos fundamentais e a efetivação do direito à saúde em Alagoas. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal de Alagoas.

CATÃO, Adrualdo de Lima; NETO, Manuel Cavalcante Lima;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Direito penal do inimigo no estado democrático de direito: uma análise da teoria jakobesiana e sua (in)compatibilidade com a proteção aos direitos fundamentais conferida pela Constituição da República do Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; FRANÇA, Vladimir da Rocha;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; FRANÇA, Vladimir da Rocha;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. A constitucionalidade do decreto de licitações da Petrobras à luz dos princípios da legalidade e da eficiência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. O Tribunal Penal Internacional e o combate à criminalidade econômica transnacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; MAIA, Luciano Mariz; FARIAS, Talden Queiroz; MEDEIROS, Thamara Duarte; XIMENES, Nestor Alcebíades Mendes. O CAMINHO SÃO OS OUTROS: CIDADANIA E NEORREFUGIADOS NO SÉCULO XXI. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

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BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; SOBREIRA FILHO, E. F.; FREITAS, Lorena de Melo. A responsabilização do estado pelos danos resultantes da superlotação carcerária: caso angolano. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, Maria Aurea Baroni; SOBREIRA FILHO, E. F.;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: razões para a sua provisão. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; MEDEIROS, R. A.; BARACHO, Herta Urquiza. O estudo do impacto ambiental como instrumento constitucional concretizador do desenvolvimento sustentável em sua dimensão ambiental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; GUERRA, Gustavo Rabay; VALENCA, C. F.. Educação em direitos humanos e justiça restaurativa: cruzamentos paradigmáticos de reforma da justiça criminal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BASSO, Ana Paula; ARAÚJO NETO, Félix. Lavagem de dinheiro e paraisos fiscais: impactos anti-desenvolvimentistas de uma economia sombria. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; SILVA, Ramon Santos do Nascimento; LAMENHA, Izabel Cavalcanti Barros. Transtornos parafílicos: a sexualidade criminosa. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia e Psicologia Criminal) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; SILVA, Mazukyevicz Ramon Santos do Nasciment; LAMENAHA, Izabel Cavalcanti Barros. Análise doutrinária e jurisprudencial da investigação criminal pelo Ministério Público. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia e Psicologia Criminal) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; MEDEIROS, R. A.; FIGUEIREDO, José Garcia Figueiredo. Admissibilidade de prova ilícita - ponderação de valores como garantia da cidadania e da justiça em proteção ao princípio de igualdade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos. Econômicos e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; MEDEIROS, R. A.; FIGUEIREDO, José Garcia Figueiredo. Astreintes: medida coercitiva da multa diária. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos. Econômicos e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; MEDEIROS, R. A.; FIGUEIREDO, José Garcia Figueiredo. A terceirização como atividade-fim e a violação de direitos sociais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos. Econômicos e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

MEIRELLES, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo.; CAVALCANTI, Eduardo Araújo;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Análise doutrinária e jurisprudencial acerca da garantia da ordem pública para fins de decretação da prisão preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MEIRELLES, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; CAVALCANTI, Eduardo Araújo. Uma crítica contemporânea acerca do direito penal do inimigo e sua relação com a lei dos crimes hediondos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; MEIRELES, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo; CAVALCANTI, Eduardo Araújo. Justiça penal negocial: análise processual penal do instituto da delação premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MEIRELLES, Lenilma Sena de Figueiredo; CAVALCANTI, Eduardo Araújo;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Execução provisória da pena: análise crítica à luz da normatividade dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita; QUEIROGA, Sérgio Murilo Wanderley. Perícia médico legal como instrumento resolutivo de crimes contra a vida: uma análise sob a óptica do direito comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita; LUCENA, Marcela Zomboni. A percepção dos(as) jurados(as) do Tribunal do Júri de João Pessoa (PB) sobre a aplicabilidade da pena de morte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita; CAVALCANTI, Eduardo Araújo. Crimes contra a honra nas redes sociais: o conflito entre a liberdade de expressão e o respeito à alteridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita; SOUTO, M. F. L. A.. A privatização no sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita; SOUTO, M. F. L. A.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; GUERRA, Thatyana Carla Dias; NOBREGA, Fábio de Queiroz. Perícia forense computacional: fundamentos e suas tecnologias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias da Computação) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; SILVA, R. M. O.; BRITO, R. T.. A inserção do ex-detento no mercado de trabalho como meio de ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BATISTA JUNIOR, L. V.; CORREA NETO, J. A.. Redução da maioridade penal à luz da psicologia e do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita; SOUTO, Márcio Flávio Lins. O direito penal do inimigo num estado democrático de direito analisado sob a ótica do princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ABREU, Rogério Roberto Gonçalves de; BARRETO, Taciana Meira;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Crimes informáticos no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

ABREU, Rogério Roberto Gonçalves de; BARRETO, Taciana Meira;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Constitucionalidade da redução da menoridades penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; DELGADO, Yordan Moreira; SANABRIA, L.. Responsabilidade penal dos agentes garantidores pela omissão ao combate e prevenção do crime de lavagem de dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; DELGADO, Yordan Moreira; SANABRIA, L.. Sistema prisional brasileiro e sua violação aos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; DELGADO, Yordan Moreira; SANABRIA, L.. Desvio de recursos públicos: o (in)eficaz sistema de prevenção no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; DELGADO, Yordan Moreira; SANABRIA, L.. Lavagem de dinheiro: sua natureza pluriofensiva, o bem jurídico tutelado e seus efeitos socioeconômicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GUERRA, Gustavo Rabay; COSTA, Werton Magalhães;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. A computação em nuvem e o direito à privacidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEMOS, José Guilherme Soares; DUARTE, Mônica Lúcia Cavalcante Alvuquerque;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Cenário atual do crime de estupro à luz da lei 12.015/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, José Guilherme Soares; DUARTE, Mônica Lúcia Cavalcante Alvuquerque;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Da prova ilícita no direito processual penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEMOS, José Guilherme Soares; DUARTE, Mônica Lúcia Cavalcante Alvuquerque;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. A reforma do tribunal do júri levada a efeitopela lei 11.689/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VIEIRA, J. J.;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Da responsabilidade civil da gestante em detrimento dos alimentos gravídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VIEIRA, J. J.;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Da aplicabilidade do habeas corpus nas punições disciplinares no âmbito militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MORAIS, Maria Cezilene Araújo de; HENRIQUES, Henrique Toscano;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. A questão das intervenções humanitárias no atual cenário jurídico internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BARRETO JUNIOR, J. N.; VASCONCELOS, Waleska Bezerra de Carvalho. Lavagem de dinheiro e crimes antecedentes: autonomia relativa em relação ao processo e julgamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BARRETO JUNIOR, J. N.; VASCONCELOS, Waleska Bezerra de Carvalho. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: Ordem econômica e ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BARRETO JUNIOR, J. N.; VASCONCELOS, Waleska Bezerra de Carvalho. Pena privativa de liberdade: uma aposta fracassada no combate da criminalidade organizada brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BARRETO JUNIOR, J. N.; VASCONCELOS, Waleska Bezerra de Carvalho. A medida de segurnaça por tempo indeterminado: aplicação ao criminoso psicopata. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BARRETO JUNIOR, J. N.; VASCONCELOS, Waleska Bezerra de Carvalho. O crime de lavagem de dinheiro praticado na administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COUTINHO, Frederico Martinho Nóbrega; CLARA DE MELO, Anaina;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Necessidade da ação penal pública incondicionada para o crime de estupro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COUTINHO, Frederico Martinho Nóbrega; CLARA DE MELO, Anaina;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Aplicabilidade da Lei n 11.705/08 nos crimes de embriaguez ao volante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COUTINHO, Frederico Martinho Nóbrega; CLARA DE MELO, Anaina;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Distinção entre dolo eventual e culpa consciente no trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COUTINHO, Frederico Martinho Nóbrega; CLARA DE MELO, Anaina;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Sistema Penitenciário: medidas alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COUTINHO, Frederico Martinho Nóbrega; CLARA DE MELO, Anaina;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Teoria do direito penal do ?inimigo?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros; FERREIRA DOS SANTOS, Sheyla Cristina;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Violência doméstica contra a mulher e a proteção jurídica atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros; FERREIRA DOS SANTOS, Sheyla Cristina;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Presunção de violência sexual e o menor de 14 anos de idade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros; FERREIRA DOS SANTOS, Sheyla Cristina;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; CORREA NETO, J. A.; BARRETO JUNIOR, J. N.. Inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro em face da lei 11.690, de 9 de junho de 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; CORREA NETO, J. A.; BARRETO JUNIOR, J. N.. Lavagem de dinheiro: uma análise crítica da lei 9.613/98 e a problemática do crime antecedente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; CORREA NETO, J. A.; BARRETO JUNIOR, J. N.. Tribunal do Júri: Críticas acerca do Conselho de Sentença e sua essencialidade frente à democracia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; CORREA NETO, J. A.; BARRETO JUNIOR, J. N.. Eutanásia: direito de morrer, morte assitida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MURIBECA, Maria das Mercês Maia; CLARA DE MELO, Anaina;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. O paicopata e a atual política criminal brasileira: Uma indagação à sua ressocialização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MURIBECA, Maria das Mercês Maia; CLARA DE MELO, Anaina;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Transtorno de personalidade anti-social: psicopatia e periculosidade - o Direito penal brasileiro como medida de segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORREA NETO, J. A.; BARRETO JUNIOR, J. N.;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro em face da Lei 11.690, de 9 de junho de 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORREA NETO, J. A.; BARRETO JUNIOR, J. N.;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Tribunal do Júri: críticas acerca do conselho e a sua essencialidade frente à democracia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORREA NETO, J. A.; BARRETO JUNIOR, J. N.;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Lavagem de dinheiro: uma análise crítica da Lei 9613/98 e a sua problemática do crime antecedente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORREA NETO, J. A.; BARRETO JUNIOR, J. N.;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Eutanásia: direito de morrer, morte assistida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

JULIO, Ana Célia de; GUERRA, Gustavo Rabay;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Principais princípios constitucionais tributários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; GUERRA, Gustavo Rabay; JULIO, Ana Célia de. Provas no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; GUERRA, Gustavo Rabay; JULIO, Ana Célia de. Natureza Jurídica dos Consórcios Públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; GUERRA, Gustavo Rabay; JULIO, Ana Célia de. A anencefalia e o direito de interrupção da gravidez. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; GUERRA, Gustavo Rabay; JULIO, Ana Célia de. O ISSQN e o Super Simples na Prefeitura de Guarantã Fo Norte-MT: uma avaliação sob os aspectos constitucionais (Tributos). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; GUERRA, Gustavo Rabay; JULIO, Ana Célia de. Prostituição Infantil no Município de Peixoto de Azevedo-MT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; JULIO, Ana Célia de; Dakari Fernandes Tessmann. Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; JULIO, Ana Célia de; TESSMANN, Dakari Fernandes. Adoção nas Relações Homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; JULIO, Ana Célia de; TESSMANN, Dakari Fernandes. Segurança Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; JULIO, Ana Célia de; TESSMANN, Dakari Fernandes. Reserva Legal x Ocupação do solo no Bioma Amazônico ? uma construção histórica do Norte do Mato Grosso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

PAIVA, Bruno Teixeira de; SOARES, Claudecy Tavares;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Direito Penal Moderno Frente às Novas Ameaças: Crime Organizado e Neoterrorismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PAIVA, Bruno Teixeira de; SOARES, Claudecy Tavares;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Conflito entre o Tribunal Penal Internacional e a Constituiçao Brasileira no que se refere à Pena de Prisao Perpétua. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PAIVA, Bruno Teixeira de; SOARES, Claudecy Tavares;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Mandado de Injuçao frente à Teoria Concretista: efetividade das normas constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PAIVA, Bruno Teixeira de; SOARES, Claudecy Tavares;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Súmula Impeditiva de Recurso: Aspectos Constitucionais e Efetividade da Norma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PAIVA, Bruno Teixeira de; SOARES, Claudecy Tavares;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Lei Maria da Penha: Análise do Novo Instrumento de Proteçao às Mulheres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PAIVA, Bruno Teixeira de; SOARES, Claudecy Tavares;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Lei Maria da Penha: Análise do Novo Instrumento de Proteçao às Mulheres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SEGUNDO, Alyrio Batista de Souza; DELGADO, Yordan Moreira;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e sua Irrenunciabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SEGUNDO, Alyrio Batista de Souza; DELGADO, Yordan Moreira;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Pedofilia e Inserçao de Qualificadora ao Artigo 241do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SEGUNDO, Alyrio Batista de Souza; DELGADO, Yordan Moreira;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Decretaçao da Prisao Preventiva na Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VALLE FILHO, Oswaldo Trigueiro;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; LACERDA, José Martins Lacerda. Embriaguez no Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COUTINHO, Frederico Martinho Nóbrega; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Lei n 11.340/06 e suas inovações processuais na proteção da mulher vítima de violência doméstica. 2008 - Centro Universitário de João Pessoa.

COUTINHO, Frederico Martinho Nóbrega; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Antecipação dos efeitos da responsabilidade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COUTINHO, Frederico Martinho Nóbrega; DELGADO, Yordan Moreira;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Júri: celeridade, efetividade e representatividade social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COUTINHO, Frederico Martinho Nóbrega; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Sistema penitenciário: falência das prisões como agentes de regeneração e reintegração social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

COUTINHO, Frederico Martinho Nóbrega; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Conveniência da aplicação da ação penal pública incondicionada ao crime de estupro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VALLE FILHO, Oswaldo Trigueiro; LACERDA, José Martins Lacerda;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Aspectos fragmentários da influência do poder da mídia no direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VALLE FILHO, Oswaldo Trigueiro; LACERDA, José Martins Lacerda;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. A testemunha e a sua proteção pela Lei n 9.807/99. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VALLE FILHO, Oswaldo Trigueiro; LACERDA, José Martins Lacerda;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Monitoramento eletrônico de presos como um avanço na execução da pena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JUNIOR, J. N.; ALVES, Juliana Guedes;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Da prisão em flagrante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JUNIOR, J. N.; LUSTOSA, Anrafel de Medeiros;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. (Des)razão da execução provisória da pena privativa de liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BARRETO JUNIOR, J. N.; LUSTOSA, Anrafel de Medeiros;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Principais modificações aos crimes de drogas introduzidas pela lei n 11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORREA NETO, J. A.; BARRETO JUNIOR, J. N.;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Lavagem de Dinheiro. Problemáticas e Mecanismos de Enfretamento de um Crime Transnacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORREA NETO, J. A.; BARRETO JUNIOR, J. N.;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Crime Organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CORREA NETO, J. A.; BARRETO JUNIOR, J. N.;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Condição Análoga à de Escravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VALLE FILHO, Oswaldo Trigueiro; COUTINHO, Frederico Martinho Nóbrega;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. O Estado Puerperal como Elementar no Infanticídio. 2007 - Centro Universitário de João Pessoa.

VALLE FILHO, Oswaldo Trigueiro; COUTINHO, Frederico Martinho Nóbrega;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Presunção de Violência: Aspectos Controvertidos da Capacidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VALLE FILHO, Oswaldo Trigueiro; COUTINHO, Frederico Martinho Nóbrega;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. O Crime de Calúnia e a Exceção da Verdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VALLE FILHO, Oswaldo Trigueiro; COUTINHO, Frederico Martinho Nóbrega;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Sete Pecados do Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VALLE FILHO, Oswaldo Trigueiro; COUTINHO, Frederico Martinho Nóbrega;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Da Prática de Crimes contra a Propriedade Intelectual Praticados na Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, Cristina Maria Costa; GOMES NETO, Alfredo;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Ineficácia do sistema interruptivo da prescrição da pretensão executória na fuga do réu, diante do princípio da dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, Cristina Maria Costa; GOMES NETO, Alfredo;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. A principiologia penal como fator mitigador do jus puniendi. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, Cristina Maria Costa; GOMES NETO, Alfredo;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Vitimologia: Porque devemos adotar o modelo norte-americano no Brasil?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GARCEZ, Cristina Maria Costa; GOMES NETO, Alfredo;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Imunidade parlamentar: a importância da sua compreensão para a sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; MURIBECA, Maria das Mercês Maia;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. Concurso Público para provimento de cargo de Professor Assistente para a disciplina Psicologia Jurídica - UFPB. 2009.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; ALMEIDA Ricardo Vital de,; LIMA, Luiza Rosa Barbosa de. Concurso Público para provimento de cargo de Professor Adjunto para a disciplina Institutiçoes de Direito Público e Privado - UFPB. 2008. Universidade Federal da Paraíba - Campus IV.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; SILVA, Ramon Santos do Nascimento; REINALDO, Anne Augusta Alencar Leite; LIMA, Wania Claudia Gomes Di Lorenzo; FRANCO, Fernanda Cristina de Oliveira; Albuquerque, Armando; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros; VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, Fernanda Holanda de Vasconcelos.; BARACHO, Herta Urquiza; SILVA, Paulo Henrique Tavares da,; GONCALVES, Rogerio Magnus Varela; CORDEIRO, Glauber de Lucena. Processo de Seleção do Programa de Pos-graduação em Direito do UNIPE. 2018. Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; RIBEIRO, Alfredo Rangel; GONCALVES, Rogerio Magnus Varela; CECATO, Maria Aurea Baroni; Albuquerque, Armando; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros; VASCONCELOS, F. A.; BARACHO, Herta Urquiza; MUNIZ, I. G.; CORDEIRO, Glauber de Lucena; LEITE, G. S.. Participaçao em Banca de Processo de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD - UNIPÊ. 2017. Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; BASSO, Ana Paula; SOBREIRA FILHO, E. F.; FREITAS, Melo Freitas de; AGUIAR FILHO, Valfredo de Andrade Aguiar Filho; PEREIRA, Fernandes Pereira; BARROS, Vinícius Soares de Campos; SOUZA FILHO, José Farias de; CUNHA, Wladimir Alcebíades Marinho Falcão; ALBUQUERQUE, Armando; FERRAZ, Valença Ferraz; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros; VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, F. P. M.; LEITE, G. S.; BARACHO, Herta Urquiza; GONCALVES, Rogerio Magnus Varela. Processo Seletivo para Programa de Pos-graduação em Direito e Desenvolvimento. 2016. Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; Albuquerque, Armando; CECATO, Maria Aurea Baroni; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; GONCALVES, Rogerio Magnus Varela. Participação em Processo Seletivo 2015.1 do PPGD - UNIPE. 2015. Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; GUERRA, Gustavo Rabay; Albuquerque, Armando; BASSO, Ana Paula; VASCONCELOS, F. A.; CECATO, Maria Aurea Baroni. Processo Seletivo - Mestrado e Doutorado do Programa de Pos-graduação em Ciencias Juridicas - PPGCJ. 2015. Universidade Federal da Paraíba - Centro de Ciencias Jurídicas.

CECATO, Maria Aurea Baroni;BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; VASCONCELOS, F. A.; BARACHO, Herta Urquiza. Comissão de acompanhamento e supervisão de qualificação e defesa de dissertação. 2015. Programa de Pós-Graduação em Direito.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; ALBUQUERQUE, Armando; VASCONCELOS, F. A.. Processo Seletivo de Candidatos a Bolsa de Pós-Doutorado pelo PNPD/CAPES. 2015. Programa de Pós-Graduação em Direito.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; CECATO, Maria Aurea Baroni; Albuquerque, Armando. Processo seletivo de candidatos a bolsa pos-doutorado - PNPD/CAPES. 2014. Centro Universitário de João Pessoa.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot; GONCALVES, Rogerio Magnus Varela; CECATO, Maria Aurea Baroni; Albuquerque, Armando; LEITE, G. S.; MUNIZ, I. G.; OLIVEIRA, F. P. M.; DEODATO, Felipe Augusto Forte Negreiros; VASCONCELOS, F. A.. Processo Seletivo para Programa de Pos-graduação em Direito e Desenvolvimento Sustentavel. 2014. Centro Universitário de João Pessoa.

POBREZA E ENCARCERAMENTO NO BRASIL: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DENTRO E FORA DO ESPAÇO PRISIONAL; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

MATARAM ELE OU ELA? O ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO CRIME DE HOMICÍDIO PRATICADO CONTRA PESSOAS TRANS POR UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Analise crítica a cerca da decisao que entorna a criminalizacao da homotransfobia pelo Supremo Tribunal Federal; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Regulação do Tratamento de dados pessoais: as nuances do direito à privacidade na era da informação; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

A EFETIVIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NOS APENADOS DO REGIME ABERTO NA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

A ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE REEDUCANDO: ESTUDO DE CASO DO PROJETO CASTELO DE BONECAS NA PENITENCIÁRIA FEMININA JÚLIA MARANHÃO; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

PERFIS GENÉTICOS DE DNA CRIMINAL: HISTORICIDADE, NORMATIVIDADE TEMÁTICA E GARANTIAS DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NAS POLÍTICAS PENAIS DAS PESSOAS PRESAS; Início: 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Inteligência Artificial, Justiça Preditiva e Proteção de Grupos Vulneráveis no Sistema Penal: análise dos vieses discriminatórios surgidos em decorrência da automação judicial; Início: 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

O CAMINHO SÃO OS OUTROS CIDADANIA E NEORREFUGIADOS NO SÉCULO XXI; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Ciberlavagem: exame dogmático do bem jurídico penalmente protegido e regulação estatal econômica sobre a atividade das criptomoedas; Início: 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

JUSTIÇA RESTAURATIVA E FAZER RESTAURATIVO REFLEXIVO; Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

OS LIMITES DA MITIGAÇÃO DA PRIVACIDADE PARA FINS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LGPD; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

A relevância da atuação conjunta das serventias extrajudiciais na regulação do Marco Regulatório de Criptoativos no Brasil; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Publicidade Infantil na Internet; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

LAVAGEM DE DINHEIRO NOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL: CAMINHOS ALTERNATIVOS DE PERSECUÇÃO AO CRIME; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

O ACESSO A DADOS BANCÁRIOS EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS FEDERAIS: uma análise do cumprimento das Recomendações 9, 30 e 31 do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

A ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE REEDUCANDO: ESTUDO DE CASO DO PROJETO CASTELO DE BONECAS NA PENITENCIÁRIA FEMININA JÚLIA MARANHÃO; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

A DESJUDICIALIZAÇÃO DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS COMO FORMA DE ACESSO A JUSTIÇA; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

REMIÇÃO POR LEITURA DE CLÁSSICOS DA LITERATURA COMO OPORTUNIDADE DE (RES)SOCIALIZAÇÃO DO APENADO: UMA PERSPECTIVA DE HUMANIZAÇÃO NO AMBIENTE PRISIONAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

A EXPOSIÇÃO DA CRIANÇA À PUBLICIDADE NA INTERNET: A OCULTAÇÃO DO CARÁTER PROMOCIONAL DA PUBLICIDADE NO YOUTUBE COMO PRÁTICA ABUSIVA; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOA JURÍDICA (RPPJ) E COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO: UMA VISÃO A PARTIR DA LÓGICA DE INTEGRIDADE NAS RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

A incidência da lavagem de dinheiro na regulação do mercado de obras de arte e antiguidades brasileiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico) - Universidade Federal da Paraíba - Centro de Ciencias Jurídicas,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

O acesso a dados bancários em investigações criminais federais e sua adequação ao combate da lavagem de dinheiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

ACORDO DE LENIÊNCIA COMO MECANISMO LEGAL PARA O DESENVOLVIMENTO: ESTRATÉGIA DE EFETIVAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DESVIADOS PELA CORRUPÇÃO; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Desafios contemporâneos ao desenvolvimento do mercado de arte frente ao fenômeno da lavagem de dinheiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

A PUBLICIDADE E A PROPAGANDA VOLTADA PARA O CONSUMIDOR INFANTO-JUVENIL E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

RPPJ COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DE COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO? ANÁLISE A PARTIR DA LÓGICA DE ADOÇÃO DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

LAVAGEM DE DINHEIRO NOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL: ALTERNATIVAS DE AUXÍLIO AO COMBATE DO CRIME; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

A possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Justiça restaurativa como paradigma?; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Federalização dos crimes contra os direitos humanos: garantia ao cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado - Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba - Centro de Ciencias Jurídicas,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Justiça Restaurativa como novo paradigma de justiça na vara de execução de penas alternativas de João Pessoa-PB; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Lavagem de dinheiro e paraisos fiscais: impactos anti-desenvolvimentistas de uma economia sombria; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Justiça penal de menores e segurança pública em Angola: elementos para concepção de uma política pública; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado - Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba - Centro de Ciencias Jurídicas,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Educação em direitos humanos e justiça restaurativa: cruzamentos paradigmáticos de reforma da justiça criminal; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - UFPB,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Trabalho escravo urbano na Paraíba sob a influência do mercado; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

A mediação transformadora como instrumento de promoção da autonomia dos sueitos: um diálogo com a experiência do juspopuli no município de Feira de Santana-BA; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Trabalho escravo urbano na Paraíba sob a influência do mercado capitalesta; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Lavagem de dinheiro: Admnistração de Justiça e ordem socioedonômica como bens jurídicos tutelados; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Que pode a educação na prisão?; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado - Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba - Centro de Ciencias Jurídicas,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Crimes tributários à luz do conceito de bem jurídico penal e do princípio da intervenção mínima: criminalização ou descriminalização?; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

O CAMINHO SÃO OS OUTROS: CIDADANIA E NEORREFUGIADOS NO SÉCULO XXI; 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

FAZER RESTAURATIVO REFLEXIVO: CONJUGAÇÃO DE IDEIAS SOBRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO HUMANA; 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

MACROCRISE DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO DO TERRORISMO - DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE GLOBAL; 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

A responsabilidade penal de menores no direito comparado do Brasil e da Espanha e a determinação da maioridade penal; 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Justiça Academico; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Delinquência como elemento de inclusão social: análise das tensões provocadas pela repressão dos delitos patrimoniais e função orgânica do crime na sociedade de consumo; 2019; Tese (Doutorado em PPGCJ) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

NOVOS PARADIGMAS NA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: a humanização e inclusão social das pessoas com sofrimento psíquico em conflito com a lei a partir da realidade do estado do Piauí; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

A Mediação de Conflitos na Teoria da Democracia de Hans Kelsen; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Los derechos humanos y él régimen abierto de Brasil: propuestas para el Estado de Amapá; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universitat de València,; Coorientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

A dimensão cultural da educação e prisões; 2016; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Admissibilidade de prova ilícita - ponderação de valores como garantia da cidadania e da justiça em proteção ao princípio de igualdade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos; Econômicos e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Criminalidade informática: necessidade de legislação específica?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia e Psicologia Criminal) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

A natureza jurídica da interferëncia da instäqncia administrativa no crime estabelecido no artigo 1 da Lei 8; 137/90; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Medida de segurança: restrição indefinida a liberdade individual?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia e Psicologia Criminal) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Lavagem de dinheiro: relevantes aspectos penais da Lei 9; 613/98, á luz do bem jurídico protegido; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Improbidade administrativa: crimes contra a administração pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Justiça penal negociar: análise processual penal do instituto da delação premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Importância da perícia para o processo penal na persecução da verdade real; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Principais aspectos preventivos da lavagem de dinheiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

O sistema legal brasileiro de prevenção ao crime de lavagem de dinheiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Controle externo da atividade da Polícia Civil pelo Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Abrangência da Lei Maria da Penha frente aos princípios da segurança jurídica e taxatividade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

A psicopatia e suas repercussões na (in)imputabilidade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Sistema prisional brasileiro e sua violação aos direitos humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Lavagem de dinheiro: sua natureza pluriofensiva, o bem jurídico tutelado e seus efeitos socioeconômicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Desvio de recursos públicos: o (in)eficaz sistema de prevenção no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Responsabilidade penal dos agentes garantidores pela omissão ao combate e pra prevenção do crime de lavagem de dinheiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Federalização dos crimes que violam os direitos humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Reflexões sobre o consentimento e sua natureza jurídica no âmbito do direito penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Do uso da prova ilícita derivada no curso do processo penal em face da busca da realidade material; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Sonegação fiscal como crime antecedente da lavagem de dinheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Psicopatas: reincidência criminal e suas possibilidades de prenvenção no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Análise dogmática do crime de lavagem de dinheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Lavagem de capitais: da realidade atual à necessidade de uma reforma quanto aos delitos antecedentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Lavagem de dinheiro e impacto à livre concorrência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Lavagem de dinheiro: meios de prevenção e controle no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Da necessidade do prévio exaurimento da via administrativa e da extinção da punibilidade nos crimes praticados por quadrilha ou bando contra a ordem tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Considerações ao projeto de reforma na progressão dos crimes hediondos ante o populismo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido à luz de divergencia jurisprudencial do Superior Tribunal de Justica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

CRISE PENITENCIÁRIA BRASILEIRA E A GESTÃO PRIVADA NOS PRESÍDIOS: UMA ALTERNATIVA PARA HUMANIZAR AS PRISÕES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DELITO DE FURTO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

Ramalho Loureiro; CRIMES DE PERIGO ABSTRATO: DA SUA (I)LEGITIMIDADE NA TUTELA DOS BENS JURÍDICOS SUPRA-INDIVIDUAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS SOBRE O HOMICÍDIO DOLOSO NO TRÂNSITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

USO DE ALGEMAS: DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA À SEGURANÇA PRO SOCIETATE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

CRIMES CONTRA A HONRA: APLICABILIDADE JURÍDICA EM FACE DA ARGÜIÇÃO DE EXCEÇÃO DA VERDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO CASO DE FETOS PORTADORES DE ANENCEFALIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

MAUS-TRATOS INTRAFAMILIARES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA REVISÃO LITERÁRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA COMO FATOR DE CELERIDADE NA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

LEI 11; 343/2006: MODIFICAÇÃO DAS PENAS APLICADAS À CONDUTA DE PORTE DE DROGAS ILÍCITAS PARA CONSUMO PESSOAL NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA E A BUSCA PELO DIREITO PENAL MÍNIMO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

PRESUNÇAO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES DE 14 ANOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

A MANIPULAÇÃO CELULAR E OS CRIOCONSERVADOS ? IMPLICAÇÕES JURÍDICAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO CONTEXTO NACIONAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

ASPECTOS ESSENCIAIS DA LEGÍTIMA DEFESA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DA REALIDADE NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA-PE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

PRINCIPAIS ASPECTOS CRIMINAIS DA LEI N 11; 340/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

PEDOFILIA ATRAVÉS DA INTERNET; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

ASPECTOS DA TIPICIDADE DO CRIME DE ABORTO EM CASO DE ANENCEFALIA FETAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

LEI 11; 343/2006: DESPENALIZAÇÃO DA CONDUTA DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

ANÁLISE DOGMÁTICA DA LEI MARIA DA PENHA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ANTE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

EUTANÁSIA: DIREITO À VIDA OU À MORTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PARADOXO DA POLÍTICA CRIMINAL DE EMERGÊNCIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga;

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot ; SILVA, L. N. ; MEDEIROS, R. A. . Prisão preventiva sob a égide do garantismo penal: um comparativo luso-brasileiro. 2015.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Contribuições da Psicopatologia Fundamental para a Criminologia. 2011.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot ; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Criminalidade violenta e indicadores estruturais: avaliações da problemática dos homicídios. 2011.

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Crimes contra a vida e Crimes contra o Patrimônio. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Criminalidade de Massa e Criminalidade Moderna. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Lavagem de Capitais (Lei n. 9613/98). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot ; NOBRE, Maria Coeli ; ROCHA, Juliana Toledo . Relatório: Alternativas Penais na perspectiva da vítima: justiça restaurativa como um novo paradigma da justiça criminal para a eficácia das políticas públicas de reinserção. 2016. (Relatório de pesquisa).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Criminalidade de massa e criminalidade moderna. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Direito Penal Econômico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Direito Penal Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Direito Penal Econômico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Direito Penal Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Direito Penal Econômico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Criminalidade de Massa e Criminalidade Moderna. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Legislação Penal Especial - Lavagem de Capitais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Direito Penal do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot ; MURIBECA, Maria das Mercês Maia . II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA E PSICOLOGIA CRIMINAL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Direito Penal Econômico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MALAQUIAS, Josinaldo José Fernandes ; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . POLÍTICA CRIMINAL ? uma abordagem para o autor e vítima do crime. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot ; MURIBECA, Maria das Mercês Maia . I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA E PSICOLOGIA CRIMINAL: a mente criminosa, psicopatia e periculosidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Criminologia aplicada á Segurança Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Crimes Contra a Administração Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Direito Penal Econômico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Direito Penal Econômico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Aspectos fundamentales del delito de blanqueo de capitales en el ordenamiento penal brasileo desde la perspectiva de la legislación penal espaola. 2006. (Tese de Doutorado).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Bases teórico-dogmáticas sobre el delito de blanqueo de capitales en el ordenamiento jurídico penal brasileo. 2004. (Mestrado).

BRAGA, Romulo Rhemo Palitot . Dificuldades das Empresas ao Acesso à Justiça. 1999. (Especialização).