Francisco dos Santos Amaral Neto

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro(1967) e doutorado em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro(1982). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Membro de corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Comparado e Membro de corpo editorial da Revista Jurídica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas:Condição suspensiva, Direito Civil Brasileiro, Cláusulas contratuais, condições jurídicas, irretroatividade e negócio jurídico.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Civil

1978 - 1982

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Da irretroatividade da condição suspensiva no Direito Civil brasileiro
Orientador: Ayrton da Costa Paiva
Palavras-chave: Condição suspensiva; Direito Civil Brasileiro; Cláusulas contratuais; condições jurídicas; irretroatividade; negócio jurídico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL. Setores de atividade: Educação Superior.

Graduação em Ciências Jurídicas

1963 - 1967

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em eventos

O Direito Civil no século XXI: novos paradigmas.Da prova aos negócios jurídicos. 2004. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Felipe Kirchner

AMARAL NETO, F. S.; Ávila, Humberto Bergmann; SILVA, L. R. F.. Hermenêutica contratual e concreção. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gilberto Fachetti Silvestre

AMARAL NETO, F. S.; LIMA NETO, F. V.; ZAGANELLI, M.V. As máximas de experiência no Processo Civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Joseane Catusso

AMARAL NETO, F. S.. A boa-fé como instrumento da função social do contrato. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Carlos Zebulum

AMARAL NETO, F. S.. O Regime de Participação Final dos Aqüestos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlio César Francschet

AMARAL NETO, F. S.. Direitos da personalidade e seu caráter extra patrimonial: uma releitura crítica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Roberto Mendonça França

AMARAL NETO, F. S.. A inviolabilidade constitucional da privacidade e os limites da quebra de sigilo bancário. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdades de Direito de Vitória.

Aluno: Luiz Cola

AMARAL NETO, F. S.. Teoria dos Contratos à luz do Direito do Trabalho: análise da flexibilização laboral. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Cristiane Avancini Alves

AMARAL NETO, F. S.. Embrião humano: diretrizes para um estatuto jurídico no Direito Privado. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elcilane Silva Panetto do Nascimento

AMARAL NETO, F. S.. As técnicas conceptivas post mortem e a qeuestão sucessória: os desafios do artigo 1.597, III, do Código Civil brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sérgio Ricardo Sávio Ferreira

AMARAL NETO, F. S.. Responsabilidade Civil por perda de uma chance: a leitura italiana da teoria e a sua aplicação no direito brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Luiz Miranda de Abreu

AMARAL NETO, F. S.. Aspectos da percepção jurídica do fenômeno das uniões afetivas estáveis entre pessoas do mesmo sexo. 2003. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Klôh M

AMARAL NETO, F. S.. Neves. A prescrição civil e o princípio da segurança jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renato de Aguiar Lima Pereira

AMARAL NETO, F. S.. Garantias Constitucionais da Profissão do Advogado e os aspectos da Responsabilidade Civil. 2002. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcos de Campos Ludwig

AMARAL NETO, F. S.. Usos e Costumes No Processo Obrigacional. 2002. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nathália Goreti Barros Tomás Zefiro

AMARAL NETO, F. S.. Responsabilidade Civil do Construtor e do Incorporador. 2002. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduaçã) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sonia Barroso Brandão Soares

AMARAL NETO, F. S.. A Presunção legal de Paternidade face ao Princípio Constitucional da Igualdade entre os filhos. 2001. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lenawaine Barbosa de Mello

AMARAL NETO, F. S.. O dano moral e as relações de trabalho. 2000. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Liana Barroso Cardozo Sant Ana

AMARAL NETO, F. S.. A tutela jurisdicional específica. 2000. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA

AMARAL NETO, F. S.; OLIVEIRA, C. A. DE; SANSEVERINO, P. T.; CACAHAPUZ, M. C. M.; MUSSE, L. B.. Poder familiar e capacidade de exercício de crianças e adolescentes. 2009. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Olindo Herculano de Meneses

AMARAL NETO, F. S.; CASTRO, M. F; POLETTI, R. R. DE B.; LOBO, P. L. N.; GALINDO, G. R. B.. Perfil da propriedade contemporânea (destaque da propriedade fundiária). 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Teresa Moreira Lima

AMARAL NETO, F. S.; TEPEDINO, G. J. M; LIRA, R. C. P.; PEREIRA, A. C. A.; ALVAREZ, A. B.. O usufruto do cônjuge viúvo. 2009. Tese (Doutorado em Pós-Graduação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Heloisa Helena Gomes Barboza

AMARAL NETO, F. S.; TEPEDINO, G. J. M; LIRA, R. C. P.; PEREIRA, A. C. A.; ALVAREZ, A. B.. Responsabilidade civil do incapaz. 2009. Tese (Doutorado em Pós-Graduação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiana Rodrigues Barletta

AMARAL NETO, F. S.. O direito à saúde da pessoa idosa. 2008. Tese (Doutorado em Pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Ferraz de Campos Mônaco

AMARAL NETO, F. S.. Atribuição da guarda e suas consequências em direito internacional privado. 2008. Tese (Doutorado em Pós-Graduação) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sérgio Abdalla Semião

AMARAL NETO, F. S.. A falência das empresas de reprodução humana assistida e suas implicações: Incompletude do sistema jurídico positivo. 2007. Tese (Doutorado em Pós-graduação) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nelson Rosenvald

AMARAL NETO, F. S.. Clausula penal A redescoberta da pena privada nas relações negociais. 2007. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Helena Elias Pinto

AMARAL NETO, F. S.. A responsabilidade Civil do Estado por omissão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. Tese (Doutorado em Pós-graduação) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Sonia Barroso Brandão Soares

AMARAL NETO, F. S.. Responsabilidade Civil por eventuais acidentes de consumo, com sementes transgênicas como fruto de sua regulação. 2007. Tese (Doutorado em Pós-graduação) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luciano de Camargo Penteado

AMARAL NETO, F. S.. Efeitos contratuais perante terceiros. 2006. Tese (Doutorado em Pós-Graduação) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gerson Luiz Carlos Branco

AMARAL NETO, F. S.. As Origens Doutrinárias e a Interpretação da Função Social dos Contratos no Código Civil Brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Pós-graduação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carla Rodrigues Araújo de Castro

AMARAL NETO, F. S.. Prova científica: exame penal do DNA. 2005. Tese (Doutorado em Pós-graduação) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Lucas Abreu Barroso

AMARAL NETO, F. S.. A obrigação de indenizar e a determinação da Responsabilidade Civil por dano ambiental: fundamento e critério de valoração na pós-modernidade e no Estado Democrático de Direito. 2005. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Enéas Costa Garcia

AMARAL NETO, F. S.. O direito geral da personalidade no sistema jurídico brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em pós-graduação) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriana Schlabendorff

AMARAL NETO, F. S.. A reconstrução do direito contratual: o valor social do contrato. 2004. Tese (Doutorado em pós-graduação) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Cláudia Mércio Cachapuz

AMARAL NETO, F. S.. A proteção à intimidade e à vida privada orientada no discurso jurídico: contribuição de leitura ao novo Código Civil brasileiro. 2004. Tese (Doutorado em Pós-graduação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francisco Vieira Lima

AMARAL NETO, F. S.. Discriminação genética e proteção da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Pós-Graduação) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto de Abreu e Silva

AMARAL NETO, F. S.. Teoria da Falta Virtual com a Legalidade Constitucional. 2000. Tese (Doutorado em Pós-graduação) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Patrícia Ribeiro Serra Vieira

AMARAL NETO, F. S.. A Solidariedade na Responsabilidade objetiva por Dano Coletivo. 2000. Tese (Doutorado em Pós-Graduação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Cardoso Tostes

AMARAL NETO, F. S.. A proibição do comportamento contraditório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Leitão Paes

AMARAL NETO, F. S.. Direito sucessório do(a) companheiro(a). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tarsilla Silva Loureiro

AMARAL NETO, F. S.. Responsabilidade civil por conduta omissa do estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Carolina De Sousa Cândido

AMARAL NETO, F. S.. Alienação fiduciária de bens móveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Pacheco de Mattos

AMARAL NETO, F. S.. O instituto de adoção no direito brasileiro. 2007 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Maciel Ferreira

AMARAL NETO, F. S.. A sucessão na união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vivian Nagib Batatel

AMARAL NETO, F. S.. Da validade de triangulação imperfeita nas relações locatícias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata de O

AMARAL NETO, F. S.. Larrosa Moura.O Direito à Imagem e a Liberdade de Imprensa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luana Motta Von Doellinger

AMARAL NETO, F. S.. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabrício Francisco do N

AMARAL NETO, F. S.. Soares.Dano Moral nas Relações de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Débora Cristina M

AMARAL NETO, F. S.. de Mattos Pereira.Investigação de Paternidade e DNA na Legislação vigente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolyne Cardoso da Rocha

AMARAL NETO, F. S.. A proteção aos Direitos básicos do consumidor por meio da regulamentação publicitária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrick de Abreu Alves

AMARAL NETO, F. S.. Avanços e retrocessos na Legislação Brasileira sobre União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Tabajaras

AMARAL NETO, F. S.. A impossibilidade do contrato de gaveta na promessa de compra e venda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Robson Vander de Medeiros

AMARAL NETO, F. S.. Regime de Bens no novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Augusto César Merencio Queiroz

AMARAL NETO, F. S.. O exame de DNA na Investigação de Paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Freitas G

AMARAL NETO, F. S.. Souto.Os limites da tutela do Direito à intimidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Roberto Ferreira

AMARAL NETO, F. S.. A regulamentação da União Estável no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Grumach G

AMARAL NETO, F. S.. de Oliveira.Os Direitos Reais de vizinhança no Código Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Marquini da Cunha

AMARAL NETO, F. S.. A imprensa e o dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Filipe Marones de Gusmão Campos

AMARAL NETO, F. S.. A responsabilidade civil de terceiros por interferência indevida em uma relação contratual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renato Pereira Lourenço

AMARAL NETO, F. S.. A influência da religião na família romana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luana Krippel Gallo

AMARAL NETO, F. S.. A responsabilidade civil por danos causados pela produção e comercialização de produtos transgênicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Paulino de Lima Santos

AMARAL NETO, F. S.. Responsabilidade Civil por dano moral no Direito de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Sofia de Souza Castro

AMARAL NETO, F. S.. Venda casada envolvendo provedor de conteúdo e provedor de acesso à Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata de Azevedo de Souza

AMARAL NETO, F. S.. Os efeitos decorrentes do conflito de Leis no tempo nas relações jurídicas entre particulares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Acioli Lins W

AMARAL NETO, F. S.. Cardoso.A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações entre clientes e instituições bancárias e a ADIN 2591. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Érica Gama Flores

AMARAL NETO, F. S.. A Função Social da Responsabilidade Civil: a problemática da aplicação de critérios objetivos na fixação do valor da indenização por danos morais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vivian Carvalho de Faria

AMARAL NETO, F. S.. As cláusulas gerais e o Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lívia Dias Azevedo

AMARAL NETO, F. S.. Contratos eletrônicos: a mudança de paradigmas frente a uma era digitalizada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Henrique Mêda Fransaroli

AMARAL NETO, F. S.. Superendividamento do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Sardella da Silva

AMARAL NETO, F. S.. Cumulação entre o dano estético e o dano moral decorrentes de cirurgia estética stricto sensu . 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniele N

AMARAL NETO, F. S.. Nogueira de Souza.A Constitucionalização do Direito Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Giovanni Pietro Gonçalves Salerno

AMARAL NETO, F. S.. A Usucapião pro labore e a função social da propriedade rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Maria Ragoni Danziger

AMARAL NETO, F. S.. Da Resolução Contratual por onerosidade excessiva à luz do princípio da razoabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nicholas Alves de Oliveira

AMARAL NETO, F. S.. A Responsabilidade Civil profissional do Cirurgião-dentista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcella Machado Fernandes

AMARAL NETO, F. S.. A Responsabilidade Civil do Estado por erro no exercício da prestação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Fernanda Calvet Valentin

AMARAL NETO, F. S.. União Estável e Direitos Sucessórios no âmbito da Legislação Civil em vigor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliane Del Nigri Gonçalves

AMARAL NETO, F. S.. Os princípios da autonomia privada e da função social do contrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Nonato Vieira

AMARAL NETO, F. S.. A Função Social do contrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Kruger de Lima

AMARAL NETO, F. S.. O sub-princípio da morte digna. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luiza Rodrigues Mansur

AMARAL NETO, F. S.. A União Estável e o Direito Sucessório do companheiro: evolução doutrinária e o Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Gagliano de Rezende

AMARAL NETO, F. S.. Efeitos Sucessórios na União estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Maria V

AMARAL NETO, F. S.. Duarte Pereira.Das Marcas de alto renome e notoriamente conhecidas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique de Paula Pontes

AMARAL NETO, F. S.. A nova teoria contratual e o Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Flores Goldvag

AMARAL NETO, F. S.. ADIN 2591 e a tutela do consumidor nas relações contratuais bancárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Augusto B

AMARAL NETO, F. S.. de Azevedo.Da possibilidade de cumulação entre dano moral e dano estético. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcio Correa do Amaral

AMARAL NETO, F. S.. Os institutos da prescrição e da decadência no direito civil brasileiro: critérios de identificação e diferenciação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nelson Maia de Oliveira Jr

AMARAL NETO, F. S.. .A responsabilidade civil e o contrato de seguro privado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Peixoto Duarte

AMARAL NETO, F. S.. O Instituto da lesão no contexto da função social do contrato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Úrsula Cristina Novaes A

AMARAL NETO, F. S.. da Mata.Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Esther Lins Lima

AMARAL NETO, F. S.. Os contratos de transferência de tecnologias e a atuação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diana Mendes Ronci

AMARAL NETO, F. S.. Reprodução assistida e atribuição testamentária à prole eventual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathalie Carvalho Giordano

AMARAL NETO, F. S.. As uniões homossexuais no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Barbosa Machado

AMARAL NETO, F. S.. Da personalidade do nascituro à luz da legislação atual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Giusini

AMARAL NETO, F. S.. Direito autoral e internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Moreira Lima Nogueira

AMARAL NETO, F. S.. Contratos: a boa-fé objetiva à luz das relações contratuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Soares Ilha Alves Pereira

AMARAL NETO, F. S.. Adoção de menores por estrangeiros não residentes no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Luiz Pinto Lemos

AMARAL NETO, F. S.. Responsabilidade civil do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávio Nogueira Fernandes

AMARAL NETO, F. S.. Guarda dos Filhos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Bornéo da Silveira Alves

AMARAL NETO, F. S.. A Responsabilidade Civil no transporte aéreo de passageiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Paula Hasler

AMARAL NETO, F. S.. O princípio de proibição do comportamento contraditório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Velloso Goulart

AMARAL NETO, F. S.. Da presunção do dano em casos de violação de marca. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Oswaldo Francisco dos Santos

AMARAL NETO, F. S.. Exame de DNA e sua utilização nas ações de investigação de paternidade: obrigatoriedade ou não?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda M

AMARAL NETO, F. S.. Oliveira.Responsabilidade pós-contratual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Olívia Bastos Neves

AMARAL NETO, F. S.. O Aborto Eugênico e a dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Gualberto Cordeiro Rosa

AMARAL NETO, F. S.. A Responsabilidade Civil do concessionário e a do operador de atividades econômicas relacionadas com a exploração e a produção de petróleo e gás. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Roberto D

AMARAL NETO, F. S.. Magalhães.A Penhorabilidade do bem de família do fiador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Sampaio Motta

AMARAL NETO, F. S.. Dano Moral: fixação do quantum debeatem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rômulo Limeira G

AMARAL NETO, F. S.. da Silva.O princípio da boa-fé objetiva nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: José Ricardo Lasmar Bidueira

AMARAL NETO, F. S.. Instrumentos e dispositivos urbanísticos que disciplinam a função social de propriedade e o desenvolvimento sustentável Estatuto das Cidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Margalho Martins

AMARAL NETO, F. S.. A Capitalização dos Juros no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Sérgio Roxo Mundim

AMARAL NETO, F. S.. A propriedade imóvel no Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Felipe de S

AMARAL NETO, F. S.. Marino.Cumulação do dano estético com dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luís Henrique Couto Barbosa

AMARAL NETO, F. S.. O Dano Moral à luz da Constituição Federativa Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Figueiredo Reis

AMARAL NETO, F. S.. A Responsabilidade Civil do médico à luz do Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Albuquerque Lima Ramos

AMARAL NETO, F. S.. Da função social da posse. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Miceli

AMARAL NETO, F. S.. Responsabilidade Objetiva do Estado por conduta omissiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Sergio Rodrigues Lima

AMARAL NETO, F. S.. A Inversão do ônus da prova na relação de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Carlos Nascimento Wanderley

AMARAL NETO, F. S.. Da Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiano Caldas Pinto

AMARAL NETO, F. S.. Os contratos de comissão, agência e distribuição no Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Danielle Barbosa R

AMARAL NETO, F. S.. Vieira.Tutela antecipada: aspectos gerais e requisitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Goldoni Feijó

AMARAL NETO, F. S.. União Estável no novo Código Civil.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Janaína Neves da Silva e Souza

AMARAL NETO, F. S.. Responsabilidade Civil por dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Sérgio Roxo Mundim

AMARAL NETO, F. S.. Direitos reais no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: André Silva Seabra

AMARAL NETO, F. S.. Direito Intertemporal no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Danielle A

AMARAL NETO, F. S.. Batista.A tutela inibitória nos direitos da personalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Soares Ilha Alves Pereira

AMARAL NETO, F. S.. Adoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Igor Matz da Rocha

AMARAL NETO, F. S.. Responsabilidade Civil dos provedores perante os usuários da Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Titular de Direito Civil. 2009. Universidade de São Paulo.

AMARAL NETO, F. S.; ALVES, J. C. M.; FACHIM, L. E.; LIRA, R. C. P.; Antonio Junqueira de Azevedo. Professor Titular de Direito Civil. 2008. Universidade de São Paulo.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Titular do Departamento de Direito Civil, área de História do Direito. 2003. Universidade de São Paulo.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Titular de Direito Internacional Privado. 2003. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Titular de Direito Civil. 2010. Universidade Federal do Paraná.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Adjunto de Direito Comercial, departamento Direito Social e Econômico. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.; Antonio Junqueira de Azevedo; LIRA, R. C. P.; ROSAS, R.; CAMARGO, R. G.. Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil, área de Direito Civil. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil, área de Direito Civil. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Substituto do Departamento de Direito Civil, área de Direitos Reais I. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Substituto do Departamento de Direito Civil, área de Direito Contratual. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Substituto do Departamento de Direito Civil, área de Teoria da Responsabilidade Civil. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Adjunto do Departamento de Teoria do Direito, área de Metodologia do Direito. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Adjunto do Departamento de Direito Social e Econômico, área de Direito Comercial. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Substituto de Direito Civil. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Assistente de Direito Civil. 2005. Universidade de Brasília.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Substituto de Direito Romano e Direito Civil. 2004. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Assistente de Departamento de Direito Civil, área de Direito Civil. 2003. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Adjunto do Departamento de Direito Econômico e Social, área de Direito Tributário. 2003. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil, área de Direito Civil. 2003. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Adjunto do Departamento de Direito Econômico e Social, área de Direito Comercial. 2003. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Adjunto do Departamento de Direito do Estado, área de Direito Internacional Público. 2003. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil, área de Direito Internacional Privado. 2003. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Adjunto do Departamento de Direito Econômico e Social, área de Economia e Direito. 2003. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Adjunto do Departamento de Teoria do Direito, área de Filosofia do Direito. 2003. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Adjunto do Departamento de Teoria e Direito, área de Introdução ao Direito. 2003. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Adjunto do Departamento de Direito do Estado, área de Direito Processual Penal. 2003. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Adjunto do Departamento de Direito do Estado, área de Direito Penal. 2003. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Adjunto do Departamento de Direito do Estado, área de Direito Processual Civil. 2003. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Adjunto do Departamento de Teoria e Direito, área de Metodologia do Direito. 2003. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Adjunto do Departamento de Direito do Estado, área de Direito Constitucional. 2003. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Adjunto do Departamento de Teoria do Direito, área de Sociologia Jurídica. 2003. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

AMARAL NETO, F. S.. Professor Assistente de Departamento de Direito Civil. 2002. Universidade Federal do Espírito Santo.

AMARAL NETO, F. S.. Livre Docência de Direito Romano. 2008. Universidade de São Paulo.

AMARAL NETO, F. S.. Livre-Docência do Departamento de Direito Civil, área de Direito Civil. 2007. Universidade de São Paulo.

AMARAL NETO, F. S.. Livre Doência do Departamento de Direito Civil, área de Direito Civil. 2004. Universidade de São Paulo.

AMARAL NETO, F. S.. Livre Docência do Departamento de Direito Civil. 2001. Universidade de São Paulo.

AMARAL NETO, F. S.. Livre Docência do Departamento de Direito Civil. 2001. Universidade de São Paulo.

AMARAL NETO, F. S.. Livre Docência do Departamento de Direito Civil. 2000. Universidade de São Paulo.

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Orientou

Ana Cláudia Pirajá Bandeira

A questão Jurídica do consentimento no transplante de órgãos; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá,; Coorientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Maria Luiza de Barros Correa

Critérios para o arbitramento do dano moral; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Jaqueline da Silva Souza

Responsabilidade Civil do Estado no Direito Brasileiro; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Marcia Neves Pinto

A Reprodução Humana Assistida com Doadores; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Francisco Vieira Lima Neto

Responsabilidade Civil das Empresas de Engenharia Genética; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Flávio Alves Martins

A Boa-fé Objetiva e sua formalização no Direito das Obrigações Brasileiro; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Marco Aurélio E

de Barroso; Mestrado; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Isivone Pereira Chaves

Os projetos de assentamento do Estado de Goiás da Reforma Agrária; 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Valéria Reis de Carvalho Rocha

Processo de Privatização; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Elieser João da Silva

Empresas Rurais Associativas como Instrumentos de Reforma Agrária; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Luiz Carlos Falconi

O Cumprimento da Fundação Social, no Estado de Goiás 1964/1989; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Péricles Antunes Barreira

Área de Recursos Naturais Renováveis, voltado para os instrumentos legislativos e à preservação do meio-ambiente; 1992; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Tarcila de Moura Bastos

Dano Ecológico A Responsabilidade Civil do Agrônomo; 1987; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Ivanise Soares de Paula

As trabalhadoras na cultura do alho, uma abordagem sócio-jurídica; 1987; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

João Aparecido de Moraes

O Contrato de Empreitada; 1987; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Lucas Abreu Barroso

A obrigação de indenizar e a determinação da Responsabilidade Civil por dano ambiental: fundamento e critério de valoração na pós-modernidade e no Estado Democrático de Direito; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Fernando Mendonça

O Negócio subjacente das células de Crédito Comercial; 1990; Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Viviane Helena Santos Rodrigues

A Responsabilidade Civil do médico na Cirurgia Plástica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Leonardo Thiré do Amaral

Aspectos jurídicos da abertura de mercado do ressegurador brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Nathália Scott dos Santos

Guarda compartilhada: um caminho para a preservação do bem-estar do menor e de convivência harmônica em família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Gabriela Villarinho Chaves

Da Responsabilidade Civil pela perda de uma chance; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Natália Guedes Farias

A questão da utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Israel Gomes de Jesus Filho

União homoafetiva: análise jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Gonzalo de Alencar Lopez

A evolução histórica e jurídica da obrigação de indenizar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Renata Feres Pinto

A Responsabilidade Civil e o Código Civil de 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Victor Hugo Pérez Alves

Os direitos da personalidade e a proteção de dados pessoais nos contratos de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Marcelo Dickstein

Surrectio e a tutela da confiança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Patrícia Ribeiro Viegas

Abuso de direito nas relações de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Fabiane dos Santos Lugão

Prescrição e decadência no Direito Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Ingrid Caetano Duarte

A questão sucessória do companheiro à luz da Constituição e do Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Juliana Cardoso Tostes

A proibição do comportamento contraditório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Eduardo Maciel Ferreira

A Sucessão na União Estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Isabella Leitão Paes

Direito Sucessório do(a) companheiro(a); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Tarsilla Silva Loureiro

Responsabilidade Civil por conduta omissa do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Maria Carolina De Sousa Cândido

Alienação Fiduciária de bens móveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Letícia Pacheco de Mattos

O Instituto de Adoção no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Leandro Marquini da Cunha

A imprensa e o dano moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídica) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Filipe Marones de Gusmão Campos

A Responsabilidade Civil de Terceiros por Interferência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Renato Pereira Lourenço

A influência da religião na família romana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Luana Krippel Gallo

A responsabilidade civil por danos causados pela produção e comercialização de produtos transgênicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Pedro Henrique de Paula Pontes

A nova teoria contratual e o Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Alexandre Flores Goldvag

ADIN 2591 e a tutela do consumidor nas relações contratuais bancárias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Guilherme Augusto Barbosa de Azevedo

Da possibilidade de cumulação entre dano moral e dano estético; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Márcio Correia do Amaral

Os institutos da prescrição da decadência no Direito Civil Brasileiro: critérios de identificação e diferenciação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Nelson Maia de Oliveira Junior

A responsabilidade Civil e o contrato de Seguro privado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Daniele Nascimento N

de Souza; A constitucionalização do direito civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Giovanni Pietro G

Salerno; A usucapião pro labore e a função social da propriedade rural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Sérgio Roxo Mundim

A propriedade imóvel no Código Civil de 2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Priscila Maria R

Danziger; Da resolução contratual por onerosidade excessiva à luz do princípio da razoabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Nicholas Alves de Oliveira

A responsabilidade civil profissional do cirurgião-dentista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Marcella Machado Fernandes

A responsabilidade civil do estado por erro no exercício da prestação jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Maria Fernanda Calvet Valentino

União estável e direitos sucessórios no âmbito da legislação civil em vigor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Juliane Del Negri Gonçalves

Os princípios da autonomia privada e da função social do contrato; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Amanda Nonato Vieira

A função social do contrato; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Ana Carolina Kruger de Lima

O sub-princípio da morte digna; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Ana Luiza Rodrigues Mansur

A união estável e o direito sucessório do companheiro: evolução doutrinária e o novo código civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Beatriz Gagliano de Rezende

Efeitos sucessórios na união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Luiza Maria V

Duarte Pereira; Das marcas de alto renome e notoriamente conhecidos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Thalita de Carvalho Novo

Função Social da Propriedade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Paulo Roberto Esteves de Oliveira Júnior

Início da personalidade jurídica da pessoa física; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Patrícia Violante Antunes

Responsabilidade civil por dano estético; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Priscila Peixoto Duarte

O instituto da lesão no contexto da função social do contrato; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Úrsula Cristina Novaes A

da Mata; Cláusulas abusivas nos contratos de adesão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Esther Lins Lima

Os contratos de transferência de tecnologia e a atuação do instituto nacional de propriedade industrial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Diana Mendes Ronci

Reprodução assistida e atribuição testamentária à prole eventual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Nathalie Carvalho Giordano

As uniões homossexuais no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Fernanda Barbosa Machado

Da personalidade do nascituro à luz da legislação atual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Isabella Giusini

Direito autoral e internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Camila Moreira Lima Nogueira

Contratos: a boa-fé objetiva à luz das relações contratuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Fábio Soares Ilha Alves Pereira

Adoção de menores por estrangeiros não residentes no brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Fábio Luiz Pinto Lemos

Responsabilidade civil do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Juliana Carvalho Conde das Neves

Responsabilidade civil na produção de alimentos transgênicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Olívia Bastos Neves

O aborto eugênico e a dignidade da pessoa humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Renata G

Cordeiro Rosa; A responsabilidade civil do concessionário e a do operador de atividades econômicas relacionadas com a exploração e a produção de petróleo e gás; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Paulo Roberto D

Magalhães; A penhorabilidade do bem de família do fiador; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Rodrigo Sampaio Motta

Dano moral: fixação do quantum debentum; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Rômulo Limeira G

Da Silva; O princípio da boa-fé objetiva nas relações de consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

José Ricardo Lasmar Bidueira

Instrumentos e dispositivos urbanísticos que disciplinam a função social da propriedade e o desenvolvimento sustentável estatuto das cidades; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Marcelo Margalho Martins

A capitalização de juros no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Flávio Nogueira Fernandes

Guarda dos filhos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Flávia Bornéo da Silveira Alves

A responsabilidade civil no transporte aéreo de passageiros; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Daniela Paula Hasler

O princípio da proibição do comportamento contraditório; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Ana Carolina Velloso Goulart

Da presunção do dano em casos de violação de marca; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Oswaldo Francisco dos Santos

Exame de DNA e sua utilização nas ações de investigação de paternidade: obrigatoriedade ou não?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Amanda M

Oliveira; Responsabilidade pós-contratual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Sergio Rodrigues Lima

A Inversão do ônus da prova na relação de consumo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Fábio Soares Ilha Alves Pereira

Adoção; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Sérgio Roxo Mundim

Direitos reais no Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Paulo Fernando Selbach

Critérios para fixação do valor indenizatório do dano moral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

André Silva Seabra

Direito Intertemporal no Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Igor Matz da Rocha

Responsabilidade Civil dos provedores perante os usuários da Internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Janaína Neves da Silva e Souza

Responsabilidade Civil por dano ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Fernanda Goldoni Feijó

União Estável no novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Sérgio Sales Pereira Lima

A personalidade jurídica do nascituro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Juliana Carvalho Conde das Neves

Alimentos na União Estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Luiz Felipe de S

Marino; Cumulação do dano estético com dano moral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Luís Henrique Couto Barbosa

O Dano Moral à luz da Constituição Federativa Brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Priscila Figueiredo Reis

Responsabilidade Civil do médico à luz do Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Tatiana Albuquerque Lima Ramos

Da função social da posse; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Ana Carolina Miceli

Responsabilidade Objetiva do Estado por conduta omissiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Fábio Carlos Nascimento Wanderley

Da Responsabilidade Civil no Direito Ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Cristiano Caldas Pinto

Os contratos de comissão, agência e distribuição no Código Civil de 2002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Danielle Barbosa R

Vieira; Tutela antecipada: aspectos gerais e requisitos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Danielle A

Batista; A tutela inibitória nos direitos da personalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Maria Cristina Zavato

A questão dos juros do novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Ana Carolina Guerra Amorim

Direitos Autorais na Internet; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Patrícia de Andrade Machado

A Doação de Gametas e suas implicações no Direito de Família; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Fernanda Almeida dos Santos

O Bem de Família e seus reflexos nos contratos de fiança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Ayres Nascimento de Azevedo

A Função Social da propriedade urbana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Rodrigo de Almeida Maia

A Responsabilidade Civil do Transporte Aéreo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Alfredo José Marinho Neto

Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Rodrigo de Almeida Maia

A Responsabilidade Civil do Transporte Aéreo; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Giancarlo Uzêda Stivanello

Responsabilidade Civil do Médico; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Leonardo Pereira dos Santos

Responsabilidade por danos ao meio ambiente; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Júlia Pereira

Do instituto dos Alimentos; 1985; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

RITA DE CÁSSIA

Separação Legítima; 1985; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Patrícia Lins Albuquerque

Legado Condicional; 1984; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

Enio Bruno Tedesco

Sucessão Testamentária; 1984; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Francisco dos Santos Amaral Neto;

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Produções bibliográficas

  • AMARAL NETO, F. S. . O Código Civil brasileiro e o problema metodológico de sua realização: do paradigma da aplicação ao paradigma judicativo-decisório. Revista Jurídica (Rio de Janeiro. 1933) , v. 1, p. 99-121, 2008.

  • AMARAL NETO, F. S. . O Código Civil brasileiro e o problema metodológico de sua realização. Do paradigma da aplicação ao paradigma judicativo-decisório. Revista do Direito Privado (Londrina) , v. 1, p. 1-24, 2008.

  • AMARAL NETO, F. S. . As fontes romans no novo Código Civil brasileiro. Diritto @ Storia Revista internazionale di Scienza Giuridiche e Tradizione Romana , v. VII, p. 1-12, 2008.

  • AMARAL NETO, F. S. . A Interpretação Jurídica segundo o Código Civil. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 29, p. 19-41, 2007.

  • AMARAL NETO, F. S. . A Interpretação Jurídica segundo o Código Civil. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 4, p. 34-44, 2006.

  • AMARAL NETO, F. S. . O Código Civil brasileiro e o problema metolológico de sua realização. Do paradigma da aplicação ao paradigma judicativo-decisório. Revista Forense , v. 385, p. 87-100, 2006.

  • AMARAL NETO, F. S. . O Código Civil brasileiro e o problema metolológico de sua realização. Do paradigma da aplicação ao paradigma judicativo-decisório. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 28, p. 51-79, 2005.

  • AMARAL NETO, F. S. . Os princípios jurídicos na Relação Obrigatória. Revista Forense , v. 381, p. 71-79, 2005.

  • AMARAL NETO, F. S. . A equidade no Código Civil brasileiro. Revista CEJ (Brasília) , v. 8, p. 16-23, 2004.

  • AMARAL NETO, F. S. . As fontes romanas no Novo Código Civil Brasileiro. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 364, n.0, p. 103-113, 2003.

  • AMARAL NETO, F. S. . Os princípios jurídicos na Relação Obrigatória. Roma e America. Diritto Romano e Comune , v. 16, p. 75-85, 2003.

  • AMARAL NETO, F. S. . Historicidade e Racionalidade na Construção do Direito brasileiro. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 20, p. 29-87, 2002.

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito Civil na Pós-Modernidade. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 21, p. 3-20, 2002.

  • AMARAL NETO, F. S. . Influência do Direito Português no Direito Brasileiro. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 5, p. 295-301, 2001.

  • AMARAL NETO, F. S. . Autonomia Privada. Revista CEJ (Brasília) , v. 9, p. 25-31, 1999.

  • AMARAL NETO, F. S. . Evocação a Orlando Gomes. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 17, p. 6-13, 1999.

  • AMARAL NETO, F. S. . Projeto de Código Civil. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 16, p. 23-48, 1999.

  • AMARAL NETO, F. S. . A descodificação do Direito Civil Brasileiro. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 8, p. 45-65, 1996.

  • AMARAL NETO, F. S. . Racionalidade e sistema no Direito Civil Brasileiro. Revista de Informação Legislativa , v. 121, p. 135-150, 1994.

  • AMARAL NETO, F. S. . Espírito e Técnica Romanos no Direito Ambiental Brasileiro. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 14, p. 11-30, 1993.

  • AMARAL NETO, F. S. . Individualismo e Universalismo no Direito Civil brasileiro. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 13, p. 64-95, 1992.

  • AMARAL NETO, F. S. . O Nascituro no Direito Civil Brasileiro, Contribuição do Direito Português. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 8, p. 75-89, 1990.

  • AMARAL NETO, F. S. . Autonomia privada como princípio fundamental. Perspectivas estrutural e funcional. Revista de Informação Legislativa , v. 102, p. 207-230, 1989.

  • AMARAL NETO, F. S. . As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria. Revista de Informação Legislativa , v. 98, p. 235-256, 1988.

  • AMARAL NETO, F. S. . Os grupos de sociedade no direito brasileiro e no direito português. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 6, p. 164-184, 1987.

  • AMARAL NETO, F. S. . A técnica jurídica na obra de Freitas. A criação da dogmática civil brasileira. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 5, p. 160-178, 1986.

  • AMARAL NETO, F. S. . A liberdade de iniciativa econômica. Fundamento, natureza e garantia constitucional. Revista de Informação Legislativa , v. 92, p. 221-240, 1986.

  • AMARAL NETO, F. S. . A irretroatividade da condição suspensiva. Revista Forense , v. 291, p. 477-500, 1985.

  • AMARAL NETO, F. S. . As garantias constitucionais da liberdade de iniciativa econômica na Constituição Brasileira. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 4, p. 136-144, 1984.

  • AMARAL NETO, F. S. . A técnica jurídica na obra de Teixeira de Freitas. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros , v. 62, p. 115-127, 1984.

  • AMARAL NETO, F. S. . A evolução do Direito Civil Brasileiro. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul , v. 13, p. 65-87, 1983.

  • AMARAL NETO, F. S. . A relação jurídica matrimonial. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 2, p. 156-207, 1983.

  • AMARAL NETO, F. S. . A Alienação Fiduciária em Garantia no Direito Brasileiro. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 1, p. 157-177, 1982.

  • AMARAL NETO, F. S. . Direito Civil - Introdução. 7ª. ed. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Renovar Ltda, 2008. v. 1. 714p .

  • AMARAL NETO, F. S. . Direito Civil. Introdução. 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 0. 672p .

  • AMARAL NETO, F. S. . Direito Civil. Introdução. 5. ed. Rio de Janeiro: Livraria e editora Renovar, 2003. v. 1. 560p .

  • AMARAL NETO, F. S. . Da irretroatividade da condição suspensiva no Direito Civil Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984. v. 1. 314p .

  • AMARAL NETO, F. S. . O dano a pessoa no direito civil brasileiro. Pessoa humana e direito. Coimbra: Edições Almedina S.A, 2009, v. , p. 119-157.

  • AMARAL NETO, F. S. . O Código Civil brasileiro e o problema metodológico de sua realização. Do paradigma da aplicação ao paradigma judicativo-decisório. In: Jorge Figueiredo Dias; José Joaquim Gomes Canotilho; José de Faria Costa. (Org.). Studia Iuridica. Coimbra: Coimbra Editora, 2008, v. 90, p. 33-55.

  • AMARAL NETO, F. S. . A interpretação jurídica segundo o Código Civil. Revista dos Advogados. São Paulo: Associação dos Advogados de São Paulo, 2008, v. 98, p. 90-101.

  • AMARAL NETO, F. S. . Uma carta de princípios para um Direito como ordem práatica. In: Luiz Edson Fachini; Gustavo Tepedino. (Org.). O Direito e o Tempo; Embates jurídicos e utopias contemporâneas, Estudos em Homenagem ao Prof. Ricardo Pereira Lira. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Renovar, 2008, v. 1, p. 129-143.

  • AMARAL NETO, F. S. . Os egressos de Coimbra na formação da cultura brasileira. Revista da Academia Luso Brasileira de Letras. Rio de Janeiro: , 2008, v. 8, p. 23-29.

  • AMARAL NETO, F. S. . A sucessão testamentária no novo Código Civil brasileiro. Boletim da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra. 1ed.Coimbra: Coimbra Editora, 2006, v. 88, p. 57-61.

  • AMARAL NETO, F. S. . Negócio Jurídico. Principais controvérsias no novo Código Civil. 0ed.São Paulo: Saraiva, 2006, v. 0, p. 125-134.

  • AMARAL NETO, F. S. . O Código Civil brasileiro e o problema metodológico de sua realização. Direito Civil. Direito Patrimonial e Direito Existencial.. 0ed.São Paulo: Editora Método Ltda, 2006, v. 0, p. 3-24.

  • AMARAL NETO, F. S. . A Parte Geral do novo Código Civil Brasileiro. Influência do Código Civil brasileiro. Comemoração dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da Reforma de 1977. 0ed.Coimbra: Coimbra Editora, 2006, v. 1, p. -.

  • AMARAL NETO, F. S. . Responsabilidade Civil. In: Editora Polis. (Org.). Polis Enciclopédia Verbo. 1ed.Lisboa: Polis, 2004, v. 0, p. 2034-2044.

  • AMARAL NETO, F. S. . O Código Civil Brasileiro e o problema metodológico de sua utilização. Do paradigma da aplicação ao paradigma judicativo - decisório. Homenagem ao Dr. Antonio Castanheira Neves. 1ed.Lisboa: Coimbra Editora, 2004, v. 1, p. 78-96.

  • AMARAL NETO, F. S. . Os atos ilícitos. In: Franciulli Netto, D.; Mendes, G. F.; Martins Filho, I. G.. (Org.). O novo Código Civil. 1ed.São Paulo: LTR, 2003, v. 1, p. 147-164.

  • AMARAL NETO, F. S. . A eqüidade no Código Civil Brasileiro. In: Alvim, A.; Cerqueira César, J. P.; Rosas, R.. (Org.). Aspectos controvertidos do Novo Código Civil. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003, v. 1, p. 197-209.

  • AMARAL NETO, F. S. . Historicidade e Racionalidade na Construção do Direito brasileiro. O Direito Civil no séc. XXI. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2003, v. 0, p. 167-213.

  • AMARAL NETO, F. S. . Parte Geral do Código Civil. O novo Código Civil brasileiro. 0ed.Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003, v. 0, p. 201-210.

  • AMARAL NETO, F. S. . Historicidade e Racionalidade na Construção do Direito brasileiro. Livro de Homenagem ao Dr. José Narciso da Cunha Rodrigues. 1ed.Coimbra: Editora Almedina, 2002, v. 1, p. -.

  • AMARAL NETO, F. S. . O Contrato e sua Função Institucional. Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra. 1999/2000. 0ed.Coimbra: Universidade de Coimbra, 2000, v. 0, p. 369-383.

  • AMARAL NETO, F. S. . A prova genética e os Direitos Humanos. DNA como meio de prova de filiação. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000, v. 0, p. -.

  • AMARAL NETO, F. S. . A importância do cheque como meio de pagamento no Sistema Jurídico Econômico Brasileiro. Novo Regime Penal do cheque sem provisão. 0ed.Lisboa: Instituto de Direito Bancário, 1999, v. 0, p. -.

  • AMARAL NETO, F. S. . O poder das Ciências Biomédicas. Os Direitos Humanos como limite. A moralidade dos atos científicos. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 1999, v. 0, p. 35-45.

  • AMARAL NETO, F. S. . Por um Estatuto Jurídico da Vida Humana. A Construção do Biodireito. Ensaios Jurídicos. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Atualização jurídica, 1998, v. 5, p. -.

  • AMARAL NETO, F. S. . A Universidade de Coimbra nos 75 Anos da UFRJ. In: Francisco dos Santos Amaral Neto. (Org.). UFRJ - 75 Anos. Rio de Janeiro: , 1997, v. , p. -.

  • AMARAL NETO, F. S. . O Sigilo Báncario no Direito Brasileiro. In: Francisco dos Santos Amaral Neto. (Org.). Sigilo Báncario, Lisboa. Rio de Janeiro: Cosmos, 1997, v. , p. -.

  • AMARAL NETO, F. S. . Autonomia privada como princípio fundamental. Perspectivas estrutural e funcional. Boletim da Universidade de Coimbra. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1989, v. 0, p. -.

  • AMARAL NETO, F. S. . A técnica jurídica na obra de Freitas. A criação da dogmática civil brasileira. In: Sandro Schipani. (Org.). Augusto Teixeira de Freitas e il diritto latinoamericano. Roma: Cedam, Padova, 1988, v. , p. 155-173.

  • AMARAL NETO, F. S. . Autonomia privada como poder jurídico. Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor Caio Mário da Silva Pereira. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1984, v. 0, p. 286-313.

  • AMARAL NETO, F. S. . Introdução à teoria da relação jurídica. Estudos em Homenagem ao Prof. Washington de Barros Moreira. São Paulo: Editora Saraiva, 1982, v. 0, p. 209-223.

  • AMARAL NETO, F. S. . A Institucionalização Jurídica do Mercosul. Revista Temas da Integração, Rio de Janeiro, , v. 1, p. 09 - 26.

  • AMARAL NETO, F. S. . A Boa - fé no Processo Romano. Revista Jurídica, Faculdade de Direito da UFRJ, , v. 1, p. 33 - 45.

  • AMARAL NETO, F. S. . A Casuística Romana. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, , v. 11, p. 91 - 103.

  • AMARAL NETO, F. S. . Por Um Estatuto Jurídico da Vida Humana. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, , v. 12, p. 109 - 119.

  • AMARAL NETO, F. S. . A Descodificação do Direito Civil Brasileiro. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, , v. 13-14, p. 109 - 125.

  • AMARAL NETO, F. S. . A Reforma do Código Civil na Campo das Obrigações. Revista de Eventos - Curso de Mestrado, Maringá.

  • AMARAL NETO, F. S. . Por um Estatuto Jurídico da Vida Humana. Ensaios Jurídicos, Rio de Janeiro, , v. 5.

  • AMARAL NETO, F. S. . O status do nacituro no direito brasileiro. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, p. 35 - 43.

  • AMARAL NETO, F. S. . O Código Civil brasileiro e o problema metolológico de sua realização. Do paradigma da aplicação ao paradigma judicativo-decisório. Revista da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

  • AMARAL NETO, F. S. . O Código Civil brasileiro e o problema metolológico de sua realização. Do paradigma da aplicação ao paradigma judicativo-decisório. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, p. 75 - 96.

  • AMARAL NETO, F. S. . Os princípios jurídicos na Relação Obrigatória. Revista da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p. 133 - 141.

  • AMARAL NETO, F. S. . Os princípios jurídicos na Relação Obrigatória. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, p. 57 - 70.

  • AMARAL NETO, F. S. . A casuística romana. Direito Público Romano e Política, Rio de Janeiro, p. 119 - 137.

  • AMARAL NETO, F. S. . A equidade no Código Civil brasileiro. Aspectos Controvertidos no novo Código Civil, São Paulo, p. 197 - 208.

  • AMARAL NETO, F. S. . As Fontes Romanas no Novo Código Civil brasileiro. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, p. 46 - 63.

  • AMARAL NETO, F. S. . Historicidade e Racionalidade na Construção do Direito brasileiro. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, p. 109 - 143.

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito Civil na Pós-Modernidade. Direito Civil Atualidades, Belo Horizonte, p. 61 - 79.

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito Civil na Pós-Modernidade. Revista da Academia de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, p. 45 - 57.

  • AMARAL NETO, F. S. . Mandado de Segurança. Enciclopédia Luso-Brasileira, Lisboa.

  • AMARAL NETO, F. S. . O Contrato e sua Função Institucional. Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, p. 105 - 119.

  • AMARAL NETO, F. S. . Brasil 500 anos. Influência do Direito Português, no Direito Brasileiro. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, p. 85 - 90.

  • AMARAL NETO, F. S. . A descodificação do Direito Civil Brasileiro. Revista de Direito e Justiça, Lisboa, , v. XIII, p. 129 - 149.

  • AMARAL NETO, F. S. . Individualismo e universalismo no direito civil brasileiro. Permanência ou superação de paradigmas romanos?. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, p. 69 - 86.

  • AMARAL NETO, F. S. . Racionalidade e sistema no Direito Civil Brasileiro. O Direito, Lisboa.

  • AMARAL NETO, F. S. . A questão ambiental, o direito e a educação. Cadernos PROAC, UFF-Niterói.

  • AMARAL NETO, F. S. . Instituto de Direito Comparado Luso- Brasileiro. Enciclopédia Verbo, Lisboa.

  • AMARAL NETO, F. S. . A questão jurídica da autonomia universitária. Universidade Estadual de Campinas UNICAMP, Campinas.

  • AMARAL NETO, F. S. . O sentido da autonomia. A Universidade cria sua própria ordem jurídica. Revista Pessoal, UFRJ-Rio de Janeiro.

  • AMARAL NETO, F. S. . A questão da Autonomia Universitária. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

  • AMARAL NETO, F. S. . A liberdade de iniciativa econômica. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Pelotas, Pelotas.

  • AMARAL NETO, F. S. . Responsabilidade Civil. Polis-Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado, Lisboa.

  • AMARAL NETO, F. S. . Responsabilidade Civil. Enciclopédia Saraiva de Direito, São Paulo, p. 346 - 360.

  • AMARAL NETO, F. S. . A liberdade de iniciativa econômica. Fundamento, natureza e garantia constitucional. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo.

  • AMARAL NETO, F. S. . A irretroatividade da condição suspensiva. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo.

  • AMARAL NETO, F. S. . A evolução do Direito Civil Brasileiro. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, p. 74 - 90.

  • AMARAL NETO, F. S. . O caráter jurídico da regra moral. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, p. 115 - 127.

  • AMARAL NETO, F. S. . A Alienação Fiduciária em Garantia no Direito Brasileiro. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, p. 36 - 50.

  • AMARAL NETO, F. S. . A Alienação Fiduciária em Garantia no Direito Brasileiro, Solidariedade. Enciclopédia Saraiva de Direito, São Paulo, p. 413 - 423.

  • AMARAL NETO, F. S. . Testamento. Enciclopédia Saraiva de Direito, São Paulo, p. 32 - 36.

  • AMARAL NETO, F. S. . Relação Jurídica. Enciclopédia Saraiva de Direito, São Paulo, p. 407 - 414.

  • AMARAL NETO, F. S. . Negócio Jurídico. Enciclopédia Saraiva de Direito, São Paulo, p. 170 - 178.

  • AMARAL NETO, F. S. . Irretroatividade das leis. Enciclopédia Saraiva de Direito, São Paulo, p. 240 - 248.

  • AMARAL NETO, F. S. . Modalidade condicional. Enciclopédia Saraiva de Direito, São Paulo, p. 51 - 63.

  • AMARAL NETO, F. S. . Caução. Enciclopédia Saraiva de Direito, São Paulo, p. 496 - 514.

  • AMARAL NETO, F. S. . Bens Principais. Enciclopédia Saraiva de Direito, São Paulo, p. 262 - 263.

  • AMARAL NETO, F. S. . Bens Acessórios. Enciclopédia Saraiva de Direito, São Paulo, p. 137 - 146.

  • AMARAL NETO, F. S. . Uma carta de Princípios para um Direito como Ordem prática. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, , v. 32/33, p. 139 - 151.

  • AMARAL NETO, F. S. . O dano a pessoa no direito civil brasileiro. Pessoa humana e direito, Coimbra, p. 119 - 157.

  • AMARAL NETO, F. S. . Direitos Humanos e obrigações no contexto da tecnologia. In: Ética e Ciência. Seminário de Capacitação de Membros de Comitê de Ética, 2004, Rio de Janeiro. Ética e Ciência. Seminário de Capacitação de Membros de Comitê de Ética, 2004. v. 0. p. 26-27.

  • AMARAL NETO, F. S. . Direito Constitucional: A eficácia de Código Civil Brasileiro após a Constituição Federal de 1998. In: I Congresso Brasileiro de Direito de Família, 1999, Belo Horizonte. Repensando o Direito de Família. Belo Horizonte, 1999. v. 1. p. 309-325.

  • AMARAL NETO, F. S. . Integração e colaboração entre as Fundações. Síntese global dos trabalhos. In: I Encontro Internacional e II Encontro Estadual de Fundações Privadas, 1995, Rio Grande do Sul. I Encontro Internacional e II Encontro Estadual de Fundações Privadas. Rio Grande do Sul: Fundação Irmão José Otão, 1995. v. 1. p. 102-105.

  • AMARAL NETO, F. S. . O direito comum medieval. In: 3º Encontro de Estudos Medievais, 1995, Rio de janeiro. O direito comum medieval. Rio de Janeiro, 1995. v. 0.

  • AMARAL NETO, F. S. . Direito Romano e Codificações Brasileiras. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Princípios Fundamentais do Direito Contratual Brasileiro.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O princício da equidade no direito brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A propriedade no Brasil Colônia, Império e no Código Civil de 1916. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL NETO, F. S. . Direito do Consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . I principi giuridici del rapporto obbligatorio nel diritto latinoamericano. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Os egressos de Coimbra na formação da Cultura Brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A teoria geral do Direito Privado sob a perspectiva Ponteana. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMARAL NETO, F. S. . Personificação e Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Direito Civil na sociedade contemporânea. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito no século XXI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Os novos direitos reais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL NETO, F. S. . Direitos Reais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Programas, metodologia e Bibliografias para o ensino do Direito Romano no Brasil e no Mercosul. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Dreito Civil na sociedade de risco. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Reflexões críticas sobre os Direitos da personalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Discurso de Saudação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito Civil no Século XXI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Uma reflexão: o modelo brasileiro e a atividade notarial e de registro no exterior. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito Romano no Direito Civil brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Ensino de Direito Romano no Brasil e no Mercosul. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL NETO, F. S. . A tutela dos direitos fundamentais no campo do direito civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . Ensino do Direito Romano. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL NETO, F. S. . Palestra de Abertura. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMARAL NETO, F. S. . O novo Código Civil, uma nova metódica jurídica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito Romano das sucessões no novo Código Civil brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . Contratos em Direito de Família. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A personalização do Direito Civil brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Aspectos gerais da Defesa do Consumidor no Direito brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O novo Código Civil brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Estatuto do nascituro no Direito Civil brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Projeto atividades protegidas pelo Direito Autoral. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Uma Introdução ao Direito Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Atos e Negócios Jurídicos. Defeitos Gerais e sua aplicação na Justiça Federal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A personalização do Direito Civil contemporâneo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Dignidade da pessoa humana e Direitos da Personalidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Principais inovações da Parte Geral do Código Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A influência do Direito Português no Direito Brasileiro. Perspectiva Histórica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Direito e meios eletrônicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL NETO, F. S. . O ensino Jurídico brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . Direito Civil na pós-modernidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A realização do Código Civil Princípios e Normas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito da Personalidade sob a ótica Civil e Constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Moral, ética, bioética no ensino médico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Pioneirismo nos direitos da Personalidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Eça de Queiroz. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Equidade e proporcionalidade no Direito Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Diretrizes do Código Civil de 2002. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Os princípios jurídicos da relação obrigacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Contratos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito Romano das sucessões no novo Código Civil brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Contratos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Novos aspectos do direito de família. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Metodologia da realização do Direito Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL NETO, F. S. . Direitos Humanos e Obrigações no Contexto da Tecnologia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL NETO, F. S. . Direito das Obrigações. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Da prova aos negócios jurídicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Os direitos da personalidade sob a ótica civil-constitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A segurança Jurídica dos documentos brasileiros. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Direitos humanos e obrigações. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Actiones. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O contrato com Fonte das Obrigações. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Os princípios jurídicos da relação obrigacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Porto na cultura Luso-Brasileira. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A tutela da personalidade e os danos à pessoa. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Responsabilidade civil. Aspectos contemporâneos e tendências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Requisitos do Negócio Jurídico contratual. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A disciplina do Negócio Jurídico no Código Civil Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Aspectos Históricos e Metodológicos da Codificação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Autonomia Privada. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Paz e o Direito Comum. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Paz e o Direito Comum. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Negócio Jurídico e os novos vícios do consentimento. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito Civil na época contemporânea. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Os princípios jurídicos no Código Civil Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A equidade no novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O novo Código Civil Brasileiro e as suas bases romanistas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A influência da Parte Geral do Código Civil português no novo Código Civil brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Fraternidade Lusófona. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Teoria Geral dos Fatos Jurídicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Parte Geral no novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Palestra Comemorativa do 27º Aniversário da Academia Brasileira de Letras-Jurídicas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O novo Direito das Sucessões. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito Civil na Pós-Modernidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Fontes do Direito Romano no Código Civil brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Parte Geral no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Condição, Termo e Modo Parte Geral. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Condição, Termo e Modo Parte Geral. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Projeção do Direito Público Romano no Terceiro Milênio. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Unificação das Obrigações Civis e Mercantis no Código Civil de 2002. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Novas Figuras Contratuais no Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Impactos Sociais do Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito Civil Brasileiro e as novas Tecnologias da Informação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Reforma do Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito Civil Brasileiro e as novas Tecnologias da Informação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O novo Código Civil e a Lei de Locação de Imóveis. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito brasileiro e as novas tecnologias da informação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A locação Predial Urbana no Direito Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Novo Código Civil Brasileiro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Inovações na Parte Geral do Novo Código Civil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Princípio da Boa-Fé nas Obrigações. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Os Princípios do Novo Código Civil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Os Princípios do Novo Código Civil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito Civil da Pós-Modernidade. Personificação e Fragmentação. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito na Sociedade Pós-Moderna. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Autonomia Privada. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito Privado no Eixo Brasil-Portugal História e Perspectivas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito na Sociedade Pós-Moderna. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Os direitos básicos do consumidor na ótica civil-constitucional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Diretos Humanos com limite na investigação científica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Contrato como fonte das Obrigações. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito e as Profissões Jurídicas no início do século XXI. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Bioética. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Marcos Teóricos para Direito do século XXI. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Os desafios da Bioética. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O contrato como fonte das obrigações. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito do século XXI. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A descodificação do Código Civil Brasileiro em face de novos diplomas concernentes ao contrato. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Garantias Contratuais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Responsabilidade Civil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Brasil 500 anos A influência do Direito Português no Direito Brasileiro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Contrato e sua Função Institucional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Autonomia Privada. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Influência do Direito Português no Direito Brasileiro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito e as Profissões Jurídicas no século XXI. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Filiação e Biotecnologia. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Perspectivas da Formação Profissional no séc. XXI. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Função Institucional do Contrato. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Estrutura e Função do Contrato na Sociedade Contemporânea. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Novos Aspectos do Direito de integração em face da Globalização. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . A descodificação do Código Civil Brasileiro em face dos novos diplomas concernentes ao contrato. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Alimentos e Regimes de Bens na União Estável. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A construção do Direito Brasileiro. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Autonomia Privada. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMARAL NETO, F. S. . Direito das Obrigações. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . Fontes de Direito e Descodificação. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Responsabilidade Civil na era Tecnológica. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Bioética e Biodireito. A Responsabilidade Civil em face das novas tecnologias da biomedicina. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Nulidades Matrimoniais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Projeto de Código Civil Brasileiro. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Racionalidade e Sistema no Direito Civil Brasileiro. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito Civil Contemporâneo. Tendências e Características. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Projeto de Código Civil Brasileiro. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Responsabilidade Civil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Conferência de Abertura. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMARAL NETO, F. S. . Empresas e Grupos de Empresas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Contrato de Direitos Autorais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Poder das Ciências Biomédicas. Os direitos humanos como limite. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Reforma do Código Civil no Campo das Obrigações. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Parte Geral do projeto de Código Civil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito e as Profissões Jurídicas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Projeto do Código Civil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Globalização e Reconstrução Jurídica. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Reforma do Código Civil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Da Subjetividade Jurídica ao Personalismo Ético. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A importância do cheque como meio de pagamento no sistema jurídico-econômico brasileiro. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Eficácia do Negócio Jurídico. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Direito das Obrigações. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Penhor de Direitos e de Títulos de Crédito em Direito Brasileiro. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Intercâmbio Jurídico Luso-Brasileiro nas Últimas Décadas. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . A eficácia do Código Civil Brasileiro após a Constituição Federal de 1988. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Base Comum do Direito dos Países de Língua Portuguesa. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Construção do Biodireito. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Propriedade na Constituição. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Código Civil na Sociedade Contemporânea. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Construção do Biodireito. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Nova Lei da Arbitragem Brasileira. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Construção do Biodireito. 1997. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AMARAL NETO, F. S. . Tendência do Direito Privado na Sociedade Globalizada. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMARAL NETO, F. S. . Arrendamento Mercantil. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Integração Regional. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Sigilo Bancário no Direito Brasileiro. 1996. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Descodificação do Direito Civil Brasileiro. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Casuística Romana. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . Por um Estatuto Jurídico da Vida Humana. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Nova Lei do Concubinato. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Obrigações Comerciais. Leasing. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Projeto Alfa. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . As garantias reais no direito brasileiro. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Universidade de Coimbra nos 75 anos da UFRJ. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Filiação no Direito Civil Brasileiro. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Conveniência ou Inconveniência de um Novo Código Civil. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Responsabilidade Civil na Procriação Assistida. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito Comum Medieval. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Descodificação do Direito Civil Brasileiro. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Descodificação do Direito Civil Brasileiro. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Boa-fé nas Obrigações. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Descodificação do Direito Civil Brasileiro. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Questão Ambiental e as Futuras Gerações. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Princípio da Boa-fé no Direito Civil Brasileiro. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Institucionalização do Mercosul. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . 4º Ciclo de Estudos em Ciências da Informação. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . Atos Ilícitos. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Procriação Artificial. Aspectos Jurídicos. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Racionalidade e Sistema no Direito Civil Brasileiro. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . Seminário Ciências Ambientais. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . Aspectos Jurídicos da Procriação Artificial. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Princípio Geral da Boa-fé no Direito Civil Brasileiro. 1992. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro e sua Atuação na Cultura Portuguesa e Brasileira. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Mandato dos Contratos Bilaterais. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Efeitos dos Contratos Bilaterais. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Orlando Gomes no Direito Brasileiro e Português. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Atividades de Pesquisa no Âmbito do Direito Luso-Brasileiro. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . Seminário de Direito Ambiental. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . A União Estável no Direito Brasileiro. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Nova Legislação de Seguridade Social e sua Repercussão no Direito Previdenciário. 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . Francisco Campos, Jurista e Político. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . V Colóquio Italo-Brasileiro de Direito Romano. 1991. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL NETO, F. S. . Direito Agrário. Uma Introdução Axiológica. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Espírito e Técnica Romanos no Direito Ambiental Brasileiro. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Introdução ao Direito do Consumidor. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Metodologia da Pesquisa Científica. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . História do Direito Português. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Projeto Fontes Legais e Doutrinárias do Direito Brasileiro na Época Colonial e Imperial. 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Eqüidade e a Justiça do Direito no Brasil e no Common Law . 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . Os Direitos do Consumidor. Introdução a uma Teoria Geral. 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . Projeto de Reformulação. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito Constitucional da Família Brasileira. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Alienação Fiduciária em Garantia. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Temas Atuais de Direito Civil. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Temas Atuais de Direito Civil. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Individualismo e Universalismo no Direito Civil Brasileiro. Permanência ou Superação de Paradigmas Romanos. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Estado e Sociedade Civil na Época Contemporânea. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Nascituro no Direito Civil Brasileiro. Perspectivas Histórico-Evolutiva. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . Personalidade e Capacidade Circunstâncias Limitadoras. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . As Origens Comuns do Direito Português e Brasileiro. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . As Cláusulas Contratuais Gerais e a Proteção do Consumidor. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Curso de Direito Comparado Luso- Brasileiro. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Os Grupos de Sociedades no Direito Português e Brasileiro. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Alienação Fiduciária em Garantia. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Liberdade de Iniciativa. Fundamentos, Natureza e Garantia Constitucional. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Espírito da Comunidade Luso-Brasileira em uma Perspectiva Humanista. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Fundamento e Proteção da Liberdade de Iniciativa Econômica. 1985. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Autonomia Privada e sua Garantia Constitucional. 1985. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Autonomia Privada e Liberdade Econômica. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Autonomia Privada e Liberdade Econômica. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Diáspora Portuguesa e o Humanismo Lusíada. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito Comparado Luso-Brasileiro. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Garantia Constitucional da Liberdade de Iniciativa. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Garantia Constitucional da Liberdade de Iniciativa. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Garantia Constitucional da Liberdade de Iniciativa. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Alienação Fiduciária em Garantia no Direito Brasileiro. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Técnica Jurídica na Obra de Teixeira de Freitas. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Autonomia da Vontade e Negócio Jurídico. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Autonomia Privada e Negócio Jurídico. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Camões, o Homem, a Obra, o Significado. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . O Direito na Cultura Brasileira. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Reforma do Código Civil Brasileiro. 1983. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Teoria Geral dos Contratos. 1982. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Evolução do Direito Civil Brasileiro. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Alienação Fiduciária em Garantia no Direito Brasileiro. 1982. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AMARAL NETO, F. S. . A reforma do código civil brasileiro. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Alienação Fiduciária em Garantia no Direito Brasileiro. 1982. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A Nova Lei do Inquilinato. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMARAL NETO, F. S. . Teoria Geral dos Contratos. 1978. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL NETO, F. S. . A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • AMARAL NETO, F. S. . Invalidade do Testamento. Rio de Janeiro, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • AMARAL NETO, F. S. . Direito Civil. Estudos. Belo Horizonte, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • AMARAL NETO, F. S. . A Boa Fé Objetiva e sua Formalização no Direito das Obrigações Brasileiro. Rio de Janeiro, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • AMARAL NETO, F. S. . Responsabilidade Civil das Empresas de Engenharia Genética. São Paulo, 1997. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • AMARAL NETO, F. S. . Fernando Pessoa e Martin Heidegger - O poeta pensante. Rio de Janeiro, 1994. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

AMARAL NETO, F. S. . Avaliação dos cursos de graduação em Direito de universidades portuguesas. 2004.

AMARAL NETO, F. S. . A tutela da Personalidade e os danos à Pessoa. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AMARAL NETO, F. S. . O contrato como fonte das obrigações. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AMARAL NETO, F. S. . Requisito do Negócio Jurídico Contratual. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - Atual

    PRINCÍPIOS JURÍDICOS E DIREITO COMO PRÁTICA SOCIAL INTERPRETATIVA, Descrição: O presente projeto investiga o grau de efetividade dos princípios jurídicos da Constituição da República Federativa do Brasil, e do Código Civil na realização do direito contemporâneo e a possibilidade de mudança do paradigma normativista-legalista dominante nos tribunais brasileiros. A publicação e vigência da Constituição de 1988, e do Código Civil de 2002, levanta questões de natureza científica e metodológica que revelam a configuração de um novo paradigma, ou matriz científica, no pensamento jurídico brasileiro. Pela natureza da matéria que regulam, considera-se o primeiro diploma como "o estatuto jurídico da sociedade política " (CASTANHEIRA NEVES, 2003: 112), e o segundo, "a constituição do homem comum" (REALE, 1999), o estatuto jurídico da sociedade civil. Ambos são conjuntos sistemáticos de normas, fiéis, portanto, ao modelo do normativismo lógico-dedutivo que marcou o direito ocidental no século XIX - considerado o século dos códigos e das constituições. Contudo, a idéia de sistema aberto, adotada pelo legislador nos referidos diplomas legais, com princípios, cláusulas gerais e conceitos indeterminados, permite vislumbrar-se mudança na teoria e no quadro das fontes de direito e, principalmente, no processo de interpretação jurídica, substituindo-se a tradicional exegese do texto legal por um processo criativo de interpretação. Este projeto investiga uma possível mudança das coordenadas da prática jurídica no Brasil, tradicionalmente marcada pelo normativismo típico da modernidade (séc. XIX) - que tinha a norma jurídica como prius, o direito como sistema de normas e o pensamento jurídico voltado para a aplicação das normas -, em direção a uma nova perspectiva metodológica, frontalmente oposta, cujas coordenadas passariam a ser o caso, o problema, como prius, e os princípios jurídicos como o fundamento de um pensamento jurídico criativo e decisório, voltado para a razão prática. O objetivo geral deste projeto é verificar o grau de efetividade dos pri. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Francisco dos Santos Amaral Neto - Coordenador.

  • 2006 - Atual

    Laboratório de Pesquisa, Ensino e Capacitação em Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco dos Santos Amaral Neto - Coordenador.

  • 2002 - Atual

    Evolução do Direito Civil Brasileiro, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco dos Santos Amaral Neto - Coordenador.

  • 2001 - Atual

    O Estatuto Jurídico da Vida Humana, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco dos Santos Amaral Neto - Coordenador.

  • 2000 - Atual

    Bioética e Biodireito, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco dos Santos Amaral Neto - Coordenador.

  • 1999 - Atual

    Brasil 500 anos. A construção do Direito e da Cidadania no Brasil, Descrição: O projeto visa estudar e avaliar o processo de construção do direito e da cidadania no Brasil, a partir da independência, tomando por base os diplomas legais, a jurisprudência dos tribunais e a obra teórica dos principais juristas do Império, construtores do sistema jurídico brasileiro. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco dos Santos Amaral Neto - Coordenador.

  • 1995 - Atual

    Estruturação de Base de Dados Jurídicos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco dos Santos Amaral Neto - Coordenador.

  • 1993 - Atual

    A disciplina legal da procriação assistida, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco dos Santos Amaral Neto - Coordenador.

  • 1993 - Atual

    A Faculdde Nacional de Direito no Pensamento Jurídico Brasileiro, Descrição: O projeto visa aprofundar o estudo sobre a Faculdade Nacional de Direito, situando-se no cenário político do país desde a sua fundação, sob aforma de base de dados, na intenção de dar ao público um instrumento de pesquisa aberto e pemanentemente atualizável, como também de congregar os esforços já desenvolvidos, procurando aproveitar os trabalhos até então realizado, sistematizandoe disponibilizando as informações já a partir do início dos trabalhos de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco dos Santos Amaral Neto - Coordenador.

  • 1989 - Atual

    Fontes Legais e doutrinárias do direito brasileiro nas épocas colonial e imperial, Descrição: O projeto tem por objetivo imediato o levantamento dos atos normativos vigentes no Brasil-Colônia e no Brasil-Império, assim como as obras de doutrina e do foro existentes e aplicados em nosso território, e ainda pareceres, acórdãos e documentos oficiais e particulares de manifesto interesse para o conhecimento da ciência jurídica e da prática judiciária, nos seus aspectos formais e críticos desses períodos. Em termos mediatos, pretende-se constituir um B anco de Dados sobre essa matéria, para ser colocado à disposição das Faculdades de Direito, de História, de Economia, Administração e de Ciências Sociais, do Brasil e do estrangeiro, como instrumento básico na iniciação à investigação científica, nos diversos ramos das ciências humanas e sociais, e como indispensável contribuição à memória do direito nacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco dos Santos Amaral Neto - Coordenador.

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Prêmios

2007

Doutor Honoris Causa, Universidade de Coimbra.

2002

Medalha, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

2000

Doutor Honoris Causa, Universidade Católica Portuguesa.

1998

Professor Honoris-Causa, Faculdade de Direito de Valença.

1993

Homenagem especial da Turma 150 anos do IAB, Faculdade de Direito Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1992

Medalha de Mérito da Universidade de Coimbra, Universidade de Coimbra.

1990

Medalha da Faculdade de Direito de Havana, Cuba.

1985

Comenda da Ordem do Infante D. Henrique, Governo de Portugal.

1983

Medalha, Universidade Federal do Pará.

1983

Medalha de Honra ao Mérito, Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito. , Rua Moncorvo Filho, 8, Centro, Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22241404, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1988 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2009

      Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, Direito das Obrigações

    • 03/1995

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/1993

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito Civil

    • 03/2008 - 06/2008

      Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das obrigações, Introdução ao Direito Civil

    • 03/2007 - 12/2007

      Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Romano

    • 03/2006 - 12/2006

      Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Romano

    • 03/2005 - 12/2005

      Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito Civil

    • 03/2004 - 12/2004

      Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Romano

    • 03/2003 - 12/2003

      Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, Direito Civil

    • 03/2002 - 12/2002

      Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Romano

    • 03/2001 - 12/2001

      Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, Direito Civil

    • 03/2000 - 12/2000

      Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, Direito Civil

    • 03/1999 - 12/1999

      Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, Direito Civil

    • 03/1996 - 07/1999

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 01/1988 - 01/1999

      Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Romano

    • 02/1996 - 07/1998

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Legislação e Normas do CONSUNI.

    • 10/1994 - 07/1998

      Direção e administração, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Professor Titular Representante do CCJE.

    • 01/1994 - 01/1998

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

    • 01/1992 - 01/1997

      Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil, Teoria do Conhecimento Jurídico, Teoria do Direito Civil