Andre Luiz Miranda de Abreu
Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2022). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2003). Foi professor substituto da Universidade Federal Fluminense - UFF, de 2007 até 2008. É Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Unilasalle-RJ. Professor das Disciplinas de Direito Civil na UNILASALLE-RJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ, Professor da Escola de Mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - EMEDI, Professor do Curso de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Professor do MBA do IBMEC-RJ. Pesquisador visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht - Hamburgo/Alemanha. Leciona as disciplinas de Introdução ao Direito, as diversas disciplinas do curso de Direito Civil, Teoria Geral da Empresa, Direito Societário, Direito Concorrencial, Direito Falimentar, Propriedade Intelectual, Hermenêutica jurídica, Lógica e Teoria da Argumentação. Foi coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Professor de Direito Civil do IBMEC-RJ. Foi professor de Direito Civil dos cursos de Graduação e Pós Graduação da Universidade Estácio de Sá. Membro do núcleo docente estruturante da UNILASALLE-RJ. Foi membro eleito do Conselho Superior de Pesquisa (CONSEPE) e membro eleito do Conselho de Deliberação Superior (CONSUP), ambos da UNILASALLE-RJ. Parecerista da Revista Conhecimento e Diversidade (ISSN 1983-3695) e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. É lider do Grupo Coexistir (Núcleo Institucional de Estudos em Direito Civil Constitucional da Unilasalle-RJ). Foi consultor da Fundação Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB para concursos públicos. Advogado atuante desde 1998.
Informações coletadas do Lattes em 11/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2022
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Tutela da confiança nas situações e relações jurídicas possessórias: o reconhecimento de equivalência funcional de instrumentos de tutela da situação jurídica proprietária na situação jurídica possessória
Orientador: Anderson Schreiber
Palavras-chave: Posse; Função social da posse.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Aspectos da percepção jurídica do fenômeno das uniões afetivas estáveis entre pessoas do mesmo sexo
, Ano de Obtenção: 2003.Heloisa Helena Gomes Barboza.Palavras-chave: direito civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação; Outros Setores.
Formação complementar
2001 - 2003
Programa de Educ. e Capac. do Docente Superior. , Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, FES, Brasil.
1996 - 1997
Extensão universitária em Curso Básico de Formação de Atores. , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
MIRANDA DE ABREU, A. L. ; ALMEIDA, M. P. . VII Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade: Democracia, Litígios Complexos Avanços Tecnológicos e Inteligência Artificial. Perspectivas, desafios e políticas públicas para a proteção dos direitos fundamentais na Sociedade em Rede. 2024. (Congresso).
MIRANDA DE ABREU, A. L. . II Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2023. (Outro).
MIRANDA DE ABREU, A. L. . XXVIII Semana Jurídica do Curso de Direito da Unilasalle RJ. 2023. (Outro).
MIRANDA DE ABREU, A. L. . V Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2022. (Congresso).
FACHIN, L. E. ; MIRANDA DE ABREU, A. L. . 2º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCIVIL. 2014. (Congresso).
ABREU, A. L. M. . Perspectivas da Tutela da Diversidade Sexual. 2012. (Outro).
Participação em eventos
Aula Inaugural da Escola de Mediação do TJRJ.Discriminação Algorítimica. 2024. (Outra).
VI Semana Internacional de Africanidades.Direito Anticiscriminatório. 2024. (Seminário).
XXVIII Semana Jurídica do Curso de Direito do Unilasalle - RJ.Mediador da Mesa "Direitos Culturais: realidade ou ficção?". 2023. (Outra).
8º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2022. (Congresso).
Direito de Familia por Elas.Painel 5 - Situações Subjetivas Patrimoniais. 2022. (Seminário).
II Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação de Direitos Humanos.Coordenação do Grupo de Trabalho "Controle de Merecimento de Tutela nas relações existenciais e patrimoniais e os Direitos Humanos. 2019. (Seminário).
83ª Reunião do Foro Permanente de Especialização e Atualização do Direito e do Processo Civil da EMERJ.Novo CPC e os procedimentos especiais no Direito de Família. 2016. (Simpósio).
IV Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. 2016. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. 2015. (Congresso).
VII Jornada de Direito Civil.Apresentação de 2 enunciados próprios aprovados para debates. 2015. (Outra).
Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil. 2014. (Encontro).
II Congresso do IBDCivil. 2014. (Congresso).
Princípios Constitucionais e Direito Civil: Encontro de Grupos de Pesquisa. 2014. (Encontro).
XVI Semana Jurídica da Unilasalle RJ.Ações Afirmativas. 2014. (Outra).
XV Semana Jurídica da Unilasalle RJ.Aspectos Polêmicos da Responsabilidade Civil. 2014. (Outra).
Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constituciona (UFPE-UFPR-UERJ). 2013. (Encontro).
I Congresso do IBDCivil. 2013. (Congresso).
Perspectivas da Tutela da Diversidade Sexual.Perspectivas da Tutela da Diversidade Sexual. 2012. (Encontro).
Respeito - 2º Momento de Experiências e Vivências Trans.Tutela Trans e Dignidade da Pessoa Humana. 2012. (Seminário).
X Semana Jurídica da Unilasalle RJ.Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. 2011. (Outra).
VII Semana Jurídica.Responsabilidade Civil entre Cônjuges. 2010. (Outra).
Semana do Advogado.A Atividade Profissional do Advogado. 2008. (Outra).
Seminário de Capacitação Profissional. 2008. (Seminário).
II Semana Jurídica da UNILASALLE.Maioridade civil e penal. 2007. (Seminário).
Encontro Interdisciplinar de Transplantes de Órgãos.Aspectos jurídicos dos transplantes de órgãos no Brasil. 2006. (Seminário).
Video Debate sobre o filme A Ilha - Direitos da Personalidade.Debate Interdisciplinar sobre os direitos da personalidade. 2006. (Encontro).
VI Encontro de Pesquisadores do Direito.Os direitos da personalidade. 2006. (Encontro).
V Jornada de Embriologia e I Jornada Multidisciplinar de Enfermagem.Legislação sobre Transplantes de Órgãos e Tecidos. 2006. (Simpósio).
Econtro Intercampi da Universidade Estacio de Sa.A tutela da integridade física como direito da personalidade. 2004. (Encontro).
III Encontro Jurídico Intercampi.O Direito das Obrigações e o "O Mercador de Veneza". 2004. (Encontro).
Oficina Pedagógica Estratégias de Ensino. 2004. (Oficina).
Encontro Intercampi da Universidade Estácio de Sá.A função social da propriedade e o Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Encontro).
II Encontro Jurídico Intercampi da Universidade Estácio de Sá.Posse e Propriedade no Contexto Brasileiro. 2003. (Encontro).
III Encontro de Pesquisadores do Direito.A Tutela da Personalidade no Direito Brasileiro. 2003. (Encontro).
Oficina de Formação Continuada: Elaboração e Avaliação de Provas. 2003. (Outra).
Oficina de Formação Continuada: Planejamento e Avaliação de Aula. 2003. (Outra).
Direito e Utopia.Direito e Utopia. 2002. (Seminário).
Oficina de Formação Continuada: Sala de Aula Interativa. 2002. (Outra).
Programa de Formação Docente Continuada 1º Módulo. 2001. (Outra).
6ª Semana de Iniciação Cinetífica da UERJ.Honra e Imagem x Liberdade de Imprensa: uma fronteira conturbada. 1997. (Outra).
Participação em bancas
MIRANDA DE ABREU, A. L.; Marun, M. M.; Sardenberg, H. P.. Falsas memórias no contexto da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.; LEME, F. P.; Moraes, C. E. G. de. A violação positiva do contrato como uma terceira espécie de inadimplemento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
MIRANDA DE ABREU, A. L.; LEME, F. P.; Moraes, C. E. G. de. Desafios para a proteção do Consumidor no E-commerce. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
MIRANDA DE ABREU, A. L.; LEME, F. P.; Moraes, C. E. G. de. Pai, por que me abandonaste? (In)Eficácia da indenização nos casos de abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
MIRANDA DE ABREU, A. L.; Castro, L. A. de; D". Tutela Jurídica do Idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
Castro, L. A. de; D"MIRANDA DE ABREU, A. L.. Reprodução Assistida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
Castro, L. A. de; D"MIRANDA DE ABREU, A. L.. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.; D" Castro, L. A. de. Direito ao Esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.; D" Castro, L. A. de. Internação Compulsória para Dependentes Químicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.; Castro, L. A. de; Arezzo, A. P de. Parâmetros para estipulação do quantum compensatório no Dano Moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.; Arezzo, A. P de; Castro, L. A. de. Nova Concepção da Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.; Arezzo, A. P de; Castro, L. A. de. Adimplemento substancial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Direito dos Estrangeiros no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Obrigação Alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Contratos Internacionais Administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Estatuto das Famílias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Conversão Substancial do Contrato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Alimentos Gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Direitos deferidos às pessoas com necessidades especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Usucapião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Terceiro no Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Perda de uma Chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Parâmetros de Quantificação do Dano Moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Teoria do Risco na Relação de Consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Sigilo Profissional na Advocacia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.; Castro, L. A. de; Ribeiro, J. D. de S.. Adoção Internacional e o Princípio do Melhor Interesse da Criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.; Castro, L. A. de; D". Responsabilidade Objetiva na Relação de Consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
ABREU, A. L. M.. Conversão Substancial na Esfera Contratual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNILASALLE.
ABREU, A. L. M.. Venda de Ascendente a Descendente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNILASALLE.
ABREU, A. L. M.. A proteção dos Direitos dos Imigrantes em Situação Irregular no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNILASALLE.
ABREU, A. L. M.. Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNILASALLE.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Da legitimidade da posse através da concessão de bens públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Responsabilidade Civil do Concessionário Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Responsabilidade Civil e a Falsificação de Obra de Arte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Responsabilidade Civil do Profissional Médico pelos Danos Iatrogênicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
ABREU, A. L. M.; BASTOS, Ana Maria; SILVA, Julia Sá Carvalho da. O tratamento constitucional da liberdade sindical. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ABREU, A. L. M.; BASTOS, Ana Maria; SILVA, Julia Sá Carvalho da. A insolvência civil e superendividamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ABREU, A. L. M.; BASTOS, Ana Maria; SILVA, Julia Sá Carvalho da. Reparação Civil a cargo do empregador por acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ABREU, A. L. M.; BASTOS, Ana Maria; SILVA, Julia Sá Carvalho da. Execução por quantia certa contra devedor solvente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ABREU, A. L. M.; BASTOS, Ana Maria; SILVA, Julia Sá Carvalho da. A prisão civil do depositário infiel e sua relação com os pactos internacionais sobre direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ABREU, A. L. M.; VAL, Eduardo Manoel; SILVA, Julia Sá Carvalho da. A influência da religião no Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ABREU, A. L. M.; BASTOS, Ana Maria; SILVA, Julia Sá Carvalho da. Questionamentos acerca da cobrança da tarifa de assinatura básica nas contas telefônicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ABREU, A. L. M.. Responsabilidade Civil no serviço de hemoterapia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.
ABREU, A. L. M.. Suspensão e perda do poder familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso da Empresa de Desenvolvimento Urbano. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica de Seleção para a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para Superintendência de Compras e Licitações do Estado de Rondônia. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para Câmara Municipal de Vitória - Espírito Santo. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para Prefeitura Municipal de Boa Vista - RR. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para o Departamento de Polícia Rodoviária Federal - Ministério da Justiça. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para Polícia Militar do Estado de Rondônia. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para Prefeitura Municipal de Rio Branco - AC - Secretaria Municipal de Saúde. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para o Instituto Nacional do Câncer - INCA. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para Prefeitura Municipal de Vassouras - RJ. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para Prefeitura Municipal de Aracruz - Espírito Santo. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para Secretaria Municipal de Gestão do Município de Salvador - BA. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso Público da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia. 2013. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. 2013. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso Público para o Sistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais. 2013. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. 2013. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. 14º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. 2024. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. 13º Premio AMAERJ Patricia Accioli de Direitos Humanos. 2023. Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. 12º Premio AMAERJ Patricia Accioli de Direitos Humanos. 2022. Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Banca do 4º Exame de Aferição de Conclusão de Estágio Forense - UNILASALLE RJ. 2015. Centro Universitário La Salle - Niterói.
MIRANDA DE ABREU, A. L.. Membro da Banca Acadêmica do Concurso para Minas Gerais Participações S/A. 2014. Fundação Carlos Augusto Bittencourt.
LYNCH, Christian Eduard Cyril;ABREU, A. L. M.; RANGEL, Ricardo. Banca Avaliadora da I Etapa da X Semana de Monitoria da UFF. 2007. Universidade Federal Fluminense.
ABREU, A. L. M.. Membro da Banca da Comissão de Seleção de Docentes de Direito da UNESA. 2006. Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.
ABREU, A. L. M.. Membro da Branca de Seleção de Docentes de Direito da UNESA. 2005. Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.
Orientou
A multa do artigo 475-J do CPC e a controvérsia de sua aplicação subsidiária à execução trabalhista; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA in Company) - Grupo IBMEC; (Orientador);
?A motivação e a dispensa unilateral de empregado por sociedade de economia mista"; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA in Company) - Grupo IBMEC; (Orientador);
Competência para julgamento das ações envolvendo a AMS-Assistência Multidisciplinar de Saúde; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA in Company) - Grupo IBMEC; (Orientador);
Da Inconstitucionalidade da Norma que Prevê o Desempate de Julgamento pelo Voto de Qualidade do Presidente nos Órgãos Julgadores Paritários; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA in Company) - Grupo IBMEC; (Orientador);
Efeitos sobre os contratos da Petrobras do processo de recuperação judicial de empresas contratadas; ; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; (Orientador);
Abuso do Direito no Estágio de Convivência da Adoção; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; (Orientador);
Inseminação artificial post mortem: seus efeitos no direito sucessório e de família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Aspectos jurídicos do fenômeno da transexualidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Famílias Paralelas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Adoção Multiparental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Separação e Divórcio no Direito Brasileiro Contemporâneo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Portadores de necessidades especiais e o ordenamento jurídico privado brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Responsabilidade Civil Pessoal do Médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Técnicas da Reprogenética em situações post mortem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Direitos Autorais em Peças Teatrais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Responsabilidade Civil decorrente de Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Síndrome da Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Publicidade e Oferta na Relação de Consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Publicidade Abusiva e Enganosa no CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNILASALLE; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Alienação Fiduciária de Bem Imóvel; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNILASALLE; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Dano Moral pela Lesão à Honra da Pessoa Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNILASALLE; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Direito do Nascituro ao Instituto da Personalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNILASALLE; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Guarda Compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNILASALLE; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Sucessão Legítima do Companheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNILASALLE; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Os limites do direito de imagem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Responsabilidade Civil do Dentista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Dano Moral entre cônjuges; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Dano Moral à pessoa jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Evolução da Teoria dos Danos Extrapatrimoniais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Responsabilidade Civil do Advogado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Responsabilidade Civil do Estado por morte de detentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
As associações e o Novo Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Suspensão e perda do poder familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Responsabilidade Civil no serviço de hemoterapia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
O cônjuge e o companheiro superstite no Novo Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; Orientador: Andre Luiz Miranda de Abreu;
Produções bibliográficas
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MIRANDA DE ABREU, A. L. ; ALMEIDA, M. P. (Org.) ; SALLES, S. S. (Org.) ; Lopes, Denise. (Org.) . VI Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade: Direitos Humanos em Foco: contribuições e desafios após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988. 1. ed. Petropolis: UCP, 2024. v. 1. 550p .
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MIRANDA DE ABREU, A. L. ; ALMEIDA, M. P. (Org.) ; SALLES, S. S. (Org.) . Atualidades em Direitos Humanos. 1. ed. Petropolis: UCP, 2023. v. 1. 636p .
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ABREU, A. L. M. (Org.) ; MIRANDA DE ABREU, A. L. (Org.) ; ALMEIDA, M. P. (Org.) . Anais do V Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. 1ª. ed. Petrópolis: UCP, 2022. v. 1. 550p .
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ABREU, A. L. M. ; Miranda de Abreu, A L (Org.) ; ALMEIDA, M. P. (Org.) ; BARBOSA, T. T. (Org.) . Direitos Humanos em Debate. 1ª. ed. Petrópolis: UCP, 2022. v. 1. 838p .
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MIRANDA DE ABREU, A. L. ; ALMEIDA, M. P. (Org.) ; BARBOSA, T. T. (Org.) . Anais do IV Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. 1ª. ed. Petrópolis: UCP, 2022. v. 1. 450p .
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ABREU, A. L. M. ; Tepedino, Gustavo ; SILVA, R. G. ; MIRANDA DE ABREU, A. L. . Relações Patrimoniais - Contratos, Titularidades e Responsabilidade Civil. 1ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 1. 426p .
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ABREU, A. L. M. ; ALMEIDA, M. P. (Org.) ; BARBOSA, T. T. (Org.) . Anais do III Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. 1ª. ed. Petrópolis: UCP, 2020. v. 1. 505p .
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ALMEIDA, M. P. (Org.) ; BARBOSA, T. T. (Org.) ; SALLES, S. S. (Org.) ; ASENSI, F. D. (Org.) ; JUSTINO, L. N. (Org.) ; ABREU, A. L. M. (Org.) ; MIRANDA DE ABREU, A. L. (Org.) . Perspectivas Contemporâneas sobre a efetivação dos direitos humanos. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Ágora, 2019. v. 2. 498p .
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MIRANDA DE ABREU, A. L. ; Q NOGUEIRA, Lorraine . IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIAÇÃO ESCOLAR. In: V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR, 2020, Coimbra - Portugal. ANAIS DE ARTIGOS COMPLETOS DO V CIDHCoimbra 2020. Campinas / Jundiaí: Editora Brasílica / Edições Brasil / Editora Fibra, 2020. v. V. p. 358-369.
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ABREU, A. L. M. . Honra e Imagem x Liberdade de Imprensa: uma fronteira conturbada. In: 6ª Semana de Iniciação Cinetífica da UERJ, 1997, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da 6ª Semana de Inciação Científica da UERJ. Rio de Janeiro: UERJ-DCARH, 1997. p. 210-210.
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ABREU, A. L. M. . Perspectivas da Tutela da Diversidade Sexual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ABREU, A. L. M. . 'Respeito' - 2º Momento de Experiências e Vivências Trans'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MIRANDA DE ABREU, A. L. . Posfácio. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
Outras produções
ABREU, A. L. M. . Prof. André Miranda - Discutindo Direito Civil. 2010; Tema: Direito Civil. (Blog).
MIRANDA DE ABREU, A. L. . Professor pesquisador. 2016 (Prof. Pesquisador no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law - Hamburgo) .
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Trânsito Jurídico e Exclusão Social., Descrição: Estudos sobre a acessibilidade de vulneráveis e hipossuficientes ao ambiente contratual para a satisfação das necessidades ligadas à dignidade e desenvolvimento da pessoa humana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Andre Luiz Miranda de Abreu - Coordenador / Fernanda Paes Leme - Integrante.
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2015 - Atual
Coexistir - Núcleo de Estudos em Direito Civil sob metodologia Civil Constitucional, Descrição: Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Andre Luiz Miranda de Abreu - Coordenador.
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2013 - Atual
Solidarismo e resignificação funcional da posse na Jurisprudência das cortes superiores., Descrição: Em consonância com os propósitos atuais do grupo institucional de pesquisa Virada de Copérnico - UFPR, o projeto pretende captar as influências das teorias sociológicas da posse e dos valores constitucionais de garantia da solidariedade e da dignidade humana nas decisões das cortes superiores do Brasil (STJ e STF). O objetivo é perceber se as decisões apontam para um caminho de redesenho da posse de modo a garantir eficácia ao princípio da dignidade humana por via da garantia do mínimo existencial e do estabelecimento do parâmetro da função social. Do mesmo modo, a pesquisa visa perceber nas decisões quais novos instrumentos vêm sendo adotados nos conflitos possessórios, instrumentos estes que de fato vêm funcionalizando a posse aos objetivos constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (15) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Andre Luiz Miranda de Abreu - Integrante / Luiz Edson Fachin - Coordenador.
Prêmios
2007
Aprovação em Concurso Público para Professor Substituto, Universidade Federal Fluminense.
1996
Aprovação em Concurso Público para Estagiário, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
1996
Aprovação em Concurso Público para Estagiário, Procuradoria da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
1991
Concurso Anuário de Poetas 1991, Litteris Editora.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário La Salle - Niterói. , Rua Gastão Gonçalves nº 59, Santa Rosa, 24240030 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 21996600
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Pesquisador Voluntário, Enquadramento Funcional: voluntário
Outras informações:
Pesquisador do Grupo Virada de Copérnico.
Atividades
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10/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2007 - 2008
Universidade Federal FluminenseVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 16
2015 - Atual
Grupo IBMECVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação
Outras informações:
Professor do MBA das Disciplinas de Direito Privado
2016 - 2022
Grupo IBMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40
2007 - 2013
Grupo IBMECVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10
Atividades
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09/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade IBMEC Rio de Janeiro - Centro.,Linhas de pesquisa
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08/2012 - 06/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas IBMEC.,Linhas de pesquisa
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06/2012 - 06/2013
Direção e administração, Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas IBMEC.,Cargo ou função, Coordenação dos Núcleos Avançados do Núcleo de Prática Jurídica.
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02/2012 - 06/2013
Direção e administração, Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas IBMEC.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Tutela da Diversidade Sexual.
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05/2011 - 06/2013
Direção e administração, Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas IBMEC.,Cargo ou função, Coordenação de Pesquisa do Núcleo de Prática Jurídica.
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03/2011 - 06/2013
Direção e administração, Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas IBMEC.,Cargo ou função, Coordenação Adunta do Núcleo de Prática Jurídica.
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02/2009 - 06/2013
Direção e administração, Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas IBMEC.,Cargo ou função, Coordenador da Monitoria em Direito Civil.
2007 - Atual
UNILASALLEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
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10/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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05/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
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09/2008 - 08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro eleito do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão..
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09/2008 - 08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro eleito do Conselho Superior da Instituição.
2010 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
2013 - Atual
Sociedade de Ensino Superior Estácio de SáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação.
2001 - 2012
Sociedade de Ensino Superior Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar II, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor das disciplinas de:
a) Introdução ao Direito I;
b) Introdução ao Direito II;
c) Direito Civil I (Parte Geral)
d) Direito Civil II (Obrigações);
e) Direito Civil III (Contratos);
f) Direito Civil IV (Reais);
g) Responsabilidade Civil;
h) Direito Imobiliário;
i) Monografia Jurídica;
j) Direitos da Personalidade.
k) Hermeneutica Jurídica.
Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Estácio de Sá, nas especializações ?Direito Civil e Processual Civil? e ?Direito do Consumidor?, nas Unidades Menezes Cortes, Copacabana, Tom Jobim e Barra World, Petrópolis, Niterói.
Atividades
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10/2003
Ensino, Pos Grad em Direito do Consumidor, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil
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10/2003
Ensino, Pos Grad em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
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06/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Imobiliário;, Responsabilidade Civil;, Direito Civil IV (Reais);, Direito Civil III (Contratos);, Direito Civil II (Obrigações);, Direito Civil I (Parte Geral), Introdução ao Direito II;, a) Introdução ao Direito I;
2014 - 2015
Faculdade Cenecista da Ilha do GovernadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8
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