Heloisa Helena Gomes Barboza
Professora Emérita da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professora Titular de Direito Civil e ex-Diretora da Faculdade de Direito da UERJ. Livre Docente em Direito Civil. Doutora em Direito pela UERJ e Doutora em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP/FIOCRUZ. Especialista em Ética e Bioética pelo IFF/FIOCRUZ. Pesquisadora na área de Direito Civil, Biodireito e Bioética. Membro Titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas-ABLJ. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Professora Emérita do Instituto As Civilistas. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL), ao Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC) e ao Instituto Brasileiro dedo Direito de Família (IBDFAM). Advogada, consultora e parecerista em Direito Civil e Biodireito.
Informações coletadas do Lattes em 17/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2009 - 2009
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A responsabilidade civil do incapaz
Gustavo José Mendes Tepedino. Palavras-chave: Incapaz; responsabilidade civil; Responsabilidade do Incapaz.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Doutorado em Saúde Pública
2006 - 2010
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Título: Procedimentos para redesignação sexual: um processo bioeticamente inadequado
, Ano de obtenção: 2010. Fermin Roland Schramm. Palavras-chave: Bioética; Biopolítica; Identidade sexual; redesignação sexual; transexualidade; Identidade de gênero. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito. Setores de atividade: Saúde humana e serviços sociais; Atividades de atenção à saúde humana.
Formação complementar
2008 - 2008
Especialização em Ética Aplicada e Bioética. (Carga horária: 280h). , Instituto Fernandes Figueira, IFF/FIOCRUZ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Biodireito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Bioética.
Organização de eventos
BARBOZA, H. H. G. . Direitos Humanos do Paciente. 2016. (Outro).
BARBOZA, H. H. G. . XVII Conferência Nacional dos Advogados da OAB. 1999. (Outro).
BARBOZA, H. H. G. . Colóquio Internacional: Segurança Social, Organização Policial. 1998. (Outro).
Participação em eventos
I Congresso das Civilistas: Atualidades e perspectivas do direito civil brasileiro. Leitura de cenário: Horizontes da civilística contemporânea. 2024. (Congresso).
I Congresso das Civilistas: Atualidades e perspectivas do Direito Civil Brasileiro. Homenageada como Civilista Emérita no I Congresso das Civilistas. 2024. (Congresso).
Seminário: Questões contemporâneas da reprodução assistida.A importância da Bioética para a reprodução assistida. 2024. (Seminário).
IV Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil - IBERC. Erro médico em tempos de telemedicina (Conferência de Encerramento). 2023. (Congresso).
IX Congresso do Insttuto Brasileiro de Direito Civil. A personalidade humana posta em questão (?). 2023. (Congresso).
O Direito Civil, os 35 anos da CF/88 e os 25 anos do Código Civil.Desafios do ensino jurídico: 40 anos de cátedra de Heloisa Helena Barboza. 2023. (Seminário).
O Direito Civil os 35 anos da CF/88 e os 20 anos do Código Civil.Abertura da 28ª Reunião do Fórum Permante de Direito Civil Prof Sylvio Capanema de Souza. 2023. (Seminário).
Evento Centro Universitário Christus.O Código Civil e a proteção dos vulneráveis. 2022. (Outra).
Seminário online: Transformações da responsabilidade civil à luz do Código Civil de 2002.Transformações da responsabilidade civil à luz do Código Civil de 2002. 2022. (Seminário).
2º Congresso Internacional ?Saúde, novas tecnologias e responsabilidade: perspectivas contemporâneas?. A Responsabilidade Civil em Saúde. 2021. (Congresso).
Artigos Científicos::produção acadêmica na graduação da Revista Contexto Jurídico.Igualdade formal e material: repercussões e consequências na coletividade e no ordenamento jurídico brasileiros. 2021. (Outra).
Ciclo de Palestras da Graduação e Pós-graduação da Universidade Positivo.Diálogos com o Futuro. 2021. (Outra).
Evento MPPR (Debate) - O direito de cuidado das pessoas em situação de dependência: o papel do curador e a figura do cuidador social.O papel do curador nos cuidados com a pessoa com deficiência em situação excepcional de dependência. 2021. (Outra).
Seminário ? O Município e a diversidade sexual.O Município e a diversidade sexual. 2021. (Seminário).
WEBINAR: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência.Reprodução Assistida. 2021. (Outra).
I Congresso Digital Covid-19 ? Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. Proteção da pessoa idosa em tempos de COVID-19. 2020. (Congresso).
Webinário IBDFAM/CE - 5 Anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência.Como compatibilizar o Direito ao exercício da sexualidade com eventual abuso qualificado como estupro de vulnerável?. 2020. (Outra).
Congresso IBERC: As Fronteiras da Responsabilidade Civil. Responsabilidade Civil e Biodireito. 2019. (Congresso).
Curso 1TFA - Temas Atuais do Direito de Familiar.O Estatuto de Proteção do Deficiente e o Código Civil. 2019. (Outra).
II Encontro Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Brasil, Portugal, Espanha e Argentina.Direito à sexualidade da pessoa com deficiência: quebrando tabus. 2019. (Encontro).
Seminário Desafios da Efetivação da Nova Curatela.Desafios da efetivação da nova curatela à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2019. (Seminário).
Seminário Internacional - Séminaire Franco-Brésilien: Parentalidades em Pauta / Parentalités en débat.Reprodução Assistida I. 2019. (Seminário).
VII Congresso IBDCivil: A Construção da Legalidade Constitucional nas Relações Privadas. Direito Civil e biotecnologia: vivendo o futuro. 2019. (Congresso).
30 anos de Constituição e a crise do Estado Social.A Constituição da República e as novas famílias. 2018. (Seminário).
Concurso Nacional de fotografia para estudantes de Direito. Convenção sobre direitos das pessoas com deficiência, o olhar fotográfico como parâmetro.Membro da comissão julgadora do Concurso de Fotografia. 2018. (Outra).
I Encuentro Internacional sobre los derechos de la persona con discapacidad en el Derecho Privado de España, Brasil, Italia y Portugal D.Validade dos atos existenciais praticados por pessoa com deficiência intelectual no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. (Encontro).
I Encuentro Internacional sobre los derechos de la persona con discapacidad en el Derecho Privado de España, Brasil, Italia y Portugal D.Capacidad, dignidad y democracia. 2018. (Encontro).
Implicações do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Juízo Orfanológico.O novo perfil da curatela. 2018. (Outra).
IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.A dignidade da pessoa humana no novo Código Civil e Comercial da nação Argentina. 2018. (Seminário).
Lançamento do livro "Desafios à efetividade do Estatuto da pessoa com deficiência".Desafios à efetividade do Estatuto da pessoa com deficiência. 2018. (Outra).
Mostra de pesquisa do IBMEC.Cine Debate - Extraordinário. 2018. (Outra).
Palestra no Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro.Constituição e Direito Civil: solução ou problemas?. 2018. (Outra).
Palestra para o Curso de Direito da Universidade Positivo.Estatuto Brasileiro da Inclusão. 2018. (Outra).
Seminário Direito, Vulnerabilidade e Pessoa com deficiência.Desafios para a efetividade da Lei Brasileira de Inclusão.. 2018. (Seminário).
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil: Autonomia privada, liberdade existencial e Direitos fun. O regime jurídico da sucessão do companheiro: repercussões do julgamento dos RE's 646, 721 e 878.694 no STF. 2018. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Médico. O poder familiar e a morte digna dos filhos. 2018. (Congresso).
VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões: Questionamentos para o futuro. Devem ser reconhecidos direitos sucessórios ao embrião, como sucessor legítimo?. 2018. (Congresso).
III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF.A transexualidade: o estado da arte no Brasil. 2017. (Seminário).
I Simpósio de Direito Civil Contemporâneo.A capacidade civil após o Estatuto da pessoa com deficiência. 2017. (Simpósio).
Reunião científica do Grupo de Trabalho do Mestrado em Direito da PUC-Campinas.O Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Outra).
Seminário Perfil Jurídico do Cuidado.O cuidado como princípio jurídico e suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. (Seminário).
V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. A vulnerabilidade da pessoa com deficiência psíquica ou intelectual é fundamento suficiente para restabelecer hipóteses legais taxativas de nulidade dos atos e negócios por elas praticados?. 2017. (Congresso).
Abertura do ano letivo PPGBIOS 2016/17.Pessoas com deficiência: desafios éticos e jurídicos. 2016. (Outra).
A Lei Brasileira de Inclusão.Abordagem Jurídica das inovações trazidas pela Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. 2016. (Outra).
Aula Magna do Curso de Direito do Centro Universitário Una.A capacidade civil das pessoas com deficiência. 2016. (Outra).
Curso "Temas de Direito de Família".Incapacidade e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Outra).
IV Congresso Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional. 2016. (Congresso).
Seminário de extensão em Direito das Famílias.Direito de família: questões em aberto. 2016. (Seminário).
Seminário Internacional e Interdisciplinar "Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos".O reconhecimento da capacidade legal das pessoas com deficiência. 2016. (Seminário).
V Seminário Constituição e Relações Privadas.Capacidade no Estatuto das Pessoas Portadoras de Deficiência. 2016. (Seminário).
XIV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil. 2016. (Encontro).
A Dignidade na Morte: limites e possibilidades.Gerenciamento do fim da vida: aspectos jurídicos. 2015. (Seminário).
Congresso Nacional do Ministério Público. O Direito ao esquecimento nos meios de comunicação. 2015. (Congresso).
I CONIBDH - Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Limites e tensões éticas da pesquisa científica: autonomia, vulnerabilidade e justiça. 2015. (Congresso).
I CONIBDH - Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Reprodução assistida, genoma humano e clonagem: conflitos bioéticos e Direitos Humanos. 2015. (Congresso).
II Jornada de Bioética PPGBIOS.Biodireito x Bioética: Distinções e Proximidades. 2015. (Outra).
Palestra ofertada pelo Programa de Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva.O governo do corpo, do sexo e da vida à luz do Biodireito. 2015. (Outra).
Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Responsabilidade pela distanásia na saúde privada. 2015. (Seminário).
VII Jornada de Direito Civil.Membro das Comissões de Trabalho. 2015. (Outra).
XIII Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Paraná e Universidade Federal de Pernambuco.Pesquisa em Direito Civil. 2015. (Outra).
Aula Inaugural do segundo semestre de 2014.Direito Civil e os desafios da Biotecnologia. 2014. (Outra).
Curso de Direito do Instituto de Três Rios da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.Desafios contemporâneos do Biodireito. 2014. (Outra).
Fórum Autonomia da Vontade no fim da vida.Autonomia da vontade no fim da vida. 2014. (Outra).
I Fórum de Pesquisa em Cirurgia Translacional - UNIFESPEPM.Biodireito em pesquisa x Ciência e tecnologia à luz da biosegurança. 2014. (Outra).
I Jornada de Direito da Saúde.Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva. 2014. (Outra).
Os novos desafios do Promotor de Justiça de Família.Filiação e Multiparentalidade. 2014. (Outra).
Seminário Caso Alyne PImentel.Os desafios atuais na implementação dos direitos humanos das mulheres no Brasil. 2014. (Seminário).
1º Simpósio realizado pela Liga de Anatomia Aplicada (LAA).Direitos Civis do paciente. 2013. (Simpósio).
Congresso dos 170 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros. Dez anos do Código Civil: como tratar os efeitos jurídicos da biotecnologia?. 2013. (Congresso).
Fórum de coordenadores de Pós-graduação com o coordenador da Comissão de Ética em Pesquisa.Responsabilidade civil e pesquisa envolvendo seres humanos. 2013. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Direito Civil. Panoramas das relações familiares e tecnologia. 2013. (Congresso).
I Seminário de Integração do PPGBIOS 2013/2.Princípio da autonomia na criança: é possível?. 2013. (Seminário).
I Seminário - XIV Simpósio Internacional IHU: Revoluções Tecnocientíficas, Culturas, Indivíduos e Sociedades. A Modelagem da Vida, do Conhecimento e dos Processos Produtivos na Tecnociência Contemporânea.A pessoa na Era da Biopolítica: Autonomia, Corpo e Subjetividade. 2013. (Simpósio).
Seminário "A Diversidade sexual e seus reflexos na família e no Direito.Aspectos jurídicos da transexualidade. 2013. (Seminário).
Seminário Direito das Famílias no Século XXI.Técnicas de reprodução assistida e novas entidades familiares. 2013. (Seminário).
VI Jornada de Direito Civil - 10 anos de vigência do Código Civil.Membro das Comissões de Trabalho. 2013. (Outra).
X Congresso Brasileiro de Bioética e II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica. 2013. (Congresso).
X Congresso Brasileiro de Bioética e II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica. Bioética, Responsabilidade e Direitos Humanos: Conexões com a Ética em Pesquisa. 2013. (Congresso).
Corpos, Sexualidades e Feminilidades.Corpos femininos no limiar de regulações jurídicas. 2012. (Seminário).
Fórum.Vida e morte à luz da Constituição Federal de 1988. 2012. (Outra).
Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica.Reprodução Assistida: questões e consequências éticas e jurídicas. 2012. (Outra).
Homenagem à nova Direção da Faculdade de Direito da UERJ 03 abr 2012.Importância da Nova Direção. 2012. (Outra).
IAB - INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS.Reprodução assistida e maternidade por substituição. 2012. (Outra).
I Encontro Nacional dos Juízes de Família.Regulação Social do corpo e técnicas de reprodução assistida. 2012. (Encontro).
IV Congresso de Bioética do Estado do Rio de Janeiro / I Simpósio Internacional de Bioética e Meio Ambiente. Aprimoramento Humano. 2012. (Congresso).
IV Congresso de Bioética do Estado do Rio de Janeiro / I Simpósio Internacional de Bioética e Meio Ambiente. Justiça e Sexualidade. 2012. (Congresso).
VII Seminário de Pesquisa do IMS.Saúde Coletiva e Bioética. 2012. (Seminário).
XVIII Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia. Trabalho de grupo discussão de caso interdisciplinar III - "O Idoso dementado na longa permanência" - Grupo Copa. 2012. (Congresso).
Aula Magna do Curso de Direito das Faculdades Integradas Hélio Alonso.O direito brasileiro em face da vida líquida: algumas reflexões. 2011. (Outra).
Fórum "Funcionalização do Direito: Direito Privado, Obrigações, Propriedade e Posse".Funcionalização do Direito das Obrigações. 2011. (Outra).
I Congresso Mineiro de Direito das Famílias e das Sucessões. Sucessão do Cônjuge. 2011. (Congresso).
II Congresso Estadual Bioética 40 anos depois da ponte. Bioética e direitos fundamentais: o caso dos transexuais. 2011. (Congresso).
II Seminário de Integração em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva.Suicídio assistido: autonomia possível?. 2011. (Seminário).
I Simpósio de bioética e saúde pública do Instituto Oswaldo Cruz.Intersexualidade, Transexualidade e Travestilidade: A importância da Bioética como ferramenta para a aferição da legitimidade de procedimentos médico-cirúrgico. 2011. (Simpósio).
Network Ibero-Americano da Internacional Association of Bioethics (IAB).Doença de Alzheimer: onde estamos? (Abordagem Jurídica). 2011. (Encontro).
Simpósio Internacional Disability Studies.Direito Brasileiro e deficiência: o caminho já percorrido. 2011. (Simpósio).
V Jornada de Direito Civil - 10 anos do Código Civil / 2002.Comissão de análise dos enunciados de Direito de Família. 2011. (Outra).
48º Congresso Científico do HUPE - Saúde do Homem. Aspectos jurídicos para a prática do processo transexualizador. 2010. (Congresso).
Congreso de Países Del Mercosur sobre Bioética y Derechos Humanos Derecho a La Salud. Bioética, Políticas Públicas, Derechos Humanos y El Derecho a La Salud: El caso de las transexuales, las travestís, y las personas intersex. 2010. (Congresso).
Fórum Atualidades em Direito de Família.Pensão por morte: as diferentes famílias. 2010. (Outra).
Fórum O Direito Frente aos Avanços da Biotecnologia.O Direito em face de algumas possibilidades de disposição do próprio corpo. 2010. (Outra).
Seminário Internacional Fazendo Gênero 9: Diásporas, Diversidades, Deslocamentos.O protocolo clínico saúde integral para travestis vis à vis o processo transexualizador no atendimento de necessidades e especificidades dessas populações: reflexões à luz da bioética. 2010. (Seminário).
VIII Congresso Iberoamericano de Ciência, Tecnologia e Gênero. O processo transexualizador no SUS como paradoxo entre o reconhecimento da existência da pessoa transexual e a sua invisibilidade institucional. 2010. (Congresso).
Direitos Humanos e Novas Tecnologias.Inovação, Biotecnologia e Dignidade da Pessoa Humana. 2009. (Seminário).
Problemas de Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil e Bioética. 2009. (Seminário).
VIII Congresso Brasileiro Bioética. Bioética e Discriminação. 2009. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro Bioética. A Bioética na Suprema Corte Brasileira. 2009. (Congresso).
XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral. As implicações no Registro Civil das Pessoas Naturais na mudança do nome e no Direito da Personalidade. 2009. (Congresso).
Congresso Luso-Brasileiro de Cultura Jurídica. A pessoa humana em face da biotecnociência. 2008. (Congresso).
IV Ciclo de Palestras do D.A.Af.Ar..Identidade e Alteração de Gênero. 2008. (Outra).
IX Encontro de Bioética do CREMERJ - A moralidade do aborto: um debate necessário.Dimensões Legais da Escolha. 2008. (Encontro).
Semana Jurídica do CALC: "20 Anos de Constituição - Dourados Sonhos".O que há de concreto na proteção dos vulnerados?. 2008. (Seminário).
1º Fórum de Ética - As Perspectivas da Ética na Sociedade.Bioética, Biodireito e Biomedicina. 2007. (Outra).
Congresso de Responsabilidade Civil. Os Limites da Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde por Falhas na Prestação dos Serviços Médicos. 2007. (Congresso).
I Encontro dos Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Estado do Ceará.Financiamento da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos: Limites e Conflitos de Interesses. 2007. (Encontro).
II Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa - ENCEP. 2007. (Encontro).
II Semana Jurídica do Centro Acadêmico Luiz Carpenter - Faculdade de Direito UERJ: "Rompendo Paradigmas".Transexualidade: aspectos médicos e jurídicos. 2007. (Outra).
Palestra.Repercussões jurídicas da biotecnociência. 2007. (Outra).
Responsabilidade Civil e o Código de Defesa do Consumidor.Responsabilidade civil médica: responsabilidade do profissional liberal e responsabilidade do hospital. 2007. (Seminário).
Semana Jurídica do CALC - Faculdade de Direito UERJ: "Ações Afirmativas".Mesa Redonda: ?A Experiência das Cotas - Reflexões sobre o Sistema de Cotas?. 2007. (Outra).
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. Efeitos Jurídicos do Parentesco Socioafetivo. 2007. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Bioética, I Congresso Mundial Extraordinário da Sociedade Internacional de Bioética e I Congresso da Redbioética/UNESCO. 2007. (Congresso).
Células-Tronco: possibilidades, riscos e limites no campo das terapias no Brasil.Regulamentação das Pesquisas e Terapias Envolvendo Células-Tronco. 2006. (Outra).
Congresso de Direito de Família e Sucessões. Apresentação oral: Novos aspectos da filiação: efeitos jurídicos. 2006. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional. Aspectos controversos do Direito das Sucessões. 2006. (Congresso).
Congresso Internacional de Neurociências e Sociedade Contemporânea. Saberes, tecnologias e práticas do sujeito cerebral. 2006. (Congresso).
I Ciclo de palestras sobre ética em pesquisa em seres humanos.Palestra: Implicações legais do Consentimento livre e esclarecido no exercício profissional de saúde. 2006. (Outra).
Jornada: Eutanásia e Bioética.Eutanásia: Aspectos Sócio-jurídicos. 2006. (Outra).
VII Seminário Internacional de Direito Sanitário. 2006. (Seminário).
X Congresso da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida. Palestra na Mesa Redonda II - O laço social. Novo? apresentando o tema As leis ajudam? sobre o estágio atual da legislação brasileira e projetos de lei sobre reprodução assistida. 2006. (Congresso).
12th World Conference of ISFL. Can We Already Dispense with the Fathers?. 2005. (Congresso).
66ª Semana Brasileira de Enfermagem.A Bioética e os Modos de ser da Enfermagem. 2005. (Outra).
6º Congresso Brasileiro de Vitimologia. Vitimologia: Novos Direitos - Biodireitos e Inclusão Digital. 2005. (Congresso).
Ciclo de Conferências e Debates sobre Células Tronco.Aspectos Jurídicos da Pesquisa com Células Tronco. 2005. (Outra).
II Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil-Constitucional. Aspectos Jurídicos das pesquisas com células-tronco. 2005. (Congresso).
II Jornada de Bioética.Direitos e Deveres Reprodutivos: "O nascituro tem direitos?". 2005. (Outra).
I Jornada Nacional sobre Transexualidade e Saúde: a assistência pública no Brasil.Efeitos Éticos e Jurídicos da Transexualidade. 2005. (Outra).
O Direito de Família e Sucessões. Quem é o verdadeiro pai? Deve prevalecer a paternidade biológica ou a paternidade afetiva? Quais os efeitos da inseminação homóloga e heteróloga?. 2005. (Congresso).
Plenária Temática sobre Eutanásia.Aspectos Jurídicos da Eutanásia. 2005. (Outra).
Seminário da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.União Civil entre pessoas do mesmo sexo. 2005. (Seminário).
Seminário Genoma Humano: aspectos éticos, jurídicos e científicos da pesquisa genética no contexto amazônico.Responsabilidade por Danos Morais derivados de Pesquisas Genéticas com Povos Indígenas ou Comunidades Locais. 2005. (Seminário).
Seminário Jurídico do III Núcleo de Representação - EMERJ.Filiação, Família e Sucessões: Alguns Aspectos do Código Civil. 2005. (Seminário).
Transexualidade, subjetividade e direitos.Apresentação oral e debates interdisciplinares sobre a transexualidade. 2005. (Outra).
V Congresso Brasileiro de Direito de Família. Família e Dignidade Humana. 2005. (Congresso).
Ciclo de Palestras sobre as inovações introduzidas no direito de família e no direito das sucessões pelo novo Código Civil.Direito de Família - modificações nas relações de parentesco: da filiação, do reconhecimento dos filhos e da reprodução assistida. 2004. (Outra).
I Congresso Nacional de Defensores Públicos de Família. Reprodução assistida e paternidade socioafetiva. 2004. (Congresso).
Jornada sobre acesso e uso do material genético humano: aspectos éticos, jurídicos e sociais.O Princípio Constitucional da dignidade da pessoa humana e os genes humanos. 2004. (Outra).
O Direito de Família e o Direito das Sucessões. O afeto nas relações de proteção aos incapazes: Os direitos dos pais, o poder familiar, tutela e curatela. 2004. (Congresso).
Oficina de Trabalho: Acesso, Uso e Remessa de Material Genético Humano: Indicativo para Regulamentação no Brasil. 2004. (Oficina).
Oficina de Trabalho: Repensando o Ghente: Avaliação e Desafios. 2004. (Oficina).
Oficina Preparatória para a Jornada: Transexualismo, Transgêneros e Cirurgia de Transgenitalização no Brasil.Transexualismo / Transgêneros: aspectos jurídicos, éticos e sociais. 2004. (Oficina).
O que são os Transgênicos? Benefícios e Riscos da Engenharia Genética.Debate sobre o Projeto de Lei de Biossegurança. 2004. (Outra).
Políticas de sexualidades na cultura contemporânea: o reconhecimento jurídico e social da união homossexual.Debatedora. 2004. (Outra).
Responsabilidade Civil dos Médicos. Responsabilidade Médica no Brasil. 2004. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Bioética. Bioética e o Direito. 2004. (Congresso).
12ª Semana de Iniciação Científica - UERJ.Mesa Temática Especial "Bioética e Biotecnologia: O Caso dos Transgênicos". 2003. (Outra).
15 anos da Constituição Brasileira. Debatedora na Conferência: Princípios Fundamentais da República. 2003. (Congresso).
4º Encontro de Psicólogos Jurídicos do TJ-RJ.Mesa Redonda de tema: Bioética e Ciência: que lugar para a lei?. 2003. (Encontro).
I Congresso Estadual de Bioética - "Bioética, Riscos e Proteção". Mesa Redonda: Bioética, Biodireito e proteção das pessoas. 2003. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. Mudança de regime de bens e o art. 2039 do CCB-2002. 2003. (Congresso).
Novo Código, Novas Relações Familiares.Novo Código, Novas Relações Familiares. 2003. (Outra).
O Direito de Família no novo Código Civil. Filiação: reprodução assistida e investigação de paternidade. 2003. (Congresso).
Oficina de Trabalho: Aspectos controvertidos dos projetos de lei sobre reprodução assistida.Implicações jurídicas do emprego das técnicas de reprodução assistida. 2003. (Oficina).
Seminário Nacional de Direito de Família.Inovações no Direito de Família em razão do novo Código Civil. 2003. (Seminário).
11th World Conference - Family Life and Human Rights. Biolaw in Brazil. 2002. (Congresso).
Direito Privado no Espaço e no Tempo - O novo Código Civil.Principios Fundamentais do Direito Civil. 2002. (Simpósio).
EMERJ debate o Novo Código Civil.Relações de Parentesco no novo Código Civil. 2002. (Seminário).
I Congresso Nacional de Promotores de Justiça de Família. Paternidade investigação e reconhecimento. 2002. (Congresso).
I Encontro Nacional de Promotores de Justiça de Familia.Regime de Bens no novo Código Civil. 2002. (Encontro).
II Jornada de Biodireito: Dimensão Jurídica da Bioética.Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana. 2002. (Outra).
I Seminário Jurídico de Direito e Sociedade - Impactos Sociais do NCC.Direitos das Obrigações no novo Código Civil. 2002. (Seminário).
O Direito de Família em face do novo Código Civil. Os Regimes de Bens no Novo Código Civil. 2002. (Congresso).
Relações Familiares no Novo Código Civil.Reproduçao Assistida no NCC. 2002. (Seminário).
Seminário Internacional de Biodireito.Reprodução Assistida no novo Código Civil. 2002. (Seminário).
XII - Semana Juridica - Tendências do Novo Codigo Civil.O novo Código Civil e o Direito de Familia. 2002. (Seminário).
Alguns Aspectos do Novo Código Civil.O Direito de Família. 2001. (Seminário).
Fórum Permanente Sobre o Direito de Família.Filiação e Identidade Genética no Direito de Família Contemporâneo. 2001. (Outra).
III Congresso Brasileiro Direito de Família. Relações Familiares e o Direito à Identidade Genética. 2001. (Congresso).
Seminário de atualização profissional "Responsabilidade Civil".Responsabilidade Civil. 2001. (Seminário).
Seminário Internacional - Clonagem Humana: Questões Jurídicas. 2001. (Seminário).
Congresso Jurídico - Brasil 500 Anos. Repercussões Civis da Revolução Tecnológica. 2000. (Congresso).
Ética no Século XXI. Dilemas Jurídicos: projeto genoma humano e transgênicos. 2000. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Bioética e I Congresso de Bioética do CONESUL. 2000. (Congresso).
IX Encontro Nacional CONPEDI. 2000. (Encontro).
O Dano Moral na separação e no divórcio.O Dano Moral na separação e no divório. 2000. (Outra).
O Direito e a Mulher.Painel III - Direito e Sociedade: A Perspectiva Feminina. 2000. (Seminário).
O Direito no Século XXI. Biodireito. 2000. (Congresso).
Seminário de Direito de Família - 2ª Edição.O Direito de Família no Projeto de Código Civil. 2000. (Seminário).
Seminário Saúde e Previdência Social - desafios para o próximo milênio.A Ética na Saúde. 2000. (Seminário).
Terças Transdisciplinares: experimentando a fronteira entre a Psicologia e outras práticas teóricas.Mutações da Família Contemporânea: outras questões, outros problemas?. 2000. (Outra).
II Ciclo de Debates do DAELS.Inseminação Artificial. 1999. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Direito de Família. O Princípio do melhor interesse da criança. 1999. (Congresso).
I Simpósio Internacional de Identificação Humana por DNA do Rio de Janeiro.Painel: Aspectos Legais da Utilização de Banco de Dados de DNA para Identificação Individual. 1999. (Simpósio).
Seminário - Desafios do Direito Contemporâneo.Mesa Redonda: Propriedade e Família na Constituição. 1999. (Seminário).
A Sociedade Brasileira em Discussão IV.Homenagem pela participação no evento. 1998. (Outra).
Ciclo de Palestras sobre o Perfil do Direito Civil Contemporâneo.Aspectos Jurídicos da Reprodução Assistida. 1998. (Outra).
Colóquio Internacional: Segurança Social - Organização Policial.Polícia e Judiciário: Relações e Conflitos. 1998. (Outra).
Colóquio Objeto e Tempo da Psicanálise.Mesa Redonda sob o tema Bioética. 1998. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Civil. Direitos Humanos, Bioética e Biodireito. 1998. (Congresso).
Encontro de Trabalho XXI.Do Direito a alimentos e a meação entre companheiros. 1998. (Encontro).
Simpósio Nacional: As Transformações do Direito de Família.Inseminação artificial e as transformações do direito de família. O exame de DNA e as novas fronteiras do reconhecimento de paternidade e presunção de paternidade do filho de homem casado. 1998. (Simpósio).
Participação em bancas
BARBOZA, H. H. G.; CASTRO, T. A. D. V.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.; MULHOLLAND, C. S.. Limitação Voluntária da Autonomia Existencial nas Cláusulas Morais.. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; GERSTENBERGER, F. C. S.. A Administração do patrimônio na sucessão judicial: o perfil funcional da inventariança e a flexibilização da ordem de nomeação do inventariante. 2023. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego;BARBOZA, H. H. G.; OLIVA, M. D.. A responsabilidade civil pela Síndrome de Burnout: critérios para reparação de danos nos contratos de trabalho.. 2023. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
GAMA, G. C. N.; ALMEIDA, V.;BARBOZA, H. H. G.. Coparentalidade: admissibilidade e conteúdo no Direito brasileiro.. 2023. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; CITTADINO, G.; CASTRO, T. A. D. V.; OLIVEIRA, A. V.. Violência obstétrica: um mecanismo conformador do sujeito feminino. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; MORAES, Maria Celina Bodin de; CUNHA, M. V. A.; DONEDA, D. C. M.. Dados pessoais genéticos no Brasil: tutela, consentimento e remoção. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MORAES, Maria Celina Bodin de;BARBOZA, H. H. G.; MULTEDO, R. V.. Agressões à pessoa em desenvolvimento: o problema do bullying escolar. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; CUNHA, J. R. F.; GEISLER, A. R. R.. A psicopatia como categoria jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; KONDER, C. N. P.. Mercantilização e relações existenciais: critérios e limites mínimos de admissibilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; Batista, Rodrigo Siqueira; SCHRAMM, F. R.; CHALUB, M.. Imputabilidade Penal nos casos de psicopatia à luz das Neurociências e da Bioética. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ.
BARBOZA, H. H. G.; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; KONDER, C. N. P.. Mercantilização e relações existenciais: Critérios e limites mínimos de admissibilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; HOGEMANN, E. R. R.; FLORES, N. C.. A formação, a ruptura e a reconstrução da identidade familiar de crianças e adolescentes institucionalizados: o "outro" referencial à luz da narrativa do acolhido. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BARBOZA, H. H. G.; RIBEIRO, C. D. M.; VILACA, M. M.. Condições e possibilidades do exercício da autonomia em saúde frente às novas tecnologias em reprodução assistida. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ.
BARBOZA, H. H. G.; DIAS, J. C. V. E.; SICHEL, R. L.. A proteção das invenções biotecnológicas e a influência e controvérsias do Caso Myriad. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; CHINELLATO, S. J. A.; PRATA, H. M.. Capacidade, transtorno mental e consentimento: as novas fronteiras do discurso médico-jurídico. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; MARTINS, G. M.; MIRAGEM, B. N. B.. Responsabilidade Civil por danos à pessoa humana oriundos do uso de perfis falsos em sites de redes sociais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; TEIXEIRA, A. C. B.. Melhor Idade? A responsabilidade civil em relação ao idoso no contexto familiar. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. Direitos fundamentais da pessoa jurídica. Um estudo de Direito Comparado. 2010 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; CAHALI, F. J.. Efeitos sucessórios da reprodução humana assistida homóloga Post Mortem. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; CARMONA, C. A.. Autonomia da vontade, consensualismo e arbitragem. A extensão da cláusula compromissória a partes não-signatárias fundamentada na teoria dos grupos de sociedades. A jurisprudência da Corte Internacional de Arbitragem da C^Çamara de Comércio Internacional (CCI) e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; CASTRO, Sônia Rabello de; REZENDE, V. L. M.. O significado da justa indenização nas desapropriações judiciais de imóveis urbanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; MARTINS-COSTA, J.. Contratos aleatórios no direito brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson. A desconstrução da preponderância do discurso jurídico do casamento no direito de família. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; CARNEIRO, A. P.; CRUZ, G. S.. Efeitos da gestação por substituição para a mãe substituta. A relação com o filho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
BARBOZA, H. H. G.; GOMES, R. M. A.; BONIZZATO, L.. Intervenções do Poder Público Municipal em favelas na cidade do Rio de Janeiro para a preservação ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; CORAPI, D.. Segregação patrimonial no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; NANNI, G. E.. Inadimplemento contratual anterior ao termo do direito civil brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; Amaral, Francisco. Direitos da Personalidade e seu Caráter Extrapatrimonial: uma releitura crítica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; ASSUMPÇÃO, A. F.; LUCCA, N.. O Conflito de interesses entre companhia e administradores. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; MORAES, Maria Celina Bodin de; MATTIETTO, Leonardo de Andrade. A proteção do equilíbrio contratual no Código Civil de 2002. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; MATTIETTO, Leonardo de Andrade; CORTIANO JUNIOR, E.. O Dolo nos Negócios Jurídicos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
BARBOZA, H. H. G.; LIRA, R. C. P.; CAVALAZZI, R. L.. Delimitação e aplicação dos direitos da personalidade diante das configurações da subjetividade e da sociabilidade na modernidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA. Novas configurações familiares e as atuais diretrizes do direito de família: a tutela do afeto. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA. Os Aspectos sucessórios entre os companheiros segundo o Código Civil de 2002. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; BENTES, HIlda Helena Soares. Nulidade sem texto: uma releitura da teoria da inexistência dos atos jurídicos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
BARBOZA, H. H. G.; LIRA, R. C. P.; GAMA, G. C. N.. A função do direito e o alcance do art. 421 do Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
BARBOZA, H. H. G.; CARVALHO, L. G. G. C.; PINHO, H. D. B.. Os direitos fundamentais e as garantias processuais-penais dos adolescentes infratores: síntese evolutiva da proteção social e jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BARBOZA, H. H. G.; LIRA, R. C. P.; GAMA, G. C. N.. Investigação de paternidade: obrigatoriedade ou não do exame de DNA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
BARBOZA, H. H. G.; LIRA, R. C. P.; GAMA, G. C. N.. Liberdade de imprensa em face do direito à privacidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; MELLO, H. C. V.. Adimplemento substancial e resolução dos contratos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; MORAES, Maria Celina Bodin de; VIEIRA, Patricia Ribeiro Serra. Da tutela externa do crédito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; SÁ, M. F. F.. Tutela da pessoa humana e manipulação embrionária na fertilização in vitro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; GOMES, R. M. A.; ANTUNES, P. B.. O contexto do direito ambiental brasileiro, seus princípios de maior abstração e suas características marcantes. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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BARBOZA, H. H. G.; FACHIN, Luiz Edson; VIEIRA, P. R. S.. Em nome do pai: o valor do afeto na técnica de inseminação artificial heteróloga. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BARBOZA, H. H. G.; PEREIRA, R. V. F.; SAUWEN, J. F.. A criança e o adolescente no ordenamento jurídico brasileiro e o seu abandono. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
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BARBOZA, H. H. G.; LIRA, R.; CAVALAZZI, R. L.. A titularidade aparente: eficácia do negócio realizado com o aparente titular de direito por força da tutela da confiança legítima. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; ASSUMPÇÃO, A. F.; BUGALLO, A.. Responsabilidade Civil do Médico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson. A tutela sucessória do cônjuge e do convivente na legalidade constitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson. O elo perdido da filiação: entre a verdade jurídica, biológica e afetiva no estabelecimento do vínculo paterno-filial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; CAVALAZZI, R. L.; FALCÃO, J. A.. O direito à moradia e a atuação do Ministério Público na sua implementação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; PEREIRA, R. V. F.. Poder Familiar e guarda de filhos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; ALMEIDA, M. C.. Guarda compartilhada: uma expressão do exercício conjunto do dever parental e o direito à convivência familiar. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo. Dano Moral: critérios de fixação de valor. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; GEDIEL, J. A. P.. Da Autonomia Privada à Autonomia Corporal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; SANTOS, T. A.; SAUWEN, J. F.. Arbitragem: Homologação de sentença estrangeira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
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BARBOZA, H. H. G.. A Responsabilidade pelo Vício do Serviço Telefônico fixo Comutado. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. O Direito de Autor e seus Limites. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. A Adoção após a Constituição de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. Comissões Parlamentares de Inquérito e Violações ao Direito Fundamental à Privacidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. O Equilíbrio entre as Prestações e sua Repercussão na Revisão Contratual. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; BARRETO, V.; FACHIN, Luiz Edson. A Constitucionalização do Direito de Família: Efeitos patrimoniais decorrentes das uniões entre pessoas separadas de fato. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BARBOZA, H. H. G.; BARRETO, V.; BUGALLO, A.. Principais Aplicações Forenses do Exame de tipagem do DNA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
BARBOZA, H. H. G.; ALVAREZ, A. B.; LIRA, R.. Eficácia das Medidas de Proteção e Sócio-educativas no ECA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
BARBOZA, H. H. G.; BARRETO, V.; ALVAREZ, A. B.. O Conceito de Identidade e a redesignação sexual. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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BARBOZA, H. H. G.. Formação dos Contratos eletrônicos de Consumo via internet. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. A Tutela do Direito de visitar e ser visitado. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. Direito - Dever aos alimentos entre ex-conjuges. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. Família substituta. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. O Abuso do Direito nas Relações Contratuais de Consumo. Um estudo civil constitucional. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. A desconstituição da paternidade no direito brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. Transplantes de órgãos: a lei 9.434/97 face aos direitos da personalidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. Correio Eletrônico e o Direito à Privacidade na Internet. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. Privatizações sob a ótica do direito privado, desigualdade contratural e fiscalização. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. A função social da propriedade na história e na doutrina brasileira. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. A Reprodução Humana Assistida com doadores: da Ética ao Direito de Família Brasileiro. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. O Companheirismo: uma espécie de família. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. Da utilização das técnicas de inseminação artificial in vitro no ordenamento jurídico brasileiro. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. Sobre o estatuto jurídico do embrião. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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BARBOZA, H. H. G.. A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CORRÊA, Marilena Cordeiro Dias Vilela;BARBOZA, H. H. G.; SILVA, M. B. B. E.; SCHIOCCHET, T.. Bancos de perfis genéticos para fins de investigação criminal: desafios sociais, regulatórios e bioéticos da implementação no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CORRÊA, Marilena Cordeiro Dias Vilela; LEAL, M. C.;BARBOZA, H. H. G.; UZIEL, A. P.; LOYOLA, Maria Andréa Rios. Mulher, gênero e encarceramento: implicações sociais e éticas. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ.
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BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; CORTIANO JUNIOR, E.; FACHIN, Luiz Edson. Teoria dos Bens: Novas luzes sobre a distinção entre direitos reais e obrigações. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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BARBOZA, H. H. G.; CORRÊA, Marilena Cordeiro Dias Vilela; UZIEL, A. P.. Homoparentalidade e reprodução assistida no Brasil: profissão médica e regulação jurídica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Instituto de Medicina Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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BARBOZA, H. H. G.; GAMA, G. C. N. DA; GOMES, R. M. A.. A prestação de alimentos ao idoso em situação de risco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Batista, Rodrigo Siqueira;BARBOZA, H. H. G.. O Presente de Epimeteu: o debate ético e jurídico sobre as pesquisas com célula-tronco - ou a (re)abertura da caixa de pandora. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
BARBOZA, H. H. G.; Batista, Rodrigo Siqueira; ROSA, W. M.. O presente de epimeteu: dabete ético e jurídico sobre as pesquisas com células-tronco - ou a (re)abertura da caixa de pandora. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
BARBOZA, H. H. G.; Batista, Rodrigo Siqueira; ROSA, W. M.. O presente de epimeteu: o debate ético e jurídico sobre as pesquisas com célula-tronco - ou a (re)abertura da caixa de pandora. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
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BARBOZA, H. H. G.. Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do docente Emilio Enrique Dellasoppa. 2023. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. Comissão de Avaliação constituída através da Portaria nº 7680 da UFRJ para Professor Titular. 2020. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson; PINTO, P. M.; LOBO, P. L. N.. Concurso Público para Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; COELHO, F. U.; LUCCA, N.; RIBEIRO, M. C. P.. Concurso Público para Professor Titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito -UERJ. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; LIRA, R. C. P.; SILVA, R. P. M.; LEITE, E. O.; Amaral, Francisco. Comissão Examinadora do Processo de Promoção para Professor Titular de Direito Civil. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; LIRA, R.; RODAS, J. G.; CASELLA, P. B.; PERLINGEIRO, R.. Extensão e limites da jurisdição brasileira: o Estado-juiz e o Estado-parte. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; LIRA, R.; VILAÇA, A.; JUNQUEIRA, A.; FACHIN, Luiz Edson. Concurso para cargo de Professor Titular. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. Concurso para professor titular de Direito Romano (membro suplente). 1993. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. Ingresso na carreira inicial do Ministério Público - RJ. 1991. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
CHUEIRI, V. K.;BARBOZA, H. H. G.; LOBO, F. A.; MENEZES, J. B.. Comissão Especial para avaliação do Memorila descritivo apresentado pela Professora Dra. Ana Carla Harmatiuk Matos. 2023. Universidade Federal do Paraná.
BARBOZA, H. H. G.; ANTUNES, P. B.; GOMES, R. M. A.. Concurso Público de Títulos e Provas para a Classe de Professor Adjunto, nível 1. 2011. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; CAVALAZZI, R. L.; Amaral, Francisco; GOMES, R. M. A.; LIMA, F. H. V.. Concurso Público para Professor Adjunto - 40h DE, Depto Direito Civil - Faculdade Nacional de Direito - Edital 28/2010. 2011. Faculdade Nacional de Direito / UFRJ.
BARBOZA, H. H. G.; BATISTA, N.; GRECO, L.; LIRA, R. C. P.; LIMA, M. T. M.. Concurso Público para Professor Adjunto. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. Concurso Público para Professor Adjunto. 2008. Faculdade Nacional de Direito / UFRJ.
BARBOZA, H. H. G.; AZEVEDO, A. J.; VIANA, R. G. C.; SALOMAO FILHO, C.; TORRES, H. T.. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Civil - área de Direito Civil. 2008. Universidade de São Paulo.
BARBOZA, H. H. G.. Concurso da EMGEPRON - Empresa Gerencial de Projetos Navais. 2000. Centro de Produção da UERJ.
BARBOZA, H. H. G.. Concurso para o cargo de professor assistente. 1998. Universidade Federal de Ouro Preto.
BARBOZA, H. H. G.. Concurso para professor adjunto (membro suplente). 1996. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. Ingresso na carreira inicial do Ministério Público - RJ. 1995. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. Ingresso na carreira inicial do Ministério Público - RJ. 1993. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. Ingresso na carreira inicial do Ministério Público - RJ. 1992. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. Ingresso na carreira de Delegado de Polícia - RJ. 1990. Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rj.
BARBOZA, H. H. G.. II Concurso para Ingresso na carreira de Delegado de Polícia - RJ. 1990. Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rj.
BARBOZA, H. H. G.. Ingresso na carreira de Delegado de Polícia - RJ. 1988. Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rj.
BARBOZA, H. H. G.. Ingresso na carreira inicial do Ministério Público - RJ. 1987. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. Ingresso na carreira inicial do Ministério Público - RJ. 1985. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. Concurso para professor auxiliar de Direito Civil. 1981. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; MALUF, C. A. D.; CHINELLATO, S. J. A.; GEDIEL, J. A. P.; NERY, R. M. B. B. A.. Banca Examinadora do Concurso para Livre-Docência junto ao Departamento de Direito Civil - Área de Direito Civil ? Edital FD 25/2020, do candidato Prof. Dr. Marco Fábio Morsello. 2021. Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.
BARBOZA, H. H. G.; CHINELLATO, S. J. A.; DUARTE, N.; TEPEDINO, G. J. M.; GEDIEL, J. A. P.. Concurso para Livre-Docente junto ao Departamento de Direito Civil - Área de Direito Civil. 2017. Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.
BARBOZA, H. H. G.; CHINELLATO, S. J. A.; HIRONAKA, GISELDA; TEIXEIRA, J. G. B.; Amaral, Francisco. Concurso para Livre-Docência junto ao Departamento de Direito Civil - Área de Direito Civil - Edital FD 20/2010. 2011. Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.
BARBOZA, H. H. G.. Concurso para Livre Docência. 1998. Universidade de São Paulo.
BARBOZA, H. H. G.; MENDONCA, W.; REGO, S.. Avaliação para progressão funcional na Classe de Professor Associado. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
TEPEDINO, Gustavo;BARBOZA, H. H. G.; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; SCHREIBER, A.; MORAES, Maria Celina Bodin de. Banca Examinadora da Comissão de Seleção de 2015/2016 do Curso de Doutorado. 2015.
TEPEDINO, Gustavo;BARBOZA, H. H. G.; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; SCHREIBER, A.; MORAES, Maria Celina Bodin de. Banca Examinadora da Comissão de Seleção de 2015/2016 do Curso de Mestrado. 2015.
BARBOZA, H. H. G.; MORAES, Maria Celina Bodin de; SCHREIBER, A.; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego. Banca Examinadora da Comissão de Seleção de 2014/2015 do Curso Mestrado Acadêmico. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, A.; KONDER, C. N. P.; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego. Banca Examinadora da Comissão de Seleção de 2014/2015 do Curso de Doutorado. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego. Banca examinadora do processo seletivo de 2013/2014 do curso de Mestrado. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; SCHREIBER, A.. Banca examinadora do processo seletivo de 2013/2014 do curso de Doutorado. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. Banca examinadora da disciplina de Direito Civil do Concurso para professor Substituto da Faculdade de Direito. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; SCHREIBER, A.; KONDER, C. N. P.. Banca Examinadora do Exame de Seleção 2012/2013, curso de Doutorado, Linha de Pesquisa Direito Civil. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.; TEPEDINO, Gustavo; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego; SCHREIBER, A.; KONDER, C. N. P.. Banca Examinadora do Exame de Seleção 2012/2013, curso de Mestrado, Linha de Pesquisa Direito Civil. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARBOZA, H. H. G.. Comissão do Exame de Ordem da OAB/RJ - Direito Civil. 1998. Ordem dos Advogados do Brasil.
Orientou
(Des)construindo a binariedade jurídica do sistema sexo-gênero: uma proposta de tutela civil-constitucional da personalidade para as pessoas intersexo a partir do diálogo entre a bioética e a teoria do queer; ; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro; (Orientador);
Autonomia existencial e escolha da via de nascimento: direitos, limites e parâmetros para uma decisão informada; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Efetivação do direito de acesso à cultura das pessoas com deficiência visual: uma análise jurídica; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A legítima e a tutela sucessória da pessoa humana: uma análise à luz do direito civil constitucional Rio de Janeiro 2020; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Emancipação civil do adolescente sob a perspectiva civil-constitucional; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A gestação por substituição como negócio jurídico; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O apoio na tomada de decisão e seus limites; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A proteção da pessoa com deficiência e os dilemas da tomada de decisão apoiada; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A transmissão forçada de patrimônio na sucessão do cônjuge e do companheiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Curatela para fins existenciais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O Direito ao esquecimento na Sociedade da Informação; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O direito à identidade à luz da categoria binária de gêneros; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A disciplina dos deveres não obrigacionais na gestação por substituição: as cláusulas de conduta; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O princípio da proporcionalidade como ferramenta no processo de tomada de decisão pelo método Principialista, frente a conflitos bioéticos na relação do médico com o paciente; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Mercantilização das situações existenciais: critérios e limites mínimos de admissibilidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Luzes e sombras na construção de um caminho para pacientes incuráveis: A Eutanásia à luz da Bioética e do Direito; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A tutela extrapatrimonial do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O Sigilo de Dados na Perspectiva Civil-constitucional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A proteção jurídica dos dados clínicos de testes em medicamentos para humanos; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Neonatologia e fim de vida: análise das percepções dos profissionais de saúde; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O idoso e a autonomia privada no campo da saúde; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A usucapião nos privilégios de invenção: a apropriabilidade originária pelo uso reiterado; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A imprescritibilidade da negatória de paternidade e o melhor interesse da criança; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Relação médico-paciente: o respeito à autonomia do paciente e a responsabilidade civil do médico pelo dever de informar; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O caso dos portadores do vírus HIV: um estudo sobre a autonomia individual do paciente; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Efeitos da gestação por substituição para a mãe substituta; A relação com o filho; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A (im)possibilidade da ocorrência de dano moral no casamento; Brasil, 1988-2007; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Um estudo sobre as técnicas de reprodução assistida sobre embriões excedentários à luz da Jurisprudência do STF; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A responsabilidade dos pais em face do direito à convivência dos filhos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Análise dos §§ 4º e 5º do Art; 1228 do Código Civil à luz da função social da propriedade: nova modalidade de perda da propriedade?; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O regime de participação final nos aqüestos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O Bem de Família: análise à luz da Constituição Federal; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O princípio do anonimato da paternidade na reprodução assistida à luz do Direito à identidade - a possibilidade de investigar a parternidade biológica sem desconstituir a paternidade afetiva; Brasil 1988 - 2006; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Seguro e boa-fé no Código Civil: A ambivalência do princípio da boa-fé aplicado ao contrato de seguro no Código Civil; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A Socioafetividade: Conteúdo e Efeitos Jurídicos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Inseminação artificial heteróloga no casamento: uma abordagem à luz do princípio do melhor interesse da criança; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Transexualidade: análise de algumas conseqüências jurídicas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A desconsideração da personalidade jurídica no contexto da racionalidade prática; 2006; 150 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A satisfação dos danos à pessoa: funções e critérios de fixação do valor; 2006; 120 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O Direito Sucessório entre os companheiros; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Meios alternativos de solução de conflitos de interesses quanto à guarda dos filhos; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Famílias Alternativas, alternativas de família: entidades familiares não fundadas no casamento e a disciplina civil-constitucional; 2005; 180 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Direito fundamental à procriação: considerações sobe a maternidade monoparental e a função paterna; 2005; 175 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
As técnicas conceptivas post mortem e a questão sucessória: os desafios do artigo 1; 597, III, do Código Civil Brasileiro; 2005; 178 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O princípio do poluidor pagador: instrumento da responsabilidade civil ambiental; 2005; 195 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A cláusula de não concorrência na alienação do estabelecimento empresarial e sua aplicação extensiva no direito da empresa sob o enfoque empresarial constitucional; 2005; 210 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A distanásia e a dignidade do paciente; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O consentimento dos pais biológicos na adoção: análise à luz dos princípios da Constituição de 1988; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Evicção: breves apontamentos de doutrina e jurisprudência; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O Direito em construção: em busca da eficácia da norma; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A alteração do prenome e do sexo do transexual no Registro Civil face aos princípios constitucionais; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Alteração do prenome: exame à luz do princípio da dignidade humana; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Direitos sucessórios dos companheiros no Código Civil; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Liberdade de Expressão e Vida Privada - a colisão de direitos fundamentais; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Os tratados de direitos humanos e o direito interno: a questão da vinculação das relações privadas; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Reprodução humana assistida: aspectos bioéticos e jurídicos; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Responsabilidade Civil do Estado por omissões ao dever de segurança pública em face do artigo 43 do Código Civil; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Reprodução humana assistida e direito sucessório; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Reconstruindo a paternidade: a recusa do filho ao exame de DNA; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Os direitos da personalidade e a tutela civil-constitucional - a identidade como direito fundamental; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A proteção do consumidor na globalização e efetividade da garantia frente às grandes marcas; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A reparação dos danos morais na responsabiblidade civil aeronáutica; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A prescrição civil e o princípio da segurança jurídica; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Aspectos da percepção jurídica do fenômeno das uniões afetivas estáveis entre pessoas do mesmo sexo; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Direito bancário : Temas controvertidos à luz do direito do consumidor; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O alcance das normas jurídicas na utilização da clonagem humana: Princípios constitucionais e as regras vigentes; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Poder familiar e guarda de filhos; 2003; 112 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A Responsabilidade pelo vicio do Serviço Telefônico fixo comutado; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O Direito de Autor e seus limites; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A Adoção após a Constituição de 1988; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O Conceito de Identidade e a Redesignação Sexual; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A Desconstituição da paternidade no direito brasileiro; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O destino dos embriões excedentários em face dos princípios da dignidade da pessoa humana e da parentalidade; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Tutela jurídica post mortem de perfis com caráter autobiográfico em redes sociais: alternativas a partri de páginas constantes no facebook e no instagram; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A compensação financeira na gestação de substituição; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A guarda como expressão de cuidado das responsabilidades parentais: a despatrimonialização do instituto a partir do reconhecimento da criança como pessoa; ; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A curatela como instrumento de apoio à emancipação da pessoa com deficiência intelectual; 2018; Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A internação forçada de adultos que fazem uso abusivo de drogas; 2018; Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Contratos de transferência de tecnologia como instrumento de desenvolvimento tecnológico na área da saúde; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ, ; Coorientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A responsabilidade civil como instrumento de proteção à pessoa humana nos ensaios clínicos; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Pressupostos e limites para o planejamento sucessório; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A legitimação bioética e jurídica das diretivas antecipadas sobre a terminalidade da vida no Brasil; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Decisões judiciais no campo da Biotecnociência: a bioética como fonte de legitimação; 2014; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS) - PPGBIOS: UFRJ, UFF, UERJ E FIOCRUZ, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Identidade cirúrgica: o melhor interesse da criança intersexo portadora de genitália ambígua; Uma perspectiva bioética; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, ; Coorientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Autonomia privada para a constituição da família; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Os direitos culturais e as obras individuais cinematográficas: entre a proteção e o acesso; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O direito do promitentes comprador como propriedade; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Direito à Saúde da Pessoa Idosa; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O direito à identidade na perspectiva civil-constitucional; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Curatela: uma proposta de leitura constitucional do artigo 1; 772 do código civil brasileiro; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O princípio da paternidade responsável: de suas diretrizes conceituais à influência sobre os efeitos decorrentes da filiação; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Posse, propriedade e meio ambiente: por uma ponderação racional; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O novo perfil da culpa na responsabilidade civil: um critério para gradação da indenização; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O Novo Direito Proprietário; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A desconsideração da personalidade jurídica à luz do direito civil constitucional: O descompasso entre CDC e a disregard doctrine; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Responsabilidade Objetiva do Estado do Rio de Janeiro por Omissão na Área de Segurança Pública; 2002; 450 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O Biodireito e as relações Parentais; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O Projeto Favela-Bairro e o Acesso à Moradia: O Usucapião e a Concessão do Direito Real de Uso como Instrumento de Regularização Fundiária; 2001; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Evolução da Responsabilidade Civil e Admissibilidade de Presunções de Danos Ambientais; 2001; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
2022; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Heloisa Helena Gomes Barboza;
2016; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Heloisa Helena Gomes Barboza;
Doação de óvulos na reprodução humana assistida no Brasil - Uma reflexão atual e seus limites éticos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ética Aplicada e Bioética) - Instituto Fernandes Figueira; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Comissão de Bioética Hospitalar; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ética Aplicada e Bioética) - Instituto Fernandes Figueira; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Lei de alienação parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O casamento à luz do Estatuto da pessoa com deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Biodireito - Reprodução assistida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito - FDIR) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Da multiparentalidade como consequência da socioafetividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Direito à procriação e a possibilidade da maternidade monoparental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A (in)disponibilidade da vida: Direito à morte digna e diretivas antecipadas de vontade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A socioafetividade na união homoafetiva e a possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A pessoa humana em desenvolvimento e a psicanálise: um diálogo interdisciplinar sobre os contornos da autoridade parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A aquisição da propriedade imóvel pela usucapião familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
O princípio da autonomia corporal na Bioética e no Biodireito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Relação médico/paciente e responsabilidade civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Direito à privacidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Contrato de transporte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
As controvérsias e aplicações do Art; 1228, §§ 4º e 5º do Código Civil de 2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Força normativa das normas deontológicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
A práxis jurídica brasileira: soluções alternativas em conflitos entre consumidores e os Planos de Saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Adoção por homossexuais: uma análise do entendimento dos tribunais brasileiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Regimes de bens atípicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
?Testamentos? Vitais ou Biológicos: Análise das disposições de vontade sobre a própria vida em situações terminais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Políticas de pesquisas com células-tronco: Um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Abuso de direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Implicações Jurídicas decorrentes da técnica de reprodução assistida heteróloga; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Proteção jurídica do embrião; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Os reflexos jurídicos do sistema sexo-gênero; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Consentimento informado e a pesquisa com células-tronco; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Efeitos Jurídicos da Transexualidade à luz da Constituição Federal; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
Efeitos Jurídicos da Transexualidade à luz da Constituição Federal; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
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Contratos no Código de Defesa do Consumidor; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;
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BARBOZA, H. H. G. . Aspectos Legais na Experimentação em Seres Humanos. 2004. (Palestra).
BARBOZA, H. H. G. . Interrupção da Gravidez Frente à Anencefalia - Buscando o Consenso. 2004. (Plenária Temática).
BARBOZA, H. H. G. . Curso de Preparação à Carreira da Magistratura. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BARBOZA, H. H. G. . 1º Curso de Coordenador de Transplante de Órgãos e Tecidos. 1998. .
BARBOZA, H. H. G. . Debate Série Argumento. 2002.
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Mutações do Direito Civil contemporâneo., Descrição: Direito Civil: campos de incidência e situações jurídicas contemporâneas. A necessária releitura das normas infraconstitucionais à luz dos princípios da Constituição da República de 1988. A proteção da vida humana diante dos avanços da biotecnociência. A tutela prioritária das situações de vulnerabilidade. Efeitos jurídicos das profundas mutações das relações familiares e sucessórias. Repercussões da IA (inteligência artificial) nos processos da vida humana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Vitor Almeida - Integrante.
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2019 - Atual
Proteção do Ser Humano na Era da Biopolítica., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Vitor Almeida - Integrante.
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2018 - 2019
A utilização de embriões humanos post mortem de seus genitores: questões jurídicas, Descrição: O presente projeto tem por objetivo analisar a utilização de embriões humanos post mortem de seus genitores à luz de princípios constitucionais, das regras e princípios que regem o Direito de Família e das Sucessões, em razão da lacuna existente no ordenamento jurídico brasileiro sobre o tema. O Código Civil de 2002 se referiu de modo incipiente às técnicas de reprodução assistida, e não tratou dos procedimentos de congelamento de embriões e de gametas, fato que deu origem a inúmeras questões jurídicas que até o presente aguardam solução. O projeto terá como foco a identificação dos problemas e possíveis soluções para os impactos das técnicas da reprodução assistida, especialmente do destino a ser dado aos embriões humanos fruto dessas técnicas, inclusive post mortem de seus genitores, no Direito de Família e das Sucessões.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Rafaela de Moura Stritar - Integrante.
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2015 - 2015
Programa Cátedras Francesas na UERJ, Descrição: O objetivo da pesquisa, conforme projeto de início apresentado, era analisar os argumentos que justificam a intervenção do Estado (francês e brasileiro) em questões atinentes ao governo da vida humana, com foco no corpo e no sexo, as quais se tornam a cada dia mais relevantes e complexas em razão dos constantes e céleres progressos da biomedicina. Constatou-se que a matéria é tratada na França pela bioética, denominação que prevalece inclusive no campo legislativo. No Brasil, diferentemente, embora também seja estudada pela bioética, é crescente a necessidade de regulamentação jurídica específica, dadas às características de nosso ordenamento jurídico. Em ambos os casos a bioética foi considerada não apenas como um guia de conduta deontológica dos agentes médicos, mas sobretudo como um dispositivo de governo dos viventes, especialmente no Brasil, onde muitos procedimentos (como as técnicas de reprodução assistida e o processo transexualizador) encontram-se regidos apenas por normas do Conselho Federal de Medicina. O levantamento comparativo das normas francesas e brasileiras referentes à disposição do próprio corpo, reprodução assistida, transexualizador e disposições sobre o fim da vida revelou os contrastes existentes no tratamento dado a tais temas na França e no Brasil, que tem posição mais conservadora em alguns e avançada em outros. Serve de exemplo a regulamentação da reprodução assistida , bastante liberal no Brasil, mas conservadora na França. Merece destaque a constatação da forte influência religiosa que, de modo direto ou indireto, tanto no Brasil quanto na França, influencia a elaboração das regras que governam a vida, o corpo e o sexo dos viventes, não obstante sejam ambos os países laicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Daniel Angel Borrillo - Integrante.
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2014 - 2016
Uma perspectiva de justiça mais inclusiva: aplicação do enfoque dos funcionamentos à saúde, à educação, à tecnologia e aos direitos de pessoas com deficiências, Descrição: O objetivo geral deste projeto será desenvolver uma perspectiva de justiça mais inclusiva e mais compatível com os ideais de uma concepção moral universalista. Para tal, serão primeiramente analisadas as concepções de justiça disponíveis e apresentadas as suas limitações. Em seguida será apresentada a perspectiva dos funcionamentos, cujo foco será a realização plena dos diversos sistemas funcionais, em toda a sua singularidade e complexidade.O objetivo específico do projeto é fornecer um instrumento que permita uma melhor garantia da igual consideração ou respeito moral entre todos os integrantes da sociedade moral, em diversas esferas. Neste sentido, pretende-se analisar a aplicação da perspectiva dos funcionamentos no âmbito da saúde, da educação, das questões que concernem a utilização da tecnologia para o aprimoramento humano e das questões relativas a gênero, políticas de identidade e políticas de reparação. Com a aplicação da perspectiva dos funcionamentos, pretendemos consolidar uma ferramenta que permita repensar as concepções de saúde/doença, eliminando estigmas sociais e promovendo a autonomia e os demais funcionamentos básicos dos segmentos mais vulneráveis da sociedade.Ao elegermos este aspecto, ou melhor, o aspecto da integridade funcional de um sistema como foco de atribuição de valor moral, já não teremos como restringir o âmbito da moralidade ao pequeno grupo dos seres que sob o ponto de vista funcional se assemelham a nós. Se pudermos identificar um sistema funcional, teremos o compromisso moral de não impedir seu bom desempenho, ou ainda, de promover seu florescimento, independente de sua conformação física e/ou psíquica e sua própria capacidade de exercer a autonomia.Neste ponto, nossa principal dificuldade deixa de ser (i) encontrar uma justificativa para considerar ou incluir o outro no âmbito de nossas considerações morais, e passa a ser (ii) saber o que seria para cada sistema funcional em geral, ou para cada ser, em particular, sua plena realização. Trata-se, portanto, de um desafio para nossas investigações empíricas e uma dificuldade técnica a ser suplantada pelo conhecimento científico e/ou artístico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Murilo Mariano Vilaça - Integrante / Maria Clara Marques Dias - Integrante / Carlos Dimas Ribeiro - Integrante / Maria Helena Machado de Souza - Integrante / Marisa Palácios da Cunha e Melo de Almeida Rego - Integrante.
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2012 - 2018
Proteção da pessoa humana na era da biopolítica (CNPQ), Descrição: As atividades do grupo devem repercutir no campo de interseção entre o Direito e a Saúde, em especial no que respeita aos efeitos da biotecnologia sobre o ser humano e suas relações de natureza privada. As pesquisas individuais e coletivas dos integrantes do grupo objetivam identificar novas e antigas questões que decorrem dos avanços da biotecnologia, aprofundá-las e encaminhar possíveis soluções, legitimadas pela Ética e pelo Direito, que assegurem a proteção das pessoas, em particular das que têm agravada sua vulnerabilidade em razão de circunstâncias sociais ou pessoais. A divulgação dos resultados através de produção bibliográfica, seminários, palestras, atividade didática e trabalhos de grupo, colocará à disposição dos interessados os resultados obtidos nas pesquisas.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (7) . , Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Marilena Cordeiro Dias Vilela Corrêa - Integrante / Anibal Ribeiro Guimarães Junior - Integrante / Carlos Nelson de P Konder - Integrante / Célia Barbosa Abreu - Integrante / Antonio Augusto Madureira de Pinho - Integrante / Maria Aglaé Tedesco Vilardo - Integrante.
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2008 - 2010
O papel dos planos de saúde nos tratamentos clínicos ou cirúrgicos experimentais, Descrição: Recentemente, a Resolução 167 da ANS, publicada em 10 de Janeiro de 2008, atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos que constituem cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência à saúde. A atualização, composta, em sua maioria, por procedimentos já cobertos pelas empresas, reflete os avanços da tecnologia no âmbito da saúde. Há, no entanto, exceções a essa cobertura mínima, previstos no artigo 10 da Lei 9.656/98 e explicitados no parágrafo único do artigo 13 da Resolução 167 da ANS, incluindo os tratamentos clínicos ou cirúrgicos experimentais. A despeito do conceito proposto pela Resolução (artigo 13, inciso I) para definir o que são os tratamentos experimentais, ainda pendem dúvidas sobre os procedimentos que, de fato, constituem tratamento experimental, não mais sendo alvo obrigatório de cobertura pelos planos de saúde. Nesse sentido, julgados recentes dos tribunais brasileiros têm recusado alegações sobre a natureza experimental de certos procedimentos médicos. Assim, o projeto terá como ponto de partida a avaliação conceitual de tratamento médico experimental para, em seguida, analisar os casos concretos envolvendo a matéria à luz do marco regulatório existente e, principalmente, dos princípios constitucionais que hoje trazem uma nova leitura ao direito. O objetivo final será elucidar quais procedimentos se encaixam no conceito de tratamento médico experimental, bem como qual deve ser o papel da saúde suplementar, aqui representada pelos planos de saúde, na cobertura desses procedimentos, considerando-se sempre o contexto da saúde pública brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador., Financiador(es): AMIL - Assistência Médica Internacional - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
Projetos de desenvolvimento
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Nelson de P Konder - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante.
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Nelson de P Konder - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante.
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Nelson de P Konder - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante.
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Nelson de P Konder - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante.
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Nelson de P Konder - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante.
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Nelson de P Konder - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante.
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Nelson de P Konder - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante.
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Nelson de P Konder - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante.
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Nelson de P Konder - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante.
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Nelson de P Konder - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante.
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2012 - Atual
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Nelson de P Konder - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante.
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A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada, Descrição: Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado, O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Gustavo Tepedino - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Nelson de P Konder - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Francisco Humberto - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante.
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Prêmios
2024
Professora Emérita, UERJ.
2018
Título honorário de Professor Emérito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito. , Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, Maracanã, 20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23340507
Experiência profissional
2012 - 2014
Instituto Nacional de CâncerVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1
2012 - 2012
Sociedade Brasileira de BioéticaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão Científica da Sociedade
2018 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Civil
2017 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de comissão
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões.
2016 - 2017
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de comissão
Outras informações:
Participação na qualidade de membro da Comissão de Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros, para o biênio 2016/2018.
2010 - 2013
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações:
Participação na qualidade de membro da Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Rio de Janeiro, para o triênio 2010/2012, com mandato a findar-se em 31/12/2012.
2009 - 2011
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora Comissão de Bioética e Biodireito, Carga horária: 1
2009 - 2011
Instituto Fernandes FigueiraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Ética Aplicada e Bioética, ministrando aulas no modulo sobre as relações entre Ética e Direito. Orientação de monografias de conclusão do Curso de Especialização.
2020 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora da Faculdade de Direito, Carga horária: 40
1982 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
-
04/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
10/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
10/2012
Pesquisa e desenvolvimento, PPGBIOS - Pós-Gradução em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva.,Linhas de pesquisa
-
10/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
03/2009
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Bioética - PPGBIOS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito
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03/1994
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Civil, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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03/1994
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Biodireito
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03/1982 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
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05/2012 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, PPGBIOS - Pós-Gradução em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, Comissão Deliberativa.,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta da UERJ.
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04/2012 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Executora para a promoção funcional para Professor Associado.,Cargo ou função, Banca de Direito.
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10/2009 - 10/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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11/2006 - 05/2008
Direção e administração, Departamento de Direito Civil, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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05/2000 - 12/2001
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de curso de pós graduação.
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04/1999 - 04/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Conselheiro.
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03/1998 - 03/2000
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito Civil.,Cargo ou função, Vice Diretor.
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01/1992 - 01/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Curador, Uerj.,Cargo ou função, Conselheiro.
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04/1992 - 04/1996
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito Civil.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
2009 - 2012
ICC International Court of ArbitrationVínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: co-arbitrator
2000 - 2008
Faculdade de Direito de CamposVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 10
Atividades
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03/2000 - 10/2008
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Relações familiares
2016 - Atual
Associação dos Advogados de São PauloVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Heloisa Helena Gomes Barboza e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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